“O que o Brasil está vivendo é um golpe da corrupção, comandado por corruptos e o país, em 2018, tem que dar uma resposta a esses golpistas que hoje habitam o Congresso, com raras e gratas exceções, que só têm o objetivo de subtrair os direitos sociais e  dos trabalhadores e as conquistas dos mais humildes,. Esse é um golpe dado pelos  corruptos, contra uma presidente honesta, que não aceitou a corrupção bancada pelo PMDB”, disse o deputado estadual Jeová Campos (PSB), referindo-se ao processo de cassação da presidente afastada Dilma Rousseff, que entrou hoje (25), na reta final, no Senado.

Para o parlamentar esse é um dos piores momentos da história política deste país. “A privação da liberdade, com o golpe de 64, começou com os mesmos discursos anticorrupção dos tempos atuais, com os mesmos interesses dos paladinos da moralidade de outrora”, relembrou Jeová. Segundo ele, o que está em jogo é a tentativa de derrubar um projeto político que redirecionou as ações governamentais em prol da maioria da população brasileira, especialmente os mais carentes que se contrapõe aos interesses de uma elite dominante. “O que está em jogo é um projeto contra outro. O projeto de uma elite que não quer mais dinheiro para o Bolsa Família, para o Minha Casa Minha Vida, é contra o Mais Médicos, o Pronatec, que discrimina ações voltadas para os negros, os quilombolas e as minorias. Esse governo que tirou 40 milhões de brasileiros da miséria não interessa a essa gente que defende o golpe”, afirma Jeová.

O deputado lembra ainda que o PMDB, que é na realidade um rescaldo da Arena, participou da ditadura, e é o principal articulador do golpe em curso, tendo o presidente interino Michel Temer e o deputado Eduardo Cunha, como grandes expoentes. “Quem está dando o golpe é o PMDB, com apoio do PSDB e ainda fazem parte do consórcio o PTB e o PP”, relembrou o parlamentar.

Para Jeová, o STF também participou deste golpe. “Por que o ministro Teori Zavascki pegou o pedido cautelar de afastamento de Eduardo Cunha da Presidência da Câmara, apresentado pela Procuradoria Geral da República, em dezembro, e não fez o afastamento, deixando ele primeiro comandar a sessão que cassou Dilma porque lá tinha 200 deputados que era obrigado a bater continência para Cunha e logo depois, em menos de 22 dias, Cunha foi extirpado da presidência da Casa?. Lamentavelmente, tudo leva a crer que o Supremo, no mínimo, facilitou esse golpe”, disse o parlamentar, lembrando que o reajuste salarial da Justiça Federal de 46%, que tinha sido vetado pela presidente Dilma, foi acordado com Temer, sem maiores alardes.

O Desembargador Siro Darlan receberá a Medalha ‘Epitácio Pessoa’. A propositura é do deputado Jeová Campos que, a exemplo do homenageado, também superou adversidades através da Educação

A violência doméstica não permitiu que a sertaneja Dona Maria de Lourdes Oliveira criasse e educasse os quatro filhos em sua terra Natal, Cajazeiras, alto sertão da Paraíba, como ela bem gostaria. Mas, quis o destino que, justamente, a sua migração para o Rio de Janeiro, em 1953, descortinasse um mundo novo para sua prole e para ela própria que faleceu 48 anos após essa viagem, aos 90 anos, certamente convicta que a decisão tomada valeu a pena. Um de seus filhos, o desembargador Siro Darlan de Oliveira, regressou à Paraíba, essa semana, com uma missão que, certamente, deixaria Dona Maria muito orgulhosa. Ele vai receber a mais alta comenda da ALPB, a medalha ‘Presidente Epitácio Pessoa’,  e a medalha ‘João Bosco Braga Barreto’,  a mais alta comenda da Câmara Municipal de Cajazeiras. A solenidade acontece na Câmara de Vereadores da cidade, a partir das 10h, desta sexta-feira (26).

A propositura da ALPB é de autoria do deputado estadual Jeová Campos (PSB), um parlamentar pouco afeito a concessões de medalhas, que abriu uma exceção ao propor a outorga ao desembargador cajazeirense, por entender que o homenageado merecia essa deferência não pelo cargo que ocupa, mas pela trajetória de vida, pela superação das adversidades, pela postura de cidadão e. sobretudo, pela visão humanista com que exerce a prática do direito. “A vida de Siro, um sertanejo que nunca esqueceu suas origens, é um exemplo de superação através da Educação. Tudo o que ele conquistou, vem de méritos próprios. Sua postura, reflete a fibra do homem nordestino. Suas decisões, pela sua coragem e correição,  tem feito história na magistratura brasileira e eu muito me orgulho de poder, através de meu mandato, homenageá-lo com essa medalha que leva o nome de um homem que também dignificou sua vida pública, enquanto ocupou cargos nos três poderes da República”, destaca Jeová.

Para o desembargador Siro Darlan, as honrarias que lhe serão concedidas são muito significativas. “Essas homenagens ultrapassam minhas expectativas de merecimento, já que há 64 anos estou fora de meu torrão natal, apesar de nunca ter esquecido minhas origens de sertanejo e lutador pelas causas sociais mais nobres. O deputado Jeová Campos é um símbolo da resistência democrática e muito me honra a sua indicação para tão significativa honraria”, afirma o homenageado, que foi o primeiro magistrado a deferir uma adoção para homossexual no país e um dos poucos quediscordou que num país onde ainda não se garante acesso à creche a todos as crianças brasileiras, que não tiveram o privilégio de nascerem filhos de juízes, os magistrados recebessem quase R$ 1 mil a mais no salário para auxiliar na educação de seus dependentes.

O homenageado que é natural de Cajazeiras e foi para a capital carioca com apenas dois anos de idade, e lá estudou, se formou e ingressou na magistratura fazendo uma carreira brilhante e galgando postos pelos seus próprios méritos, nunca esqueceu suas origens paraibanas, nem quem o ajudou nessa trajetória. “Tive o apoio e a ajuda dos padres agostinianos que me deram uma bolsa de estudos para cursar no Colégio Santo Agostinho, onde devo muito de minha formação e o exemplo de minha mãe, que foi era uma mulher altiva, forte, sertaneja resistente, que teve a coragem de fugir da violência e criar quatro filhos no Rio de Janeiro, fazendo-os vitoriosos. Minha vida é de muita luta e de muita fé”, atesta Siro Darlan.

Para ele, as raízes são fundamentais e devem ser preservadas. “Raízes são importantes para nós sustentar e tenho fortes características do sertanejo, como a resistência, persistência, fé no futuro, respeito ao próximo é amor à família”, diz o desembargador que é pai de Alexandre, Fernanda, Renato e Guilherme e casado com a arquiteta Heloísa Couto, que segundo ele ‘é mulher amorosa, que muito o estimula e fortalece’. E é na companhia dela, que nesta sexta-feira, ele receberá as medalhas ‘Epitácio Pessoa’ e ‘João Bosco Braga’.

Como fazia tempo que não visitava suas origens, Siro antecipou sua viagem para a quarta-feira (24), com o intuito de familiarizar-se com um lugar que há muito faz parte de suas lembranças, remonta a sua origem, e para rever e conhecer seus parentes. No mesmo dia em que chegou, visitou um primo de sua mãe, Jaime Rolim, de 95 anos. “Devo ter parentes, mas não os conheço, infelizmente, quem sabe na Câmara não encontrarei alguns deles”, afirma Siro, que como legado quer deixar para os filhos o exemplo de ‘pai carinhoso e respeitoso, avó orgulhoso e filho que tem muito orgulho de suas origens’.

O desembargador que, atualmente,  é presidente  da Sétima Câmara Criminal, a mais operosa e produtiva do Rio de Janeiro, primeira colocada em todas as estatísticas e que tem um acervo pendente de 500 processos e uma média de 25 dias para solução dos conflitos, não aceita a falta de respeito com o próximo, sobretudo com os mais humildes. Das muitas emoções que sua carreira lhe proporcionou, as melhores, segundo ele, ficam por conta das vidas de crianças salvas ao serem colocadas, através da adoção, em suas famílias. Siro Darlan mantém a humildade tão característica dos grandes homens e afirma que apenas exerce um cargo importante que faz prevalecer direitos sobre o arbítrio. Há uma série no canal GNT sobre histórias de adoção que o desembargador é protagonista em vários episódios. No Rio, ele criou o Circo Crescer e Viver, que acolhe meninos e meninas de rua com dons artísticos.

O filho de Dona Maria de Lourdes, que sofreu preconceito pela sua origem de nordestino e migrante pobre, diz que o preconceito faz parte da vida e é elemento importante para atingir a superação. Ao entrevistá-lo, mesmo sem conhecê-lo pessoalmente, tive a impressão de que apesar do muito que fez e faz, ainda quer alçar voos maiores, não em proveito próprio, mas para retribuir à sociedade, como cidadão e magistrado, o que a vida lhe concedeu acima de suas expectativas. A indignação com a pobreza e injustiças, para ele,  fortalece sua  resistência e lhe dá coragem para enfrentar o que não é justo ou correto. “A outorga da medalha ‘Epitácio Pessoa’ para o cidadão Siro Darlan é mais que merecida e eu estou muito feliz em poder ter sido o autor desta propositura. Tenho certeza de que a solenidade será comovente e emocionante”, destaca Jeová, lembrando que o desembargador também será homenageado com a medalha ‘João Bosco Braga Barreto’,  numa propositura do vereador Alysson Américo de Oliveira, mais conhecido como Alysson Voz e Violão.

 Sobre Siro Darlan

Siro Darlan é formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, desde 1975, Pós-graduado em Metodologia do Ensino Superior, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, tem  Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal, é pós-graduado em Direito da Comunicação, pela Universidade de Coimbra, Portugal, e  iniciou sua carreira na magistratura, como Juiz de 1ª instância, na Comarca de Silva Jardim, no Rio de Janeiro, em junho de 1982 onde permaneceu até o mês de julho de 1984. Durante a sua carreira de magistrado, exerceu vários cargos e participou de inúmeras atividades, além de lecionar em renomadas instituições de ensino superior. Atualmente, exerce o cargo de presidente da Sétima Câmara Criminal do Rio de Janeiro. 

Deputado também protocolou requerimento na ALPB dando um

 Voto de Congratulações pela emancipação de Cajazeiras

“Cajazeiras tem uma simbologia muito importante para a Paraíba e sem dúvida nenhuma uma importância destacada do ponto de vista sócio econômico para o sertão. A cidade tem um viés de desenvolvimento focado na Educação, especialmente, na Educação superior e isso a destaca como epicentro da formação profissional no sertão paraibano”, afirmou na manhã desta quarta-feira (24), durante pronunciamento na ALPB, o deputado estadual, Jeová Campos.

O desfile deste ano teve como tema “Cajazeiras e a odisseia olímpica”, aconteceu na Avenida Padre Rolim e foi bastante prestigiado pela população. Os alunos das escolas municipais e do Estado, além de várias instituições desfilaram pela avenida, a exemplo da Segurança Pública, através da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, SAMU  e outras entidades. Um show pirotécnico encerrou o evento que contou ainda com a presença de lideranças políticas e empresariais da cidade e região. “Foi um desfile organizado, bonito e que enalteceu a importância das comemorações dos 153 anos de emancipação política de Cajazeiras”, finalizou Jeová.

Voto de Congratulações

E para reforçar a importância da emancipação política de Cajazeiras, o deputado Jeová Campos protocolou o requerimento de Nº 5900, que solicita a consignação na Ata dos Trabalhos da ALPB, um Voto de Congratulações à população de Cajazeiras, pela passagem dos 153 anos de emancipação política do município.

“É preciso de público reconhecer o trabalho e a importância das ações da Frente Parlamentar da Água desta Casa, que tem abraçado uma causa crucial que é a busca de soluções que minimizem os problemas da seca na Paraíba e que tem a frente de suas atividades o deputado Jeová Campos, que tão bem vem conduzindo as atividades da Frente”, disse hoje (24), em seu discurso na tribuna da ALPB, o deputado Trócolli Júnior.

O parlamentar destacou ainda que nunca presenciou, em 34 anos de andanças pela Paraíba, uma situação tão crítica como a que ele constatou em visitas a cidades que estão sofrendo com a falta de água no Estado. “É uma situação de emergência, que requer ações imediatas, é uma situação de calamidade pública e que reforça a importância do trabalho da Frente Parlamentar da Água”, disse Trócolli.

O deputado também fez uma autocrítica pela sua pouca participação nas ações da Frente até agora. “De fato, preciso me engajar mais nas atividades da Frente, pois considero sua atuação fundamental e de suma importância para debater e buscar soluções que resolvam a questão da escassez hídrica em nosso Estado”, finalizou Trócolli. Outros deputados também se pronunciaram na sessão desta quarta-feira (24) sobre o problema da seca que assola a Paraíba, a exemplo de Janduhy Carneiro, Anísio Maia e Renato Gadelha.

“Essa decisão do presidente golpista de tirar a autonomia dos governadores da gestão dos recursos de obras emergenciais de combate à seca é uma retaliação, uma decisão míope e mesquinha, um desrespeito aos nordestinos e uma afronta aos governadores”, afirmou o deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar da Água da ALPBN, Jeová Campos (PSB), logo após tomar conhecimento da medida.

Segundo o parlamentar, todo mundo sabe que o DNOCS sofreu nos últimos anos um esvaziamento e sucateamento e não tem, na atual conjuntura, a agilidade dos governos estaduais para agir numa situação que requer ações emergenciais. “O povo está sofrendo com a falta de água, estamos enfrentando o quinto ano de seca consecutiva, nossos reservatórios estão secos ou na iminência de entrar em colapso caso não chova, os governos já estavam agindo e realizando ações emergenciais. Mudar a gestão dos recursos, neste momento, na atual conjuntura, é desdenhar da calamidade que estamos vivendo, é brincar com algo muito sério e, sobretudo, atrasar ações que requer urgência”, destaca o parlamentar.

A medida tirou dos chefes do  executivo e colocou para as regionais do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) a gestão dos recursos emergenciais contra a seca, cancelando um acordo celebrado pela então presidente Dilma Rousseff, que destinava aos governadores a responsabilidade pela gestão desses recursos. “Na Paraíba, por exemplo, fica claro a retaliação ao governador Ricardo Coutinho, um defensor da presidente Dilma, já que o gestor do DNOCS é um indicado do senador José Maranhão, aliado de Temer e oposição a Ricardo. O fato é que essa medida política rasteira pode custar muito caro a quem precisa de água para sobreviver”, desabafa Jeová.

O desabafo foi feito hoje (17) pelo presidente da Frente Parlamentar da Água,

Jeová Campos, durante o pequeno expediente na ALPB

“Todo mundo já sabe que quando a obra da Transposição deveria estar sendo entregue, chega uma construtora que contratou R$ 1,2 bilhão e abandona a obra e esse ato pode comprometer todo o projeto, já que isso aconteceu no início do Eixo Norte e todas as obras subsequentes, que foram construídas, ficam sem operação. Muito antes do abandono pela Mendes Júnior, nós já vínhamos denunciando que a construtora estava realizando os serviços a passo de tartaruga e eu não sei por que a nossa bancada federal sempre se manteve distante desta discussão, eu não posso entender o silêncio deles, como é que eles não entendem que eles têm que cuidar das coisas que interessam a Paraíba e, neste caso, ao Nordeste. Eu gostaria de ouvir o que pode ser feito neste caso”, desabafou o parlamentar durante o pequeno expediente desta quarta-feira (17).

Jeová lembrou que não será candidato a deputado federal, caso alguém cogitasse que seu desabafo tem algo a ver com essa postulação, e que seus apelos recorrentes a esse tema deve-se ao fato da urgência e emergência que o assunto requer. “Essa bancada só serve para cassar presidente? Como um assunto tão urgente, importante e fundamental para a Paraíba e o Nordeste não tem merecido a devida atenção dos nossos representantes em Brasília, com raríssimas e esporádicas intervenções neste sentido”, disse o deputado.

Jeová lembrou que a barragem  de Engenheiros Ávidos está seca e não terá água a partir de abril do próximo ano. “E se não chover, Cajazeiras vai ser abastecidas por carros pipas? indagou ele. Para o parlamentar, já passou da hora dos senadores e deputados federais da Paraíba se mobilizarem para buscar uma solução. “Os paraibanos cobram esse posicionamento”, disse o parlamentar. Segundo Jeová, das duas estações de bombeamento que estavam sob a responsabilidade da Mendes Júnior, uma está em fase próxima de montagem e a outra nem iniciou a montagem. “Para montar uma estrutura dessas é, no mínimo seis meses, depois vem a fase de testes, são onze barragens que precisam ser preenchidas,  a estrutura é gigantesca, essas onze barragens de Tucutu até Cajazeiras, precisam de, no mínimo cinco meses para serem cheias e se essa obra não anda?”, indagou o parlamentar.

“Minha esposa Solange me perguntou hoje se eu só sei falar em água e eu respondi para ela que essa questão é vital, por isso o meu foco e insistência, mas eu gostaria mesmo é de estar pautando outros temas como energia solar, o polo de confecções de Cajazeiras e de Itaporanga, as redes de São Bento, o alumínio de Triunfo, o calçado de Patos, que isso é que gera oportunidade de trabalho e inclusão social, mas que culpa tenho eu se a natureza nos brinda com mais um ano de seca e a transposição é a nossa única certeza de dias melhores”, finalizou o parlamentar, convocando a bancada federal e os políticos da Paraíba para unirem forças e participarem do ‘Grito das Águas’, evento que debaterá o tema e saídas para os entraves da obra da transposição, no próximo dia 27, em Cajazeiras.

Parlamentar fez um pronunciamento durante a sessão desta terça-feira (16)

 mostrando a importância da pressão política para resolver os gargalos da obra

“Se a classe política da Paraíba não chamar para si a responsabilidade, e me refiro a deputados e senadores, principalmente os aliados do atual governo federal, para de fato exigirem uma solução urgente para o abandono da obra da Transposição pela Mendes Júnior, nós vamos chorar o leite derramado enquanto milhares de nordestinos continuarão sofrendo com a seca e até morrendo. A obra era para terminar em dezembro e agora nem tem data para recomeçar. Isso é grave e precisa ser resolvido o quanto antes”, afirmou hoje (16), o deputado estadual Jeová Campos (PSB), durante o pequeno expediente da ALPB.

O parlamentar, que também é presidente da Frente Parlamentar da Água, mostrou um vídeo, realizado no final de julho, de trechos do Eixo Norte da obra, e reiterou que o abandono da obra pela Mendes Júnior compromete todo o projeto. “Das três estações elevatórias, de Terra Nova até Salgueiro, em Pernambuco, apenas uma está funcionando, além disso, a obra das pontes, dos túneis e canais também está abandonada, de forma que sem esses trechos, a obra não se concretiza e as águas do Velho Chico não chegarão tão cedo”, revelou Jeová.

O deputado lembrou que o acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) publicado, recentemente, em resposta a uma consulta do Ministério da Integração, sinaliza para contratação emergencial da empresa, mas, contraditoriamente, diz que é preciso fazer uma nova licitação. “Ora, se a situação é emergencial, porque o TCU não sinalizou com a sublocação da obra por empresas que já estão instaladas, mobilizadas e trabalhando na obra da transposição, isso agilizaria os processos e evitaria um hiato de tempo que não podemos suportar a essa altura dos acontecimentos”, disse Jeová. Ele apelou para os parlamentares paraibanos se engajarem nessa luta e participarem do ‘Grito das Águas’, um evento que acontecerá no próximo dia 27, em Cajazeiras, com o objetivo de aprofundar essas e outras questões ligadas à Transposição.

Deputado estadual Jeová Campos (PSB) participou hoje (15) do registro da chapa e

enalteceu importância da vitória dos candidatos da situação para o município

O professor e ex-secretário de finanças de Santa Cruz, Paulo César (PSB), e Hélio Gomes (PT), filho do empresário e líder político local, Severino Gomes, são, oficialmente, os candidatos a prefeito e vice-prefeito de Santa Cruz. O registro da chapa foi realizado na manhã desta segunda-feira (15) e contou com a presença do deputado estadual Jeová Campos (PSB), que fez questão de levar seu apoio aos candidatos que, na opinião do parlamentar, são os melhores nomes para suceder a atual gestão municipal.

“Paulo tem o compromisso não só de dar continuidade ao trabalho de Dr. Raimundo, que muito fez pelo município nos oito anos de gestão, mas, também de ampliar as conquistas sociais do povo de Santa Cruz. É um candidato preparado para assumir a gestão do município e comprometido com as causas populares. Santa Cruz não poderia ter melhor nome, por isso, fiz questão de estar aqui, prestando meu apoio e solidariedade para os dois candidatos, assegurando-lhes que estaremos junto nesta caminhada rumo a Prefeitura”, disse Jeová após o registro da chapa.

O professor Paulo César será o candidato da situação em Santa Cruz pelo PSB, com apoio irrestrito do atual grupo político que administra o município, tendo a frente o prefeito Raimundo Antunes. Os ex-prefeitos Dr. Chico Ferreira e Chico Lopes também apoiam a chapa que aglutina no mesmo projeto político, além do  PSB, o PT, PP, PTB, PRP e PDT.

Presidente da Frente Parlamentar da Água da ALPB, Jeová Campos diz que

acórdão do TCU não orientou Ministério, apenas deu o aval para decisão

Depois de fazer uma leitura mais aprofundada das mais de 60 páginas do acórdão do Tribunal de Conta da União (TCU), que em decisão anunciada essa semana deu parecer favorável para que o Ministério da Integração Nacional adote a medida mais adequada para garantir que  as obras do Projeto da Transposição do Rio São Francisco não sofram descontinuidade, o presidente da Frente Parlamentar da Água da ALPB, deputado Jeová Campos, afirmou que o parecer do TCU não orientou o Ministério sobre como proceder ou o que fazer diante do abandono da obra pela construtora Mendes Júnior Trading S.A. “O TCU lavou as mãos nesse caso e disse que cabe ao Ministério resolver. Eu penso que o TCU deveria ter, pelo menos, afirmado assim ‘Oriento que deveria ser feito a contratação em caráter emergencial de outra empresa para que a obra não paralise’. Isso daria outra dinâmica na resolução imediata do problema”, afirma Jeová.

Ainda de acordo com o parlamentar paraibano, apenas a contratação em caráter emergencial de uma das empresas que já estão trabalhando na obra, no Eixo Norte, garantiria a continuidade dos serviços sem comprometer o último cronograma divulgado, que estabelecia a entregada obra para o início de 2017. “A única saída possível para que as obras não sofram uma interrupção de, pelo menos, uns seis meses, é a realização de um aditivo ao contrato, para contratação em caráter emergencial, de uma das duas empresas que já estão mobilizadas no Eixo Norte que são a Queiroz Galvão e a Serveng Engenharia, caso contrário a obra sofrerá um atraso significativo e muitas cidades, inclusive, da Paraíba que precisam da água da transposição a partir de abril entrarão em colapso total, a exemplo de Cajazeiras”, destacou o deputado.

Segundo Jeová, no acórdão o TCU também se posiciona contra a mobilização do Exército para execução da obra no trecho abandonado pela Mendes Júnior, uma vez que analisa que a instituição também teria problemas para executar o serviço. “Tanto a Queiroz Galvão, como a Sorveng já estão mobilizadas no local, com equipamentos e material humano, são habilitadas no Ministério e vêm cumprindo rigorosamente os contratos e podem assumir os serviços imediatamente, sem comprometimento do cronograma”, afirma o parlamentar, que no próximo dia 27 realiza um grande encontro, em Cajazeiras, denominado ‘Grito das Águas’, para aprofundar essas e outras questões ligadas à Transposição. “A bancada da Paraíba, tanto dos senadores, quanto dos deputados federais, serão convocadas a participar do encontro e se mobilizar na busca de soluções, as dos demais estados nordestinos serão convidadas a se integrarem as discussões”, questiona Jeová.

Para ele, “os burocratas que estão em Brasília, nos gabinetes alcatifados, não sabem o que é sede,  o que é andar com uma lata de água na cabeça, não sabem o que é beber uma água barrenta, eles vivem em outro mundo, ai eu pergunto se esse abandono pela Mendes Júnior acontecesse numa obra no Sudeste, os parlamentares de lá se mobilizariam imediatamente, como aconteceu no caso de Cantareira e os nossos representantes políticos vão ficar inertes, de braços cruzados, diante da gravidade da situação”, provoca o presidente da Frente.

Construtora Mendes Jr. abandonou a obra desde o dia 22 de julho

último, e conclusão do projeto poderia ficar seriamente comprometida

O abandono da obra do projeto da Transposição pela construtora Mendes Júnior Trading S.A, que possui dois contratos firmados com o Ministério da Integração Nacional para a construção das estruturas de engenharia da primeira etapa (Meta 1N) do Eixo Norte do empreendimento, não deve mais comprometer a conclusão da obra. Isto porque, o Tribunal de Conta da União (TCU), em decisão anunciada ontem (10), deu parecer favorável para que o Ministério adote a medida mais adequada para garantir que  as obras do Projeto não sofram descontinuidade. A constatação e denúncia do abandono da obra foi feita pelo presidente da Frente Parlamentar da Água da ALPB, deputado Jeová Campos (PSB) durante uma visita às obras no Eixo Norte do projeto, no final de julho.

A construtora, responsável pelas três estações de bombeamento elevatórias, parou os serviços desde o dia 22 de julho, alegando dificuldades financeiras. Na época, o deputado Jeová Campos denunciou o fato à Imprensa e sugeriu que as bancadas da Paraíba, tanto do Senado, como da Câmara, e de outros estados do Nordeste interessados na conclusão das obras da transposição,  se unissem e acionassem o TCU para uma solução imediata do problema. “Fico aliviado de saber que o Ministério se antecipou e fez a consulta ao TCU e que o Tribunal entendeu a urgência e importância do caso e deu um parecer favorável sobre a solicitação da transferência do contrato à outra empresa, já que a situação é emergencial e inadiável”, afirma o parlamentar.

Ainda segundo Jeová, o parecer favorável do TCU agiliza os procedimentos de contratação de uma nova empresa. “Pelos trâmites normais, o governo federal teria que fazer nova licitação para contratação de outra construtora para dar andamento às obras, acontece que não temos tempo para esperar por isso, pois esse processo demoraria, pelo menos, de nove meses a um ano. A decisão do TCU assegura a celeridade necessária para contratação de outra empresa”, comemora Jeová.

Os contratos da Mendes Júnior compreendem lotes responsáveis pela captação de água do rio São Francisco, em Cabrobó (PE), até o início do reservatório Jati, em Jati (CE). De acordo com Jeová, das três estações que deveriam ser construídas pela Mendes Júnior, a primeira já está pronta com 40 km de canal que já estão com água, a segunda, já estava em fase de testes, mas a terceira sequer começou a fase de montagem.