“A partida de Dom José, em tempos de trevas, como vive o Brasil, deve ser momento de reflexão sobre o bem comum e a vida com qualidade, sem injustiças econômicas, com liberdade de expressão e fé cristã. Esse lindo homem de Deus, Dom José Maria Pires viverá para sempre, pois plantou sementes de amor ao próximo na vida dos mais humildes, que jamais o esquecerão. Que Maria o receba na pureza do amor que ele sempre pregou”, disse o deputado estadual Jeová Campos, em homenagem ao arcebispo emérito da Paraíba, falecido no último domingo.

“A audiência foi muito boa, porque foi bastante objetiva, já que tratamos diretamente com o ministro Helder Barbalho do canal Caiçara-Engenheiro Ávidos, da questão da necessidade, urgente, do projeto de perenização do Rio Piancó-Piranhas-Açu, tiramos um encaminhamento da realização, em breve, de uma audiência com a presença do Senado Federal em parceria com a ALPB, em Coremas, e ainda tratamos sobre o canal do Apodi”. Essa avaliação foi feita pelo deputado estadual Jeová Campos, que participou nesta quarta-feira (23), da audiência pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal, em Brasília.

Para o parlamentar, que saiu da audiência convencido que os encaminhamentos necessários para efetivação do projeto de integração das bacias do Rio São Francisco, bem como do Programa de Revitalização do Rio São Francisco e demais obras complementares estão sendo feitos, a grande preocupação agora é quanto ao canal do Apodi que precisa contemplar a barragem de Lagoa do Arroz, em Cajazeiras, e também a barragem de Capivara. “A audiência foi muito representativa e me animou muito para a continuidade da luta pela perenização do Rio Piancó”, disse o deputado, lembrando que, em breve, será realizada a Caravana das Águas do Vale do Piancó para incorporar força e valor nessa luta pela perenização do Rio.

Durante a audiência, Jeová parabenizou o ministro Helder Barbalho pela participação nos debates sobre a transposição e fez várias indagações sobre como está à questão da adutora de São José de Piranhas que vai levar água para Boa Vista, sobre o Canal Caiçara-Engenheiro Ávidos, já que o Rio Tamanduá não existe mais e ainda sobre o caminho das águas, a partir de Caiçara, se passa por Lagoa do Arroz e Capivara, que segundo o deputado contempla uma área muito importante no sertão da Paraíba. Jeová ainda fez uma proposta de encaminhamento sobre a perenização do Rio Piancó que, segundo ele, é crucial já que o Rio, este ano, recebeu água somente uma vez e Coremas está seco. “Tanto o povo da Paraíba, quanto do Rio Grande do Norte precisam dessa água”, lembrou o parlamentar.

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, apresentou os dados, e respondeu as indagações. Sobre o início das obras do Apodi, por exemplo, ele disse que não será possível iniciar este ano, por causa do prazo da licitação, mas garantiu que até o final deste ano o projeto executivo da obra estará pronto e em 2018 fará o processo licitatório. Ele disse ainda que há uma perspectiva de novas adutoras de engate rápido, que envolve cerca de R$ 200 milhões para os estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará e reforçou que o aporte financeiro é imprescindível, seja para as obras estruturantes ou para as obras emergenciais.

No final, o ministro agradeceu a oportunidade e participação de todos e reiterou que esses debates servem para aprimorar o trabalho que está sendo realizado pelo Ministério da Integração. “Essas ações vão melhorar a segurança hídrica de todo o Nordeste brasileiro, por isso são prioritárias na agenda do Governo”, finalizou o ministro.

Deputado Jeová Campos vai participar da audiência e arguir ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, sobre conclusão do trecho e obras complementares

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal realiza, nesta quarta-feira (23), uma audiência pública para debater a retomada das obras do Eixo Norte e do Ramal do Apodi, que fazem parte do projeto de integração das bacias do Rio São Francisco, bem como do Programa de Revitalização do Rio São Francisco e demais obras complementares.O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, é quem vai apresentar os dados. O deputado estadual Jeová Campos vai participar da audiência pública que acontecerá, a partir das 9h, no Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19.

De acordo com o parlamentar paraibano, ele vai aproveitar a oportunidade para tratar com o ministro sobre outras questões além da conclusão das obras do Eixo Norte. “Vou abordar a questão do canal que liga Caiçara a Engenheiro Ávidos, a situação da perenização do Rio Piancó e do Ramal do Apodi, que é também de interesse de Lagoa do Arroz, e ainda da barragem de capivara”, destaca Jeová.

Ainda segundo Jeová, o ministro deve abordar o cronograma da retomada da obra de conclusão do Eixo Norte. “A empresa que ganhou a licitação, ou seja, o consórcio, já foi contratado, já há mobilização na região, mas nós queremos saber como está essa mobilização e detalhes deste cronograma, cuja obra beneficiará o sertão de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará”, finalizou Jeová, que por conta deste compromisso em Brasília, só retomará a ALPB na sessão da próxima quinta-feira.

O inesquecível jogador Perpétuo Correia Lima, considerado até hoje o maior craque da história do futebol de Cajazeiras, foi homenageado, no último sábado (19), durante uma partida de futebol, que  reuniu amigos e contemporâneos, além de admiradores de Perpétuo, como o deputado estadual Jeová Campos. O parlamentar, que estava na cidade, fez questão de ir prestigiar o evento que marcou os 40 anos de saudades do inesquecível jogador, falecido em 1977.

O atleta despontou na década de 60, no Atlético, e morreu muito jovem, aos 38 anos, no dia 30 de outubro de 1977. O estádio de Cajazeiras tem o seu nome em  memória do grande craque. “Não à toa, um dos maiores estádios de futebol do interior do Nordeste, leva o seu nome: Estádio Perpétuo Correia Lima, o ‘Perpetão de Cajazeiras”, lembrou o parlamentar que, quando criança, ouvia falar muito do craque Cajazeirense. “Perpétuo era um ícone do futebol naquela época, tanto que 40 anos após sua morte ele ainda continua sendo lembrado e reverenciado”, finalizou o deputado.

        “É importante que nós tenhamos desenhado, mais ou menos, o que nós vamos fazer aqui, quando essa água chegar. Como aproveitar a irradiação solar tão abundante na nossa região e transformá-la em energia? Vamos desenvolver uma agricultura tradicional, com uso de agrotóxicos, ou vamos optar por plantar sem uso de insumos para termos produtos diferenciados e mais saudáveis?”. Esses foram os questionamentos iniciais do deputado estadual Jeová Campos, na abertura da audiência pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da ALPB, neste domingo (20), na Vila Produtiva Rural Cacaré, em Boa Vista.

O parlamentar reiterou que não basta apenas que as águas cheguem ao Semiárido. “É necessário que essas pessoas saibam o que fazer com o uso dessas águas. Que energia usar, que cultura agrícola é mais viável. Como representante da Assembleia fico muito feliz de presidir esse debate que é imprescindível e inadiável para o desenvolvimento desta região”, disse Jeová Campos. Para ele, o debate e definição do que fazer antes da chegada das águas é muito importante. “O que será plantado, como destinar a produção das hortaliças, frutas, do milho e do feijão que vocês vão produzir. Essas são as questões que precisam ser definidas urgentemente, pois as águas estão chegando no início do próximo ano”, destacou o parlamentar, para uma plateia formada por famílias que integram os projetos de irrigação das vilas produtivas rurais da região.

Essas famílias, num total de 243, terão o direito a irrigar um hectare de terra com águas da Transposição. As vilas produtivas serão as de Quixeramobim, Jurema, Irapuá I e II, em São José de Piranhas, e Bartolomeu, em Cajazeiras. O prefeito de São José de Piranhas, Chico Mendes, que também participou da audiência, afirmou que a iniciativa da Assembleia Legislativa ocorre em um momento oportuno. “São famílias que terão suas vidas modificadas positivamente com essa transposição e essa discussão ajuda no cumprimento de itens importantes desse projeto, esperado há décadas pelos nordestinos”, afirmou Chico Mendes.

O reitor do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB),  Cícero Nicácio também enalteceu a importância da iniciativa da Assembleia Legislativa em propor o debate com as comunidades agrícolas. “O IFPB recebeu com muito orgulho o convite para participar, ao lado da Assembleia, dessas discussões tão relevantes. Colocaremos toda a nossa capacidade técnica à disposição dessas comunidades”, ressaltou ele.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São José de Piranhas, Damião Gomes, também elogiou a iniciativa da Casa Epitácio Pessoa, através da Comissão de Desenvolvimento, presidida pelo deputado Jeová Campos. “Esse é um passo muito importante na preparação desse futuro concreto, que é a chegada das águas da transposição a São José de Piranhas. São comunidades muito organizadas, que recebem agora qualificação e a oportunidade de se desenvolverem”, disse ele.

“Se não fosse a escola pública, eu não estaria aqui na ALPB, não seria advogado, nem professor universitário. Nunca estudei numa escola particular. Sou filho de agricultores, tudo o que eu tenho devo a educação e agora, mais do que nunca, é indispensável que vocês lutem por uma escola pública de qualidade”. Esse discurso do deputado estadual Jeová Campos foi feito ontem (17), durante a audiência pública com os estudantes secundarista, que debateu a contratação de Organizações Sociais na administração das escolas estaduais paraibanas.

“Eu tenho certeza e convicção que não é possível a Paraíba continuar com 10 ou 15 mil pessoas sem ter um contrato de trabalho assinado, burlando as normas que regem o serviço público, contribuindo para a baixa qualidade da escola”, disse Jeová que disse que ainda tem algumas dúvidas sobre a contratação de OS, mas apoia a iniciativa do Governo. Segundo ele, não se pode aceitar a ideia de que quando quebra um telhado e chove em uma escola, o aluno ter que esperar meses para se fazer uma licitação até a obra ser concluída. “Isso tem que ser repensado. A minha expectativa é que com a terceirização, esse tipo de problema e tantos outros, serão resolvidos com soluções rápidas. Se essa experiência será positiva ou não, o futuro dirá. Uma coisa eu sei: não dá para esperar um ano para consertar o bebedouro, o ar condicionado, a geladeira que quebrou”, reiterou ele.

O deputado lamentou que a qualidade da educação pública no Brasil não seja a qualidade da mesma escola do Japão ou da Alemanha. “Esses países foram praticamente destruídos em duas guerras mundiais, O Japão quase do tamanho da Paraíba e a Alemanha 1/3 do que é o território brasileiro e são, respectivamente, a terça e quarta maiores economia do mundo, graças aos investimentos que fizeram na educação de seu povo”, destacou Jeová.

De acordo com o deputado, na sua época, a escola pública era muito melhor que os tempos atuais. “Eu fui para a universidade sem fazer cursinho. A escola me trouxe até aqui, A educação transformou a minha vida. Se não fosse a Educação eu não estaria aqui”, disse ele, lamentando o descaso do atual governo com a educação no país. “O que o ministro da Educação, Mendonça Filho, propôs e conseguiu fazer com a reforma do ensino médio, foi tirar disciplinas como Arte, Filosofia, Sociologia e congelar os investimentos na área pelos próximos 20 anos, porque para quem defende esse modelo de gestão, participou do golpe e integra o atual governo, não interessa um povo que pense”, reiterou o parlamentar, citando uma frase de Che Guevara: “Se o presente é de luta, o futuro nos pertence”. Segundo ele, essa frase faz parte da história que o encanta, dos que não são acovardados. Jeová encerrou seu discurso com três sonoros “Fora Temer, Fora Temer e Fora Temer”.

O Coordenador Geral do DCE da UFPB, Gabriel Aaron, além de outros estudantes, também utilizou a Tribuna da ALPB para denunciar a tentativa de apropriação da mobilização dos estudantes por parte de alguns deputados, que historicamente nunca defenderam a educação pública e os menos favorecidos. “Nós não podemos permitir que deputados que fazem parte de partidos que defendem o golpe e o corte de recursos orçamentários na Educação usem a tribuna desta Casa para fazer um discurso demagógico, se apropriando das lutas estudantis”, disse Aaron.

Depois de assinar o decreto que redefiniu o regime fiscal do setor produtivo de confecção no sertão paraibano, com a redução da alíquota de ICMS para 2%, o governo do estado estuda agora como ajudar os micro empresários de Cajazeiras e região através do Empreender. Nesta sexta-feira (18), representantes do Programa acompanhados do deputado Jeová Campos visitaram as fábricas de confecção de Cajazeiras para levantar in loco as necessidades e as prioridades do setor para expansão da atividade da confecção na região.

“Essa política do governo Ricardo Coutinho que baixou o imposto e agora busca levantar dados para ver de que forma pode fomentar a economia local, através de novos investimentos, via Empreender, para fortalecer e desenvolver este arranjo produtivo, é o que diferencia a Paraíba. Essa forma de governar é digna de elogios, pois incentiva à produção, a geração de emprego e renda, estimulando o desenvolvimento sustentável”, destaca Jeová.

Segundo o parlamentar, outra iniciativa que tem o respaldo do governo e que irá contribuir para fortalecer o setor têxtil do sertão paraibano será a estruturação da escola Técnica de Cajazeiras, com a oferta de cursos de formação profissional específicos para qualificação de pessoas para trabalhar no ramo da confecção. “Esse pleito já foi encaminhado para a Secretaria de Educação que está elaborando o planejamento necessário para efetivação destes cursos”, reitera Jeová.

O fortalecimento da atividade têxtil em Cajazeiras e região é um pleito defendido pelo deputado Jeová desde seu primeiro mandato na ALPB. “Esse novo regime fiscal, seguido do apoio do Empreender e depois à formação local de mão de obra qualificada são ações correlatas que vão estimular o setor produtivo de confecção a abrir muitos postos de trabalho e gerar renda numa região muito necessitada e que tem uma vocação natural para a confecção. Estou muito feliz de ver que o sonho está virando realidade e que, em futuro próximo, poderemos mudar essa realidade para muito melhor”, afirma o parlamentar que estava acompanhado nas visitas pelo coordenador do Empreender Paraíba, Fabrício Feitosa, além de Áurea e Renata, que também integram a equipe do Programa.

Preocupados com segurança da população, a preservação do meio ambiente e das águas oriundas do Projeto de Integração do Rio Francisco, através do Eixo Norte, que serão destinadas à barragem de Engenheiro Ávidos, em Cajazeiras, os deputados estaduais Jeová Campos e Renato Gadelha assinaram o requerimento de Nº 7779/2017, que sugere, em caráter de urgência, que a ALPB promova uma representação e encaminhe a Procuradoria da República no Município de Sousa, a solicitação para que seja instaurada uma ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS apresente o Plano de Segurança da Barragem de Engenheiro Ávidos. A referida barragem será uma das bacias receptoras das águas da Transposição. O requerimento entrou na Ordem do Dia da sessão desta quarta-feira (17), da Assembleia, mas não foi apreciado porque a pauta ficou trancada em função de outra matéria.

“Em razão da proximidade da chegada das águas à Paraíba, através do Eixo Norte, entendemos que as autoridades envolvidas com o tema devem adotar as providências necessárias e urgentes no sentido de que apresentem o Plano de Segurança da Barragem de Engenheiro Ávidos. Não podemos admitir que se coloque em risco a incolumidade das pessoas e do meio ambiente que se encontram na zona de influência desse importante manancial, que em breve irá receber quantidade significativa de água oriundo do Rio São Francisco”, argumenta o parlamentar.

Jeová lembra que desde 2008, que o Ministério Público Federal de Sousa, atendendo pleito do Dr. Júlio Cesar Nóbrega e outros, mediante Inquérito Civil nº 1.24.002.000095/2008-10, apura a segurança estrutural da parede e das comportas da Barragem de Engenheiro Ávidos.  Naquela época, o engenheiro de Minas, Francisco Antônio Braga Rolim, já alertava que os riscos de arrombamento da barragem são visíveis. Segundo ele, a Barragem foi construída em ambiente geológico que sofreu uma forte perturbação tectônica, de magnitude tão elevada que causou o rompimento e o afastamento da cadeia de montanha, o que formou o atual boqueirão e a drenagem regional.

“Por força desse tectonismo, grande parte das rochas ficaram fraturadas (em forma de grandes blocos). Portanto, são blocos de rochas necrosadas que, quando há o acúmulo de grandes volumes de água, por um tempo longo, tendem a sofrer deslizamentos e/ou escorregamentos, fragilizando a barragem, já que a mesma constitui-se em uma simples (e pequena) extensão ou segmento da cadeia de montanhas, onde esta cadeia de montanhas tem o completo domínio e é muito mais resistente do que a barragem”, explica o engenheiro, lembrando que é possível ver sinais da fragilidade da barragem através das contínuas e recorrentes rachaduras, crateras e buracos.

Ainda segundo Francisco, devido ao tectonismo, e ao ambiente geológico instabilizado, o projeto da barragem deveria ter dado maior atenção ao fator geotectônico, em raio de 10 quilômetros, além de estudos geotécnicos e de mecânica de rochas para profundidades de cerca de 50 metros, adaptado para receber os esforços provenientes do substrato geológico (a exemplo das construções no Japão). “Infelizmente a barragem não tem essa concepção e quem projetou não identificou o problema”, reitera o engenheiro.

De acordo com Jeová Campos, ao longo da instrução do referido Inquérito Civil, foram emitidos Laudos e Pareceres Técnicos sobre o assunto. “Porém, não temos informações precisas e atuais sobre o estágio atual da tramitação do Procedimento perante o Ministério Público Federal e como as águas estão para chegar, é necessário retomar essa questão para evitar problemas que possam surgir futuramente”, destaca o parlamentar, justificando a importância da solicitação.

Recentemente, foi divulgado pela imprensa estadual, que o governo do Estado da Paraíba, a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba – AESA e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, por força de determinação da Justiça Federal, terão que garantir a segurança nas barragens que integram o curso da Transposição, especificamente, as barragens de Poções, administrada pelo DNOCS, e Camalaú, cuja responsabilidade está a cargo do Governo da Paraíba.

Veto ao PL foi derrubado por 23 votos a um depois

de pronunciamentos de vários deputados

Mesmo sendo do mesmo partido do governador e apesar de ocupar a vice-liderança do governo na ALPB, o deputado estadual Jeová Campos (PSB) mostrou que os vínculos políticos não comprometem a sua liberdade de expressão e pensamento, sobretudo, sua autonomia enquanto agente público, representante dos paraibanos e defensor das causas que julga importante. Na sessão desta quarta-feira (16), o parlamentar fez um pronunciamento na tribuna para dar um testemunho pessoal e se manifestar contrário ao veto total do governador Ricardo Coutinho ao PL Nº 625/2016, de autoria do deputado Nabor Wanderley, que dispõe sobre a prioridade de atendimento a pessoas epilépticas na rede pública de saúde.

O PL teve um veto total do chefe do executivo sob alegação de que a iniciativa é inconstitucional pelo vício de iniciativa, mas foi derrubado em plenário por 23 votos favoráveis e apenas um contra. “Eu mesmo vivi uma experiência com minha filha, que precisou de atendimento prioritário durante uma crise epilética e sei da necessidade de se ter um serviço e atenção diferenciados durante uma crise desta doença”, testemunhou o parlamentar.

O assunto rendeu pronunciamentos de vários deputados que se mostraram contrários ao veto do PL, além de outras observações que justificaram o veto por erro de grafia na descrição do projeto que fala sobre ‘prevenção’ da epilepsia quando, na realidade, a doença não tem prevenção, mas a necessidade de cuidados especiais durante as convulsões que acontecem durante a crise. Com a derrubada do veto do governador, será corrigida o erro de grafia que ocasionou o veto do chefe do executivo ao PL e, posteriormente, o PL será promulgado.

No próximo domingo (20), a partir das 9h, na comunidade de Caiçara, vizinho a Boa Vista, no município de São José de Piranhas, a Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da ALPB, presidida pelo deputado Jeová Campos (PSB, e a Frente Parlamentar da Água, promovem uma audiência pública para debater, com as 243 famílias que terão o direito a irrigar um hectare de terra com águas da Transposição, como se dará o uso racional desta água.

“Essa discussão prévia é fundamental, pois é preciso debater o uso racional desta água que chegará, em breve, ao sertão e que demandou e demandará grandes investimentos e que, por isso também, não deve ser utilizada sem um planejamento. Além disso, vamos debater o que será plantado, quais culturas são mais propícias para a região, como escoar essa produção, a quem destinar esses produtos, como usar a energia renovável em abundância na região, enfim, preparar as famílias para um novo tempo de prosperidade e desenvolvimento”, destaca Jeová.