A assinatura do decreto que redefiniu o regime fiscal do setor produtivo de confecção no sertão paraibano, com a redução da alíquota de ICMS  para 2% e o apoio, através da destinação de R$ 6 milhões, através do Empreender para os micro empresários do setor de confecção de Cajazeiras e região são algumas das ações defendidas pelo deputado estadual Jeová Campos que ajudarão a fomentar o desenvolvimento descentralizado da Paraíba. Nesta quarta-feira (23), o parlamentar acompanhou o governador Ricardo Coutinho no lançamento da 4ª Edição do Projeto Acolher e defendeu, na oportunidade, que o Empreender também invista no setor mecânico do Vale do Mamanguape.

O fortalecimento da atividade têxtil em Cajazeiras e região é um pleito defendido pelo deputado Jeová desde seu primeiro mandato. “O estímulo ao setor produtivo de confecção de Cajazeiras vai movimentar a economia local, pois possibilitará abrir muitos postos de trabalho e gerar renda numa região necessitada e que tem uma vocação natural para a confecção”, destaca Jeová que agora também está defendendo investimentos do Empreender no setor mecânico do Vale do Mamanguape. “Depois da atividade de cultivo da cana-de-açúcar e do comércio, o setor mecânico daquela região é o que mais movimenta a economia local, através das oficinas, e um investimento neste setor seriam muito importante para a região”, afirma Jeová.

De acordo com o parlamentar, o regime fiscal diferenciado que reduziu a alíquota do ICMS para o setor têxtil do sertão paraibano, e que já está em vigor desde o ano passado, foi muito bom, mas falta agora que os recursos disponibilizados pelo Empreender para o setor de confecção seja incrementado na prática. “A nossa expectativa é que esses contratos sejam assinados em breve pelo governador para que esses recursos sejam liberados o quanto antes a fim de que o setor produtivo possa ser alavancado na região”, afirmou Jeová.

O deputado estadual Jeová Campos (PSB) voltou a criticar o comportamento do juiz Sérgio Moro. Durante discurso na sessão de hoje (22), o parlamentar disse que o magistrado cometeu desvios de finalidade, prejudicando a segurança jurídica e institucional, que o ordenamento jurídico determina e continua a agir de forma, no mínimo, suspeita.  “Esse juiz foi recentemente aos EUA, num evento do PSDB, porque é do grupo Dória, financiado por bancos, onde ele recebeu US$ 16 mil de cada banco, num total de dez bancos, mais a Petrobras pelo meio. Não sei como ele é investigador da Petrobras e recebe dinheiro da Petrobras”, disse Jeová.

O parlamentar destacou ainda que o juiz que foi aos EUA, no último domingo,  participar de uma formatura na Universidade de Notre Dame, já foi alvo de uma denúncia, em Porto Alegre, assinada por mais de 100 advogados além de professores, pesquisadores, bacharéis e estudantes de Direito, de 16 estados do país. “Essa representação, protocolada na Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, aponta uma série de inconstitucionalidades e ilegalidades que foram cometidas por esse magistrado, que se constituiriam em infrações disciplinares e em “comportamento impróprio ao exercício da magistratura, desviando o Poder Judiciário dos fins propostos pelo ordenamento jurídico”, divulgou Jeová.

Os signatários da denúncia, segundo o parlamentar paraibano, foram articulados pela Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP) e pelo Grupo de Assessoria Jurídica Popular, vinculado ao Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A representação defende que o juiz Moro, “a partir da ação denominada Operação Lava Jato comete desvios de finalidade, prejudicando a segurança jurídica e institucional, que o ordenamento jurídico determina”.

“Esse juiz legisla em causa própria e de outros que não do interesse público e assim termina por desviar o Poder Judiciário de sua função. Ele está a serviço dos poderosos, tem relação obscura com empresas de comunicação, decretou prisões com base em notícias de jornal ou fundamentadas no “clamor público”, utilizou a prisão provisória para conseguir delações premiadas, prática típica de estados totalitários, ditaduras, que prendem para conseguir confissões e provas e divulgou sigilos telefônicos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff sob o fraco argumento da invocação do interesse público. Ele legisla com foco em seus próprios anseios e não respeita o que determina o ordenamento jurídico”, critica Jeová, que fala com propriedade pois é advogado.

Esse Moro, finalizou Jeová em seu discurso, deveria deixar a toga e se candidatar, pois ele se mistura com a política brasileira, e esse evento dos EUA deixou claro isso, extrapola seu papel de magistrado, não é imparcial, nem independente, serve ao status quo, tem um comportamento inadequado e de contumaz violação ao ordenamento jurídico, com atitudes incompatíveis para quem exerce a função de magistrado, incluindo ai o abuso de autoridade. “Moro deixe a toga e se candidate”, disse Jeová, finalizando seu discurso.

O ex-governador da Paraíba, Ivan Bichara Sobreira, vai ser homenageado pelo transcurso do centenário de seu nascimento, que ocorrerá no próximo dia 24 de maio, graças a uma iniciativa do deputado estadual Jeová Campos que propôs a realização de uma Sessão Especial, em conjunto com a Câmara Municipal de Cajazeiras, cidade natal do homenageado. A Sessão conjunta da ALPB e da Câmara ocorrerá no próximo dia 25, às 17h

“O ex-Governador da Paraíba, Ivan Bichara Sobreira, deixou um legado de homem público ético e honesto, portanto, atende aos requisitos legais e necessários para que a ALPB preste esta justa homenagem”, destaca Jeová Campos. O parlamentar lembra que em função dele ter nascido em Cajazeiras e de ter como homem público direcionado obras e ações relevantes para o município, a Sessão Especial será realizada de forma conjunta com a Câmara de Vereadores de sua cidade Natal.

Sobre o homenageado

Filho de João Bichara e de Hermenegilda Sobreira, o homenageado nasceu no dia 24 de maio de 1918, em Cajazeiras, na Rua Sete de Setembro e faleceu no Rio de Janeiro no dia 11 de junho de 1998. Era casado com Mirtes de Almeida Bichara, sobrinha de José Américo de Almeida e teve sete filhos: José Humberto, Ivan Filho, Maria Lavínia, Jeanine, George Victor, José Augusto e Paulo Martinho.

Ivan Bichara Sobreira trabalhou no jornal A Imprensa, através de concurso iniciou sua escalada na vida pública, ingressando no Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI), onde exerceu a função de Oficial de Administração, cursou Ciências Jurídicas e Sociais, na Faculdade do Recife, em 1946. Foi Deputado Estadual e Federal em várias legislaturas, foi nomeado Presidente do Conselho Consultivo das Caixas Econômicas Federais foi indicado pelo presidente Ernesto Geisel (1974-1979) candidato ao governo da Paraíba, nas eleições indiretas que se realizariam em setembro desse ano. Eleito pela Assembleia Legislativa paraibana, tomou posse em março de 1975 sucedendo o ex-Governador Ernâni Sátiro. Em agosto de 1978 deixou o governo da Paraíba, sendo substituído pelo vice-governador Dorgival Terceiro Neto.

  O deputado estadual Jeová Campos (PSB) anunciou, nesta quarta-feira (16), durante o pequeno expediente da ALPB, que vai encaminhar um Projeto de Lei Indicativo (PLI) ao Governo do Estado propondo a limitação de uso da PB 393, a veículos de, no máximo, 20 toneladas. Essa estrada que liga Cajazeiras a São João do Rio do Peixe tem 27,4 km.. De acordo com o parlamentar, nos últimos anos essa estrada tem sido consertada e refeita pelo governo reiteradas vezes, mas, o intenso e pesado tráfego de caminhões bi trens, que fazem o transporte de sal de Mossoró (RN), estraga toda a pavimentação em pouco tempo.

Segundo Jeová, recentemente, foi feita uma ligação desta via com a BR 230 pelo município de Marizópolis, só que os motoristas das carretas encurtam a distância passando por Cajazeiras. “E não é somente Cajazeiras, mas outras cidades que sofrem com esse intenso e pesado tráfego, a exemplo de Várzea da Ema, Triunfo, Santa Helena, Poço José de Moura, além de São João do Rio do Peixe”, disse Jeová, lembrando que além do peso do veículo, ainda tem o da carga que, e média, é de 50 toneladas de sal.

“Não há estrada que suporte isso. Por isso, eu vou solicitar ao DER que faça uma limitação de uso da via no trecho entre Cajazeiras e São João do Rio do Peixe, pois só assim garantiremos uma vida útil aquela estrada que é tão importante e necessária para fazer a integração entre Cajazeiras e São João do Rio do Peixe”, disse Jeová.

Durante seu pronunciamento o parlamentar destacou também sua alegria em constatar que a empresa que ganhou a licitação para realizar os serviços de recuperação da PB 393 iniciou os trabalhos essa semana. “Aquele trecho estava praticamente intransitável e aqui eu quero de público agradecer o DER por mais essa obra”, finalizou Jeová.

Uma antiga reivindicação da população de Bonito de Santa Fé, que é a estadualização e, posterior, asfaltamento da estrada que liga o município ao limite do estado do Ceará, foi um dos pleitos que o deputado estadual Jeová Campos, junto com a o prefeito de Bonito, Chico Pereira e a ex-prefeita, Alderi Caju e, foram levar ao pré-candidato ao governo estadual pelo PSB, João Azevedo. O encontro aconteceu nesta terça-feira (15), no escritório político de João Azevedo, em Tambauzinho.

Segundo o parlamentar paraibano, a receptividade de João Azevedo ao pleito foi muito boa. “Ele entendeu a importância de estadualizar aquela estrada e mais ainda ele se comprometeu a também asfaltar o trecho que ainda não foi pavimentado”, destacou Jeová Campos. De acordo com o deputado, a parte da estrada que fica no lado do Ceará já está pavimentado, faltando apenas o trecho da Paraíba.

Ainda de acordo com o parlamentar, outro pleito levado a João Azevedo também teve uma boa acolhida, que é a construção e estadualização da estrada ligando Serra Grande, passando pelo distrito de Viana, até a sede do município de Bonito de Santa Fé. “Essas duas vias são de grande importância para aquela região e essas obras só podem ser viabilizadas via Governo do Estado, uma vez que o município não tem recursos para arcar com tais investimentos”, afirma Jeová.

A homenagem da Câmara Municipal de João Pessoa que outorgou o Título de Cidadão Pessoense ao procurador de Justiça aposentado, Paulo Barbosa de Almeida, nesta quinta-feira (10), teve momentos de muita emoção, a exemplo da condução do homenageado na entrada do Plenário Fernando Paulo Carrilho Milanez, ao lado dos dois filhos e da apresentação da canção ‘Pra Não Dizer Que Não Falei das Flores’, de Geraldo Vandré, incluída na programação a pedido do homenageado. A solenidade, bastante prestigiada por familiares, amigos, colegas de profissão e autoridades, ainda foi marcada por discursos que reiteraram a ética, competência, probidade e, sobretudo, diferenciais de um profissional que chegou ao grau mais alto de sua carreira, sem esquecer de suas origens, que exerceu seu ofício em todos os cargos que ocupou, com retidão, espírito público e um olhar voltado para os mais humildes.

Coube ao autor da propositura, vereador Bruno Farias, fazer a justificativa da outorga do título e apresentar um breve perfil do homenageado que é natural de Catolé do Rocha, mas, desde a adolescência reside em João Pessoa, onde estudou no Liceu Paraibano, fez Direito na Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e depois de formado, atuou como advogado, defensor público geral do Estado, promotor de Justiça, além de subprocurador e corregedor geral do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

O deputado estadual Jeová Campos fez a leitura do texto bíblico que abriu a solenidade e foi uma das autoridades a falar sobre o homenageado. O parlamentar afirmou que desde que começou a acompanhar o trabalho dele no MPPB, que percebeu que Dr. Paulo tinha uma olhar e gestos diferenciados. “Eu estou aqui para dizer que Dr. Paulo incorpora aquela legião das pessoas imprescindíveis, que são pessoas que lutam sempre e eu sinto isso na alma do homenageado que tem um olhar carinhoso sobre Piancó, sobre a escola, sobre a futura universidade, porque ele tanto quanto eu, somos exemplos de que a educação muda o mundo, a realidade das pessoas. Esse título Paulo é o reconhecimento de sua história de vida, é a demonstração de que o que você fez, fez bem feito, é a certeza de que você integra o grupo dos homens imprescindíveis”, destacou Jeová.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Gervásio Maia Filho e o presidente da Academia Paraibana de Letras, Damião Ramos também falaram sobre o homenageado, enaltecendo a justa distinção. A solenidade contou com as vozes do Coral Antônio Leite de Figueiredo da CMJP, sob a regência da maestrina Socorro Estrela e do preparador vocal e solista Paulo Brasil.

O novo cidadão pessoense fez um discurso que passou por uma breve reflexão do que significava para ele a homenagem, pela alegria de ver tantos amigos na ocasião a lhe prestigiar, pela felicidade de ter uma família nuclear unida, e ainda por uma breve explanação de sua vida e trajetória em todos os órgãos e instituições que atuou. “Quando atuei no MP, como Procurador de Justiça, tinha como atribuição, entre outras, na presidência da Comissão de Combate a Improbidade Administrativa e aos Crimes de Responsabilidade aos Agentes Políticos e no exercício desta missão tornei-me o destinatário de todas as denúncias e de todas as representações  e queixas contra aqueles que se desviavam da conduta honesta inerente aos cargos que ocupavam e tive o cuidado de me manter equidistante das partes e nunca me tornar refém ou instrumento das paixões partidárias e de interesses menores em conflito e nunca permiti que o nome de um agente político fosse levado a Imprensa pelo MP enquanto contra ele não houvesse uma ação judicial formalizada e neste sentido repeli todo o assédio dos profissionais de jornalismo que buscavam notícias”, disse o homenageado, numa crítica aos que agem diferente no exercício desta mesma missão a ele confiada.

Sobre o recebimento do Título de Cidadão Pessoense, o homenageado disse que estava consciente da responsabilidade que assumia. “Recebo esse Título menos pela vaidade de ostentá-lo e mais com o firme propósito de corresponder ao gesto de vossas excelências, honrando-o e dignificando-o. A cidadania decorrente da naturalidade em que pesa as obrigações a ela inerentes, é menos onerosa do que aquela conferida por ato do poder legislativo. A primeira é um acidente da natureza, enquanto a segunda representa uma opção daquele que a recebe e um crédito de confiança por parte de quem a confere. E é essa confiança que me impõe, doravante, a responsabilidade e o dever de ser digno dela”, finalizou Paulo Barbosa de Almeida.

Dentro das programações da sétima edição da Feira das Mulheres promovida pelo Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente Alice Carneiro (Cendac) incluiu-se a homenagem às mulheres artesãs e também a uma representante da cultura popular, a sanfoneira Lucineide do Acordeon. A artista popular, natural do sertão paraibano, recebeu o troféu das mãos do seu conterrâneo, deputado estadual Jeová Campos, na noite desta quarta-feira (09), em evento no Pátio da PBtur, onde está sendo realizada a Feira, que acontece até amanhã (10).

“Quero parabenizar o Cendac por fazer o reconhecimento desta grande artista que mora no sertão da Paraíba, no sítio Barra, muitas vezes distante da lembrança e projeção dos grandes centros e da grande mídia. Essa homenagem é justíssima, não apenas pelo talento, mas por Lucineide manter viva a cultura nordestina através de sua arte e sua sanfona”, disse o parlamentar, lembrando que Lucineide é a professora da campeã da última edição do The Voice Kids, Eduarda Brasil.

A Feira das Mulheres tem o objetivo de promover a arte e o talento das artesãs paraibanas e potencializar a autonomia econômica e a cidadania de artistas de diversos municípios paraibanos. Este ano, segundo divulgação da Secom/PB, estão presentes na Feira artesãs das cidades de Areia, Alagoa Grande, Araruna, Bayeux, Boa Vista, Caaporã, Cabedelo, Cabaceiras, Cachoeira dos Índios, Campina Grande, Guarabira, Ingá, João Pessoa, Lagoa Seca, Mamanguape, Nova Palmeira, Patos, Picuí, Pitimbu, Pombal, Queimadas, Santa Rita, Santa Luzia, São Bento, São João do Cariri e Serra Redonda.

O deputado estadual Jeová Campos (PSB) propôs hoje (09) que a Assembleia Legislativa faça um movimento em prol da liberdade do ex-presidente Lula e pela redemocratização do país. “Entendo que neste momento é muito importante para a Democracia e para a Paraíba marcar uma posição ativa, a partir de uma atividade  chamada por esta Casa, em todo o estado”, disse o parlamentar durante discurso que marcou sua retomada aos trabalhos legislativos, depois de uma ausência de 22 dias, para tratamento de saúde e realização de cirurgia.

“Eu espero, em breve, estar prontamente reestabelecido, para poder serrar filheiras com as pessoas que não aceitam a brutalidade, a crueldade, a violência que chega as beiras da covardia dos que participaram do golpe e dos que pilotam esse golpe, pois, não é aceitável que uma pessoa esteja encarcerada quando está sendo violentado o princípio da inocência”, destacou o deputado.

Para Jeová, que também é advogado, não tem justificativa uma juíza que comanda a execução penal de um processo, proibir um prêmio Nobel da Paz de visitar um presidiário. “Em nenhum lugar do mundo isso tem cabimento e mais ainda quando a visita se daria a um preso político, porque Lula não é um preso comum, ele está preso pelas posições que adotou, pelo governo que fez em defesa dos mais pobres”, finalizou Jeová, com um sonoro ‘Lula Livre’.

 A questão da elaboração do projeto técnico do Ramal do Piancó, que poderá ser viabilizado graças ao direcionamento de recursos, na ordem de R$ 23 milhões, da bancada federal paraibana, o canal Caiçara-Engenheiro Ávidos, em Cajazeiras, a tomada de água da barragem de Lagoa do Arroz para a barragem de Capivara e também a questão do asfaltamento da estrada que liga a BR 230 ao açude federal de Engenheiro Ávidos, que vai receber as águas da Transposição e até hoje não tem uma via de acesso adequada. Esses foram os principais questionamentos feitos pelo deputado estadual Jeová Campos (PSB) ao ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua, durante reunião na sede do Ministério Público da Paraíba, na tarde desta sexta-feira (04).

            Jeová, que representou a Assembleia Legislativa na reunião, destacou a importância deste encontro, parabenizou o Ministério Público pela iniciativa e aproveitou a oportunidade para colocar para o ministro e cobrar do Ministério ações que são fundamentais para a Paraíba no que diz respeito a segurança hídrica. “Eu vim aqui para dizer ao ministro da necessidade e da angústia que passam milhões de nordestinos da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará que clamam pela conclusão das obras do Eixo Norte e de outras ações correlatas que são fundamentais para garantir a segurança hídrica destas localidades”, destacou o parlamentar.

            Segundo Jeová, as afirmações do ministro, que assinou nesta sexta-feira a ordem de serviço para a nova empresa concluir os 4% que restam das obras do Eixo Norte, o deixou aliviado. “Isso nos trouxe um alívio tremendo e esperamos agora que essa obra seja concluída o quando antes, e além disso, que o projeto técnico do Ramal do Piancó, que vai perenizar o Rio Piancó e levar água até Coremas-Mãe D’água  seja elaborado, que o canal que liga Caiçara a Engenheiro Ávidos, em Cajazeiras, seja feito”, disse Jeová que aproveitou e pediu ao ministro a realização de uma tomada de água na passagem do ramal do Apodi para a barragem de Lagoa do Arroz e também para a barragem de Capivara, em Uiraúna, além de reiterar o pedido de asfaltamento do acesso ligando Engenheiro Ávidos a BR 230, neste último caso, entregando ao ministro um ofício com essa finalidade..

            O deputado lembrou que a Assembleia Legislativa da Paraíba sempre tem estado presente em todas as ações ligadas ao tema água, com atividades da Frente Parlamentar da Água, antes presidida por ele e, atualmente, pelo deputado Renato Gadelha. “Sem dúvida nenhuma, até agora nesta legislatura, um dos trabalhos de maior importância da Casa foi esse de tratar a questão hídrica em nosso estado, que sofreu tanto com a seca nos últimos anos”, disse Jeová.

            O ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua, anunciou durante a reunião que assinou hoje a ordem de serviço da nova empresa que irá executar os trechos que ainda faltam do Eixo Norte, ao mesmo custo do contrato anterior, e garantiu que o Ministério vai impor um ritmo de trabalho similar ou melhor do que foi no Eixo Leste. “Nós já estamos mobilizados com 250 funcionários no canteiro de obras e paralelo aos trâmites jurídicos, nós fizemos uma gestão de forma que a obra não sofresse tanto, principalmente, nos pontos críticos que são a estação elevatória do Eixo Norte, a EBI3, que é uma estação complexa, onde a água é recalcada a 90 metros de altura e o túnel, de forma que o cronograma que estabelecemos dá para inaugurar, até junho, a última estação elevatória do Eixo Norte da Transposição do São Francisco e isso vai garantir que a água chegue até meados de agosto ao Ceará e a outros trechos da Paraíba”, destacou o ministro.

            Referindo-se ao Eixo Leste, o ministro disse que ele está em pré-operação em pleno funcionamento com apenas uma paralisação provisória para conclusão de obras, em Poções e Camalaú, com tranquilidade hídrica em Boqueirão e, com as bombas em perfeito estado. Ainda segundo Antônio de Pádua, faltam apenas algumas obras complementares que estão sendo feitas e serão entregues até setembro.

O deputado estadual, Jeová Campos já confirmou presença no encontro com o ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua de Deus Andrade, que estará no Ministério Público da Paraíba, nesta sexta-feira (04), logo mais, às 16h. Em pauta, o andamento das obras da transposição do rio São Francisco no Estado. A reunião ocorrerá na sede do MP, no Centro, em João Pessoa.

“Estaremos participando deste encontro para reivindicar, de forma firme e determinada, que o Ministério da Integração Nacional, adote todas as providências, em caráter de urgência, para a conclusão de 4% das obras que faltam no Eixo Norte do projeto”, afirmou o parlamentar.

Ainda segundo Jeová, ele vai aproveitar o momento para externar o desconforto do povo da Paraíba em saber que o Ministério foi negligente ao escolher um consórcio que não tinha condições técnicas e financeiras para concluir a obra. “Esse trecho do Eixo Norte passou quase um ano paralisado em função do abandono da Mendes Júnior, e depois deste tempo todo, o Ministério escolheu uma empresa que não tinha condições de tocar a obra e agora terá que contratar outra empreiteira para concluir o serviço. Isso, sinceramente, é um desrespeito ao povo da Paraíba, de Pernambuco e do Rio Grande do Norte”, disse o parlamentar.

Além da Assembleia Legislativa que se fará representar também por Jeová, devem participar do encontro representantes do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), Secretaria de Estado de Infraestrutura e Recursos Hídricos, além da Defesa Civil de João Pessoa e Campina Grande.