“O desejo e compromisso de lutar pela perenização do Rio Piancó não é à toa, pois tenho consciência da importância dessa ação, uma vez que esse Rio abastece o maior reservatório de água da Paraíba, pois de Santa Luzia a Sousa, ou seja, cerca de 40 municípios deste trecho, é Coremas Mãe D’água que garante o abastecimento de água, além de cidades do Rio Grande do Norte. Lamentavelmente, esses municípios estão vivendo um momento de muita dificuldade”, disse hoje (19), o deputado estadual Jeová Campos, durante discurso na ALPB. O parlamentar aproveitou para convocar a população, especialmente, das cidades onde a Caravana das Águas vai passar essa semana, nos dias 21 e 22, para se mobilizarem a fim de defender a inclusão das obras do Ramal do Vale do Piancó no orçamento do Ministério da Integração Regional, no próximo ano.

“Queremos que o tratamento que foi dado a Campina Grande e região, e que está na iminência de se realizar em relação ao sertão da Paraíba, também seja dado a mesma oportunidade aos irmãos do Vale do Piancó”, reiterou o parlamentar. Jeová lembrou o prazer de constatar que as obras da transposição do Eixo Norte estão em estágio acelerado. “Foi muito prazeroso ver as obras do Eixo Norte, em estágio bastante adiantado o que nos faz crer que, em breve, teremos a chegada das águas em São José de Piranhas e daí, com certeza, todo o Rio Piranhas será banhado com as águas do Rio São Francisco”, destacou ele.

Jeová fez um apelo público às lideranças de Conceição, Itaporanga, Piancó e Coremas para que se integrem dentro de uma perspectiva de se realizar ações mobilizatórias. “Precisamos que o Ministério da Integração inclua, na sua proposta de orçamento, como prioridade, o início das obras que ligará Mauriti, no Ceará, ao Rio Piancó, através do açude de Condado, na cidade de Conceição e isso só será concretizado a partir da mobilização das pessoas e da pressão política, via bancada federal”, argumentou Jeová.

O parlamentar, que é um dos que mais cobram presença dos deputados no plenário, justificou sua ausência dos trabalhos legislativos na Casa nesta quarta-feira (20), em função da organização da Caravana e nos dias 21 e 22 por causa da mesma. “Estarei ausente da ALPB, amanhã porque vou percorrer todo o Vale do Piancó, como organizador da Caravana, para definir as ações que serão realizadas. E na quinta e sexta feira em função das atividades dela”, avisou Jeová, lembrando que as diárias, alimentação e transporte correrão por conta de cada deputado. “Nós nunca pedimos nenhum centavo neste trabalho parlamentar em campo para qualquer deputado para deslocamento, nem diárias, nem alimentação”, disse ele.

Programação

De acordo com a programação, a Caravana das Águas começa no dia 21, a partir das 8h, em Mauriti (CE), de onde segue para Conceição (PB), passando pelos municípios de Ibiara e Boa Ventura até Itaporanga, onde haverá um ato político, à noite. Na sexta-feira, a partir das 9h, haverá um evento político em Piancó e, à tarde, a partir das 15h, a Caravana será encerrada na cidade de Coremas.

Segundo o deputado, o ato que será realizado em Coremas, além da questão da água, vai chamar atenção também para o fechamento da comarca, prevista pelo Tribunal de Justiça. O parlamentar lamentou a falta de mobilização das lideranças de Conceição e fez um apelo aos deputados que são votados na localidade, especialmente, João Gonçalves, para que ele ajude na mobilização das pessoas.

“Eu não tenho medo de caminhar nas ruas, frequentar locais públicos, descer em aeroportos ou frequentar espaços de qualquer natureza, o fato da classe política está desgastada frente a tantos desmandos me entristece, mas não me amedronta, ao contrário me dá ânimo para continuar a ser diferente, a tocar o meu mandato com ações e projetos propositivos, a defender os trabalhadores e cidadãos de meu Estado, a travar lutas e defender bandeiras em favor de meu país. Estar deputado me anima, pois sei que como representante do povo posso contribuir para melhorar a qualidade de vida das pessoas e é esse o meu propósito desde o meu primeiro mandato”, disse hoje (13), o deputado estadual, Jeová campos (PSB), ao ser indagado sobre com avalia o desgaste da classe política no país.

Para ele, a revolta do povo é um misto de reflexo da atual conjuntura política nacional somada a um desgaste que a classe política vem sofrendo ao longo dos últimos anos. “O povo não aceita mais que enquanto a classe trabalhadora tem seus direitos prejudicados, a classe política mantenha tantas regalias. O cidadão ao se deparar com tantos desvios, propinas e malas de dinheiro fica desencantado, se sentindo roubado no que lhe é mais caro que é sua confiança e tende a generalizar e tirar todos por alguns, mas, o parlamentar que tem a exata noção de sua responsabilidade e procura usar o seu mandato em prol do bem comum não tem do que temer, pois tem serviços prestados e por isso deve ser julgado nas eleições do próximo ano”, disse o deputado que vai concorrer à reeleição em 2018.

“Eu não vou propor aqui nenhuma CPI ou medida coercitiva, eu vou pedir ao presidente da ALPB, deputado Gervásio Maia, que dê cumprimento ao Artigo 103, Inciso IV, da Constituição Federal que diz que ‘a Mesa Diretora pode propor uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) caso o Tribunal de Justiça não recue neste projeto de desinstalar Comarcas”, disse hoje (13) o deputado estadual, Jeová Campos (PSB), durante a sessão especial realizada na ALPB, para debater a questão da extinção de comarcas em curso em todo o país.

Se dirigindo ao presidente da Casa, Gervásio Maia Filho, que conduziu a sessão, o parlamentar lembrou que o presidente da ALPB tem o dever de defender as prerrogativas do Poder Legislativo. “Não estou colocado o problema nos seus braços, mas reforçando que há momentos na vida em que é preciso que quem representa o Poder o representa à altura na dimensão das prerrogativas que o cargo requer. Só e somente só poderá ser criada uma comarca através de Lei e quem tem competência para propor e votar o Projeto de Lei, é exatamente o Plenário desta Casa de Epitácio Pessoa”, destacou Jeová se dirigindo a Gervasinho.

“Eu proponho ao presidente da ALPB que, se o tribunal mantiver essa decisão de extinguir comarcas, a Casa entre com uma ADIN e quero fazer outra proposta porque entendo que só há uma forma de barrar esse movimento que é a união da OAB, prefeitos, ALPB, enfim os representantes do povo. Nós temos que enfrentar essa política neoliberal na Justiça, porque nós não podemos aceitar uma Justiça mínima”, disse o parlamentar.

Jeová lembrou ainda que ao se posicionar contra o fechamento de Comarcas, ele está pensando nas pessoas que precisão sair de suas comunidades atrás de soltar o parente que está preso, para requerer um benefício, uma pensão de alimentos. “Isso é inaceitável, isso é cruel e desumano, então vamos derrotar Gilmar Mendes neste projeto, porque esse projeto da Justiça mínima não interessa ao povo brasileiro, nem tão pouco ao povo da paraíba”, afirmou o parlamentar.

Jeová reforçou que só quem pode extinguir Comarcas é o plenário da ALPB. “Não adianta vir com um discurso silogístico para deslegitimar esse Poder, sob o argumento que estão desinstalando. E como fica o agricultor de Coremas que vai precisar deixar a roça em seu município para ir para Pombal requerer sua aposentadoria?. E os conterrâneos de Bonito de Santa Fé, cuja comarca tem mais de 50 anos. Qual a razão de extinguir. E as demais comarcas que estão para serem desinstaladas?”, questionou Jeová.

Ele também criticou a política que o Tribunal de Justiça está adotando “Nós temos sido muito respeitosos com o Tribunal e vamos continuar assim, mas o TJ vem adotando uma postura de desinstalar Comarcas e  fazendo isso sem planejamento, sem levar em consideração que temos hoje, na Paraíba, 47 juízes sem pasta que estão aqui entre Campina Grande e João Pessoa, na condição de juízes auxiliares”, disse o deputado, sugerindo que ao invés de desinstalar as Comarcas, o TJ  devolva os juízes para onde efetivamente eles possam  atender os cidadãos que batem às portas da Justiça.

“Esse é um momento muito simbólico para o meu mandato, pois estou vendo que a retomada das obras do Eixo Norte, que tanto pedimos e esperamos, está acontecendo na prática”, disse hoje (11), o deputado estadual Jeová Campos (PSB), logo após participar da cerimônia de abertura das comportas da Barragem de Tucutu e da visita às obras do Eixo Norte no município de Pentecoste (CE). O parlamentar participou também do acionamento das duas bombas da primeira estação de bombeamento “EBI-1” do Eixo Norte do Projeto Integração do São Francisco, em Cabrobró (PE).

O parlamentar, que estava acompanhado do secretário estadual João Azevedo, lembra que a abertura das comportas de Tucutu liberou água para a barragem de Terra Nova. “A partir daí, as águas seguirão o curso normal da obra que, em breve, possibilitará a inauguração da estação de bombeamento número dois e três, que são estações imprescindíveis para que a água chegue a Engenheiro Ávidos e, finalmente, no meu sertão paraibano”, comemorou Jeová.

A expectativa, segundo informações divulgadas pelo Ministério da Integração Regional, é de que, quando concluído, o Eixo Norte da Transposição beneficie 7,1 milhões de pessoas, de 223 cidades nordestinas. A previsão é de que a água do Rio São Francisco chegue ao sertão paraibano ainda no primeiro trimestre de 2018. Ainda de acordo com o Ministério, as etapas 2N e 3N estão com 99,5% e 98,40% de execução, respectivamente. A etapa 1N, que havia sido interrompida em decorrência da paralisação do serviço prestado pela empresa responsável pela obra, já foi licitada, retomada e está em pleno andamento com 92,47% de execução física.

Boa parte dos debates e discursos realizados, nesta quarta-feira (06), na Assembleia Legislativa, focaram a proposta do Ministério de Minas e Energia de privatização de parte da Eletrobrás. Até aliados do atual governo criticaram a medida enfatizando a fragilidade que isso causaria na soberania nacional. O deputado estadual Jeová Campos (PSB), um dos que se pronunciou a respeito do tema, foi ainda  mais enfático: “As águas do Rio São Francisco não podem ser disponibilizadas como objeto de negócio”, disse ele.

Para o parlamentar, esse debate não pode ser reduzido a uma questão de privatizar ou não privatizar. “Nós não temos condições políticas de privatizar um rio, mais ainda quando nós dependemos deste rio. Hoje, 40 cidades da Paraíba, sem falar no Vale do Piancó, dependem do Rio São Francisco e outras tantas no Nordeste. Nós precisamos que Coremas seja alimentado pelo Rio São Francisco. Então,  como vai se falar de venda da Chesf se o rio está envolvido”, indagou ele.

Segundo Jeová, o movimento contrário a essa privatização merece não apenas seu apoio e solidariedade, mas de todos que defendem a soberania nacional. “Essa questão tem tudo a ver com a minha linha de atuação, mas, independente disso, esse debate não cabe nenhuma luta política partidária, porque trata-se de uma questão de soberania nacional, porque água não pode ser objeto de negócio e de venda. Água é indispensável”, disse o parlamentar, que elogiou a iniciativa do presidente da ALPB, deputado Gervásio Maia Filho, de ter chamado a Casa para fazer esse enfrentamento político.

Jeová fez ainda duras críticas a Michel Temer e enalteceu que ao propor a privatização da Eletrobrás o atual governo não está pensando nos interesses nacionais. “De fato, propor algo nessa linha, quando se é presidente da república, significa que não se está pensando no conceito de nação, de independência, não falo nem de autonomia, é de soberania nacional mesmo. A água que corre no rio é indisponível, ela não pode ser disponibilizada em hipótese nenhuma para negócio. Eu posso dizer com convicção que não terá nenhum sentido continuar na luta pela transposição se nós abrirmos  mão deste patrimônio que é do povo brasileiro. Nós não podemos, de jeito nenhum, permitir isso”, reiterou o parlamentar.

O deputado Renato Gadelha, presidente da Frente Parlamentar da Água da ALPB, cujo partido é aliado do governo Temer, reiterou que nessa questão, há divergências de pensamento. “Mesmo aliado, temos questões que nós não podemos concordar e essa é uma delas porque trata-se de um assunto de segurança nacional e nós não podemos deixar as hidrelétricas, os grandes mananciais e reservatórios do país na mão de terceiros, independente de serem brasileiros ou estrangeiros. Sou contra esse pensamento maléfico de tentar privatizar essas instituições que são necessárias ao desenvolvimento do Brasil. A geração de energia e outras entidades que fazem parte do patrimônio nacional e que servem à população jamais deveriam ser privatizadas”, disse Renato Gadelha.

Jeová Campos argumenta que a extinção de comarcas

é, na realidade, a penalização dos mais pobres

“É necessário e urgente dialogarmos sobre a extinção de comarcas e é bem razoável que a gente faça esse debate na próxima semana. O fechamento de comarcas vai dificultar a vida dos mais humildes, vai comprometer o acesso das pessoas à Justiça, Precisamos encontrar uma agenda nesta Casa para debater esse processo que está em curso em todo o país e que vai penalizar os mais pobres”, afirmou o deputado estadual, Jeová Campos (PSB), em discurso na manhã desta quarta-feira (06), durante o pequeno expediente da Assembleia Legislativa. O parlamentar cobrou da ALPB a realização de uma audiência pública para debater o tema.

De acordo com Jeová, a proposta de debater o fechamento de comarcas tem o objetivo de ajudar o Tribunal de Justiça da Paraíba a encontrar uma solução para esse assunto. “Nós não podemos agir como se não tivéssemos nada a ver com isso. Com o fechamento destas comarcas, as pessoas terão que se deslocar para localidades mais distantes para resolver questões judiciais e isso, muitas vezes, vai impossibilitar o acesso à Justiça para o cidadão comum”, reitera o parlamentar que também é advogado.

Jeová lembra, por exemplo, que um cidadão de Paulista e Coremas vai ter que ir para Pombal, outro de Bonito de Santa Fé vai ter que ir para São José de Piranhas, que a comarca de Coremas, que é centenária e concentra muitos processos, simplesmente vai fechar. “Isso é muito sério. Desde que me entendo de gente que nunca vi falar em extinção de comarcas. Crises econômicas, aconteceram ao longo de décadas e décadas, mas nunca ninguém agiu como está fazendo vossa excelência, o ministro Gilmar Mendes, na condução do presidente do TSE de fazer uma falsa desinstalação, quando na realidade é uma extinção”, reiterou o deputado.

Segundo Jeová, o argumento de que a medida se justifica pela economia não tem fundamento. “O que seria economia é se os juízes que estão sem varas, sem titularidade voltassem a trabalhar nas comarcas. Isso é que seria razoável e oportuno”, disse o deputado. “Essa medida de reduzir o tamanho da Justiça precisa ser revertida, pois não tem sentido essa redução de custos como está sendo proposta. Isso só prejudicará o cidadão. Qual é a lógica dessa justiça mínima que só causa prejuízos ao cidadão que terá custos maiores para resolver problemas judiciais?”, questionou o parlamentar.

O deputado estadual Jeová Campos prestigiou, essa semana, o lançamento do livro do professor e pesquisador da UFPB, Luiz de Sousa Junior, intitulado “No Meio da Travessia: breves narrativas sobre gestão municipal da educação”. O livro é um relato da vivência do autor durante sua gestão na Secretaria de Educação de João Pessoa. “Eu não poderia deixar de prestigiar o meu amigo, colega de universidade e, sobretudo, um grande educador e ser humano”, disse Jeová em discurso de improviso, durante o evento realizado no espaço Budega Arte e Café.

“Júnior , que vocês conhecem um pouquinho menos do que eu, pode ter certeza, tem muito ainda o que oferecer ao ensino superior deste país, a educação básica deste estado e, porque não dizer, tem muito a oferecer a instituição que ele é vinculado. Um dia ainda o verei reitor. Ele tem uma vida acadêmica, politicamente centrada, que lutou pelas residências universitárias, e tem história para ser contada com muito conteúdo e qualidade”, disse Jeová, lembrando que conheceu o autor ainda menino, andando descalço nas ruas de Cajazeiras.

O livro “No Meio da Travessia: breves narrativas sobre gestão municipal da educação”, lançado pela Editora do CCTA, explicita as opções políticas educacionais adotadas pelo autor, desde o planejamento até a execução de seus projetos à frente da educação municipal da capital paraibana.

Depois da definição do novo regime tributário para o setor têxtil no alto sertão da Paraíba, que já está em vigor e reduziu de 17% para 2% a alíquota do ICMS sobre a venda de produtos oriundos das micros e pequenas empresas de confecção instaladas no alto sertão da Paraíba, o desafio agora e elaborar o Projeto de Incentivo ao Polo de Confecção paraibano. Para tanto, foi criado um grupo de trabalho para estudar formas de estimular a produção das peças e fortalecer o arranjo produtivo local, incluindo a questão do acesso ao crédito, via Empreender e outras instituições. Nesta quinta-feira (31), o grupo se reuniu sob a coordenação do secretário executivo da Receita Estadual, Leonilson Lins e do deputado estadual Jeová Campos (PSB), que foi o principal articulador para que o Polo de Confecção do Sertão se concretizasse. A próxima reunião já está agendada para o dia 18 de setembro.

Nesta primeira reunião ficou definido que as empresas precisam adquirir uma máquina para lavagem de jeans, já que somente com esse equipamento fica viável a produção de peças com esse tipo de material e que será importante a implantação de um laboratório industrial de confecção na Escola Técnica de Cajazeiras para formar mão de obra para atuar nas fábricas da região. Além do secretário e do parlamentar, participaram da reunião e integram o grupo de trabalho representantes da CINEP, da Escola Técnica Federal de Cajazeiras, da Secretaria Estadual de Educação, do Empreender e ainda microempresários do setor têxtil do sertão paraibano.

“A decisão do Governador Ricardo Coutinho de instituir esse novo regime tributário é uma demonstração de que o governo tem sensibilidade para o tema e mais que isso tem uma visão de longo alcance, porque sabe que isso vai mudar, para muito melhor, a realidade de muitas pessoas e até da região e porque não dizer do próprio estado”, destaca Jeová. O deputado lembra que desde quando assumiu seu primeiro mandato de deputado, em 2007, iniciou um diálogo com o governo mostrando que no sertão da Paraíba se vivia um fenômeno muito importante, que era a atividade da venda da confecção, mas que apenas o governador Ricardo Coutinho, através da Secretaria da Receita, na pessoa do secretário Leonilson Lins, apoiou o pleito e se empenhou na formatação do Decreto do novo regime tributário, que institui uma alíquota de 2% para vendas na Paraíba e de apenas 1% para vendas fora do estado.

Jeová lembra que a região já conta com curso na área de vestuário, na Escola Técnica e que com o Laboratório essa formação profissional será ampliada. Segundo o deputado, a ideia é que até a 2ª quinzena de outubro todo o projeto esteja concluído e seja apresentado, em Cajazeiras, numa solenidade que vai contar com a presença do governador e do secretário que, na ocasião, reforçarão a importância do incentivo às micro e pequenas indústrias têxteis do alto sertão paraibano. “Já vislumbro o sertão da Paraíba, daqui a dez anos, como é as cidades produtoras do interior de Pernambuco, a exemplo de Santa Cruz e Toritama”, finalizou Jeová.

Durante a sessão desta quarta-feira (30), o deputado estadual Jeová Campos (PSB) propôs que a Assembleia Legislativa realize uma audiência pública para debater a questão do fechamento de Comarcas e a repercussão desse fato na vida dos cidadãos paraibanos. A sugestão do parlamentar é que a audiência seja realizada no próximo dia 06 ou no dia 14 de setembro. Para realização da audiência é preciso que a proposta seja aprovada em plenário.

“Recebi da Associação dos Analistas do Ministério Público um documento alertando sobre o fechamento das comarcas na Paraíba. Isso não é possível, porque o fechamento de uma comarca representa um retrocesso, desinstalar comarcas é o mesmo que extingui-las e nós temos que lutar para que isso não aconteça. Já fecharam zonas eleitorais e agora as comarcas. A quem interessa isso?”, questionou Jeová.

O deputado estadual Jeová Campos (PSB), cuja principal base eleitoral se encontra no sertão, neste segundo mandato, amplia seus horizontes com ações em outras regiões do estado. Na sessão desta terça-feira (29), na ALPB, foi aprovado o Requerimento Nº 7.780, de sua autoria, que solicitava à presidência da Cagepa, o imediato reestabelecimento do abastecimento de água do Sítio Paulo, localizado em Cuité de Mamanguape. “É um pleito justo e tem tudo a ver com meu mandado, que interage com a questão hídrica de forma direta. Além do que, sou deputado da Paraíba, não de uma região do estado”, disse o parlamentar.