“Desde 2017, que a gente vem reivindicando melhorias para o Perpetão e seu entorno e fiquei muito feliz ao tomar conhecimento de que, na próxima semana, as obras de pavimentação do entorno do estádio serão iniciadas pelo Governo da Paraíba” afirmou hoje (13), o deputado estadual Jeová Campos (PT). O mandato do parlamentar protocolou nada menos que seis requerimentos na Assembleia Legislativa sobre solicitações de melhorias para o Perpetão, em Cajazeiras.

O anúncio das obras, que já começam na próxima segunda-feira e estão orçadas em R$ 4,9 milhões, foi feito pelo governador João Azevêdo. O deputado cajazeirense lembra que essa melhoria era uma antiga reivindicação da população de Cajazeiras. “É uma obra há muito esperada pelos frequentadores do estádio e por quem transita naquela localidade porque os acessos são realmente muito ruins”, reitera Jeová.

“Espero que a Assembleia Legislativa na próxima legislatura também debata com ainda mais profundidade essa questão do marco regulatório do saneamento básico que envolve água, esgoto e coleta de resíduos sólidos, porque esse é um assunto de extrema importância e que impacta diretamente na vida de todos”, disse hoje (13), o deputado estadual e presidente da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da ALPB. O parlamentar se refere ao marco regulatório do saneamento básico, introduzido por meio da Lei nº 14.026/2020e até agora pouco debatido.

O parlamentar reiterou que o modelo que foi proposto pela Paraíba pode não ser o melhor e mais condizente com a realidade paraibana. “Essa divisão que foi proposta pela Paraíba em quatro microregionais: Litoral, Borborema, Espinharas e Alto Piranhas será a melhor? Como fica o equilíbrio financeiro das micro-regiões, especialmente daquelas do entorno de Patos e do Alto Piranhas? Como fica a política de saneamento básico a partir daí? Como ficarão as tarifas das microrregiões e como se dará seu funcionamento? Como fica a Cagepa nesta questão, já que sua estrutura será dividida em quatro e qual será o papel da Cagepa neste novo modelo de gestão?”, voltou a questionar Jeová. Desde 2021 que o parlamentar chama atenção para essa questão que continua atual.

“Não estarei na ALPB nesta próxima legislatura, mas, vou acompanhar de perto todas as discussões a esse respeito, pois a questão dos recursos hídricos foi uma das que mais pautaram a minha atividade legislativa, em todos os três mandatos”, reitera o parlamentar que espera que o deputado estadual eleito e apoiado por ele, Chico Mendes, levante essa bandeira no parlamento.

A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que 80% de toda a comida do planeta seja oriunda da Agricultura Familiar. No Brasil, a atividade envolve aproximadamente  4,4 milhões de famílias e é responsável por gerar renda para 70% dos brasileiros no campo segundo informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). E a Paraíba, desde 2021, se destaca neste aspecto como sendo um dos estados que tem uma política de apoio ao setor graças à iniciativa do deputado estadual Jeová Campos, autor do Projeto de Lei Ordinária – PLO 2264/2020, e a sensibilidade do governador João Azevedo que a transformou na Lei 12.107/2021.

“Propomos a instituição de uma Política Estadual de Apoio à Agricultura Familiar para dar mais respaldo a essa atividade e melhores condições dela se desenvolver na Paraíba, o que deve ocorrer com mais efetividade neste segundo governo João Azevedo, tendo o apoio da política nacional com o presidente Lula”, afirma o parlamentar que é filho de agricultores e conhece bem a importância desta atividade.

O deputado lembra que no Brasil, a agricultura familiar conta com uma legislação própria e que é considerado agricultor familiar aquele que promove atividades no meio rural em terras de área inferior a quatro módulos fiscais, emprega mão de obra da própria família e tem sua renda vinculada a produção resultante desse estabelecimento. “Ter uma política estadual para esse segmento e ter uma visão de futuro, é estimular a permanência no campo, é fomentar renda e emprego fora das cidades, movimentar a economia de uma forma sustentável e, sobretudo, promover o desenvolvimento socioeconômico e cultural das comunidades locais”, reforça Jeová.

Apoiar técnica e operacionalmente os agricultores familiares no Estado, promovendo, quando couber, parcerias operacionais para seu desenvolvimento; estimular a inclusão do estudo da agricultura familiar nas Escolas, visando uma mudança de parâmetros de organização da produção e do consumo; promover estudos e pesquisas de forma a contribuir com o desenvolvimento da produção; divulgar as políticas governamentais para o setor; propiciar maior capacitação dos agricultores familiares e estimular a captação e a disponibilização de recursos financeiros destinados ao setor são alguns dos objetivos da Lei.

           Como atribuições do governo, a Lei estabelece que o Estado deva prestar assistência educativa e técnica aos agricultores familiares; estabelecer incentivos fiscais e financeiros para o desenvolvimento dos agricultores familiares, inclusive mediante a abertura de linhas de crédito específicas e concessão de tratamento fiscal diferenciado, na forma da lei; estimular a inclusão de estudos sobre agricultura familiar nos ensinos fundamental, médio e superior, bem como na educação profissional e tecnológica e proporcionar apoio técnico.

O ataque à Democracia e às instituições democráticas materializado na invasão e depredação do patrimônio público no último domingo, em Brasília, mobilizou diversas entidades, instituições e partidos políticos em todo o país que se posicionaram contra essa violência que chocou o país e repercutiu mundialmente. Na Paraíba, um dia após o episódio, partidos de esquerda e representantes de  movimentos sociais se reuniram na sede do Sindicato dos Bancários, em João Pessoa, para avaliar esse movimento fascista e neonazista e traçar estratégias para combatê-lo. O deputado estadual Jeová Campos (PT) foi um dos que participou da reunião.

“Não podemos ficar de braços cruzados diante de tanta violência e desrespeito ao Estado Democrático de Direito. Primeiro veio o bloqueio de vias, depois os acampamentos na frente dos quartéis e tudo isso foi sendo ‘tolerado’. Depois aconteceu aquele primeiro ato violento em Brasília que não teve a devida resposta das autoridades o que culminou neste ato absurdo de domingo que não tem precedentes na história deste país. Portanto, é preciso que as forças democráticas se mobilizem para impedir novos atentados e ações criminosas”, afirmou o parlamentar.

O deputado faz um apelo para que quem tem imagens de pessoas que participaram da invasão aos prédios públicos, dos atos antidemocráticos ou quem através de rede social apoiou o movimento fascista denunciem essas pessoas. “É preciso identificar uma a uma e se a gente puder ajudar a identificá-las estaremos prestando um grande serviço à nação porque essas pessoas precisam ser responsabilizadas pelos seus atos”, reitera o parlamentar. Ele lembra que entre as pessoas da Paraíba já identificadas que participaram do ato na capital federal está a ex-primeira dama, a jornalista Pamela Bório. O ex-candidato ao governo do Estado, radialista Nilvan Ferreira, postou mensagens em suas redes de apoio ao movimento que depois foram apagadas.

O deputado estadual Jeová Campos (PT) fez a indicação de oito Emendas de Meta para a LOA 2023. Juntas, as indicações totalizam R$ 1.350.000,00. Essas emendas, mesmo aprovadas em plenário da ALPB, podem ou não ser acatadas pelo governo estadual. “Diferente das Emendas Impositivas, as de Meta delega para o chefe do executivo a decisão de destinar ou não esses recursos conforme sugerimos”, explica o parlamentar.

Neste caso, o deputado destinou recursos para os municípios de Cachoeira dos Índios (R$ 100 mil), Cajazeiras (R$ 300 mil) e São José de Piranhas (R$ 150 mil), além de outros municípios não identificados. O objeto da indicação é para aquisição de veículo, aquisição e instalação de Câmeras e perfuração de poços tubulares.

No caso de instituições, as Emendas de Meta do parlamentar foram direcionadas para o Centro Integrado de Ações Comunitárias pela Vida (R$ 100 mil para custeio de atividades), Associação de Teatro, Artes e Yoga (R$ 100 mil para custeio de ações) e os Hospitais São Vicente de Paulo (R$ 200 mil para custeio de ações) e Edson Ramalho (R$ 400 mil para reforma e ampliação de enfermarias).

“Usei os mesmos critérios em minhas Emendas de Meta que usei para as Emendas Impositivas, elegendo entidades e municípios que precisam de recursos para melhorar os serviços prestados à população”, reitera Jeová que se despede da ALPB neste mês de janeiro. Ele não concorreu a um novo mandato nas eleições passadas. Esse é o terceiro mandato de Jeová na ALPB.

“É importante identificar e prender os terroristas e fascistas que participaram deste lamentável episódio, mas, sobretudo identificar os financiadores destes atos golpistas, que começaram logo após a eleição de Lula, nestes acampamentos financiados pela direita e pelo nazifascismo, e que culminaram neste ato lastimável de depredação do patrimônio público e afrontas aos poderes democráticos constituídos. Os culpados devem ressarcir os cofres públicos e arcar com todos os prejuízos”, afirmou hoje (09), o deputado estadual Jeová Campos (PT). O parlamentar que acompanhou atentamente pela TV os atos terroristas que aconteceram neste domingo na capital federal ficou perplexo com tamanha audácia. “Eles ultrapassaram qualquer limite de tolerância”, reiterou Jeová.

O deputado, que também é advogado, elogiou a iniciativa do presidente Lula de decretar intervenção federal na segurança do Governo de Brasília e a agilidade e rapidez do ministro do STF, Alexandre de Morais, que diante da prática de atos terroristas contra a Democracia e as instituições brasileiras, adotou uma série de medidas, entre elas a dissolução dos acampamentos em frente aos quartéis do Exército em todo o país. “Os atos destes 8 de janeiro entram para a história do país como um dos mais absurdos, descabidos e violentos. As cenas de invasão e depredação de sedes de instituições democráticas são inaceitáveis e deverão ter uma resposta à altura das autoridades constituídas. O que esses criminosos fizeram ontem não tem nada a ver com liberdade de expressão e manifestação, eles cometeram um crime contra o Estado Democrático de Direito e o patrimônio público e precisam responder criminalmente sobre esses atos terroristas”, reforça Jeová Campos.

FOTO: FOLHA DE PE