Author: News Comunicação
Urgência e Emergência do Complexo de Patos atendeu 173 pessoas e realizou 15 cirurgias no plantão do final de semana
O plantão do final de semana (3 a 5) na Urgência e Emergência do Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro de Patos (CHRDJC) registrou o atendimento a 173 pessoas, das quais, 18 vítimas de sinistros de trânsito. Entre às 18h da última sexta-feira até a meia noite deste domingo foram realizadas ainda 15 cirurgias, sendo sete de emergência e outras oito eletivas. Comparando os dados deste final de semana com o passado, a unidade teve um aumento de 14% nos atendimentos de urgência e emergência e queda de 25% nos sinistros de trânsito.
O plantão de maior movimento foi o de sábado, quando foram atendidas 81 pessoas, seguido do de domingo, com mais 76 atendimentos e, na sexta-feira, das 18h até a meia-noite, outras 16 pessoas deram entrada na unidade. Dos pacientes vítimas de sinistros, a maioria, 11 no total foi de pessoas que estavam em motocicletas. Mas, houve ainda o registro de três casos de pessoas que se acidentaram com bicicleta, mais três registros de atropelamento e ainda uma vítima com sinistro envolvendo automóvel.
Dos 18 pacientes acidentados, três permaneceram internados para cuidados posteriores. A maior parte das vítimas de acidentes foi da cidade de Patos, com 10 pessoas no total, mas o hospital também atendeu pacientes das cidades de Nova Olinda, Olho D’água, Santana dos Garrotes, São Bento, Teixeira, Malta e ainda um paciente vindo da cidade de Paraná (RN).
Na Urgência e Emergência, além dos casos envolvendo os acidentados, os demais principais motivos dos atendimentos da unidade neste final de semana foram de pacientes com queda da própria altura, dor abdominal, dificuldade de respirar, queda de nível, contusão diversa/pancadas, entorse ou torção, acidente com animal peçonhento ou raivoso, hipertensão, entre outros motivos.
Dos 15 procedimentos cirúrgicos, a maior parte foi de Cirurgia Oncológica, com cinco casos, seguido de cirurgia Vascular, com três procedimentos, cirurgia ortopédica, com mais três casos, e uma Cirurgia Geral. Houve ainda três cirurgias plásticas reparadoras.
‘Essa medalha não faz desencontro de espírito e de alma e ela cabe na sua estrutura humana de ser’ disse Jeová ao médico Carneiro Arnaud
Visivelmente emocionado, o deputado Jeová Campos fez um dos mais bonitos discursos durante a Sessão Solene da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que homenageou o médico Antônio Carneiro Arnaud, com a Medalha Epitácio Pessoa, nesta quarta-feira (25). Mais que um discurso, o parlamentar que foi paciente do Hospital Napoleão Laureano, onde fez tratamento contra um câncer nas cordas vocais, deu seu testemunho pessoal da excelente assistência recebida pela aquela Casa de acolhimento oncológico, por muitos anos dirigida pelo homenageado. Sobre o merecimento da homenagem, Jeová foi enfático: “Essa Medalha não cabe em qualquer peito, E esse grande pombalense, ainda jovem aos 88 anos, merece essa distinção. Essa medalha não faz desencontro de espírito e de alma, porque ela cabe na sua individualidade e na sua estrutura humana de ser”, disse ele.
Proposta pelo deputado Cabo Gilberto, a Sessão foi bem prestigiada. Na ocasião, Jeová falou que ao descobrir o câncer, muitas pessoas o aconselharam a fazer tratamento em São Paulo, mas a confiança que ele sentiu na equipe do Laureano, especialmente, da Dra, Carol, foram suficientes para que nenhum argumento de que ele fosse se tratar fora da Paraíba, o convenceram. “Por minha vontade e a confiança na Dra. Carol, ninguém conseguiu me demover da decisão de ser tratado no Hospital Napoleão Laureano e hoje tenho a certeza que tomei a melhor decisão”, disse Jeová, lembrando que foi naquelas circunstâncias que conheceu o homenageado.
“A nossa convivência surgiu quando eu passei a ser paciente do Laureano e o que mais me surpreendeu naquela casa de saúde foi ver que ali não tinha distinção de quem era deputado ou uma pessoa do povo, só precisava ter o cartão de matrícula no Laureano para receber o tratamento”, afirmou Jeová, lembrando que esse reconhecimento ao trabalho de Carneiro Arnaud era mais que justo e merecido. “Nós não estamos aqui para fazer uma celebração qualquer. Estamos aqui para homenagear duas grandes personalidades. Isto porque quando se homenageia alguém com uma medalha com o nome de uma pessoa, ambos estão sendo homenageados. Essa medalha é a maior honraria desta Casa e faz jus a quem a denomina, porque Epitácio Pessoa foi ímpar, foi durante anos a personalidade mais importante da América Latina em sua época, ocupou com distinção uma cadeira no Congresso Nacional, foi Professor, Embaixador Presidente da República e Ministro do Supremo e Carneiro Arnaud também escreve sua história com muita altivez”, afirmou Jeová.
O parlamentar comparou a trajetória do homenageado com Josué de Castro. “Esse caminhar todo faz com que você possa ser considerado um Josué de Castro, que foi um desbravador das questões sociais, e você um desbravador em relação ao acolhimento de pacientes com câncer, e numa época que a doença matava muita gente, numa época em que não havia muitos recursos e que havia também muito preconceito. Essa condição de cuidar dos pacientes com câncer é nobre e você a abraçou com muita força de vontade e amor”, disse Jeová, reiterando que hoje a realidade é outra e mudou para melhor, mas antigamente não era isso tudo. “Os elementos que se tinham objetivamente para se adotar num procedimento médico eram insuficientes. Hoje, ainda não são suficientes, mas já é um bastante. Meu querido e amado você não se inclui apenas entre os homens bons, você é imprescindível e a sua presença ocupa um lugar relevante entre os humanos e haverá um tempo em que você fará muita falta, quando você não puder mais se dedicar a essa missão e nesse instante vamos perceber que você é imprescindível”, disse Jeová, destacando ainda que a história do Laureano se confundia com a vida do homenageado que, não é à toa, foi o primeiro diretor daquela Casa de Saúde. “Qualquer palavra que eu fale aqui será pequena diante deste gigante de Deus, chamado Carneiro Arnaud. Que Deus te abençoe e ilumine sempre e que continue fazendo esse coração grandioso, generoso, humano cuidar do outro e de quem precise”, finalizou Jeová.
Ao agradecer a homenagem, Carneiro Arnaud, visivelmente emocionado, agradeceu pelo reconhecimento da ALPB. “Vocês reconheceram em mim, o nosso trabalho e de todos que estão comigo no Laureano, fazendo uma luta incessante contra o câncer, principalmente ajudando às pessoas pobres, aos humildes. Atendemos aos 223 municípios. Recebo essa homenagem com muita satisfação e alegria, pois serve para nos estimular a continuar essa luta naquele hospital, que já tem 60 anos de funcionamento”, disse o médico.
Eleições 2022: João Azevedo recebe o pré-candidato e ex-presidente do Sindifisco-PB, Manoel Isidro
O governador João Azevedo (PSB), recebeu em audiência na manhã desta terça-feira (24), o pré-candidato à Câmara Federal e ex-presidente do Sindifisco Paraíba, Manoel Isidro (PSB).
Defensor do Estado Social Democrático de Direito, na reunião Manoel Isidro externou ao governador o objetivo de representar, na Câmara Federal, o serviço e os servidores públicos, bem como os trabalhadores e as causas sociais. João Azevedo respaldou a pré-candidatura de Manoel Isidro nas eleições deste ano, ao mesmo tempo em que parabenizou e deu boas vindas ao filiado nos quadros do Partido Socialista Brasileiro.
Presidente do Sindifisco-PB por quatro mandatos, totalizando 12 anos como representante da categoria fiscal paraibana, Manoel Isidro presidiu ainda por dois mandatos a Fenafisco, totalizando seis anos à frente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, experiência que acredita poder colocar à disposição da sociedade na busca por um país mais igualitário e justo.
Graduado em Ciências Contábeis e pós-graduado em Auditoria Fiscal-Contábil, Manoel Isidro ingressa na política partidária com conduta ilibada e ficha limpa, apresentando-se ao povo paraibano como oportunidade de renovação da representatividade no Congresso Nacional.
UNIESP NO ARRAIÁ DA TETÊ
A Reitora do UNIESP, Erika Marques não apenas confirmou presença no Arraiá da Tetê, evento junino promovido pela apresentadora, Thereza Madalena, que acontece, no Restaurante Panorâmico do Clube Cabo Branco, no dia 14 de Junho, como também firmou parceria para abrilhantar, ainda mais, o evento que é uma das comemorações juninas mais animadas da capital paraibana. À frente do UNIESP desde 2015, a Reitora vem desenvolvendo um trabalho brilhante que coloca o Centro Universitário, anteriormente Instituto de Educação Superior da Paraíba, como uma das melhores referências de ensino superior privado na Paraíba. “Estou muito feliz com essa parceria com o UNIESP e ainda mais por ter sua presença linda e alegre em minha festa”, disse Thereza ao entregar os convites e o Projeto do Arraiá para Érika, essa semana.
O planejamento patrimonial e sucessório não é apenas importante para as famílias, mas, para toda a sociedade afirma José Inácio
No Brasil, segundo dados do último censo do IBGE, 90% das empresas nacionais são familiares, respondem por 65% do PIB nacional e empregam 75% da força de trabalho no país. Com esses dados, não é difícil mensurar o impacto que essas empresas têm na economia do Brasil e a importância do planejamento sucessório na continuidade destas empresas e do equilíbrio das próprias famílias. Mas, não é somente no mundo jurídico que o planejamento prévio desta transmissão de patrimônio é importante. “Tanto para as empresas, quanto na questão familiar, o planejamento sucessório é fundamental e uma providência necessária para evitar problemas futuros e isso tem impactos não apenas no seio familiar, nas empresas, mas, na própria sociedade”, destaca o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais.
O dirigente canavieiro, que já começou a planejar a sua sucessão patrimonial, foi um dos que assistiu, na manhã desta quarta-feira (25), uma palestra sobre Planejamento Sucessório e Patrimonial, realizada na sede da Asplan, em João Pessoa. Coube ao advogado Hugo Vilar, da MVS Advocacia, fazer a explanação sobre as etapas e peculiaridades do mundo jurídico que envolvem esse planejamento. Ele explicou, por exemplo, que esse processo não se dá em uma única etapa, nem tão pouco tem uma fórmula única. “Cada caso é um caso, porque há sutilezas que precisam ser levadas em consideração quando se vai fazer esse tipo de planejamento, mas, impreterivelmente, quem se planeja e se organiza neste aspecto evita problemas futuros e na maior parte dos casos até economiza para regularizar tudo”, afirmou o advogado que abordou diversos aspectos dos principais instrumentos aplicáveis no planejamento sucessório, a exemplo, do testamento, seguro de vida, doação, partilha, previdência, fundo imobiliário, holding, etc.
Segundo Hugo, o ideal é fazer um planejamento sucessório que aumente a eficiência na transmissão do patrimônio de alguém após o seu falecimento, mas, para quem ainda não deseja atingir esse nível de excelência, pelo menos, deveria fazer um testamento. “Além de poder ser alterado a qualquer tempo, o testamento expõe qual o caminho desejado para direcionar o patrimônio. É uma peça importante, um documento dos mais solenes e respeitados dentro do ordenamento jurídico pátrio, pois estabelece o último desejo de quem deixa herança”, reitera Hugo.
Para José Inácio, falar em planejamento, não significa admitir que a morte está próxima, mas, ter um olhar adiante numa questão fundamental e necessária. “A gente precisa mudar essa cultura que falar de testamento, herança, seja algo ruim. A gente se planeja para tanta coisa, para uma viagem, para ter um filho, para comprar algo, por que não também pensar em como deixar nosso patrimônio, afinal, a única coisa que a gente tem certeza é que um dia vamos morrer, é a lei natural da vida, então, se você tem condição de expressar em vida seu desejo, que o faça, isso evita até muitas brigas futuras, pois há muitas histórias de famílias que se destruíram por briga por herança. Um simples testamento evitaria muitas brigas e desavenças”, destacou José Inácio.
O vice-diretor administrativo da Asplan, Carlos Heim, também avalia como natural e salutar elaborar o processo sucessório e patrimonial em vida. “Costumo dizer que tenho um pequeno mundo, mas, mesmo sem um grande patrimônio, eu já começo a pensar neste planejamento, principalmente, focado no exemplo de meu pai que deixou para mim e minhas irmãs recursos em previdência privada, que é algo fácil e rápido de receber após a morte do titular do patrimônio, e também passível de ser direcionado pela vontade do titular do bem”, disse ele que, de uma certa forma, já tomou medidas neste sentido também. “Antes, todos os carros da família eram em meu nome, de um tempo para cá, cada veículo está no nome de seu próprio dono. Isso já é uma forma de ir organizando as coisas”, reitera ele, que também pensa em determinar um gestor de seu espólio. “Planejamento nunca fez mal a ninguém, muito menos nessa questão da sucessão patrimonial”, reforça ele.
A palestra de hoje foi a segunda realizada na Asplan com o mesmo objetivo. “É bem verdade que o brasileiro pouco pensa em testamento, mas, esse assunto é importante, pois pode evitar problemas sucessórios e é, justamente, com esse propósito que a gente vem realizando esses encontros para debater essa questão para melhor orientar nossos associados”, finaliza José Inácio. A primeira palestra, também com o advogado Hugo Vilar, aconteceu há dois meses.
ALPB aprova Projeto que propõe adoção de medidas para redução de emissões de gases de efeito estufa na Paraíba
Caso o Projeto de Lei 3.667/22, de autoria do deputado Jeová Campos, que foi aprovado em votação na sessão da ALPB desta quarta-feira (25), seja sancionado pelo governador João Azevêdo, a Paraíba pode entrar na lista dos estados do país que instituíram uma política estadual do hidrogênio verde com o objetivo de reduzir as emissões de gases de efeito estufa. “É um passo e tanto para nosso Estado que seguirá uma tendência mundial de proteção ao meio ambiente e uso de energia limpa”, afirma Jeová.
São objetivos da política estadual do hidrogênio verde, aumentar a participação do hidrogênio verde na matriz energética do estado; estimular o uso do hidrogênio verde em suas diversas aplicações e, em especial, como fonte energética e produção de fertilizantes agrícolas; contribuir para a diminuição da emissão de gases de efeito estufa e, por conseguinte para o enfrentamento das mudanças climáticas; estimular, apoiar e fomentar a cadeia produtiva do hidrogênio verde no estado da Paraíba; estabelecer regras, instrumentos administrativos e incentivos que auxiliem o desenvolvimento a cadeia produtiva do hidrogênio verde.
Também fazem parte dos objetivos da proposta incrementar, em bases econômicas, sociais e ambientais, a participação dos usos de hidrogênio verde na matriz energética; promover incentivos, fiscalização e apoio à cadeia produtiva do hidrogênio verde no estado; proporcionar a sinergia entre as fontes de geração de energias renováveis; estimular o desenvolvimento tecnológico voltado à produção e aplicação de hidrogênio verde, orientado para o uso racional e a proteção dos recursos naturais, alm de atrair investimentos em infraestrutura para a produção,´distribuição e comercialização do hidrogênio verde.
“A ideia é estimular o desenvolvimento e a capacitação de setores produtivos, comerciais e de serviços relativos a sistemas de energia a base de hidrogênio, entendendo como hidrogênio verde, aquele obtido a partir de fontes renováveis, em um processo no qual não haja a emissão de carbono, e entende-se por cadeia produtiva do hidrogênio verde os empreendimentos e arranjos produtivos ligados entre si e que façam parte de setores da economia que prestam serviços e utilizam, produzem, geram, industrializam, distribuem, transportam ou comercializam hidrogênio verde e produtos derivados do seu uso”, explica o autor da proposta.
De acordo com o art. 3° da proposta, para a consecução dos objetivos de que trata esta lei, o poder público promoverá, entre outras, as seguintes ações: realização de estudos e estabelecimento de metas, normas, programas, planos e procedimentos que visem ao aumento da participação da energia de hidrogênio na matriz energética do estado, além de estabelecer instrumentos fiscais e creditícios que incentivem a produção e a aquisição de equipamentos e materiais empregados em sistemas de produção e aplicação de hidrogênio e também realizar convênios com instituições públicas e privadas e financiar pesquisas e projetos que visem o desenvolvimento tecnológico e à redução de custos de sistemas de energia a base de hidrogênio verde; a capacitação de recursos humanos para a elaboração, a instalação e a manutenção de projetos de sistemas de energia a base de hidrogênio verde; incentivar ao uso de hidrogênio verde no transporte público e na agricultura e destinar recursos financeiros na legislação orçamentária para o custeio de atividades, programas e projetos voltados para os objetivos desta política.
Já o art. 4° estabelece que os participantes da cadeia produtiva de hidrogênio verde e de cadeias produtivas a ela integradas terão responsabilidade compartilhada e solidária pela gestão ambiental. O art. 5° destaca que as atividades de produção, processamento, armazenamento, transporte e de geração de energia elétrica a partir do hidrogênio verde serão submetidas a licenciamento ambiental, segundo o seu potencial poluidor, nos termos da legislação federal e estadual aplicável e de acordo com o que estiver previsto.
No art. 6°, a proposta prevê que as operações de produção, processamento, armazenamento e transporte de hidrogênio verde serão submetidas às normas de segurança contra incêndios previstas na legislação federal e estadual e o art. 7° destaca que os empreendimentos e arranjos produtivos que se enquadrarem na política estabelecida por esta lei, inclusive das modalidades de consórcio, condomínio, cooperativa e parceria público-privada poderão ser, na forma do regulamento, considerados empresa de base tecnológica
“Na qualidade de Presidente da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente e da Frente Parlamentar da Água e da Agricultura Familiar desta Casa Legislativa acredito que eu estou dando uma contribuição importante nesta questão do hidrogênio verde, que é aquele produzido com eletricidade oriunda de fontes de energia limpas e renováveis, como as de matriz hidrelétrica, eólica, solar e provenientes de biomassa, biogás etc. ou seja, ele é carbono zero: obtido sem emissão de CO²”, afirmou Jeová.
O deputado lembra ainda que como as fontes de energia renováveis (solar, eólica e biomassa) são geradoras de eletricidade, o hidrogênio pode assumir um papel integrador entre a geração de energia elétrica e outros usos e aplicações, como o energético e o químico. “Este conceito é chamado Power-To-X (PTX). as tecnologias PTX podem ser usadas para produzir hidrogênio para veículos movidos a célula a combustível, ou querosene para aeronaves com baixo impacto climático e ambiental, por exemplo. o termo “Power” refere-se ao excedente temporário de energia elétrica acima da demanda e o termo “x” significa a forma de energia ou o uso pretendido”, explica Jeová, complementando que o hidrogênio verde e suas tecnologias PTX são considerados fundamentais para a transição energética e que está na agenda dos países comprometidos. “E, agora, com a nossa iniciativa, isso também estará na agenda da Paraíba”, finalizou Jeová.
Sobre o hidrogênio verde
Ele é um combustível universal, leve e muito reativo — gerado através de um processo químico conhecido como eletrólise. Este método utiliza a corrente elétrica para separar o hidrogênio do oxigênio que existe na água. por esta razão, se essa eletricidade for obtida de fontes renováveis, então produziremos energia sem emitir dióxido de carbono na atmosfera. com a produção do hidrogênio verde se pouparia aproximadamente 830 milhões de toneladas anuais de CO² (dióxido de carbono) que se originam quando este gás é produzido por combustíveis fósseis. da mesma forma, substituir todo o H² (hidrogênio) cinza mundial significaria 3.000 TWH renováveis adicionais por ano — similar à demanda elétrica atual na Europa.
O hidrogênio como combustível já é uma realidade em países como Estados Unidos, Rússia, China, França ou Alemanha. O Nordeste do Brasil é o melhor local do mundo para produzir o H²V com custos baixos. No sertão da Paraíba já temos em operação vários parques eólicos e solares instalados, gerando energia limpa. para que a incorporação da energia do “hidrogênio verde” seja plenamente sustentável, a energia deve ser gerada a partir de fontes renováveis, como a eólica, solar e hidrelétrica.
‘Repudio essa PEC absurda e irresponsável que institui cobrança em universidades públicas do Brasil’ afirma o deputado Jeová Campos
Na tarde desta terça-feira (24), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/19, que determina que as universidades públicas deverão cobrar mensalidades dos alunos. A PEC é de autoria do deputado bolsonarista General Peternelli (PSL-SP) e tem como relator o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) que em seu relatório votou pela admissibilidade da matéria. “Esse Projeto fortalece o ensino privado e impede que alunos pobres, cotistas, negros, indígenas e quilombolas tenham acesso ao ensino superior gratuito. Se a universidade não fosse pública, eu jamais seria advogado e professor de universidade”, afirma o deputado estadual Jeová Campos, criticando a PEC que segundo ele vai restringir à universidade para poucos.
Esse Projeto, segundo o parlamentar paraibano, é a melhor forma de desmontar as universidades públicas e favorecer o ensino privado. “Os mercantilistas deste governo defendem as armas e não os livros e o saber. Nós precisamos lutar contra isso, contra esse estado neoliberal que quer restringir o acesso ao conhecimento. Nós precisamos é da expansão das universidades e a garantia de acesso à qualificação profissional ao povo brasileiro e não de mensalidades em universidades públicas”, afirmou Jeová.
De acordo com o texto, a gratuidade será mantida apenas para estudantes comprovadamente carentes, definidos por comissão de avaliação da própria universidade, com base em valores mínimo e máximo estabelecidos pelo Ministério da Educação. A CCJ vai analisar a admissibilidade do texto e caso a proposta seja aprovada, será criada uma comissão especial para debater e votar o mérito da proposta, que depois terá que passar pelo Plenário da Câmara.
*Com informações do site BrasildeFato
ALPB aprova realização de Sessões Solenes para entrega dos títulos de Cidadão Paraibano ao delegado André Luis e a professora Maria Cristina
Os deputados paraibanos aprovaram, por unanimidade, na sessão legislativa desta terça-feira (24), dois Requerimentos do deputado Jeová Campos, de realização de Sessões Solenes para entrega do Titulo de Cidadão Paraibano ao atual Delegado Geral da Polícia Civil da Paraíba, Dr. André Luís Rabelo de Vasconcelos e a Professora Doutora Maia Cristina Basílio Crispim da Silva. Os Projetos de Lei de concessão dos títulos já tinham sido aprovados anteriormente em 14 de Outubro de 2021 e 10 de Maio deste ano, respectivamente. As datas das sessões não foram definidas ainda porque depende da conciliação das agendas dos agraciados e da ALPB. Mas, o deputado Jeová Campos já adianta que marcará em datas distintas. “Embora a honraria seja a mesma, cada homenageado tem sua história e trajetória e merece uma sessão especial e única”, afirma o parlamentar.
“Em todos os cargos e funções que ocupou ao longo de sua trajetória profissional, o homenageado mostrou total empenho, dedicação e responsabilidade na defesa da sociedade paraibana, sempre colhendo ótimos resultados frutos de seu árduo trabalho. Além de assumir seu ofício de corpo e alma, fato que já lhe rendeu vários prêmios, também incorporou a nossa cultura, costumes e grande amor pelo Estado da Paraíba. Isto, por si só, já torna o Dr. André Luis Rabelo de Vasconcelos um cidadão paraibano autêntico, faltando-lhe apenas oficializar a sua cidadania neste Estado”, justifica o autor da propositura. O homenageado é natural da cidade de Mirandópolis (SP).
“A Professora Cristina Crispim com sua sabedoria, inteligência e humildade, vem desenvolvendo trabalhos importantes do litoral ao sertão, com soluções acessíveis, sustentáveis, modernas e exequíveis para resolver problemas de qualidade das águas, acessibilidade, saúde pública, renda, equidade, dignidade e demais atributos que a qualidade de vida oferece aos seres vivos. Nossa gratidão à Professora pela dedicação ao nosso Estado, promovendo conhecimento de ponta e despertando os alunos para a pesquisa com o intuito de realizá-las para o bem comum, promovendo, dessa forma, o despertar do cidadão para a qualidade vida, voluntariedade para aplicar conhecimento, seriedade no compromisso de formar seu aluno como cidadão atuante na sociedade”, argumenta Jeová. A homenageada nasceu na cidade de Setúbal, em Portugal.
Asplan promove debate com especialistas em planejamento patrimonial e sucessório para orientar melhor seus associados
O planejamento sucessório, entendido como o conjunto de instrumentos jurídicos estratégicos que visam aumentar a eficiência na transmissão do patrimônio de alguém após o seu falecimento, será pauta de uma apresentação e debate na Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), nesta quarta-feira (24), a partir das 10h. A atividade será conduzida pelo MVS Advocacia e Adriano Filgueiras Contabilidade e acontecerá no auditório da entidade, localizada no Centro, em João Pessoa.
Esse é um segundo encontro que a entidade promove para seus associados, lembra o presidente da Asplan, José Inácio de Morais. Para ele, embora seja um assunto que incomode, pois trata de sucessão que acontece após a morte, ele é necessário e oportuno. “É bem verdade que o brasileiro pouco pensa em testamento, porque em princípio ele diz respeito a falar sobre a morte, mas, esse assunto é importante, pois pode evitar problemas sucessórios e é, justamente, com esse propósito que a gente tem trazido especialistas para debater essa questão aqui para melhor orientar nossos associados”, destaca Jose Inácio.
Ainda de acordo o presidente da Asplan, é preciso superar esses antigos costumes de não planejar o futuro. “O planejamento patrimonial e sucessório evita deixar para os herdeiros a divisão de bens e as muitas vezes intermináveis disputas sucessórias”, reitera o dirigente da Asplan. Esse é um segundo debate promovido pela Asplan sobre essa mesma temática. O anterior aconteceu há dois meses, também na sede da entidade.
Deputado Jeová vai sugerir ao MP que ajuíze Ação Civil Pública para que municípios e Estado cumpram a Lei 11.566
Nesta manhã de terça-feira (23), antes da sessão legislativa na ALPB, o deputado Jeová Campos se reuniu com a Dra. Fabiana Lobo, promotora de Justiça coordenadora do CAO Saúde e Meio Ambiente do Ministério Público, para pedir informações sobre os passos que foram dados pela instituição após representação da ALPB sobre cumprimento da Lei 11.566, que trata da triagem neonatal ampliada nas unidades de saúde públicas da Paraíba. “De antemão, agradeço ao MP as portas abertas para essa temática e aproveito a oportunidade para anunciar que na próxima segunda-feira, às 15h, teremos uma reunião com Dra. Jovana Tabosa, que será a promotora que vai cuidar desta matéria, ocasião que vou sugerir que o MP recomende as curadorias da saúde em todos os municípios da Paraíba que oficie os 128 municípios que não estão fazendo a coleta adequadamente para fazer a triagem neonatal ampliada, para que seja determinada em Ação Civil Pública que eles e o Estado cumpram com a Lei em vigor”, disse o parlamentar em pronunciamento no pequeno expediente. O deputado aproveitou e convidou o deputado Taciano Diniz para acompanhá-lo na reunião.
Em sua fala, Jeová disse ainda que a reunião da próxima segunda-feira servirá também para subsidiar a promotora do caso com dados e inquietações sobre o não cumprimento da Lei que está em vigor há mais de dois anos na Paraíba. “Para se ter uma ideia do que está acontecendo, das 2.760 amostras de triagem do teste do pezinho recebidas pelo Lacen-PB, em fevereiro último, apenas 1.168, equivalente a 42,3%, foram analisadas na modalidade ampliada”, disse o deputado.
“A pergunta é por que mais de 50% das amostras que foram coletadas foi feita na modalidade antiga e não na modalidade ampliada? Qual a razão do Lacen-PB definir uma estratégia para uma criança recém-nascida ser triada, para saber e tem ou não uma doença rara e outras não serem? Qual o critério desta escolha? Por que nem todos os municípios não aderiram?”, questionou Jeová da tribuna da ALPB.
Para o deputado, é preciso que a Secretaria Estadual de Saúde faça cumprir a Lei, que é imperativa e categórica. “Essa Lei foi concebida para proteger todas as crianças recém-nascidas em solo paraibano e não para ter um tratamento diferenciado uns fazendo a triagem ampliada e outros fazendo a tradicional”, reforçou Jeová.
“Neste caso, não se trata de querer cumprir a Lei, porque ela tem que ser cumprida, quanto mais ainda quando se trata de direito indisponível da criança que tem que ser protegida pelo Estado e pela família. E como é que ela vai ser protegida pelo Estado, quando uns municípios cumprem a Lei e outros não cumprem?”, indaga Jeová.
Posição do Lacen-PB
Em ofício endereçado ao gabinete do deputado Jeová, com data de 6 de maio deste ano, a direção do Lacen-PB alega que repassou calendário de capacitação para adesão ao sistema MATRIX, que permite a coleta de material para o teste ampliado, para as 12 Gerências Regionais de Saúde, propondo adesão e participação ao treinamento, mas que nem todos os municípios aderiram e que, mesmo assim, o laboratório disponibiliza, através de sua equipe de Tecnologia de Informação, link para solicitação de capacitação pelo site oficial do Lacen-PB no www.lacenpb.gov.br.
