Author: News Comunicação
Asplan terá representação na Assembleia Geral Ordinária anual da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil
A Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) já confirmou participação na Assembleia Geral Ordinária anual da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil – Feplana que será realizada na próxima quinta-feira (30), em Brasília, na sede da entidade. O presidente e vice-presidente da Asplan, Murilo Paraíso e Raimundo Nonato participarão da reunião e também, no dia anterior, da reunião do conselho fiscal da Feplana.
Na pauta da Assembleia, além de assuntos de interesse do setor canavieiro, haverá a participação do deputado Nilson Leitão PSDB/MT, que falará sobre matérias que são importantes para o segmento, além de uma abordagem sobre questões trabalhistas, com o coordenador do tema na Confederação Nacional da Agricultura – CNA e na Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA, Cristiano Zaranza. Ações da Feplana com relação ao PL 821 de 2011, que dispõe sobre a proteção de cultivares, as cobranças de Royalties pelo CTC e, por fim, discussão sobre os Consecanas estaduais também serão temas abordados.
“Os temas abordados e debatidos na Assembleia são fundamentais para o processo de decisão de nossa entidade e da atividade canavieira como um todo, daí ser fundamental que a Asplan tenha participação direta nos debates, até para trazer as informações pertinentes e repassá-las, com certo domínio, para os nossos associados”, afirma Murilo que integra também a diretoria da Feplana, no cargo de tesoureiro.
Deputado defende eleições de uma constituinte única, com parlamentares eleitos, exclusivamente, para fazer a reforma política
Para Jeová Campos esse Congresso que esta ai, salvo raras exceções, não tem legitimidade para propor lista fechada ou fazer qualquer reforma política
Ao comentar a articulação no Congresso Nacional de parlamentares que defendem a necessidade de reforma no sistema político-eleitoral brasileiro, a partir da adoção de lista fechada, o deputado estadual Jeová Campos (PSB) foi enfático: “Eu, particularmente, acho que esse Congresso que está ai não tem legitimidade para fazer uma reforma política propondo lista fechada que, na atual conjuntura, serviria apenas para facilitar a reeleição de 80% dos atuais congressistas”.
Na opinião do parlamentar, o Congresso precisa prestar contas ao povo brasileiro. “Estão querendo fazer uma caixa de força para impor ao povo. O certo é que não é possível, de jeito nenhum, esse Congresso, com essa formação, fazer qualquer reforma porque ele está desmoralizado, com algumas rara e poucas exceções, para não ser injusto com alguns congressistas, a maior parte não tem compromisso com a democracia, com o povo que os elegeu, com as questões sociais e que interessam a sociedade brasileira”, afirma Jeová.
Para o deputado, uma reforma política séria, só teria credibilidade com uma constituinte única, com deputados eleitos, exclusivamente, para fazer uma reforma política eleitoral. “Eu defendo essa tese de eleição de parlamentares, exclusivamente, para fazer uma reforma política eleitoral, com mandato de um ano e igual prazo para conclusão dos trabalhos que não seriam feitos por deputados federais, nem senadores. Ai sim, penso que se pode mexer, com isenção, em questões como lista fechada, lista aberta, reduzir tamanho de mandatos, modificar eleições, proibir financiamento público ou admitir financiamento privado, etc”, defende o parlamentar.
“Esse Congresso que fez um discurso moralista, que tirou uma presidenta eleita pelo voto direto numa manobra claramente golpista, que tá todo enlameado, haja vista a divulgação que o dinheiro da Odebrecht alimentava no dia a dia a política que eles faziam da compra de votos, que votou a terceirização no trabalho e que provavelmente vai aprovar o PL 287, da reforma da previdência, fatalmente não tem isenção, nem faria uma reforma política que atenda os interesses da sociedade brasileira”, finaliza Jeová.
Bancada ruralistas e partidos pleiteam flexibilização na reforma da previdência para algumas categorias
Deputados do PT apresentaram, essa semana, três emendas à reforma da Previdência que tramita na Câmara dos Deputados. O foco dos parlamentares é preservar as regras de aposentadoria para professores e para trabalhadores rurais, impedindo que essas categorias sejam atingidas, por exemplo, pela idade mínima de 65 anos. A bancada ruralista no Congresso também reforça a necessidade dos trabalhadores rurais terem um regime diferenciado de aposentadoria, dada as peculiaridades do serviço no campo. Pela proposta do governo, através do PL 287, tanto os trabalhadores rurais, quanto os professores ficariam sujeitos às mesmas regras de aposentadoria que os demais trabalhadores, com idade mínima de 65 anos.
Um das emendas sugere manter a idade mínima de 60 anos para homens e de 55 anos para mulheres, no caso de trabalhadores rurais, sob o argumento de que essa é a forma mais justa encontrada para a equiparação de direitos respeitando as diferenças sociais.
Outra mudança sugerida pelos deputados e também defendida pela bancada ruralista em relação aos trabalhadores rurais, diz respeito a solicitação de exclusão do artigo que cria uma contribuição individual fixa para os produtores que exerçam a atividade em regime de economia familiar. Pela proposta do governo, essa alíquota seria “favorecida”, ou seja, inferior à do INSS (que vai de 8% a 11%), e incidiria sobre um salário mínimo. Hoje, os trabalhadores são isentos da contribuição.
O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso, defende essa distinção entre trabalhadores do campo e urbanos. “Essa diferenciação é mais que justa, pois o trabalhador rural começa mais cedo a trabalhar, enfrenta condições adversas de sol, chuva, e a atividade exige um maior esforço físico, enfim, são peculiaridades que precisam ser levadas em consideração em relação a aposentadoria”, argumenta Murilo.
A Asplan está se mobilizando para promover um amplo debate, com um especialista em direito previdenciário, para melhor orientar seus associados e, consequentemente, os trabalhadores. A data e horário deste encontro serão divulgados em breve.
O que está acontecendo no Brasil é o desmonte das categorias profissionais afirma Jeová sobre aprovação da terceirização
A aprovação, na noite desta quarta-feira (22/3), do Projeto de Lei (PL) Nº 4.302/1998, que regulamenta a terceirização nas atividades meio e fim, na iniciativa privada e no serviço público, na opinião do deputado estadual, Jeová Campos, é um prenúncio de rebaixamento de salários e de condições de trabalho, que vai instituir como regra a precarização nas relações laborais daqui em diante. “Lamento profundamente essa aprovação. Isso é uma vergonha. Infelizmente, esse também é o preço que estamos pagando pelo golpe que sofreu o país. O povo brasileiro vai pagar uma conta caríssima. É uma pena, mas, infelizmente, é fato”, disse o parlamentar.
Segundo Jeová, a aprovação da matéria e a entrada em vigor das novas regras, ao contrário do que prega os defensores da terceirização, vai agravar o quadro de desemprego dos milhões de trabalhadores brasileiros. “Hoje, estima-se que haja 12 milhões de terceirizados no país, contra 35 milhões de contratados diretamente. Com a aprovação das novas regras, esses números podem ser invertidos”, alerta o parlamentar.
Para Jeová, na prática a terceirização vai funcionar da seguinte forma. “Você tem um bancário que foi formado dentro do banco e essa função dele vai ser substituída por um terceirizado, ganhando bem menos que ele. Aos poucos essa categoria e tantas outras vai ser extinta”, exemplifica o deputado. Jeová lembra que essa é uma política que atende aos interesses do grande capital, dos grandes banqueiros, das grandes indústrias. “Essas empresas terceirizadas, em regra geral, são as maiores devedoras da Previdência Social, porque ela vende mão de obra barata, mas não recolhe as contribuições previdenciárias. Outro agravante é que essas empresas terceirizadas, em média, quebram num ciclo de a cada cinco anos”, destacou ele.
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA emitiu uma Nota que elenca as implicações que ocorrerão a partir desta nova realidade. Na Nota, a entidade destaca que “Não se pode deixar de lembrar a elevada taxa de rotatividade que acomete os profissionais terceirizados, que trabalham em média três horas a mais que os empregados diretos, além de ficarem em média 2,7 anos no emprego intermediado, enquanto os contratados permanentes em seus postos de trabalho, em média, por 5,8 anos”.
. A Nota chama atenção ainda para à questão dos acidentes de trabalho destacando que “O já elevado número de acidentes de trabalho no Brasil (de dez acidentes, oito acontecem com empregados terceirizados) tende a ser agravado ainda mais, gerando prejuízos para esses trabalhadores, para a Sistema Único de Saúde e para Previdência Social que, além do mais, tende a sofrer impactos negativos até mesmo nos recolhimentos mensais”.
“A aprovação da proposta vai aumentar o empobrecimento do país, reduzir postos formais de trabalho e salários, precarizar as relações trabalhistas, jogar na lama conquistas da CLT e deixar os trabalhadores brasileiros e as entidades sindicais que os representam muito fragilizados”, finaliza Jeová.
Deputado Jeová Campos acha exagero abertura de procedimento investigativo sobre evento da visita de Lula à Paraíba
Idealizador da vinda do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva à Paraíba e um dos mais entusiastas participantes do ato popular que aconteceu na cidade de Monteiro, domingo passado, o deputado estadual Jeová Campos (PSB) acha que o Ministério Público Federal (MPF) deveria se incomodar com coisas mais sérias deste país. “Não vejo razão para abrir uma investigação, pois enxergo um exagero querer tratar um ato político, de iniciativa do povo brasileiro, como propaganda eleitoral antecipada. Ai eu pergunto? Ninguém mais pode se manifestar neste país? O Ministério Púbico quer fazer outra Constituição?”, indagou o parlamentar, na manhã desta quinta-feira (23), em resposta a pergunta de jornalistas sobre a ação do MPF.
O Ato de Monteiro, segundo o deputado, foi um manifesto do povo que foi às ruas, espontaneamente, abraçar seu líder maior. “Queira o MP ou não queira, os partidos adversários ou quem é contrário a Lula, é fato que não existe uma pessoa no Brasil que tem mais cheiro do povo do que Lula, filho do povo, que sabe o que é andar com lata de água na cabeça e que quando foi presidente governou para as minorias, possibilitou que o negro tivesse escola, o índio tivesse reconhecimento, os quilombolas espaço nas universidades. E foi essa minoria que eu vi massiçamente no último domingo, em Monteiro”, destacou Jeová.
Na opinião do parlamentar, o Ministério Público no Brasil tem que começar a pensar mais no país e não apenas nos holofotes que suas ações podem render. “Lula não poder falar o que ele falou é uma censura. Esse país não pode admitir censura. A liberdade de pensamento e a liberdade de expressão são princípios fundamentais da Constituição de 1988. Acho que isso é alguém querendo holofote ou então com muito medo de uma candidatura em 2018”, finaliza o parlamentar.
Carta de Natal elenca ações sobre a Transposição e convoca bancadas federais a somarem esforços em prol da resolução das providências
As questões tratadas durante o encontro da tarde desta quarta-feira (22), na capital potiguar, que reuniu deputados estaduais da Paraíba e do Rio Grande do Norte, foram sintetizadas na Carta de Natal. O documento, que será encaminhado ao Ministério da Integração Nacional, aos integrantes das bancadas federais do Nordeste e aos órgãos que atuam direta ou indiretamente com o projeto de Integração do Rio São Francisco, contém várias sugestões de ações que são fundamentais para que o projeto cumpra seu papel na integralidade.
O primeiro item da Carta solicita que o Ministério da Integração adote as providências legais para execução da obra do canal que interliga as barragens de Caiçara a Engenheiro Ávidos, em Cajazeiras. “Sem essa obra, as águas da transposição não abastecerão os municípios do sertão paraibano, nem do Rio Grande do Norte”, explica o deputado estadual Jeová Campos que representou a Paraíba na reunião, juntamente com o presidente da Frente Parlamentar da Água da ALPB, deputado Renato Gadelha.
A elaboração e execução do projeto de inclusão das obras do eixo Piancó/Coremas/Piranhas, tão necessária para atender a vasta população do Vale do Piancó, é o segundo item da Carta de Natal. A execução integral do projeto de transposição de águas do Rio São Francisco até a bacia do Apodi, no Rio Grande do Norte é o terceiro item do documento.
A agilidade na revitalização das bacias doadoras e receptoras das águas da transposição, bem como do saneamento básico dos municípios beneficiados com o projeto é também item da Carta de Natal, assim como a solicitação da conclusão urgente do modelo de gestão, operação e manutenção do Programa de Integração do São Francisco (PISF).
O documento também faz referência a necessidade de retomada das obras do Eixo Norte da Transposição, paralisadas desde julho do ano passado. Neste aspecto, a Carta de Natal sugere que na hipótese de judicialização do processo licitatório – Edital RDC Nº 7/2017, que impessa o consórcio vencedor do certame Emsa-Siton de realizar a obra, que seja contratada outra empresa em caráter emergencial.
Por fim, o documento solicita um maior envolvimento dos parlamentares que integram as bancadas federais da Paraíba e do Rio Grande do Norte, no sentido de somarem esforços para conseguir junto ao governo federal a resolução dos temas propostos. A Carta de Natal foi assinada pelos deputados estaduais da Paraíba Jeová Campos e Renato Gadelha, e pelos parlamentares do Rio Grande do Norte, Galeno Torquato, Fernando Mineiro, George Soares, Larissa Rosado, Gustavo Fernandes e Jacó Jacome, coincidentemente, no Dia Mundial das Águas.
Produtores canavieiros do Nordeste ganham ação e vão receber por pagamentos indevidos e compulsórios do Salário-Educação
Essa é a primeira ação coletiva do Brasil que assegura devolução do salário-educação pago de forma indébita e ao mesmo tempo reduz carga tributária de empregador
Cerca de 1.800 produtores de cana-de-açúcar da Paraíba e outros plantadores de vários estados da região Nordeste serão ressarcidos pelos pagamentos indevidos e compulsórios com Salário-Educação. O período da ação, que já está transitada em julgado, ou seja, não cabe mais recurso, compreende ao recolhimento do salário-educação, feitos entre junho de 2004 até os dias atuais, para os associados da Asplan. A Justiça já determinou a realização de perícias e cálculos junto a Receita Federal a fim de identificar quanto cada produtor, que ingressou com a ação, terá direito a receber em função da cobrança de 2,5% incidente sobre a folha de pagamento por trabalhador.
A boa notícia foi divulgada durante reunião da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), que aconteceu, no último dia 14, em Recife. O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso, participou do encontro que contou com a presença de integrantes da banca de juristas envolvidos com o processo. “Essa é uma excelente notícia para todos nós. Essa ação demorou oito anos, mas valeu o tempo de espera e melhor ainda porque, a partir de 2018, teremos uma redução significativa na carga tributária sobre a folha de pagamento. Isso será um grande alívio nos nossos custos”, afirma Murilo. Além disto, destaca o presidente da Asplan, temos que comemorar um ano a mais de ressarcimento em relação aos outros estados, em razão da Paraíba ter partido na frente com um ano de antecedência.
O advogado Jeferson Rocha, alerta que o agricultor que quiser ter um cálculo aproximado do seu ressarcimento, basta obter a média anual de trabalhadores registrados durante o período de 2004 até esta data e multiplicar por R$ 5.000,00, aproximadamente. “A média de indébito devolvido, por trabalhador registrado, aos associados da Asplan ficará em torno de R$ 4.800,00 a R$ 5.300,00. Multiplicando por R$ 5 mil se chega a uma valor bem próximo do que será ressarcido”, estima o advogado. Ainda segundo Jeferson Rocha, além do reembolso dos pagamentos indevidos, outro ganho do produtor com a ação será a redução da carga tributária em 92% sobre a folha de salário do trabalhador. “Isto porque a ação também evitou que a cobrança do Salário-Educação continue a ser feita. Isso passará a valer a partir de 2018”, destaca Jeferson Rocha.
O produtor que tiver direito ao ressarcimento de até 60 salários mínimos receberá o valor por via de Requerimento de Pequeno Valor (RPV), que é uma forma simplificada e mais rápida de recebimento de valores da União. Acima disso, será realizado através de precatórios.
Representantes de entidades canavieiras do Nordeste reivindicam adoção de políticas públicas para o setor
Dirigentes estão em Brasília onde participam, essa semana, de vários fóruns de debate. Presidente da Asplan, Murilo Paraíso integra o grupo coordenado pela Unida
Representantes de entidades canavieiras do Nordeste, coordenados pela União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), com apoio da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), participam, em Brasília, essa semana, de vários fóruns para solicitar do governo a adoção de políticas públicas que fortaleçam a atividade canavieira na região, além de cobrar dos congressistas apoio para os pleitos do setor. Os problemas enfrentados pelos produtores de cana nordestinos foram colocados ontem (21), durante a reunião da Comissão Cana-de-Açúcar da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) e serão debatidos hoje (22), na Câmara Setorial do Açúcar e do Álcool do Ministério da Agricultura.
O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso, que integra a comitiva nordestina e que representou a Unida na reunião da Câmara Setorial, destaca a importância dessa busca de apoio. “Estamos enfrentando o sexto ano consecutivo de seca, amargando expressivos prejuízos na produção, vendo o encurtamento das lavouras e redução na safra da região e o governo precisa ter um olhar mais efetivo sobre o nosso setor e isso só acontecerá com a adoção de políticas públicas de médio e longo prazo. Os acenos que foram dados pelo atual governo, tais como, renegociação de dívidas, flexibilização de juros e disponibilidade de recursos são importantes, mas, pontuais. Precisamos de algo mais duradouro e específico para o setor”, argumenta Murilo.
O presidente da Unida, Alexandre Lima, lembra que a safra 2016/2017 encerrou meses antes do padrão por conta da falta de cana e a atual safra terá déficit produtivo ainda maior. “Desde meados de julho de 2016 chove abaixo da média na Zona da Mata canavieira do NE. E mesmo que comece a chover a partir deste mês, a próxima safra terá uma redução média de 30%, visto toda a mortandade do broto da cana”, lamenta ele. Alexandre afirma que as secas provocadas pelo fenômeno climático El Niño no NE, já contribuíram para reduzir sete safras de cana, nos últimos 24 anos. “Isso significa que foram 14 anos de estiagem nesse período e a única saída para continuar plantando cana na região depende de políticas públicas de irrigação, sobretudo para os fornecedores de cana que irrigam um percentual irrisório diante das usinas, pois não possuem reservas de água nas propriedades”, destaca Alexandre.
O presidente da Asplan reitera que o pagamento da subvenção federal da cana, sancionada em lei desde 2014 e que ainda não foi efetuado será um dos principais pontos de pauta. “Esse dinheiro que deveria ter sido repassado ao produtor para repor parte das perdas com a seca faz muita falta e só fez agravar ainda mais a situação”, destaca Murilo, lembrando que além da subvenção o Plano Agrícola e pecuário 2017/2018, o Consecana e o RenovaBio 2030 também são pautas a serem abordadas pelos dirigentes canavieiros do Nordeste, inclusive em reuniões com os parlamentares da bancada nordestina no Congresso Nacional. A Unida, atualmente, representa 21 mil produtores canavieiros do Nordeste.
Asplan firma convênio com o UNIPÊ e assegura descontos em cursos do Instituto para associados, funcionários e dependentes
O compromisso da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) com seus associados extrapola as questões meramente ligadas à atividade canavieira. Sempre foi assim, desde a fundação da Associação, há 60 anos, e nos últimos anos, esse apoio, que vai além da assistência técnica na produção da matéria-prima e às ações inerentes à atividade agrícola, foi ampliado com a disponibilidade de vários serviços e benefícios. O mais novo deles foi formalizado em fevereiro último e trata-se de um convênio com o Institutos Paraibanos de Educação (Unipê) que assegura descontos em cursos de pós-graduação da instituição de ensino superior aos associados, funcionários da Asplan e ainda seus dependentes.
O convênio possibilita a realização de cursos de especialização ‘Latu Sensu’ ofertados pela Pró-reitoria de Pós-graduação e Educação Continuada do Unipê, com descontos de 20% sobre as mensalidades. “O desconto não se aplica na matrícula, por isso, ele será aplicado a partir da segunda mensalidade”, explica a gerente administrativa da Asplan, Kiony Vieira. Esse desconto é extensivo aos filhos, pais, irmãos e cônjuges de associados e funcionários e não inclui cursos de Mestrado, nem da área de Odontologia. Para fazer jus ao desconto, o aluno tem que pagar a mensalidade, na data do vencimento e esta não pode ser inferior a R$ 360,00.
“Buscamos com essa iniciativa ampliar as oportunidades de aprendizado, conhecimento e capacitação de nossos associados, funcionários e dependentes, dando uma contribuição para que a formação profissional superior possa ser alcançada de forma mais acessível. Avaliamos que essa iniciativa pode abrir novas perspectivas e oportunidades e ainda estimular o ingresso de nosso público na universidade, numa instituição respeitável e de credibilidade como o Unipê”, destaca o presidente da Asplan, Murilo Paraíso.
Atualmente, a Asplan disponibiliza para seus associados e dependentes assessoria jurídica, técnica e de imprensa, além de serviços odontológicos e de Medicina do Trabalho, consultoria financeira e técnica, fiscalização nas indústrias, distribuição de insumos biológicos e cana-semente, treinamentos regulares, convênio com laboratório, além de planos de saúde e de telefonia com valores mais acessíveis que o de mercado. A entidade representa cerca de 1.800 produtores de cana-de-açúcar na Paraíba.
Jeová Campos participa de reunião com parlamentares do RN para definir agenda conjunta sobre demandas da Transposição
“Estou saindo agora, indo ao Rio Grande do Norte, atender um convite de deputados daquele estado que estão pautando importantes questões da atual conjuntura que tem tudo a ver com o meu mandato, tais como, o projeto do canal que liga Caiçara, em Cajazeiras, a Engenheiro Ávidos, em São José de Piranhas, a retomada das obras do Eixo Norte e outras obras complementares que são necessárias para que o projeto da Transposição cumpra, efetivamente, o seu papel que é o de levar água para os rincões do Nordeste”, afirmou na manhã desta quarta-feira (22), o deputado estadual Jeová Campos (PSB). O parlamentar além de se reunir, na sede da ALRN, com deputados rio grandenses para definir uma agenda de trabalho conjunta, têm entrevistas agendadas com veículos daquele estado.
Em seu discurso no plenário da ALPB nesta manhã, Jeová reiterou que o canal que liga Caiçara a Engenheiro Ávidos, está na ‘vala do esquecimento, dormindo em berço esplendido em alguma gaveta de Brasília’. “Desde que a ex-presidente Dilma deixou o poder, que não mais se ouviu falar deste canal, cuja obra já tinha sido autorizada. Lamentavelmente, o projeto está na vala do esquecimento pelo governo federal, mas, nós vamos cobrar sua realização”, disse Jeová.
O parlamentar explicou que o canal é fundamental para levar água da transposição para o Rio Piranhas. “O Rio Tamanduá, onde passaria essas águas da transposição, não existe mais. Esse rio desapareceu e está completamente assoreado. E o Rio Piranhas só receberá as águas se for construído esse canal ligando Caiçara a Engenheiro Ávidos. Sem o canal, ás águas não chegarão a Cajazeiras”, lembrou Jeová.
Outra questão levantada pelo deputado e que será pauta da reunião em Natal, é um conjunto de obras complementares, como por exemplo, o desassoreamento do Rio Piranhas, que está assoreado em vários trechos, a recuperação das matas que preservam o rio que foram destruídas. “Essas questões não estão sendo pautadas nos debates sobre a questão da água e elas são fundamentais”, destaca o deputado.
Outro ponto importante que vai ser trabalhado durante essa reunião em Natal, segundo Jeová, é a definição de uma atividade política conjunta entre as assembleias legislativas da Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Ceará, a partir da qual será tirado um manifesto com todas as ações necessárias e urgentes que precisam ser adotadas por esses estados em face do governo federal. “Esse consórcio anunciado como vencedor da licitação das obras do Eixo Norte, é bom que se diga, nós não conhecemos, nem sua capacidade técnica. E ele é o terceiro consórcio escolhido. A primeira empresa que teve o menor preço apresentou uma proposta de orçamento de R$ 442 milhões e foi desclassificada por não ter atendido o item 14.7.2.3 do edital. A segunda empresa, a Marquise, também foi desclassificada. E a terceira é foi a escolhida. Há um detalhe importante que precisa ser observado nesse contexto é que as outras empresas que foram desclassificadas estão decidindo recorrer da decisão e isso vai atrasar ainda mais a retomada da obra, que hoje nem tem prazo para recomeçar”, argumenta Jeová.
De acordo com o parlamentar, ele vai defender a ideia de oficiar o Ministério da Integração para contratar uma empresa, que tenha condições técnicas, em caráter emergencial. “Nós não podemos esperar mais tempo a retomada da obra. Já se foram nove meses da paralisação e, nesse meio tempo, já chegamos ao dia 22 de março sem ter nenhuma sinalização positiva e de mudança dos níveis de reservatórios da região sertaneja. Dada a gravidade da situação é preciso acelerar essa retomada da obra, pois sem o Eixo Norte concluído não teremos água no sertão da Paraíba, nem do Rio Grande do Norte e Pernambuco”, afirma Jeová.