A notícia do falecimento na noite deste domingo (17), no Hospital Regional de Cajazeiras, do empresário José Ferreira Linhares, mais conhecido como Zezinho da Solinhares, deixou não somente familiares do empresário cajazeirense tristes com o episódio. Amigos de infância dele, a exemplo do deputado estadual Jeová Campos, se solidarizaram à família pela dor da perda. Zezinho tinha 62 anos estava internado no HRC, com suspeita de Covid-19, desde da última quinta-feira (14). “Meu amigo pessoal, desde a minha adolescência, siga em paz, na certeza de que deixas aqui entre nós um exemplo que orgulha a todos que tiveram o privilégio de conviver com você”, disse o parlamentar assim que soube da morte do amigo.

Para Jeová, com mais esse registro de morte pelo Covid e com os casos crescendo vertiginosamente em todo o país, inclusive, na Paraíba, é preciso chamar atenção para a gravidade desta pandemia. “Mesmo com todas as medidas de restrição e isolamento, o que a gente vê é que os casos não param de crescer, inclusive de mortes. O isolamento social e indispensável e é a única forma de combater esse vírus, e a única ‘vacina’, que salva na atual conjuntura. Então vamos nos proteger e proteger a quem a gente ama”, reiterou o deputado.

Ainda segundo Jeová, a perda do amigo lhe tocou profundamente. “Essa perda, em particular, é sem dimensão, algo que bateu muito fortemente no meu peito e das pessoas de Cajazeiras que conheciam Zezinho. Mas, os justos, os de bom coração, terão uma passagem de luz e com certeza devem colher na outra dimensão os frutos do plantio desta vida. Será assim com Zezinho”, finalizou Jeová.

O deputado estadual Jeová Campos parabenizou a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) pela atitude de se solidarizar com todos os deputados estaduais que têm sido vítimas de vazamentos e ataques pessoais nos últimos dias, numa clara tentativa de diminuir o trabalho que tem sido feito por todos os parlamentares e pela Casa Epitácio Pessoa, neste tempo de pandemia. A Mesa Diretora da ALPB já determinou que todos os episódios sejam apurados e vai disponibilizar toda estrutura para evitar que essa prática não se repita. “Estamos trabalhando, aprovando projetos importantes, inclusive, boa parte deles voltados a assegurar que os paraibanos tenham condições de passar por essa pandemia de forma menos traumática e alguns tentam desmerecer o nosso esforço e atuação, mas os fatos, as ações, as leis e iniciativas estão ai para desmentir quem quer nos desacreditar”, afirmou o parlamentar.

O trabalho desenvolvido pela Assembleia Legislativa da Paraíba desde a decretação, no dia 11 de março de 2020, pela Organização Mundial de Saúde, da pandemia do coronavírus e com a adoção das medidas de isolamento social, tem se destacado dentro do Estado e até nacionalmente. “Um bom exemplo disso, foi a nossa iniciativa de propor um PL que ampliasse o pagamento do auxílio emergencial as pessoas em situação de vulnerabilidade, até 31 de dezembro. Essa proposta, depois capitaneada pela Mesa Diretora, partiu da Paraíba e foi pioneira em nível nacional”, destaca Jeová, que também foi autor da proposta que obriga hospitais privados a atender pacientes de Covid sem que haja cumprimento da carência dos planos de saúde.

Ele lembra que centenas de matérias legislativas foram aprovadas em sessões remotas e seis leis já foram sancionadas pelo governador do Estado, entre elas a de autoria da deputada Cida Ramos que estabelece que hospitais públicos, privados ou de campanha sediados no Estado da Paraíba, ficam obrigados a manter contato virtual com familiares de pessoas internadas com doenças infectocontagiosas, durante endemias, epidemias ou pandemias nestas unidades.

Essa semana, outras duas iniciativas que também têm o objetivo de proteger a população em tempos de pandemia, também foram aprovadas e seguiram para apreciação do governador. Uma de Wallber Virgolino, que suspende as cobranças dos empréstimos consignados, contraídos pelos servidores públicos estaduais, durante o período de 90 dias e também outro PL de Wilson Filho, que disciplina a entrada e concentração de clientes em agências bancárias no estado, a fim de proteger clientes e funcionários das agências de contágio do Covid-19

O deputado cajazeirense lembra ainda que é graças ao trabalho dos deputados paraibanos que as famílias carentes que não conseguirem pagar suas contas de água e energia, não terão o fornecimento suspenso durante a calamidade pública (Lei 11.676); os estudantes da rede estadual de ensino terão alimentação garantida enquanto as escolas estiverem fechadas (Lei 1.577), que os hospitais públicos e privados estão proibidos de recusar pacientes acometidos por coronavírus e quem espalhar fake news (notícias falsas) sobre a pandemia pode ser punido (Lei 11.676).

A ALPB também fez a doção de mais 100 mil máscaras para hospitais e entidades em todo estado e destinou R$ 2 milhões para ações de combate aos efeitos do coronavírus na Paraíba. “O trabalho do Poder Legislativo Estadual está sendo realizado, sintonizado com a realidade deste novo tempo, sem sessões e reuniões presenciais, e todo esse esforço e esse trabalho não podem e não vão ser desmerecidos por ondas de fake news, vazamentos e ataques descabidos aos parlamentares. Estamos à postos e trabalhando em prol dos paraibanos”, finaliza Jeová.

Se o que propõe o Projeto de Lei 1.658/2020, de autoria do deputado estadual Jeová Campos, for aprovado em plenário e for sancionado pelo governador, usuários de planos de saúde na Paraíba não mais precisarão se preocupar com o período de cumprimento de carência de seus contratos. O PL, que foi aprovado na última reunião da Comissão de Constituição e Justiça da ALPB, e que deve ir a votação na próxima sessão remota da Casa, marcada para o dia 20, proíbe a recusa de atendimento ou prestação de serviços, por parte das operadoras de planos de saúde, durante a vigência de carência contratual, aos usuários que estejam com suspeita ou com diagnóstico positivo de contaminação por COVID-19.

Embora seja matéria da competência legislativa concorrente da União e dos Estados, o deputado explica que diante da excepcionalíssima situação de pandemia, não se mostra plausível a recusa das operadoras de planos de saúde em atender seus consumidores/usuários contaminados ou com suspeita de COVID-19, dentro dos limites dos serviços contratados. “Cabe aqui salientar que o Supremo Tribunal Federal (STF) já entendeu pela constitucionalidade de lei estadual que determinava obrigações às operadoras de saúde, afastando assim a ideia de que seja uma relação contratual que deva ser regulada, exclusivamente, pela União”, explica o parlamentar, que é também advogado.

Jeová lembra que a proposta diz respeito apenas aos serviços relacionados com o quadro de saúde apresentado em razão da contaminação pelo coronavírus. “Neste momento de calamidade pública, a rapidez no atendimento será fundamental para salvarmos vidas, e considerando que estamos em uma situação extraordinária, é razoável que as cláusulas contratuais dos planos de saúde sejam flexibilizadas com o objetivo de garantir o atendimento para esses pacientes. É necessário que tais empresas, dada a situação que o mundo está enfrentando, não deixem de atender pessoas contaminadas pelo vírus e aquelas que possuem condições clínicas, de acordo com as diretrizes do Ministério da Saúde, que as tornam consideradas como casos suspeitos ou prováveis de contágio pelo COVID”, justifica Jeová na defesa de sua proposta.

O Projeto ainda impõe multa de 100 (cem) UFR-PB, em caso de descumprimento da lei, valor que será destinado ao Fundo Estadual de Saúde.

Semana passada, uma propositura do deputado estadual Jeová Campos, posteriormente assumida pela Mesa Diretora da ALPB, que propõe a ampliação do prazo de pagamento do auxílio emergencial de R$ 600,00, até 31 de dezembro foi aprovada pelos deputados, que estão empenhados em buscar em Brasília respaldo para tornar realidade essa iniciativa, que foi pioneira em nível nacional. Ontem (12), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi aprovado dois Projetos de Lei, também de autoria do deputado cajazeirense. Um deles (1658/2020), obriga os planos de saúde a atenderem pacientes vítimas de Covid-19 mesmo fora da carência e outro (1698/2020), dispõe sobre internação de pacientes infectados pelo novo coronavírus (COVID-19), na rede hospitalar privada, na hipótese de inexistência de vagas nos hospitais públicos do Estado da Paraíba, quando requisitado por médico credenciado ao Sistema Único de Saúde. Os dois projetos devem entrar na Ordem do Dia e em votação na sessão da próxima quarta-feira (20).

Na sessão desta quarta-feira (13), os deputados aprovaram uma iniciativa de Wallber Virgolino que suspende as cobranças dos empréstimos consignados, contraídos pelos servidores públicos estaduais, durante o período de 90 dias e também outro PL de Wilson Filho, que disciplina a entrada e concentração de clientes em agências bancárias no estado, a fim de proteger clientes e funcionários das agências de contágio do Covid-19. Há ainda outras iniciativas tramitando na Casa que buscam atenuar os efeitos desta pandemia sobre a vida das pessoas, com ações que minimizem as perdas econômicas e financeiras e ainda ajudem a preservar a vida.

Também nesta quarta-feira (13), o governador João Azevedo sancionou a lei nº 11.685/2020, de autoria da deputada estadual Cida Ramos, que estabelece que hospitais públicos, privados ou de campanha sediados no Estado da Paraíba, ficam obrigados a manter contato virtual com familiares de pessoas internadas com doenças infectocontagiosas, durante endemias, epidemias ou pandemias nestas unidades. Sabe-se que uma grande queixa de familiares de pacientes que estão em hospitais com Covid é, justamente, a falta de informações de como estão seus entes queridos. Com essa Lei, esse repasse de informações virtual passa a ser obrigatório.

“Como se vê, nós não estamos em plenário apenas fisicamente por causa das medidas de restrição de isolamento, mas, estamos trabalhando de casa e nossos assessores também, e temos feito um esforço tremendo para encontrar saídas e soluções que atenuem a situação das pessoas e as ajudem no enfrentamento deste período difícil, desta crise que tem reflexos econômicos e sociais sem precedentes e inimagináveis, que atinge todos indistintamente, especialmente, os mais humildes, os desempregados, os trabalhadores autônomos, os comerciantes, enfim, a sociedade como um todo”, destaca Jeová, lembrando que além das iniciativas ligadas a pandemia, os parlamentares não deixaram de votar outras matérias importantes durante as sessões virtuais e de votação que estão acontecendo de forma remota.

“O que Mário Sergio Conti antecipou no jornal Folha de São Paulo recentemente é o cenário inevitável da nossa tragédia e campo fértil para um novo golpe. Bolsonaro, amparado pela elite financeira, pelo corporativismo das forças armadas e por uma parcela da opinião pública (25% da população) que lhe apoia, tenta dar seu golpe. Mas, precisamos resistir, defender o estado Democrático de Direito e as instituições que preservam e representam a Democracia”, destaca o deputado estadual Jeová Campos. Para o parlamentar, essa prática de tentar desmerecer junto à opinião pública o Supremo, o Congresso e a Imprensa nada mais é que uma estratégia para alicerçar a intenção de ferir de morte a Democracia, instituir um regime autoritário e entregar o país ao capital especulativo e estrangeiro.

“O agravamento incontornável do caos sanitário, que será creditado aos governadores e prefeitos às custas de uma avalanche de fake news no whats zap e demais redes sociais, cria um cenário perfeito para as sandices do presidente. A comoção popular fomentada pelo desemprego, pela quebradeira generalizada e pela fome vai se voltar contra os gestores locais, não contra Bolsonaro, que semeia desordem e anarquia para colher poder. Como pode um presidente, em meio a um dado estarrecedor de mais de 12 mil mortes, da realidade de enterros em valas comuns, de hospitais entrando em colapso ir andar de jet sky como se nada tivesse acontecendo, marcar um churrasco fake para provocar, mandar jornalistas se calarem sem o menor pudor. O que está querendo mesmo esse presidente?”, questiona Jeová.

O deputado paraibano lembra que como chefe inconteste das Forças Armadas, Bolsonaro vem, não à toa, encurralando o Supremo e o Congresso para, na hora agá, ter ‘argumentos’ para recorrer à força bruta e peitá-los. “Numa paisagem de caos, provocada pela pandemia, com a economia fragilizada e contando com a simpatia de Trump e a obediência da tropa, o presidente pode muito. Precisamos reagir. Mas, como fazer isso num momento como esse que estamos em casa por conta de nosso zelo e nossa responsabilidade com a vida e com a saúde pública. Os governadores e prefeitos estão irmanados numa corrente pela vida e o presidente que deveria estar capitaneando e fortalecendo as ações de proteção está atuando de forma oposta e pior, debochando de tudo e de todos. Até onde vamos chegar?”, questiona Jeová, reiterando que é necessário resistir a tudo isso.

Com mais de 12 mil mortes registradas por Covid-19, nesta terça-feira (12), e mais de 170 mil confirmações de infectados no Brasil, com um sistema de saúde próximo de entrar em colapso e ainda com projeções alarmantes caso medidas rigorosas de isolamento social e restrição de fluxo de pessoas nas ruas sejam flexibilizadas, o decreto do presidente Jair Bolsonaro liberando o funcionamento de salões de beleza, barbearias e academias de musculação, definindo essas atividades como essenciais, parece até uma piada de mau gosto. Mas, infelizmente, não é. Como bem lembra o deputado estadual Jeová Campos. “A liberação do funcionamento destes espaços e a flexibilização das medidas restritiva só iriam ampliar a grave situação que estamos vivendo. Ainda bem que o governador João Azevêdo é um gestor responsável e que preza pela vida das pessoas e toma uma atitude correta e prudente em manter as medidas restritivas no Estado”, destacou o parlamentar.

Jeová lembra que a medida não significa uma desobediência ao chefe do executivo nacional. “O Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu sobre isso. Mesmo que o Presidente da República edite decretos em relação a abertura do comércio em tempos de pandemia, a decisão final de acatar ou não o que estabelece os decretos presidenciais, cabe aos governos estaduais e municipais. E ainda bem que é assim”, destaca o deputado que é também advogado.

O governador da Paraíba, João Azevêdo já anunciou que vai, a exemplo de outros governadores, desconsiderar o decreto do presidente Jair Bolsonaro que liberou o funcionamento de salões de beleza, barbearias e academias de musculação. Sobre esse assunto, o governador paraibano disse que nada vai mudar em relação ao decreto, atualmente, em vigor no Estado e que vale até o próximo dia 18. A normativa em vigor na Paraíba proíbe o funcionamento dos estabelecimentos flexibilizados pelo presidente.

Os governadores do Ceará, Camilo Santana, Flávio Dino, do Maranhão, Hélder Barbalho, do Pará, Renato Casagrande, do Espírito Santo, Wilson Witzel, do Rio de Janeiro e da Bahia, Rui Costa, foram alguns dos gestores que já se pronunciaram publicamente sobre não mudar as medidas de flexibilização de funcionamento do comércio, pelo menos, por enquanto, em seus estados. “A prudência e o respeito à vida de milhares de brasileiros deve prevalecer. E, neste sentido, evitar a disseminação em massa da doença é o mais correto e eficaz para evitar que mais mortes aconteçam”, finaliza Jeová.