O teste de triagem neonatal, na sua modalidade ampliada, pode ser implantado na rede estadual de saúde da Paraíba em breve. Um importante passo neste sentido foi dado nesta quarta-feira (14), a partir da realização de uma audiência pública proposta pelo deputado estadual Jeová Campos, que reuniu a secretária de Saúde da Paraíba, Claudia Veras, a médica geneticista do Distrito Federal, Maria Teresa Rosa, além de representantes da UFPB, Ministério Público, Conselhos Regional de Medicina e Enfermagem, Sindicato dos Médicos, além de outras instituições. A audiência foi realizada no auditório da Câmara Municipal de João Pessoa.

 Atualmente, a Paraíba conta com uma rede de coleta que abrange 183 municípios e 211 postos, e tem uma cobertura de 73% de triagem neonatal de doenças preconizadas pelo Ministério da Saúde. Porém, dos 21 testes padrões, só são realizados pela rede pública estadual seis testes no Laboratório Central (Lacen). A secretária de Saúde, Cláudia Veras, reiterou o compromisso do governo estadual em ampliar esse serviço, afirmou que é preciso que para tanto haja disponibilidade de recursos e reconheceu que o investimento em prevenção é de fato muito importante.

“A gente já tem um compromisso na SES de ter um olhar específico das necessidades de saúde do dia a dia, mas, também de trabalhar com a perspectiva de estarmos abertos para atender a novas demandas que possam ser identificadas, a exemplo desta ampliação do teste, mas é preciso lembrar sempre que trabalhamos com um orçamento e que qualquer mudança é preciso estar respaldada nos recursos disponíveis”, destacou a secretária, parabenizando o deputado Jeová por provocar esse debate.

A médica geneticista Maria Teresa Rosa fez uma explanação sobre a implantação do serviço de triagem ampliada no Distrito Federal que, atualmente, tem cobertura de 100% em sua rede pública de saúde. Ela lembrou que fora do país essa triagem ampliada, que identifica através de testes padrões cerca de 50 enfermidades, já é feita há 20 anos. “Enquanto isso, no Brasil ainda estamos debatendo a implantação destes testes ampliados onde algumas gotinhas de sangue retiradas do calcanhar do recém- nascido, nos primeiros sete dias de vida, são capazes de salvar a vida do mesmo”, destacou ela, lembrando que a implantação do teste ampliado depende muito da vontade política dos dirigentes. “O equipamento custa cerca de R$ 2 milhões, tem o custo do kit que é o mesmo que já é usado nos testes, portanto, não é um investimento tão alto assim frente a importância desta iniciativa, inclusive para reduzir gastos com atendimentos e internações decorrentes de doenças não identificadas precocemente”, reiterou a médica.

Durante a audiência, a chefe de gabinete do deputado Jeová Campos, Luciana Mendes, deu um testemunho do que aconteceu com seu filho, falecido há 15 anos, com pouco mais de um ano de vida, por complicações de saúde fruto da falta de um diagnóstico preciso e precoce. “A falta de um teste que diagnosticasse precocemente o problema de inato metabolismo de meu filho lhe custou a vida e quantas mães ainda terão que passar por essa dor de perder um filho por falta de um diagnóstico precoce, onde as chances de tratamento e cura existem?”, indagou Luciana, bastante emocionada, após narrar o drama que viveu tentando salvar a vida de seu filho.

O Dr. Tarcísio Campos, secretário geral do Sindicato dos Médicos, a diretora do Lacen, Marta Rejane, Dr. Anderson Lima, representante do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o representante do Conselho Regional de Enfermagem (Coren), Emanuel Rodrigues, a pediatra e chefe do Departamento de Pediatria da UFPB, Liane Carvalho, Dr. Raniere Santos, promotor de Justiça, representante do Ministério Público, também se manifestaram na audiência, ressaltando a importância do debate sobre a ampliação deste serviço e, sobretudo, da adoção do teste ampliado para um percentual de 100% de cobertura na rede pública estadual.

O deputado estadual Jeová Campos falou de sua satisfação de provocar essa discussão no âmbito da Assembleia Legislativa e destacou sua alegria de ter reunido pessoas tão importantes e que elevaram o tom dos debates, dando a exata dimensão de que essa questão do teste do pezinho é de alta relevância. “Eu estou muito satisfeito de estar conduzindo esse debate que pode mudar a vida de muitos paraibanos, porque é sabido que se identificada determinadas patologias precocemente e sendo tratada a tempo, a pessoa pode ter uma vida normal e essa é uma questão que trata da qualidade de vida humana, portanto ela é de suma importância”, destacou o parlamentar que já apresentou e protocolou, no último dia 20 de fevereiro, um Projeto de Lei que assegura a todas as crianças nascidas nos hospitais, maternidades e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes da rede pública de saúde do estado, o direito ao teste de triagem neonatal, na sua modalidade ampliada.

Teste do Pezinho

O teste do pezinho é um exame obrigatório para todos os recém-nascidos, que deve ser realizado após as primeiras 48 horas de vida e até sete dias. Com uma pequena picada no calcanhar, é possível identificar várias doenças e tratá-las a tempo, antes que elas afetem o desenvolvimento do bebê. O teste consiste em obter e analisar uma amostra de sangue do recém-nascido, a fim de detectar doenças metabólicas, infecciosas, congênitas e/ou genéticas, a exemplo da fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, hiperplasia adrenal, galactosemia, deficiência de biotinidase, toxoplasmose congênita, fibrose cística, anemia falciforme e outras hemoblobinopatias e leucinose.

A ausência de representantes da bancada federal paraibana no seminário ‘Mudanças climáticas e políticas públicas para fontes renováveis de energia’, que aconteceu hoje (13), no Espaço Cultural, em João Pessoa, causou decepção nos promotores e participantes do evento, especialmente, no deputado estadual, Jeová Campos, que não poupou críticas a indiferença dos políticos em relação a um tema tão atual e importante para o desenvolvimento da Paraíba. “O aproveitamento de fontes de energia renovável é um assunto que precisa estar na ordem do dia de quem representa a Paraíba, mas, infelizmente, o que se nota é um desinteresse por parte de nossa bancada em debater assuntos desta natureza e se fazer presente em momentos como esse”, disse Jeová, lamentando a ausência dos políticos no evento.

O parlamentar participou do seminário e representou a ALPB na condição de presidente da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente. Na ocasião, ele destacou o enorme potencial de energia renovável, especialmente, a solar, que existe na Paraíba e reiterou a necessidade de se criar políticas públicas de aproveitar o que a natureza nos dá de graça. “Nós temos sol em abundância no Nordeste e, consequentemente, na Paraíba e por que não temos o direito de produzir energia, não temos direito de produzir e vender energia como fonte de riqueza? Essa é uma discussão importante que precisa ser feita agora, para a gente mudar esse marco regulatório para dar condições legais das pessoas terem o direito de investir, produzir energia e vender. Por que somente as grandes estruturas econômicas têm esse direito? Por que o povo ou uma pequena ou média empresa não pode? Essa é uma luta muito importante e estamos dentro dela de cabeça erguida”, disse Jeová.

“O debate sobre energias renováveis é um reclame universal, porque energia limpa, não poluente, energia que de fato ajude a natureza a sobreviver é de suma importância para qualquer país, aliás, para o planeta, pois é preciso buscar novas formas de caminhar no tratamento com o meio ambiente”, reiterou Jeová, parabenizando o Comitê de Energia Renovável do Semi Árido, especialmente, Heitor Escalabrine, César Nóbrega, Valmeran Trindade e os especialistas em energia renovável que promoveram e participaram do Seminário.

“A audiência foi muito produtiva, foi um sucesso e a considero um ponto de partida relevante no sentido de garantir o atendimento às mulheres e crianças da região do sertão paraibano”. Essa avaliação do deputado estadual e presidente da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da ALPB, Jeová Campos é uma síntese do que foi a audiência pública, realizada nesta sexta-feira (09), na Câmara Municipal de Cajazeiras.

Com um quórum bastante qualificado, que contou com a presença do reitor Thompson Mariz, da superintendente do Hospital Universitário Júlio Maria Bandeira de Melo (HUJB), Dra. Mônica Paulino, do diretor do Hospital, Dr. Antônio Fernandes, além de representantes das secretarias de Educação e Saúde do Estado e municípios da região, além do presidente da ALPB, deputado Gervásio Maia e outros políticos, a audiência debateu a necessidade da implantação da UTI Neonatal na cidade de Cajazeiras, bem como, a necessidade de convocação dos concursados do Hospital Universitário.

Depois de exposto a importância destas ações, ficou definido que a presidência da ALPB vai solicitar uma audiência com o ministro da Saúde e também com o presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERRH) para debater a questão da contratação de pessoal para atuar no Hospital Universitário Júlio Maria Bandeira de Melo (HUJB).

 “Não é possível que se tenha uma estrutura já pronta, incluindo os equipamentos, mas não se possa contratar pessoal para atender as pessoas. Isso é um contrassenso, inclusive porque isso é necessário para que mais bebês não morram por falta de um suporte técnico adequado como aconteceu recentemente e acontece frequentemente”, desabafou o deputado Jeová, lembrando que, Cajazeiras atende mais de vinte municípios do alto sertão, e apesar de possuir um Hospital Regional e uma maternidade, além de um hospital infantil administrado EBSERRH, nenhuma destas unidades de saúde dispõe de uma UTI Neonatal.

Ainda segundo o parlamentar, há tempos que a população do alto sertão clama pela instalação de uma UTI Neo na Maternidade Deodato Cartaxo e agora, mais recentemente, no Hospital Universitário. Em sua fala, o parlamentar ressaltou que é preciso reconhecer o esforço, empenho e trabalho eficiente da direção do Hospital Universitário, através da superintendente, Dra. Mônica Paulino, do diretor administrativo, Marcelo Pinheiro e do Dr. Antônio Fernandes, diretor geral da Universidade de Cajazeiras. “Eles conseguiram equipar e estruturar fisicamente o hospital que precisa agora da autorização para contratação dos concursados para que se possa implantar a UTI Neonatal, além dos serviços de ginecologia e obstetrícia da unidade”, reitera Jeová.

“Eu fiquei triste e lastimei hoje muita gente comemorando previamente a prisão do presidente Lula. É de dar dó uma coisa desta. Ontem, eu fui em Mamanguape e fiquei me perguntando: será que nós teríamos a duplicação da BR 101 sem Lula? Será que teríamos a obra da Transposição que vai levar na PB água de Campina Grande ao sertão sem Lula? E a ampliação das universidades? E as tantas escolas técnicas e Institutos Federais deste país? Será que  nós teríamos vivido aquele momento econômico onde 36 milhões de brasileiros saírem da zona de sofrimento e se integraram a classe média sem Lula? Será que nos teríamos o programa Luz Para Todos sem ele? E o combate a fome sem Lula teria acontecido?”, indagou o deputado estadual Jeová Campos (PSB), durante discurso na sessão desta quarta-feira (07), da ALPB.

O deputado se mostrou indignado e perplexo com esse tratamento. “Eu me pergunto: Qual a razão de se festejar a prisão de um homem que é o maior líder da história deste país? Por que se festeja a prisão de Lula  e como justificar esse ódio contra um político que saiu do governo com mais de 80% de aprovação popular, que conseguiu fazer seu sucessor. Eu não posso entender isso. Só atribuo isso ao interesse de uma classe que controla os meios de comunicação de massa e quer impor uma verdade que não é a verdade universal do povo brasileiro”, afirmou o parlamentar.

Na avaliação de Jeová, o Supremo Tribunal Federal é o responsável por esse desfecho. “Se o STF tivesse agido dentro da lei e tivesse proibido essa avalanche de ações direcionadas exclusivamente a Lula, eu não tenho dúvidas que o Brasil estaria consolidando sua democracia”, afirmou ele, em seguida, perguntando: “Cadê os processos de Aécio Neves? E os processos de todos aqueles do Tucanato de bico grande que se embrenharam num processo de financiamento de campanhas bilionárias que, lamentavelmente, o PT também aceitou. Se Lula cometeu um crime todos eles cometeram, mas porque somente o processo de Lula caminha de maneira meteórica. Por que ó o processo de Lula é julgado em tempo recorde? Por que só o de Lula tem que ser resolvido este ano? Todos sabem que isso tudo é apenas para impedir que Lula seja candidato nestas eleições. O que está por trás deste processo é uma jogada político/jurídica para tirar Lula do cenário político nacional e impedi-lo de ser candidato. Querem tirar Lula da disputa política. A elite tem o direito de defender seus candidatos, mas ela precisa derrotar Lula no voto”, reiterou Jeová.

Para o parlamentar o povo brasileiro não vai aceitar esse golpe branco. “Aqui me bate uma sensação que só pode falar de moral, quem tem moral, esses juízes, inclusive, os que julgam Lula falam de moral da boca para fora, mas eu pergunto como é que eu moro num apartamento próprio e vou receber R$ 4.500,00 de auxílio moradia? Onde isso é moral? Pode ser legal, mas é imoral. E só pode falar de moral pública, ética e de comportamento quem tem moral. Um juiz que recebe como Sérgio Moro esse auxílio moradia, que é um valor muito acima da média do salário deste país, não pode falar de moral”, argumentou Jeová.

Segundo Jeová, quem vai garantir a liberdade de Lula é o povo nas ruas. “Quem vai garantir que Lula continue a ser o símbolo do povo brasileiro é a resistência de nossa gente. Será nossa capacidade de indignação que vai dizer nós negamos essa perseguição. Somos nós, brasileiros, que vamos gritar ‘Viva a liberdade de Lula’”, finalizou o parlamentar.

A apresentação de propostas para a temática da utilização das fontes renováveis de energia e de exemplos de sucesso de políticas públicas voltada para essa temática será o foco do seminário ‘Mudanças climáticas e políticas públicas para fontes renováveis de energia’, que acontece no próximo dia 13, em João Pessoa. O deputado estadual Jeová Campos que participará do evento representando a Assembleia Legislativa na condição de presidente da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente, usou a tribuna da ALPB durante a sessão desta terça-feira (06), para alertar sobre a importância de debater essa questão e convidou a sociedade paraibana a se engajar nesse contexto.

“O debate sobre energias renováveis é um reclame universal, porque energia limpa, energia não poluente, energia que de fato ajude a natureza a sobreviver é de suma importância para qualquer país, aliás, para o planeta, pois é preciso buscar novas formas de caminhar no tratamento com o meio ambiente”, afirmou o parlamentar.

O deputado lembrou que esse tema é tão universal e interessa a todos que até o Papa Francisco já abordou essa temática em suas falas, lembrando da importância do equilíbrio na Terra, sob a ótica do respeito à natureza e aos recursos naturais esgotáveis, além do melhor aproveitamento das fontes de energia renováveis.

O seminário que acontecerá no auditório I, do Espaço Cultural José Lins do Rego, das 8h às 13h, é uma iniciativa do Comitê de Energia Solar do Semiárido. Na programação consta uma palestra sobre ‘Mudanças Climáticas’, com o professor titular da Universidade Estadual do Ceará, Alexandre Araújo Costa, uma mesa redonda sobre ‘Políticas Públicas para Energias Renováveis’, que será seguida de debate. O evento é gratuito e aberto ao público.

A agenda do deputado estadual Jeová Campos na manhã desta terça-feira (06) foi na Secretaria de Saúde, em Jaguaribe. O parlamentar se reuniu com a secretária Cláudia Veras para levar demandas e pleitos da população da cidade de Santa Cruz. O prefeito da cidade, Paulo Cesar também participou da reunião e aproveitou a oportunidade para solicitar da secretária ajuda na aquisição de um aparelho auditivo que será destinado a uma criança do município. Segundo o prefeito, o equipamento é muito caro e o município não tem condições de adquiri-lo com recursos próprios.

Jeová também aproveitou a reunião para entregar o convite da secretária de saúde da Paraíba para audiência pública, que acontecerá na próxima sexta-feira, em Cajazeiras, que irá debater a necessidade da implantação de uma UTI Neo no município e a contratação de profissionais para atuar no Hospital Universitário, cuja estrutura já está pronta, faltando apenas o pessoal para começar a funcionar. “Seria muito importante a presença da secretária de Saúde neste evento, pois é uma demanda importante que diz respeito a área de atuação da SES”, reiterou o parlamentar que também estava acompanhado de sua chefe de gabinete, Luciana Mendes.

A necessidade da implantação da UTI Neonatal na cidade de Cajazeiras para que mais bebês não morram por falta de um suporte técnico adequado como aconteceu recentemente, bem como, a necessidade de convocação dos concursados do Hospital Universitário Júlio Maria Bandeira de Melo (HUJB), será tema de debate durante uma audiência pública que será realizada na próxima sexta-feira (09), em Cajazeiras. A iniciativa é da Assembleia Legislativa, a partir das comissões de Saúde e Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da Casa, esta última presidida pelo deputado estadual Jeová Campos (PSB), em parceria com a Câmara Municipal de Cajazeiras.

Segundo o deputado, Cajazeiras atende mais de 20 municípios do alto sertão, e apesar de possuir um Hospital Regional e uma maternidade, além de um hospital infantil administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERRH), nenhuma destas unidades de saúde dispõe de uma UTI Neonatal. “Os recém nascidos que necessitam de uma maior assistência médico/hospitalar precisam ser removidos para hospitais de Patos, Campina Grande ou João Pessoa e muitas vezes eles não sobrevivem em face da demora ou durante o translado decorrente da distância”, argumenta Jeová, justificando a necessidade urgente da implantação de uma UTI Neo na cidade.

Ainda segundo o parlamentar, há tempos que a população do alto sertão clama pela instalação de uma UTI Neo na Maternidade Deodato Cartaxo e agora, mais recentemente, no Hospital Universitário. “Não tenho dúvidas que o atual governo estadual tem empreendido esforços neste sentido, mas é preciso que essa UTI seja viabilizada para que não haja mais necessidade de transporte destes bebês”, reiterou  Jeová.

Ainda de acordo com o parlamentar, é preciso reconhecer o esforço, empenho e trabalho eficiente da direção do Hospital Universitário, através da superintendente, Dra. Mônica Paulino, do diretor administrativo, Marcelo Pinheiro e do Dr. Antônio Fernandes, diretor geral da Universidade de Cajazeiras. “Eles fizeram um verdadeira revolução na área de saúde de Cajazeiras ao conseguir equipar e estruturar fisicamente o hospital que precisa agora da contratação dos concursados para que se possa implantar a UTI Neonatal, além dos serviços de ginecologia e obstetrícia da unidade”, finaliza Jeová convocando todos a participarem da audiência, que começa as 8h30.

Referência no que diz respeito à questões de direito previdenciário, o deputado estadual e advogado, Jeová Campos, tirou dúvidas, explicou os meandros do projeto de Reforma da Previdência que tramita no Congresso e reiterou sua posição contrária ao que ele denomina de ‘pacote de maldades com o trabalhador brasileiro’ durante encontro, nesta segunda-feira (05), com trabalhadores rurais do município de Lagoa Seca.

Durante o evento, organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais local, o deputado também deu detalhes de um requerimento de indicação de sua autoria, protocolado semana passada, que solicita ao governador Ricardo Coutinho que encaminhe para a ALPB um projeto de isenção do pagamento de IPVA das motos em atrasos dos agricultores e agricultoras. “Acho justo esse pleito e minha expectativa é que o governador, sensível a situação dos agricultores paraibanos que amargaram prejuízos enormes nos últimos seis anos consecutivos de seca, vá acatar a nossa sugestão e aliviar um pouco a difícil situação dos agricultores”, destacou o parlamentar, sendo bastante aplaudido pela iniciativa.

Na ocasião, vários agricultores fizeram sugestões ao deputado que serão encaminhadas para suas respectivas áreas de demanda, a exemplo da solicitação de que  que o Governo do Estado disponibilize peixes (alevinos) para os mananciais dos agricultores familiares.

O deputado aproveitou a ida a Lagoa Seca e foi conhecer o local a ser doado pela Prefeitura para abrigar a companhia da Polícia Militar. A visita in loco contou com a participação do comandante do décimo batalhão da Polícia Militar, Coronel Cunha Rolim e do prefeito Fábio Ramalho. Na ocasião, eles conversaram sobre os encaminhamentos que precisam ser feitos para que a obra se concretize. O último compromisso de Jeová em Lagoa Seca foi uma reunião com representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. “Foi um dia muito produtivo, com atividades que me dão um prazer enorme, já que ajudar as pessoas a transformarem suas vidas para melhor é a essência do meu mandato, de forma que quando isso se concretiza me dá uma alegria e a certeza de que estou no caminho certo”, finalizou Jeová.

Foi o deputado estadual Jeová Campos (PSB) que, em junho de 2016, ainda como presidente da Frente Parlamentar da Água da ALPB e durante uma visita técnica às obras da Transposição do Rio São Francisco, no Eixo Norte, que primeiro identificou o abandono da Construtora Mendes Júnior do canteiro de obras, em Pernambuco. O parlamentar que já externou publicamente sua inquietação por causa da lentidão como as obras do referido trecho estão sendo feitas, protocolou no último dia 27, requerimento solicitando que a Assembleia realize uma visita técnica, no dia 20 deste mês, no município de Salgueiro (PE), para ver in loco como estão as obras.

Segundo o parlamentar, além de ter ficado paralisada por mais de um ano, as obras do Eixo Norte estão sendo feitas a passos muito lentos e isso é preocupante porque as previsões dos órgãos ambientais é que as águas que estão sendo armazenadas nos principais reservatórios, oriundas do inverno de 2018, não vão suprir a demanda humana e animal que as comunidades do sertão paraibano requer. “Enquanto as obras do Eixo Leste estão praticamente prontas, inclusive com as águas já chegando ao Açude Epitácio Pessoa, em Boqueirão, o sertão paraibano e o Rio Grande do Norte não tiveram a mesma sorte por causa da não conclusão das obras do Eixo Norte”, afirma Jeová.

O requerimento do parlamentar, que também destaca a importância da execução das obras do canal de, aproximadamente, seis quilômetros que interligará as barragens de Caiçara/Engenheiro Ávidos, em Cajazeiras, entre outras ações ligadas a temática água, foi sub escrito pelo deputado Renato Gadelha, presidente da Frente Parlamentar da Água da ALPB. “Sem esse canal, as águas do Rio São Francisco não abastecerão os estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte”, reitera Jeová.

Depois de protocolar o Requerimento de Indicação de Projeto de Lei Nº 517, que propõe que os agricultores paraibanos ganhem isenção sobre débitos atrasados de Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotores – IPVA, o deputado estadual Jeová Campos (PSB), se reuniu nesta quinta-feira (01) com o secretário executivo da Receita Estadual, Leonilson Lins de Lucena, para ver como viabilizar a iniciativa. No próximo dia 15, haverá outra reunião para dar encaminhamento ao pleito.

Na reunião, que também contou com participação de representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba – Fetag, também foi abordada a eficácia da Lei que trata da regulação do IPVA que isentou os agricultores da agricultura familiar ou então de pequenos proprietários que também exercem a atividade agrícola em regime de subsistência, para que eles possam ter o licenciamento do IPVA sem o necessário pagamento dos valores correspondentes aos débitos em atraso.

“Neste encontro mostramos ao secretário que os agricultores nestes seis anos consecutivos de seca não puderam fazer o pagamento do IPVA em função das perdas na lavoura e para requerer o licenciamento, tendo direito à isenção da Lei, eles precisariam estar em dia, mas eles não tiveram condições de colocar em dia o pagamento, em função das sucessivas secas e, consequentemente, perdas e nós estamos pedindo o perdão, uma remissão dos exercícios anteriores, garantido assim o direito do agricultor regularizar sua moto”, explica o parlamentar.