“Eu quero que a oposição traga para esse plenário um projeto de desenvolvimento para a Paraíba para a gente debater. Uma ideia que signifique incorporar novas políticas e novos valores para o nosso Estado, porque esse tom ferino, agressivo, ele se esvai como a fumaça no tempo e não irá a lugar algum. Vocês foram derrotados e serão derrotados muitas outras vezes” disse o deputado estadual Jeová Campos (PSB), em discurso na manhã desta quarta-feira (20), a tribuna da ALPB.

O parlamentar disse que falta a oposição reconhecer que o projeto político do PSB colocou à Paraíba noutro patamar de desenvolvimento e focou de forma bastante  ampla os paraibanos. “Podem ficar aqui reverberando da forma como quiserem, porque serão derrotados porque o projeto que o PSB desenvolveu na Paraíba é aquele que cuida dos humildes, dos negros, quilombolas, de índios, que cuida daqueles que não tinham esperança, que morriam na fila dos hospitais, que não tinham acesso à numa escola de qualidade. Esse projeto é de todos e nunca se restringiu a uma casta de privilegiados”, disse Jeová.

Para ele, é preciso que a oposição foque em coisas que agreguem valor a Paraíba. “É preciso que vocês também incorporem valor a essa Casa e a coloque no papel de protagonista, a exemplo do que estamos fazendo ao propor a audiência pública, que será realizada em Catolé do Rocha, na próxima sexta-feira, para abordar o Projeto Paraíba Sustentável, que trará investimentos de mais de R$ 300 milhões para a agricultura familiar”, afirmou Jeová.

O parlamentar voltou a criticar a postura do colega Wallber Virgulino que, em discurso nesta quarta-feira, voltou a acusar o governo Ricardo Coutinho de ser desonesto. “Das duas uma. Ou vossa excelência prevaricou, não cumpriu o seu papel, porque como agente público que o Sr. foi, tinha a obrigação de fazer  uma representação contra todos aqueles que julgava ter atitudes ilícitas, ou vossa excelência não está falando a verdade”, declarou Jeová, reiterando que se Wallber participou do governo, identificou erros e não representou, errou feio.

“O nosso mandato, o mandato de um filho de agricultores, vai estar nesta trincheira, junto de vocês, hoje, amanhã e enquanto deputado eu for, porque eu não participo dos banquetes dos ricos, e essa proposta de reforma é uma proposta dos ricos, porque ela não pune as grandes empresas que não recolhem às contribuições, porque não combate a apropriação indébita dos recursos da previdência, porque  não taxa as grandes fortunas, nem afeta os lucros exorbitantes dos banqueiros”, disse hoje (15), o deputado estadual, Jeová Campos, durante manifestação contra a Medida Provisória (MP) 871 e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, que trata da “Reforma da Previdência”. O parlamentar lamentou a ausência de representantes da bancada federal paraibana no ato, que contou apenas com os deputados federais Frei Anastácio e Gervásio Maia, este último, inclusive, com um contundente discurso sobre o assunto.

A audiência pública, realizada no parlatório da ALPB, foi precedida de uma marcha de trabalhadores rurais, que atenderam um chamamento da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Paraíba (Fetag-PB) que, em parceria com a Assembleia Legislativa (ALPB), realizaram o ato proposto pela deputada Cida Ramos, com coautoria de Jeová.

Jeová junto com o presidente da Fetag, Liberalino Lucena, e o deputado federal, Frei Anastácio, ficou à frente da marcha, que saiu da sede da federação, em Jaguaribe até a sede da ALPB, segurando uma faixa com retratos dos representantes da bancada federal paraibana que terão a missão de votar à proposta no Congresso. “Essa faixa foi muito pertinente, pois o futuro da previdência depende da escolha de nossos representantes que estão em Brasília e terão a oportunidade de mostrar de que lado estão, se do povo ou dos poderosos”, disse Jeová, Além da foto dos deputados federais e senadores da Paraíba a faixa exibia a seguinte frase: “Os senhores vão votar contra os direitos dos trabalhadores (as) rurais? Os trabalhadores estão de olho em vocês”.

Segundo Jeová, que é advogado e tem se debruçado com um olhar muito atento ao texto da proposta, se ela for aprovada como está inviabilizará, por completo o acesso a Previdência por parte dos Trabalhadores e Trabalhadoras, com ainda mais severidade aos que atuam no Campo. Ele lembrou que o momento agora é de luta. “É preciso que os trabalhadores se mobilizem, o momento agora é de luta, de protesto, de resistência de ir para as ruas, porque somente a mobilização popular e a pressão sobre os deputados e senadores, em Brasília, será capaz de barrar esse projeto que não combate injustiças, ele é uma injustiça”, finalizou o parlamentar.

“Só vejo uma forma de barrar a aprovação deste famigerado projeto, que retira dos trabalhadores direitos já assegurados, penaliza os mais humildes, amplia o tempo de trabalho e só favorece o capital, que é a mobilização popular, o povo nas ruas protestando contra essa reforma maldosa e se mostrando indignado”, afirma o deputado estadual Jeová Campos. (PSB). O parlamentar vai se unir, nesta sexta-feira (15), a  Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Paraíba (Fetag-PB) que, em parceria com a Assembleia Legislativa (ALPB), realizam uma Audiência Pública para tratar da Medida Provisória (MP) 871 e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, que trata da “Reforma da Previdência”. A audiência acontecerá a partir das 8h, .depois de uma marcha que sairá da sede da Fetag, em Jaguaribe.

Segundo Jeová, que é advogado e tem s debruçado com um olhar muito atento ao texto da proposta, se ela for aprovada como está inviabilizará, por completo o acesso a Previdência por parte dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Campo. “Essa é uma reforma cruel, pois penaliza quem mais precisa da previdência, inclusive, as mulheres do campo, pois ela impõe mais cinco anos para as mulheres trabalhadoras rurais se aposentarem e isso é injusto, haja vista que além do acúmulo de funções que a mulher tem, a trabalhadora rural começa a atuar muito cedo”, destaca Jeová.

            A expectativa é que mais de cinco mil Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de várias regiões da Paraíba participem da Audiência, para tanto, várias caravanas estão programadas para virem a João Pessoa. Antes da audiência, os participantes se concentrarão, a partir das 7h, em frente à sede da Fetag-PB, na Rua Rodrigues de Aquino, 722, Jaguaribe, de onde seguirão em marcha até a Praça João Pessoa, em frente ao Parlatório, onde acontecerá a audiência.

 “Muito se ouve falar no tal déficit da Previdência Social, mas por que não se fala na Desvinculação de Receitas da União (DRU), que permite ao Governo Federal usar livremente 30% do que é arrecadado, para utilização em outras áreas? Por que não cobram os grandes devedores da União?”, questiona o presidente da Fetag Liberalino Lucena.

A Assembleia Legislativa, a partir de uma sugestão do deputado estadual Jeová Campos (PSB), realizou neste sábado (09), um encontro com agricultores do sertão, em Cajazeiras, para debater novos projetos e as novas políticas públicas do governo estadual para esse segmento produtivo. “Como fortalecer as novas culturas, como produzir mais, num espaço menor, como dar acesso ao credito para a agricultura familiar, enfim, pensar em ações que, de fato, consigam estimular esse setor a produzir um alimento mais saudável, de forma sustentável”, explicou o deputado no início dos trabalhos. O secretário de Agricultura Familiar, Luiz Couto e o presidente da Câmara de Vereadores de Cajazeiras, Delzinho, participaram do encontro.

Para o parlamentar, é preciso avançar, ainda mais, nesse segmento tão importante da economia local. “Nós estamos vivendo um tempo extremamente esperançoso com a chegada de Luiz Couto na secretaria de Agricultura Familiar e estamos debatendo com os agricultores da Paraíba as formas de fortalecer a atividade de forma sustentável, já fizemos isso em Mamanguape, agora em Cajazeiras e devemos fazer também em Sousa, Pombal  e Catole´do Rocha e, assim, construir um caminho que garanta a permanência do agricultor produzindo, mas de forma mais sustentável e eficiente e é ai onde as políticas públicas fazem toda a diferença”, disse Jeová.

Para o parlamentar, é fundamental o apoio a esse segmento, principalmente, no tocante a produção de alimentos mais saudáveis. “Hoje a pessoas estão tendo muitos problemas de saúde decorrente do uso agrotóxicos. Portanto, a agricultura familiar é a porta de entrada para esse tempo novo. Hoje, as pessoas estão consumindo produtos que fazem mal a saúde, com agrotóxicos, e ao fortalecer esse segmento poderemos produzir alimentos mais saudáveis e colocar a Paraíba num estágio bem positivo nesse sentido”, afirmou o parlamentar.

Prefeitos, vereadores, representantes de sindicatos de trabalhadores rurais, de associações comunitárias, de setores produtivos de vários municípios do Sertão paraibano, entre outros representantes da sociedade civil organizada participaram do encontro realizado no plenário da Câmara Municipal de Cajazeiras.

O deputado Jeová Campos que também é presidente Frente Parlamentar da Água e da Agricultura da ALPB avaliou o encontro como muito positivo. “A ideia é com essa agenda construir um projeto que dê um tratamento diferente ao setor. Viver no campo é mais difícil de que morar nas cidades, quando se tem uma profissão definida. Então, é preciso a gente garantir a permanência do homem no campo, mas permitindo que ele tenha novas culturas, novas técnicas de trabalho, mais acesso ao crédito e ao Empreender para a agricultura familiar”, declarou.

Durante o encontro em Cajazeiras, o secretário Luiz Couto anunciou investimentos para a produção agroecológica, com incentivos ao cultivo da cultura do algodão, a produção de energias renováveis, a caprino ovinocultura no semiárido, além de ações de Educação no campo. Ele também falou sobre investimentos para o projeto Cooperar, além da criação do Empreender da Agricultura Familiar do Estado e agradeceu o apoio e contribuição que a Assembleia Legislativa, especialmente, o deputado Jeová, têm dado ao trabalho de sua Secretaria.

As águas da Transposição, através do Eixo Norte, infelizmente, só chegarão à Paraíba em meados do próximo ano. Essa foi uma das principais constatações de uma visita técnica realizada, nesta sexta-feira (08), por uma caravana da Assembleia Legislativa da Paraíba, coordenada pelo deputado e presidente da Frente Parlamentar da Água e da Agricultura Familiar da ALPB, Jeová Campos (PSB), em trechos da PB, PE e CE. Na visita foi identificado qual é o problema do Eixo Norte da Transposição que vai atrasar a chegada das águas à Paraíba e  atual situação dos trechos da obra nos três estados visitados.

“Quando foi inaugurada a estação de Bombeamento Nº 3, que era para encher a barragem de Negreiros, um dique desta barragem se rompeu e, por isso, a obra vai atrasar em, aproximadamente, um ano. Tudo por causa deste rompimento ocorrido em maio de 2018”, explica Jeová. Segundo ele, o rompimento se deu logo após a inauguração da estação e por isso o enchimento dela não foi realizado.

De acordo com Jeová, como a obra se intercala e uma etapa depende da outra, a impossibilidade do enchimento da estação de Bombeamento Nº 3, em Negreiros (PE), comprometeu o transcurso da água, por gravidade, para os demais reservatórios, a exemplo do de Milagres, de Jati, de Pombos I e II, de Cana Brava, de Boa Vista e Caiçara. “Para encher esses reservatórios, nós precisamos de um ano de bombeamento, sem qualquer intercorrência, por isso, a agua só chegará à Paraíba, apesar da obra estar praticamente pronta, em meados de 2020”, lamentou o parlamentar.

Além de Jeová, participaram da visita técnica, que começou em Cajazeiras, depois seguiu para Salgueiro (PE), passou pelo complexo da barragem de Negreiros, onde foi constado o rompimento do dique do reservatório, e encerrada na barragem de Jatí (CE), os deputados Galego de Sousa e Moacir Rodrigues, além de representantes de vários segmentos da sociedade civil organizada.

Durante a visita também foi constatado que a barragem de Jati, Morros e Boa vista estão todas prontas. Porém, a operação desse sistema depende da resolução do problema do dique que se rompeu em Negreiros. “Sem resolver o dique, nós não teremos água na Paraíba. Isso atrasou de forma bastante grave a obra. Nossa expectativa era ter água ainda esse ano, mas, infelizmente isso não acontecerá. Pelo que vimos na barragem de Negreiros, a água só chegará no final de 2020. Estou muito triste com essa constatação, pois isso significa um prejuízo incalculável para o povo paraibano”, lamentou Jeová.

O próximo passo agora, segundo o deputado, será colocar todos os dados em um relatório e marcar uma audiência com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, para cobrar as providências necessárias para a conclusão do Eixo Norte da Transposição. O deputado lembrou ainda que é importante mobilizar a bancada federal da Paraíba e dos estados de PE, RN e CE para que os parlamentares possam fazer no Congresso Nacional, o mesmo trabalho que a ALPB está fazendo. “A união de forças fará toda a diferença nessa reta final da obra, afinal, já esperamos muito para receber as águas da Transposição”, disse Jeová, que fez um balanço positivo da visita. “O que vi hoje me dá a certeza de que o nosso projeto de desenvolvimento da agricultura, a partir das águas da Transposição, com a perenização do Rio Piranhas, acontecerá, embora com atraso, ele será uma realidade a partir do próximo ano”, disse Jeová.

Sobre o Eixo Norte

O Eixo Norte da Transposição constitui-se em um percurso de, aproximadamente, 400 km, com ponto de captação de águas próximo à cidade de Cabrobó (PE). De acordo com o projeto, essas águas serão transpostas aos rios Salgado e Jaguaribe até os reservatórios de Atalho e Castanhão no Ceará; ao Rio Apodi, no Rio Grande do Norte; e Rio Piranhas-Açu, na Paraíba e Rio Grande do Norte, chegando aos reservatórios de Engenheiro Ávidos e São Gonçalo, no sertão paraibano, além de Armando Ribeiro Gonçalves, Santa Cruz e Pau dos Ferros, no Rio Grande do Norte.

Ver in loco como está a real situação do andamento das obras do projeto de transposição do Rio São Francisco, no Eixo Norte, anotar as dificuldades atuais e o que falta e cobrar das autoridades responsáveis a conclusão do projeto como havia sido prometido há mais de um ano. Essa é a proposta da visita técnica que será realizada pela Assembleia Legislativa da Paraíba, por sugestão do deputado Jeová Campos (PSB), nesta sexta-feira (08). A visita terá início no escritório do Ministério do Desenvolvimento Regional (antigo Ministério da Integração Nacional), em Salgueiro (PE), às 9h, em seguida, passará pela Estação de Bombeamento (EBI-3) e finalizará no túnel Milagres (CE), no final do dia.

Segundo Jeová, a visita vai gerar um relatório que será encaminhado aos parlamentares da bancada federal paraibana e também ao Ministério do Desenvolvimento Regional (antigo Ministério da Integração Regional). “Vamos ver como estão as obras, levantar o que está faltando, consubstanciar esses dados num documento e cobrar das autoridades do Governo Federal que concluam as obras urgentemente”, afirma o parlamentar.

O deputado lembra que o Eixo Norte constitui-se em um percurso de, aproximadamente, 400 km, com ponto de captação de águas próximo à cidade de Cabrobó (PE). De acordo com o projeto, essas águas serão transpostas aos rios Salgado e Jaguaribe até os reservatórios de Atalho e Castanhão no Ceará; ao Rio Apodi, no Rio Grande do Norte; e Rio Piranhas-Açu, na Paraíba e Rio Grande do Norte, chegando aos reservatórios de Engenheiro Ávidos e São Gonçalo, no sertão paraibano, além de Armando Ribeiro Gonçalves, Santa Cruz e Pau dos Ferros, no Rio Grande do Norte.

“É importante realizar essa visita técnica às obras da Transposição para identificar em que reais condições se encontram esses pontos finais da obra que são fundamentais para a chegada das águas do Rio São Francisco na Paraíba, inclusive desaguando em São José de Piranhas”, destacou Jeová, lembrando que a temática da água foi um dos temas que mais marcaram os debates da ALPB durante os quatro anos da legislatura passada. “Infelizmente, por não ter tido as obras concluídas, ainda precisamos focar nessa questão. Eu gostaria muito de estar pautando debates sobre a racionalidade do uso das águas da transposição, mas, as águas precisam chegar antes e, para isso, é preciso concluir a obra. Não sei porque tanto descaso, se falta tão pouco para concluí-la”, finalizou o depurado.

Sobre a transposição do rio São Francisco

É um projeto de deslocamento de parte das águas do rio São Francisco nomeado pelo governo brasileiro como “Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional”. A obra consiste na construção de mais de 700 quilômetros de canais de concreto em dois grandes eixos (Norte e Leste) passando pelos estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. Ao longo do caminho, o projeto incluiu a construção de nove estações de bombeamento de água. Com previsão de beneficiar 12 milhões de pessoas, o projeto prevê a captação de apenas 1,4% da vazão de 1 850 m³/s do São Francisco, dividida nos dois eixos de transposição.