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Asplan participa de reunião do IBGE sobre o próximo Censo Agropecuário, Florestal e Agrícola e poderá ajudar com dados
A Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) participou, nesta quarta-feira (21), em João Pessoa, de uma reunião promovida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para apresentar o planejamento do 12º Censo Agropecuário, Florestal e Agrícola, cuja coleta de dados está prevista para começar em junho de 2027. A entidade foi representada pelo engenheiro agrônomo e de segurança do trabalho Alfredo Nogueira. O encontro reuniu representantes de instituições públicas e privadas para discutir a realização do levantamento, que deverá atualizar e ampliar as informações sobre a realidade do campo brasileiro, incluindo aspectos relacionados à produção agrícola e pecuária, à estrutura das propriedades, à mão de obra e às condições de infraestrutura dos estabelecimentos rurais.
Os dados do censo são considerados estratégicos para a formulação de políticas públicas, o planejamento de ações institucionais, a concessão de financiamentos e a elaboração de projetos voltados ao desenvolvimento do setor agropecuário. As informações também contribuem para orientar investimentos privados e identificar oportunidades de crescimento econômico. Na Paraíba, o último Censo Agropecuário, realizado em 2017, identificou mais de 170 mil estabelecimentos agropecuários. Para o próximo levantamento, a expectativa é ampliar significativamente o alcance da pesquisa, com a possibilidade de abranger cerca de 260 mil imóveis rurais, conforme as estimativas apresentadas durante a reunião. A operação deverá mobilizar aproximadamente 700 agentes de coleta no estado. A previsão é que o trabalho de campo ocorra entre junho e outubro de 2027, com divulgação dos resultados preliminares ainda no mesmo ano e dos dados definitivos em 2028.
Durante a reunião, Alfredo Nogueira destacou a importância da participação da Asplan no processo, especialmente pela experiência da entidade na organização de informações sobre seus associados e suas propriedades rurais. “A Asplan possui um banco de dados bastante robusto, com informações importantes sobre os produtores associados. Grande parte dessas propriedades já conta com dados georreferenciados, o que pode contribuir para a qualidade e a precisão do levantamento. Estamos buscando uma parceria com o IBGE para disponibilizar essas informações de forma confiável e estudar alternativas que facilitem a coleta, inclusive por meio de entrevistas on-line, caso essa modalidade seja viabilizada”, explicou.
Segundo Alfredo, a integração entre as instituições poderá favorecer a atualização cadastral e tornar o processo de coleta mais eficiente, sem comprometer a qualidade das informações. Ele ressaltou, ainda, que a utilização de tecnologias de georreferenciamento e imagens de satélite atualizadas representa um avanço importante para a identificação das culturas agrícolas e a verificação das áreas produtivas. Para ele, o diferencial do novo levantamento está justamente na ampliação da cobertura e no aperfeiçoamento das ferramentas utilizadas. “É importante que os dados sejam fidedignos e representem, de fato, a realidade do campo. A parceria da Asplan com o IBGE pode contribuir para que as informações disponibilizadas sejam precisas e úteis ao planejamento do setor agropecuário paraibano”, acrescentou.
A atualização das estatísticas agropecuárias também tem relevância direta para o setor sucroenergético paraibano. Na safra 2025/2026, a produção estadual de cana-de-açúcar alcançou aproximadamente 6,5 milhões de toneladas, posicionando a Paraíba entre os três maiores produtores da cultura no Nordeste.
“A participação da Asplan na reunião reforça o compromisso da entidade com a produção e o compartilhamento de informações qualificadas, além de fortalecer o diálogo institucional em torno de iniciativas que contribuam para o desenvolvimento sustentável da agricultura e para o crescimento do agronegócio paraibano”, reitera o presidente da entidade, Pedro Campos Neto, que não pôde participar da reunião porque está em missão internacional na China.
Governador Lucas Ribeiro visita Hospital do Bem e destaca avanços na assistência oncológica no Sertão
O governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, visitou, na tarde desta quarta-feira (21), o Hospital do Bem, unidade oncológica que integra o Complexo Hospitalar Deputado Jandhuy Carneiro, em Patos. Durante a visita, ele acompanhou os avanços na estruturação dos serviços de oncologia, que recebeu um novo tomógrafo e está na fase de conclusão das obras do espaço destinado à instalação de um acelerador linear, equipamento que vai ampliar a capacidade de tratamento de pacientes com câncer no Sertão paraibano. Técnicos e representantes do Ministério da Saúde, o secretário de Estado da Saúde, Ari Reis, além de outras autoridades participaram da visita.
O acelerador linear chegou ao Hospital do Bem em maio deste ano e aguarda a conclusão da estrutura física onde será instalado. Considerado fundamental para a ampliação da assistência oncológica, o equipamento permitirá que pacientes da região tenham acesso à radioterapia e braquiterapia mais perto de suas casas, reduzindo a necessidade de deslocamentos para outros centros de tratamento, a exemplo deCampina Grande e João Pessoa. Com o equipamento, todo o ciclo de tratamento oncológico poderá ser feito em Patos.
Durante a visita, Lucas Ribeiro destacou os investimentos realizados na saúde pública e agradeceu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), ressaltando a importância da parceria entre os governos federal e estadual para ampliar o acesso da população aos serviços de saúde. O secretário, Ari Reis, também destacou a importância dos investimentos para a descentralização da assistência especializada na Paraíba.
Segundo ele, a presença de equipamentos de alta tecnologia no interior demonstra o compromisso de levar serviços de qualidade para além dos grandes centros urbanos. “Estamos falando do equipamento mais tecnológico que existe na Paraíba, que não está instalado em João Pessoa, nem em Campina Grande, mas no Sertão, em Patos. Isso demonstra a importância de descentralizar a assistência e garantir que a população sertaneja tenha acesso a um tratamento de alta complexidade, com tecnologia e qualidade, mais perto de casa”, ressaltou Ari Reis.
O novo tomógrafo do Hospital do Bem também representa um avanço para a unidade, ampliando os recursos disponíveis para a realização de exames de imagem e contribuindo para o diagnóstico, o acompanhamento e o planejamento terapêutico dos pacientes oncológicos. A unidade já conta com um tomógrafo no Centro de Imagem.
Além do Hospital do Bem, o governador visitou as obras do Hospital de Trauma do Sertão, também em construção em Patos. A nova unidade integra os investimentos estaduais em parceria com o Governo Federal para ampliar a rede de urgência e emergência e fortalecer a assistência hospitalar na região.
As duas visitas reforçam a estratégia de interiorização dos serviços de saúde, com investimentos em infraestrutura, equipamentos e ampliação da capacidade de atendimento. “A iniciativa busca garantir que a população do Sertão paraibano tenha acesso a serviços cada vez mais especializados, reduzindo distâncias e ampliando as possibilidades de cuidado na própria região”, reitera o secretário Ari Reis.
Toninho Miranda está na Paraíba cumprindo agenda de entrevistas e celebrando suas origens
O figurinista paraibano Toninho Miranda está de volta à sua terra natal para uma agenda de entrevistas com veículos de comunicação da Paraíba, entre os dias 17 e 23 de outubro. A passagem pelo Nordeste é uma oportunidade de compartilhar sua trajetória profissional, falar sobre os trabalhos recentes e destacar a contribuição de suas criações para grandes produções artísticas e eventos de projeção nacional. Para Toninho, retornar à Paraíba tem um significado especial, que vai além dos compromissos profissionais. É a oportunidade de reencontrar suas raízes e compartilhar com o público da terra onde nasceu as conquistas construídas ao longo de sua carreira de quase duas décadas.
“É uma felicidade imensa voltar à minha terra, reencontrar minhas origens e poder falar, com orgulho, sobre o meu trabalho e tudo o que venho construindo ao longo desses anos. A Paraíba faz parte de quem eu sou, da minha história e da minha identidade. Cada conquista tem um pouco das minhas raízes, da minha caminhada e das pessoas que fizeram parte dela. Voltar para contar essa trajetória, que muito me orgulha, é uma forma de honrar de onde vim, o que consegui superar e celebrar até onde consegui chegar”, destaca Toninho.
Em João Pessoa, a agenda começou no sábado (17), com participação no programa É Fashion, da TV Master, apresentado por Ceres Leão. Na segunda-feira (19), Toninho participou dos programas Gente Extraordinária, da TV ALPB, com Malu Rolim, e O Norte Debate, da TV Sistema O Norte de Comunicação, apresentado por Aldo Schueler. Nas entrevistas, a história de vida do figurinista e sua caminhada profissional ganham espaço, revelando os desafios, as conquistas e a criatividade que marcam sua trajetória.
Na terça-feira (20), a programação teve continuidade na Rádio Parahyba FM, com uma entrevista gravada para o programa Respeitável Público, conduzida pela repórter Marianna Vieira, e participação ao vivo no Café com Som, com os apresentadores Diego Oliver e Eric Alexandre. As conversas abordaram o trabalho de Toninho como figurinista, sua experiência no Rock in Rio e os projetos recentes, incluindo a parceria com a LightWire para uma produção natalina em Gramado, no Rio Grande do Sul.
Nesta quarta-feira (21), o profissional participou, ao vivo, do programa Tarde da Gente, da TV Arapuan, apresentado por Marília Lima, ampliando a divulgação de seu trabalho e de sua trajetória nos veículos paraibanos. Nesta quinta-feira (22), T9oninho estará na TV Sistema O Norte de Comunicação para participar do Programa O Norte Livre.
Breve histórico
Nascido em Campina Grande, Toninho Miranda construiu uma trajetória marcada pela criatividade, pela dedicação à arte de vestir personagens e pela capacidade de transformar figurinos em elementos fundamentais de experiências cênicas e visuais. Com formação em Design de Moda pelo Senac Recife e MBA pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em São Paulo, ele vem ampliando sua atuação em projetos que unem moda, cenografia, tecnologia e entretenimento.
Entre os trabalhos recentes está sua participação em produções imersivas e espetáculos de grande porte, como os projetos da ECCO by LightWire no Rock in Rio 2026. Outro destaque é a produção natalina de Gramado, no Rio Grande do Sul, que integra o calendário de projetos da LightWire e reúne personagens, narrativas e elementos visuais para criar uma experiência encantadora para o público.
O retorno à Paraíba representa, assim, mais do que uma sequência de entrevistas: é um reencontro com suas origens e com a terra onde sua história começou. Ao compartilhar suas experiências com o público nordestino, Toninho reafirma os laços com sua identidade paraibana e celebra o caminho percorrido, levando consigo o orgulho de suas raízes e a satisfação de ver seu trabalho conquistar novos espaços no cenário artístico nacional e internacional.
Abracom integra comissão julgadora do Prêmio CRECI-PB de Comunicação 2026
A Regional Paraíba da Associação Brasileira das Agências de Comunicação (AbracomPB) participou, nesta terça-feira (20), da comissão julgadora do Prêmio CRECI-PB de Comunicação 2026, representada pela jornalista Eliane Sobral, diretora da entidade no estado. A iniciativa do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Paraíba (CRECI-PB), em primeira edição este ano, busca reconhecer e valorizar a qualidade do trabalho desenvolvido por profissionais da comunicação. A solenidade de entrega dos prêmios será realizada na Maison Blu’nelle, em data a ser confirmada pelo CRECI.
A premiação contempla quatro categorias: Texto, Áudio, Vídeo e Conteúdo Digital, abrangendo diferentes formatos de produção jornalística e de comunicação. A iniciativa destaca a contribuição desses profissionais para a disseminação de informações de interesse público e para o fortalecimento do mercado da comunicação na Paraíba.
Para Eliane Sobral, a criação do prêmio pelo CRECI-PB representa uma importante iniciativa de valorização do trabalho dos profissionais da imprensa local. “É muito importante que instituições reconheçam e valorizem o trabalho dos profissionais da comunicação por meio de iniciativas como essa. A Paraíba já teve uma experiência marcante nesse sentido, com o Prêmio AETC de Jornalismo, promovido pelos empresários de ônibus de João Pessoa. Durante os dez anos em que foi realizado, o concurso conquistou credibilidade e se tornou uma espécie de Oscar da Imprensa Paraibana, mobilizando profissionais e veículos de comunicação em torno da excelência jornalística”, destaca a diretora da Abracom-PB.
A relação de Eliane Sobral com essa história torna sua participação na comissão julgadora do Prêmio CRECI-PB ainda mais significativa. À época, ela atuava como assessora de imprensa da AETC e foi uma das idealizadoras e coordenadoras do concurso, ao lado do então diretor-executivo da entidade, Mário Tourinho. A experiência contribuiu para consolidar uma premiação que marcou o cenário da comunicação paraibana e estimulou o reconhecimento da produção jornalística local.
A participação da AbracomPB na comissão julgadora reforça o compromisso da entidade com a valorização dos profissionais, o reconhecimento da excelência e o fortalecimento do mercado paraibano de comunicação. A presença da associação também evidencia a importância do diálogo entre entidades representativas e instituições que investem em ações de incentivo à qualidade da informação. Vale lembrar que o assessor de comunicação do CRECI-PB, Richelle Bezerra, também integra os quadros da Abracom PB, como diretor da Positiva Comunicação, uma das associadas da regional.
Hospital Regional de Catolé do Rocha realiza 66 cirurgias e registra 507 atendimentos durante plantão do fim de semana
O Hospital Regional Dr. Américo Maia de Vasconcelos, em Catolé do Rocha, realizou 507 atendimentos ambulatoriais e de urgência e emergência durante o plantão do fim de semana, entre os dias 16 e 18 de outubro. No período, a unidade, integrante da rede estadual de saúde, também realizou 66 cirurgias e cinco partos.
Do total de atendimentos, 188 foram registrados na sexta-feira (16), 164 no sábado (17) e 155 no domingo (18), demonstrando a continuidade da assistência à população durante todo o fim de semana.
Na área de apoio diagnóstico, foram realizados 581 exames laboratoriais, 76 ultrassonografias, 50 exames de raio-X e 35 tomografias. A unidade também contabilizou 12 endoscopias e seis colonoscopias, ampliando o suporte à investigação e ao diagnóstico das condições de saúde dos pacientes.
Entre as ocorrências relacionadas a acidentes de trânsito, foram registrados 17 casos envolvendo motocicletas e dois acidentes com automóveis. O levantamento também contabilizou 23 avaliações obstétricas e 10 avaliações ortopédicas.
Entre as causas de procura pelo serviço, a dor foi a principal queixa registrada no período, com 68 atendimentos, seguida por avaliação cirúrgica, com 32 registros; aplicação de medicação própria, com 27; e infecções, com 25 ocorrências. Também se destacaram os casos de enxaqueca, com 14 registros, e diarreia, com 13. Entre as demais demandas, foram contabilizadas 11 avaliações cardíacas e nove registros para cada uma das seguintes ocorrências: dengue, náuseas, faringite e ansiedade.
Hospital de Patos atende 285 pessoas e realiza 31 cirurgias durante plantão do fim de semana
O Hospital Regional Deputado Jandhuy Carneiro (CHRDJC), em Patos, registrou 285 atendimentos de urgência e emergência durante o plantão do fim de semana, entre os dias 16 e 18 de outubro. O domingo (18) foi o dia de maior movimento, com 102 atendimentos, seguido da sexta-feira (16), com 98, e do sábado (17), quando foram contabilizados 85 atendimentos. No período, 58 pacientes precisaram ser internados após avaliação médica, para observação ou continuidade dos cuidados de saúde.
A unidade também realizou 31 cirurgias, sendo 17 de urgência e 14 eletivas. Do total de procedimentos, 12 foram oncológicos, nove de cirurgia geral, cinco ortopédicos, quatro vasculares e um bucomaxilofacial.
Entre as principais causas de procura pelo serviço de urgência e emergência, as queixas de dor lideraram o balanço, com 43 ocorrências, seguidas pelos casos de queda, que somaram 40 registros. Os acidentes também tiveram destaque, com 33 vítimas atendidas, sendo 29 envolvidas em sinistros com motocicletas, três com bicicletas e uma em acidente automobilístico.
Além de pacientes de Patos, o hospital recebeu vítimas de acidentes de trânsito provenientes dos municípios de Teixeira, Cacimba de Areia, Santa Teresinha, Nova Olinda, Matureia e Cacimbas, reforçando a importância da unidade como referência para a assistência à saúde na região sertaneja.
O balanço também contabilizou quatro atendimentos a pessoas com crise nervosa, três vítimas de agressão física, dois pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) e uma vítima de queimadura, entre outras demandas.
Hospital de Coremas atende 200 pessoas durante o plantão do fim de semana
O Hospital e Maternidade Estevam Marinho, em Coremas, registrou 200 atendimentos na urgência e no ambulatório médico durante o plantão do fim de semana, entre os dias 16 e 18 de outubro. A sexta-feira (16) e o sábado (17) concentraram o maior número de atendimentos, com 70 registros em cada dia. No domingo (18), foram contabilizados outros 60 atendimentos.
Durante o período, nove pacientes precisaram ser internados após avaliação médica, para observação ou continuidade dos cuidados de saúde. Entre as causas que motivaram as internações estavam asma, amigdalite, trombose traumática, neoplasia pulmonar, infecção do trato urinário (ITU), desidratação, constipação intestinal e pneumonia adquirida na comunidade (PAC).
No levantamento das principais demandas assistenciais, os casos de lombalgia, caracterizada por dor na região lombar, lideraram o balanço, com 30 ocorrências. Em seguida, apareceram as queixas de dor, com 26 registros, e os episódios de cefaleia, com 14 atendimentos. As crises de ansiedade também tiveram destaque, somando 11 casos, seguidas por nove atendimentos relacionados à amigdalite. O relatório registrou ainda seis casos de vômito e três de hipertensão arterial. No período, a unidade também prestou assistência a duas vítimas de sinistros de trânsito envolvendo motocicletas, entre outras demandas.
Pedro Campos Neto conhece máquinas e tecnologias na China em busca de soluções para o corte da cana no Nordeste
O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) e da União Nordestina dos Produtores de Cana-de-Açúcar (Unida), Pedro Campos Neto, está conhecendo novas tecnologias e equipamentos na China que poderão contribuir para superar um dos principais desafios da atividade canavieira no Nordeste: o corte da cana-de-açúcar. Durante visita à fábrica da Yu-Wan, em Beihai, o dirigente avaliou máquinas e soluções que apresentam potencial de adaptação às características das áreas de produção da região. “A busca por equipamentos capazes de atender às condições específicas da região Nordeste integra um esforço para elevar a eficiência operacional, melhorar a qualidade da matéria-prima e fortalecer a competitividade da nossa atividade”, afirma Pedro Campos Neto.
Na fábrica da Yu-Wan, Pedro Campos Neto acompanhou a apresentação de três máquinas consideradas interessantes para a realidade da produção de cana-de-açúcar no Nordeste, cuja topografia desafia a mecanização. Entre os destaques estão tratores menores e articulados, que podem oferecer maior mobilidade e facilitar as operações em áreas de encosto, onde as características do terreno e o espaço disponível representam dificuldades para o corte mecanizado. “Estamos conhecendo alguns equipamentos para tentar encontrar soluções para o corte da cana, que é o nosso maior desafio na cultura canavieira do Nordeste. Vimos três máquinas interessantes, principalmente tratores menores, com sistema de articulação que pode se adequar bem à nossa realidade. Acredito que esse equipamento possa ser uma solução importante para as áreas de encosto, que são justamente aquelas onde temos mais dificuldades”, destacou Pedro Campos Neto.
O dirigente chamou atenção para o sistema de articulação dos tratores, que permite movimentos tanto laterais quanto rotacionais. Essa característica, associada ao porte reduzido dos equipamentos, poderá favorecer a realização de manobras e a operação em áreas nas quais máquinas convencionais encontram limitações. A possibilidade de adaptar os equipamentos e seus sistemas de corte às condições do Nordeste é um dos aspectos avaliados durante a visita. “Estamos observando novidades que podem fazer diferença em nosso campo. A experiência que já temos com outras máquinas que vêm sendo trazidas nos ajuda a entender o que pode ser ajustado para atender às nossas necessidades. Não se trata apenas de conhecer uma tecnologia, mas de avaliar como ela pode funcionar na prática, considerando as características das nossas áreas de produção”, acrescentou o presidente da Asplan.
Outro equipamento que despertou o interesse foi uma estação de limpeza da cana-de-açúcar. A tecnologia tem potencial para reduzir a presença de impurezas minerais e vegetais na matéria-prima entregue às usinas, contribuindo para melhorar sua qualidade e favorecer o desempenho industrial. A avaliação é que a adoção de soluções desse tipo poderá beneficiar toda a cadeia produtiva, dos fornecedores de cana às unidades industriais, com possibilidade de ganhos no Açúcar Total Recuperável (ATR), indicador importante para a remuneração e o aproveitamento industrial da matéria-prima. “Essa estação de limpeza é uma solução muito interessante e pode representar um grande avanço para a nossa região. Conseguindo entregar uma matéria-prima de melhor qualidade às usinas, todos ganham. Podemos reduzir as impurezas minerais e vegetais e contribuir para melhorar o ATR. Estamos muito confiantes no trabalho que estamos desenvolvendo, buscando alternativas que possam ser adaptadas às condições do Nordeste”, ressaltou Pedro Campos Neto.
A visita integra uma agenda internacional de 15 dias, a convite da FC Trading,que reúne participação em eventos comerciais, visitas técnicas e encontros empresariais em nove cidades chinesas. A missão tem como objetivo prospectar oportunidades de negócios, conhecer tecnologias e aproximar fabricantes e investidores das demandas do setor produtivo nordestino. Além de Beihai, a programação inclui Hong Kong, Guangzhou, Xangai, Danyang, Qingdao, Rongcheng, Weifang e Pequim. Um dos principais compromissos da missão é a participação na Canton Fair, em Guangzhou, uma das maiores feiras comerciais do mundo.
Asplan promove caminhadas de conscientização na Estação de Camaratuba e em João Pessoa sobre o Outubro Rosa
A Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) realizou, nesta quinta-feira (15), na Estação de Camaratuba, uma caminhada em alusão à campanha Outubro Rosa, reforçando a importância da prevenção do câncer de mama e do cuidado com a saúde da mulher. A iniciativa reuniu toda a equipe de produção, técnicos e profissionais que atuam nas biofábricas mantidas pela entidade, em uma tarde marcada pela conscientização, descontração e integração dos colaboradores. Com percurso de 2,6 quilômetros, a atividade contou com a participação da educadora física Maria do Carmo, conhecida como Carminha, que já desenvolve ações de ginástica laboral com os colaboradores da Asplan. Além da caminhada, o momento contou com lanche e ponto de hidratação, proporcionando aos participantes uma experiência de bem-estar e convivência.
A ação integra o conjunto de iniciativas da entidade voltadas à promoção da saúde e da qualidade de vida de seus colaboradores. A implantação da ginástica laboral, sob a orientação de Carminha, reforça esse compromisso e estimula a adoção de hábitos saudáveis, a prática de atividades físicas e a integração entre as equipes. Reconhecendo a importância de ampliar essas ações, a Asplan estendeu a ginástica laboral aos colaboradores da Estação de Camaratuba, com a possibilidade de participação presencial ou on-line. “Como as aulas ficam gravadas, os profissionais também podem acessar os exercícios posteriormente, de acordo com sua disponibilidade”, explica a gerente administrativa da Asplan, Kiony Vieira.
A iniciativa, segundo ela, representa uma oportunidade de unir saúde, conscientização e convivência em torno de uma causa essencial. “A caminhada foi uma oportunidade de unir atividade física, conscientização e integração em torno dessa causa tão importante. A iniciativa buscou incentivar hábitos saudáveis, fortalecer os laços entre os participantes e ampliar a conscientização sobre a importância da prevenção e do cuidado com a saúde da mulher”, destacou.
E dando continuidade à programação alusiva ao Outubro Rosa, a Asplan realizará, no próximo dia 22 de outubro, uma caminhada com a equipe de João Pessoa. A atividade contará com a participação de funcionários, diretores, fornecedores e condôminos do Edifício Asplan, ampliando o envolvimento da comunidade que integra o cotidiano da entidade. “Com ações que associam atividade física, bem-estar e conscientização, a Asplan reafirma seu compromisso com a valorização das pessoas e com a promoção de um ambiente de trabalho mais saudável, participativo e integrado”, finaliza Kiony.
STF declara inconstitucionalidade do Funrural e decisão beneficia produtores que mantiveram ações judiciais como associados da Asplan
O Supremo Tribunal Federal (STF) proclamou, nesta quinta-feira (15), o resultado do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4395, em uma decisão considerada uma vitória significativa para os produtores rurais brasileiros que questionavam a cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). A decisão representa uma mudança de entendimento com repercussões importantes para produtores que permaneceram na Justiça contestando a cobrança. Entre as entidades beneficiadas está a Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), representada no processo pelo advogado Jeferson Rocha, que atua na defesa dos interesses do setor canavieiro e de outras organizações de produtores rurais.
“O entendimento firmado pela Corte reconhece a inconstitucionalidade da contribuição previdenciária do empregador rural pessoa física referente ao período anterior à entrada em vigor da Lei nº 13.606/2018, em janeiro daquele ano, conforme a tese acolhida no julgamento”, afirma o advogado. De acordo com ele, o resultado abre caminho para a extinção de dívidas relacionadas ao chamado passivo do Funrural, além de possibilitar, observados os requisitos jurídicos aplicáveis, o levantamento de depósitos judiciais e a restituição de valores pagos indevidamente. Os efeitos concretos, entretanto, dependerão da publicação do acórdão e da definição dos parâmetros de aplicação da decisão pelo Supremo.
“O primeiro impacto é em relação a dívidas relacionadas ao chamado passivo do Funrural, que fica praticamente extinto com o resultado do julgamento. Posteriormente, teremos os levantamentos de depósitos judiciais e, por fim, as restituições de indébito. Ainda falta modular o julgado, todavia, as ações coletivas antigas que ainda estão tramitando serão beneficiadas”, explicou Jeferson Rocha, complementando que a decisão foi uma vitória de mérito muito significativa, porque refaz a justiça tributária para milhares de produtores que, desde 2017, estavam lutando para reverter esse caso do Funrural.
Para o presidente da Asplan, Pedro Campos Neto, a decisão tem relevância especial porque a entidade permaneceu defendendo judicialmente a tese de inconstitucionalidade da cobrança, mesmo diante das dificuldades enfrentadas ao longo dos últimos anos. “Essa decisão possibilita que busquemos a recuperação dos valores pagos indevidamente pelos produtores rurais representados nas ações, referentes ao período entre meados de 2005 e janeiro de 2018, observadas as condições estabelecidas pela Justiça. No caso da Asplan da Paraíba, com a decisão hoje existente, vamos poder buscar de volta o que foi pago indevidamente, em relação ao empregador rural pessoa física e isso é uma excelente notícia na atual conjuntura’, disse.
Mas, segundo Jeferson Rocha, convém aguardar a publicação do acórdão e a modulação, que deve sair na sequência desse julgamento. Ele explica que a possibilidade de restituição está relacionada à atuação judicial das entidades e dos produtores que mantiveram suas demandas em andamento. Por isso, a decisão não significa que todos os produtores rurais brasileiros terão direito automático ao ressarcimento. “A extensão dos benefícios dependerá da situação processual de cada interessado, do alcance das ações coletivas e dos critérios que vierem a ser definidos pelo STF”, reiterou. Esse julgamento, lembra ele, encerra uma etapa importante de uma disputa tributária que se arrasta há anos e reforça a relevância da atuação das entidades de classe na defesa dos interesses dos produtores rurais.
