O Desfile da Independência em Soledade já está com sua programação definida para acontecer, a partir das 15h, deste sábado, 7 de Setembro. A concentração será em frente à Escola Municipal Professor Luiz Gonzaga Burity. Na ocasião, várias escolas se apresentarão pelas principais ruas da cidade, até o Banco do Brasil, onde foi montada uma estrutura com palco e arquibancadas para o público expectador. O prefeito Geraldo Moura Ramos estará presente.

Segundo a secretária de Educação do município, Andrea Berto, o desfile será iniciado com a Guarda Municipal de Soledade, em seguida entrará o SAMU, depois a faixa da Secretaria de Educação, seguida pelo desfile dos jogadores do projeto Atletas do Futuro, usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo – SCFV, alunos das escolas do campo e Igreja. Na parte final do evento, entrarão os estudantes das escolas municipais Padre Ibiapina, Lúcia Matias, Maria do Carmo Juvina e Prof. Luiz Gonzaga Burity.

A culminância do desfile de 7 de Setembro será na rua Prefeito Inácio Claudino, em frente à agência do Banco do Brasil. No local, a Prefeitura de Soledade colocou arquibancadas e um palco, onde se apresentarão algumas bandas marciais. A primeira se a se apresentar será a banda da escola Maria do Carmo. Na sequência virão: a escola Juvina de Oliveira Monteiro, Luiz Gonzaga Burity Padre Ibiapina e SCFV.

A audiência pública que debateu o papel das Guardas Civis Municipais como agentes operadores de segurança pública das cidades paraibanas, realizada nesta quinta-feira (05), na ALPB, contou com a participação do prefeito de Soledade, Geraldo Moura Ramos, que estava acompanhado do Comandante da Guarda do município, Hilário Martins, além de alguns integrantes da corporação que, em Soledade, é ligada a Chefia de Gabinete da Prefeitura. A propositura da audiência foi da deputada estadual, Estela Bezerra e teve o objetivo de definir ações, através da ALPB, que possam contribuir com a redução da violência em todo o Estado. A guarda municipal de Soledade é composta por 21 profissionais, sendo três mulheres e o restante homens. Vereadores e auxiliares da Prefeitura também prestigiaram a solenidade.

A deputada explicou que é importante chamar atenção da sociedade para que tenha nas guardas municipais um importante agente da segurança pública, principalmente, atuando de forma preventiva. “Esse recurso humano pode ser aquele mais vinculado à comunidade e de fato é, porque a guarda tem uma relação no município. No nosso sistema de segurança nunca foi tratado adequadamente o papel e a função do guarda municipal, que termina sendo guardador de patrimônio público e ele pode ser guardador também de cidadania”, declarou a deputada.

Estela afirmou que a categoria atua exposta a riscos e, muitas das vezes, seus servidores não contam sequer com equipamentos básicos para proteger a vida e a dignidade dos munícipes. “O Estado e a sociedade vão ganhar muito se construirmos aqui um desenho de relação com as guardas municipais. É de competência de cada município ampliar e criar suas guardas, mas é de competência da sociedade e do estado dar a esse corpo de recursos pessoais e humanos o melhor tratamento para que ele cumpra essa função”, concluiu a parlamentar.

Colocando o mandato e a Assembleia à disposição das guardas municipais, Estela, ao lado dos deputados Buba Germano e Wilson Filho, defendeu a construção de um grupo de trabalho com representantes da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social e das guardas municipais com o intuito de fortalecer o diálogo no sentido de estabelecer parceria em relação ao repasse de armas, veículos e demais equipamentos. Ela também solicitou que a Academia de Polícia da Paraíba (Acadepol) forneça espaço para treinamento da categoria.

Para o presidente da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança da Assembleia, deputado Buba Germano, a Casa tem o dever de debater a respeito de qualquer assunto que busque normatizar e melhorar a eficiência dos serviços públicos, sobretudo, dos municípios. Já o deputado Wilson Filho, presidente da Comissão Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, disse entender ser fundamental o apoio dos poderes Executivo e Legislativo às categorias que atuam na segurança pública.

O prefeito de Soledade, Geraldo Moura, único chefe de executivo municipal presente à audiência, destaca que a guarda municipal contribui com o aparato da segurança pública como uma força auxiliar com muita eficiência. “O trabalho da guarda municipal é de extrema importância para a sociedade. Em Soledade, a guarda colabora, efetivamente, na redução da criminalidade”, reiterou o prefeito.

O Comandante da Guarda Municipal de Soledade, Hilário Martins, destaca o papel da guarda municipal como fundamental para os municípios. “Em Soledade, por exemplo, a gente atua em todos os órgãos públicos e logradouros e ainda nas unidades escolares”, destaca ele, que se adianta e anuncia que a partir da próxima semana, a guarda municipal ampliará seus serviços em Soledade com a implantação da Patrulha Escolar que contará com o apoio de duas motocicletas.

Com informações da Ascom da ALPB

A Banda Marcial Antônio de Queiroz Souto, do Serviço de Convivência de Soledade já desfilará, no próximo dia 07 de Setembro, com novos instrumentos. Os equipamentos foram entregues, essa semana, pelo prefeito Geraldo Moura que não só estimulou a manutenção da Banda, que este ano completa dez anos de existência, como prometeu e cumpriu dotá-la de novos instrumentos. A entrega foi feita na sede do Serviço de Convivência, Fortalecimento e Vínculo do município e reuniu todos os 52 integrantes da Banda, que é formada por crianças e adolescentes que fizeram parte dos projetos do SCFV. Após a entrega e falas, houve um lance coletivo. A primeira dama e secretária de Trabalho Ação Social, Janaina Barros, também prestigiou o momento, além dos vereadores Neto Policarpo e Júlio Cezar, a equipe da Secretaria do Trabalho e Assistência Social.

“A Cultura ocupa lugar de destaque na nossa gestão e a banda está inserida neste contexto, porque a música é uma expressão cultural importante e a banda desenvolve um trabalho muito interessante, bonito e competente e agora, com novos instrumentos musicais, poderá se apresentar ainda melhor. Eu estou bastante feliz em poder ter dado esse plus ao grupo que se esforça para realizar lindas apresentações”, destacou o prefeito Geraldo Moura.

Os novos instrumentos musicais que já foram incorporados à banda são: um quadriton, duas liras, duas flautas transversal, além de material de reposição e manutenção para limpeza dos instrumentos, além de novos fardamentos. A expectativa agora se volta para o desfile do 07 de Setembro, onde o maestro Isaac Tomaz promete surpreender a todos com uma belíssima apresentação e o coreografo Anderson Sousa, que promete novidades na evolução da banda.

Foi com o objetivo de apenas homenagear o avó, o Sr. Bidie, e o pai, Severino, mais conhecido como Biu de Bidie, que o mecânico e soldador, Gercimar Bezerra de Oliveira construiu um réplica gigante dos antigos candeeiros de querosene. Não satisfeito com a confecção do objeto, ele resolveu instalar sua obra às margens da BR 230, em Soledade. E, em breve, ele pretende acender o candeeiro gigante, o que pode tornar a passagem pela cidade, que já é um ponto turístico em função do polo gastronômico local, ainda mais atrativa. O prefeito Geraldo Moura já estuda a possibilidade de contribuir para que a lamparina se transforme noutra atração turística do município. “Acredito que Soledade venha a ser a única cidade do Brasil a dispor de um equipamento deste porte”, destaca o prefeito, que está vendo de que forma a Prefeitura pode contribuir para que a lamparina ganhe ainda mais destaque.

O mecânico conta que foi surpreendido, essa semana, com uma falsa reportagem que dava conta que ele tinha colocado o candeeiro em resposta a uma negativa da Prefeitura em substituir uma lâmpada em frente ao seu estabelecimento comercial. “Isso foi uma história sem noção, de alguém que quer prejudicar o prefeito, mas, essa reportagem não tem cabimento, nem é verdadeira. Isso nunca ocorreu. O certo mesmo é que eu fiz o candeeiro para homenagear meu avó e meu pai que usaram muito um candeeiro em suas vidas, quando não havia luz elétrica”, afirma ele.

Ainda segundo o autor da obra gigante, ela está apta para ser acesa e tem capacidade para armazenar cerca de 900 litros de combustível. Há 28 anos morado em Soledade, Gercimar, que tem 48 anos, demorou apenas cinco dias para concluir a lamparina, que é feita de chapa inoxidável e, portanto, não enferruja. A lamparina gigante foi instalada a cerca de 15 dias e desde então tem chamado muita atenção de quem passa por Soledade, imagina quando ela estiver acesa.

A Capacitação de Gestão do Cadastro Único (CadÚnico) e Bolsa Família, promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Humano do governo do estado e Caixa Econômica Federal – CEF teve a participação da gestora municipal do Cadastro Único em Soledade, Izoneide Cordeiro. Realizada nesta quinta e sexta-feira, a capacitação ocorreu na sede da Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal da Paraíba – APCEF. O objetivo da ação é atualizar os gestores do Sistema do Cadastro Único uma vez que o programa ganhou uma nova versão em junho. A capacitação é uma recomendação do Ministério da Cidadania que, através do governo do estado, conclama todas as Prefeituras a participarem da atualização. A CEF é quem oferta seus instrutores para a qualificação dos gestores, numa parceria com o Ministério.

Durante os dois dias do treinamento, os 25 técnicos municipais puderam aprender detalhadamente sobre os processos internos do sistema do cadastro único, para utilizarem o sistema da melhor forma possível, a exemplo de como cadastrar uma família, os tipos de famílias que podem ser cadastradas, as alterações realizadas, atualização cadastral do sistema, visando à realização do cadastramento de forma padronizada e 100% correta. Foi visto ainda as modificações ocorridas. A versão 7.20.01 reformulou as telas de Buscar Família e a consulta ao Histórico da Família e Histórico da Pessoa. Uma das modificações foi a integração das abas Código Família, pelo NIS e Integrante da Família para otimizar a navegabilidade do sistema.

A gestora do CadÚnico da Prefeitura de Soledade, Izoneide Cordeiro, afirmou que as alterações acontecem numa média de dois em dois anos e que elas vêm sempre para melhorar o dia a dia de quem trabalha com o cadastro e com o Bolsa Família. “O sistema traz melhorias relacionadas aos processos de consulta aos dados de pessoas e famílias cadastradas na base nacional. Uma dessas modificações, por exemplo, foi a busca pelo CPF da pessoa. Antes era apenas pelo NIS”, destacou a gestora, frisando que é importante a Prefeitura enviar seu gestor para a capacitação. “A qualificação dos operadores é de extrema importância para que possamos ofertar um atendimento de qualidade a todos os inscritos no cadastro único e também aos beneficiários do Bolsa Família”, disse Izoneide que esteve na capacitação acompanhada da operadora do CadÚnico em Soledade, Vânia Correia.

Informações detalhadas sobre a operacionalização das novas funcionalidades e demais aprimoramentos do sistema do Cadastro Único poderão ser consultadas na Instrução Operacional nº 1/DECAU/SAGI ou no próprio site do Ministério da Cidadania.

Em Soledade, quase três mil pessoas são beneficiadas com o programa do Bolsa Família, que é um programa de transferência condicionada á renda e beneficia famílias pobres e extremamente pobres, inscritas no Cadastro Único. Para ser contemplado, o beneficiário deve seguir algumas condicionalidades, entre elas estão: as visitas periódicas ao Posto de Saúde, atualização do cartão de vacinação das crianças e acompanhamento pré-natal das gestantes.

Diversos programas e benefícios sociais do Governo Federal utilizam o Cadastro Único como base para seleção das famílias: ​​Programa Bolsa Família, Programa Minha Casa, Minha Vida, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI​, de Cisternas, Telefone Popular; Tarifa Social de Energia Elétrica, Fomento – Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, dentre outros. Os Estados e municípios também utilizam os dados do Cadastro Único como base para seus programas sociais.​

Caracterizadas como espaços de caráter deliberativo que oportunizam o debate e avaliação da Política de Assistência Social no município e a proposição de novas diretrizes, as Conferências de Assistência Social representam uma ferramenta importante na garantia e ampliação dos direitos sócio assistencias de seus usuários. No último dia 28 de agosto, o Conselho Municipal de Assistência Social de Soledade, sinalizando a sua preocupação com a garantia e manutenção dos diversos serviços ofertados através da iniciativa pública, promoveu sua 8ª Conferência de Assistência Social. Na ocasião foram elencadas nove propostas, inseridas em três linhas de debate, que serão apresentadas na Conferência Estadual e, posteriormente, à nacional.

A presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Soledade, Josefa Martins, abriu o evento destacando a importância da participação social para garantir a manutenção e a ampliação dos direitos sócio assistenciais. “Quero reafirmar neste momento de conferência a participação da sociedade civil e do usuário do Sistema Único de Assistência Social, o SUAS, como peças fundamentais para a construção de um país melhor, assegurando aos usuários e aos trabalhadores do SUAS o direito de participação em os espaços de controle social e no dia a dia dos serviços ofertados”, disse Josefa, acrescentando a seriedade do momento para quem utiliza os serviços de assistência social em todas as suas esferas.

“Estamos na luta e não somente para a manutenção do SUAS, mas para a sua ampliação e fortalecimento, na busca de garantir direitos instituídos pela Constituição à população. Hoje, estamos vendo os direitos que foram conquistados com tanta luta e sangue derramado estão sendo violados com essa mudança imposta por esse governo federal que coloca o rico como protagonista da sociedade. A luta é árdua e não vamos parar. Não vamos desistir jamais de garantir os direitos de todos aqueles que estão sofrendo esse desmonte nesse país”, afirmou a presidente do Conselho Municipal em defesa dos usuários do SUAS.

Durante a 8ª Conferência promovida pelo Conselho Municipal de Soledade, foram apresentadas nove propostas dentro de três eixos temáticos. O primeiro deles foi “Assistência Social: direito do povo”; a segunda “Financiamento público”; e a terceira linha foi “Participação social”. Foram deliberadas três propostas para cada um dos eixos, sendo cada proposta direcionada a uma esfera de governo para serem levadas à Conferencia estadual que ainda não tem data marcada para acontecer.

As proposições do eixo “Assistência Social: direito do povo” foram: Garantir uma equipe mínima da assistência social (esfera nacional); Aproximação da secretaria estadual com os usuários do SUAS através de ações itinerantes (esfera estadual); Divulgação dos serviços de assistência social através de lives, instagran sites, programas de rádio, etc, e ampliar os cursos de qualificação profissional e empreendedorismo (esfera municipal).

O segundo eixo, “Financiamento público” trouxe as seguintes propostas: Ampliação e regularidade dos repasses do co-financiamento da União (esfera nacional); Manutenção e regularidade do fundo Estadual de Assistência Social, e manutenção e ampliação dos recursos do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA (esfera estadual); Manutenção dos recursos para garantir os benefícios eventuais e ampliar a disponibilidade para ações na zona rural – CRAS itinerante (esfera municipal).

Por fim, o terceiro eixo “Participação social” elencou as seguintes proposições: Mobilização por intermédio dos conselhos de assistência social com o objetivo de sensibilizar os parlamentares federais em defesa da política da assistência social e fortalecer as ações de resistência ao atual desmonte do SUAS (esfera nacional); Criar estratégias em conjunto com o Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública para sensibilizar os parlamentares do estado em defesa do SUAS (esfera estadual); Intensificar as ações de fortalecimento do controle social promovendo capacitações e seminários, bem como outros instrumentos da participação social e implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR da assistência social no município.

Ao final do evento, a presidente do Conselho Municipal Josefa Martins afirmou que este ano teve um caráter bem especial porque o evento teve uma grande participação do público usuário do SUAS – Sistema Único de Assistência Social (SUAS). “As Conferências são extremamente importante porque ali formatamos espaços de debate coletivo para oportunizar a participação social na configuração da política de assistência social para o município, o estado e o país. Nesses espaços conseguimos trazer os usuários dos serviços que são os maiores interessados, e também organizações da sociedade civil e representante do poder público. Nesta edição alcançamos nosso objetivo porque tivemos uma grande representação de usuários”, destacou Josefa.

Ainda durante a Conferência foram eleitos os novos delegados para a Conferencia estadual. Ao todo são quatro representantes: dois da esfera pública e dois da sociedade civil organizada que representa os usuários do SUAS. Assim, a nova configuração ficou: Delegadas da Sociedade Civil – Jocélia Marques Dionísio e Janileide dos Santos. Do poder público: Josefa Martins (presidente do Conselho Municipal e coordenadora do CRAS) e Amanda Medeiros – psicóloga do CRAS de Soledade.

Vale destacar que a Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS estabelece os Conselhos e as Conferências Municipais, Estaduais e Nacional como os espaços paritários de participação democrática, entre o governo e a sociedade civil. O conselho Municipal de Assistência Social de Soledade foi criado pela lei 89, de 15 de dezembro de 1995. As eleições presidenciais acontecem a cada dois anos. A atual presidente acaba de ser reeleita e ficará no cargo até o ano de 2021.