A nomeação de Valdiney Veloso Gouveia, que foi o candidato com menos de um décimo dos votos da comunidade acadêmica, não teve nenhum voto do Conselho Universitário – Consuni e que só entrou na lista tríplice à custa de uma liminar, como novo reitor da Universidade Federal da Paraíba, gerou protestos de professores, funcionários e estudantes da UFPB, além de vários setores da sociedade. O deputado estadual Jeová Campos, que é professor licenciado da UFCG, foi um dos que se manifestou contrariado com a nomeação do presidente Jair Bolsonaro. “Essa nomeação fere de morte a autonomia universitária, uma vez que não leva em consideração a avaliação da própria comunidade acadêmica para escolha de seu maior representante, e também a Democracia, porque a chapa mais votada e eleita não foi a escolhida!”, destacou o parlamentar que torcia pela nomeação da Chapa de Terezinha/Mônica, que obteve 47 votos no Consuni e venceu as eleições com 964.518 votos.

O deputado lembra que embora legal, essa nomeação é completamente arbitrária. “O processo estabelece que é prerrogativa do presidente da República definir os nomeados para o cargo de reitor das Universidades Federais, a partir da lista tríplice encaminhada pelas instituições, mas, o mínimo que se espera de quem nomeia alguém para um cargo deste é respeitar a decisão da comunidade acadêmica, o que não aconteceu na UFPB, quando foi escolhido o último colocado na disputa eleitoral. Essa manobra nada mais é que uma forma de intervenção nas universidades públicas do país, para colocar nos cargos apoiadores ligados ao projeto político e de poder do presidente. Infelizmente, essa é a realidade de descaso com a Educação e com as universidades públicas em todo o país neste (des)governo federal”, disse Jeová.

Em entrevista a uma rádio de João Pessoa, nesta quarta-feira (05), a candidata mais votada, Terezinha Domiciano, disse ainda estar estarrecida com a nomeação e falou que não teve tempo ainda de ver se cabe alguma medida jurídica para tentar reverter à nomeação. “Ainda estou sob o choque desta notícia que deixou toda a comunidade acadêmica perplexa. Não sei se cabe alguma medida jurídica que reverta essa decisão, só penso que um reitor que teve uma votação tão inexpressiva dos docentes, técnicos administrativos e estudantes e que não conseguiu nenhum voto no Consuni não tem respaldo para comandar a UFPB”, disse Terezinha. O novo reitor foi nomeado para definir os destinos da UFPB para o período 2020 – 2024.

Jeová lembra ainda que com essa nomeação, Bolsonaro quebra um costume adotado desde o governo Lula, que era nomear o primeiro colocado da lista tríplice, que no caso da UFPB, seriam Terezinha e Mônica, da Chapa 2 – “Inovação com Inclusão”, que venceram as eleições com 964.518 votos (soma total ponderada e normalizada). O segundo lugar Isac/Regina Célia obteve 920.013 votos (soma total ponderada e normalizada). A chapa do reitor nomeado Valdiney/Liana obteve apenas 106.496. “Esse é mais um desmonte da universidade pública, é o caminho da privatização do ensino público no Brasil, é a tentativa de ampliar o caráter ideológico no campo da direita, da narrativa conservadora, que nega a ciência. É o processo de desmonte da Educação, infelizmente e para que isso não continue precisamos lutar pela defesa da democracia, da universidade pública e da autonomia universitária”, destaca Jeová.

Em pronunciamento, o presidente do Sindicato dos Professores da UFPB (Adufpb), Fernando Cunha, reforçou que esse é mais um ataque do governo Bolsonaro à Democracia: “Este é mais um ataque à universidade, à democracia e à autonomia universitária, demonstrando, claramente, que esse governo não tem nenhuma responsabilidade com a coisa pública, com a legitimidade dos processos democráticos. Ele demonstra claramente que é inimigo da Educação”, disse Fernando.

Há muitos mandatos que a Prefeitura de Cajazeiras não sai do comando de grupos políticos já bem conhecidos da população local, que se revezam no poder sem nada fazer para que o município cresça, se desenvolva e assegure que seus cidadãos tenham serviços públicos dignos. Isso sem falar nas inúmeras denúncias de corrupção, desvio de verbas públicas, contratações irregulares, superfaturamento e outras ilicitudes que foram alvo de investigação de órgãos e autoridades que zelam pelo patrimônio e recursos públicos. Mas, essa realidade pode estar com seus dias contados, já que a candidatura do socialista Marquinhos Campos ganha cada dia mais adesões, empolga a militância e correligionários e cresce atraindo mais eleitores que não aguentam mais a situação do município.

Homem simples, com origens na zona rural do município, mas, extremamente preparado, Marquinhos Campos, está fazendo uma campanha limpa, mostrando seu programa de governo, discutindo com a população suas prioridades, prometendo acabar com as regalias e má destinação dos recursos públicos do município, batendo de porta em porta para conquistar o eleitor pelo conjunto de sua plataforma política e proposta de governo. “Sou o único dos candidatos que pode andar em Cajazeiras de cabeça erguida, que não tem vínculos com os desvios e desmandos das administrações municipais de agora e as anteriores de Cajazeiras”, destaca Marquinhos, lembrando que apenas sua chapa representa algo novo para o município.

“Quero aproveitar a oportunidade e dizer ao povo de Cajazeiras que essa campanha não é apenas minha, de meus amigos, familiares e correligionários, ela representa a sociedade cajazeirense que não aguenta mais ver sua cidade ser massacrada com tantos desmandos, que quer alguém na Prefeitura que tenha compromisso com o bem estar social, com o trabalho honesto, com projetos que devolvam a cidade a Educação e Saúde que ela merece, que execute obras importantes, que governe para o povo e não apenas para meia dúzia de privilegiados e apadrinhados”, reiterou Marquinhos Campos. Proibido de usar carro de som e fazer ações de mobilização com muita gente por conta da pandemia, o candidato está percorrendo os bairros do município, de porta em porta, dividido em pequenos grupos, para mostrar suas propostas e escutar o povo em suas demandas. “Meu governo será um governo inclusivo, com um olhar diferenciado sobre essa cidade e sua gente”, finaliza o candidato.

O deputado estadual Jeová Campos está partilhando esse momento em Cajazeiras junto com o candidato socialista e fala da satisfação de percorrer as ruas da cidade e conversar com a população junto com seu irmão. “Cajazeiras tem com Marquinhos a oportunidade de avançar, de retomar o caminho do desenvolvimento e progresso, da justiça social, do equilíbrio das contas públicas, da destinação correta dos recursos da Prefeitura, enfim, essa candidatura é um marco, é um divisor de águas para Cajazeiras. Somente com a eleição de Marquinhos romperemos com esse ciclo vicioso de troca de prefeitos que não têm compromisso com o município e sua gente. Andar pelas ruas da cidade e ver que o povo está acordando para a necessidade de mudança me deixa muito feliz e realizado”, finaliza o parlamentar.

“Nunca vão conseguir me comprar, porque tenho caráter e nada compra a minha honra, a minha dignidade e o meu compromisso com Cajazeiras. Eu tenho a coragem e a determinação do povo e essa força quem está me dando é Deus e os cidadãos e cidadãs de Cajazeiras. Sou uma pessoa simples, um homem da roça que honra o que diz e cumpre o que promete”, disse hoje (03) o candidato a prefeitura de Cajazeiras, Marquinhos Campos (PSB). O candidato, que tem amplas chances de ser eleito, é a única via diferenciada no pleito deste ano e a melhor opção de voto da população para fugir do lugar comum que se tornou o revezamento de poder no município sertanejo que entrava ano e saia ano e ficava nas mãos de grupos políticos conhecidos por saquear os cofres públicos, desviar recursos da Prefeitura, contratar sem licitações, superfaturar obras e manter o gabides de empregos.
“Quem espalhar por ai que Marquinhos Campos tem preço, que fiz qualquer tipo de negociata, falta com a verdade, mostra desespero, não tem argumentos para debater no campo das idéias e projetos pela cidade e sai espalhando boatos. Meu compromisso é com Cajazeiras, com trabalho em prol desta cidade, do povo mais humilde, dos feirantes, comerciantes, das pessoas que querem ver essa cidade próspera, sem falcatruas, usando o dinheiro público para o bem da população”, reiterou Marquinhos Campos em discurso para correligionários e simpatizantes de sua candidatura nesta terça-feira (03).
Segundo o candidato, o que lhe move é o apoio popular, ser o porta voz do povo, ser um instrumento de mudança para o município. “A determinação de todos vocês é que me dá coragem e força para prosseguir nessa luta por uma Cajazeiras melhor, mais igualitária, mais desenvolvida, com uma escola de qualidade, um atendimento de saúde eficiente. Esse coração pulsa por todos vocês, Cajazeirenses, essa luta não é minha, não é de minha família, não é de meus amigos somente, é de todas as pessoas que querem ver outra Cajazeiras e da população que não agüenta mais tantos desgovernos. Nossos adversários não vão conseguir nos deter. Nossa campanha é feita por um time de guerreiros e guerreiras que acreditam na mudança e na transformação de Cajazeiras”, reiterou o candidato.

As inúmeras manifestações em várias partes do Brasil contrárias à publicação do decreto presidencial que permitia ao Ministério da Economia realizar estudos para a inclusão das Unidades Básicas de Saúde (UBS), dentro do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI), levaram o presidente Bolsonaro a recuar e revogar sua proposta menos de 24h depois que ela havia sido divulgada. O Decreto, que havia sido publicado na terça-feira (27), no Diário Oficial, tornou-se sem efeito. Para o deputado estadual Jeová Campos, um dos críticos da medida, o governo federal usa a sigla PPI como neologismo bonito para não usar a palavra privatização e o recuo de Bolsonaro, na opinião de Jeová, só aconteceu por pressão popular.

“Na realidade, esse governo está entregando o país de bandeja para o capital especulativo, para os EUA, para os banqueiros, reduzindo investimentos em saúde e educação, enfraquecendo as universidades públicas, enfim, governando para uma elite em detrimento da classe trabalhadora, dos menos favorecidos, do povo”, disse o parlamentar paraibano. Ainda segundo Jeová, a questão do valor do auxílio emergencial é outra situação que demonstra claramente o quanto a pressão e a mobilização podem mudar os rumos das coisas. “O governo queria um auxílio no valor de R$ 300,00, os R$ 600,00 foram consequência de pressão popular e dos parlamentares federais que não aceitaram votar o valor menor proposto pelo governo”, lembra Jeová.

Segundo ele, a justificativa apresentada pelo presidente para revogar a medida, alegando que o intuito seria para terminar obras de UBS e UPAs que estão inacabadas país afora, é só uma desculpa para encobrir o objetivo de privatizar a saúde no Brasil. “É obrigação da União cuidar das brasileiras e dos brasileiros. Essa é uma premissa fundamental que permitiu e permite a existência do Sistema Único de Saúde (SUS), um sistema que funciona, que atende, que salva vidas e que poderia salvar muito mais se mais investimentos fossem feitos”, reitera o deputado paraibano.

Jeová lembra que as manifestações de rua (restritas agora em função da pandemia), a mobilização da sociedade, a pressão sobre seus representantes políticos são formas legítimas e eficazes da população se rebelar contra as atitudes absurdas deste governo e de qualquer um outro que não defenda os interesses nacionais e da população brasileira. “O povo unido jamais será vencido. Essa frase emblemática e carregada de forte simbolismo será sempre atual, porque nada, nem ninguém consegue conter as vozes das ruas, a mobilização de muitos”, finaliza Jeová.

“Ao invés de fortalecer o SUS contra qualquer tipo de privatização e retirada de direitos, o atual presidente reduz investimentos na Saúde e agora publica um decreto permitindo que o Ministério da Economia realize estudos para a inclusão das Unidades Básicas de Saúde (UBS) dentro do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI). É inaceitável que em plena pandemia da Covid, numa das maiores, se não a maior, crise da saúde pública na história do Brasil, com drásticas reduções de investimentos no setor, Bolsonaro abra caminho para a privatização do SUS”, disse hoje (28), o deputado estadual Jeová Campos. O Decreto a que o parlamentar se refere foi publicado na edição desta quarta-feira (28), do Diário Oficial da União.

Para o deputado paraibano, essa iniciativa do governo federal, disfarçada sob o discurso de “parcerias com a iniciativa privada”, na prática, deixa os brasileiros ainda mais vulneráveis e desassistidos no tocante a saúde pública. “Constitucionalmente, é obrigação da União cuidar das brasileiras e dos brasileiros. Essa é uma premissa fundamental que permitiu e permite a existência do Sistema Único de Saúde (SUS), um sistema que funciona, que atende, que salva vidas e que poderia salvar muito mais se mais investimentos fossem feitos. Ao invés de privatizar, o governo deveria investir no SUS”, defende Jeová.

A exemplo do deputado paraibano, outros parlamentares já se pronunciaram contra a medida. O deputado federal Rogério Correia (PT-MG), por exemplo, já protocolou na Câmara Federal um projeto de decreto legislativo que susta imediatamente os efeitos da medida do governo federal. “O decreto de Bolsonaro propõe que as Unidades Básicas de Saúde (UBS) saiam da esfera pública e se transfiram para a iniciativa privada e as UBSs são as portas de entrada do SUS, o que o governo quer, de fato, é privatizar todo o sistema de saúde público brasileiro”, afirmou o parlamentar mineiro.

O deputado estadual Jeová Campos vai solicitar ao juiz eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TER-PB) que a cidade de Cajazeiras tenha um efetivo de reforço da Polícia Federal durante a eleição. O apoio de tropas federais no município, segundo o parlamentar, é necessário, fundamental e imprescindível para inibir a compra de votos. “Cajazeiras precisa deste reforço porque a compra de votos aqui está sendo feita de forma escancarada, imagina nas vésperas da eleição e no dia”, afirma o parlamentar. O irmão do deputado, Marquinhos Campos, disputa a prefeitura local pelo PSB e concorre com os dois grupos políticos que se revezam no poder há anos.

Para Jeová, ‘quebrar a panela’ do casal político Denise e Zé Aldemir, que andaram juntos em oito eleições, com o poder da máquina pública atuando, não é tarefa fácil, mas, que a candidatura de Marquinhos Campos irá conseguir. “Vamos acabar com os privilégios dos que recebem sem trabalhar, dos apadrinhados, dos carros locados, com a politicagem na saúde, com o balcão de votos. Vamos governar essa cidade com o coração cheio de esperança, com amor, com responsabilidade e compromisso com os recursos públicos. A mudança de verdade que Cajazeiras precisa somente é representada pela candidatura de Marquinhos Campos. As outras duas, já mostraram que não são boas para Cajazeiras”, afirma Jeová.

Trâmites

Segundo a assessoria do TRE, a tramitação de pedidos de tropas federais é feita em um prazo rápido e conforme ordem de chegada no registro do sistema. Os juízes eleitorais mandam pelo PJE, chegando no TRE é distribuído para um relator que é um juiz membro da corte. O juiz relator vai analisar o pedido do juiz eleitoral. Antes de deferir ou não tem que ouvir o governador, mostrar quais foram as justificativas, aguardando manifestação favorável ou não do Executivo. Depois que é feita essa tramitação, a corte do TRE vota deferindo ou indeferindo para que o processo possa ir para o TSE, que vai determinar ou não o envio de tropas federais. As solicitações de envio de tropas federais podem ser encaminhadas ao Tribunal até seis dias antes do pleito. A resolução 21.843/2004 é que trata do pedido de reforço de tropas federais.

Marquinhos Campos, candidato do PSB à Prefeitura de Cajazeiras, que representa uma corrente política bem diferente dos outros dois grupos que disputam as eleições na terra do Pe. Rolim, e se revezam no poder há tempos sem nada fazer pelo município, começou nesta quarta-feira (21), uma ação inusitada que busca compensar as restrições de atuação na campanha eleitoral deste ano, incluindo, entre elas, a proibição de uso de carro de som. Junto com a militância e os vereadores que apoiam sua candidatura, Marquinhos começou a ação ‘Fala Bairro’ pelo bairro Casas Populares. Munidos de megafone, os apoiadores de Marquinhos percorreram as ruas do bairro difundindo as propostas do candidato, enquanto ele, acompanhado do irmão, o deputado estadual Jeová Campos, e lideranças, conversavam com os moradores da localidade. A ação começou as 17h30 e terminou por volta das 19h30.

“Foram duas horas de caminhada que valeram muito a pena. A receptividade das pessoas e o carinho que recebi de muita gente nós dão a certeza de que essa caminhada será vitoriosa”, disse Marquinhos. Segundo ele, o objetivo da ação, que se repetirá a partir de hoje em outras localidades do município, é ouvir o clamor das ruas, para propor ações que, efetivamente, melhorem a vida do cidadão. “A nossa proposta é administrar e direcionar os recursos públicos com responsabilidade, fazer da política um instrumento de transformação da sociedade e, sobretudo, ser fiel aos ideais democráticos, colocando em prática o que determina a Constituição Federal de 1988, no seu Art. 1º, Parágrafo Único: todo poder emana do povo e em favor deste precisa ser exercido. Com Marquinhos na Prefeitura, o povo terá vez e voz”, reitera o candidato.

A ação denominada ‘Fala Bairro’ consiste num mutirão de visitas porta a porta, bairro a bairro, para que Marquinhos e os 42 candidatos a vereador que apoiam sua candidatura possam dialogar com a população. “Nós vamos percorrer Cajazeiras inteira, todos os bairros, não para apertar a mão das pessoas, nem dar abraços falsos, nem prometer o impossível, mas, para ouvir o clamor das ruas e apresentar nossas propostas. Mais que isso, vamos complementar nosso Programa de Governo incluindo as observações de nossa gente, porque nosso governo não será de gabinete, será participativo, plural, construído por muitas pessoas”, reitera Marquinhos Campos.

O ‘Fala Bairro’ começou pelo bairro Casas Populares e vai acontecer até o ultimo dia da propaganda eleitoral em outras localidades do município, com atividades diárias, sempre entre às 17h30 e as 19h30. “Estamos proibidos de usar carros de som para difundir as propostas da candidatura então vamos fazer isso de porta em porta, olhando nos olhos do eleitor, escutando suas observações e solicitações e usando o megafone para que nossa voz alcance mais pessoas”, afirma Jeová Campos. Para ele, a proibição de uso de carro de som na campanha, sem aglomeração, não faz sentido. “Ai eu pergunto: proibiram o carro de som para inibir a aglomeração de pessoas e, com isso, reduzir as chances de proliferação do Covid-19, mas, o que é pior é andar de casa em casa ou passar com um carro de som difundindo as propostas do candidato, sem promover aglomerações?”, indaga o deputado, que está pedindo a Polícia Federal que encaminhe contingente para Cajazeiras, a fim de inibir a compra de votos na eleição.

Jeová Campos reforça que a campanha em Cajazeiras está se dando em níveis muito diferente, mas que a população haverá de reconhecer que das candidaturas que estão postas a única que, de fato, pode recolocar Cajazeiras no caminho do desenvolvimento e progresso, rompendo velhas práticas políticas nada republicanas, é a de Marquinhos. “Estamos fazendo uma campanha linda, limpa, com propostas, com um Plano de Governo que mudará Cajazeiras, temos o melhor candidato, e vamos ganhar as ruas com o ‘Fala Povo’ para depois ganhar nas urnas. Cajazeiras não merece ter prefeitos que se revezam no poder há anos e nada fazem pela população e pelo município. Chega dessa gente que só pensa em projeto político pessoal. A política deve ter o foco voltado para o coletivo, para a sociedade. Só assim ela tem sentido e é eficaz”, finaliza Jeová.

“Observo, com todas as cautelas que o momento requer, que numa eleição o programa de governo precisa ser defendido pelo candidato. Coibir a utilização de um carro de som para propagação das propostas como está fazendo o Juízo eleitoral de Cajazeiras não assegura a paridade de ações na eleição. Sugiro que o TRE enfrente essa questão o mais rápido possível, inclusive, adianto que tem uma consulta do PSB com esse tema no Tribunal. O juiz não pode mudar a data da eleição, por isso, peço urgência na apreciação desta questão”. Essa observação foi encaminhada nesta terça-feira (13), pelo deputado estadual Jeová Campos, ao presidente do TRE-PB, desembargador José Ricardo Porto.

Segundo Jeová, a utilização de carro de som é fundamental para difundir as propostas dos candidatos. “Essa é uma das formas mais eficazes de difusão das propostas. Qual o mal que causa um carro de som, sem aglomeração, em horários apropriados e de uma forma que não perturbe a tranquilidade das pessoas?”, indaga Jeová, lembrado que sua solicitação busca dar paridade na disputa eleitoral em Cajazeiras, onde o irmão do parlamentar, Marquinhos Campos, é candidato da oposição a prefeito da cidade.

O deputado disse ainda que não está pedindo a liberação de eventos que promovam aglomeração de pessoas. “Entendemos que o momento não é propício para aglomerações, em função da pandemia do Covid-19, mas, proibir a utilização de carros de som me parece uma medida extrema e que não encontra respaldo na lógica, a não ser com o intuito de prejudicar uns e favorecer outros”, finalizou Jeová.

O deputado estadual Jeová Campos fez uma grave denúncia durante pronunciamento na manhã desta quarta-feira (07), na sessão remota da ALPB, e pediu providências imediatas do Departamento de Estadas e Rodagens da Paraíba (DER), no sentido de determinar a imediata rescisão do contrato de execução da obra de pavimentação asfáltica da rodovia estadual que liga a BR 230 ao Distrito de Engenheiro Ávidos, no município de Cajazeiras. Segundo o parlamentar, a empresa executora da obra, a Tapajós, ao longo dos últimos dias, vem demonstrado que não tem qualificação técnica ou técnica/financeira suficiente para executar esta importante obra para o desenvolvimento do alto sertão paraibano.

“Essa é uma das obras mais pretendidas, queridas e esperadas pela população de Cajazeiras e também de parte de São José de Piranhas. A empresa que ganhou o processo licitatório para executar a obra, que não é da Paraíba, não está fazendo os serviços. Eu quero fazer de público um alerta ao diretor superintendente da PB do abandono do canteiro de obra pela Tapajós. Ontem, passei pelo local, a caminho de um sepultamento de um amigo e constatei que a obra está parada, que a única patrol que tinha está quebrada, que dos dez motoristas que tinham sido contratados, oito foram demitidos e apenas uma caçamba e um carro pipa estão funcionando”, denunciou Jeová.

Ainda de acordo com o deputado, a empresa não está cumprindo com o contrato. “Essa empresa, desde o início das obras, vem demonstrado que não possui qualificação técnica ou financeira para executar está obra tão importante e sonhada, que beneficiará mais de dez mil pessoas naquela região. Nos últimos dias, a empresa praticamente abandonou o canteiro de obras. Quase não existem mais maquinários executando a obra. Eu constatei in loco isso ontem”, reiterou Jeová, lembrando que a Tapajós só venceu a licitação porque apresentou o menor preço, baixou o preço na licitação, fazendo um desconto gigantesco e agora não está executando a obra.

Para ele, não é justo e muito menos legal, que uma empresa vencedora de uma licitação, não cumpra com os termos do contrato celebrado com o Poder Público. “Diante deste descaso, é imprescindível que o Governo Estadual promova imediatamente a rescisão do contrato com esta empresa Tapajós, nos termos da Lei nº 8.666/93 e considere-a inidônea, e convoque a empresa que ficou em segunda colocação, ou promova outra licitação”, destaca o parlamentar em Requerimento enviado ao governador João Azevêdo e também ao DER.

O parlamentar ainda chamou atenção do Sr. Silvio Silveira, diretor da Tapajós, e de seu sócio na Paraíba, Roberto Burity. “Não é possível que vocês queiram fazer o povo de Cajazeiras e desta região de bestas”, finalizou o parlamentar.