Jeová Campos
Deputados vão levantar situação das obras do Eixo Norte da Transposição para cobrar do Governo Federal sua conclusão
Ver in loco como está a real situação do andamento das obras do projeto de transposição do Rio São Francisco, no Eixo Norte, anotar as dificuldades atuais e o que falta e cobrar das autoridades responsáveis a conclusão do projeto como havia sido prometido há mais de um ano. Essa é a proposta da visita técnica que será realizada pela Assembleia Legislativa da Paraíba, por sugestão do deputado Jeová Campos (PSB), nesta sexta-feira (08). A visita terá início no escritório do Ministério do Desenvolvimento Regional (antigo Ministério da Integração Nacional), em Salgueiro (PE), às 9h, em seguida, passará pela Estação de Bombeamento (EBI-3) e finalizará no túnel Milagres (CE), no final do dia.
Segundo Jeová, a visita vai gerar um relatório que será encaminhado aos parlamentares da bancada federal paraibana e também ao Ministério do Desenvolvimento Regional (antigo Ministério da Integração Regional). “Vamos ver como estão as obras, levantar o que está faltando, consubstanciar esses dados num documento e cobrar das autoridades do Governo Federal que concluam as obras urgentemente”, afirma o parlamentar.
O deputado lembra que o Eixo Norte constitui-se em um percurso de, aproximadamente, 400 km, com ponto de captação de águas próximo à cidade de Cabrobó (PE). De acordo com o projeto, essas águas serão transpostas aos rios Salgado e Jaguaribe até os reservatórios de Atalho e Castanhão no Ceará; ao Rio Apodi, no Rio Grande do Norte; e Rio Piranhas-Açu, na Paraíba e Rio Grande do Norte, chegando aos reservatórios de Engenheiro Ávidos e São Gonçalo, no sertão paraibano, além de Armando Ribeiro Gonçalves, Santa Cruz e Pau dos Ferros, no Rio Grande do Norte.
“É importante realizar essa visita técnica às obras da Transposição para identificar em que reais condições se encontram esses pontos finais da obra que são fundamentais para a chegada das águas do Rio São Francisco na Paraíba, inclusive desaguando em São José de Piranhas”, destacou Jeová, lembrando que a temática da água foi um dos temas que mais marcaram os debates da ALPB durante os quatro anos da legislatura passada. “Infelizmente, por não ter tido as obras concluídas, ainda precisamos focar nessa questão. Eu gostaria muito de estar pautando debates sobre a racionalidade do uso das águas da transposição, mas, as águas precisam chegar antes e, para isso, é preciso concluir a obra. Não sei porque tanto descaso, se falta tão pouco para concluí-la”, finalizou o depurado.
Sobre a transposição do rio São Francisco
É um projeto de deslocamento de parte das águas do rio São Francisco nomeado pelo governo brasileiro como “Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional”. A obra consiste na construção de mais de 700 quilômetros de canais de concreto em dois grandes eixos (Norte e Leste) passando pelos estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. Ao longo do caminho, o projeto incluiu a construção de nove estações de bombeamento de água. Com previsão de beneficiar 12 milhões de pessoas, o projeto prevê a captação de apenas 1,4% da vazão de 1 850 m³/s do São Francisco, dividida nos dois eixos de transposição.
‘Essa reforma não cria novas fontes de receita para a Previdência e penaliza quem mais precisa de aposentadoria’ afirma deputado Jeová
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“Essa reforma não cria novas fontes de receita para a Previdência, nem taxa as grandes fortunas, ela não aumenta as contribuições dos que mais ganham neste país que são os banqueiros e especuladores do mercado financeiro, ela não aumenta a pena do crime de apropriação indébita das empresas que recolhem de seus empregados e não pagam a previdência, ou seja, essa reforma não resolve o problema da previdência. Ela só retira direitos, não mexe nos poderosos e ainda penaliza quem mais precisa se aposentar”. Essa afirmação foi feita pelo deputado estadual Jeová Campos (PSB), durante um encontro promovido pela Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares da Paraíba (Fetag-PB) que debateu o projeto da Reforma da Previdência e formas de barrar a aprovação dele no Congresso. O evento, que contou com a participação de outros políticos e do secretário de Agricultura Familiar, Luiz Couto, aconteceu na sede da Federação, em João Pessoa, na manhã desta quinta-feira.
O objetivo do encontro, explicou logo em sua abertura o presidente da Fetag-PB, Liberalino Lucena, foi discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, que trata da Reforma da Previdência e conscientizar os associados para a gravidade desta matéria caso ela seja aprovada como está sendo proposta pelo governo federal. “Se esse pacote de maldade for aprovado, inviabilizará por completo o acesso a Previdência por parte dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares e nós não podemos permitir isso”, disse ele.
Segundo o deputado Jeová, esse projeto, na prática, só extingue direitos. “O aumento da idade é uma maldade sem precedentes. Isso é injusto. Fala-se em ‘acabar com os privilégios’, em ‘acabar com as injustiças’, e isso não existe. Precisamos manter os benefícios da seguridade social, pois foi por isso que lutamos na Constituinte de 88, mas esse governo está querendo remeter para Lei Complementar, para aprovar o projeto com 257 votos”, disse Jeová. O parlamentar elogiou o deputado federal Gervásio Maia, também presente ao encontro, pela postura coerente que ele tem mantido na Câmara Federal a favor dos trabalhadores. “Gervasinho tem vez e voz no Congresso e tem demonstrado muita altivez e competência na condução de seus trabalhos e pronunciamentos na defesa dos interesses dos trabalhadores e de temas de interesse do povo. É um orgulho para a Paraíba”, disse Jeová que, na ocasião, reiterou seu compromisso com os trabalhadores do campo.
ALPB fará visita técnica as obras da transposição e encontro com agricultores no sertão após o carnaval
A Assembleia Legislativa, a partir de uma sugestão do deputado estadual Jeová Campos (PSB), fará no próximo dia 08 uma visita técnica às obras da Transposição do Rio São Francisco, no trecho do Eixo Norte, nos estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, para verificar in loco como está o andamento dos serviços. No dia 09, a ALPB, através da Frente Parlamentar da Água e da Agricultura Familiar, fará um encontro com agricultores do sertão, em Cajazeiras, para debater o uso racional das águas da transposição e os projetos do atual governo estadual para esse segmento produtivo.
O deputado Jeová Campos, autor das duas proposituras, explica que a visita técnica às obras da transposição tem o objetivo de identificar em que estágio está as obras do Eixo Norte. “Fomos nós que constatamos o abandono da construtora Mendes Júnior no canteiro de obras em PE, durante uma visita técnica e essa visita do dia 08 tem justamente esse propósito de verificar como estão as obras e, a partir dai, mobilizar a bancada federal e cobrar do Governo Federal providências no sentido de terminar a obra que é imprescindível para a chegada das águas da Transposição no sertão paraibano”, disse Jeová. Ele lembrou que quando a presidenta Dilma deixou o governo, faltava apenas 5% da obra e que depois de dois anos nada avançou.
“Precisamos definir um plano de ação junto à Brasília para resolver isso, porque essa conclusão está a passo de tartaruga, numa lentidão vergonhosa. Por isso voltei a essa pauta. Eu gostaria aqui de estar trazendo a discussão do terceiro eixo do Vale do Piancó e não apenas remoendo a pauta do Eixo Norte”, disse o parlamentar. Ele reiterou que é preciso que haja uma junção de forças políticas para resolver esse entrave. “Por que não se concluiu essa obra?”, questionou o deputado, adiantando que a perenização do Rio Piancó está sendo aguardada e a chegada das águas da Transposição também.
O deputado disse ainda que vai convocar as assembleias de Pernambuco, do Rio Grande do Norte e do Ceará para juntos irem à Brasília e cobrar uma solução definitiva desta questão da conclusão das obras do Eixo Norte da Transposição. “Esse tema da Transposição já deveria ser página virada na Paraíba, mas, infelizmente a gente acaba uma legislatura e começa outra e temos que voltar a esse tema porque ele ainda não foi resolvido. O canal que liga Bartolomeu a Engenheiro Avidos nem o projeto técnico existe ainda. E quantas vezes a gente não gritou aqui na tribuna da ALPB e nada foi resolvido”, disse Jeová.
Sobre a pauta do encontro com os agricultores sertanejos, no dia 09, em Cajazeiras, o parlamentar adianta que além dos projetos de políticas públicas do atual governo estadual para a agricultura familiar que serão apresentados, na ocasião, pelo secretário de Agricultura, Luiz Couto, haverá ainda um debate sobre o projeto de reforma da previdência que está em tramitação no Congresso Nacional. O horário e espaço onde ocorrerá o encontro ainda será definido.
Deputado Jeová Campos desafia oposição a fazer o comparativo do que é e o que era a saúde da Paraíba antes do governo socialista
“A oposição insiste em trazer para a ALPB dois temas, ou seja, saúde e segurança pública e isso é um bom debate, pois o governo socialista de Ricardo Coutinho e agora o de João Azevedo têm dados, argumentos para um bom debate, afinal a política não se faz no achismo, mas em dados comparativos e aqui eu desafio a oposição a debater o que era a saúde pública e a estrutura que o estado tinha antes e a saúde e a estrutura de hoje”, esse desafio foi feito hoje (27), pelo deputado estadual Jeová Campos (PSB) aos parlamentares que fazem oposição ao governo.
“Quem, equivocadamente, fala mal da saúde da Paraíba, desconhece o grau de satisfação da população, a ampliação dos serviços especialmente na alta complexidade, os avanços com a descentralização da estrutura de saúde (hospitais, maternidades e UPAS) e, por fim, a satisfação do povo com os serviços”, complementou o deputado. Para ele, é inegável que a estrutura de saúde pública da Paraíba avançou e avançou muito nos últimos oito anos. Jeová lembrou que mais de 80% dos recursos que mantém a estrutura de saúde do estado é bancada com recursos do tesouro estadual. O parlamentar destacou que a rede estadual de saúde é composta por 32 hospitais, 4 UPAS e 14 Gerências Regionais e que no último Biênio (2017-2019) quatro hospitais foram entregues à população: o Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita, o Hospital do Bem, em Patos, o Hospital Regional de Picuí e a Unidade de Saúde de Cacimba de Dentro, o Centro Especializado em reabilitação de Sousa e a reforma do Juliano Moreira. Além das novas instalações da Central de Transplantes, do Centro Excepcional de Dispersação de Medicamentos e Núcleo Estadual de Imunizações e o Centro de Imagens do Hospital de Patos.
Segundo o deputado, nos últimos oito anos, a Secretaria de Saúde da Paraíba criou 1500 leitos, a partir da construção e ampliação de unidades hospitalares, sendo 154 de UTI, boa parte deles mantida, integralmente, com recursos próprios. “Antes, no total, eram 2076 leitos em toda a Paraíba. Nos governos socialistas foram criados 14 hospitais reformados e ampliados, cinco novas unidades hospitalares, um centro Especializado em Reabilitação, uma nova central de transplantes e um novo centro estadual de imunizações, além de um completo Centro de Imagens para Patos”, disse o deputado, explicando que se for comparar o que era a saúde antes do governo socialista, qualquer discurso da oposição se desfaz com os dados relevantes apresentados pela SES.
Quando Ricardo Coutinho assumiu o governo, em 2011, lembra Jeová, o Hospital de Trauma era considerado o “Haiti” e vivia estampado nas páginas policiais dos jornais e hoje tem uma realidade bem diferente. “A partir de uma decisão do governador, de mudar o modelo de gestão, passando a adotar um modelo compartilhado com as Organizações Sociais (OS), o maior hospital do Estado vive outra realidade. Oito anos depois, a população aplaude a decisão que só trouxe benefícios à população, agilizou ações e promoveu avanços, não à toa a terceirização na saúde tem otimizado os recursos e melhorado o serviço não só na Paraíba, mas em outros estados”, disse o deputado, lembrando que o Trauma além da Acreditação Hospitalar nível II, foi o primeiro hospital público da Paraíba a receber este certificado de qualidade. “Desafio a oposição a fazer comparativos do antes e depois”, finalizou Jeová, que é deputado da base do governo na ALPB.
Encontro debate inclusão da Agricultura Familiar no projeto de Produção do Estado da Paraíba
O secretário de Agricultura Familiar do estado, Luiz Couto, e o deputado estadual Jeová Campos, se reuniram na manhã desta segunda-feira (25), no Centro de Convenções Fênix, em Mamanguape, com agricultores familiares da região de Mamanguape. Em pauta o debate sobre um novo modelo de projeto de Agricultura Familiar que será desenvolvido pelo estado, com foco no uso racional das águas que chegarão com a Transposição do Rio São Francisco e em uma política de produção sustentável e sem agrotóxicos. A prefeita de Mamanguape, Maria Eunice Pessoa, vereadores de várias cidades da região e secretários municipais também participaram do encontro que teve ainda uma palestra da professora Lucélia Maria Sales, sobre “Os desafios e oportunidades rumo a inovação no campo”.
Segundo Jeová, que representou a Assembleia Legislativa no evento, na condição de presidente da Frente Parlamentar da Água e da Agricultura Familiar, esse foi um dos primeiros passos para consolidação de uma mobilização social rumo a construção de sólidos e promissores projetos nesta área de agricultura familiar a Paraíba. “Tendo à frente o secretário Luiz Couto, sob o comando do governador João Azevedo, e com a nossa participação direta com a Frente Parlamentar da Água e da Agricultura Familiar, faremos um ajuntamento de forças, visando melhorar a qualidade de vida de nossos agricultores, com uma política de produção sustentável e sem agrotóxico que garantam uma alimentação saudável na mesa dos paraibanos e, ao mesmo tempo, uma melhor qualidade de vida aos nossos agricultores, construindo um passo adiante na inclusão da agricultura familiar no processo de produção e riqueza na Paraíba”, reiterou o deputado Jeová.
Proposta de implantação de laboratório de histopatologia na Paraíba é levada pelo deputado Jeová Campos ao governador João Azevedo
A sugestão de implantação de um laboratório de histopatologia, que permitirá que a Paraíba passe a ter tecnologia adequada para fazer os exames que identificam a compatibilidade para efeito de transplante de órgãos, foi debatida hoje (22), com o governador João Azevedo. O pleito foi levado ao chefe do executivo estadual pelo deputado Jeová Campos (PSB), que estava acompanhado do Diretor–Presidente da Fundação Napoleão Laureano, médico Carneiro Arnaud, e do representante do laboratório Nativida, Lindemberg Oliveira. A audiência aconteceu no final da manhã, na Granja Santana.
Atualmente, os exames histopatológicos colhidos na Paraíba são encaminhados para laboratórios em Barretos (SP) e em Recife (PE). O pleito levado ao governador é de que parte destes exames sejam destinados para o laboratório Nativida, inicialmente, para serem realizados na sede da empresa, em Rondônia, e após um ano, com a conclusão das obras físicas do laboratório em João Pessoa, eles passariam a ser realizados na Paraíba.
Essa destinação, explica o deputado Jeová, não incorreria em nenhum custo para o tesouro estadual, uma vez que os recursos para construção da sede do laboratório e os equipamentos necessários ao seu funcionamento seriam todos bancados pelo Nativida. Além disso, argumenta o parlamentar, com essa decisão a Paraíba ganharia agilidade na realização dos exames e teria todas as condições de atingir toda a cota destinada ao Estado que é de 13 044 procedimentos anuais. Esses exames são pagos com recursos do Ministério da Saúde. “Em 2018, apenas 41%¨dessa cota foi atingida, ou seja, a capacidade do Estado em realizar esse tipo de exame, imprescindível num processo de transplante, está ociosa em mais de 50%”, argumenta o parlamentar que abraçou a causa após ser acometido por um câncer de laringe e vivenciar às angustias e necessidades de um paciente oncológico.
“Essa causa me tocou profundamente, porque depois de ter passado por essa experiência, você começa a despertar para questões importantes e que muitas vezes passa desapercebida, como por exemplo, a necessidade de termos aqui um laboratório para fazer esse tipo de exame histopatológico de compatibilidade”, reitera o deputado.
Para que a Paraíba comece a realizar esses exames também no Nativida, é preciso que a Comissão Intermunicipal Bipartide (CIB), presidida pela secretária de saúde do estado e integrada por membros ligados ao setor, autorizem e credenciem o laboratório. Ciente desta situação e das vantagens que a Paraíba terá ao dispor de um equipamento para realização destes exames, o governador João Azevedo disse que irá convocar os responsáveis para uma reunião e debater o pleito junto à Secretaria de Saúde. “O que for bom para o Estado e para melhorar o setor de saúde na Paraíba terá meu apoio”, disse João Azevedo, afirmando que dará, em breve, uma resposta sobre o pleito.
Essa é uma decisão de governo, por isso viemos conversar com o nosso governador João Azevedo que é um gestor sensível às causas que buscam melhorar a vida dos paraibanos”, afirmou Jeová que disse estar esperançoso de que agora esse projeto seja autorizado. O diretor–Presidente da Fundação Napoleão Laureano, Carneiro Arnaud, reiterou as vantagens que a Paraíba terá com os exames sendo feitos aqui. “O estado ganhará agilidade na realização dos exames e divulgação dos resultados, não precisará dar nenhuma contrapartida para instalação do laboratório, e ainda teremos a geração de novos postos de trabalho”, disse Dr. Arnaud, lembrando que entre os anos de 2014 e 2018, a cota anual de exames destinada pelo Ministério da Saúde a Paraíba para formar o cadastro de doadores voluntários de medula óssea que integram o Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME) não foi atingida em nenhum destes anos.
Segundo Lindemberg Oliveira, nos dois estados onde o Nativida atua, Rondônia e Acre, o percentual de exames realizados atingem 100% da cota, com a vantagem de além de formar o cadastro voluntário de doadores de medula, houve um incremento natural da doação de sangue, uma vez que as pessoas são mais esclarecidas, através de campanhas educativas e ações pontuais realizadas pelo laboratório, sobre a importância da doação de sangue e de compor o REDOME. “Tudo isso a gente quer trazer para a Paraíba”, disse ele ao governador.
Meu mandato será uma trincheira de luta contra essa reforma que vem para beneficiar banqueiros e prejudicar os trabalhadores afirma Jeová
Em duro discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (21), o deputado estadual Jeová Campos (PSB) se colocou contra o projeto de Reforma da Previdência encaminhado ontem pelo Governo Federal ao Congresso Nacional. “Meu mandato será uma trincheira de luta contra essa reforma que não vem para acabar privilégios, nem acabar com as injustiças, mas prejudicar os servidores públicos, os trabalhadores, pois essa é uma reforma que beneficia banqueiros e capitaliza bancos, que traduz a ânsia e a ganância dos poderosos, que querem que as pessoas sejam miseráveis para morrer aos 70 anos, antes mesmo de terem acesso à aposentadoria”, afirmou o parlamentar, reiterando que seu mandato será “uma trincheira de luta contra essa reforma”.
“O presidente da república disse que a reforma da previdência era para acabar com as injustiças, mas, isso não condiz com a realidade”, disse o deputado. Para Jeová, quem escreveu o texto do projeto não tem dentro de si um sentimento de humanismo. “Que projeto para ajudar pobre é esse que para um idoso aos 70 anos receber um benefício de prestação continuada ele tem que ser miserável? Chamar um ser humano de miserável é afrontar o próximo. Eu entendo que as pessoas possam ser desprovidas de oportunidade ou de poder econômico, mas, daí ser taxada de miseráveis por isso foi demais”, destacou o deputado, sugerindo ao presidente Bolsonaro que demita quem redigiu esse texto.
Outro ponto questionado pelo deputado, diz respeito a forma de votação para aprovação da matéria. “Essa reforma está quebrando com o principal alicerce da Constituição de 1988 que é a questão do edifício da seguridade social, assistência à saúde e previdência. Isso que está neste texto significa um cheque em branco, porque para se propor alterações ao texto constitucional, é preciso 308 votos, a maioria de 3/5, ou seja, quórum qualificado. E eles querem votar com maioria absoluta, ou seja, 256 votos, e isso sinceramente é colocar a Constituição e seu poder constituinte numa crise profunda”, reiterou o parlamentar, que é advogado.
Jeová lembrou ainda que o que está na Constituição só pode ser modificado com um quórum qualificado e não com um quórum de maioria. “A reforma que se pretende fazer é usando um caminho completamente antijurídico, um caminho sem conteúdo jurídico normativo”, disse o parlamentar, que solicitou a deputada Cida Ramos, autora da proposta de criação da Frente da Seguridade Social na ALPB, para incluí-lo como vice-presidente da Frente. “Essa pauta será norteadora de meu mandato pela importância e relevância que essa matéria requer de quem tem compromisso com o povo, com os trabalhadores, com a sociedade brasileira e, sobretudo, com a Constituição Brasileira”, finalizou Jeová.
Jeová convida deputados e público interessado para uma plenária na Fetag que debaterá a reforma da previdência e suas implicações
Na quinta-feira (28), às 10h, a Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares da Paraíba (FETAG) vai promover uma plenária para debater as propostas de Reforma na Previdência em pauta no Congresso Nacional e as diretrizes do atual governo estadual para a agricultura familiar. Na sessão desta quarta-feira (20), o deputado estadual Jeová Campos (PSB) divulgou essa atividade e convidou os parlamentares a se fazerem presentes no evento, que acontece na sede da Federação, no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa.
“É preciso fazer um enfrentamento ao que o Governo Federal está propondo, pois se essa reforma passa no Congresso os trabalhadores perderão direitos e serão duramente penalizados com a ampliação do prazo de aposentadoria entre outras questões que comprometerão o futuro dos trabalhadores, justamente, o povo mais simples e humilde deste país”, disse Jeová. Para o parlamentar, essa reforma é, sobretudo, um desrespeito aos trabalhadores brasileiros e uma ameaça aos direitos de seguridade adquiridos com a Constituição de 1988.
“Eu tenho denunciado que essa reforma que ai está, não mexe em nada na previdência social para resolver seu problema de caixa, ela acaba com os direitos dos trabalhadores e favorece grandes grupos econômicos”, disse o deputado. Ainda segundo Jeová, essa proposta de reforma da previdência é, na realidade, um grande conluio, das grandes estruturas econômicas do mundo, contra o trabalhador brasileiro. “Só há uma forma de barrar esse absurdo que é através da mobilização popular, principalmente, dos trabalhadores e agricultores”, reiterou o deputado.
Ainda segundo o deputado, é importante que os parlamentares paraibanos participem deste debate. “A ALPB precisa entrar neste debate que é extremamente sensível, que se pretende alterar princípios da seguridade social, a exemplo da questão da idade para aposentadoria, e outras mudanças de conteúdo muito profundo. Sem dúvida nenhuma, essa será a principal agenda de 2019 em relação ao cenário nacional”, disse Jeová. Para ele, é preciso que os parlamentos estejam unidos contra essa reforma. Com esse propósito, Jeová vai propor que a ALPB realize uma audiência pública, no dia 15 de março, para reunir os deputados estaduais e federais paraibanos em torno deste tema, além de trabalhadores e representantes da sociedade interessados neste debate.
Jeová confirma que seu voto será para Adriano e Hervázio para o primeiro e segundo biênio nas eleições da ALPB
Um dos nomes mais representativos na disputa da eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa para o segundo biênio, tanto pelo conjunto de sua produção parlamentar e conduta política sempre coerente com seu discurso, quanto pelo bom trânsito que tem com o atual governador, o deputado estadual Jeová Campos (PSB) retirou seu nome da disputa por entender que essa atitude fortalece o equilíbrio no ninho socialista.
“Quem me conhece sabe que o poder nunca fez minha cabeça, que não pauto a minha conduta por disputas de espaços, que sou um político que atua com foco no coletivo e não legisla em causa própria, por isso, e em nome de um consenso, abri mão de disputar a eleição da presidência da ALPB para o segundo biênio e vou apoiar Adriano e Hervázio”, disse Jeová.
A eleição acontece na próxima sexta-feira (01), logo após a posse dos parlamentares, durante a sessão de abertura da nova legislatura
Deputado Jeová critica decreto de flexibilização de armas, diz que ele invade competência e transformará o país em um faroeste
“Essa questão da flexibilização das armas, tratada em decreto pelo presidente Bolsonaro, invade a competência do Poder Legislativo e, portanto, não pode ser tratada por decreto, pelo executivo. Caberá ações neste sentido”, disse hoje (16), o deputado estadual e advogado, Jeová Campos. O parlamentar se refere ao decreto assinado nesta terça-feira (15), pelo presidente Jair Bolsonaro, que flexibiliza a posse de armas no país.
Seguindo esse entendimento, o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Psol já anunciaram que entrarão no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o decreto. “Isso não melhorará em nada a questão da segurança pública, ao contrário, coloca na mão do cidadão, sob a responsabilidade dele, cuidar de sua segurança, quando a gente sabe que isso é uma responsabilidade do Estado”, destaca Jeová.
Segundo o deputado, especialistas em segurança pública apontam que a medida tende a aumentar a circulação de armas de fogo e piorar ainda mais a taxa de homicídios no país. Uma pesquisa do Datafolha, em dezembro, mostrou que 61% dos brasileiros são contra a flexibilização da posse de armas no país. “É um engodo tão grande essa questão da flexibilização do porte de armas, pois todos sabem que ela privilegiará as pessoas com dinheiro para adquirir armas e a população de baixa renda, a que é menos desassistida, não terá condições de usufruir desse decreto que mergulhará o país em uma espécie de faroeste. Lamentável esse retrocesso”, reiterou Jeová, lembrando que o caminho mais sensato para o fim da violência é ‘um livro na mão e a esperança no coração’.