O governo federal publicou, em uma edição extra do Diário Oficial da União na noite deste domingo (22), uma Medida Provisória que permite ao empregador suspender os contratos de trabalho de seus empregados, por até quatro meses, durante o período de calamidade pública provocado pelo Covid-19. Para o deputado estadual Jeová Campos (PSB) essa medida é um “tiro no pé” e um golpe mortal nos trabalhadores que dependem, unicamente, de seus salários para sobreviver. O parlamentar afirmou que considera essa a iniciativa mais a mais ‘idiota’ deste governo, tendo em vista que o trabalhador é o consumidor, é a ponta, o destino final de toda a engrenagem econômica que agora ficará estagnada, além de ser uma medida maldosa. Jeová defende que os bancos ofereçam linhas de crédito especiais nesse momento, assim como fizeram outros países. “A suspenção dos salários dos trabalhadores nem deveria ser cogitada agora e nem em tempo algum”, defende o parlamentar.

A MP 927, de 22 de março de 2020, não depende de convenção coletiva de trabalhadores. Além disso, o texto ainda diz que acordos individuais entre patrões e empregados estarão acima das leis trabalhistas ao longo do período de validade da MP, desde que não sejam descumpridas a Constituição Federal. Jeová Campos questionou a solução do governo para ‘salvaguardar’ os empresários. “Significa dizer que o trabalhador vai ficar sem salário por quatro meses. Ora, como vai girar a economia se o mercado não vai ter consumidor? Como a indústria vai vender se o mercado não compra? Como o mercado vai comprar se não tem o consumidor para repassar? O consumidor é s trabalhador”, explicou Jeová.

“Com salário se alimenta o mercado. O mercado alimenta a indústria, a indústria os impostos, que permitem os Estados funcionarem fazendo os serviços de saúde educação, segurança, infraestrutura, pagamento de salário. Sem imposto o Estado não funciona. A suspensão dos salários é uma burrice, uma verdadeira idiotice desse governo”, continuou Jeová Campos, preocupado com o rumo que a crise provocada pelo coronavírus está tomando. “Há que se tomar medidas que tanto protejam os trabalhadores, como também os empresários que estão, de fato, impossibilitados de escoar suas mercadorias, de vender seus produtos, mas, penalizar a parte mais frágil, não é a saída mais prudente e sensata”, reitera Jeová.

Linhas de crédito especiais

Para o deputado, é preciso que o governo, ao invés de permitir que a corda arrebente para o lado mais fraco, edite medidas que obrigue os bancos, por exemplo, a oferecerem linhas de crédito especiais para o setor empregador. Isso sim, na opinião do parlamentar, pode resguardar a economia e evitar um grande colapso. “Abrir linhas de credito especial para micro, pequenos e médios empresários, e até para o grande, com juros negativos, com prazos de vencimento em 10 anos para fazer a economia continuar girando”, sugeriu o deputado.

“O caminho a ser percorrido não é lançar o trabalhador à própria sorte. O governo precisa mobilizar crédito dos bancos públicos para segurar a crise e evitar que o empresário quebre. Muitos países fizeram isso. A China foi um dos que fizeram. Por que no Brasil se faz diferente? Por que no Brasil se faz errado?”, lamentou o deputado.

Jeová também destacou que o governo não tem plano algum para os trabalhadores informais, aqueles que deixaram de ir às ruas vender seus produtos e serviços para cumprir a determinação de isolamento social. “Eles não tem renda e vivem do suor de seu rosto e não tem nenhuma proteção da previdência e nem da CLT e fica sem poder trabalhar com a reclusão imposta. Como é que essas pessoas vão viver se os trabalhadores da economia informal não vão ter receita alguma? Temos que protestar contra essa medida. Não podem, mais uma vez, colocar no colo dos trabalhadores a conta que o trabalhador não fez. Fizeram a reforma trabalhista. Diziam que ia gerar emprego e não gerou. Vem agora o corona e os trabalhadores vão deixar de receber salário? Além de quebrar o país, com isso as pessoas vão morrer de fome? É preciso que o Congresso se levante contra isso. É inaceitável”, protestou o socialista.

A medida é parte do conjunto de ações do governo federal de combate aos efeitos econômicos da pandemia do coronavírus e frisa que a suspensão deve ser feita para a participação do trabalhador em curso ou programa de qualificação profissional não presencial oferecido pelo empregador. Como se trata de uma medida provisória, o texto passa a valer imediatamente, mas ainda precisa ser avalizado pelo Congresso no prazo de até 120 dias para não perder a validade.

Um canal ou adutora que leve água do reservatório Tambor, situado em um dos pontos de entrega do Trecho IV – Ramal do Apodi (parte do projeto de integração das bacias do Rio São Francisco) até o Açude Lagoa do Arroz, no município de Cajazeiras, foi tema de um requerimento do deputado estadual Jeová Campos (PSB). O parlamentar pede que sejam enviados os documentos ao governador João Azevedo, ao presidente da Agência Estadual de Águas – AESA, e ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, para viabilizar o pleito que tem o objetivo de melhor utilizar as águas da transposição que chegarão.

A solicitação surgiu de uma demanda da Associação Comunitária de Angicos/Abreu durante audiência pública da ALPB na cidade de Sousa. A entidade pedia que fosse construído um canal para levar água da barragem Caiçara até o Açude Lagoa do Arroz. A obra beneficiaria as populações das cidades de Cajazeiras, Triunfo, Santa Helena, Sousa e São João do Rio do Peixe. Com o encaminhamento do pleito ao Ministro do Desenvolvimento Regional, o gabinete de Jeová Campos recebeu a informação de que o referido Ministério e a operadora federal da obra só têm responsabilidade sob as águas até os pontos de entrega, sendo o estado responsável pelos volumes necessários e destino da água a partir daí.

A sugestão de levar água do reservatório de Tambor, localizado no município de Cachoeira dos Índios, até a Lagoa do Arroz, em Cajazeiras, foi feita pelo próprio Ministério, em documento enviado ao gabinete do parlamentar. “Em resposta ao nosso requerimento, o Ministério nos enviou ofício dizendo que o trecho solicitado já se encontra em sua fase final e que não havia ´previsão de derivação para levar água até o Açude Lagoa do Arroz. Mas, também foi dito que a possibilidade pode ter sucesso no Trecho IV – Ramal do Apodi, sendo essa uma demanda que cabe ao planejamento do estado receptor das águas”, disse Jeová, explicando porque está encaminhando o requerimento agora ao Governo Estadual.

O empresário Marquinhos Campos, irmão do deputado Jeová Campos (PSB), assumiu nesta segunda-feira (16), a presidência do diretório do Partido Socialista Brasileiro – PSB de Cajazeiras. Marquinhos afirmou que recebe o desafio de comando do Partido com o propósito de ver Cajazeiras “crescer” através de uma política do diálogo, da valorização das instituições e da geração de emprego e renda. A solenidade de posse aconteceu no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL em Cajazeiras e foi bastante prestigiada.

Na ocasião também foi oficializada sua pré-candidatura a prefeito de Cajazeiras nas eleições deste ano. O evento contou com a presença de vereadores, deputados estaduais e federais, a exemplo de Gervásio Maia, do prefeito de São José de Piranhas, Chico Mendes, além de aliados, militância do PSB e simpatizantes da candidatura de Marquinhos.

O presidente do PSB de Cajazeiras destacou que assume o comando da legenda com uma noção muito bem formada da realidade e que tem grandes projetos para a cidade. “Recebo o PSB com muito pé no chão, embora com muita grandeza de ter a honra de comandar meu partido, uma legenda que fez história nos últimos 10 anos na Paraíba. E tenho a grandeza da importância da missão assumida que incluiu grandes planos para ver Cajazeiras melhorar, ter mais emprego e renda, voltando a dialogar com o povo”, disse Marquinhos.

Pré-candidato a prefeito de Cajazeiras, o novo presidente do diretório municipal do PSB também enalteceu seu modo de fazer política. “Eu faço uma política social, sempre através do diálogo e com o olhar voltado para o desenvolvimento econômico de Cajazeiras. Quero ver Cajazeiras crescer, eu quero ver uma Cajazeiras próspera, com emprego e renda. Esse é meu pensamento e minha principal bandeira política”, finalizou Marquinhos.

O deputado estadual Jeová Campos (PSB) marcará presença logo mais à noite, às 19h, na sede da Câmara dos Dirigentes Lojistas – CDL de Cajazeiras, onde acontecerá a posse do novo presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB) da cidade. Marquinhos Campos, que assumirá a condução do partido a partir de então, é irmão do deputado, e é uma boa opção de nome para encabeçar a chapa que disputará as eleições municipais este ano. Marquinhos tem grande aceitação popular na cidade e surge como aliado do trabalho do deputado Jeová Campos que também integra o PSB paraibano.

Marquinhos tem compromisso, a exemplo de Jeová, com uma política que prioriza o social e é voltada aos trabalhadores e pessoas mais humildes. “É com muito prazer, muito entusiasmo, felicidade e esperança que convidamos a todos para participar da posse de Marquinhos, essa estrela maravilhosa que é do nosso time”, disse Jeová Campos em chamamento em redes sociais para o evento de logo mais à noite. O deputado ainda lembrou a importância do PSB no estado, mas em especial para a cidade de Cajazeiras, que recebeu grandes e importantes obras durante a gestão de Ricardo Coutinho (PSB) e agora do governador João Azevedo, que até pouco tempo também integrava os quadros do partido.

“Marquinhos, neste instante, passará a dirigir o partido que trouxe para Cajazeiras obras importantes como o Conjunto Cidade Madura, a Estrada do Amor, a Arquibancada do Perpetão, iniciou a construção do Detran de Cajazeiras, do IPC, da adutora da zona norte. Essas são obras importantíssimas, como também a escola polivalente, a reforma do colégio polivalente, do ginásio poliesportivo, o ginásio poliesportivo Manuel Bandeira, o escola estadual Crispim Coelho e , mais recentemente, a assinatura da ordem de serviço da pavimentação asfáltica da rodovia estadual PB 394 (Rodovia Chico Aristides), que liga a BR 230 ao Distrito de Engenheiro Ávidos (Boqueirão), no município de Cajazeiras. O nosso partido durante nove anos governou o estado e tem o que mostrar”, comentou Jeová.

Com grande aceitação popular em Cajazeiras, Marquinhos também convidou a todos para a sua posse como dirigente do PSB local e destacou o grande desafio que tem pela frente. “Quero convidar vocês para mais tarde, à noite, quando assumirei a presidência do PSB. Vamos pensar Cajazeiras grande. Aguardo todos vocês para esse grande projeto”, disse Marquinhos, com o entusiasmo de um pré-candidato à Prefeitura de Cajazeiras. Quanto a isso, ele é enfático: “Não represento um projeto isolado, mas um conjunto de forças populares. Hoje, é festa da posse. Amanhã debateremos o nosso futuro político e os próximos passos neste sentido”, reiterou Marquinhos, que contara com a presença do deputado federal, Gervásio Maia, no evento desta segunda-feira.