“Agora, mais do que nunca, é o momento oportuno da sociedade civil organizada se unir para sensibilizar as autoridades sobre a necessidade da urgente retomada das obras do Eixo Norte da Transposição, que estão paradas desde julho do ano passado, unindo forças para que a Caravana do Eixo Norte ecoe nacionalmente”, reiterou nesta quarta-feira (14), o deputado estadual Jeová Campos sobre a mobilização que acontecerá nos próximos dias 19 e 20. Neste sentido, o parlamentar lembrou que em reunião realizada em Brasília, nesta terça-feira (13), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, anunciou que, na próxima semana, dará uma solução sobre a paralisação das obras do eixo norte da Transposição do Rio São Francisco.

“A Caravana do Eixo Norte se faz necessária para chamar atenção do absurdo da paralisação da obra por quase um ano, para reivindicar complementações importantes no projeto da transposição, para pressionar as autoridades, os políticos, e as instâncias de poder que podem interferir neste processo de retomada das obras, enfim, para dar um grito de alerta que ecoe e seja eficaz”, destacou Jeová.

Ainda segundo Jeová, a decisão da ministra do STF é crucial para dar celeridade no julgamento da ação que suspendeu o processo licitatório das obras. “Essa liminar está impedindo a celebração do contrato com o consórcio vencedor da licitação de retomada das obras do Eixo Norte. Por isso, esse posicionamento do STF de encaminhar esse processo para a Procuradoria Geral da República (PGR) é fundamental. O desembargador Prudente de Sousa só concedeu essa liminar para a empresa perdedora porque ele não sabe o que é sede, o que é açude seco, porque onde ele está é um gabinete refrigerado”, disse o parlamentar paraibano. Jeová anunciou também que fez um requerimento destinado a PGR e ao STF pedindo celeridade na apreciação dessa liminar. Ele também fez um apelo para que o requerimento fosse votado na sessão desta quarta-feira.

Autoria do requerimento foi do deputado estadual Jeová Campos (PSB).

Documento foi aprovado, em regime de urgência, na sessão desta quarta-feira (14)

Os deputados estaduais da Paraíba aprovaram, na sessão desta quarta-feira (14), o requerimento Nº 7.628/2017, de autoria do deputado Jeová Campos (PSB) e que será encaminhado pela ALPB à Procuradoria Geral da República (PGR) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo celeridade na deliberação do recurso que suspende a formalização do contrato com o consórcio vencedor da licitação, para retomada das obras do Eixo Norte da Transposição. As obras estão paradas desde julho do ano passado e sem a conclusão deste trecho as águas do Rio São Francisco não chegam ao sertão da Paraíba, do Rio Grande do Norte e Ceará.

“O envio do recurso para a PGR, definido pela ministra Carmen Lúcia, já é um avanço, mas, é preciso que a PGR tenha celeridade para dar o parecer o mais rápido possível para que o STF possa deliberar também de forma célere, porque é preciso suspender essa liminar, porque se isso não acontecer, precisamos ter uma alternativa que é um contrato de emergência, porque o que não pode acontecer é a gente esperar pelo colapso na Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte de braços cruzados”, argumenta Jeová.

De acordo com o deputado, o problema começou logo após o término da licitação para retomada das obras do Eixo Norte. As empresas perdedoras entraram em litígio, com uma ação judicial para suspender a assinatura do contrato. Com a suspensão da assinatura do contrato, não pode existir obra, já que a obra só pode ser iniciada com a formalização do contrato. “O que nós estamos pedindo é a suspensão da liminar para que o Ministério da Integração Nacional possa fazer o contrato e a obra se inicie. Estamos, na realidade, pedindo que o STF ajude o governo a iniciar a obra, seja pela validação da licitação ou pela formalização de um contrato emergencial, plenamente previsto em situações de calamidade, como é o caso da falta de água”, finalizou Jeová.

Padre Djacy Brasileiro, idealizador da Cruz de Latas, confirma participação na Caravana e diz que irá levar o símbolo da luta do nordestino pela água

O padre Djacy Brasileiro que, de uma maneira inusitada, chamou atenção da mídia nacional para o problema da falta de água no Nordeste, ao levar uma cruz de latas para frente do Congresso Nacional, confirmou participação na Caravana do Eixo Norte, que será realizada nos dias 19 e 20 deste mês e disse que vai levar a cruz de latas. A confirmação da presença dele foi feita na manhã desta segunda-feira (12) durante telefonema para o deputado estadual Jeová Campos, que é um dos articuladores da ação que pretende chamar atenção das autoridades para a necessidade da urgente retomada das obras do Eixo Norte da Transposição, que estão paradas desde julho do ano passado.

“A confirmação da participação do Padre Djacy na Caravana nos alegra e nos motiva ainda mais, pois sabemos do compromisso dele na defesa da transposição. Ele é um grande personagem dessa luta. Aliás, foi dele uma iniciativa solitária que chamou atenção para o problema da falta de água no Nordeste e tê-lo junto conosco neste ato é uma honra”, destacou Jeová.

De acordo com a coordenação da Caravana, o ponto de partida será a estação de bombeamento Nº 3, em Terra Nova (PE), às 9h. De lá, todos seguem para a Barragem de Jati (CE), depois para Brejo Santo (CE) e, em seguida, para a Barragem de Boa Vista, em São José de Piranhas (PB), onde será realizada uma celebração religiosa. Na programação do dia consta ainda uma parada na PB 400, onde passa o Rio Tamanduá. O encerramento das atividades do dia 19 será em Cajazeiras, com a realização de um ato público. A programação do dia 20 prevê passagens pelas cidades de Pau dos Ferros e Caicó, ambas no Rio Grande do Norte.

A Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente em conjunto com a Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança da Assembleia Legislativa promoverá uma Audiência Pública, no dia 09 de junho, com o objetivo de debater “A violência, suas causas, consequências e possíveis soluções”. A audiência, que contará com a participação do Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Siro Darlan de Oliveira, acontecerá no Auditório da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras – FAFIC, a partir das 9h.

A violência, destaca o deputado estadual e presidente da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da ALPB, Jeová Campos, acontece desde o início dos tempos, porém suas formas foram evoluindo, se aprimorando e se diversificando. “As causas da violência são associadas, em parte, a problemas sociais como miséria, fome, desemprego. Mas, nem todos os tipos de criminalidade derivam das condições econômicas”, afirma o parlamentar. Ele lembra que seu gabinete recebeu inúmeras reivindicações da sociedade civil sertaneja, solicitando o apoio para promoção de um debate para tratar deste tema. “De fato, esse é um assunto que precisa ser aprofundado, por isso entendo que é necessário que a ALPB enfrente a discussão deste tema”, afirma Jeová.

Foram convidados para participar da audiência o Secretário de Segurança Pública da Paraíba, o Comandante-Geral da Policia Militar da Paraíba, o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Procurador-Geral de Justiça, os Juízes e Promotores que atuam nas comarcas do alto sertão paraibano, os Presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba e Subsecção de Cajazeiras, respectivamente, o Comandante do 6º Batalhão da Policia Militar da Paraíba, o Comandante Regional da Policia Militar sediado em Patos, o Delegado-chefe da Delegacia da Policia Federal em Patos, todos os prefeitos e vereadores que integram a AMASP e AVASP, além de representantes da sociedade civil organizada, a exemplo do Bispo da Diocese de Cajazeiras, os representantes das demais religiões, entre outras autoridades.

“O deputado Gervásio Maia Filho está tendo a coragem de tomar medidas que há muito tempo eram reclamadas e pretendidas pelo conjunto dos servidores da ALPB e pelas pessoas que precisam ser atendidas na Casa. Essa centralização das atividades da Assembleia no prédio do antigo Paraíba Palace Hotel é uma iniciativa louvável e que deve ser reconhecida pela sociedade paraibana sob vários aspectos”, afirmou o deputado Jeová Campos, logo após chegar da solenidade de assinatura do contrato de locação do imóvel onde vai funcionar o Centro Administrativo da ALPB, na manhã desta terça-feira (30).

O parlamentar referiu-se, especificamente, a decisão de concentrar todos os serviços da ALPB, em um único espaço. “Essa é uma conquista não apenas na redução de despesas, mas, também na funcionalidade da Casa, porque a partir do momento em que todos os departamentos estejam integrados, os serviços serão agilizados. Essa centralização terá uma eficácia profunda”, destacou Jeová, além de valorizar o Centro de João Pessoa. “É no Centro Histórico que está a história da Paraíba e temos que valorizá-la. Esse prédio onde vai funcionar o Centro Administra é uma riqueza arquitetônica de João Pessoa e que agora voltará a ser referência como em tempos de outrora”, reiterou Jeová.