“Ricardo Coutinho é o nome mais qualificado para representar a Paraíba no Senado Federal, ele tem história, tem trabalho e já fez muito pela Paraíba, ele sempre teve ao longo de sua vida um olhar para os mais humildes, sempre lutou contra as injustiças, defendeu a democracia e reúne todas as condições para ser um bom senador. Eu não estou sendo companheiro de Ricardo apenas porque é ele, mas porque temos visão política similar e por ele ser um dos quadros mais qualificados da Paraíba”, afirmou hoje (01) o deputado estadual Jeová Campos (PT) durante uma entrevista de rádio na capital paraibana.

O parlamentar, que é primeiro suplente da chapa de Ricardo Coutinho ao Senado Federal, reiterou que aceitou compor a chapa para poder chegar junto ao governo federal e defender a destinação produtiva das águas da Transposição, para pleitear que os recursos naturais de energia eólica e solar possam ser explorados pelos pequenos e não apenas por grandes empresas e para lutar contra as injustiças e em defesa da democracia. “Eu sempre tive um lado na política. Eu não negocio ideias. Essa coerência histórica resultou na nossa indicação. Tanto eu, como Ricardo somos contra a fome, a miséria, o desemprego. Essas lutas nos une”, disse Jeová.

Sobre o fato de ele ter anunciado que não seria candidato nestas eleições, o parlamentar esclareceu que se referia a não pleitear novo mandato na ALPB. “Eu não disse que encerraria minha carreira política, mas que não seria mais candidato a reeleição pela ALPB. Terminarei minha vida lutando contra as injustiças, contra a concentração de renda na mão de poucos. Eu não acho razoável, por exemplo, que os lixões sejam espaços para buscar alimento para se sobreviver. Isso é primitivo, selvagem, cruel e desumano. Eu não posso aceitar isso. Eu vejo isso em Cajazeiras e isso me dói muito. Eu sempre lutarei contra as desigualdades, com ou sem mandato”, reiterou Jeová.

Ele lembrou que em 2010, todo mundo comia carne, o preço do gás de cozinha e dos combustíveis eram acessíveis, que o índice de desemprego era de 4% apenas e que o salário mínimo  cresceu no governo Lula 75% e o povo era mais feliz. “O Brasil de hoje vive a pior crise desde a ditadura militar. Essa eleição é a mais importante e mais complexa desde a Constituição de 88, porque não tem um adversário que debata política, o que temos é um projeto de poder que quer eliminar, destruir e ofender a honra do adversário. O governo Bolsonaro tem plantado mentiras permanentes, tem tentado destruir a democracia, incentiva a violência, tem jogado o povo na miséria, com 1/3 da população vivendo em insegurança alimentar, mesmo sendo o país que mais produz  alimentos, com 14 milhões de desempregados, há milhares de brasileiros passando fome”, criticou o deputado.

Sobre Veneziano, embora discorde da posição do então parlamentar que votou a favor do impeachment de Dilma, Jeová disse que o Partido dos Trabalhadores tem um candidato ao governo e que ele seguirá com esse nome. “Veneziano e o nosso candidato e eu vou não apenas apoiá-lo, como pedir votos. Lutarei bravamente para eleger Lula, Ricardo, Veneziano e os nossos candidatos”, destacou Jeová encerrando a entrevista dizendo que está pronto para ser o suplente de Ricardo e que andará de porta em porta, de casa em casa pela Paraíba defendendo essa candidatura.

O Sertão paraibano está dando demonstrações de que as candidaturas que estão apoiando a volta de Lula ao Palácio do Planalto e que defendem a Democracia ganham cada dia mais força e apoios. Na sexta-feira (29), isso ficou evidenciado em Cajazeiras, durante encontro com o pré-candidato ao Senado, Ricardo Coutinho (PT) que, naquele dia anunciou o nome do deputado estadual Jeová Campos (PT) para sua primeira suplência. E neste sábado (30), na cidade de Patos, isso mais uma vez foi destacado, durante plenária com a militância e apoiadores durante reunião do Comitê Popular de Luta e Defesa do Brasil Contra a Miséria. O evento que começou à tarde e acabou à noite, aconteceu na sede da Câmara Municipal e marcou o primeiro compromisso de campanha de Jeová como primeiro suplente ao Senado.

“Foi um encontro muito produtivo e bastante representativo, onde reiteramos o compromisso de defender e trabalhar pela candidatura de Lula, debatemos estratégias de ação e que reuniu expressivas lideranças e militância. Saio daqui confiante que estamos ampliando horizontes e ganhando importantes apoios nesta caminhada”, disse o deputado, agora candidato como primeiro suplente na chapa de Ricardo Coutinho ao Senado Federal.

Participaram do encontro a deputada paraibana Cida Ramos, a pré-candidata a deputada estadual, Ana Célia, os pré-candidatos a deputado estadual, Marcos Henriques, e a deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Lenildo Morais, além de várias lideranças e representantes de entidades, sindicatos e ONGs da região.

O ex-governador Ricardo Coutinho (PT) acabou de confirmar, durante uma entrevista a uma rádio no sertão do estado, que o deputado estadual Jeová Campos (PT) será o seu 1º Suplente ao Senado Federal. “Eu me sinto extremamente tranquilo em relação ao nome de Jeová e já anunciei essa decisão à direção nacional e local, que essa confiança que o povo possa depositar em nós terá a tranquilidade de nossa posição política. Nós vamos na mesma direção, caminhamos juntos”, afirmou Ricardo sem, no entanto, anunciar o nome de seu segundo suplente.

O deputado Jeová, que participava da entrevista junto com Ricardo, lembrou que quando foi eleito para seu terceiro mandato, disse que não seria mais candidato a deputado estadual, e que ele estava preparado para coordenar a campanha de Lula, a de Ricardo, ajudar na de Veneziano, que são nomes que o PT está apoiando, mas, confessou que não se preparou para essa missão tão nobre. “Essa missão mexe com meus sentimentos, afinal de contas, é comum na história da Paraíba o suplente ser os homens do dinheiro, o pagador das contas, e hoje todos sabem que não tenho recursos, mas tenho palavra, lado, e quero dizer a Ricardo que agradeço a confiança e prometo dar o meu melhor nessa caminhada rumo ao Senado”, disse Jeová.

Jeová adiantou que havia recebido o convite dias antes, mas, que antes de decidir assumir tão nobre missão, foi conversar com seus companheiros.  “Foi muito nobre da parte de Ricardo me incluir neste projeto, mas eu não aceitaria se fosse para contrariar os companheiros que estão comigo de longa data e eu tive autorização deles para assumir esse compromisso”, afirmou Jeová, destacando que não aceitou o convite por vaidade, mas, por acreditar que essa composição representa o melhor para a Paraíba. “Eu me sinto muito honrado, será uma responsabilidade imensa, significa mudar a vida, passo a não ser mais dono de mim para cumprir essa missão”, disse o deputado.

O agora primeiro suplente de senador lembrou que esse assunto já era debatido em Cajazeiras, mas que a decisão de aceitar não foi apenas dele. “Os amigos me encorajaram, minha família, os companheiros de luta, a militância, eu estou pronto e vou cumprir essa missão e serei a voz de Ricardo no sertão da Paraíba daqui para frente”, reiterou Jeová, fazendo um apelo para que os adversários políticos façam uma campanha limpa, de forma ordeira, respeitosa, buscando convencer o eleitor sem ofensas a ninguém. Jeová agradeceu nominalmente a vários companheiros que o encorajaram a aceitar e reiterou que vai colocar carro de som nas ruas e será um soldado nesta campanha.

“Nós não temos estrutura, mas temos coragem e história e junto com todos os companheiros e a militância vamos fazer uma campanha linda e produzir a maior vitória na Paraíba da eleição de um senador, porque ninguém vence o trabalho e você, Ricardo, é símbolo de trabalho”, afirmou Jeová, conclamando a todos os companheiros a se juntar a essa caminhada vitoriosa rumo ao Senado. Para os incrédulos, Jeová disse que tem certeza não apenas da candidatura de Ricardo, mas da vitória. “Viva a esperança, viva Lula”, finalizou o deputado.

“Todas as pessoas que acreditam e defendem a democracia, que lutam contra as injustiças sociais, a carestia, a fome e que querem de volta um país soberano e de inclusão social, devem se irmanar no próximo dia 02 de agosto, em torno deste grande projeto que tem como referência Luis Inácio Lula da Silva”, afirmou o deputado estadual paraibano, Jeová Campos (PT). Um dos coordenadores da campanha de Lula no estado, o parlamentar confirmou nesta terça-feira (26) que por uma questão de logística o ex-presidente Lula (PT) não virá mais para João Pessoa, no dia 4, como havia sido anteriormente divulgado.

“Por uma questão de logística, já que a agenda de Lula inclui outros compromissos neste dia, a visita do candidato do Partido dos Trabalhadores e das forças democráticas à Presidência da República à Paraíba acontecerá em Campina Grande e não mais em João Pessoa”, reiterou Jeová, convidando toda a militância para fazer uma festa bem bonita no Parque do Povo. “Vamos receber o candidato que pode resgatar nosso país e fazer o povo voltar a sorrir. Vamos receber com alegria e entusiasmo o melhor presidente da história do Brasil”, finalizou Jeová.

Filho de agricultores, ex-vendedor de alho na feira, o deputado estadual paraibano Jeová Campos (PT) sabe, na prática, o significado da palavra luta, pois desde cedo lutar para melhorar de vida foi sua única saída para mudar o rumo de sua história. Vitorioso, pois além de formar-se em Direito, ser concursado como professor da UFCG, do Campus de Sousa, e exercer seu terceiro mandato como parlamentar, o deputado diz que as melhores lutas são aquelas que você tem que enfrentar com a certeza das melhores escolhas, como agora, quando se aproxima as eleições. “A melhor escolha, sem dúvida, para nos representar no Palácio do Planalto é Lula e no Senado Federal, é Ricardo Coutinho e, como Lula disse no vídeo, eu reforço que a palavra desistir não existe, o que existe é lutar e vamos juntos nessa”, reforçou o deputado.

Em vídeo que circula nas redes sociais, o ex-presidente Lula afirma que tem orgulho de dialogar com Ricardo, destaca que tem conhecimento do olhar e dedicação do ex-prefeito de João Pessoa e ex-governador da Paraíba para cuidar dos mais pobres e reitera que a palavra desistir não existe no vocabulário de quem não foge a uma boa luta. “A palavra desistir para nós não existe, o que existe é a palavra lutar, lutar e lutar porque a única luta que a gente perde é aquela que a gente não participa”, diz  Lula, complementando que sabe que Ricardo ‘é um lutador e por isso será vencedor nesse novo desafio da sua vida’.

“Eu assino todo o conteúdo do vídeo de Lula e reitero que estarei ao lado de Ricardo Coutinho nessa caminhada em defesa da democracia, contra a fome, a miséria, a carestia, o desemprego e contra os atos deste desgoverno que está mergulhando o país num cenário sombrio, tenebroso e catastrófico”, finalizou o parlamentar paraibano.

A determinação de que as unidades de saúde da Paraíba realizem videochamadas para parentes de pacientes internados com Covid é Lei na Paraíba desde dezembro de 2020. Publicada na edição do dia 04 de dezembro ultimo, no Diário Oficial do Estado (DOE), a Lei nº 11.808, de 3 de dezembro de 2020, é de autoria do deputado estadual Jeová Campos. “Fico imensamente feliz em ver que a nossa iniciativa, desde o primeiro ano da pandemia, se tornou uma realidade no cotidiano das unidades de saúde da Paraíba. Isso reforça o foco de nosso mandato que sempre teve um olhar voltado para ações que melhorem a qualidade de vida de nosso povo, especialmente, dos mais humildes e reforça a importância da atuação política quando ela tem foco na coletividade”, afirma o parlamentar, lembrando que neste momento em que há um aumento considerável dos casos da doença, essa iniciativa ameniza o sofrimento dos pacientes e tranquiliza os familiares que podem ver seus entes queridos através das viedochamadas.

Essa Lei assegura o direito de ‘visita hospitalar virtual’, através de videochamada por qualquer aplicativo de celular, aos familiares de pacientes que estejam internados na rede de saúde pública ou privada do estado da Paraíba com diagnóstico de coronavírus, seja em unidades de Tratamento Intensivo, em enfermarias ou apartamentos. De acordo com a Lei, a visita hospitalar virtual é assegurada diariamente, com horários estabelecidos por cada unidade de saúde. A realização da videochamada tem duração máxima de 10 minutos e é feita pelo profissional de saúde de onde o paciente estiver internado.

É também de autoria de Jeová a Lei (11.716/2020) que proíbe as operadoras de Planos de Saúde recusarem a prestação de serviço a pessoas suspeitas ou contaminadas pelo Covid-19, em razão de prazo de carência contratual. “Os planos não podem negar atendimento aos seus usuários, mesmo em período de carência”, reitera o parlamentar. Essa Lei foi sancionada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, e publicada no Diário Oficial do dia 1º de Julho de 2020.

A Lei que possibilita ao paciente infectado pelo Covid-19, na hipótese de inexistência de vagas em hospitais públicos na Paraíba, que ele tenha assegurada a internação em hospitais da rede privada, desde que um médico credenciado ao SUS faça essa requisição, também partir de uma iniciativa de Jeová. “Vale salientar que a Lei 11.722/2020 não cria um ônus para os hospitais privados, uma vez que as despesas de internação serão cobertas pelo Estado, com base na tabela do SUS”, explica Jeová. Ele lembra que hoje, com o avanço da vacinação, felizmente, os casos graves da doença que precisam de internação não são mais a maioria. “Mas, já vivemos momentos em que o serviço público não teve condições de absorver uma alta demanda, que colapsou alguns hospitais e que essa nossa iniciativa ajudou muita gente”, destaca o deputado.

Também preocupado com os prestadores de serviços que realizam um trabalho essencial em tempos de pandemia, o deputado propôs a obrigatoriedade do fornecimento de equipamentos de proteção individual contra o Covid-19 para todos os funcionários das empresas concessionárias de serviços públicos que atuam em ambiente externo, através da Lei 11.730/2020. “Nós sabemos que a prevenção ocupa um lugar de destaque na redução da disseminação do vírus e o fornecimento de EPI’s apropriados é de fundamental importância nesse contexto”, argumenta o deputado.

 Jeová também foi um dos primeiros parlamentares do país a pautar a necessidade do Governo Federal conceder um auxílio emergencial para garantir a sobrevivência de milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade e depois de concedido o auxílio de que ele fosse continuado. Ainda em 2020, ele começou a defender essa ajuda e, posteriormente, sua ampliação. No entanto, o parlamentar criticou a ajuda emergencial eleitoreira, que acaba de ser aprovada pelo Congresso. “A gente sabe que o interesse dessa iniciativa é de ajudar o atual presidente a se reeleger, tanto que ela acaba em dezembro. É lamentável que a miséria do povo esteja sendo explorada desta forma”, finalizou Jeová.

Nos primeiros dias de vida de um bebê, a coleta de sangue para fazer o teste do pezinho possibilita que se faça o diagnóstico precoce de algumas doenças e que os pais fiquem cientes de problemas que possam se manifestar futuramente. E a Paraíba pode se orgulhar de ter sido um dos Estados pioneiros no Nordeste na implantação do Teste do Pezinho Ampliado na rede pública de saúde. Essa ação deveu-se graças à iniciativa do deputado estadual Jeová Campos, autor do Projeto de Lei de n. 1.721/2018, que virou a Lei Nº 11566. “A Lei existe e eu fico muito feliz em ter dado essa contribuição para que os filhos de pais que não têm condição de pagar os testes ampliados possam ter esse direito e já avançamos com ela, mas ainda precisamos atingir todos os municípios do Estado e todo o espectro de testes que podem ser feitos”, afirmou o parlamentar.

Jeová destaca o alcance social desta medida. “O filho do rico já tinha a sua disposição o teste ampliado porque pode pagar por ele, mas o filho do pobre tinha que se contentar em ter uma testagem restrita, de apenas poucas doenças. Agora, essa ação feita através do SUS, permite que os mais humildes também sejam contemplados e possam identificar de forma precoce problemas que podem ser tratados a tempo”, reforça o parlamentar, lembrando que, atualmente, a Paraíba faz a triagem de 10 doenças, mas que tem condições técnicas de ampliar esses testes para identificar até 30 patologias.

O material coletado para o teste do pezinho é enviado para o Laboratório Central de Saúde Pública da Paraíba – Lacen-PB que, atualmente, faz a triagem neonatal das seguintes doenças: fenilcetonuria (danos cerebrais, deficiência intelectual ou convulsões); hipotireoidismo congênito (desenvolvimento ósseo comprometido, dificuldade respiratória); hiperplasia adrenal congênita (vômito, diarreia, hipoglicemia, choque e risco de morte); deficiência de biotinidase (atraso de crescimento, convulsões, problemas respiratórios e de pele, perdas de audição e visão, infecções repetidas); fibrose cística (tosse que não passa, pneumonia, diarreia e dificuldade para ganhar peso e estatura); hemoglobinopatias (dor de cabeça, tontura, náusea, respiração irregular, manchas na pele, fadiga, palidez anormal; dores ósseas, icterícia); deficiência de G6PD (amarelecimento da pele e da parte branca dos olhos, urina escura e, às vezes, dor lombar ou abdominal);  galactosemia (diarreia, perda de apetite, icterícia, náusea e vômito, irritabilidade, pouco ou nenhum ganho de peso); toxoplasmose congênita (cabeça pequena, inflamação do cérebro, icterícia, fígado e baço aumentados, inflamação do coração, pulmões ou olhos, erupção cutânea); leucinose (dificuldade de sucção, vômito, desidratação, perda de peso, crises convulsivas e sinais de edema cerebral).

O teste do pezinho, que deve ser feito entre o 3º e 5º dia de vida do recém-nascido, é realizado nos postos de coleta dos municípios. Atualmente, segundo a Secretaria Estadual de Saúde, são 227 postos de coleta na Paraíba, distribuídos em 178 municípios. Em 30 dias, sai o resultado do teste do pezinho. A maioria dá normal e os que dão positivo as famílias são convocadas para uma segunda coleta, no Complexo Pediátrico Arlinda Marques. Cada doença tem um fluxo próprio, orientado pelo Ministério da Saúde. Muitos testes que dão alterados na primeira coleta, quando é feita a segunda, dão normais. Se o segundo teste der alterado, é iniciado o tratamento e feito o acompanhamento no Arlinda.

O médico e coordenador do serviço de referência de triagem neonatal da Paraíba, Tiago Oliveira, explica que a criança nasce bem, sem sintomas e somente no teste bioquímico no sangue é que vai conseguir diagnosticar a doença. “É bom destacar que todas as doenças detectadas no teste do pezinho têm tratamento. Daí a importância do diagnóstico precoce que vai possibilitar descobrir e tratar”, destaca o médico.

Com informações da Secom-PB

  “Esse trágico e lamentável episódio que aconteceu em Foz do Iguaçu nos assusta, mas, também nos faz refletir sobre que posturas adotar diante de tantos casos de violência e intolerância. Ele também nos mostra que não devemos, jamais, naturalizar a violência, nem muito menos banalizar a morte. Não se pode aceitar isso como algo normal sob pena de passarmos a viver na barbárie”, afirmou hoje (11), o deputado estadual Jeová Campos. O parlamentar se referia ao episódio que culminou com a morte do guarda municipal e tesoureiro do PT Marcelo Aloizio de Arruda, de 50 anos, que foi assassinado na madrugada deste domingo (10), em Foz do Iguaçu, após ser baleado na própria festa de aniversário, pelo policial penal Jorge José da Rocha Garanho, que invadiu o evento.

            Solidarizando-se com a família do companheiro de partido, o deputado Jeová Campos, lembra que o Brasil vive um período de muita intolerância e que esse clima é estimulado pelo atual presidente que desfere discursos de ódio e incita as pessoas. “As pessoas alimentadas por esse projeto de morte e destruição estão se transformando em agressores ou assassinos e isso é lamentável, mas, não vamos nos calar diante disso, nem deixar de lutar. Vamos vencer tudo isso nas ruas, de forma coletiva e organizada, sem armas e sem violência, com a força do voto e a eleição de Lula”, reitera o parlamentar.

            Ele lembra que episódios recentes mostram o clima de violência e intolerância política que assola o país, a exemplo da bomba caseira de fezes atirada no comício de Lula no Rio de Janeiro, o episódio do saco de fezes e ovos jogados contra o carro do juiz Borelli, em Brasília, os tiros na janela da redação na sede do jornal Folha de São Paulo e agora esse assassinato. “O Brasil está mergulhado na fome, no desemprego, na alta inflação, convivendo com um alto índice de desmatamento, com o negacionismo, com o fascismo, autoritarismo e agora com a morte. É preciso voltar a sorrir e isso a gente pode fazer com a força do voto e está próximo”, reforçou Jeová.

Como tudo aconteceu

Testemunhas ouvidas pela polícia no local contaram que todos estavam na festa de aniversário de Marcelo, decorada com tema pró-Lula, quando Jorge – segundo o boletim, desconhecido dos convidados – chegou ao local, acompanhado de uma mulher e uma criança, com a arma de fogo em mãos, dizendo “aqui é Bolsonaro”, “Fora PT’, “Lula Ladrão”. Em seguida teria saído, retornado vinte minutos depois, dessa vez sozinho, com a arma nas mãos, quando efetuou os primeiros disparos e Marcelo reagiu na sequência, atirando também. Imagens divulgadas na parte externa do local onde Marcelo Aloizio foi morto, mostra que a esposa da vítima, Pamela Suellen Silva, tentou conter o atirador, mas sem sucesso. Em entrevista a TV Globo nesta segunda-feira (11), ela confirmou que eles não conheciam o atirador que é um apoiador declarado do presidente Jair Bolsonaro. Marcelo morreu na madrugada do domingo e Jorge segue em estado grave na UTI de um hospital local. Marcelo deixa viúva e quatro filho, um deles de menos de um ano.

O deputado Jeová Campos voltou a solidarizar-se com as mães de Cajazeiras e região e reiterou a importância da reativação dos serviços pediátricos no Hospital Universitário Júlio Bandeira de Melo. “Desde que foi anunciado o encerramento destes atendimentos, que eu me coloquei contra, inclusive, realizando uma Audiência Pública para debater essa questão e na volta do recesso parlamentar, vou retomar essa pauta e tentar mobilizar e sensibilizar os deputados a abraçarem essa causa que é essencial para as crianças do alto sertão”, disse o parlamentar.

“O fechamento do pronto atendimento pediátrico do HU foi um grave erro, que prejudicou de forma muito preocupante a assistência de saúde para as crianças e isso tem que ser revisto. A ALPB está de recesso, mas quando retornar eu vou mobilizar os deputados para tentar reverter essa situação”, reiterou Jeová.

Ainda de acordo com o deputado, não se pode ignorar as consequências da desativação do serviço de pronto atendimento pediátrico no HUJB. “A solução encontrada de direcionar o serviço para a UPA e o Hospital Regional não foi a melhor decisão, pois não oferta o serviço de excelência do hospital, nem garante às crianças de Cajazeiras e municípios atendidos pela 9ª Regional de Saúde, um serviço especializado como o que era prestado pelo hospital da UFCG”, argumentou Jeová.

O Congresso Nacional derrubou, graças a um acordo firmado entre líderes partidários e governo, os vetos do presidente Jair Bolsonaro à Lei Aldir Blanc 2 e à Lei Paulo Gustavo, ambas criadas para incentivar atividades culturais nos estados e municípios. O resultado da votação, que aconteceu na noite desta terça-feira (5), para o deputado estadual paraibano Jeová Campos, é, sobretudo, uma vitoria da cultura brasileira. “Essa é talvez a maior vitória do setor cultural nos últimos tempos e essa votação entra para a história das políticas culturais no Brasil e vai beneficiar, especialmente, os artistas do povo, os anônimos, que precisam, mais do que nunca depois de dois anos de pandemia, de um aporte para desenvolver suas atividades. Parabenizo todos que lutaram por essa causa”, afirmou o parlamentar.

Jeová, que foi também autor de um Projeto de Lei (1.756/20), aprovado por unanimidade pela ALPB, em junho de 2020, que sugeria a destinação de  recursos na época da pandemia para a classe artística e entidades culturais, lembra que além do auxílio financeiro, a derrubada do veto é uma resposta da sociedade a falta de sensibilidade e valorização da cultura pelo atual presidente. “Bolsonaro desrespeita e desvaloriza a cultura, um segmento importante e que resonde por cerca de seis milhões de empregos diretos no Brasil e representa 4% do Produto Interno Bruto. Desconsiderar esse setor, é não ter respeito às formas de manifestação de um povo. É preciso salientar que a cultura não tem legenda partidária e nenhum país se desenvolve sem valorizar a Cultura, a Educação e a Ciência”, reiterou Jeová, lembrando que destinar recursos a esse setor nunca foi gasto, mas investimento e que a classe artística merecia essa ajuda já que foi uma das mais atingidas na pandemia, sendo um dos primeiros setores a parar e um dos últimos a retomar suas atividades.

Sobre o argumento do governo Bolsonaro para explicar os vetos de que haveria impactos nos gastos públicos, o deputado Jeová Campos, foi irônico. “Chega a ser cômico o governo alegar que está preocupado com o teto de gastos quando ele próprio sugere uma PEC (1/2022), que viabiliza o incremento de programas sociais em pleno ano de eleição. Esses vetos mostraram a pequenez deste governo que abomina a cultura, nega a ciência e corta investimentos na Educação, mas, o Congresso Nacional deu a resposta que a sociedade clamava e, finalmente, se aliou aos interesses dos brasileiros”, finalizou Jeová.

Sobre as Leis

Com a derrubada dos vetos, os textos serão agora promulgados pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, tornando-se leis. Juntas, as duas proposições somam repasses iniciais de quase R$ 7 bilhões. A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura é uma homenagem ao compositor Aldir Blanc Mendes, que morreu em maio de 2020 em decorrência da Covid-19. Ela foi aprovada no Senado em março deste ano e é resultado do PL 1.518/2021. A iniciativa enumera várias ações e atividades que podem ser financiadas, entre elas, exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos, prêmios, cursos, concessão de bolsas de estudo e realização de intercâmbio cultural. Os recursos também poderão ser usados para aquisição de obras de arte, preservação, organização, digitalização do patrimônio cultural, construção ou reforma de museus, bibliotecas, centros culturais e teatros, aquisição de imóveis tombados para instalação de equipamentos culturais e manutenção de companhias e orquestras.

Já a Lei Paulo Gustavo autoriza o repasse de cerca de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para fomento de atividades e produtos culturais, como forma de atenuar os efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19. Do total a ser liberado pelo Poder Executivo, R$ 2,797 bilhões devem ir para o setor de audiovisual. O restante (R$ 1,065 bilhão) será repartido entre outras atividades culturais. O nome do projeto homenageia o ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu em maio de 2021, também vítima da covid-19. A verba prevista deve sair do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e deverá ser operada diretamente por estados e municípios.

Fonte: Com informações da Agência Senado