Para o parlamentar a ausência dos parlamentares só aumenta o descrédito da classe política . Mesmo apelo já foi feito diversas vezes pelo presidente da ALPB

            “Eu não quero ofender qualquer companheiro ou companheira que compõem esse plenário. O que eu entendo é que nós devemos fazer um esforço conjunto para que esse plenário funcione para votar matérias importantes e relevantes. Pela sexta vez, um projeto de resolução de minha autoria entrou na ordem do dia mas não pôde ser votado pela falta de quórum e isso me preocupa. Quando eu vejo o plenário, em horário de expediente normal, com apenas dez deputados de 36, eu penso que isso termina colaborando para aumentar o descrédito com classe política”, disse Jeová Campos durante o pequeno expediente na ALPB, durante sessão na manhã desta quinta-feira (31). Esse mesmo apelo tem sido feito reiteradas vezes pelo presidente da ALPB, Adriano Galdino.

O parlamentar lembrou que os deputados são muito bem pagos para exercer suas funções. “Eu sou pago para isso e muito bem pago e não escondo isso de ninguém. Qualquer deputado aqui recebe salários bem acima da média da sociedade paraibana e penso que todos nós temos o dever de estar neste plenário participando das sessões”, disse Jeová. O Projeto de Resolução de Jeová que já entrou seis vezes na Ordem do Dia e não consegue o quórum de 24 deputados para ser apreciado  é a concessão da medalha Presidente Epitácio Pessoa ao desembargador Siro Darlan de Oliveiro, natural de Cajazeiras.

Para o parlamentar, Miguel Reale Júnior, um dos autores do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, fez um discurso  antijurídico e fora de ordem

O deputado Jeová Campos (PSB) aproveitou o pequeno expediente na ALPB na manhã desta quinta-feira (31) e fez duras críticas às colocações do Sr. Miguel Reale Júnior, que deu depoimento, na noite desta quarta-feira (30), na Comissão que conduz o impeachment da presidente Dilma na Câmara, e disse que em nenhum momento ele fez uma fala científica do ponto de vista jurídico. “Lamentei profundamente ver o filho do grande jurista Miguel Reale, de imenso saber jurídico e inteligência, do qual sou discípulo, fazer um depoimento tão antijurídico, tão fora de ordem. Seu pai deve ter estremecido no túmulo ontem à noite”, disse Jeová.

Em nenhum momento, segundo o deputado, durante seu depoimento, Miguel Reale Júnior, disse qual foi o crime de responsabilidade praticado pela presidenta Dilma Rousseff e só falou de superávit fiscal. “Ele parecia um banqueiro falando e como jurista, autor do projeto de impeachment, teria o dever de dizer qual foi o fato criminoso praticado por Dilma. Aprendi com Miguel Reale pai, que o fato é a razão de ser do Direito e que o Direito nasce do fato e ao fato se destina. Quais são os fatos que estão imputando a presidente para pedirem seu afastamento?”, questionou o parlamentar.

Jeová lembrou ainda que o segundo mandato de Dilma começou em janeiro de 2015 e as contas da presidente da república, referente ao ano de 2015, nem sequer foram apreciadas pelo TCU. “O mandato que começou em 2011 terminou em 2014. O mandato que a presidente exerce agora começou em 1º de janeiro de 2015. Qual a prática criminosa que justifique tirá-la da presidência? Eu fico aqui me perguntando. Qual é a razão se não for um golpe?”, disse Jeová, lembrando os 52 anos do golpe militar de 1964, que aconteceu no dia 31 de março. O deputado encerrou seu discurso convidando a população para participar do ato político/cultural que será realizado na tarde desta quarta-feira, em João Pessoa, contra o golpe e em defesa do Estado Democrático de Direito.

Nesta quinta-feira (31), data em que o golpe militar de 1964 completa 52 anos, a população brasileira novamente ocupará as ruas do país em um Dia Nacional de Mobilização, em defesa da democracia, do Estado Democrático de Direito e da Constituição. Várias cidades da Paraíba, incluindo João Pessoa, farão um ato político/cultural contra a tentativa de golpe. Na capital, a manifestação está marcada para começar às 15h, com concentração nas proximidades do viaduto Damásio Franca, de onde os participantes seguirão em passeata até o Ponto de Cem Réis, onde haverá apresentações culturais e discursos, a partir das 18h.

“Estarei participando do movimento para dizer que não aceito golpe, para dizer com clareza que não aceito retrocesso, para dizer com firmeza que não é normal querer depor uma presidente sem que ela tenha praticado qualquer crime. Os golpistas querem justificar que a Constituição prevê o impeachment, e isso é verdade que tem, mas é preciso que a presidente tenha cometido um crime. Esse crime tem que estar definido em Lei. Não há crime sem Lei, nem pena sem a prévia combinação legal. Esse é um preceito do direito penal no mundo inteiro. Ai eu pergunto aos paladinos do golpe qual foi o crime que Dilma cometeu?”, questionou Jeová durante discurso na manhã desta quarta-feira (30) na ALPB.

O deputado voltou a criticar a postura da OAB, que segundo ele agiu de forma vergonhosa e descarada. “A OAB acha que é fundamento para o impeachment a nomeação de Lula. E o princípio da inocência, como fica? Até agora Lula não foi condenado em nenhum processo que o impeça de assumir um cargo de comissão que pode ser nomeado e exonerado a qualquer tempo. Por que a OAB se posiciona desta forma? Lamentavelmente, para minha tristeza, a Ordem está servindo novamente ao golpe como fez em 64. E neste momento a OAB não representa a advocacia que tem um compromisso com a ordem jurídica, com o direito positivo e com a interpretação da norma jurídica. O advogado nada mais é do que um interprete da norma, um operador em função da própria norma e o que a OAB está fazendo, lamentavelmente, é se esconder atrás de forças ocultas da sociedade brasileira e aqui fica o não e o repúdio do advogado Jeová Campos”, finalizou o parlamentar durante discurso no grande expediente.

Parlamentar usou a tribuna da ALPB nesta quarta-feira (30) para defender o Estado Democrático de Direito, a governabilidade e a Constituição Federal

            “Amanhã, dia 31, se completa 52 anos de um dos piores momentos da história política deste país, o tempo das trevas, da escuridão, o tempo em que a Imprensa não podia falar, o tempo que a liberdade de pensamento era tolhida, o tempo que muitas vidas foram ceifadas, de tortura e mortes, quando as pessoas sequer tiveram o direito de sepultar seus entes queridos que foram torturados. E essa tragédia começou com esse mesmo discurso anticorrupção dos tempos atuais, com os mesmos interesses dos paladinos da moralidade de outrora”, disse Jeová Campos, durante o pequeno expediente desta quarta-feira (30).

Jeová fez uma retrospectiva histórica, fazendo um contraponto do que aconteceu com João Goulart comparando-o com a atual situação do país. “A mesma conjuntura que nós vivemos em 1964, quando João Goulart foi deposto, estamos vivenciando agora. João Goulart era um homem do povo. Quem é Lula, um homem do povo. Os algozes de hoje são aqueles mesmo que há oito anos viviam chamando Lula de ‘papai dos pobres’. Quantas vezes Veneziano Vital do Rego não ia atrás de Lula com aquelas cabeleiras se balançando para dizer a Lula que ele era o maior amor da vida dele. E hoje, Lula é um bandido que tem que estar preso preventivamente? Tem que estar preso sem o direito de se defender? Não pode exercer um cargo de destaque na República brasileira?”, questionou Jeová.

Para o parlamentar, o que está em jogo é a tentativa de derrubar um projeto político que redirecionou as ações governamentais em prol da maioria da população brasileira, especialmente os mais carentes que se contrapõe aos interesses de uma elite dominante. “O que está em jogo é um projeto contra outro. O projeto da elite que não quer mais dinheiro para o Bolsa Família, para o Minha Casa Minha Vida, é contra o Mais Médicos, o Pronatec, que discrimina ações voltadas para os negros, os quilombolas e as minorias. Esse governo que tirou 40 milhões de brasileiros da miséria não interessa a essa gente que defende o golpe”, declarou Jeová.

O parlamentar aproveitou para convidar a população para participar de um ato político/cultural, nesta quinta-feira (31), que vai reunir artistas em várias cidades paraibanas para se contrapor a esse movimento golpistas, que é contra a democracia, contra o Estado Democrático de Direito e contra os princípios fundamentais dos direitos das pessoas humanas, que é o direito de viver com decência.

“A OAB não fez um plebiscito nacional para saber a posição dos advogados e está apresentando uma proposta para atender interesses que não são da sociedade brasileira. A advocacia se baseia na busca da aplicação da norma legal, do princípio de que a norma, na República, o que deve imperar e a regra, não o desejo de alguém ou alguns, na República o poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido. A OAB não pode fazer a condução de um processo apenas para atender essas forças que foram golpistas em 64, quando a OAB estava ao lado deles, e agora eu esperava que a OAB tivesse aprendido e não voltasse a participar de um golpe desta natureza. Isso é uma vergonha”, disse o deputado Jeová Campos (PSB), durante pronunciamento na sessão desta terça-feira (29), na ALPB.

Ainda segundo o parlamentar, a OAB não está representando a boa advocacia. “A boa advocacia é o advogado postular a defesa do cumprimento da norma legal, da Lei e a OAB está fazendo o inverso. Qual o fundamento que existe para que Lula não assuma a Casa Civil. Se é para ele ser investigado, que seja. Que ele apresente sua defesa, mas a OAB ter isso como fundamento para tirar Dilma da presidência, isso é uma coisa completamente antidemocrática, autoritária e chega à beira da irresponsabilidade e eu como advogado não posso aceitar isso. Essa OAB, da forma como está se comportando, não me representa”, declarou Jeová.

Sobre a retirada do apoio do PMDB ao governo federal, Jeová disse que o PMDB é um partido de ocasião. “É difícil falar sobre o partido dos outros, mas, lamentavelmente, o PMDB é um partido de ocasião. Sarney era do PMDB e o partido o abandou. Quem fez a eleição de Collor foi o PMDB que depois também o abandonou. O PMDB participa do governo só quando convém. Na hora que não convém, abandona. Faz tão pouco tempo que eles estavam defendendo a reeleição de Dilma e ela era a melhor pessoa do mundo, de forma que não me surpreende essa decisão de abandonar o governo”, destacou o deputado, reafirmando que vai participar, no próximo dia 31, do protesto contra o golpe contra a democracia.

O deputado estadual e advogado Jeová Campos (PSB) disse que se estivesse na capital paraibana, nesta terça-feira (22), participaria e apoiaria a mobilização de seus colegas advogados contra o posicionamento do conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba, que se colocou a favor da abertura do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

“A Ordem deveria lutar pela aplicação das leis e em defesa da Ordem Democrática e não poderia, pela sua história de luta, assumir essa posição golpista”, declarou Jeová que está cumprindo agenda política no sertão do estado.

A mobilização dos advogados paraibanos contra a posição da OAB-PB reuniu cerca de 300 pessoas e aconteceu na Praça dos Três Poderes, no Centro de João Pessoa, na manhã desta terça-feira.

“Definitivamente, a decisão do Conselho da OAB-PB de se posicionar a favor do impeachment de uma presidente eleita democraticamente, por mais de 50 milhões de brasileiros, é antidemocrática, partidária e meramente política. A OAB e seus membros precisam respeitar e resguardar a ordem jurídica, a Constituição Federal e não estimular um golpe contra o Estado Democrático de Direito”, finaliza Jeová.

O deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar da Água da ALPB,  Jeová Campos comemora as últimas chuvas que caíram no sertão, mas diz que no Dia Mundial da Água, comemorado nesta terça-feira (22), é preciso que as pessoas tenham cada vez mais consciência da necessidade do uso racional deste precioso líquido. “As chuvas foram intensas nos últimos dias e o sertanejo comemora essa dádiva da natureza, mas não podemos relaxar, pois a situação dos reservatórios e de muitas cidades ainda é crítica, de forma que neste Dia Mundial da Água devemos fazer uma reflexão sobre a importância do uso racional da água”, destaca o parlamentar.

Segundo Jeová, as chuvas dos últimos dias foram suficientes para elevar o nível de São Gonçalo de 7% para 15,8%, mas, mesmo com essa elevação o nível do reservatório ainda é considerado crítico. “Precisamos ter chuvas mais frequentes e regulares para que essa elevação nos reservatórios do estado seja contínua, porque além do consumo, temos que levar em conta a evaporação”, lembra Jeová.

Ainda de acordo com o parlamentar, dos 124 reservatórios monitorados na Paraíba, 54 estão em estado crítico, 30 apresentam níveis abaixo de 5% de sua capacidade e 27 estão completamente secos e assoreados. A gravidade da situação, provocada pela maior seca dos últimos 50 anos, deixou 27 municípios paraibanos em completo colapso e mais 96 cidades em racionamento. “É um quadro desolador, mas as chuvas que estão caindo nos últimos dias renovam as nossas esperanças e a conclusão das obras da transposição do Rio São Francisco, prevista para janeiro de 2017, vai trazer uma solução definitiva para essa questão da falta de água”, finaliza Jeová.

Vídeo sobre a transposição

Durante a sessão desta terça-feira (22), em comemoração ao Dia Mundial da Água, o deputado Frei Anastácio exibiu no plenário da Assembleia Legislativa, um vídeo sobre a caravana socioambiental dos bispos do Regional Nordeste 2 (CNBB NE 2), que visitou as obras da Transposição do Rio São Francisco, no começo de março. “Precisamos divulgar, neste Dia Mundial da Água, essa obra majestosa, que vai levar água a quem precisa”, disse o parlamentar antes da exibição do vídeo. O deputado Jeová Campos também participou da caravana.

O deputado estadual Jeová Campos (PSB) participou, nesta sexta-feira (18)  à noite, da abertura do ciclo de Audiências Públicas do Orçamento Democrático Estadual (ODE), realizada com a presença do governador Ricardo Coutinho, na Escola Cristiano Cartaxo, no Centro de Cajazeiras. Na ocasião, o parlamentar destacou o sentido democrático e republicano como as ações e investimentos do governo são definidas junto com a população com o ODE. “É uma forma democrática de discutir os gastos públicos diretamente com a população e do governo prestar contas daquilo que foi e vem sendo investido nas regiões”, explicou Jeová.

“As plenárias do Orçamento Democrático se constituem em um espaço aberto de diálogo direto entre a população e o governo, que permite que a população possa opinar sobre as prioridades de investimentos que gostariam que fossem realizadas em suas respectivas regiões. Somente um governo democrático é capaz de manter uma ação política como essa”, enalteceu Jeová, que passou essa sexta-feira acompanhando o governador na inauguração de obras pelo sertão, a exemplo do conjunto Cidade Madura em Cajazeiras, e a inauguração da PB 411, que tirou do isolamento o município de Bernardino Batista.

Ato reuniu cerca de oito mil pessoas segundo os organizadores.

 Manifestação foi pacífica e não teve registro de brigas e violência

Bandeiras do PT e do Brasil, do MST, de Sindicatos e organizações, de outras legendas, de entidades da Sociedade Civil Organizada, incluindo a OAB,  cartazes com mensagens contra a Rede Globo, ao juiz Sérgio Moro, pró Dilma e Lula, que destacavam as coquistas sociais dos governos petistas se misturaram em meio a cerca de oito mil manifestantes, segundo os organizadores, que participaram, na tarde desta sexta-feira (18), do ato cívico coordenado pela Frente Brasil Popular, em João Pessoa. Gritando palavras de ordem, os participantes reiteraram apoio à presidente Dilma Rousseff, ao ex-presidente Lula, a governabilidade do país e criticaram Sérgio Moro, a grande mídia e os que querem dar o golpe, destituindo um governo eleito democraticamente.

Na capital paraibana a concentração começou por volta das 14h, na frente do Lyceu Paraibano, no Centro da cidade. Aos poucos, os militantes foram chegando e se concentrando no local, enquanto repentistas alegravam o ambiente em meio a discursos rápido de animação da militância. Por volta das 16h, os manifestantes seguiram em caminhada em direção ao Ponto de Cem Reis, passando pela Lagoa do Parque Solon de Lucena e Praça dos Três Poderes. Não houve incidentes de violência, nem brigas durante todo o percurso.

“Foi um ato pacífico, alegre, de resgate da cidadania, que reforçou a importância da manutenção das conquistas sociais, que cobrou respeito a opção de uma imensa maioria de brasileiros que reelegeram Dilma presidente de nosso país. O protesto de hoje foi em defesa da democracia, pelos direitos sociais conquistados pelas classes menos favorecidas e contra o golpe, que quem perdeu as eleições quer impor ao Estado Democrático de Direito”, destaca o deputado estadual Jeová Campos (PSB), que foi um dos coordenadores do movimento.

Ainda segundo Jeová, o Brasil vive uma crise política e institucional muito grande, mas nada justifica o golpe que estão querendo dar. “Nós estamos vivendo num estado de exceção e isso é muito perigoso. Estão usando o Direito parta legitimar o ilegitimável e isso é uma afronta ao Estado Democrático de Direito. Não podemos permitir isso. Esse ato de hoje foi uma resposta do povo paraibano contra essas investiduras fascistas e antidemocráticas de quem não aceita o resultado das eleições presidenciais”, avalia Jeová.

Nome do conjunto foi escolhido a partir de um Projeto de Lei de autoria de

Jeová que homenageia o Monsenhor Luiz Gualberto de Andrade

O conjunto residencial condomínio cidade madura da cidade de Cajazeiras, que foi inaugurado nesta sexta-feira (18) pelo governador Ricardo Coutinho, ganhou a denominação demonsenhor Luiz Gualberto de Andrade graças a uma iniciativa do deputado estadual Jeová Campos. “Essa singela homenagem é em respeito a memória de uma das pessoas mais importantes para a Educação da Paraíba”, destacou Jeová que prestigiou a solenidade de entrega do conjunto, que fica nas imediações da BR 230. O empreendimento, que é totalmente voltado às necessidades dos idosos, é o terceiro condomínio, neste modelo, construído na Paraíba, que já possui unidades em João Pessoa e Campina Grande. Foram investidos mais de R$ 5 milhões na obra.

Em seu discurso, Jeová destacou que a homenagem ao Monsenhor Luiz Gualberto é muito justa e merecida e lembrou que os recursos do Estado, na administração de Ricardo Coutinho, tem destinação bem profícua. “Ele era um educador incansável, nutria um sentimento de enfrentar desafios e teve uma grande e fundamental participação no processo de desenvolvimento educacional, econômico e social da cidade de Cajazeiras, patrocinado pela sua ação administrativa e visão profética, de forma que essa homenagem que fazemos aqui é muito significativa”, disse Jeová, destacando a correta destinação dos recursos públicos na atual gestão estadual.

O condomínio Cidade Madura de Cajazeiras tem 40 unidades habitacionais compostas por terraço, quarto, sala, banheiro, cozinha e área de serviço, além de toda infraestrutura básica de saneamento, rede elétrica e de abastecimento de água e pavimentação em blocos intertravados. Ainda apresenta itens, como: centro de vivência, núcleo de assistência à saúde, horta, praça, redário e outras áreas comuns. O Condomínio é adaptado para as necessidades do idoso, contando com barras de apoio no banheiro e rampas de acesso, conforme as Normas de Acessibilidade.

“Cajazeiras recebe com muita felicidade esta importante obra do governo da Paraíba, projetado de acordo com as necessidades específicas das pessoas da terceira idade, que beneficiará com uma melhor qualidade de vida cidadãos que merecem o nosso respeito e cuidado”, finalizou Jeová.