Author: News Comunicação
Asplan apoia iniciativa de agropecuaristas que organizam movimento contra o Funrural
O movimento de protesto contra a cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural – Funrural, que deverá culminar com uma manifestação marcada para o dia 1ª de maio, em Brasília, ganha adesões Brasil afora. A iniciativa pretende reunir na capital federal representantes de entidades ligadas ao agronegócio para protestar contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de autorizar a União a cobrar o Funrural dos produtores rurais do país. A Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) é uma das entidades que apoiam a ação.
A Orplana, que reúne as associações de canavieiros do Centro-Sul, deve também apoiar a iniciativa, tanto que o presidente Eduardo Romão já está consultando as bases e as associações regionais para tomar uma decisão sobre a participação da entidade no evento. Pessoalmente, o dirigente já tornou pública sua indignação com a situação imposta pelo STF, com o aval da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA).
Esse apoio da CNA à decisão do STF e, por extensão o governo, deixou as entidades do setor produtivo indignadas, afirma o presidente da Asplan, Murilo Paraíso que desde a divulgação do acórdão tem se colocado contra a decisão, em função de o imposto onerar os custos do produtor, já que o Funrural é uma contribuição social cobrada ao produtor rural em percentual sobre o valor bruto de suas receitas. Quem recolhe esta contribuição é a empresa para quem o produtor vendeu, mas o contribuinte é o produtor, recaindo sobre ele o ônus da taxação.
Sobre a cobrança do Funrural
No dia 03 de fevereiro de 2010, o STF considerou a contribuição do imposto inconstitucional e determinou que a cobrança destes valores fossem suspensas para aqueles que entrassem na justiça, bem como a devolução dos valores que os produtores pagaram nos últimos 5 (cinco) anos. Contudo, a decisão do STF, no último dia 30, decidiu pela constitucionalidade do fundo e a volta de sua cobrança, o que gerou grande descontentamento e preocupação no setor agroindustrial, inclusive porque além da volta da cobrança da taxa, os valores não recolhidos nos últimos cinco devem ser cobrados pelo governo de forma retroativa. Para agravar a situação, a CNA ao invés de ficar do lado dos produtores apoiou a medida em função de parte do recolhimento da taxa ser direcionada diretamente para ela, através do Serviço de Aprendizagem Rural-Senar.
Homologação ou não da licitação do trecho 1N do Eixo Norte da Transposição será definida ainda essa semana
Somente após atender pedido de informações do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o Edital RDC Nº 7/2017, o Ministério da Integração Nacional vai definir se haverá ou não a homologação do processo licitatório que classificou o consórcio Emsa-Siton como responsável pela retomada das obras do trecho 1 N no Eixo Norte da Transposição, paralisadas desde julho do ano passado. Nesta quinta-feira (06), será tomada essa decisão.Essa informação foi dada hoje (05), pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, durante reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal, em Brasília.
Durante seu pronunciamento, o ministro explicou que a decisão de não fazer a dispensa da licitação para escolha da empresa que retomará a conclusão das obras do Eixo Norte foi dele, disse que dos três trechos apenas o 1N, que compreende uma extensão de 140 km, entre Cabrobó (PE) até a divisa com o Ceará está paralisado e assim mesmo com 92,3% da obra concluída, e que os outros dois trechos, o 2N e 3N continuam a ser feitos sem intercorrências, lamentou a dissonância de calendários entre as obras do Eixo Norte e Leste, enaltecendo que o ideal era que os cronogramas fossem iguais, reiterou que até o dia 25 deste mês as águas da Transposição chegam a Boqueirão e afirmou que os estudos de viabilidade do Ramal de Piancó já estão com o Banco Mundial e que, em outubro, o relatório deverá será apresentado.
Sobre a homologação do consórcio escolhido, o ministro disse não haver mais preocupação com a judicialização do mesmo, uma vez que o TCU não acatou essa solicitação e já aprovou a constituição do consórcio habilitado. “Se a decisão for de homologação do certame, a comissão de licitação tem um prazo de cinco dias para dar o parecer final”, afirmou Helder Barbalho.
O deputado estadual Jeová Campos (PSB) que integrou junto com Renato Gadelha e Guilherme Almeida o grupo de parlamentares da Paraíba que participou da reunião disse ter ficado satisfeito com as colocações do ministro, especialmente, no que diz respeito a não judicialização do processo de escolha da empresa que vai concluir as obras do Eixo Norte e também por causa dos encaminhamentos em relação a obra do
Sistema Adutor de Piancó. “Com a possibilidade de não haver mais judicialização do processo e com a homologação do certame, as obras devem ser reiniciadas em breve, o que muito nos alivia, já que a conclusão do Eixo Norte é condição para que as águas da Transposição cheguem ao alto sertão paraibano”, disse o deputado.
Jeová também avalia como positiva o encaminhamento do ministro em relação ao Ramal de Piancó. “Desde 2015 que a ALPB, através da Frente Parlamentar da Água, pauta a realização desta grande obra que vai captar as águas no Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do nordeste Setentrional, até o Açude Condado, situado na parte superior da bacia hidrográfica do Rio Piancó, no município de Conceição. Com extensão de mais de 26 km e uma vazão de 3m³ por segundo, essa adutora vai permitir a perenização das águas do Rio Piancó e garantir segurança hídrica para a população de vários municípios paraibanos, por isso ela é tão importante”, destaca Jeová.
No final da audiência, que foi conduzida pela presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, senadora Fátima Bezerra (PT/RN), os deputados paraibanos Jeová Campos, Renato Gadelha e Guilherme Almeida, junto com o deputado estadual do RN, Fernando Mineiro, entregaram ao ministro a Carta de Natal, um documento elaborado de forma conjunta por parlamentares das duas casas legislativas, que elenca uma série de sugestões de obras complementares à Transposição que garantirão a segurança hídrica de vários municípios da Paraíba e do Rio Grande do Norte. “A reunião foi muito esclarecedora e saio daqui com uma boa impressão sobre os encaminhamentos desta obra magnífica que foi concretizada graças a determinação de um grande brasileiro, Luis Inácio Lula da Silva”, finalizou Jeová.
Decisão de não privatizar a Cagepa mostra que governo da PB não se rendeu aos interesses do capital e fez a opção pelos mais humildes
Ao decidir não privatizar a Companhia de Água e Esgoto da Paraíba, a Cagepa, o governador Ricardo Coutinho, na opinião do deputado estadual Jeová Campos (PSB), tomou uma decisão madura, inteligente e coerente com sua história política/administrativa. “Quero parabenizar o governador pela atitude, porque água e esgoto têm relação direta com a qualidade de vida das pessoas, é um direito social e um fator estratégico e, portanto, não pode ficar atrelado aos interesses do mercado, do capital privado. Essa decisão privilegia os mais humildes, porque dificilmente uma empresa que só visa lucro levaria água para quem não tem, e mantém um patrimônio valioso que é da sociedade paraibana e continuará sendo”, disse Jeová.
Na opinião do parlamentar, a privatização, na maior parte dos casos, não melhora os serviços prestados à população e em muitas situações piora o atendimento e aumenta tarifas. “São muitos os históricos e casos de empresas estatais, inclusive na Paraíba, que foram dadas de bandeja à iniciativa privada com promessas de melhoria de serviço e o que se viu foi aumento de tarifas e a piora na prestação de serviço à população”, destaca Jeová.
Ainda segundo Jeová, a Cagepa tem mostrado números animadores, mesmo numa época de colapso de boa parte dos mananciais que abastecem o estado, mostra uma curva ascendente de recuperação e com as medidas anunciadas pelo governador tem tudo para melhorar ainda mais seus índices. “Há ainda ajustes a fazer na Companhia para que ela tenha melhores índices de desempenho, mas, se com essa escassez hídrica a empresa apresentou números positivos, imagina agora como vai ser com a chegada das águas da Transposição e a adoção de medidas que vão garantir a sustentabilidade e a eficácia da empresa”, destaca o deputado que estava torcendo para que a Companhia continuasse a ser, de fato e de direito, dos paraibanos.
Decisão do STF que autoriza a União a cobrar Funrural vai impactar negativamente as contas de milhares de empregadores rurais
Em votação apertada, por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (30) que é constitucional a cobrança, por parte da União, da contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) sobre a receita bruta da comercialização da produção dos empregadores rurais, pessoa física. A decisão deixou milhares de produtores rurais apreensivos. Isto porque a decisão vai impactar negativamente nas contas, já que a partir da publicação do acórdão, todos os produtores rurais terão de recolher o imposto (Funrural) de 2,3% sobre a receita. A diretoria da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), em nome de seus 1.800 associados, lamentou a decisão do STF.
“Qualquer tributo que incide sobre nossa atividade pesa e, no final das contas e nós já dávamos como certa a suspensão definitiva da cobrança do Funrural, tanto que muitos produtores, amparados em decisões judiciais, não recolhiam o imposto há mais de cinco anos. E agora, além de voltarmos a pagar, ainda teremos de recolher o retroativo dos valores que não foram recolhidos. Isso, certamente, vai impactar a atividade agrícola do país de uma forma muito negativa”, argumenta o presidente da Asplan, Murilo Paraíso. Ele também lamentou o posicionamento da CNA que se colocou publicamente favorável à cobrança do tributo. “Uma entidade que representa os produtores jamais poderia ter se posicionando contra seus representados, mesmo numa situação de favorecimento direto”, reitera o dirigente da Asplan.
Para o advogado Jeferson Rocha, que acompanha a ação de várias entidades ligadas ao agronegócio, inclusive a Asplan, o julgamento do Supremo foi político e nada técnico. “Na própria argumentação dos ministros que votaram contra o produtor, se usou muito o artifício de dizer que o impacto econômico da suspensão da cobrança do imposto seria muito grande e a União não teria como suportar o indébito deste tributo. Ou seja, quem julga e quem decide, sobretudo, na Suprema Corte do país não deve levar em consideração aspectos econômicos para aplicar a Constituição. Isso é um flagrante de inconstitucionalidade, que não foi observado por seis destes 11 ministros que votaram contra quem mais ajuda a levantar as contas públicas do país”, lamenta Jeferson Rocha.
No entendimento do advogado, que é presidente da Comissão de Direito Agrário e Questões do Agronegócio da OAB de Santa Catarina, a decisão do STF não significa o fim da linha para o setor. “Como a decisão é muito falha, tem erros técnicos muito grotescos cabem embargos de declaração, sobretudo, para apontar dois aspectos, a questão do segurado especial e da mesma base de cálculo que foi feita sem lei complementar e ainda do parágrafo 14°, que trata da mudança da folha, para o resultado que também foi decidida de uma forma não técnica, já que deveriam observar a lei complementar e foi por lei ordinária”, explica Jeferson Rocha. Para ele, em função destes dois aspectos, há uma possibilidade de reverter à decisão. “Basta um dos ministros rever sua decisão e seu voto que é possível à modificação do julgado”e reitera, lembrando que também há o recurso de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade.
Jeferson Rocha destaca ainda outra preocupação do setor que é a cobrança retroativa do tributo. “Além da retomada da cobrança do Funrural, daqui para frente haverá o retroativo há mais de cinco anos, período no qual vários setores deixaram de recolher o tributo por força de decisões judiciais. Eu acredito que o Ministério da Fazenda não vai abrir mão desses recursos que agora serão juridicamente considerados em atraso”, reiterou o advogado. Ele lembrou ainda a importância da mobilização do setor, principalmente, para evitar situações paradoxais como a da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) que deveria ser um órgão de defesa do produtor, mas, fez um comunicado para que os ministros votassem contra os produtores. “A CNA entende que o Funrural é um tributo ‘bom’. Isso é, no mínimo, um contra senso”, disse Jeferson Rocha.
O presidente da Aprosoja Rio Grande Sul, Luiz Fernando Fucks, em declarações à Imprensa, também repudiou a posição da CNA alegando que foi “uma facada nas costas do produtor”. Já Sérgio Pitt, presidente da Associação Nacional de Defesa dos Agricultores, Pecuaristas e Produtores da Terra (Andaterra), disse que os empresários rurais “não se negam a pagar o tributo”, mas não de forma “excessiva e desigual” e foi mais além. Para ele, a preocupação da CNA foi em evitar perder a arrecadação que chega aos seus cofres via o Serviço Nacional Aprendizagem Rural (Senar). Isto porque, do total de 2,3% recolhidos da agropecuária, 0,2% é do Senar/CNA e 2,1% é o tributo que, com a decisão do STF, voltará a ser cobrado.
Entidades pressionam para o governo ter olhar diferenciado para o trabalhador rural na PEC 287 e Temer acena com essa possibilidade
Desde que o Governo Federal começou a recuar e deixar determinados setores de fora da Reforma da Previdência, a exemplo dos servidores municipais e estaduais, a pressão de entidades ligadas ao meio rural, partidos de oposição e da bancada ruralista no Congresso aumentou sobre o governo para que os trabalhadores rurais também tenham uma atenção diferenciada na PEC 287, que trata da Reforma da Previdência Social. A idade mínima para se aposentar e a redução do tempo de contribuição para o trabalhador rural são as principais reivindicações que partem do setor agrícola.
No último dia 28, durante evento na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o presidente da República, Michel Temer, admitiu que a proposta atinja em cheio a área rural e que, por isso, ainda é possível dialogar e realizar alguns ‘ajustes’. Na ocasião, um documento com as sugestões sobre o assunto e que inclui ainda outras demandas do setor, a exemplo da solicitação de juros menores nos empréstimos, a ampliação dos recursos públicos destinados a operação de custeio e comercialização da safra 2017/2018, além da retomada do programa Agricultura de Baixo Carbono foi entregue pelo presidente da CNA, João Martins ao presidente Michel Temer.
O presidente disse estar ciente de que a reforma previdenciária atinge também a área rural, a área da agricultura, e reconheceu que é preciso dimensionar o contato com o setor para ver quais ajustes ainda podem ser feitos. “Muitos levantam temas referentes aos trabalhadores rurais, de economia familiar, etc. que nós vamos ajustando, porque nós estamos dialogando e o diálogo é um dos pontos fortes do nosso governo”, afirmou Temer.
O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso, que esteve em Brasília, esta semana, participando de reuniões na Feplana, disse que a expectativa do setor é de que o governo tenha uma visão distinta em relação a aposentadoria dos trabalhadores rurais. “Os trabalhadores do campo têm peculiaridades de trabalho que já são por si só, um referencial para que haja essa diferença na questão da reforma da previdência. Não é justo tratar desiguais de forma igual”, argumenta Murilo.
Jeová Campos confirma que vai integrar comitiva que irá se reunir no Senado Federal para cobrar retomada das obras do Eixo Norte
O deputado estadual Jeová Campos (PSB) confirmou que irá integrar o grupo de parlamentares da Paraíba, do Rio Grande do Norte e de outros estados do Nordeste, que irá participar de uma reunião no Senado Federal, no próximo dia 05. A principal pauta do encontro é a cobrança da retomada imediata das obras do Eixo Norte da Transposição, mas, os parlamentares vão também tratar sobre outras reivindicações que constam na Carta de Natal, documento produzido após uma reunião, na semana passada, entre as bancadas dos estados da PB e RN.
Segundo Jeová, a reunião partiu de um convite da Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado Federal e contará com a presença do ministro da Integração Nacional, Elder Barbalho, além de senadores, deputados federais e representação das assembleias dos estados beneficiados com a obra da transposição. “Já recebemos as águas da transposição na Paraíba e estamos muito felizes por isso, mas, é inconcebível que, desde julho do ano passado, um trecho importante da obra, esteja paralisado e o governo não tenha ainda resolvido essa questão. No dia 05 vamos unir forças para pressionar o governo a tomar uma atitude”, disse o deputado.
O deputado lembrou que a licitação para a nova empresa já foi realizada, mas as empresas que perderam já anunciaram que vão recorrer. “Neste aspecto, vamos sugerir que na hipótese de ocorrer a judicialização do processo licitatório – Edital RDC Nº 7/2017, que impeça o consórcio vencedor do certame Emsa-Siton de realizar a obra, que seja contratada outra empresa em caráter emergencial. O governo pode fazer isso. Só faltam 10% da obra para ela ser concluída”, destaca Jeová.
Ainda segundo o parlamentar, a Lei 8866, que trata das licitações, é clara e prevê o contrato emergencial para atender uma necessidade inadiável diante de uma calamidade. “Existe uma calamidade mais grave que a falta de água? O Tribunal de Contas da União tem autoridade para se colocar acima da Lei, para impedir que o Ministério da Integração não faça um contrato emergencial diante da calamidade que vive o Nordeste?”, indaga Jeová.
Comissão de Desenvolvimento da ALPB promove debate sobre Ciência e Tecnologia com pesquisador da Universidade de Sorbonne
Evento acontece na próxima sexta-feira (31), na faculdade de Filosofia,
Ciência e Letras de Cajazeiras (FAFIC), a partir das 10h
A cidade de Cajazeiras sediará um debate muito importante sobre Ciência e Tecnologia no próximo dia 31. Trata-se de uma iniciativa da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da ALPB, presidida pelo deputado estadual Jeová Campos. A audiência pública contará com a presença do Dr. Luiz Carlos de Abreu, que é pesquisador da Sorbonne e que tem todo um trabalho de pesquisa na área e que aceitou convite da ALPB para fazer um debate a partir do tema central “Ciência e Tecnologia com vertente na área de saúde pública e as perspectivas para os próximos vinte anos”.
“A região de Cajazeiras é um espaço que vem tendo a felicidade de consolidar cursos na área de saúde, com a oferta de bons cursos de Medicina, Odontologia, Fisioterapia, Educação Física, Nutrição, de Enfermagem, superior e técnico, e nós precisamos fazer com que esse viés positivo possa ganhar vida e força para avançar nessa área de ciência e tecnologia”, destaca Jeová Campos. Ele lembrou que a região tem a capacidade de formar profissionais, mas, não absorve essa mão de obra especializada. “Hoje, formamos o profissional que sabe cuidar do problema de saúde, porém não temos como retê-lo na região. Se alguém precisar fazer um cateterismo em Cajazeiras ou vai para Barbalha, no Ceará, ou para outro centro”, destacou Jeová.
O deputado disse ainda que o grande objetivo da audiência será pensar formas de desenvolver essa área de saúde e tecnologia no sertão paraibano. “Na minha concepção, Cajazeiras tem tudo para ser, em breve, um grande polo de saúde e esse primeiro debate público será um passo importante com essa perspectiva”, destacou Jeová.
O parlamentar lembrou que a ida de Dr. Luiz Carlos para Cajazeiras só foi possível graças à intermediação do médico Dr. Luiz Gonzaga Granja, amigo do pesquisador. “Quero antecipadamente agradecer de público a colaboração de Dr. Luiz Gonzaga, responsável pela construção científica da cirurgia de diabetes, em possibilitar que Cajazeiras tenha a oportunidade de debater algo tão importante para seu futuro e, justamente, com um pesquisador cujos trabalhos são de grande referência nessa área de saúde e tecnologia não apenas no Brasil, mas no mundo”, finalizou Jeová.
Asplan comemora 60 anos de atividades e marcará data com lançamento de selo personalizado dos Correios
Em maio deste ano, a Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) vai comemorar 60 anos de atividades, ininterruptas, na defesa dos interesses da categoria canavieira no estado. E para comemorar a data, a entidade fará uma série de ações, entre as quais está o lançamento de um selo personalizado dos Correios. O diretor regional dos Correios, José Pereira da Costa e representantes do órgão se reuniram, recentemente, com o presidente da associação, Murilo Paraíso, e a gerente administrativa, Kiony Vieira, para definir detalhes da confecção do selo.
A data de lançamento do selo, em maio, ainda será definida, mas coincidirá com outras ações que marcarão as seis décadas de funcionamento da Asplan que inclui a inauguração da reforma do prédio sede, das novas instalações que também conta comum mini auditório e ainda a entrega do título de Cidadão Paraibano ao presidente da Asplan e outras atividades. “O selo simbolizará e eternizará uma data importante para a Asplan que são seis décadas de serviços prestados aos canavieiros paraibanos”, destaca Murilo Paraíso.
Os Correios disponibiliza dois tipos de Selo. O Personalizado sem vinheta que consiste na imagem do cliente aplicada diretamente sobre a folha base de selos. Já o tipo com vinheta é um conjunto de selo postal destinada à aplicação da imagem do cliente. Ambos têm as legendas que caracterizam os selos postais emitidos pelos Correios e são impressos na Casa da Moeda do Brasil.
Os selos personalizados são usados para decorar o envelope deixando-o mais atrativo e bonito, bem como pode ser como souvenir, para serem distribuídos para convidados em eventos, como mídia na divulgação de imagens e mensagens de pessoas físicas e jurídicas, etc, Nos eventos comemorativos de pessoas jurídicas, órgãos públicos, ONGs, etc, a exemplo do que ocorrerá na Asplan, os Correios realizam uma cerimônia de lançamento. Para maiores informações sobre essa ação dos Correios acesse: http://correios.com.br/para-voce/correios-de-a-a-z/selo-personalizado.
Jeová Campos repercute denúncia da Central Sindical Pública sobre conflito de interesses de articulador do governo sobre a reforma da Previdência
Segundo a entidade, que protocolou denúncia na Comissão de Ética Pública da Presidência da
República, Marcelo Caetano, defende a reforma da previdência para favorecer grupos privados
O deputado estadual Jeová Campos (PSB) repercutiu, durante o pequeno expediente da ALPB, na manhã desta terça-feira (28), a denúncia da Central Sindical Pública, que representa servidores públicos da ativa e aposentados dos três poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), de que há um conflito de interesses em relação ao atual secretário da Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano. Segundo a entidade, Caetano é um dos principais articuladores da proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo Temer e, paradoxalmente, ocupa também cargo de conselheiro na BrasilPrev, uma das maiores empresas de previdência privada do país, que recebe dinheiro de corporações norte americanas, como o City Group.
“Esse é, sem dúvida, o maior conluio contra o trabalhador brasileiro, especialmente os mais humildes e os agricultores, pois, o grande artífice deste golpe contra o povo brasileiro tem nome e sobrenome e cargo no governo. Trata-se de Marcelo Caetano. Esse senhor é, simultaneamente, secretário de Previdência do Ministério da Fazenda e ao mesmo tempo, pasmem, membro do conselho deliberativo de uma instituição chamada BrasilPrev. Esse BrasilPrev é uma das maiores instituições de previdência privada deste país; Ora, como disse um comentarista em um programa de TV local, hoje pela manhã, estamos vivenciando a mesma situação que colocar a raposa para tomar conta do galinheiro”, disse Jeová.
O parlamentar lembrou que a BrasilPrev, segundo informações do próprio governo e que é de conhecimento público, é uma sociedade anônima de capital privado que tem como principal acionista o Financial Group, dos EUA. “E esse Marcelo é consultor consultivo da BrasilPrev. Ora, sem o amparo da previdência social, quem pode, vai migrar para a previdência privada e penso que é esse o grande objetivo”, disse Jeová, lembrando que vem denunciando essa manobra espúria. “Eu tenho denunciado que essa reforma proposta por esse governo que ai está, não mexe em nada na previdência social para resolver seu problema de caixa, ela acaba com os direitos dos trabalhadores e favorece grades grupos econômicos. Essa proposta é, na realidade, um grande conluio, das grandes estruturas econômicas do mundo, para colocar no colo do trabalhador brasileiro, principalmente, dos agricultores. Essa que é, sem dúvida nenhuma, a maior covardia contra os trabalhadores brasileiros”, finalizou o deputado conclamando a sociedade, especialmente, os trabalhadores para lutar contra a aprovação desta proposta.
A opção pelos mais pobres e humildes alicerçou o caminho de Dom Marcelo para o céu
“Dom Marcelo Pinto Carvalheira deixa um legado de muita dedicação aos mais necessitados, de um amor fraterno com os seus semelhantes, foi um ícone da resistência durante o regime militar ao defender líderes católicos perseguidos e ao longo de sua vida pregou o amor, a fraternidade e gratidão. Com certeza, neste outro plano espiritual, ele está num bom lugar pois alicerçou seu caminho para o céu ao fazer uma opção pelos mais pobres e mais humildes”, exalta o deputado estadual Jeová Campos.
O parlamentar lembra que o arcebispo Emérito da Paraíba foi preso e torturado durante o regime militar por causa de sua posição e defesa dos líderes católicos e civis perseguidos durante a ditadura de 64. “Ele também foi um símbolo de resistência e um dos colaboradores de Dom Hélder na defesa das pessoas perseguidas pelo regime de exceção. Tanto que, em janeiro de 2009, Dom Marcelo foi indenizado por reparação econômica de danos por ter sido preso e torturado”, lembra Jeová.
Dom Marcelo foi ordenado sacerdote em Roma, em 1953, foi nomeado bispo auxiliar da Paraíba em outubro de 1975, e ordenado bispo, aos 47 anos, em dezembro de 1975 pelas mãos de Dom Helder Câmara, Dom Aloísio Lorscheider e Dom José Maria Pires. Ele foi o primeiro bispo da Diocese de Guarabira, nomeado em 1981, aos 53 anos. Em 29 de novembro de 1995 foi designado para ser Arcebispo da Arquidiocese da Paraíba. Ele morreu aos 88 anos.