“A aprovação deste projeto é de extrema importância para o futuro da matriz sucroenergética brasileira e para a descarbonização que é um tema de interesse mundial”, afirmou o presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana – Unida e da Câmara Setorial de Açúcar e Álcool do MAPA, Pedro Campos Neto. Ele se refere à aprovação do Projeto de Lei 528/20 denominado PL dos “combustíveis do futuro” pela Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (11). O PL cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel. A matéria agora segue para sanção presidencial.

            Pedro Campos Neto lembra que entre as medidas está a que define uma nova margem de mistura de etanol à gasolina que passará a ser de 22% a 27%, podendo chegar a 35%, tendo o governo a prerrogativa de reduzir para até 22% ou aumentar para até 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, sendo, no mínimo, 18% de etanol.

Quanto ao biodiesel, que é misturado ao diesel de origem fóssil no percentual de 14% desde março deste ano, poderá ser acrescido um ponto percentual de mistura anualmente a partir de março de 2025 até atingir 20% em março de 2030, segundo metas propostas no texto, que prevê também mistura máxima de 25%.

A proposta ainda estabelece que o diesel verde poderá ter participação volumétrica mínima obrigatória nos combustíveis, sob definição do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), até 2037. O percentual, porém, não poderá exceder o limite de 3% ao ano. O diesel verde é produzido a partir de matérias-primas exclusivamente derivadas de biomassa renovável, entre elas a cana-de-açúcar.

O mesmo projeto também obriga as companhias aéreas a reduzirem emissões de gases de efeito estufa a partir de 2027, partindo de 1% até 10%, em 2037, por meio do Sustainable Aviation Fuel (SAF), o combustível sustentável de aviação. “O Brasil está no caminho certo na busca da descarbonização, da utilização eficiente das energias renováveis e também fortalecendo a matriz energética brasileira e, neste ínterim, quero parabenizar o deputado federal Arnaldo Jardim que teve uma importância ímpar na elaboração e aprovação do PL”, finaliza o presidente da Unida e da Câmara Setorial de Açúcar e Álcool do MAPA.

Fonte: Agência Câmara

O produtor rural que recebeu um comunicado de revisão cadastral junto a Energisa Paraíba tem um prazo de 180 dias a contar do recebimento do aviso para poder atualizar seu cadastro junto à concessionária de energia elétrica. Caso isso não ocorra no prazo, o produtor perde os benefícios dos descontos tarifários e ainda terá que ressarcir a Energisa com os valores recebidos no período em que teve o desconto. Esse alerta está sendo feito pela Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) e serve não apenas para os produtores canavieiros associados à entidade, como para qualquer produtor rural que desenvolva atividade de irrigação e aquicultura na Paraíba.

A consultora Girleide Michely, que atua junto a Asplan, orienta os produtores a ficarem atentos ao recebimento do comunicado. “O aviso chega através de uma carta simples que muitas vezes pode até passar despercebida, mas é de suma importância que não se perca o prazo de atualização, porque se isso acontecer os descontos são retirados e o produtor ainda terá que ressarcir a concessionária os valores pagos a menor durante a vigência do benefício tarifário”, afirma ela que está à disposição dos associados da Asplan para tirar dúvidas e fazer os encaminhamentos necessários à regularização do cadastro através do telefone 83- 99930-1753 ou via agendamento pelo 3241-6424 para atendimento no prédio sede da Asplan, em João Pessoa.

Michely explica ainda que a revisão cadastral obedece a uma Resolução Normativa da ANEEL, de 2021, que determina às concessionárias realizarem a revisão cadastral das unidades consumidoras que desenvolvam atividades de irrigação e aquicultura. “Todo produtor rural que desenvolva essas atividades de irrigação e aquicultura terá que fazer a atualização cadastral e aqueles que quiserem se antecipar ao recebimento do aviso podem procurar uma agência de atendimento da Energisa mais próxima de sua propriedade e já atualizar o cadastro, o importante é não perder o prazo após o recebimento do comunicado da concessionária”, reitera ela, complementando que essa normativa atinge mais de 90% dos produtores de cana da Paraíba, já que a ampla maioria deles faz uso de irrigação em suas plantações. Neste caso de irrigantes, o produtor tem que apresentar a Energisa a outorga do uso da água e a licença ambiental.

“Os produtores independentes de cana têm uma grande participação da produção das usinas no Nordeste através do fornecimento de matéria-prima dos canaviais às indústrias, afinal, somos 18 mil produtores, que respondem por boa parte da produção de cana, portanto a união entre esses dois agentes da cadeia produtiva é fundamental para o desenvolvimento das ações de descarbonização, principalmente, no tocante ao Renovabio, que exige que ambos atuem em sintonia e equilíbrio respeitando práticas sustentáveis”. Essa colocação foi feita pelo presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, que junto com o vice-presidente da entidade, Pedro Campos Neto, participou do 13º Fórum Nordeste, na última segunda-feira (2). O evento aconteceu em Recife (PE) e foi promovido pelo Grupo EQM, de Eduardo de Queiroz Monteiro.

“O Brasil, no que diz respeito à transição para uma economia de baixo carbono, encontra no etanol, um combustível limpo e renovável, uma solução para ser utilizada em escala mundial e, neste contexto, o Brasil se destaca, uma vez que é o segundo maior produtor de biocombustível do planeta, atrás apenas dos Estados Unidos, que junto com o nosso país respondem por 90% da produção mundial”, destaca José Inácio, lembrando que isso precisa ficar evidenciado em todos os fóruns que discutam transição energética. “O futuro passa pela descarbonização, pelo uso de energia renovável e pela preservação do meio ambiente e nós produtores temos um papel importante nesse contexto”, reiterou o dirigente canavieiro.

“O Brasil é protagonista nesta questão de transição energética e já partiu na frente neste aspecto, através da produção de biocombustíveis, onde o etanol ocupa lugar de destaque, com o aproveitamento e uso da energia solar e eólica, do biodiesel e no debate do enfrentamento das questões climáticas”, afirmou o presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana-de-açúcar (Unida), Pedro Campos Neto, entidade que representar mais de 18 mil produtores de cana do Nordeste. O dirigente canavieiro fez essa afirmativa durante participação do 13º Fórum Nordeste, realizado em Recife (PE), na última segunda-feira (2).

Pedro lembrou ainda que o Brasil também é referência mundial em relação à política de biocombustíveis, tendo um dos mais avançados e modernos programas de estímulo a descarbonização, o Renovabio e que fóruns como esse promovido pelo Grupo EQM enriquecem o debate e ampliam o protagonismo nacional. “Esses debates são de suma importância, pois colocam essa questão da transição energética, que é o assunto do momento no mundo todo, em evidência e quero parabenizar o Dr. Eduardo por ter realizado um evento tão importante e prestigiado”, afirmou o dirigente da Unida, que também preside a Câmara Setorial de Açúcar e Álcool do MAPA.

O evento, promovido pelo Grupo EQM, presidido por Eduardo de Queiroz Monteiro, contou com a participação do vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin, da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e do prefeito de Recife, João Campos. A questão da transição energética foi pauta de apresentações e debates em vários painéis com especialistas, um deles, com a participação do consultor Plínio Nastari, da Datagro.