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Parceria da Asplan com AFCP vai ampliar uso de bioinsumos produzidos na Paraíba

Otimizar o uso de produtos químicos na lavoura, promover a saúde do solo, estimular a biodiversidade, aumentar a rentabilidade da atividade agrícola e, sobretudo, controlar pragas de forma ecologicamente correta. Essas são algumas das vantagens de utilizar bioinsumos nas lavouras de cana-de-açúcar. E uma parceria que está sendo definida entre a Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) e a Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP) vai estimular o uso de Cotesia flavipes (vespas), que combate a broca-comum (Diatraea spp). Essa semana, os engenheiros agrônomos do Departamento Técnico da associação pernambucana Ricardo Moura, Virgílio Pacífico e Álvaro Rodrigues estiveram nas biofábricas da Estação Experimental de Camaratuba, onde se produz os insumos, para conhecer detalhes da produção e definir a logística de aquisição do material e outros detalhes da parceria.
Segundo o Coordenador da Estação e Engenheiro Agrônomo da Asplan, Luis Augusto, que intermedia a parceria, durante a visita dos técnicos pernambucanos, o biólogo e Supervisor da Estação, Roberto Balbino, fez uma explanação dos danos causados pela broca na cana, sobre a rotina do laboratório e deu outras informações importantes sobre a produção nas biofábricas. “Essa parceria amplia a nossa atuação no mercado de insumos biológicos e fortalece esse trabalho das biofábricas, além, do ganho maior que é expandir o combate às pragas dos canaviais de maneira ecologicamente correta”, destaca Luis, lembrando que além das vespas, a Estação de Camaratuba, que é mantida pela Asplan, também produz o fungo Metarhizium anisopliaeque combate a Cigarrinha da Folha (Mahanarva posticata).
A produção de insumos biológicos da Estação de Camaratuba tratou, ao longo de 2024, 48.835,5 hectares, com a utilização de 195.342 copos e produziu 8.750kg de fungo. Além de ser utilizada na Paraíba, a produção da Estação também é usada em lavouras do Rio Grande do Norte e de Pernambuco. “O uso de bioinsumos agrega valor à cultura porque há um controle natural das pragas e no caso do uso da Cotesia flavipes ela própria procura a praga e a elimina encerrando o ciclo do ataque da praga na planta”, explicou Roberto aos visitantes.
Os controladores biológicos são distribuídos gratuitamente para os associados da Asplan e vendidos a preços acessíveis para o mercado. A Estação, atualmente, conta com uma equipe de 25 profissionais e fica situada na BR 101, próximo à entrada para o município de Mataraca. Instalada em 1979, através de um convênio entre o já extinto Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA)/Planalsucar e Asplan, desde 1989, a Associação assumiu a Estação e deu continuidade a produção de insumos.
Na estação de Camaratuba funcionam duas biofábricas de insumos biológicos
As biofábricas da Estação de Camaratuba são mantidas pela Asplan
Foto da broca diatraea dentro da cana
Potes com Cotesia flavipes prontos para serem liberados em campo
A parceria Asplan e AFCP está sendo definida
A parceria entre a Asplan e a AFCP vai permitir ampliar o mercado dos bioinsumos produzidos na Estação de Camaratuba
O biológo Roberto Balbino explica aos representantes da AFCP o funcionamento das biofábricas

Asplan promove duas palestras técnicas em sua sede na próxima segunda-feira

‘A atualização do manejo da adubação e nutrição da cana-de-açúcar’ e ‘Perspectivas climáticas para 2025’ são os temas de duas palestras técnicas que a Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) promove, na próxima segunda-feira (17), em sua sede, em João Pessoa. Os temas serão apresentados respectivamente, pelos professores doutores, Emídio Cantídeo e Alexandre Magno. O evento, direcionado preferencialmente para os associados da entidade, mas aberto ao público interessado, começa às 9h, no auditório da Asplan, localizado na Rua Rodrigues de Aquino, 267, Centro.
A palestra é uma ação do Departamento Técnico da Associação (Detec). O diretor técnico, Neto Siqueira, lembra que a atividade tem o objetivo de levar informações interessantes e que possam ajudar o produtor canavieiro a melhorar sua produção. “Estamos sempre buscando trazer para a Asplan temas que são de interesse de nossos associados, para ajudá-los a melhorar sua produção com conhecimento técnico e científico, além de tecnologias que os ajude a evoluir”, destaca Neto, convidando a todos para participar deste momento. Ele lembra que o evento é gratuito.
As palestras acontecem no dia 17 e são abertas aos associados da Asplan e ao público interessado

Presidente da Câmara Setorial do Açúcar e do Álcool vai solicitar audiência com o ministro do MAPA para tratar de temas diversos

Entre as deliberações da primeira reunião da Câmara Setorial do Açúcar e do Álcool do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil (MAPA), realizada nesta quarta-feira (12), em Brasília, está a decisão de marcar uma audiência com o ministro Carlos Henrique Fávaro para tratar, entre outros temas, sobre a irrigação em barragens. Segundo o presidente da Câmara, Pedro Campos Neto, essa é uma questão importante para o setor produtivo canavieiro, especialmente, no Nordeste que vem sofrendo com a redução das precipitações nos últimos meses.
“Foi uma reunião muito boa, dinâmica, proveitosa e que discutimos vários temas, inclusive, a questão da irrigação que vamos levar para debater com o ministro Carlos Fávaro, com apoio técnico do Sr. Afrânio César, presidente da câmara temática de Agricultura Sustentável do ministério”, afirmou Pedro, lembrando que o pedido de audiência com o ministro será feito logo, mas que a data da reunião dependerá da agenda de Fávaro. “Na data que o ministro marcar, estaremos lá”, disse Pedro.
Sobre a previsão do tempo feita durante a reunião pelo representante do Inmet, segundo Pedro, a perspectiva é que o tempo se mantenha estável atéabril, dentro da normalidade para o período. “Em função da presença do fenômeno La Nina de baixa intensidade, o que não interfere muito no clima, a previsão é de estabilidade climática”, destacou Pedro.
Sobre PL 715/23, que dispõe sobre a compatibilidade entre o contrato de trabalho por safra e a condição de titular de benefícios sociais, de autoria do deputado Zé Vitor, ficou esclarecido que o PL está tramitando no Senado, ainda na primeira comissão da Casa. “Como é uma matéria muito importante para o setor, vamos acompanhar de perto essa tramitação e, se for o caso, até trabalhar para pedir urgência na tramitação da mesma”, afirmou Pedro, lembrando que a NR-15, que estabelece as atividades que devem ser consideradas insalubres, gerando direito ao adicional de insalubridade aos trabalhadores, também foi outro assunto colocado em análise durante a reunião e que precisa também de uma atenção especial do setor, pois gerará impactos na atividade produtiva.

Pedro Campos Neto (centro) conduziu a reunião
Paulo Leal, Pedro Campos Neto e Rogério
Pedro Campos Neto, Paulo Lal, da Feplana, Luiz Henrique e Rogério participaram da reunião
Pedro Campos Neto, presidente da Câmara Setorial do Açúcar e do Álcool do MAPA
Reunião da Câmara Setorial do Açúcar e do Álcool aconteceu nesta quarta-feira (12), em Brasília

Condomínio CaboBranco Privé dá um bom exemplo de preservação ambiental ao elaborar Plano de Manejo Arbóreo

Com duas áreas de vegetação nativa de reservas de Mata Atlântica, o Condomínio Cabo Branco Privé, localizado no bairro Portal do Sol, em João Pessoa, dá um bom exemplo de iniciativa em relação à preservação ambiental. Desde setembro do ano passado, que a atual administração do condomínio trabalha com uma consultoria que está elaborando um Plano de Manejo Arbóreo. O responsável técnico pelo trabalho é o Engenheiro Agrônomo, especialista ambiental e técnico da SEMAM, Anderson Fontes.

            “Estamos realizando uma consultoria e assessoria técnica para identificar as árvores e plantas das duas reservas do condomínio para balizar futuros projetos de manejo arbóreo, com a finalidade de não apenas manter, mas, sobretudo preservar as árvores e plantas das áreas verdes, incluindo as matas, os jardins comuns e canteiros centrais”, explica Anderson, que também atua como consultor em outros condomínios da cidade.

            O especialista reitera que a iniciativa foca na elaboração de laudos técnicos que mostram as condições das espécies existentes e quais cuidados devam ser tomadas para preservação das mesmas, como deve ser feitas as podas corretas, quais espécies devem ser plantadas no local, identificar quais árvores estejam doentes, etc. “O Cabo Branco Privé dá uma demonstração inequívoca de responsabilidade ambiental”, elogia Anderson, que realiza os estudos todas as terças-feiras, das 14h às 16h.

            A síndica do Cabo Branco Privé, Doralice Honório, explica que esse estudo é inédito e que, em quase 25 anos de existência do condomínio, essa é a primeira administração que se preocupou com esse levantamento. “Quando assumimos a gestão em janeiro de 2024, entre uma de nossas prioridades, era preservar essa riqueza ecológica em nosso habitat. E foi pensando nisso que contratamos, em setembro do ano passado, o Anderson para nos auxiliar neste projeto de preservação”, destaca ela.

            Ainda segundo Doralice desde que começou o estudo, apenas um coqueiro foi removido da mata porque estava comprometido e quase caindo em cima do telhado de um imóvel e foram feitas algumas podas técnicas no entorno do condomínio para preservar a cerca elétrica existente no muro. “As podas eram necessárias por uma questão também prioritária para nós que é a segurança, para que a cerca elétrica pudesse funcionar, e a retirada do coqueiro foi também uma questão de segurança, mas vamos replantar outra árvore mais adequada no local”, reitera ela.

            Ainda segundo Doralice, o próximo passo será iniciar um projeto de educação ambiental para os moradores com foco principal nas crianças, para mostrar o plantio das árvores, explicar o bioma da reserva e fazer com que quem se interessar da comunidade conheça, de fato, a reserva e suas espécies. “Esse estudo está sendo muito importante para preservação das nossas reservas e orientação de como a atual administração melhor pode proceder para preservar esses espaços que são uma riqueza para a nossa comunidade”, reitera Doralice, lembrando que até agosto próximo,  condomínio terá seu Plano de Manejo Arbóreo finalizado e, portanto, um fiel levantamento de como encontram-se as vegetações e seus respectivos estágios de regeneração e estado fitossanitário.

A síndica do Cabo Branco Privé, Doralice Honório, destaca a questão ambiental como uma das prioridades de sua gestão
As espécies das reservas do condomínio estão sendo estudadas e catalogadas
As reservas de mata do condomínio têm várias espécies de plantas nativas e exóticas
O Engenheiro Agrônomo, Anderson Fontes é o responsável técnico do estudo
O Plano de Manejo incluirá todas as áreas verdes comuns do condomínio
Uma das reservas de mata do condomínio Cabo Branco Privé

Primeira reunião do ano da Câmara Setorial do Açúcar e do Álcool do MAPA acontece no dia 12 de fevereiro

Ações de garantias contra adversidades climáticas, Royalty sobre cultivares e PL 715/23, que dispõe sobre a compatibilidade entre o contrato de trabalho por safra e a condição de titular de benefícios sociais, estão entre as pautas da primeira reunião deste ano da Câmara Setorial do Açúcar e do Álcool do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil (MAPA). O presidente da Câmara, Pedro Campos Neto confirmou a realização da reunião para essa quarta-feira (12), em Brasília, na sede do Ministério, a partir das 14h.
De acordo com a programação, o presidente fará a abertura, em seguida a secretaria dará alguns avisos. O Presidente da CT Agricultura Sustentável, Afrânio César, fala em seguida sobre o tema ‘Ações de garantias contra adversidades climáticas’. Depois, um representante do Inmet falará sobre ‘⁠Panorama do clima no Brasil’. Na sequência, Luís Gustavo, do MAPA, abordará o tema ‘Royalty sobre cultivares’ e o deputado federal Zé Vitor discorrerá sobre a tramitação do PL 715/23. Encerrando a pauta, Rodrigo Hugueney, da CNA, vai falar sobre a NR 15, que estabelece as atividades que devem ser consideradas insalubres, gerando direito ao adicional de insalubridade aos trabalhadores.
Segundo o presidente da Câmara, a pauta reflete a diversidade de temas de interesse da cadeia produtiva, desde os produtores até os industriais. “São assuntos importantes, atuais e que estão na ordem do dia de quem vive o setor sucroenergético, por isso trouxemos esses temas para discussão na primeira reunião do ano”, afirmou Pedro Campos Neto, que também é presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana-de-Açúcar (Unida) e Vice-Presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan).

Membros da Câmara Setorial do Açúcar e do Álcool voltam a se reunir nesta quarta-feira (12)
Pedro Campos Neto, presidente da Câmara Setorial do Açúcar e do Álcool do MAPA, estará em Brasília nesta quarta-feira (12)

Hospital de Coremas atende mais de 240 pessoas no plantão do final de semana

O Hospital e Maternidade Estevam Marinho, que faz parte da rede de saúde do Estado, em Coremas, atendeu, durante o plantão do final de semana, entre a sexta-feira (7) e o domingo (9), 242 pessoas entre consultas ambulatoriais e atendimentos de urgência e emergência. Foram 77 atendimentos na sexta-feira, mais 102 no sábado e outros 63 no domingo.

Neste período, 10 pessoas precisaram ser internadas para observação e cuidados posteriores às consultas por causa de complicações provocadas por asma, dor, dispneia, GECA (gastroenterocolite aguda, que é uma inflamação gastrointestinal), lesão infectada, pneumonia e Pneumonia Adquirida na Comunidade (PAC) e por Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC).

Entre as causas mais recorrentes de procura pelo serviço neste plantão, destacam-se os pacientes com queixas de dores diversas, com 57 casos; seguidas de atendimentos por diarreia, com 20 ocorrências; e de casos de cefaleia, com 12 registros. A unidade atendeu também, entre outras ocorrências, 14 pessoas com crise de ansiedade, 10 pacientes com amigdalite, outros 10 com dificuldades de urinar, e mais 10 com sintomas de síndrome gripal, além de duas vítimas de sinistros de trânsito com motos e outras duas pessoas feridas com objetos perfurocortante e um caso de convulsão.

Hospital de Coremas atendeu 242 pessoas no plantão deste final de semana
Pacientes do Hospital de Coremas aguardando atendimento no ambulatório médico
Um dos atendimentos no ambulatório médico do Hospital de Coremas neste final de semana

Hospital de Patos atende mais de 270 pacientes e realiza 24 cirurgias no plantão do final de semana

A Emergência e Urgência do Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro (CHRDJC), unidade pertencente à rede de saúde estadual, em Patos, registrou a entrada de 277 pacientes entre a sexta-feira (7) e esse domingo (9). Foram 88 atendimentos no dia 7, outros 97 no sábado e mais 92 no domingo. Neste período, o hospital realizou 24 cirurgias, sendo 14 delas de urgência. Foram dez procedimentos oncológicos, cinco gerais, três vasculares, outros três ortopédicos, mais dois urológicos e um bucomaxilo. No plantão, 51 pessoas precisaram ser internadas para observação e cuidados posteriores.

Dos 277 atendimentos, 19 deles foram de vítimas de sinistros de trânsito, sendo 18 com motos e um com bicicleta. Além das vítimas de Patos, 11 no total, o hospital atendeu ainda acidentados das cidades de Cacimba de Areia, Matureia, Quixaba, Santa Teresinha, São Bento, São José do Bonfim e São Mamede.

Entre as causas de maior procura pelo serviço, destacam-se pacientes que sofreram quedas, de nível ou de própria altura, com 38 registros, seguidas de pessoas com queixas de dores diversas.  O hospital atendeu ainda, entre outras demandas, 12 pessoas que foram mordidas por cachorros, oito casos de infarto agudo do miocárdio (IAM), além de casos de hipertensão, hipotensão, mal-estar, tontura, entre outros.

O hospital também admitiu, sob custódia policial, um paciente que deu entrada na madrugada desse domingo por tentativa de suicídio com arma de fogo, após cometer um duplo homicídio, acontecido na cidade de Coremas, além de atender outro paciente que sofreu agressão física.

Hospital de Patos realizou 24 cirurgias no plantão deste final de semana
Uma das 24 cirurgias realizadas neste final de semana no Hospital de Patos
Das 24 cirurgias realizadas no plantão deste final de semana, 14 foram de urgência
51 pessoas foram internadas no Hospital de Patos durante o plantão do final de semana
Aréa Verde do hospital de Patos neste final de semana
Urgência do Hospital de Patos registrou o atendimento de 277 pacientes no plantão do final de semana

Hospital de Catolé do Rocha realiza 67 cirurgias, seis partos e atende 420 pessoas no final de semana

O Hospital Dr. Américo Maia de Vasconcelos, de Catolé do Rocha, realizou 67 cirurgias, sendo 61 delas pelo Programa Opera Paraíba, além de seis partos, durante o plantão do final de semana. No período, a unidade atendeu 420 pessoas na urgência e ambulatório médico. Foram 157 atendimentos na sexta-feira (7), mais 148 no sábado (8) e outros 115 pacientes no domingo (9). O plantão registrou 83 internações, sendo a maioria delas de pacientes que se submeteram às cirurgias eletivas e de urgência, além das parturientes.

O hospital realizou ainda, entre a noite da sexta-feira e a meia-noite desse domingo, o atendimento a nove vítimas de sinistros de trânsito, sendo todas elas com motocicletas. Neste período, o hospital também fez 81 exames de Raios-X, 418 exames clínicos e 31 tomografias.

A maior procura pelo serviço durante o plantão foi de pessoas com queixas de dores, com 43 casos, seguido de pessoas para aplicação de medicação própria, com 28 registros, além de casos de cefaleia, com 23 ocorrências. O hospital atendeu ainda, entre outras demandas, 20 pessoas com gastroenterocolite aguda (diarreia recorrente), 16 com sintomas de síndrome gripal e 15 pessoas com discopatia (condição progressiva que afeta os discos intervertebrais). No período, a unidade também realizou 17 avaliações ortopédicas, oito obstétricas, duas pediátricas e sete avaliações de exames nos ambulatórios médicos.

As seis cirurgias eletivas realizadas durante o plantão foram de laqueadura (cirurgia para evitar o contato do espermatozoide com o óvulo, que acontece nas trompas), duas laparotomia exploratória (abertura da cavidade abdominal para se procurar/explorar a mesma em busca de alguma doença), duas apendicectomia (remoção de apêndice) e uma cirurgia ortopédica de fratura de radio distal.

Opera Paraíba – As 61 cirurgias realizadas pelo Opera Paraíba beneficiaram pacientes das cidades de Brejo do Cruz, Bonito de Santa Fe, Jericó, Brejo dos Santos, São Bento, São José do Brejo do Cruz, Conceição, Santa Cruz, Olho D’Água, Jericó, Bom Sucesso, Riacho dos Cavalos, Brejo do Cruz, São Domingos, Aparecida, Desterro, Triunfo, Curral Velho, Teixeira e Catolé do Rocha. Foram cirurgias de Colecistectomia (cirurgia para retirar a vesícula biliar), Histerectomia (procedimento cirúrgico que envolve a remoção total ou parcial do útero) e Hernioplastia procedimento cirúrgico usado para o tratamento da hérnia na parede abdominal). Foram 23 cirurgias na sexta-feira (7), mais 21 no sábado (8) e outras 17 no domingo (9).

83 pacientes foram internados durante o plantão de final de semana no Hospital de Catolé do Rocha
O Hospital de Catolé realizou 418 exames clínicos no plantão do final de semana
As cirurgias do Opera foram de Colecistectomia, Histerectomia e Herniolpastia
Além das 61 cirurgias pelo Opera PB o Hospital de Catolé ainda realizou seis cirurgias eletivas no plantão
As cirurgias do Opera Paraíba em Catolé aconteceram nos dias 7, 8 e 9 de fevereiro
Hospital de Catolé atendeu 420 pessoas no plantão do final de semana
Recepção do Hospital de Catolé do Rocha registrou 420 atendimentos no final de semana
Uma das 61 cirurgias realizadas no Hospital de Catolé pelo Programa Opera Paraiba
Uma das 61 cirurgias realizadas no Hospital de Catolé pelo Programa Opera Paraiba

Hospital de Patos retoma visitas à beira leito a pacientes oncológicos com equipe multiprofissional

O Complexo Hospitalar Deputado Janduhy Carneiro (CHRDJC) – unidade integrante da rede do Governo da Paraíba –, em Patos, retomou, nesta semana, uma ação importante para o acompanhamento e evolução de pacientes oncológicos. Trata-se da visita à beira leito, uma ação realizada por uma equipe multiprofissional do Hospital do Bem, unidade oncológica do Complexo, que aborda o paciente e acompanhante, facilitando a avaliação clínica de quem está sendo assistido. Inicialmente, as visitas acontecerão às terças-feiras, no período da manhã.

A equipe responsável pela visita à beira leito é composta por um médico, um enfermeiro e um profissional das seguintes áreas: serviço social, fisioterapia, nutrição, psicologia, ouvidoria, além de um profissional do Núcleo de Segurança do Paciente. A médica oncologista Lidyanne Guimarães, coordenadora da atividade, destaca a importância desta iniciativa. “Identificar corretamente os diferentes perfis de pacientes não é apenas uma questão de empatia e humanização, mas também uma estratégia inteligente que pode melhorar significativamente os resultados dos tratamentos, pois essas visitas permitem que a equipe multi conheça melhor o paciente e sua família, entendendo melhor as dificuldades e tratamento, o que proporciona uma melhor assistência”, ressalta.

Ainda segundo a oncologista, as visitas à beira leito permitem um amplo controle na jornada do paciente, contribuindo para a redução de falhas operacionais e melhorando a humanização dos tratamentos. “Não é apenas o olhar do médico, mas de toda uma equipe com especificidades variadas, então é possível ofertar para esse paciente um cuidado individualizado, integral e melhor planejado, promovendo não só a sua segurança, mas também a melhoria da assistência dispensada a ele”, complementa Lidyanne.

Para a acompanhante Edilana Matias da Silva, esposa do paciente Ivan Soares, que faz tratamento oncológico na unidade, encontrar esse acolhimento foi fundamental para lidar com um momento tão delicado para eles. “Estamos aqui pela segunda vez e agora pude ter a oportunidade de falar das necessidades do meu esposo enquanto paciente e pude também ser ouvida, de uma única vez, por todos aqueles profissionais que fazem parte, de forma direta e indireta, do tratamento dele”, pontuou.

A oferta do serviço de visita à beira leito reforça o compromisso do Hospital do Bem, referência em oncologia para o município de Patos e região, de prestar um atendimento cada vez mais digno e humanizado a todos os pacientes atendidos pela unidade.

A visita beira leito multiprofissional humaniza e melhora a assistência ao paciente
As visitas acontecerão todas as terça-feiras, pela manhã
As visitas multiprofissionais beira leito no Hospital do Bem foram retomadas nesta terça-feira (4)
As visitas são realizadas por uma equipe formada por profissionais de várias áreas da assistência hospitalar
No momento da visita, os profissionais conversam com o paciente e com o acompanhante

STJ redefine porte de imóveis rurais excluindo reservas legais do cálculo e presidente da Asplan elogia decisão

O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais considerou oportuna, positiva e necessária à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), prolatada no Agravo do Recurso Especial 2.480.456, que determinou a exclusão das áreas de preservação ambiental do cálculo total do imóvel rural. “Isso representa um importante avanço para o setor produtivo, pois a correta classificação do porte das propriedades rurais desempenha um papel fundamental na valorização das terras”, disse ele.
Segundo José Inácio, a decisão também atende uma antiga reivindicação do setor produtivo que sempre questionou a inclusão das áreas de preservação no cálculo total das propriedades. “Esse anterior entendimento aumentava o porte do imóvel e resultava na exclusão de diversas pequenas propriedades das proteções legais de impenhorabilidade e também impactava na elevação da carga tributária porque o cálculo era feito sobre toda a área, usada para fins produtivos ou não”, explica o dirigente canavieiro, cuja associação é formada, em sua imensa maioria, por pequenos produtores que serão beneficiados diretamente com essa medida.
José Inácio lembra que a decisão do STJ surgiu a partir de um caso específico, no qual um produtor de uma pequena propriedade no Paraná buscava o reconhecimento da impenhorabilidade de seu imóvel, que em decisão de instâncias inferiores levava em consideração para efeito de cálculo do tamanho da propriedade também as reservas legais, desqualificando a área como de pequena propriedade e, portanto, tornando-a passível de penhora. “O STJ ao rever esse caso agiu corretamente tendo o entendimento de que esse cálculo de tamanho deveria incluir apenas a área efetivamente aproveitável e destinada à produção e atividades econômicas, afinal, não se produz em reservas porque como o próprio nome já diz são reservas e, portanto, áreas intocáveis” finalizou José Inácio.
Decisão do STJ redefine porte de imóveis rurais excluindo reservas legais
José Inácio destaca importância da decisão principalmente para os pequenos produtores