“Ah, se o Brasil conhecesse Ricardo Coutinho como os paraibanos conhecem. Ah, se os brasileiros soubessem a capacidade técnica e administrativa de nosso governador. Com certeza Ricardo Coutinho seria uma alternativa neste momento de profunda crise que esse país vive”, disse na manhã desta terça-feira (09), o deputado estadual Jeová Campos (PSB).

Para o parlamentar, que falou durante o pequeno expediente na Assembleia Legislativa, o Brasil precisa de rumos, de encontrar caminhos. “Ricardo seria, sem dúvida, a saída importante para esse momento tão difícil, de tanta sombra. Pena que os brasileiros não o conhecem, porque se o conhecessem, certamente, veriam nele um excelente nome”, disse Jeová.

“O sonho que meu avô Jeová Brasil acalentou por mais de 40 anos, hoje se torna realidade. A minha alegria é imensa, a felicidade deste povo está retratada no semblante de cada uma destas pessoas que estão aqui, em pleno feriado, lotando a praça, para agradecer pela conclusão desta obra, aliás, do conjunto desta obra e de um trabalho que tirou do isolamento asfáltico 54 municípios paraibanos entre 2011 e 2017. A minha gratidão e a deste povo é imensa”, destacou o deputado estadual Jeová Campos, na noite deste dia 1º de Maio, durante a inauguração da nova PB 384, que liga as cidades de Carrapateira a São José de Piranhas, no alto sertão paraibano. A entrega da estrada, que tem 25 km de extensão, contou com a presença do governador Ricardo Coutinho e de lideranças políticas da região, a exemplo do prefeito de São José de Piranhas, Chico Mendes.

O parlamentar lembrou em seu discurso, que a cidade de Carrapateira integra as 54 cidades que em 2011 não tinham acessos rodoviários pavimentados e entraram na rota do desenvolvimento graças a uma ação do Governo do Estado. “Tenho orgulho de vestir essa camisa (a do Programa Caminhos da Paraíba) porque essa iniciativa tirou milhares de paraibanos do isolamento, propiciou progresso e desenvolvimento para os rincões do estado e melhorou a vida de nossa gente que agora não mais respirará poeira em suas viagens no verão, nem deslizarão na lama no inverno. As viagens, daqui em diante, serão feitas de forma mais segura, rápida e confortável”, disse Jeová.

Em sua fala, o governador Ricardo Coutinho destacou que os investimentos feitos pelo Governo do Estado dentro do Programa Caminhos da Paraíba não apenas leva desenvolvimento econômico a essas cidades, mas também qualidade de vida às pessoas que vivem nelas. “É pela estrada que circula a mercadoria. No entanto, é pela estrada que o doente também vai à busca de atendimento, tendo condições ainda maiores de sobreviver. Particularmente, estou muito feliz em promover essa integração. Hoje, o paraibano pode bater no peito e dizer com orgulho que não há mais nenhuma cidade isolada na Paraíba”, disse o governador.

Tribunal concedeu ontem (25) liminar suspendendo licitação do trecho da transposição no Eixo Norte.

 Sem esse trecho, as águas do São Francisco não chegam ao sertão da Paraíba

 O deputado estadual Jeová Campos (PSB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (26), para criticar a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que concedeu uma liminar, nesta terça-feira (25), suspendendo a licitação do trecho da transposição do rio São Francisco. As obras deste trecho estão paralisadas desde julho do ano passado e sem essa conclusão os municípios do sertão e do Vale do Piancó, na Paraíba, não serão contemplados com as águas da Transposição.

O parlamentar propôs ao presidente da Frente Parlamentar da Água da ALPB, Renato Gadelha, que fizesse um documento, em nome da Casa de Epitácio Pessoa, endereçada ao desembargador Souza Prudente. “É preciso que essa decisão seja revogada, porque não se trata, neste caso, de uma mera disputa de empresas, mas, de uma necessidade inadiável para o enfrentamento de um problema gravíssimo. Hoje é dia 26 de abril e até agora nós não tivemos recarga de água nos nossos mananciais do sertão, e não há a menor expectativa de Engenheiro Ávidos então não tem sentido um desembargador que não conhece nossa realidade fazer essa suspensão”, destacou Jeová.

Ele lembrou que caso o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho tivesse feito um contrato de emergência, como sugeriu a bancada estadual paraibana durante audiência, em Brasília, no dia 21 de setembro do ano passado, a obra estaria perto de ser concluída. “Infelizmente, o ministro não tomou essa iniciativa, mesmo tendo a prerrogativa da Lei que faculta em casos emergenciais a celebração de contratos de emergência. E agora vem um desembargador, desavisado, é concede uma liminar suspendendo a licitação”, reiterou Jeová.

Ainda segundo ele, a empresa que entrou com esse pedido de suspensão não atendia um dos itens técnicos da licitação. “Eu tive o cuidado de ler o edital e sei que essa empresa não tem capacitação técnica para executar a obra e o consórcio vencedor Emsa-Sito tem essa capacitação”, disse Jeová, complementando que, em sua leitura, “essa briga é inadequada, inoportuna e sem sentido e até sacana de uma empresa que sabe que não tem condições técnicas de executar o serviço”. O trecho da obra vai beneficiar mais de 7 milhões de pessoas nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Pernambuco.

“Eu quero dizer que estou, literalmente, integrado, determinado, apoiando esse movimento de sexta-feira, que é um basta nessa que, sem dúvida nenhuma, é a proposta mais imoral, mais maldosa que se apresentou até hoje contra o povo brasileiro, que é essa PEC 287, que trata da Reforma da Previdência”, disse hoje (25), durante a sessão da ALPB, o deputado estadual Jeová Campos (PSB).

Na opinião do parlamentar, só há uma saída para o Brasil que é o ‘Fora Temer’. “Esse governo não tem legitimidade alguma. Se ele tivesse sido votado, ele não proporia essa vergonha ao país. Essa proposta de Reforma da Previdência não passa de um escândalo, de um autocrático que se estabeleceu no comando da República com um golpe que, lamentavelmente, foi articulado, sordidamente, nos porões do poder internacional e do país. Eu apoio essa luta, inclusive, estarei na cidade Tavares participando de um grande evento regional contra a Reforma da Previdência”, destacou Jeová.

O deputado lembrou que toda greve tem suas consequências, mas, que em determinadas circunstâncias, ela é a única alternativa de reivindicar mudanças. “O bom seria que a gente pudesse viver em paz, mas esse governo não quer que a gente viva em paz e ai nós somos obrigados a peitá-lo e só tem uma forma de fazer isso, que é através da luta democrática, com o povo nas ruas. Por isso, vamos todos à greve geral”, destacou Jeová.

Segundo ele, o país vive tempos muito difíceis. “Assistimos a um Congresso decomposto, do ponto de vista ético e moral, que nos impõe um conjunto de proposta que só defende os ricos e os poderosos, que oprime os mais humildes e prejudica os trabalhadores. E essa reforma da previdência é o ápice desta imoralidade. Mas tem ainda a reforma trabalhista, a tentativa de passar a lista fechada, entre tantos outros desatinos, mas, sairemos desta situação e viraremos a página desta negra história com a força da mobilização popular”, finalizou Jeová.

O TJ, segundo o deputado Jeová Campos, ao invés de fechar comarcas deveria fazer a redistribuição de juízes para o interior, facilitando o acesso da população à Justiça

“Campina Grande e João Pessoa possuem 47 juízes auxiliares. Só em Campina Grande nós temos 51 juízes. Ai, por que o Tribunal de Justiça vai fechar a comarca de Coremas? Por que vai fechar a comarca de Água Branca? Por que vamos rebaixar a comarca de segunda entrância de São João do Rio do Peixe para primeira entrância quando lá tem mais de cinco mil processos, entre ativos e paralisados?”, indagou o deputado estadual Jeová Campos (PSB) durante discurso na ALPB, na manhã desta terça-feira (25). O presidente da Casa, deputado Gervásio Maia, lembrou que a Mesa Diretora solicitou uma audiência com o presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito, para debater essa questão e que ela deve ocorrer nesta quarta-feira (26).

O parlamentar, que e advogado por formação, conhece a dificuldade de quem mora no interior e precisa recorrer à Justiça e fala com propriedade sobre o prejuízo da população com o fechamento de comarcas e essa centralização de magistrados na capital e em Campina Grande. “A comarca de São João do Rio do Peixe, por exemplo,  já trabalha com dificuldades com dois juízes, imagina como vai funcionar com um juiz, se essa mudança ocorrer. Como ficam as pessoas das cidades do interior que já sofrem com o acúmulo de processos se mais comarcas forem fechadas? Esse é um assunto sério que precisa ter a devida atenção desta Casa”, destacou o parlamentar.

Segundo Jeová, com 47 juízes em Campina Grande e outros tantos na capital não haveria necessidade de fechar as comarcas de cidades do interior. “O TJ ao invés de fechar comarcas deveria fazer a redistribuição destes juízes para comarcas do interior. Esse critério de juiz auxiliar, infelizmente, está esvaziando as comarcas da Paraíba porque ela é uma forma de se fazer remoções. Se continuar assim vamos deixar sem acesso à Justiça a população dos lugares mais distantes, afirmou Jeová, lembrando que hoje, os magistrados passam no concurso e só querem atuar em Campina Grande ou João Pessoa. “Ai eu pergunto: Vamos acabar com a Justiça na Paraíba porque os novos juízes só querem atuar na capital e morar na beira da praia? Quem não quiser trabalhar no interior que vá fazer concurso em outro Estado.”, finalizou Jeová.

Parlamentar aproveitou o momento para convocar para a

Greve Geral programada para o dia 28, contra a PEC 287

“Essa reforma da Previdência, proposta pelo atual governo, é o que de pior pode acontecer para o trabalhador brasileiro, pois ela além de tirar direitos e penalizar a classe trabalhadora, vai prejudicar a camada mais pobre da população brasileira. Essa proposta é uma maldade com os trabalhadores deste país e a sociedade brasileira precisa se mobilizar contra esse absurdo, portanto, é fundamental darmos total apoio a greve geral que vai acontecer nesta sexta-feira, dia 28”, disse o deputado estadual Jeová Campos, durante uma audiência pública sobre a Reforma Previdenciária, na tarde desta segunda-feira (24), na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lagoa Seca.

O deputado disse que na sexta-feira (28), a partir das 9h, vai participar de um grande movimento, na cidade de Tavares, para apoiar a luta dos trabalhadores brasileiros contra a Reforma Previdenciária. “Esse é, sem dúvida, o maior conluio contra o trabalhador brasileiro, especialmente, os mais humildes e os agricultores, pois, o grande artífice deste golpe tem nome e sobrenome e cargo no governo. Trata-se de Marcelo Caetano. Esse senhor é, simultaneamente, secretário de Previdência do Ministério da Fazenda e, ao mesmo tempo, pasmem, membro do conselho deliberativo de uma instituição chamada BrasilPrev. Esse BrasilPrev é uma das maiores instituições de previdência privada deste país”, disse Jeová.

Para o parlamentar, somente o povo unido e mobilizado pode conseguir barrar essa reforma que, na opinião dele, não mexe em nada na previdência social para resolver seu problema de caixa. “Da forma como a reforma está sendo encaminhada, ela acaba com os direitos dos trabalhadores e favorece grades grupos econômicos. É, na realidade, um grande conluio, das grandes estruturas econômicas do mundo, para colocar no colo do trabalhador brasileiro, principalmente, dos agricultores, uma conta que não é deles. Essa proposta é, sem dúvida nenhuma, a maior covardia contra os trabalhadores brasileiros”, disse Jeová, conclamando os trabalhadores para aderirem à greve do dia 28.

“Ontem, eu vivi uma cena muito prazerosa, quando estava em Boqueirão, em Cabaceiras, e escutei, no final da tarde, uma verdadeira sinfonia de sapinhos com a felicidade da chegada das águas da transposição no açude Epitácio Pessoa. Se eu senti essa alegria nos ouvidos, por participar daquele momento que a natureza me brindava, por outro lado ficou uma angústia, como sertanejo que sou, por causa da incerteza da chegada das águas no sertão paraibano, por causa da paralisação das obras no Eixo Norte”, destacou o deputado estadual Jeová Campos (PSB), durante discurso na ALPB na manhã desta quinta-feira (20). O parlamentar sugeriu que a ALPB, no âmbito da Comissão Parlamentar da Água, mobilize a sociedade civil organizada para fazer uma inspeção técnica e uma grande ação mobilizadora no Eixo Norte, em Pernambuco.

“Nós precisamos juntar as forças, as mãos, as mentes, convidar as igrejas, a federação da Indústria, do Comércio, dos trabalhadores da agricultura, as representações civis da Paraíba para fazermos essa inspeção e uma grande mobilização”, disse o deputado que, inclusive, já se antecipou e pediu a sua assessoria técnica para formular um requerimento neste sentido. O requerimento Nº 7.144 não pôde ser votado na sessão de hoje, por falta de quórum, mas deve entrar na pauta do dia da próxima terça-feira (25). “A proposta é começarmos a organizar uma grande caravana, uma ação bonita, que seja capaz de sensibilizar o governo federal. Não adianta irmos meia dúzia de deputados, isso a gente já vem fazendo”, disse Jeová.

Para ele, essa ação se justifica pelo fato de que é necessário pressionar o governo federal para que seja dada a ordem de serviço para a retomada das obras do Eixo Norte, que estão paradas desde julho do ano passado. “É também preciso que se conclua o projeto técnico do Eixo do Vale do Piancó, pois perenizar o Rio Piancó é fundamental para que se possa garantir a situação de Coremas que, este ano, apesar das boas chuvas, está com seu volume bastante baixo. É preciso fazer, daqui para o final de junho, a licitação do canal que liga Caiçara a Engenheiro Ávidos. Então nós precisamos continuar a mobilização, pois ainda faltam essas questões para a chegada das águas no sertão”, afirma Jeová.

Se no Eixo Leste, que é esse do açude Epitácio Pessoa, explica o deputado, a água já chegou, mesmo existindo algumas questões a serem resolvidas, a exemplo das instalações de bombas definitivas, pelo menos, agora eles têm água dentro do açude. “Campina Grande, acredito eu, pelo que eu vi, pelo volume da água que chegou e a tendência é aumentar aquele volume, nos próximos 60 dias, deve se livrar do racionamento. E isso para nós paraibanos, que temos orgulho de Campina, é um prazer muito grande. Mas, é preciso pensar no sertanejo que ainda sofre com a falta de água”, finaliza o deputado.

Assessoria do deputado Jeová Campos já protocolou o pedido de audiência no TJ com o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba

Os deputados paraibanos, especialmente, os que têm formação na área do Direito, abordaram hoje (17), durante o pequeno expediente da ALPB, uma questão que está preocupando quem atua na área e também as pessoas que precisam dos serviços da Justiça no interior. Trata-se da extinção de comarcas. O deputado Jeová Campos (PSB) foi à tribuna e leu a carta de um amigo advogado que pedia ajuda no sentido de se evitar o fechamento da comarca de Água Branca. Após a leitura da carta e alguns apartes, ficou decidido que uma comissão de parlamentares vai se reunir com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, para tratar do assunto. O ofício Nº 109/2017, com o pedido de audiência já foi protocolado no TJPB.

“Nós sabemos que está em curso no Tribunal de Justiça um projeto para extinguir várias comarcas, entre elas a de Água Branca. Nesta comarca tem mais de três mil processos ativos e se isso ocorrer não apenas a população deste município será prejudicada, mas, também as que pessoas que moram em Juru e Imaculada que usam a comarca de Água Branca. O TJ precisa estruturar as comarcas e não extingui-las”, destacou Jeová.

Segundo o parlamentar, que é advogado por formação, não parece razoável extinguir uma comarca que tem essa quantidade de processos. “E ai você vai tirar esses processos e vai remeter para onde? E a população como fica? Isso não é uma atitude prudente, nem sensata.Nós sabemos das dificuldades econômicas, das dificuldades orçamentárias, mas nada disso justifica deixar o povo sem ter acesso à Justiça. O acesso à Justiça é, indiscutivelmente, um direito inalienável de todo Estado Democrático de Direito e como é que é possível neste instante se fechar as portas da Justiça?”, questiona Jeová.

“A exemplo da proposta da reforma da Previdência, a Reforma Trabalhista também faz parte do pacote do Golpe que foi dado na democracia brasileira e que busca privilegiar os mais abastados, os donos do capital, em detrimento do trabalhador”, afirmou hoje (18), o deputado estadual Jeová Campos (PSB).

Segundo o parlamentar, o relatório da reforma trabalhista que será avaliado pela Câmara e que deverá ser apreciado em plenário já na próxima semana acaba com a Consolidação das Leis trabalhistas. “Essa proposta tem o objetivo de devastar as leis de proteção ao trabalhador, garantidas na CLT”, argumenta Jeová. Ele lembra que o texto apresentado no último dia 12, na comissão especial que analisa a matéria, elimina 18 artigos da CLT e altera cerca de 90 dispositivos.

“O relator conseguiu até piorar o projeto original que foi encaminhado à Câmara, no final do ano passado, pelo governo de Michel Temer, pois amplia itens que podem ser negociados entre patrões e empregados, dificulta o acesso do trabalhador à Justiça, reduz o poder da Justiça do Trabalho, amplia a terceirização para toda e qualquer atividade, retira o poder dos sindicatos e ainda decreta o fim do imposto sindical”, lamenta Jeová.

O deputado estadual Jeová Campos (PSB) elogiou a iniciativa do presidente da ALPB, deputado Gervásio Maia (PSB) em concentrar a maior parte das atividades administrativas da Casa em um único local, ao invés de cinco. Na opinião de Jeová, essa redução de alugueis de imóveis não vai apenas trazer uma economia considerável, mas, sobretudo, melhorar os serviços da casa legislativa. O parlamentar faz referência a transferência, em breve, das atividades para o prédio do Palace Hotel, localizado no Centro de João Pessoa.

“Essa decisão do presidente foi muito acertada, pois a concentração da maior parte das atividades da Casa antes desenvolvidas em cinco locais distintos, para um só espaço, vai melhorar a qualidade e agilizar os serviços, ao mesmo tempo em que reduzirá os custos da ALPB com aluguel”, disse Jeová. O parlamentar lembra ainda que a decisão do presidente da ALPB de não mais transferir a sede central da Assembleia da Praça dos Três Poderes para outro local também merece elogios. “Não vejo sentido essa mudança na atual conjuntura”, destaca Jeová.