A galeria e o plenário da Câmara Municipal de Campina Grande ficaram lotados na manhã desta segunda-feira (20), durante a realização de uma audiência pública que debateu as propostas e repercussões da Reforma da Previdência.  O deputado estadual Jeová Campos (PSB), autor da propositura de realização do evento, e presidente da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, foi um dos principais debatedores da audiência.

Em sua fala, o parlamentar criticou a proposta que tramita no Congresso e disse que somente a mobilização popular tem forças para barrar a aprovação da matéria. “Infelizmente, não podemos confiar neste Congresso que, com raras exceções, tem interesse de defender o povo. O fato é que essa proposta de reforma da previdência extingue direitos, penaliza o trabalhador, mais ainda os trabalhadores rurais, favorece o grande capital e precisa ser barrada pois representa um retrocesso”, disse o deputado.

Jeová também desmentiu o que a mídia e o governo insistem em dizer que existe um rombo, explicando que isso é um discurso falacioso. “Quando se fala em rombo é desconsiderando que existem contribuições sociais que servem justamente para o financiamento da previdência, e contam apenas com as receitas provenientes do pagamento por parte do trabalhador e do empregador. No entanto, quando uma receita se torna vinculada, ela necessariamente deve ser gasta na área. Por exemplo, o dinheiro que se arrecada com a CSLL deve ir necessariamente para gastos da Seguridade, e não para financiar pagamento com juros da dívida pública como quer quem defende essa reforma”, explicou o parlamentar.

Segundo Jeová, o objetivo desta mistificação é ludibriar a população para acreditar que a Previdência deve ser “reformada” e substituída pelos fundos privados. “Isso, inclusive, vai de encontro à Constituição que prevê a existência de uma contabilidade exclusiva para a Seguridade Social, que mostraria não haver déficit algum”, reiterou Jeová. O deputado foi bastante aplaudido pela plateia que era formada por representantes do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste e da Borborema (Sintab) e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

 “Eu quero me reportar a um artigo que eu considero muito importante, da jornalista Adriana Bezerra, que traz uma série de questionamentos que eu considero fundamentais e eu vou dar fé de ofício às palavras dela”, disse o deputado estadual Jeová Campos (PSB), durante discurso no pequeno expediente da ALPB, nesta terça-feira (14). O parlamentar se referia ao artigo “Os segredos (inconfessáveis) que os capas pretas escondem na guerra do duodécimo”, publicado no blog de Adriana.

            Em seu discurso, Jeová questionou a proposta dos desembargadores. “Onde está o segredo da nova proposta do orçamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. Eles estão criando um novo auxílio, chamado ‘Auxílio Saúde’, com a ‘bagatela’ de quase R$ 19 milhões. Estão, infelizmente, pedindo um adendo de R$ 4,1 milhões para bancar ‘Auxílio refeição e alimentação’ dos magistrados. Essa conta, segundo apurou Adriana, já era salgada demais (R$ 36,9 milhões) e agora sobe para R$ 41 milhões. E agora aparece essa novidade do ‘Auxílio saúde’. Isso é um acinte, e ainda mais na atual conjuntura”, destacou o deputado.

            Para Jeová, um estado pobre como a Paraíba não deve suportar pagar além dos altos salários do Judiciário, esse pacote de benesses injustificáveis. “Essa é uma nova forma de aumentar os salários. Isso é justo, é decente?”, questionou o parlamentar que prometeu ampliar esse debate. “Eu quero ser convencido, porque no meu entendimento não há como entender e aceitar uma proposta desta”, disse Jeová.

 O deputado estadual Jeová Campos (PSB) fez uma palestra durante o Congresso dos Previdenciários, nesta sexta-feira (10), no Conde (PB), sobre a Reforma da Previdência. O parlamentar, que tem constantemente se manifestado sobre esse assunto, lembrou que a Reforma Previdenciária proposta pelo atual governo é o maior conluio contra o trabalhador brasileiro, especialmente os mais humildes e os agricultores. Jeová ficou, particularmente, satisfeito com o convite dos servidores do INSS, principalmente pelo fato dele ter sido fundador do sindicato, em 1989, quando ele atuava no setor previdenciário.

“Essa Reforma é, sem dúvida, o maior absurdo contra o trabalhador brasileiro, especialmente os mais humildes, pois, o grande artífice deste golpe contra o povo brasileiro tem nome e sobrenome e cargo no governo. Trata-se de Marcelo Caetano. Esse senhor é, simultaneamente, secretário de Previdência do Ministério da Fazenda e ao mesmo tempo, pasmem, membro do conselho deliberativo de uma instituição chamada BrasilPrev. Esse BrasilPrev é uma das maiores instituições de previdência privada deste país. Neste cenário, estamos vivenciando a mesma situação que colocar a raposa para tomar conta do galinheiro”, disse Jeová.

O parlamentar lembrou que a BrasilPrev, segundo informações do próprio governo e que é de conhecimento público, é uma sociedade anônima de capital privado que tem como principal acionista o Financial Group, dos EUA. “E esse Marcelo é consultor consultivo da BrasilPrev. Ora, sem o amparo da previdência social, quem pode, vai migrar para a previdência privada e penso que é esse o grande objetivo”, disse Jeová.

O deputado, que é advogado por formação, especialista em direito previdenciário, vem denunciando os perigos desta proposta. “Eu tenho denunciado que essa reforma que ai está, não mexe em nada na previdência social para resolver seu problema de caixa, ela só acaba com os direitos dos trabalhadores e favorece grades grupos econômicos. Essa proposta é, na realidade, um grande conluio, das grandes estruturas econômicas do mundo, para colocar no colo do trabalhador brasileiro, principalmente, dos agricultores. Essa que é, sem dúvida nenhuma, a maior covardia contra os trabalhadores brasileiros”, finalizou o deputado.

Os apreciadores de passeios ecológicos terão uma oportunidade diferente de conhecer as belezas de Casserengue, município paraibano, localizado na microrregião do Curimataú Oriental, no próximo dia 15, feriado da Proclamação da República. Isto porque, acontecerá o 1º Passeio Ciclístico Ecológico. Promovido pela ONG ‘Amigos da Serra’, o percurso do evento inclui passagens pelo centro da cidade, praça da igreja central, além de locais da zona rural, passando pelos tanques de pedras, desfrutando das belezas da Serra da Caxexa, cuja fauna e flora, geologia e pinturas rupestres, além do Rio Curinataú encantam todos os visitantes.

O passeio, segundo Wagner Lima, organizador do evento, incluiu ainda passagem por trilhas pela caatinga, pela a antiga linha férrea, estrada dos tropeiros. entre outras localidades, num percurso total de 32 km. A concentração acontece a partir das 6h30, em frende da igreja matriz Nossa Senhora Perpétuo Socorro. A programação incluiu um café da manhã, almoço, pontos de hidratação, além de apoio médico, móvel e mecânico. Quem tiver interesse pode ligar nos fones 98106-9157, 98102-7455 ou 99970-6936.

O deputado estadual e presidente da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da ALPB, Jeová Campos, lembrou que esse tipo de evento deve ser estimulado e expandido na Paraíba. “Imagina o quanto não é gratificante as pessoas conhecerem as belezas naturais de nosso estado através de uma atividade como essa, que além de fazer bem a saúde, ainda difunde as belezas naturais da Paraíba de uma forma extremamente prazerosa. Essa atividade precisa ser estimulada e acontecer em outras regiões, pois somos um estado muito rico neste aspecto”, destacou o parlamentar, parabenizando a equipe de Casserengue pela iniciativa.

“Eu não sei viver sem o rádio. A TV é uma invenção que mostra a imagem, mas o rádio cria a imagem que você consegue percebê-la a partir da audição. Essa é para mim a definição mais nítida, a que me encantou e encanta até hoje no rádio”, disse hoje (07), o deputado estadual Jeová Campos (PSB). O parlamentar se referia a importância do veículo como meio de difusão de ideias e aproveitou para parabenizar os profissionais que fazem o rádio não apenas paraibano, mas também brasileiro e mundial.

“Quero parabenizar todos os radialistas do Brasil, do mundo e, especialmente, os da Paraíba, e com uma deferência ainda mais destacada os grandes comunicadores de Cajazeiras, a exemplo de Josival Pereira, Gutemberg Cardoso, Fernando Caldeira, Petson Santos, Wilson Furtado, Almayr Furtado e Amaury Furtado, Jailton Trajano Ferreira Lima, José Dias Neto, Alberto Dias, Eutim Rodrigues, Jarismar Pereira, Marcos Rodrigues, Nilvan Ferreira, Fabiano Gomes e tantos outros que fazem da radiofonia de Cajazeiras, uma escola viva do rádio”, destacou Jeová.

O parlamentar lembrou que quando a TV surgiu, se colocou que o rádio desapareceria. “Quando chegou a TV o rádio reinventou-se, com esse fenômeno evolucionário da Internet, mais uma vez se disse que o rádio iria desaparecer, mas, a cada dia que passa o rádio se fortalece mais, tem mais vida, ganha mais força e profissionais qualificados. Eu não tenho dúvidas que esse veículo sobreviverá com sua missão de comunicar para a grande massa”, disse o parlamentar.

“Essa é uma escola que bebo na fonte, eu posso render homenagens porque encontro no rádio um local ideal para defender e difundir minhas ideais e minhas ideias ganham uma dimensão incrível através das ondas do rádio”, reiterou Jeová, lembrando da Lei 1.327, de 24/07/2006, sancionada pelo ex-presidente Lula. “Essa Lei é uma homenagem ao nosso grande Ary Barroso. Viva a todos os radialistas, homens e mulheres de todo o mundo, a eles, minha homenagem e respeito”, finalizou Jeová

“Eu gostaria de fazer um alerta para que essa Casa tivesse um posicionamento sobre decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que encurtou o prazo para realizar a biometria na Paraíba”, destacou o deputado estadual Jeová Campos, durante pronunciamento na sessão desta terça-feira (07). No entendimento do parlamentar, essa decisão prejudica o cidadão. “Veja bem a gravidade desta decisão. Numa cidade como Cajazeiras, você tem 26% da população que ainda não fez a biometria, que está fora, por causa do trabalho, viagens, etc e que pode ficar impedida de votar e ainda sofrer outras sanções”, afirmou Jeová que pediu, durante o grande expediente, que a Mesa Diretora da ALPB oficiasse o Tribunal pedindo que reconsiderasse a data anterior do prazo, que era final de dezembro.

Esse prazo de 30 de novembro, segundo ele, é muito curto. “Eu penso que o TRE não poderia encurtar esse prazo. Não sei se em outras cidades se vive esse problema do alto percentual de cidadãos que ainda não fizeram o cadastramento biométrico como em Cajazeiras”, reiterou Jeová. O parlamentar lembrou que o prazo estava previsto para o final de dezembro e o TRE resolveu antecipar a data, sem levar em consideração o eleitor.

“Está Casa poderia fazer um encaminhamento para o Tribunal para que ele reveja a sua decisão e mantenha a data inicialmente prevista Mas, de antemão, quero alertar aos cidadãos não apenas de Cajazeiras, mas de outras localidades para não perderem o prazo. “Somente com essa atualização o cidadão poderá exercer o direito de escolher seus representantes, além de não sofrer uma série de sanções por não estar com seus dados atualizados na Justiça Eleitoral”, finalizou o parlamentar.

Mais uma etapa foi vencida no sentido de viabilizar a construção da sede da escola de ensino médio de Capim, uma antiga reivindicação da comunidade daquela localidade, que está sendo defendida, como prioridade, pelos vereadores Neto Chaves, José Ramos, José Adauto e Alessandro Lima, com apoio do deputado estadual Jeová Campos (PSB). Na manhã desta terça-feira, os vereadores e o parlamentar entregaram ao secretário de Educação da Paraíba, Aléssio Trindade, a Lei que viabiliza a doação do terreno para construção da unidade escolar.

“A construção desta escola vai representar a abertura de novas possibilidades em termos educacionais para o município e todos sabem da importância de uma boa escola para a formação do cidadão, de forma que estou muito feliz de não apenas presenciar esse momento, como fazer parte desta conquista, já que desde o início venho intermediando reuniões com o secretário de Educação no sentido de sensibilizá-lo sobre a importância desta unidade escolar para Capim e região”, destacou Jeová.

De acordo com o secretário Aléssio Trindade, a unidade deve começar a ser construída já no início do próximo ano. “Com a doação do terreno concretizada, a partir da entrega deste documento, vamos dar início aos procedimentos de praxe que incluem a elaboração do projeto arquitetônico, licitação para escolha da empresa, etc”, destacou o secretário. Os vereadores de Capim comemoram mais uma etapa vencida e aguardam, a exemplo da população da cidade, o começo das obras da unidade escolar. “É um sonho antigo que começa a sair do campo das intenções para virar realidade”, disse o vereador Neto Chaves.

“Maura é uma pessoa que se revela pela sua capacidade de gestão, na área de saúde pública, num momento tão difícil como esse do corte de recursos, além de ser uma mulher de fibra, que honra suas origens do sertão da Paraíba. Terei o maior prazer de participar desta sessão especial na Câmara Municipal de Cajazeiras”, disse o deputado estadual Jeová Campos. O parlamentar se referia a solenidade que acontecerá nesta sexta-feira (27), às 17h, e que também contará com a presença do presidente da ALPB, deputado Gervásio Maia Filho.

Além de Maura Sobreira, que é a atual secretária executiva de saúde do estado e natural da cidade de Uiraúna, a médica Emmannuele Cariry, também será agraciada com o título de Cidadã cajazeirense. A propositura é do presidente da Câmara, o vereador Marcos Barros de Sousa.

O contingenciamento de recursos imposto pelo governo federal às universidades federais e os Institutos Federais de Educação é uma realidade que coloca o Brasil na contramão do desenvolvimento. Essa constatação ficou evidente em todas as manifestações de representantes de instituições de ensino e parlamentares que participaram, nesta quarta-feira (25), de uma audiência pública na Assembleia Legislativa. A proposta do autor da propositura, deputado Jeová Campos, era debater o impacto que isso acarretará nas instituições de ensino do país e definir estratégias de enfrentamento desta realidade. “Esse ato político foi um grito de alerta que ecoará país afora”, destacou Jeová.

“Saímos daqui convencidos que não podemos ficar de braços cruzados enquanto o governo Temer promove um verdadeiro desmonte no ensino público no pais. Vamos oficiar todos os deputados e senadores reivindicando, em nome desta audiência, que se reestabeleça os valores no orçamento de 2018, para Ciência e Tecnologia, nos mesmos moldes que foram executados em 2015 e 2016”, destacou Jeová. Ele lembrou que a audiência foi um ato político e como todo ato político suas consequências podem não ser percebidas de imediato. “Esse grito aqui teria que ser feito e ele vai ecoar. A ALPB não poderia ficar omissa diante deste tema”, reiterou Jeová.

A pró-reitora da UFPB, Bernardina Maria, endossou as colocações de Jeová destacando a excelência da universidade paraibana e os avanços da instituição. “Hoje, a UFPB é uma ilha de resistência que se destaca entre as 100 melhores universidades públicas da América Latina”, destacou ela. Para a representante da UFPB, a sociedade ainda não está dando uma resposta à altura deste desmonte na educação, ciência e tecnologia brasileira. “Precisamos das respostas nas ruas, com mobilização. Essa iniciativa da ALPB foi importante para chamar atenção para os prejuízos que isso vai acarretar ao país e a soberania nacional”, destacou Bernardina.

O representantes do Sitesp, Severino Ramos, da UFCG, Benemar Alencar,  Almiro Ferro, do Instituto Federal de Educação, o presidente da Fenatec, Anselmo Castilho, Alberto Freire, do Movimento pela Moradia, o ex-deputado Chico Lopes, o estudante Gabriel Aaron, da UFPB, a professora universitária Ariane, o professor Isac Almeida, os deputados João Bosco Carneiro, Ranyere Paulino e Janduhy Carneiro  também se manifestaram durante a audiência contra ocontingenciamento promovido pelo governo Temer. Em todos os discursos era unanimidade o comprometimento da qualidade do ensino, pesquisa e extensão que essa redução de investimentos acarretará. O deputado Anísio Maia participou da audiência, mas abriu mão de sua fala para outras pessoas poderem se manifestar.

O orçamento do MEC para 2017, segundo Jeová,  que havia sido definido pelo Congresso Nacional em R$ 35,74 bilhões, foi reduzido para R$ 31,43 bilhões. “Precisamos nos unir em defesa da preservação da ciência e tecnologia no Brasil e essa audiência foi um passo neste sentido”, reiterou o parlamentar. Ele lembrou que do orçamento aprovado pelo Congresso Nacional para o ano de 2017, 15% dos gastos de custeio (o funcionamento das instituições, como gastos com luz, água, manutenção e serviços terceirizados) ficaram congelados até nova ordem. Já os gastos de capital (que são as despesas com as obras de expansão e reestruturação dos prédios) tiveram um contingenciamento de 40% da verba aprovada. Somente a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) teve um corte de R$ 700 milhões/ano.

“Ficou ainda mais evidente, depois de todos os depoimentos de hoje, que não há dúvidas de que, em face dos contingenciamentos dos recursos financeiros orçamentários, instalou-se um quadro que prejudica a rotina normal das instituições federais de ensino, bem como compromete a pesquisa e extensão e diante disso tudo precisamos nos posicionar, pois, entendemos que o contingenciamento de recursos da educação de nível superior por parte do governo federal, vai impactar negativamente em toda a sociedade e não podemos ficar de braços cruzados. Vamos à luta por uma educação pública de qualidade, por mais pesquisas e investimentos em ciência e tecnologia”, finaliza Jeová.

Desde seu primeiro mandato, o deputado estadual Jeová Campos (PSB) tem destacada atuação parlamentar, reconhecida não somente pela sociedade, pelos eleitores, mas, também, por profissionais da Imprensa que acompanham sua atuação política na Assembleia Legislativa. E foi esses jornalistas, radialistas e blogueiros que, mais uma vez, o elegeram como um dos deputados mais atuantes deste ano na ALPB. O resultado da enquete realizada pela Revista Tribuna, em outubro passada, foi divulgada na Edição Nº 198 (Setembro/Outubro) da publicação, que é editada por Manoel Raposo.

A enquete realizada pela revista avaliou a atuação parlamentar deste ano. Jeová, que também teve sua atuação reconhecida em edições anteriores, agradeceu a distinção lembrando que recebe com naturalidade, mas com bastante alegria essa indicação. “Fico feliz, porque sei que esse reconhecimento é verdadeiro e baseado unicamente na minha postura enquanto agente político que luta por uma Paraíba cada vez melhor, defende os direitos dos mais humildes e menos privilegiados e traz à tona temas que são de interesse da sociedade, a exemplo da questão dos recursos hídricos, do apoio ao desenvolvimento dos arranjos produtivos regionais, das lutas pela democracia no país, contra a reforma trabalhista e previdenciária”, disse Jeová.

Além da escolha dos deputados estaduais que mais se destacaram no parlamento este ano, a revista também elegeu os melhores vereadores da capital, os deputados federais, senadores, bem como a avaliação de desempenho do governador Ricardo Coutinho, dos secretários estaduais e municipais de João Pessoa, entre outros agentes públicos.