Author: News Comunicação

Presidenta Dilma assina MP que prorroga prazo do CAR de imóveis de até quatro módulos fiscais

A medida provisória assinada pela presidente, Dilma Rousseff, prorrogou para o dia 05 de maio de 2017 o prazo para que os imóveis com até quatro módulos fiscais façam o Cadastro Ambiental Rural (CAR), com direito aos benefícios trazidos pelo Código Florestal, Lei N° 12.651/2012. A MP N° 724 foi publicada do Diário Oficial desta quinta-feira (05). O prazo para cadastramento dos demais imóveis termina hoje (05), já que os benefícios associados ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) vale apenas para as propriedades ou posses rurais com menos de quatro módulos fiscais, unidade de medida que varia de acordo com o município do país, indo de 5 a 110 hectares.

A esperança dos produtores que tem propriedades maiores que quatro módulos recai agora  sobre a MP 707/15 que foi aprovada pela Câmara, nesta quarta-feira (04) e que segue para o Senado para ser apreciada nos próximos dias. Caso seja aprovada pelos senadores e receba a sanção presidencial, o prazo será estendido para o dia 31 de dezembro de 2017. O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso, lembra que a MP assinada por Dilma contempla boa parte dos 1.800 associados da entidade, que é formada em sua grande maioria por pequenos e médios produtores de cana. “É uma medida que contempla nossa categoria, mas vamos torcer para a MP 707 ser aprovada e sancionada para que o benefício da ampliação do prazo contemple todos os produtores rurais, independente dos módulos que tenha suas propriedades”, disse Murilo.

Segundo o diretor geral do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e responsável pela gestão do CAR, Raimundo Deusdará, a medida foi uma maneira de ampliar a inclusão dos agricultores familiares, tendo em vista que estes, conforme o Código Florestal, tem direito a apoio do Poder Público. “Uma característica do novo Código é tratar os diferentes de maneira diferente. Com a prorrogação do prazo, teremos mais um ano para prestar apoio aos pequenos, conforme previsto na Lei”, afirmou.

A inscrição no CAR será exigida pelas instituições financeiras para concessão de crédito agrícola e também dá ao produtor acesso aos mercados que já vem exigindo o cadastro com comprovação da regularidade ambiental. Segundo o governo, a partir das 0h desta sexta-feira (06) o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR) passará por manutenção e o cadastramento estará temporariamente indisponível.

Subvenção da cana e prazo do CAR são prorrogados com aprovação da MP 707/15

A MP também contempla a renegociação das dívidas rurais, propondo

prazos e descontos às cobranças, facilitando a vida do produtor rural

 

A aprovação da Medida Provisória 707/15, que trata da renegociação das dívidas rurais foi aprovada pela Câmara Federal na sessão desta quarta-feira (04). A aprovação da matéria que inclui a emenda que prorroga a Lei da Subvenção da Cana, prometida e ainda não paga pelo Governo Federal, foi bastante comemorada pelos 30 mil produtores do Nordeste e do Rio de Janeiro que são beneficiados com o pagamento da subvenção. Na sessão de ontem (04) também foi aprovada a emenda que prorroga o prazo para fazer o Cadastramento Ambiental Rural (CAR)

Pelo texto aprovado, a lei da subvenção agora ficará sem data de validade para evitar o que ocorreu ano passado, quando caducou e não foi paga. O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso, comemorou a aprovação da MP. “Depois que a Medida Provisória 701/15 não foi incluída na votação da terça-feira (03) na Câmara dos Deputados,  a nossa única esperança de ainda receber a subvenção recaia na aprovação da emenda da MP 707, por isso ela era tão importante para os produtores que agora respiram aliviados não apenas pela aprovação, mas pela extinção da validade da lei”, afirma Murilo.

Outra vitória da categoria, bastante comemorada pelos produtores, foi a da prorrogação do prazo do Cadastro Ambiental Rural (CAR) que expirava hoje (05) e que foi ampliado para o dia 31 de dezembro de 2017. Murilo lembra ainda a importância da aprovação da MP 707 no que diz respeito à renegociação das dívidas rurais. “Essa era uma reivindicação justa e antiga de todo o setor, que pedia prazos e descontos às cobranças absurdas que foram crescendo ao longo do tempo, sem que o produtor tivesse a mínima condição de quitar sua dívida”, afirma o presidente da Asplan. A MP segue agora para ser apreciada no Senado e se for aprovada segue para sanção presidencial.

O vice-presidente da Asplan, Raimundo Nonato, que esteve em Brasília junto com outros dirigentes canavieiros para mobilização em torno dos deputados, lembra que agora as atenções se voltam para o Senado. “O mesmo trabalho de conscientização que fizemos com os deputados, mostrando a importância da aprovação da MP e suas emendas, deverá ser repetido com os senadores”, afirma Nonato.

Jeová Campos afirma que afastamento tardio de Cunha só reforça que processo de impeachment de Dilma é puro golpe

“Porque o pedido de afastamento de Eduardo Cunha, que desde dezembro ‘repousava’ de repente é julgado, justamente, pouco tempo depois da votação do impeachment de Dilma e somente agora fazem o afastamento dele”, indagou o deputado estadual Jeová Campos (PSB), logo após tomar conhecimento que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quinta-feira (05), o afastamento de Eduardo Cunha do mandado de deputado federal e, consequentemente, da presidência da Câmara dos Deputados.

Para o parlamentar paraibano, o STF precisa fazer uma autocrítica diante deste processo, principalmente pelo fato de ter permitido, quando não julgou a tempo, que um presidente ilegítimo, pelas denúncias, e comprovadamente corrupto conduzisse a sessão que aprovou o afastamento da presidência. “O julgamento do pedido de afastamento de Cunha demorou muito a ser apreciado, o que favoreceu o golpe. Sem Eduardo Cunha na presidência da Câmara a aprovação do afastamento da presidenta Dilma não teria acontecido, pois foram as manobras escusas, coordenadas por Cunha, sob complacência de Michel Temer, diante de um congresso comprometido, que resultaram na aprovação do pedido de impeachment da presidenta”, disse Jeová, lembrando que o estrago feito por Eduardo Cunha é imensurável e colocou em crise toda a nação brasileira.

O deputado lamentou ainda que a classe política esteja, atualmente, no banco dos réus. “Eu só lamento que o país esteja passando por um período de tanto empobrecimento político, com a classe política tão amplamente desacreditada. Se há crime, que seja investigado. Quem errou, precisa responder pelos seus atos. O pior é que aliado a descrença nos políticos, e até nas instituições, há todo um movimento obscuro de destituição da presidente que não responde a nenhum processo e que, simplesmente, está tendo seu mandato legitimamente conquistado, pelo voto da maior parte dos brasileiros, tomado descaradamente”, finalizou Jeová Campos.

Mudança de governo repercutirá mais negativamente no NE pois pode comprometer conclusão das obras da transposição

O alerta foi dado hoje (04) pelo deputado estadual Jeová Campos,

 presidente da Frente Parlamentar da Água da ALPB

 

“O país, em especial, o Nordeste vai sofrer um revés maior caso o impeachment da presidente Dilma passe no Senado e faço aqui um alerta: estamos vivendo um tempo extremamente preocupante e a minha preocupação principal agora tem uma direção certa que é o Ministério da Integração Nacional, pois se consolidado o golpe, como assim se prenuncia, o que será da transposição das águas do Rio São Francisco que está com mais de 80% de suas obras concluídas?”, questionou o deputado estadual Jeová Campos, em pronunciamento na sessão desta quarta-feira (04).

Para o parlamentar, uma eventual troca de comando na equipe técnica do Ministério comprometerá o cronograma previamente estabelecido e o pior a própria conclusão das obras da transposição. “Se houver mudanças na equipe técnica e eu falo aqui especificamente do secretário nacional de infraestrutura hídrica e gerente da obra, Osvaldo Garcia, nós pagaremos um preço muito alto”, destacou Jeová.

Ele lembrou que em Campina Grande, o açude Epitácio Pessoa, que também abastece outras cidades do entorno da cidade,  só tem 9% de sua capacidade hídrica e a única saída definitiva para resolver a questão hídrica são as águas da transposição. Em Coremas Mãe D’água, segundo Jeová, apesar das chuvas os reservatórios não tiveram elevação de nem um metro na bacia. Em São Gonçalo o açude teve uma recarga importante que alivia a situação de Sousa, mas Engenheiro Ávidos, está literalmente seco e com um índice menor que o do ano passado, em torno de 9% de sua capacidade. “Em todas essas situações, o único socorro e a solução definitiva recai sobre as águas do Rio São Francisco com a transposição”, lembrou o deputado.

“Se Oswaldo Garcia não continuar à frente deste projeto, numa eventual troca de governo, e fizerem uma mudança na equipe do Ministério, o Nordeste vai amargar um prejuízo enorme e postergar a obra, que deveria ser concluída no ano que vem, por mais  uns dois anos”, alertou Jeová. Da tribuna, o parlamentar fez um chamamento aos deputados da região Nordeste, especialmente, os de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, para realização de um movimento conjunto a fim de chamar atenção do governo e fazer pressão política para exigir que a equipe técnica permaneça e as obras não sofram descontinuidade.

Subvenção da cana é excluída da MP 701 e única esperança de revalidação da lei é a inclusão e votação da emenda na MP 707

A emenda à Medida Provisória 701/15 que prorroga a lei da subvenção da cana que ainda não foi paga pelo Governo Federal não foi incluída na votação desta terça-feira (03) na Câmara dos Deputados. Com isso, a emenda foi descartada, mesmo com a mobilização da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida) junto às lideranças partidárias, inclusive do PT. A Unida culpa o PT pela manutenção da exclusão da emenda, visto que o partido não aceitou votar a MP com a emenda, conforme proposto pelo presidente da Casa na última semana, impedindo que ela fosse reinserida em tempo útil. As esperanças do setor canavieiro se voltam agora para a votação da MP 707/15, prevista para ser apreciada ainda essa semana.

A MP 707/15 tem uma emenda igual. Porém, esta também foi excluída na última semana. No entanto, a pedido da Unida, o deputado Marx Beltrão (PMDB/AL) protocolou um requerimento para debater a sua reinclusão antes de votar a MP. A decisão ficará a cargo do Plenário. Os dirigentes da Unida intensificaram as conversas em defesa do pleito junto às lideranças partidárias na Casa Legislativa.

Além do presidente da Unida, Alexandre Lima, os presidentes das Associações dos Plantadores de Cana de AL, Edgar Filho, do RN, Renato Lima e da BA, Jorge Medeiros, o vice-presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Raimundo Nonato e o tesoureiro da Associação dos Plantadores de Cana de AL, Fabiano França têm a missão de mostrar aos deputados de suas bases a importância desta votação. “A MP é a esperança que a batalha para receber a subvenção continua e que a luta pode ser vencida em prol do equilíbrio de uma atividade tão importante para o Nordeste, como a cultura canavieira”, destaca Nonato.

Alexandre Lima lamentou a postura dos parlamentares do Partido dos Trabalhadores, em especial as suas lideranças na Câmara, pelo fato de eles manobraram durante a votação da MP 701, tendo como consequência a exclusão da emenda da subvenção. Em nota divulgada pela AFCP, Alexandre destacou que “O PT foi o maior responsável pela situação contra os 30 mil produtores de cana que aguardam a revalidação da lei para poder receber a subvenção”. Segundo Alexandre, com a obstrução do PT para votar a MP na última semana, impedindo a volta das emendas como proposto pelo presidente da Casa, mas também pela obstrução que se manteve em boa parte durante a votação da MP na sessão desta terça-feira.

Fonte: AFCP

Proposituras de Jeová Campos são aprovadas por unanimidade durante sessão desta quarta-feira na ALPB

Há matérias na área de Educação, Infraestrutura, Meio Ambiente e Cultura

 

Vários requerimentos de autoria do deputado estadual Jeová Campos (PSB) foram aprovados na manhã desta quarta-feira (04), durante sessão de votação da Ordem do Dia, na ALPB. A votação ocorreu em bloco e todas as proposituras, dos deputados que estavam em plenário, foram aprovadas por unanimidade.

Uma das matérias aprovadas foi o requerimento de Nº 4.704/2016 solicitando a realização de uma audiência pública na cidade de São José de Piranhas, no âmbito da Frente Parlamentar da Água, que é presidida por Jeová. O objetivo é debater a implantação de projetos sustentáveis subsequentes à conclusão das obras de transposição de águas do Rio São Francisco, bem como discutir políticas públicas de utilização racional da água oriunda da transposição.

Outra propositura aprovada foi a de Nº 259/2016 que sugere ao governador do estado a elaboração de um Projeto de Lei versando sobre a instituição da disciplina “Noções de direito de defesa do consumidor” na grade curricular das escolas públicas da rede estadual de ensino do estado. Ainda na área de educação, o requerimento de Nº 4.664/2016 do parlamentar propõe ao reitor da IFPB criar e autorizar o funcionamento de um curso superior de Engenharia de Energia e solicita, através do requerimento 4.745/2016, a transcrição nos anais da ALPB, da matéria jornalística veiculada no jornal Gazeta do Alto Piranhas, edição nº 905, de 08 a 14 de abril de 2016, constante no caderno b, intitulada “Escola estadual Dom Moisés Coelho completa 65 anos de fundação”.

Os requerimentos de inclusão, também aprovados na sessão desta quarta-feira, de Nº 4.931/2016 e Nº4.932/2016 solicita ao governador do estado e ao secretário de estado da Educação a implantação de campus da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, nos municípios de Bonito de Santa Fé e em Uiraúna.

O deputado também aprovou uma moção de aplauso aos atores paraibanos Marcélia Cartaxo, Maria do Carmo Moreira, Ubiratan Assis, Zezita Matos, Verônica Cavalcanti, José Dumont, Lucy Alves, Luci Pereira, Fernando Teixeira, Dadá Venceslau, Vó Mera e Lucas Veloso, por terem sido escolhidos para atuarem na novela “Velho Chico”, da Rede Globo. “A produção da novela Velho Chico mostra a realidade do NE de uma forma muito realista e a atuação dos atores paraibanos é um dos destaques da trama”, afirmou o parlamentar que teve seu requerimento de Nº 4.668/2016 também aprovado na sessão desta quarta-feira.

Dois outros requerimentos de Jeová, o de Nº 4.815/2016 e o de Nº  4.816/2016 solicita do governador do estado e ao secretário de Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, a construção de uma barragem no sítio Riacho da Cachoeira, em Carrapateira e ao pede ao DER/PB, a realização de terraplanagem na rodovia estadual que liga PB-400 à BR-116, respectivamente. Por fim, o requerimento de Nº 4.933/2016 solicita a construção de uma adutora com estação elevatória interligando o açude público de Lagoa do Arroz ao distrito de São José, no município de Bom Jesus.

Audiência Pública vai debater implantação dos cursos na Escola Técnica de Cajazeiras

A Secretaria de Educação da Paraíba, através da 9ª Gerência Regional em conjunto com a ALPB vai realizar, na próxima sexta-feira (06), uma Audiência Pública para debater sobre os cursos a serem implantados na Escola Técnica Estadual de Cajazeiras, que vai funcionar a partir de 2017. O evento, que será realizado no auditório da Gerência de Ensino, no Centro, em Cajazeiras, a partir das 15h, será coordenado pelo professor Américo Falcone, gerente executivo de Educação Profissional, pela gerente da 9ª Regional, Andréia Braga e pelo deputado estadual Jeová Campos (PSB). A realização da audiência pública foi aprovada pelos deputados, na manhã desta quarta-feira (04), durante a votação da Ordem do Dia.

Segundo o parlamentar, que tem pautado debates na ALPB sobre essa questão e defende a implantação de cursos técnicos voltados para as vocações naturais da região, esse debate é de suma importância. “É imprescindível que os cursos a serem implantados na Escola Técnica de Cajazeiras tenham sintonia e harmonia com o potencial da região”, afirma Jeová.

Na defesa desta proposta, o parlamentar tem duas teses que considera nuclear. “Precisamos ter uma escola que tenha força, vinculação com aquilo que pode ser o futuro da geração de oportunidade de trabalho na região, ou seja, vou sugerir e defender que implantemos ali um curso de energia, com o viés voltado para a energia solar e outro na área de confecção. O NE começa a incorporar a discussão sobre a energia eólica e solar e a Paraíba precisa ser inserida neste contexto e Cajazeiras tem forte tradição no ramo de confecção”, argumenta Jeová.

Sobre a questão da implantação de cursos na área de confecção, Jeová vai sugerir cursos de produção, de designer, na área técnica para dominar as máquinas, que possam formar mão de obra para que o sertão da Paraíba possa ter um dia um parque de produção de confecção como existe hoje em Pernambuco. “Hoje nós sabemos onde vender, o que vender, mas não sabemos produzir. Imagina a quantidade de oportunidades que nós vamos gerar com essa iniciativa de formação local de mão de obra técnica nesta área”, indaga o parlamentar, que na segunda-feira (09), às 14h, vai participar de uma reunião na Sudene, em Recife, como integrante de um grupo de trabalho que defende a implantação de ações e projetos na Paraíba ligados a energia solar.

Empresas do Grupo A. Cândido realizam homenagem para mães de colaboradores

Louvor em Ação de Graças, que será realizado no próximo sábado (07),

 reunirá funcionários e familiares das empresas que atuam na Grande João Pessoa

 

 

O louvor em Ação de Graças pelo Dia das Mães das empresas de ônibus de João Pessoa Unitrans (Transnacional e Reunidas) e Santa Maria, da Unidas Mercedes-Benz, TBS e Rodoviário Nordestino, será realizado no próximo sábado (07), a partir das 8h30, no galpão da garagem da Unitrans, no bairro de Água Fria.  O tema da comemoração deste ano será “Mãe do puro amor”.

O evento será iniciado com um louvor realizado por integrantes da Banda Doce Mãe de Deus, de João Pessoa, em seguida, o Diácono Carlinhos, da paróquia Menino Jesus, dos Bancários, conduzirá a pregação que abordará temas alusivos à data festejada. Também está na programação a coroação da imagem da Virgem Maria, que será realizada por filhos de funcionários. Um lanche coletivo concluirá o momento de comunhão entre os profissionais das empresas e seus familiares.

“A homenagem às mães se tornou uma tradição nas empresas do grupo e sempre festejamos esse dia especial com muita alegria, mais que uma data comemorativa, o evento se tornou uma oportunidade de integração entre os funcionários, suas famílias e a direção das empresas que formam o Grupo A.Cândido em meio ao louvor à Nossa Senhora, mãe de todos nós”, destaca o diretor da Unitrans, Alberto Pereira.

Além do Dia das Mães, também fazem parte do calendário de festividades anuais das empresas que integram o Grupo, o Dia da Mulher, Dia das Crianças,  Dia do Motorista e a celebração do Natal.

‘Cida é a cara do desafio e também da superação’ disse Jeová Campos durante discurso na ALPB nesta terça-feira

Em discurso durante o pequeno expediente na ALPB, na manhã desta terça-feira (03), o deputado Jeová Campos enalteceu a trajetória da pré-candidata do PSB à prefeitura de João Pessoa, Cida Ramos, destacando as qualidades e virtudes da atual secretária de Desenvolvimento Humano da Paraíba, numa retrospectiva de sua militância, a partir de experiências vividas com ela desde a época de faculdade, na década de 80, passando pelo movimento sindical, até os dias atuais. “Cida é a cara do desafio, é a cara da superação e vai ser ela quem vai fazer o melhor enfrentamento contra as forças a favor do golpe em João Pessoa”, afirmou Jeová.

“Ontem, na coletiva que indicou o nome da companheira Cida Ramos, eu revivi, a minha própria experiência de vida. Eu entrei na UFPB em 1984, logo em seguida encontrei uma mulher andando de muletas, pedindo votos para o DCE, militando no movimento estudantil. O tempo passa e a vida continua e encontrei Cida, mais tarde, como professora na universidade”, destacou Jeová.

O parlamentar lembrou-se dos tempos em que participou ativamente do  movimento sindical e que, também, neste momento, encontrou Cida, desta vez,  dirigindo a associação dos docentes universitários de João Pessoa. ”Posso dizer que Cida Ramos andou muito mais do que eu, porque fez mestrado e doutorado, demonstrando que os desafios torna a vida mais interessante”, discursou Jeová.

Segundo o deputado, com exemplos como o de Cida, se tem a exata noção de que a superação dos problemas é que dá sentido à vida. “Cida representa, neste instante, uma alternativa para a cidade de João Pessoa”, afirmou Jeová, lembrando que não podia deixar de destacar o desprendimento e o sentimento generoso de João Azevedo que compreendeu e também apoiou o nome de Cida para representar o projeto político socialista.

Jeová encerrou seu discurso, destacando como emblemático, um dos pontos da

fala da futura prefeita de João Pessoa: “Aqueles que dizem que eu não vou andar em João Pessoa, não se enganem, porque onde minhas pernas não puderem chegar haverá um militante andando por mim, me fazendo representar”,. O deputado ainda lembrou que como secretária de Desenvolvimento Humano da PB, Cida fez muito pela inclusão social. “A paralisia infantil lhe tirou um dos instrumentos importantes de locomoção, mas Deus foi generoso com ela porque lhe deu uma cabeça que pensa grande, que pensa longe, que tem ações práticas, concretas, de militância nos movimentos sociais e que é comprometida com a democracia”, finalizou o parlamentar.

Patos e mais 12 municípios receberão a Caravana do Coração em julho

Já está confirmado. A quarta Caravana do Coração que acontece na Paraíba será realizada de 04 a 17 de julho, contemplando 13 municípios. Patos é um destes municípios e tem o diferencial da Maternidade Dr. Peregrino Filho manter uma parceria com a Rede Perinatal/Círculo do Coração para identificar cardiopatias congênitas intrauterinas, que é feita através de exames feitos na maternidade que são avaliados online por profissionais do Hospital Português de Recife. A Caravana é uma ação conjunta do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), através da Rede de Cardiologia Pediátrica da Paraíba (RCP) em parceria com a ONG Círculo do Coração de Pernambuco.

Além de Patos, as cidades de Sumé, Monteiro, Princesa Isabel, Itaporanga, Cajazeiras, Sousa, Catolé do Rocha, Pombal, Picuí, Esperança, Guarabira e Itabaiana receberão a visita dos cerca de 50 profissionais que integram o grupo de trabalho. A Caravana do Coração tem por objetivo realizar um mutirão de triagens, consultas e exames cardiológicos com ajuda de uma equipe multidisciplinar de profissionais de diversas áreas, entre enfermeiros, pediatras, dentistas, cardiologistas, ecocardiografistas, psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, arte educadores, equipe de laboratório, equipe de tecnologia da informação e administradores.

O foco da ação serão crianças de 0 a 12 anos e gestantes com idade gestacional de 22 a 28 semanas que apresentem algum tipo de cardiopatia ou problemas oriundos de cardiopatias. Este ano a Caravana incluirá também serviços de saúde bucal – avaliação, orientação, distribuição de kits de escovação e aplicação de flúor. Além disso, bebês com microcefalia também serão assistidos pelo projeto.

A meta deste ano é atender até 1300 crianças, totalizando cerca de 15 mil atendimentos, tendo em vista que cada criança poderá ter acesso a até oito atendimentos diferentes. Serão atendidos até 100 pacientes por cidade (80 crianças com cardiopatia, 10 crianças com microcefalia e 10 fetos). Além disso, serão feitas até 315 capacitações profissionais por cidade – até 25 especializações em Ecocardiograma Fetal, 120 Atualizações em Enfermagem, 120 qualificações em Ausculta Eletrônica, 25 em Enfrentamento da Microcefalia e 25 em Propriedade Intelectual.

Segundo a diretora assistencial da Maternidade de Patos, Luciana Maia, a unidade dará todo o aporte necessário para recepcionar os profissionais da Caravana, como fez nos anos anteriores, além de inscrever seus profissionais nas capacitações que serão realizadas em Patos. “Essa Caravana desenvolve um trabalho muito importante e terá todo nosso apoio”, destaca Luciana.