“Esse novo marco regulatório das águas proposto pelo Governo Federal é uma covardia com os brasileiros, especialmente, os mais humildes, ele é também uma sacanagem com estados e municípios. É preciso rever, de fato, esse novo marco regulatório, pois ele é nocivo à sociedade e beneficia apenas o mercado financeiro. Água é um direito fundamental a pessoa humana e esse tema tem que merecer da Paraíba um grande debate”, disse hoje (08), durante sessão remota da ALPB, o deputado Jeová Campos. Na ocasião, o parlamentar sugeriu que se faça uma audiência pública com todos os agentes envolvidos com essa temática para aprofundar essa discussão, cuja decisão vai impactar diretamente na vida das pessoas.

Essa política do ministro da Economia, Paulo Guedes, que não tem compromisso com o povo e só pensa no mercado financeiro, segundo Jeová, quer transformar a água em mercadoria. “É preciso derrotar essa política que quer transformar um direito mínimo e fundamental da pessoa humana, que é ter acesso a água, transformando esse bem universal em mercadoria. É necessário e urgente derrotar esses financistas que só pensam no lucro em detrimento da população brasileira”, reforça Jeová.

Ele lembra que o PL que cria as chamadas Regionais de Águas e Esgoto da Paraíba quebra os princípios dos contratos de programa sociais, onde o estado atua como indutor de desenvolvimento. “A Lei Federal que definiu novo marco regulatório sobre esse tema quebra questões fundamentais dos princípios constitucionais e a Assembleia da Paraíba precisa se dedicar mais profundamente a esse tema”, reiterou o parlamentar, lembrando que pesquisadores paraibanos fizeram um estudo sobre essa temática que merece uma leitura aprofundada.

“Um dos fatos mais graves deste novo marco regulatório e não mais tratar a água como direito humano garantido e apenas como serviço regulado, a exemplo de outros serviços, como a energia, que é outro desastre que permite que as empresas concessionárias façam o que bem entenderem em detrimento dos interesses da população”, reforçou Jeová, destacando que “é preciso rever, de fato, esse marco regulatório, pois ele é nocivo à sociedade e beneficia apenas o mercado financeiro”.

“Esse novo marco regulatório das águas proposto pelo Governo Federal é uma covardia com os brasileiros, especialmente, os mais humildes, ele é também uma sacanagem com estados e municípios. É preciso rever, de fato, esse novo marco regulatório, pois ele é nocivo à sociedade e beneficia apenas o mercado financeiro. Água é um direito fundamental a pessoa humana e esse tema tem que merecer da Paraíba um grande debate”, disse hoje (08), durante sessão remota da ALPB, o deputado Jeová Campos. Na ocasião, o parlamentar sugeriu que se faça uma audiência pública com todos os agentes envolvidos com essa temática para aprofundar essa discussão, cuja decisão vai impactar diretamente na vida das pessoas.

Essa política do ministro da Economia, Paulo Guedes, que não tem compromisso com o povo e só pensa no mercado financeiro, segundo Jeová, quer transformar a água em mercadoria. “É preciso derrotar essa política que quer transformar um direito mínimo e fundamental da pessoa humana, que é ter acesso a água, transformando esse bem universal em mercadoria. É necessário e urgente derrotar esses financistas que só pensam no lucro em detrimento da população brasileira”, reforça Jeová.

Ele lembra que o PL que cria as chamadas Regionais de Águas e Esgoto da Paraíba quebra os princípios dos contratos de programa sociais, onde o estado atua como indutor de desenvolvimento. “A Lei Federal que definiu novo marco regulatório sobre esse tema quebra questões fundamentais dos princípios constitucionais e a Assembleia da Paraíba precisa se dedicar mais profundamente a esse tema”, reiterou o parlamentar, lembrando que pesquisadores paraibanos fizeram um estudo sobre essa temática que merece uma leitura aprofundada.

“Um dos fatos mais graves deste novo marco regulatório e não mais tratar a água como direito humano garantido e apenas como serviço regulado, a exemplo de outros serviços, como a energia, que é outro desastre que permite que as empresas concessionárias façam o que bem entenderem em detrimento dos interesses da população”, reforçou Jeová, destacando que “é preciso rever, de fato, esse marco regulatório, pois ele é nocivo à sociedade e beneficia apenas o mercado financeiro”.

“Há 15 dias, projeto de nossa autoria, que propunha um debate interdisciplinar sobre a legislação do trânsito nas escolas paraibanas foi vetado e a ALPB manteve o veto. Hoje, estamos apreciando veto a outro projeto de Educação, que também não cria despesas, e que sugere uma atividade pedagógica sobre um tema que hoje domina o mundo, que é a questão do mercado financeiro. E isso tem se tornado recorrente aqui. É fato que o parlamento paraibano está tendo um problema com a assessoria técnica do Governo em relação aos Projetos de Lei de iniciativa dos deputados”, disse hoje (08), o deputado Jeová Campos. Para ele é preciso debater esse assunto junto ao governo para se encontrar uma nova sistematização e tratamento para os PLs de autoria dos deputados. O presidente da ALPB, Adriano Galdino, sugeriu então a formação de uma comissão para debater o assunto e Jeová já adiantou que fará parte dela.

O parlamentar avalia que está havendo uma má vontade na avaliação das propostas dos deputados e até uma intromissão do Governo na atuação do legislativo. “Ai eu fico me perguntando. Nós estamos sendo deputados para quê? Se for apenas para chancelar matérias do governo a gente aprova e pronto, mas não vamos mais chamar essa Casa de parlamento que tem por iniciativa e prerrogativa, exclusiva, a criação de leis. A criação da lei não é do executivo, o executivo executa, o parlamento é quem cria e vota as leis. A iniciativa primordial do parlamentar não está sendo respeitada na Paraíba”, reiterou Jeová.

Sobre o PL cujo veto estava sendo apreciado na sessão de hoje, de autoria do deputado Chió, Jeová destacou que era um tema importante e relevante. “Você não permitir que não se possa dialogar sobre essa temática do mercado financeiro nas escolas paraibanas, preparando melhor os jovens para o futuro, é uma decisão, no mínimo, inconsequente. Que escolas são essas que se negam a ofertar noções de finanças no âmbito escolar e educação no trânsito para seus alunos? Eu não estou compreendendo”, disse ele.

O presidente da ALPB, Adriano Galdino, já autorizou a formação da Comissão, abrindo espaço para os parlamentares que desejassem participar da mesma pudesse fazer suas inscrições e adiantou que esse debate é antigo e que há, inclusive, uma matéria tramitando no Congresso, para mudar a Constituição, que possibilita aumentar as prerrogativas dos deputados estaduais, mas, segundo ele, a proposta está ‘adormecida’.