Asplan

Bancada federal da PB atende convite da Asplan, participa de debate sobre questões ligadas ao setor sucroenergético e assume defesa do segmento

O senador Cassio Cunha Lima e os deputados federais Efraim Filho, André Amaral, Pedro Cunha Lima e Rômulo Gouvêa participaram, na manhã desta segunda-feira (29), no auditório da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), de um encontro com produtores e industriais, além de dirigentes de entidades do setor sucroenergético do Nordeste, reiteraram apoio às causas do segmento e se mostraram contrários à questão da retirada pelo Governo Federal da taxação de 20% sobre o bicombustível importado dos Estados Unidos. Todos afirmaram que vão lutar para que a taxação continue, inclusive conscientizado outros políticos sobre a importância da manutenção da cobrança, que é fundamental para o equilíbrio da indústria sucroalcooleira nacional.

O presidente da Asplan, José Inácio de Morais, abriu o evento agradecendo a presença da bancada federal e enaltecendo a importância do setor para a economia nacional. Ele fez ainda uma breve retrospectiva do setor nos últimos governos federais, passando pela questão do endividamento rural, do subsídio da cana, do recém criado Renovabio, dando ênfase a importância da atividade produtiva e da cultura canavieira para o desenvolvimento do país. “O setor gera emprego, renda, tem um papel social e econômico importante onde quer que atue e precisa ser priorizado como tal e não é possível que o governo, na ânsia de resolver outros problemas, sacrifique o setor sucroenergético nacional com essa retirada da taxa”, destacou José Inácio.

O discurso do presidente da Asplan foi reforçado pelo diretor do Sindalcool, Edmundo Barbosa, que destacou o desequilíbrio provocado no mercado interno com a importação do álcool dos Estados Unidos. “Em 2017 tivemos um aumento de 128% na importação do etanol que entra pelo porto do Maranhão com redução de impostos, em qualquer época, prejudicando enormemente a indústria nacional que além da concorrência desleal ainda tem que cumprir uma série de normas legais que não atingem o mercado externo, a exemplo dos estoques reguladores”, disse Edmundo, apelando à bancada federal para que ela se posicione contra essa retirada.

O presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), Alexandre Lima, também presente ao evento, reiterou a importância da manutenção da taxação para o equilíbrio do mercado interno. “Ora, não é possível manter essa disparidade de tratamento, porque enquanto a indústria nacional tem que cumprir uma série de regras, o álcool importando chega ao país com desconto de impostos, sem regulação e imagina sem taxação. A indústria nacional não aguenta essa concorrência que fragiliza o parque industrial do país. Ai eu pergunto: por que o açúcar do Brasil não chega aos EUA sem taxação, já que 50% de nossa produção é exportada para lá? É óbvio que os americanos jamais fortaleceriam qualquer país em detrimento de seu próprio mercado”, destacou Alexandre, lembrando a responsabilidade das bancadas federais, especialmente, do Nordeste, em se mobilizarem contra essa retirada da taxa.

O secretário da Agricultura da Paraíba, Rômulo Montenegro, que representou o Governo do Estado no encontro, disse que a postulação da Paraíba, que será encaminhada para a reunião da Conseagro, desta semana, será justamente ser contrária a retirada desta taxa. O senador Cassio Cunha Lima reiterou seu compromisso com o segmento, destacando a importância do agronegócio, especialmente, o setor canavieiro e prometeu se posicionar contra a retirada da taxa e defender outras pautas, inclusive a de criar uma proteção à indústria nacional. “Defendo que é preciso contratar a produção local primeiro e depois comprar de fora e que as regras que são obedecidas pela indústria nacional sejam as mesmas, a exemplo de estoques, etc. Isso é estratégico para um setor vital como esse. Contem comigo”, disse o senador.

Os deputados estaduais Ricardo Barbosa e Lindolfo Pires, também presentes ao evento, enalteceram a importância da pauta e reiteraram que embora não possam atuar diretamente na questão, se colocam à disposição para encaminhamentos locais sobre o setor. O presidente da FAEPA, Mário Borba foi o último a discursar e lembrou a injustiça que se comete contra o produtor rural. “Somos uma classe que produz, gera emprego e renda, promove o desenvolvimento e ainda assim não temos o devido reconhecimento”, disse ele.

O presidente da Asplan José Inácio, encerrou o evento destacando que ele cumpriu seu propósito.  “Trazer quatro deputados federais atuantes e mais um senador para uma reunião de trabalho bem produtiva como essa, que debateu uma questão que não é só importante para o Nordeste, mas para todo o país, e sairmos daqui com o compromisso de todos de lutar para defender a indústria nacional e um segmento que é fundamental para o desenvolvimento e economia do país, nos deixa muito alegres e certos de que ao convocar essa reunião estamos no caminho certo”, disse José Inácio.

Ameaça de retirada da taxação sobre importação de álcool provoca realização de reunião de produtores e industriais do NE na Asplan

Na próxima segunda-feira (26), na sede da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), em João Pessoa, produtores e industriais, além de dirigentes de entidades do setor e políticos irão debater os desdobramentos e efeitos no mercado interno sobre uma possível retirada pelo Governo Federal da taxação de 20% sobre o bicombustível importado dos Estados Unidos. A reunião começa às 9h30. À tarde, haverá eleição para definir o novo presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana – UNIDA, quando o presidente da Asplan, José Inácio de Morais, deve ser eleito por aclamação.

José Inácio explica que a convocação da reunião se deu após declarações do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, reforçando essa intenção de retirada da taxação. “Se isso se concretizar, será péssimo para o setor, por isso precisamos reagir e mobilizar as bancadas federais nos estados para se contrapor a essa ideia que vai impactar negativamente toda a cadeia produtiva e industrial do pais”, destaca José Inácio.

O dirigente canavieiro lembra que a taxação de 20% sobre o bicombustível importado dos Estados Unidos foi um exemplo de medida para atender o setor sucroalcooleiro nacional em um momento crítico para os produtores brasileiros e precisa permanecer, pois as perdas ainda não foram superadas. A cobrança da taxa está em vigor desde agosto do ano passado e deveria permanecer por, pelo menos, mais um ano.

Senador José Maranhão faz visita de cortesia a Asplan e reitera o desejo de ser candidato ao Governo da Paraíba

 

            O senador José Maranhão visitou na manhã desta quarta-feira (24), a sede da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), em João Pessoa, e se reuniu com a diretoria da entidade, além de produtores para reiterar seu desejo e disposição de disputar as eleições deste ano na condição de candidato ao governo estadual. O senador foi recebido pelo presidente da Asplan, José Inácio de Morais e em seguida se reuniu com produtores associados e ouviu deles várias reivindicações que são importantes para o segmento, a exemplo do fortalecimento da política nacional de biocombustíveis, o Renovabio, a questão do pagamento da Subvenção canavieira e ainda a permanência da taxação sobre importação do álcool dos EUA.

            Ante de reiterar sua disposição de concorrer nas próximas eleições como cabeça de chapa da majoritária estadual, Maranhão disse aos produtores que num eventual terceiro mandado como governador, ele terá uma atenção especial com o segmento canavieiro que, na opinião dele, é um setor vital para a economia paraibana. “Antes, a Paraíba tinha como destaques três culturas, o algodão, o sisal e a cana-de-açúcar e hoje só restou a cana, que precisa ser mais valorizada e dentro desta ótica de reestabelecer a economia estadual, tenho pelo setor um olhar especial porque sei a exata noção da importância e fortaleza deste segmento produtivo”, disse Maranhão, colocando o mandato à disposição do setor para defendê-lo em Brasília.

            O diretor secretário da Asplan, Raimundo Nonato, lembrou da trajetória retilínea do ex-governador José Maranhão, que nunca teve suas contas rejeitadas e agradeceu o apoio do senador na defesa das causas do setor em Brasília. “Sempre tivemos as portas de seu gabinete abertas para nós e sua disposição de nos ajudar”, destacou Nonato. O dirigente do Sindálcool, Edmundo Barbosa, que representou às industrias da Paraíba no encontro, agradeceu o apoio do senador na aprovação do Renovabio, reiterou a importância do parlamentar ajudar para pressionar o governo a manterá a taxação de 20% sobre o álcool importado dos EUA e entregou ao senador uma lista de reivindicações do setor.

             O presidente da Asplan aproveitou a visita e convidou o senador para participar de uma reunião, na próxima segunda-feira (29), na sede da entidade, onde será debatido a questão do anúncio da retirada da taxação sobre o álcool importado dos Estados Unidos. “Se isso acontecer, causará um grande transtorno para as indústrias nacionais que não têm condições de competir de forma igualitária frente as vantagens dadas aos importadores”, destacou José Inácio, reiterando que o setor precisa do apoio da bancada federal paraibana, que também foi convidada para a reunião, para barrar essa mudança.

Reunião vai debater desdobramentos da retirada da taxação ao Etanol Importando

A notícia de que o Governo Federal estuda a possibilidade de retirar a Taxação ao Etanol Importado deixou em polvorosa o setor sucroalcooleiro do Brasil. Inclusive, a declaração do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, reforçando essa intenção, mexeu com os preços futuros do açúcar na Bolsa de Nova York. O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, foi um dos que se manifestou contra essa decisão. “Essa notícia é péssima para o setor”, destaca o dirigente canavieiro paraibano, que já convocou toda a bancada federal paraibana para debater o assunto e definir estratégias de fortalecimento do setor, durante uma reunião, no próximo dia 29, às 10h, na sede da Asplan, em João Pessoa.

            “A taxação de 20% sobre o bicombustível importado dos Estados Unidos foi um exemplo de medida para atender o setor sucroalcooleiro nacional em um momento crítico para os produtores brasileiros e precisa permanecer, pois as perdas ainda não foram superadas”, explica José Inácio.

            O dirigente da Asplan se adianta e agradece o apoio dos deputados federais da Paraíba,  Efraim Filho e André Amaral que já se manifestaram contra a medida que é tão negativa para o setor. “Esses parlamentares conhecem a realidade do segmento e sabem da importância da manutenção desta taxação para o equilíbrio do mercado interno”, finaliza José Inácio.

            Em declaração à Imprensa, o ministro Maggi disse que pode propor à Câmara de Comércio Exterior (Camex) o fim da sobretaxa de 20% cobrada sobre o etanol importado, mas, ele condicionou a mudança na regra caso os estudos do ministério apontem que não há mais necessidade da cobrança. A cobrança da taxa está em vigor desde agosto do ano passado.

Lei que autoriza renegociação de dívidas rurais beneficia produtores de várias regiões do país

O presidente Michel Temer sancionou, na última terça-feira (09), com vetos, a lei 13.606 que autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas rurais, beneficiando produtores cujas propriedades encontram-se nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Temer vetou 24 dispositivos do texto enviado pelo Congresso Nacional. A Lei sancionada institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), que comtempla dívidas contraídas com instituições bancárias públicas, a exemplo do Banco do Brasil, Banco da Amazônia e  BNCC. Essa Lei altera, na realidade, em seu artigo 18, a Lei 13.340.

Para o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, em relação ao passivo de contribuição previdenciária, a sanção da Lei pouco vai impactar na vida dos produtores de cana da Paraíba, uma vez que não há passivo dos produtores paraibanos, já que o desconto sempre foi efetuado na fonte, ou seja, pelas indústrias. Mas, o dirigente canavieiro destaca como avanço a extinção do teto limite de dívidas contraídas com instituições bancárias que, antes da sanção da Lei, era de R$ 100 mil. “Agora, independentemente do valor do débito, o produtor poderá fazer a negociação ou quitação da dívida com as vantagens que a Lei disponibiliza”, destaca José Inácio.

A legislação sancionada nesta terça prevê que produtores rurais com dívidas vencidas até 31 de dezembro de 2017 e inscritas em Dívida Ativa da União até 31 de julho de 2018 sejam beneficiados, com a incorporação de dívidas vencidas e ainda não inscritas em DAU, assim como liquidar os passivos com os bônus oferecidos pela nova legislação que chegam, a 95% de desconto. A lei estende ainda até 27 de dezembro deste ano o prazo para que os produtores rurais possam fazer a opção pela liquidação ou pela renegociação de suas dívidas. Segundo o Art. 4º da referida Lei fica autorizada a concessão de descontos para liquidação, até essa data, de dívidas originárias de operações de crédito rural inscritas em dívida ativa da União ou encaminhadas para inscrição até 31 de julho de 2018. Para repactuação das dívidas tributárias, o prazo é 28 de fevereiro

Ainda de acordo com a Lei quem tem dívidas de até 15 mil terá um desconto de 95% sobre o valor consolidado a ser liquidado. De 15 mil a 35 mil esse percentual será de 90%. De R$ 35 mil até R$ 100 mil, o desconto será de 85%, enquanto que de R$ 100 mil a 200 mil o percentual de desconto ficou em 80%. De R$ 200 mil até 500 mil ficou 75% e de R$ 500 mil até R$ 1 milhão será 70%. Acima de R$ 1 milhão o percentual fixado foi de 60%. Infelizmente, um dos vetos do presidente, deixou de contemplar as renegociações para operações de crédito rural contratadas na área de abrangência da Sudene, entre 2012 e 2016, período mais crítico da seca no Nordeste.

Estação Experimental de Camaratuba vai expandir produção de insumos biológicos

Referência no Nordeste na produção dos insumos biológicos Cotesia Flavipes (vespas) e Metarhizium Anisopliae (fungos), utilizados para o controle de duas grandes pragas que atacam os canaviais paraibanos, respectivamente, a broca-comum (Diatraea spp) e a cigarrinha da Folha (Mahanarva posticata), a Estação Experimental de Camaratuba, que é mantida pela Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), pretende expandir a produção este ano e voltar a atendera demanda das usinas não apenas da Paraíba, mas de outros estado, a exemplo de Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte.

“Na estação produzimos controladores biológicos bastante eficazes no combate a Broca-comum e a Cigarrinha da Folha que são distribuídos gratuitamente para os associados da Asplan, e vendidos a preços acessíveis para o mercado. A partir deste ano vamos expandir a produção que, em 2017, chegou a 126 mil copos de vespas e 11.368 kg de fungo”, destaca o diretor do Departamento Técnico (DETEC) da Asplan, Neto Siqueira. O kg do Fundo custa R$ 8,00 e o copo de vespa R$ 5,00. Para obter os insumos, basta que o interessado entre em contato com o DETEC. A produção de vespas acontece durante todo o ano. Já a de Fungo se concentra nos meses de março, abril, maio e junho.

Ainda segundo Neto, as negociações para futuras vendas de insumos já estão bastante adiantadas, o que vai forçar um incremento de produção por parte da Estação que, atualmente, conta com uma equipe de 14 profissionais, que atuam sob a supervisão do biólogo Roberto Balbino. “Estamos reestruturando a estação, aperfeiçoando processos para que possamos incrementar nossa produção mantendo a qualidade que sempre tivemos”, afirma Neto Siqueira, lembrando que, recentemente, firmou uma parceria com a RIDESA para trazer novas variedades de cana para a Estação, para incrementar a produtividade dos associados da Asplan.

Sobre a Estação de Camaratuba

Situada na BR 101, próximo à entrada para o município de Mataraca, a Estação Experimental de Camaratuba foi instalada em 1979, através de um convênio entre o já extinto Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA)/Planalsucar e Asplan. Entretanto, desde 1989, a Associação assumiu a Estação e buscou novos parceiros para dar continuidade às pesquisas que vinham sendo desenvolvidas A área possui 220 hectares, sendo 80 deles para o cultivo de cana-semente de variedades promissoras e também uma área de plantação destinada à pesquisa agrícola. Os demais 140 hectares constituem área de preservação ambiental, já que a Estação está localizada em meio a uma reserva de Mata Atlântica. Na Estação ainda existe uma estação meteorológica, onde diariamente, três vezes ao dia, às 9h, 15h, e 21h, os técnicos colhem informações sobre velocidade e posição do vento, temperatura, umidade, pressão atmosférica, evaporação, pluviometria, entre outras e, repassam para o 3º DISME, em Recife.

Número de atendimentos do Departamento Social da Asplan em 2017 ultrapassou 5 mil

 Um levantamento realizado pelo setor administrativo da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) mostra que o número de atendimentos do Departamento de Assistência Social (médico, enfermagem, exames laboratoriais e odontológico) da entidade, de janeiro até dezembro de 2017, ultrapassou a marca dos cinco mil atendimentos. O relatório contabiliza um total de 5.384 ações, sendo 1.847 atendimentos clínico/ocupacional, 156 atividades de enfermagem, 1.442 exames laboratoriais, enquanto que no setor odontológico esse número chegou a 1.939 serviços prestados à associados e dependentes.

Os serviços médicos oferecidos são realizados pelo médico do trabalho, Dr. Heleno Lino da Silva, no ambulatório da entidade. Já os serviços de odontologia estão disponíveis com a dentista Wilma Lira Dantas da Costa, que atende em um moderno consultório instalado no primeiro andar do prédio sede da Asplan, localizado no Centro de João Pessoa. O serviço de odontologia está disponível de segunda à quinta-feira, nos períodos da manhã (das 8h às 12h) e da tarde (das 13h às 17h).

Associados, cônjuges e filhos, além de funcionários têm direito aos serviços e procedimentos disponibilizados pelo Setor Social da entidade. O presidente da Asplan, José Inácio de Morais, lembra que esses serviços refletem a organização da Asplan e à própria política de relacionamento da entidade com seus associados. “Temos uma excelente estrutura de atendimento, contamos com profissionais competentes e dedicados. Vale salientar que o nosso foco é atender, cada vez melhor, os produtores de cana da Paraíba não apenas nesta demanda social, mas, em todas as áreas que ele precisar”, finaliza José Inácio.

Asplan celebra mais um ano de atividades durante confraternização com funcionários, produtores e convidados

Mais um ano de atividades, avanços e superação. Essa foi a tônica da confraternização natalina da  Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), que reuniu funcionários, produtores associados, familiares, além de convidados na tarde desta quinta-feira (21), no salão de festas da entidade, em João Pessoa. O presidente da Asplan, José Inácio de Morais, abriu oficialmente o evento desejando a todos um Feliz Natal e falando da sua satisfação de voltar a dirigir os destinos da Asplan, em mais um mandato. “Esse foi um ano difícil, no ano que vem nós teremos eleições e temos a responsabilidade de eleger políticos comprometidos com as causas do setor e mais que isso com o desenvolvimento e progresso do país e neste contexto, estou feliz de estar à frente de uma instituição séria, sólida e importante como a Asplan”, destacou ele, agradecendo a presença de todos em nome da Diretoria da Associação e desejando que 2018 venha com boas novas para o setor.

Em seguida, o diretor da Asplan, Raimundo Nonato, destacou os avanços conquistados pelo setor ao longo do ano, com ênfase para a aprovação do programa Renovabio. “Essa nova política energética, que vai recolocar os combustíveis renováveis no seu merecido lugar, vai mudar muito o cenário do setor e do país”, afirmou ele. O secretário de Agricultura da Paraíba, Rômulo Montenegro, que também é produtor canavieiro, enalteceu a importância do setor e falou das políticas públicas do atual governo estadual que valorizaram a agricultura local.

Os deputados federais Efraim Filho e André Amaral, presentes ao evento, enalteceram o novo olhar do governo federal sobre o setor sucroenergético nacional, reiteraram a importância do Renovabio e destacaram a importância do segmento para a economia local, regional e nacional.  O deputado estadual licenciado, Tovar Correia Lima, lembrou que o setor canavieiro é um dos mais prósperos do estado e reiterou sua disponibilidade de continuar defendendo as causa do produtor de cana da Paraíba. O presidente da Faepa, Mário Borba reforçou as colocações dos parlamentares, destacando que o setor ainda carece de reconhecimento frente a sua vital importância para o país. “Já avançamos bastante neste sentido, mas o setor precisa de um reconhecimento à altura de suas competências”, disse Borba.

A superintendente do Banco do Brasil na Paraíba, Maristela Salles, falou sobre a parceria da instituição com o setor, destacando o reconhecimento do BB em relação ao setor produtivo. Embora presentes ao evento, representantes do banco Bradesco, outra instituição que disponibiliza negócios e créditos ao produtor canavieiro da Paraíba, não se manifestaram. Depois dos discursos houve um almoço e o sorteio de brindes para os funcionários da Asplan, doados por instituições e empresas parceiras da entidade.

Decisão do Copam possibilita que produtor paraibano tenha acesso aos recursos disponibilizados pelo Banco do Brasil

Durante reunião nesta terça-feira (19), o COPAM acatou, por unanimidade, sugestão da Sedap que vai beneficiar mais de 200 mil produtores paraibanos

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), através do Secretário Rômulo Montenegro, apresentou, nesta terça-feira (19), na reunião do Conselho de Proteção Ambiental – COPAM, uma proposta que vai beneficiar, pelo menos, cerca de 240 mil produtores paraibanos a terem acesso a financiamentos bancários para custeio ou renovação de suas culturas. Trata-se da dispensa de licença ambiental para atividades agrícolas e pecuárias, em áreas de até 100 hectares, já em ocupação. Para áreas acima deste tamanho, a proposta é enquadrá-las em solicitação coletiva, no regime simplificado, com aval de órgão de representação ou entidade de classe. Essas proposituras que foram definidas ontem (18), durante reunião na sede da Sedap, foram acatadas, por unanimidade, pelos membros do COPAM.

O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, comemorou a decisão do Conselho. “Foi uma decisão justa e oportuna, pois nós precisamos de crédito, o Banco do Brasil tem recursos para financiar o produtor, mas, havia um impeditivo que era essa questão da licença. Com o aval do Copam, a partir desta proposta, que foi amplamente debatida com a Sedap o entrave que havia para os produtores terem acesso aos recursos de financiamento bancários fica resolvido e assim, produtores de cana-de-açúcar e de outras culturas poderão ter acesso aos recursos para custeio e renovação”, destacou José Inácio. Ele lembra que deste contingente de 240 mil produtores, cerca de 200 mil são Pronafianos, ou seja, pequenos agricultores.

Segundo José Inácio, a Asplan agora vai, de forma coletiva, mas distinguindo individualmente cada associado, requerer a licença simplificada junto à Sudema, para que seus associados possam ter acesso aos recursos disponíveis no Banco do Brasil. O gerente de Agronegócios do Banco do Brasil na Paraíba, Fábio Cardoso, reiterou a posição do Banco em relação à licenças e afirmou que as propostas aprovadas pelo COPAM atendem a resolução da instituição. “O dinheiro existe, mas o banco exige a apresentação da licença ou a dispensa dela para aprovar o financiamento e liberar os recursos. Essa proposta que hoje foi aprovada pelo COPAM atende às exigências do Banco no tocante a aprovação das operações que agora poderão ser retomadas”, disse ele.

O presidente da Asplan reiterou que a decisão do COPAM é um passo importante para colocar a Paraíba em sintonia com outros estados da Federação. “Este impasse com as licenças colocou a Paraíba no último local do ranking de liberação de recursos do Banco do Brasil para financiar a atividade agrícola. E isso precisava ser revisto, sob pena de comprometer um setor fundamental para a economia e desenvolvimento do estado e prejudicar os produtores. Essa decisão do Conselho hoje abre uma nova perspectiva, mas precisamos avançar ainda mais e contemplar mais produtores”, disse José Inácio. Segundo ele, os 100 hectares para socaria prejudica o setor de cana, porque é pouca coisa e não atende os associados da Asplan. “Por que liberar para 100 e não para 150, quando a finalidade é produzir, sem desmatar já que estamos falando de áreas já ocupadas, ou seja, que não haverá desmatamento, que não haverá supressão vegetal alguma?”, indaga José Inácio.

O secretário Rômulo Montenegro que defendeu as propostas no COPAM saiu satisfeito da reunião. “Não estávamos pleiteando algo que fugia da legislação, que prejudique o meio ambiente ou comprometa as reservas legais, mas, apenas pleiteamos que houvesse um olhar para a atual situação dos produtores que precisam urgentemente ter acesso aos financiamentos e estavam tendo dificuldades para isso. Com essa decisão do Conselho avançaremos bastante no sentido de contemplar os produtores paraibanos”, reiterou o secretário da Sedap. Segundo Rômulo, a dispensa de licença aprovada não tem data limite para expirar em áreas até 100 hectares. Já para os pleitos em áreas acima de 100 hectares e para licença simplificada, os proprietários deverão apresentar a documentação necessária, no prazo de 90 dias. “O objetivo é facilitar e agilizar esse processo de acesso ao crédito que é o que o produtor está precisando neste momento”, destacou o secretário, lembrando que mesmo com a dispensa, o pagamento das taxas ficará mantido, o que para licenças simplificada equivale a R$ 500,00 e para dispensa o equivalente a R$ 250,00.

Para o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba- FAEPA, Mário Borba, o produtor paraibano ainda está sendo penalizado e pagando uma conta que não lhe pertence. “62% do território da Paraíba é preservado. Nós temos uma das melhores situações de respeito a legislação ambiental do país e, em contrapartida, nos deparamos com uma legislação estadual que penaliza enormemente o produtor. Isso precisa mudar. Essa decisão do Copam hoje já foi um aceno neste sentido, mas precisamos avançar mais”, destacou ele, lembrando que o próprio Código Florestal Brasileiro está sendo revisto para se adequar a atual realidade do país.

CNA e Feplana realizam reunião e visita técnica às unidades da COAF e Agrocan em Pernambuco

A Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana) e a Comissão Nacional de Cana-de-Açúcar da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) vão realizar visitas técnicas às unidades industriais das Cooperativas do Agronegócio dos Fornecedores de Cana (COAF) e do Agronegócio de Cana-de-Açúcar (Agrocan), nos próximos das 14 e 15 de dezembro. As unidades que envolvem dois mil produtores, que empregam cinco mil pessoas, vão moer 1,2 milhões de toneladas de cana de fornecedores cooperativados, gerando um valor bruto de         R$ 180 milhões na atual safra.

            O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, que vai participar do evento junto com o diretor da Associação, Pedro Neto, destaca a importância da ação cooperativada. “Não à toa, a união faz a força, e isso fica contextualizado no sucesso destas duas iniciativas que contribuem para fortalecer o fornecedor, através de um trabalho conjunto, e melhorar sua renda”, destaca José Inácio.

            Além das visitas técnicas, a primeira no dia 14, à unidade industrial da Agrocan, localizada no município de Joaquim Nabuco, e no dia seguinte, a COAF, que fica no município de Timbaúba, a programação ainda inclui a reunião da Comissão de Cana da CNA, no dia 14, a partir das 8h, na sede da Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe).

            “A expectativa é que após essas visitas, a gente possa ter uma visão mais completa da realidade dessas experiências sobre organização produtiva e quem sabe trazer para a Paraíba algo semelhante”, finaliza José Inácio.