Author: News Comunicação
Audiência pública que debateu obras da Transposição e conclusão do Eixo Norte foi bastante objetiva na opinião de Jeová Campos
“A audiência foi muito boa, porque foi bastante objetiva, já que tratamos diretamente com o ministro Helder Barbalho do canal Caiçara-Engenheiro Ávidos, da questão da necessidade, urgente, do projeto de perenização do Rio Piancó-Piranhas-Açu, tiramos um encaminhamento da realização, em breve, de uma audiência com a presença do Senado Federal em parceria com a ALPB, em Coremas, e ainda tratamos sobre o canal do Apodi”. Essa avaliação foi feita pelo deputado estadual Jeová Campos, que participou nesta quarta-feira (23), da audiência pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal, em Brasília.
Para o parlamentar, que saiu da audiência convencido que os encaminhamentos necessários para efetivação do projeto de integração das bacias do Rio São Francisco, bem como do Programa de Revitalização do Rio São Francisco e demais obras complementares estão sendo feitos, a grande preocupação agora é quanto ao canal do Apodi que precisa contemplar a barragem de Lagoa do Arroz, em Cajazeiras, e também a barragem de Capivara. “A audiência foi muito representativa e me animou muito para a continuidade da luta pela perenização do Rio Piancó”, disse o deputado, lembrando que, em breve, será realizada a Caravana das Águas do Vale do Piancó para incorporar força e valor nessa luta pela perenização do Rio.
Durante a audiência, Jeová parabenizou o ministro Helder Barbalho pela participação nos debates sobre a transposição e fez várias indagações sobre como está à questão da adutora de São José de Piranhas que vai levar água para Boa Vista, sobre o Canal Caiçara-Engenheiro Ávidos, já que o Rio Tamanduá não existe mais e ainda sobre o caminho das águas, a partir de Caiçara, se passa por Lagoa do Arroz e Capivara, que segundo o deputado contempla uma área muito importante no sertão da Paraíba. Jeová ainda fez uma proposta de encaminhamento sobre a perenização do Rio Piancó que, segundo ele, é crucial já que o Rio, este ano, recebeu água somente uma vez e Coremas está seco. “Tanto o povo da Paraíba, quanto do Rio Grande do Norte precisam dessa água”, lembrou o parlamentar.
O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, apresentou os dados, e respondeu as indagações. Sobre o início das obras do Apodi, por exemplo, ele disse que não será possível iniciar este ano, por causa do prazo da licitação, mas garantiu que até o final deste ano o projeto executivo da obra estará pronto e em 2018 fará o processo licitatório. Ele disse ainda que há uma perspectiva de novas adutoras de engate rápido, que envolve cerca de R$ 200 milhões para os estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará e reforçou que o aporte financeiro é imprescindível, seja para as obras estruturantes ou para as obras emergenciais.
No final, o ministro agradeceu a oportunidade e participação de todos e reiterou que esses debates servem para aprimorar o trabalho que está sendo realizado pelo Ministério da Integração. “Essas ações vão melhorar a segurança hídrica de todo o Nordeste brasileiro, por isso são prioritárias na agenda do Governo”, finalizou o ministro.
Situação das estradas vicinais de Santa Rita compromete escoamento de produção e coloca população da zona rural e usuários das vias em risco
Pontes com comprometimento na estrutura ou feitas de improviso pela população, crateras nas estradas e em suas encostas, além de estradas estreitas que comprometem a segurança de quem dirige veículos de grande porte, lama e imensas poças d´água no inverno e muita poeira durante o verão. Essa realidade das estradas vicinais do município de Santa Rita foi debatida na manhã desta quarta-feira (23), durante uma sessão especial realizada na Câmara Municipal da cidade sob o tema ‘Infraestrutura do Escoamento da Produção Agrícola da região da Bacia do Gramame/Mamuaba’. Vereadores, produtores rurais, trabalhadores e representantes de órgãos estaduais e entidades de classe se revezaram na tribuna da Casa para debater o problema e buscar soluções que resolvam a questão das estradas do município que, atualmente, se encontram em precárias condições de uso.
No início da sessão, a produtora Ana Claudia Tavares, fez uma apresentação com slides mostrando a realidade das estradas do município que é grande produtor de cana-de-açúcar, abacaxi, inhame, batata-doce e macaxeira. As fotografias mostraram as péssimas condições de tráfego das vias vicinais do município, especialmente, a PB 016, compreendida entre o trecho que liga a Vila Pousada do Conde até Odilândia, passando por Cicerolândia. “Esse é um problema que é da competência do poder público e que, a cada safra, tem sido absolvido pela população com medidas paliativas”, reclamou o vice-presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Raimundo Nonato, um dos oradores da sessão especial.
Segundo ele, que tem uma propriedade na região, recentemente, um médico que foi fazer os exames admissionais de seus 100 empregados teve que abandonar o carro e fazer um trecho do percurso a pé, simplesmente, porque a estrada não ofereceu condições seguras de tráfego e acesso à propriedade. Alunos deixaram de estudar durante uma semana pelo mesmo motivo. “Isso é inadmissível e acontece com frequência prejudicando moradores, produtores e a população em geral”, reiterou Nonato, sugerindo que a resolutividade do problema pode estar na estadualização de algumas vias. O diretor da Asplan, Oscar Gouvêa, além de Neto Siqueira, José Américo Filho e Marcos Tavares, que são produtores da região e associados da Asplan, também participaram da sessão.
O gerente de Transporte do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), Fleming Cabral, concordou que essa pode ser uma alternativa ao problema, mas reiterou que a estadualização de vias deve preencher alguns critérios. “De fato, com essa mudança, o Governo do Estado passaria a ser responsável, ao invés do município pela manutenção das vias, mas isso requer estudos, um Projeto de Lei, etc e não acontece de imediato. O ideal é buscar parcerias entre os governos municipal, estadual e federal que viabilizem essa recuperação ou construção de novas estradas”, disse o representante do DER que, na ocasião, falou dos investimentos do atual governo na melhoria da malha viária da Paraíba. Segundo Fleming, o atual governo, através do DER, investiu mais de R$ 1 bilhão em obras de infraestrutura viária, dos quais R$ 23 milhões diretamente em Santa Rita.
Para o presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais da Paraíba (Fetag), Liberalino Ferreira, além do viés econômico, com prejuízos para o escoamento da produção, a precariedade das estradas vicinais de Santa Rita compromete, sobretudo, a vida e qualidade de vida das pessoas. “Como falar em progresso e desenvolvimento se os estudantes têm seu direito de ir à escola comprometida por causa de estradas intransitáveis? E como fica a segurança dos caminhoneiros que trafegam em estradas estreitas, que mal cabem um caminhão, cheias de lama, buracos e pontes precárias? Até quando a vida das pessoas será colocada em risco? Esse é um assunto urgente que já foi adiado e não pode ser mais”, destacou Liberalino, cujo discurso foi reforçado pelo produtor rural, Severino Ernesto de Miranda (Biu Ernesto). “Só temos renda se tivermos estrada. Só temos segurança com boas estradas e só teremos a solução deste problema com a união de todos”, reiterou ele.
O deputado Trocolli Júnior, que representou a Assembleia Legislativa na sessão especial, lembrou que o atual governo estadual foi o que mais atenção teve com as estradas da Paraíba e reiterou seu compromisso de se juntar aos vereadores de Santa Rita, aos produtores rurais e os trabalhadores do campo para buscar soluções para resolver essa questão da precariedade das vias vicinais e ainda buscar recursos para construção do acesso metropolitano.
No final da sessão, foi facultada a palavra para os populares que reforçaram a importância da recuperação das estradas e, em seguida, os vereadores se revezaram na Tribuna para reiterar o compromisso deles com essa pauta. O vereador Carlos Júnior lembrou que essa não é uma luta de ‘senhores de engenho’, mas, um clamor da sociedade de Santa Rita, especialmente, das famílias que produzem e moram na zona rural que, somente em Cicerolândia e Odilândia, somam 11 mil pessoas.
O presidente da Câmara e autor da propositura da realização da sessão especial, Gustavo Santos (Podemos), encerrou o evento que teve como encaminhamentos a formação de uma comissão especial que vai representar a Casa nas ações que busquem soluções para melhoria das estradas, além da realização de uma audiência pública na ALPB. “Essa sessão não vai se esgotar nas falas aqui expostas. Ela vai se desdobrar em ações efetivas que vão dar as devidas soluções para esse problema e as resposta que a população merece e espera que aconteçam”, finalizou o parlamentar.
Deputado Jeová Campos participa de audiência pública em Brasília que vai debater obras da Transposição e conclusão do Eixo Norte
Deputado Jeová Campos vai participar da audiência e arguir ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, sobre conclusão do trecho e obras complementares
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal realiza, nesta quarta-feira (23), uma audiência pública para debater a retomada das obras do Eixo Norte e do Ramal do Apodi, que fazem parte do projeto de integração das bacias do Rio São Francisco, bem como do Programa de Revitalização do Rio São Francisco e demais obras complementares.O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, é quem vai apresentar os dados. O deputado estadual Jeová Campos vai participar da audiência pública que acontecerá, a partir das 9h, no Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19.
De acordo com o parlamentar paraibano, ele vai aproveitar a oportunidade para tratar com o ministro sobre outras questões além da conclusão das obras do Eixo Norte. “Vou abordar a questão do canal que liga Caiçara a Engenheiro Ávidos, a situação da perenização do Rio Piancó e do Ramal do Apodi, que é também de interesse de Lagoa do Arroz, e ainda da barragem de capivara”, destaca Jeová.
Ainda segundo Jeová, o ministro deve abordar o cronograma da retomada da obra de conclusão do Eixo Norte. “A empresa que ganhou a licitação, ou seja, o consórcio, já foi contratado, já há mobilização na região, mas nós queremos saber como está essa mobilização e detalhes deste cronograma, cuja obra beneficiará o sertão de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará”, finalizou Jeová, que por conta deste compromisso em Brasília, só retomará a ALPB na sessão da próxima quinta-feira.
Sessão especial da Câmara de Santa Rita vai debater infraestrutura das estradas do município
Grande produtor de cana-de-açúcar, abacaxi, inhame, batata-doce e macaxeira, o município de Santa Rita enfrenta graves problemas quanto à questão da infraestrutura das estradas para escoamento desta produção. As vias vicinais, especialmente, a PB 0-16, compreendida entre o trecho que liga a Vila Pousada do Conde até Odilândia, passando por Cicerolândia, estão em péssimas condições de tráfego. E é justamente para debater essa questão e buscar soluções para melhorar a infraestrutura das estradas por onde a produção escoa, que a Câmara Municipal, numa propositura do vereador Gustavo Santos (Podemos), realiza nesta quarta-feira (23), às 10h, uma sessão especial.
A iniciativa, que vai discutir a ‘Infraestrutura do Escoamento da Produção Agrícola da região da Bacia do Gramame/Mamuaba’, é resultado de um pleito de produtores da região e entidades ligadas à agricultura, a exemplo da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), que não suportam mais, a cada safra, ter que fazer cotas para executar serviços de recuperação de vias e pontes. “Todo ano, a gente tem que se cotizar para realizar obras paliativas nas estradas, recuperar pontes e passagens molhadas quando, na realidade, o poder público é que tem essa obrigação de garantir essa trafegabilidade, com estradas e pontes estruturadas”, desabafa o vice-presidente da Asplan, Raimundo Nonato, que também tem propriedades de cultivo de cana-de-açúcar na região. Ele alerta que, atualmente, as pontes são verdadeiras ‘gambiarras’ e as estradas vicinais estão praticamente intransitáveis.
Ainda segundo Nonato, a construção e recuperação de estradas e pontes da região deveria ser uma das prioridades dos governos municipal e estadual, dada a importância da atividade econômica que é desenvolvida na região de Santa Rita. “O município tem uma vasta produção agrícola, muitas empresas de pequeno, médio e grande porte, além de um grande fluxo de veículos que precisam de vias mais seguras e estruturadas para o escoamento da produção e o trânsito das pessoas. Essas atividades econômicas geram emprego, renda e movimentam a economia da região e precisam de um olhar mais atencioso do governo”, destaca Nonato, elogiando a iniciativa dos vereadores de Santa Rita que antes de proporem essa sessão especial constataram in loco as precárias condições das vias e também se reuniram com os produtores locais e empresários para identificar os principais trechos e suas demandas.
Nonato lembra que Santa Rita é uma região de água abundante, portanto bem propícia para o plantio. “Essa vocação se reverte em recolhimento de impostos, geração de emprego e renda, mas, apesar dos recursos oriundos das diversas culturas e das empresas instaladas no município, o cuidado com a conservação das estradas que servem para o escoamento da produção deixa muito a desejar, já que a maioria das estradas não possui malha asfáltica ou qualquer tipo de pavimentação, e quando o têm estão em péssimas condições fazendo com que os produtores convivam com vias esburacadas, muitas vezes sem condição de tráfego e que pioram muito em períodos de chuva”, reitera o vice-presidente da Asplan, Raimundo Nonato, que vai acompanhar a sessão desta quarta-feira junto com Oscar Gouvêa, Neto Siqueira, José Américo Filho e Marcos Tavares que são também produtores da região e associados da Asplan.
Jeová prestigia homenagem póstuma ao jogador de futebol Pérpetuo
O inesquecível jogador Perpétuo Correia Lima, considerado até hoje o maior craque da história do futebol de Cajazeiras, foi homenageado, no último sábado (19), durante uma partida de futebol, que reuniu amigos e contemporâneos, além de admiradores de Perpétuo, como o deputado estadual Jeová Campos. O parlamentar, que estava na cidade, fez questão de ir prestigiar o evento que marcou os 40 anos de saudades do inesquecível jogador, falecido em 1977.
O atleta despontou na década de 60, no Atlético, e morreu muito jovem, aos 38 anos, no dia 30 de outubro de 1977. O estádio de Cajazeiras tem o seu nome em memória do grande craque. “Não à toa, um dos maiores estádios de futebol do interior do Nordeste, leva o seu nome: Estádio Perpétuo Correia Lima, o ‘Perpetão de Cajazeiras”, lembrou o parlamentar que, quando criança, ouvia falar muito do craque Cajazeirense. “Perpétuo era um ícone do futebol naquela época, tanto que 40 anos após sua morte ele ainda continua sendo lembrado e reverenciado”, finalizou o deputado.
Audiência pública com assentados do sertão debateu uso das águas da Transposição, agricultura ecológica e uso de energia renovável
“É importante que nós tenhamos desenhado, mais ou menos, o que nós vamos fazer aqui, quando essa água chegar. Como aproveitar a irradiação solar tão abundante na nossa região e transformá-la em energia? Vamos desenvolver uma agricultura tradicional, com uso de agrotóxicos, ou vamos optar por plantar sem uso de insumos para termos produtos diferenciados e mais saudáveis?”. Esses foram os questionamentos iniciais do deputado estadual Jeová Campos, na abertura da audiência pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da ALPB, neste domingo (20), na Vila Produtiva Rural Cacaré, em Boa Vista.
O parlamentar reiterou que não basta apenas que as águas cheguem ao Semiárido. “É necessário que essas pessoas saibam o que fazer com o uso dessas águas. Que energia usar, que cultura agrícola é mais viável. Como representante da Assembleia fico muito feliz de presidir esse debate que é imprescindível e inadiável para o desenvolvimento desta região”, disse Jeová Campos. Para ele, o debate e definição do que fazer antes da chegada das águas é muito importante. “O que será plantado, como destinar a produção das hortaliças, frutas, do milho e do feijão que vocês vão produzir. Essas são as questões que precisam ser definidas urgentemente, pois as águas estão chegando no início do próximo ano”, destacou o parlamentar, para uma plateia formada por famílias que integram os projetos de irrigação das vilas produtivas rurais da região.
Essas famílias, num total de 243, terão o direito a irrigar um hectare de terra com águas da Transposição. As vilas produtivas serão as de Quixeramobim, Jurema, Irapuá I e II, em São José de Piranhas, e Bartolomeu, em Cajazeiras. O prefeito de São José de Piranhas, Chico Mendes, que também participou da audiência, afirmou que a iniciativa da Assembleia Legislativa ocorre em um momento oportuno. “São famílias que terão suas vidas modificadas positivamente com essa transposição e essa discussão ajuda no cumprimento de itens importantes desse projeto, esperado há décadas pelos nordestinos”, afirmou Chico Mendes.
O reitor do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), Cícero Nicácio também enalteceu a importância da iniciativa da Assembleia Legislativa em propor o debate com as comunidades agrícolas. “O IFPB recebeu com muito orgulho o convite para participar, ao lado da Assembleia, dessas discussões tão relevantes. Colocaremos toda a nossa capacidade técnica à disposição dessas comunidades”, ressaltou ele.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São José de Piranhas, Damião Gomes, também elogiou a iniciativa da Casa Epitácio Pessoa, através da Comissão de Desenvolvimento, presidida pelo deputado Jeová Campos. “Esse é um passo muito importante na preparação desse futuro concreto, que é a chegada das águas da transposição a São José de Piranhas. São comunidades muito organizadas, que recebem agora qualificação e a oportunidade de se desenvolverem”, disse ele.
‘A Educação e a escola pública me trouxeram até aqui e é indispensável que todos lutem por um ensino de melhor qualidade’ afirmou deputado
“Se não fosse a escola pública, eu não estaria aqui na ALPB, não seria advogado, nem professor universitário. Nunca estudei numa escola particular. Sou filho de agricultores, tudo o que eu tenho devo a educação e agora, mais do que nunca, é indispensável que vocês lutem por uma escola pública de qualidade”. Esse discurso do deputado estadual Jeová Campos foi feito ontem (17), durante a audiência pública com os estudantes secundarista, que debateu a contratação de Organizações Sociais na administração das escolas estaduais paraibanas.
“Eu tenho certeza e convicção que não é possível a Paraíba continuar com 10 ou 15 mil pessoas sem ter um contrato de trabalho assinado, burlando as normas que regem o serviço público, contribuindo para a baixa qualidade da escola”, disse Jeová que disse que ainda tem algumas dúvidas sobre a contratação de OS, mas apoia a iniciativa do Governo. Segundo ele, não se pode aceitar a ideia de que quando quebra um telhado e chove em uma escola, o aluno ter que esperar meses para se fazer uma licitação até a obra ser concluída. “Isso tem que ser repensado. A minha expectativa é que com a terceirização, esse tipo de problema e tantos outros, serão resolvidos com soluções rápidas. Se essa experiência será positiva ou não, o futuro dirá. Uma coisa eu sei: não dá para esperar um ano para consertar o bebedouro, o ar condicionado, a geladeira que quebrou”, reiterou ele.
O deputado lamentou que a qualidade da educação pública no Brasil não seja a qualidade da mesma escola do Japão ou da Alemanha. “Esses países foram praticamente destruídos em duas guerras mundiais, O Japão quase do tamanho da Paraíba e a Alemanha 1/3 do que é o território brasileiro e são, respectivamente, a terça e quarta maiores economia do mundo, graças aos investimentos que fizeram na educação de seu povo”, destacou Jeová.
De acordo com o deputado, na sua época, a escola pública era muito melhor que os tempos atuais. “Eu fui para a universidade sem fazer cursinho. A escola me trouxe até aqui, A educação transformou a minha vida. Se não fosse a Educação eu não estaria aqui”, disse ele, lamentando o descaso do atual governo com a educação no país. “O que o ministro da Educação, Mendonça Filho, propôs e conseguiu fazer com a reforma do ensino médio, foi tirar disciplinas como Arte, Filosofia, Sociologia e congelar os investimentos na área pelos próximos 20 anos, porque para quem defende esse modelo de gestão, participou do golpe e integra o atual governo, não interessa um povo que pense”, reiterou o parlamentar, citando uma frase de Che Guevara: “Se o presente é de luta, o futuro nos pertence”. Segundo ele, essa frase faz parte da história que o encanta, dos que não são acovardados. Jeová encerrou seu discurso com três sonoros “Fora Temer, Fora Temer e Fora Temer”.
O Coordenador Geral do DCE da UFPB, Gabriel Aaron, além de outros estudantes, também utilizou a Tribuna da ALPB para denunciar a tentativa de apropriação da mobilização dos estudantes por parte de alguns deputados, que historicamente nunca defenderam a educação pública e os menos favorecidos. “Nós não podemos permitir que deputados que fazem parte de partidos que defendem o golpe e o corte de recursos orçamentários na Educação usem a tribuna desta Casa para fazer um discurso demagógico, se apropriando das lutas estudantis”, disse Aaron.
Associados da Asplan se reúnem com representantes da Giasa para esclarecer dúvidas sobre atual safra
Manter o melhor diálogo possível entre fornecedor e usina e ainda esclarecer dúvidas sobre o fornecimento de cana-de-açúcar na atual safra. Esses foram os principais pontos da pauta da reunião que aconteceu, na última quarta-feira (17), na sede da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) entre produtores canavieiros associados e representantes da Giasa. O Vice-presidente da Asplan, Raimundo Nonato, que é fornecedor da indústria, coordenou o encontro considerado por ele como muito salutar e proveitoso.
Nonato fez algumas colocações a respeito da importância do encontro e da Giasa para os produtores de cana da Paraíba. “Havia rumores extraoficiais de que a Giasa, esse ano, não ia receber toda a cana oriunda dos fornecedores, o que causou apreensão já que, tradicionalmente, 70% da cana moída na Giasa são oriundas do produtor associado, mas, felizmente, a informação não procede e saímos da reunião aliviados, já que a empresa reiterou o compromisso de receber a totalidade da cana dos fornecedores”, esclareceu o vice-presidente da Asplan.
O diretor Nacional da empresa, Dante Lanza dos Santos, foi quem deu a garantia de recebimento da cana dos fornecedores paraibanos destinada à Giasa, cuja matéria-prima corresponde a cerca de 800 mil toneladas por safra. O gerente regional do Polo Nordeste da Giasa, Reginaldo Henrique, também participou da reunião e endossou a afirmativa de Dante.
Outro assunto abordado durante o encontro foi o das precárias condições das estradas por onde é escoada a produção canavieira e quais medidas poderão ser adotadas para a resolutividade deste problema. “Vamos acionar o governo estadual, através das secretarias de Agricultura e Planejamento, além do DER, para cobrar a recuperação destas vias e o mais rápido possível, já que estamos em plena safra”, afirma o diretor tesoureiro da Asplan, Oscar Gouvêa que também fornece cana para a Giasa. A empresa começou a moer sua safra 2017/2018, no último dia 1º de agosto.
Representantes do Empreender e deputado Jeová Campos visitam fábricas de confecção de Cajazeiras para levantar demandas do setor
Depois de assinar o decreto que redefiniu o regime fiscal do setor produtivo de confecção no sertão paraibano, com a redução da alíquota de ICMS para 2%, o governo do estado estuda agora como ajudar os micro empresários de Cajazeiras e região através do Empreender. Nesta sexta-feira (18), representantes do Programa acompanhados do deputado Jeová Campos visitaram as fábricas de confecção de Cajazeiras para levantar in loco as necessidades e as prioridades do setor para expansão da atividade da confecção na região.
“Essa política do governo Ricardo Coutinho que baixou o imposto e agora busca levantar dados para ver de que forma pode fomentar a economia local, através de novos investimentos, via Empreender, para fortalecer e desenvolver este arranjo produtivo, é o que diferencia a Paraíba. Essa forma de governar é digna de elogios, pois incentiva à produção, a geração de emprego e renda, estimulando o desenvolvimento sustentável”, destaca Jeová.
Segundo o parlamentar, outra iniciativa que tem o respaldo do governo e que irá contribuir para fortalecer o setor têxtil do sertão paraibano será a estruturação da escola Técnica de Cajazeiras, com a oferta de cursos de formação profissional específicos para qualificação de pessoas para trabalhar no ramo da confecção. “Esse pleito já foi encaminhado para a Secretaria de Educação que está elaborando o planejamento necessário para efetivação destes cursos”, reitera Jeová.
O fortalecimento da atividade têxtil em Cajazeiras e região é um pleito defendido pelo deputado Jeová desde seu primeiro mandato na ALPB. “Esse novo regime fiscal, seguido do apoio do Empreender e depois à formação local de mão de obra qualificada são ações correlatas que vão estimular o setor produtivo de confecção a abrir muitos postos de trabalho e gerar renda numa região muito necessitada e que tem uma vocação natural para a confecção. Estou muito feliz de ver que o sonho está virando realidade e que, em futuro próximo, poderemos mudar essa realidade para muito melhor”, afirma o parlamentar que estava acompanhado nas visitas pelo coordenador do Empreender Paraíba, Fabrício Feitosa, além de Áurea e Renata, que também integram a equipe do Programa.
Deputados cobram apresentação de um Plano de Segurança da Barragem de Engenheiro Ávidos
Preocupados com segurança da população, a preservação do meio ambiente e das águas oriundas do Projeto de Integração do Rio Francisco, através do Eixo Norte, que serão destinadas à barragem de Engenheiro Ávidos, em Cajazeiras, os deputados estaduais Jeová Campos e Renato Gadelha assinaram o requerimento de Nº 7779/2017, que sugere, em caráter de urgência, que a ALPB promova uma representação e encaminhe a Procuradoria da República no Município de Sousa, a solicitação para que seja instaurada uma ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS apresente o Plano de Segurança da Barragem de Engenheiro Ávidos. A referida barragem será uma das bacias receptoras das águas da Transposição. O requerimento entrou na Ordem do Dia da sessão desta quarta-feira (17), da Assembleia, mas não foi apreciado porque a pauta ficou trancada em função de outra matéria.
“Em razão da proximidade da chegada das águas à Paraíba, através do Eixo Norte, entendemos que as autoridades envolvidas com o tema devem adotar as providências necessárias e urgentes no sentido de que apresentem o Plano de Segurança da Barragem de Engenheiro Ávidos. Não podemos admitir que se coloque em risco a incolumidade das pessoas e do meio ambiente que se encontram na zona de influência desse importante manancial, que em breve irá receber quantidade significativa de água oriundo do Rio São Francisco”, argumenta o parlamentar.
Jeová lembra que desde 2008, que o Ministério Público Federal de Sousa, atendendo pleito do Dr. Júlio Cesar Nóbrega e outros, mediante Inquérito Civil nº 1.24.002.000095/2008-10, apura a segurança estrutural da parede e das comportas da Barragem de Engenheiro Ávidos. Naquela época, o engenheiro de Minas, Francisco Antônio Braga Rolim, já alertava que os riscos de arrombamento da barragem são visíveis. Segundo ele, a Barragem foi construída em ambiente geológico que sofreu uma forte perturbação tectônica, de magnitude tão elevada que causou o rompimento e o afastamento da cadeia de montanha, o que formou o atual boqueirão e a drenagem regional.
“Por força desse tectonismo, grande parte das rochas ficaram fraturadas (em forma de grandes blocos). Portanto, são blocos de rochas necrosadas que, quando há o acúmulo de grandes volumes de água, por um tempo longo, tendem a sofrer deslizamentos e/ou escorregamentos, fragilizando a barragem, já que a mesma constitui-se em uma simples (e pequena) extensão ou segmento da cadeia de montanhas, onde esta cadeia de montanhas tem o completo domínio e é muito mais resistente do que a barragem”, explica o engenheiro, lembrando que é possível ver sinais da fragilidade da barragem através das contínuas e recorrentes rachaduras, crateras e buracos.
Ainda segundo Francisco, devido ao tectonismo, e ao ambiente geológico instabilizado, o projeto da barragem deveria ter dado maior atenção ao fator geotectônico, em raio de 10 quilômetros, além de estudos geotécnicos e de mecânica de rochas para profundidades de cerca de 50 metros, adaptado para receber os esforços provenientes do substrato geológico (a exemplo das construções no Japão). “Infelizmente a barragem não tem essa concepção e quem projetou não identificou o problema”, reitera o engenheiro.
De acordo com Jeová Campos, ao longo da instrução do referido Inquérito Civil, foram emitidos Laudos e Pareceres Técnicos sobre o assunto. “Porém, não temos informações precisas e atuais sobre o estágio atual da tramitação do Procedimento perante o Ministério Público Federal e como as águas estão para chegar, é necessário retomar essa questão para evitar problemas que possam surgir futuramente”, destaca o parlamentar, justificando a importância da solicitação.
Recentemente, foi divulgado pela imprensa estadual, que o governo do Estado da Paraíba, a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba – AESA e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, por força de determinação da Justiça Federal, terão que garantir a segurança nas barragens que integram o curso da Transposição, especificamente, as barragens de Poções, administrada pelo DNOCS, e Camalaú, cuja responsabilidade está a cargo do Governo da Paraíba.
