Author: administrador
Crise econômica, reforma tributária e mecanismos de proteção ao produtor rural são temas de palestra do advogado Tárcio Handel na Asplan
A Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) promoveu, nesta segunda-feira (11), em sua sede, em João Pessoa, uma palestra com o advogado Tárcio Handel, que discutiu os impactos da reforma tributária, o crescimento do endividamento no agronegócio, a crise econômica brasileira e os instrumentos jurídicos de proteção ao produtor rural. O encontro reuniu associados, produtores rurais e representantes do setor canavieiro para um amplo debate sobre o atual cenário econômico do país e os reflexos diretos sobre o agronegócio. Durante mais de uma hora de explanação, o advogado fez uma análise crítica da estrutura econômica brasileira, do funcionamento do sistema financeiro e do avanço da carga tributária sobre o setor produtivo.
Logo no início da palestra, Tárcio Handel afirmou que o Brasil construiu, ao longo das últimas décadas, um modelo estatal excessivamente oneroso, marcado pelo aumento contínuo dos gastos públicos e pela dependência da arrecadação tributária. “O Brasil criou um Estado extremamente caro. Nós saímos de um custo estatal que girava em torno de 18% ou 19% do PIB para praticamente 40%. Criamos uma Constituição que promete tudo, mas não consegue entregar na mesma proporção. O brasileiro passou a acreditar que o Estado resolve todos os problemas, mas quem paga essa conta é o setor produtivo”, afirmou.
Segundo o advogado, o desequilíbrio fiscal do país é um dos principais responsáveis pela manutenção das elevadas taxas de juros e pelo alto custo do crédito no Brasil. Ele destacou que o governo federal precisa constantemente captar recursos no mercado para financiar a máquina pública, tornando a taxa Selic elevada um mecanismo permanente de atração de investidores. “Hoje o Brasil paga mais de R$ 1,3 trilhão por ano apenas com o serviço da dívida pública. É um sistema que beneficia quem vive da especulação financeira e penaliza quem produz. Enquanto isso, o empresário e o produtor rural trabalham sob uma carga tributária e financeira extremamente pesada”, criticou.
Ao abordar a reforma tributária, o advogado afirmou que as mudanças aprovadas recentemente no Congresso Nacional representam aumento de arrecadação e maior pressão sobre o agronegócio brasileiro. Segundo ele, embora o discurso oficial seja de simplificação tributária, a tendência prática será de ampliação da carga fiscal para diversos segmentos produtivos. “A reforma tributária não foi construída para simplificar. Ela foi construída para aumentar arrecadação. A própria Receita Federal trabalha com expectativa de crescimento expressivo da receita tributária após a implementação do novo modelo”, declarou.
Durante a explanação, o advogado ressaltou que o agronegócio passou a ser um dos principais focos do novo sistema tributário em razão da relevância econômica do setor para o país. “O agro representa quase 30% do PIB nacional e entrou definitivamente no radar arrecadatório. O problema é que o produtor rural não consegue repassar custos como a indústria faz. O preço da commodity é definido pelo mercado”, observou.
Ele também criticou o chamado “populismo fiscal”, que, segundo ele, impulsiona gastos públicos sem planejamento e gera inflação, aumento de juros e perda de competitividade econômica. “O governo imprime dinheiro, aumenta despesas, cria benefícios momentâneos e depois o custo disso aparece na inflação, nos juros altos e no aumento do endividamento. Quem paga essa conta é sempre quem produz”, afirmou.
Ao analisar o cenário do agronegócio, Tárcio Handel fez um retrospecto da crise econômica iniciada em 2014, passando pela pandemia da Covid-19, pela guerra entre Rússia e Ucrânia e pela alta internacional dos insumos agrícolas. Segundo ele, esses fatores provocaram uma combinação de aumento de custos, redução de margens e crescimento da inadimplência no campo. “A inadimplência rural virou um problema sistêmico no Brasil. O produtor não deixa de pagar porque quer. Muitas vezes ele enfrenta quebra de safra, queda de preço, aumento de custo, juros altos e dificuldade de acesso ao crédito”, destacou.
O advogado explicou que muitos produtores acabam entrando em um ciclo perigoso de renegociação de dívidas e operações financeiras consideradas inadequadas.
“Muitas vezes o banco não aplica corretamente o Manual de Crédito Rural. Em vez de promover um alongamento adequado da dívida, acaba empurrando o produtor para operações chamadas de ‘mata-mata’, quando um financiamento é feito para quitar outro, aumentando ainda mais o endividamento”, afirmou.
Durante a palestra, ele ressaltou que o alongamento da dívida rural não deve ser visto como benefício concedido pelas instituições financeiras, mas como um direito previsto na legislação brasileira. “O crédito rural é uma política pública de desenvolvimento nacional. Existe um sistema legal de proteção porque a atividade rural é uma indústria a céu aberto, sujeita a fatores climáticos, econômicos e de mercado”, explicou. Segundo ele, o Manual de Crédito Rural estabelece mecanismos de renegociação justamente para preservar a capacidade produtiva do agricultor e garantir a continuidade da produção.
“O produtor precisa de condições para continuar produzindo. O sistema foi criado para preservar a atividade econômica e não para sufocar quem produz”, acrescentou. Outro ponto abordado foi o crescimento dos pedidos de recuperação judicial no agronegócio brasileiro. O advogado afirmou que esse mecanismo vem sendo utilizado por produtores e empresas rurais como alternativa para reorganização financeira e preservação patrimonial. “A recuperação judicial não existe para premiar inadimplência. Ela existe para preservar a atividade econômica, manter empregos, garantir produção e permitir reorganização financeira”, disse.
Durante a palestra, Tárcio Handel apresentou exemplos de produtores que enfrentaram dificuldades financeiras após sucessivas frustrações de safra, elevação de custos e pressão bancária. Ele também relatou casos em que instituições financeiras deixaram de aplicar corretamente mecanismos previstos no Manual de Crédito Rural. “O produtor rural brasileiro é uma das últimas reservas morais do país. Ele sente vergonha de dever. Mas, muitas vezes enfrenta um sistema extremamente agressivo, que cobra como país de primeiro mundo e protege como país de quarto mundo”, declarou.
O especialista ainda criticou o excesso de burocracia e a elevada carga tributária incidente sobre o setor produtivo nacional. “Quando uma empresa paga R$ 10 mil em folha, menos da metade chega efetivamente ao trabalhador depois dos impostos. O Estado brasileiro se tornou extremamente pesado para quem produz”, afirmou.
Ao final da palestra, o advogado reforçou a necessidade de maior mobilização institucional do setor produtivo e destacou o papel das entidades representativas na defesa dos produtores rurais. Segundo ele, o agronegócio brasileiro precisará ampliar sua articulação política e jurídica diante das mudanças econômicas e tributárias em curso no país.
O encontro promovido pela Asplan integrou a agenda de debates técnicos da entidade e proporcionou aos associados esclarecimentos sobre temas econômicos, financeiros e jurídicos que impactam diretamente o setor agropecuário paraibano e nacional.
Funcionários da Asplan homenageiam José Inácio de Morais em celebração pelo seu aniversário nesta segunda-feira
A segunda-feira (11) foi marcada por emoção e reconhecimento na sede da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan). Funcionários da entidade prepararam uma homenagem especial para celebrar o aniversário do presidente, José Inácio de Morais, em um momento que reuniu colaboradores, associados, familiares e amigos. O dirigente canavieiro completou 68 anos.
A surpresa começou com a exibição de um vídeo que resgatou passagens da trajetória pessoal e profissional de José Inácio, destacando sua história de vida, sua ligação com o setor produtivo e sua atuação à frente da entidade. Em seguida, os colaboradores entregaram ao homenageado uma caixa de lembranças, reunindo mensagens de carinho e reconhecimento.
A comemoração teve ainda um coquetel, a presença da esposa do aniversariante, Ana, além de filhos e netos, que prestigiaram a homenagem e compartilharam a emoção da celebração em família.
Visivelmente emocionado, José Inácio de Morais agradeceu a surpresa preparada pelos funcionários e destacou a gratidão pela vida. “Recebo essa homenagem com muita emoção e gratidão. Agradeço a Deus pelo dom da vida, pela saúde e por me permitir seguir trabalhando ao lado de pessoas tão especiais. Esse carinho tem um significado muito grande para mim”, afirmou.
Falando em nome dos colaboradores, a gerente administrativa, Kiony Vieira ressaltou o reconhecimento dos funcionários pela postura humana e pela dedicação do presidente ao longo dos anos. “Hoje queremos agradecer não apenas pelo trabalho e pela dedicação à Asplan, mas, principalmente, pela forma generosa como o senhor ajuda tantas pessoas, muitas vezes de maneira silenciosa e anônima. Seu exemplo de compromisso, sensibilidade e cuidado com o próximo inspira todos nós”, destacou.
A homenagem transformou a sede da Asplan em um espaço de afeto e gratidão, celebrando não apenas o aniversário de José Inácio de Morais, mas também a trajetória de um líder respeitado e querido, cuja atuação tem deixado marcas no setor canavieiro e na vida de muitas pessoas. O atual presidente da Asplan ocupa o cargo por vários mandatos, sempre eleito por aclamação, mas, já avisou que esse que se encerra em outubro será o último. “Já dei minha contribuição como presidente, em vários mandatos, não vou me afastar da Asplan, aqui também é minha casa, mas vou passar o ‘bastão’ em outubro”, finalizou.
Hospital Regional de Patos realiza 292 atendimentos e 39 cirurgias no fim de semana
O plantão do fim de semana no Hospital Deputado Janduhy Carneiro, em Patos, registrou intensa movimentação entre a sexta-feira (8) e o domingo (10), com um total de 292 atendimentos realizados na urgência da unidade que integra a rede estadual de saúde. De acordo com o balanço assistencial, foram 99 atendimentos na sexta-feira, 92 no sábado e 101 no domingo, dia de maior procura pelos serviços hospitalares.
No mesmo período, a equipe do hospital também realizou 39 cirurgias, sendo 25 eletivas e 14 de urgência. Entre os procedimentos, foram contabilizados 23 cirurgias oncológicas, oito gerais, cinco ortopédicas, duas vasculares e uma bucomaxilo. A assistência prestada pela unidade incluiu ainda o atendimento a 16 vítimas de sinistros de trânsito. Desse total, 14 estavam envolvidas em acidentes com motocicletas, uma em acidente automobilístico e outra em ocorrência com bicicleta.
Após avaliação médica, 58 pacientes precisaram ser internados para continuidade do tratamento e acompanhamento clínico. Entre as principais causas de procura pela urgência, as quedas lideraram as ocorrências, com 47 registros. Em seguida, aparecem 38 atendimentos motivados por queixas de dor. O levantamento aponta ainda 14 casos de infarto agudo do miocárdio (IAM), 10 pessoas mordidas por animais, quatro com acidente vascular cerebral (AVC), outras quatro de crise nervosa, uma com crise convulsiva e uma com hemorragia, além de outras demandas clínicas e traumáticas.
Hospital e Maternidade Estevam Marinho registra mais de 230 atendimentos no fim de semana em Coremas
O Hospital e Maternidade Estevam Marinho, em Coremas, realizou 231 atendimentos entre os setores de urgência e ambulatório médico durante o fim de semana, compreendido entre a sexta-feira (8) e o domingo (10). De acordo com o balanço da unidade – pertencente à rede estadual de saúde –, foram contabilizados 82 atendimentos na sexta-feira, 85 no sábado, dia de maior movimento, e mais 64 no domingo.
Após avaliação médica, 14 pacientes precisaram ser internados para continuidade da assistência hospitalar. As internações ocorreram em razão de quadros de colelitíase, dor lombar, síndrome respiratória aguda, doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), infecção do trato urinário (ITU), gastroenterocolite aguda (Geca), bronquiolite, amigdalite aguda e dor.
Entre as principais causas de procura pelos serviços da unidade, as queixas de dor lideraram o levantamento, com 44 registros. Em seguida, aparecem os sintomas de síndrome gripal, com 30 atendimentos, e os casos de diarreia, com 13 ocorrências. O balanço aponta ainda oito atendimentos por febre, sete por crise de ansiedade, sete por cefaleia, seis por dificuldade para urinar, quatro por ferimentos causados por objetos perfurocortantes e três por pneumonia, além de outras demandas clínicas registradas ao longo do fim de semana. No período, o hospital também prestou assistência a uma vítima de sinistro de trânsito envolvendo motocicleta.
Hospital de Catolé realiza 431 atendimentos, 12 cirurgias e sete partos no fim de semana
O Hospital Dr. Américo Maia de Vasconcelos, unidade da rede estadual de saúde, em Catolé do Rocha, registrou 431 atendimentos entre os serviços de urgência e ambulatório médico durante o fim de semana compreendido entre a sexta-feira (8) e o domingo (10). De acordo com o balanço da unidade, foram realizados 163 atendimentos na sexta-feira, 155 no sábado e 113 no domingo, com intensa movimentação ao longo dos três dias.
No mesmo período, o hospital realizou 12 cirurgias e sete partos. Entre os procedimentos cirúrgicos, constam perineoplastia, apendicectomia e cirurgias ortopédicas para correção de fraturas de fêmur e rádio. Entre as principais causas de procura pelos serviços da urgência, as queixas de dores lideraram o número de atendimentos, com 48 registros. Em seguida, aparecem 25 atendimentos para aplicação de medicação própria, 22 casos de infecção, 19 pacientes com sintomas de síndrome gripal, 18 casos de diarreia, 16 de cefaleia e 11 de crise hipertensiva.
O levantamento aponta ainda o atendimento a 11 vítimas de sinistros de trânsito envolvendo motocicletas e a 10 pessoas com crise de ansiedade, além de outras ocorrências clínicas e traumáticas. No ambulatório, além das consultas médicas de rotina, foram realizadas 20 avaliações ortopédicas, 16 avaliações cardíacas, cinco obstétricas e quatro avaliações de exames.
Já no setor de apoio diagnóstico, o hospital contabilizou 101 exames de raio-X, 64 tomografias e 27 ultrassonografias, reforçando a estrutura de suporte à assistência prestada pela unidade.
Diretoria da Asplan recebe Nabor Wanderley que reafirma compromisso com pautas do setor produtivo
O ex-prefeito de Patos e pré-candidato ao Senado Federal, Nabor Wanderley, visitou a sede da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), em João Pessoa, nesta segunda-feira (11). Ele se reuniu com integrantes da diretoria da entidade e prometeu apoio às demandas do setor produtivo paraibano, caso eleito.
O encontro contou com a presença do presidente da Asplan, José Inácio de Morais, do vice-presidente, Pedro Campos Neto, e do diretor técnico, Neto Siqueira. Durante a visita, Nabor Wanderley reiterou seu compromisso em apoiar os pleitos do setor produtivo paraibano e nacional e destacou a importância do agronegócio para a economia do Brasil. Na ocasião, ele também pediu apoio no fortalecimento de seu nome como candidato ao Senado nas próximas eleições.
Pai do atual presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, Nabor ressaltou a necessidade de ampliar a representatividade do setor produtivo nos espaços de decisão em Brasília e se colocou à disposição nesta defesa. O presidente da Asplan, José Inácio de Morais, reforçou que a entidade mantém uma postura apartidária, mas adiantou que apoia lideranças comprometidas com as pautas do agro e com a defesa dos interesses dos produtores paraibanos. “A Asplan é uma entidade apolítica, que sempre preservou sua independência institucional. No entanto, temos o compromisso de dialogar e apoiar nomes que estejam dispostos a defender as pautas do setor produtivo e do agronegócio em Brasília, especialmente em temas ligados à segurança jurídica, crédito, infraestrutura e fortalecimento da produção”, afirmou.
Ainda segundo José Inácio de Morais, o diálogo permanente com representantes políticos é fundamental para garantir avanços para o setor canavieiro e para a agropecuária paraibana. A visita reforçou a aproximação entre representantes políticos e entidades do setor produtivo, em um momento em que temas ligados ao agronegócio ganham cada vez mais relevância no cenário econômico e legislativo nacional. “São os políticos em Brasília que definem nossa vida, então é salutar que a gente apoie quem defende as nossas bandeiras”, reiterou José Inácio.
Setor canavieiro do Nordeste reforça pleito por subvenção em reunião com Hugo Motta, em João Pessoa
Uma reunião realizada nesta sexta-feira (8), em João Pessoa, reforçou uma das pautas mais urgentes para o setor canavieiro do Nordeste: a autorização o pagamento da subvenção aos fornecedores de cana. E a boa notícia é que o pleito deve ser incluído no projeto de lei dos combustíveis que o governo federal deve encaminhar ao Congresso Nacional e que deverá ser votado ainda em maio.
O encontro reuniu representantes do segmento com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, que sinalizou apoio ao pleito e informou que vai trabalhar para que a proposta seja incorporada ao texto do projeto. O parlamentar também adiantou a intenção de colocar a matéria em votação até o fim deste mês. “Conheço a necessidade do setor e reconheço a importância desta ajuda”, disse Motta, prometendo empenho em aprová-la.
A sinalização foi recebida com expectativa pelo setor, que atravessa um dos momentos mais delicados dos últimos anos. A subvenção é considerada estratégica para garantir fôlego financeiro aos fornecedores de cana, especialmente diante dos últimos desafios enfrentados pela atividade em função do tarifaço dos EUA, da baixa remuneração e dos altos custos de produção.
Participaram da reunião o presidente da Asplan, José Inácio; o presidente da AFCP, Alexandre Lima; e o presidente da Unida e vice-presidente da Asplan, Pedro Campos Neto. Para José Inácio, o apoio de Hugo Motta representa um passo importante para o fortalecimento da mobilização em defesa dos produtores. “Recebemos com muita satisfação o posicionamento do deputado Hugo Motta. Ele demonstrou sensibilidade com a realidade enfrentada pelos fornecedores de cana do Nordeste e assumiu um compromisso importante com o setor. Esse apoio é fundamental para que possamos avançar em uma pauta que hoje é vital para a sobrevivência de milhares de produtores, principalmente os pequenos e médios que são a maioria dos produtores de cana do Nordeste”, afirmou o presidente da Asplan.
A articulação reforça a união das entidades representativas do setor em torno de uma medida considerada essencial para amenizar os impactos da crise e preservar a atividade canavieira, que tem papel relevante na geração de emprego, renda e desenvolvimento econômico em toda a região Nordeste.
Setor canavieiro do Nordeste ganha apoio de Hugo Motta para inclusão da subvenção no PL dos combustíveis
Representantes do setor canavieiro do Nordeste saíram otimistas da reunião realizada nesta sexta-feira (8), em João Pessoa, com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. Na pauta, uma reivindicação considerada essencial para a sobrevivência de milhares de produtores: a autorização do pagamento da subvenção aos fornecedores de cana. Participaram da reunião o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio; o presidente da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP), Alexandre Lima; e o presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida) e vice-presidente da Asplan, Pedro Campos Neto.
Durante o encontro, Hugo Motta sinalizou apoio ao pleito e informou que vai trabalhar para que a medida seja incluída no projeto de lei dos combustíveis que o governo federal deverá encaminhar ao Congresso Nacional. O parlamentar também adiantou que a matéria poderá ser votada ainda neste mês de maio. “Conheço a necessidade do setor e reconheço a importância desta ajuda. Contem com meu empenho neste sentido”, disse Motta.
Para Pedro Campos Neto, o encontro reforçou a importância da mobilização conjunta das entidades nordestinas em defesa de uma pauta crucial do segmento. “Saímos da reunião confiantes. O compromisso assumido por Hugo Motta demonstra sensibilidade com a realidade dos fornecedores de cana. A subvenção é uma medida urgente, especialmente para os pequenos e médios produtores, que enfrentam enormes dificuldades para manter a atividade. Quando as entidades atuam unidas, a nossa voz ganha mais força e o setor avança”, afirmou.
Segundo ele, a inclusão da subvenção no projeto de lei representa mais do que um alívio financeiro imediato. “Estamos falando de uma medida que ajuda a preservar empregos, sustentar a produção e manter viva uma atividade econômica que tem papel fundamental em muitos municípios do Nordeste”, acrescentou Pedro Campos Neto.
Primeira visita da secretária executiva Tália Sales ao Hospital de Patos destaca papel estratégico da unidade para a saúde do Sertão
A secretária executiva de Gestão da Rede de Unidades de Saúde da Paraíba, a médica Tália Sales, realizou, na última segunda-feira (4), sua primeira visita oficial ao Hospital Regional Deputado Janduhy Carneiro, em Patos. A agenda teve como principal foco o acompanhamento da chegada do acelerador linear destinado ao serviço de oncologia da unidade, equipamento que representa um importante avanço para a assistência aos pacientes com câncer em toda a região sertaneja.
Durante a passagem pelo município, a secretária executiva também visitou as demais unidades que integram a rede estadual de saúde em Patos: a Maternidade Dr. Peregrino Filho e o Hospital Infantil Noaldo Leite.
No Hospital Regional Deputado Janduhy Carneiro, Tália Sales conheceu a estrutura física da unidade e os principais serviços ofertados à população. A visita foi acompanhada pelo diretor-geral do hospital, Francisco Guedes, que apresentou os setores estratégicos e detalhou o funcionamento da rede assistencial mantida pela unidade, além dos diretores Técnico, o médico Pedro Augusto, e Administrativo, Esaú Nóbrega.
Referência para 89 municípios do Sertão paraibano, o Hospital Regional Deputado Janduhy Carneiro desempenha papel fundamental na rede estadual de saúde, ofertando atendimentos em clínica médica, urgência e emergência, cirurgias, oncologia e hemodinâmica — este último funcionando nas dependências da unidade, sob gestão da PB Saúde.
Segundo o diretor-geral Francisco Guedes, a visita foi uma oportunidade para apresentar a dimensão da assistência prestada diariamente pela unidade. “Foi um momento importante para mostrar à secretária executiva a estrutura do hospital, a diversidade dos serviços ofertados e a capacidade técnica das equipes multiprofissionais, que atuam diariamente diante de uma demanda expressiva de atendimentos, garantindo assistência resolutiva e qualificada à população”, destacou.
Durante a visita, Tália Sales ressaltou a relevância estratégica do hospital para a interiorização da assistência especializada no estado. “O Hospital de Patos exerce um papel essencial dentro da rede estadual de saúde. Encontramos uma estrutura robusta, equipes comprometidas e serviços fundamentais para assegurar assistência qualificada à população do Sertão. A chegada do acelerador linear reforça ainda mais o compromisso do Governo da Paraíba com a ampliação do acesso ao tratamento oncológico e com o fortalecimento da assistência regionalizada”, afirmou.
A visita reforça a importância do Hospital Regional Deputado Janduhy Carneiro como um dos principais polos de assistência hospitalar do interior da Paraíba, consolidando sua atuação estratégica para o fortalecimento da rede pública de saúde no estado.
Asplan acompanhou audiência na ALPB que debateu PEC 221/2019 e encaminhou documento para relator destacando preocupações do setor
A Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) acompanhou a realização da audiência pública da Câmara Federal, na manhã desta quinta-feira (7), na Assembleia Legislativa, em João Pessoa. Essa foi a primeira audiência promovida no país para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que trata da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6×1. O vice-presidente da associação, Pedro Campos Neto, representou o presidente José Inácio. Ainda representaram a entidade o assessor jurídico, José Lindomar, o diretor do Departamento Técnico, Neto Siqueira, e a diretora, Ana Cláudia Tavares. No final, a Asplan encaminhou um documento ao relator da proposta, deputado Leo Prates, também presente a audiência, onde elenca os impactos da redução da jornada no setor produtivo.
No documento, a entidade destaca que a limitação da jornada pode gerar atrasos operacionais, impactando diretamente a qualidade da matéria-prima entregue às usinas – principalmente durante a colheita e no transporte da cana que exige agilidade para que a produção não pereça, além de um aumento estimado em 10% nos custos da mão de obra no campo, especialmente em atividades como plantio, tratos culturais e, principalmente, a colheita. “Nós não somos contra esse debate, mas entendemos que eventuais mudanças na legislação trabalhista devem ser avaliadas com muito critério levando, sobretudo, em consideração as particularidades de cada setor produtivo, incluindo previsão de regimes diferenciados para atividades contínuas e sazonais como a nossa”, disse Pedro Campos Neto.
Ainda segundo o dirigente canavieiro, estimativas indicam que a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais pode demandar até 10% a mais de mão de obra, podendo ultrapassar 20% em cenários de jornadas reduzidas para 36 horas, impactando do campo à indústria todo o setor sucroenergético. “Quando há o aumento dos custos industriais, eles tendem a ser repassados ao longo da cadeia produtiva, reduzindo a competitividade do setor e afetando indiretamente o preço pago ao produtor, sobretudo na Região Nordeste onde a safra é mais curta e as condições de produção são mais desafiadoras”, reiterou Pedro Campos Neto.
Ao abrir a audiência, o deputado e presidente da Câmara, Hugo Motta, falou sobre o orgulho de poder ver esse debate se iniciar na Paraíba, destacando o prestígio e protagonismo do Estado, lembrou da importância que esse tema tem na vida de todos os brasileiros e da necessidade de ouvir os dois lados, ou seja, trabalhadores e empresários. “Enquanto Presidente da Câmara, nós tivemos a tramitação dessa proposta de emenda à Constituição ainda no início do ano. Quando tivemos a volta dos trabalhos no mês de fevereiro, nós decidimos despachar essa proposta para a Comissão de Constituição e Justiça e desde então estabelecer um cronograma de trabalho para que pudéssemos fazer finalmente a condução até a votação em plenário. A PEC, foi admitida por unanimidade na CCJ e imediatamente após essa etapa nós criamos a comissão especial e escolhemos dois parlamentares que têm conhecimento e compromisso com a pauta. O deputado Leo Prates e o deputado Reginaldo Lopes, que também está aqui presente, que foi o primeiro autor de uma proposta que emenda à Constituição que trata da redução da jornada de trabalho, ainda no ano de 2019”, disse.
Ainda segundo Hugo Motta, a decisão política de colocar essa matéria para tramitar é porque ela atende a expectativa de mais de 70% da população brasileira que quer discutir a redução da jornada de trabalho. “Desde o primeiro momento, defendo que esse debate seja feito com muito equilíbrio. Nós precisamos ouvir não só os representantes dos trabalhadores, mas também ouvir o setor público, o microempresário e quem emprega, por quê? Porque não adianta apenas decidir uma matéria tão importante como essa olhando só de um lado do balcão, olhando só por uma ótica”, reiterou.
O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, também presente à audiência, disse que a posição do governo em relação a redução da jornada é muito clara. “O Brasil está preparado. A economia brasileira precisa desse debate da redução da jornada de 44 para 40 horas semanais. A verdade é que o Brasil já trabalhou muito mais, trabalhando 60 horas, 52, 48 horas. Desde 1988, creio que nós estamos no melhor momento. Até porque há um chamado, um clamor do povo trabalhador brasileiro, em especial das mulheres, em especial da juventude, que diz claramente: nós precisamos dar mais tempo para a família, nós precisamos dar mais tempo para as pessoas, para mim, para cuidar do filho, da saúde e para cuidar de mim próprio”, reiterou.
