Author: News Comunicação
Temer deve sancionar MP que beneficia produtores rurais com ampliação do prazo para quitação ou renegociação de dívidas rurais
Informação foi divulgada pelo senador Cássio Cunha Lima, após sair de uma
reunião de trabalho com o presidente interino, nesta terça-feira (07)
A Medida Provisória (MP) 707/15, que reabre prazos e concede benefícios para a quitação ou renegociação de dívidas rurais, segundo declarações do senador paraibano, Cássio Cunha Lima, será sancionada pelo presidente interino, Michel Temer. Cássio afirmou que essa decisão será anunciada no próximo dia 14, durante visita do chefe interino do executivo nacional, a cidade de Arapiraca, em Alagoas. O senador tucano deu a boa notícia para os produtores, ao sair de uma reunião de trabalho com Temer, nesta terça-feira (07).
O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso, recebeu a notícia com muita satisfação, já que a MP afeta, diretamente, boa parte dos produtores canavieiros paraibanos. “Essa MP amplia o prazo para evitar que produtores em atraso tenham suas dívidas cobradas judicialmente e encaminhadas a Dívida Ativa da União. É um fôlego importante para quem pretende ver formas de renegociar suas pendências”, afirma Murilo.
A MP prorroga a data final de quitação ou renegociação de dívidas, de dezembro de 2015 para dezembro de 2016 e também concede anistia de multas pelo atraso na entrega da Guia de Recolhimento do FGTS (Gfip), ainda que somente informativa, no período de 27 de maio de 2009 a 31 de dezembro de 2015.
Deputado Jeová Campos dá as boas-vindas ao novo bispo de Cajazeiras
O Frei Francisco de Sales Alencar Batista foi nomeado pelo Papa Francisco
A cidade de Cajazeiras já tem um novo bispo. Trata-se do Frei Francisco de Sales Alencar Batista, nomeado pelo Papa Francisco. Até então, o religioso exercia o cargo de Secretário-Geral da Ordem dos Frades Carmelitas, em Roma. No pequeno expediente da ALPB, na manhã desta quarta-feira (08), o deputado estadual, Jeová Campos, deu as boas-vindas ao Frei Francisco Sales, desejando que ele seja abençoado nesta nova missão.
“Nossa expectativa é que Dom Sales seja um bispo que pense como o Para Francisco, que pensa nos humildes, na grandeza humana, que investe na esperança e enaltece o amor divino, que essa nova missão lhe traga muitas felicidades”, destacou o parlamentar.
Em entrevista à Rádio Vaticano, Dom Francisco, externou como recebeu a nomeação. “Recebi como uma surpresa muito grande, mas também com muita serenidade, até porque essa notícia muda completamente o rumo da minha vida. Mas, Deus me chamou para essa missão. Quando eu pronunciei meus primeiros votos religiosos, eu me coloquei a serviço de Deus, a serviço da igreja, então eu confio na graça de Deus que, com certeza, está conduzindo esse processo na minha vida”, disse o religioso, que em mensagem dirigida a Diocese de Cajazeiras, logo após sua nomeação, se colocou como o ’servo entre os servos, que vai pregar o espírito de comunhão, que vai contribuir para resplandecer o amor de Deus, com muita humildade’.
O religioso que não conhece a Diocese de Cajazeiras, disse ainda, na entrevista que isso não muda nada, porque ele conhece a realidade do sertão nordestino, já que nasceu no interior de Pernambuco, na cidade de Araripina. “Eu nasci não muito distante de Cajazeiras, no sertão pernambucano, e conheço a realidade e os desafios da Igreja do sertão do Nordeste, uma região de gente de muita fé”, afirmou Dom Francisco.
Biografia
Dom Francisco de Sales Alencar Batista nasceu em 17 de abril de 1968, em Araripina (PE). Fez a profissão religiosa na Ordem dos Frades Carmelitas, em janeiro de 1988 e foi ordenado sacerdote em 29 de novembro de 1995. Estudou Filosofia no Instituto Salesiano de Filosofia (INSAF), em Olinda (PE), e Teologia no The Milltown of Theology and Philosophy, em Dublin (Irlanda). Licenciou-se em Teologia Espiritual no Pontifício Instituto de Espiritualidade Teresianum de Roma. No decorrer do seu ministério sacerdotal, desempenhou os seguintes cargos: formador dos estudantes de Filosofia; Reitor da Basílica do Carmo em Recife; Pároco; Conselheiro e Prior Provincial da Província Carmelita de Pernambuco; Vice-Prior da Comunidade do Colégio Internacional “Sant’Alberto” em Roma.
Jeová Campos lamenta arquivamento de PL que cobraria a causadores de acidentes o ressarcimento de despesas médicas ao erário público
PL já tinha sido rejeitado pela CCJ da ALPB e foi apresentado pelo deputado Renato Gadelha
para ser votado como recurso na sessão desta terça-feira (07), mas foi rejeitado e arquivado
“É uma pena que esse PL tenha sido arquivado, pois ele tinha um lado pedagógico muito importante para inibir o excessivo número de acidentes, causados muitas vezes por imprudência, porque dói demais ver a enorme quantidade de pessoas jovens, entre 16 e 30 anos, que são mortas pela violência causada por esses acidentes. Esse ressarcimento funcionaria como uma forma das pessoas entenderem a sua responsabilidade no seu agir no trânsito, custeando despesas que hoje são arcadas unicamente pelo poder público”, explicou Jeová Campos.
“O camarada sabendo que o Estado da Paraíba teria um instrumento legal para cobrar o ressarcimento das despesas oriundas do acidente, estimularia a pessoa a repensar sua postura no trânsito, porque ele perderia sua moto, seu veículo, etc. Esse PL tinha um conteúdo pedagógico muito grande. Culturalmente, o Estado tem arcado com o ônus destes acidentes que tem sido o principal fenômeno de violência que tem eivado a vida de muitos paraibanos”, argumentou o parlamentar em defesa da aprovação do recurso que manteria o PL.
“Diante da decisão do plenário, só tenho a lamentar essa oportunidade que a ALPB perdeu de poder dar sua contribuição para estimular a diminuição destes acidentes que causam tantas mortes e invalidez”, disse Jeová.
Deputado Jeová Campos solicita às operadoras de telefonia móvel a ampliação de sinal para vários municípios da PB
Pleito foi aprovado durante sessão da ALPB desta terça-feira (07)
O Deputado Estadual, Jeová Campos (PSB) requereu e a ALPB aprovou, na manhã desta terça-feira (07), o encaminhamento de ofícios aos diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba TIM, CLARO, OI e VIVO. O objetivo é cobrar destas empresas que promovam estúdios técnicos no sentido de implantar ou ampliar o sinal de telefonia celular nos municípios de Monte Horebe, São José de Caiana, Santa Helena, de São João do Rio do Peixe, Santa Cruz, Poço de José de Moura e Poço Dantas.
Segundo Jeová, seu gabinete recebeu diversos pleitos da população destas cidades pedindo apoio do parlamentar no sentido. “É preciso registrar que no alto sertão paraibano existem vários municípios onde somente existe sinal de uma operadora e que, não raras vezes, funciona de forma precária, causando prejuízos para a população que tem seu direito de comunicar-se cerceado”, justifica o parlamentar.
ALPB promove audiência pública para debater caótica situação do lixo em Santa Rita
Município está sem coleta regular, com ruas, praças e equipamentos públicos
cheios de lixo e destinando detritos para margens de rios e mananciais
No começo de junho, os deputados estaduais, integrantes da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente visitaram in loco e fizeram uma inspeção técnica para constatar a caótica situação do município de Santa Rita, que tem toneladas de lixo por toda a cidade e às margens dos rios e mananciais. Em seguida, encaminharam ofícios as autoridades competentes cobrando medidas urgentes no sentido de pressionar a Prefeitura a solucionar os graves problemas do município no que diz respeito a destinação do lixo. E nesta terça-feira (07), os deputados realizaram uma audiência pública para aprofundar o debate sobre essa problemática que compromete a saúde e bem estar da população e polui rios e mananciais da localidade.
Durante a audiência, os deputados junto com representantes do IBAMA, TCE, Cagepa, Polícia Militar e representantes de entidades civis do município, debateram a grave situação do município, por causa do acúmulo de lixo e detritos, e as possíveis soluções para o enfretamento do abandono e descaso por parte do poder público. Em um dado momento da audiência, o deputado e presidente da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente, Jeová Campos, recebeu um documento da Prefeitura sobre a contratação de uma empresa para recolhimento do lixo das ruas e margens de rios e mananciais do município. Num dos trechos do documento, lido parcialmente por Jeová, a Prefeitura coloca que contratou uma empresa especializada para o recolhimento do lixo da cidade, com dispensa de licitação, o que é ilegal. Aproveitando, a presença de um representante do Tribunal de Contas do Estado na audiência, o deputado Jeová Campos repassou o documento para que este fosse averiguado pelo órgão. “Como contratar uma empresa, sem licitação, por um valor que excede R$ 700 mil?”, indagou Jeová ao passar o documento às mãos do representante do TCE.
Além de Jeová, participaram da audiência pública os deputados José Paulo, João Gonçalves, Buba Germano, Ricardo Barbosa e Anísio Maia. Todos deram depoimentos sobre a situação vivenciada em Santa Rita durante a inspeção técnica realizada pela ALPB e cobraram medidas urgentes que protejam a população do município e preservem o meio ambiente, incluindo às margens dos rios e mananciais que estão recebendo lixo e detritos que deveriam estar sendo direcionados ao aterro sanitário. O agente de saúde de Santa Rita, da comunidade de Bebelândia, Luciano da Silva, fez uma denúncia da proliferação de doenças causadas pelo acúmulo de lixo. “Eu atuo como agente de saúde há 14 anos e nunca vi tantos casos de dengue e doenças provenientes do acúmulo de lixo. Somente na última semana, em Bebelândia, registramos 23 novos casos de Dengue”, disse ele. Leonardo Brasil, da Cagepa, falou da preocupação da companhia com a poluição das águas e moradores da cidade deram testemunhos do descaso do poder público local com a destinação do lixo do município.
Para o deputado Jeová Campos, os debates na audiência pública foram positivos e serviram para definir outros encaminhamentos sobre essa grave situação vivida por Santa Rita. “Nós não podemos ficar inertes diante de uma situação tão absurda como a vivida por Santa Rita atualmente. A audiência pública é mais uma ação que busca soluções para resolver esse problema”, disse o deputado que ao final dos trabalhos reforçou a necessidade de encaminhar outros ofícios cobrando soluções urgentes, inclusive sugerindo ao TCE que verifique os contratos realizados pela atual gestão, além de pedir ao departamento jurídico da ALPB que verifique a possibilidade de pedir uma intervenção em Santa Rita. “A situação de Santa Rita é um caos, não apenas na questão do lixo, mas da saúde, educação e infraestrutura”, arrematou o deputado José Paulo, morador do município.
Estudo padroniza o bagaço da cana-de-açúcar
Trabalho pode reacender os debates sobre mudanças no preço pago pela tonelada da matéria-prima aos fornecedores. Hoje, o preço da cana leva em conta apenas o ATR
O bagaço de cana-de-açúcar agora está caracterizado cientificamente. O estudo interlaboratorial realizado pelo Laboratório Nacional de Ciência e Tecnologia do Bioetanol (CTBE) e o National Renewable Energy Laboratory (NREL), em parceria com sete instituições brasileiras, irá beneficiar as pesquisas na área da biomassa produzida em grande quantidade no Brasil por usinas instaladas no território nacional e também pode reacender o debate sobre o cálculo no preço da cana fornecida às indústrias.
O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso, lembra que o estudo sobre a caracterização científica do bagaço da cana também trará ganhos para os produtores de cana-de-açúcar brasileiros. “Atualmente, a remuneração do fornecedor de cana baseia-se, exclusivamente, na ATR, não levando em consideração outros componentes da matéria-prima, a exemplo do bagaço e da palha da cana, de forma que a partir desse estudo teremos mais subsídios para voltar a debater a inclusão desse valor na remuneração da matéria-prima e aumentar o preço pago pela tonelada da cana fornecida às indústrias”, destaca Murilo.
Publicado no Journal of AOAC International ele é a primeira publicação que apresenta uma comparação entre métodos de caracterização química desta biomassa.O artigo, intitulado “Evaluation of Brazilian Sugarcane Bagasse Characterization: An Inter-laboratory Comparison Study” apresenta os resultados da composição do bagaço da cana, obtidos por oito laboratórios utilizando técnicas semelhantes com pequenas alterações nos métodos analíticos, com o objetivo de determinar as variações esperadas nesta análise. Com a publicação do trabalho, a próxima etapa é o estabelecimento da padronização em norma ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).
Para a pesquisadora do CTBE e uma das autoras do artigo, Maria Teresa Borges Pimenta Barbosa, o resultado do trabalho beneficiará muitas instituições nacionais e internacionais que estão trabalhando com o bagaço da cana-de-açúcar. Na sua opinião, para a comunidade científica é muito importante ter uma base concreta de consulta das metodologias para a caracterização do bagaço de cana, uma vez que a literatura especializada reporta normas específicas para a caracterização de outras biomassas que, quando utilizadas para a caracterização do bagaço de cana, acarretam em erros experimentais que dificultam a comparação dos resultados.
A produção de energia por meio do bagaço de cana tem se mostrado eficaz e uma grande fonte de alternativa energética. Prova disso é que diversas usinas de cana-de-açúcar no país já dispõe de sistema de co-geração de energia elétrica, através da queima do bagaço da cana, muitas das quais já estão com disponibilidade de comercialização de energia. Segundo especialistas, o Brasil tem potencial para instalar 2.500 MW a mais de energia elétrica a partir da biomassa da cana-de-açúcar. Esse valor representa, por exemplo, cerca de 20% da capacidade de produção da hidrelétrica de Itaipu, a maior do País. “Atualmente, o bagaço e a palha da cana já são considerados importantes componentes da matriz energética do Brasil, mas, infelizmente, ainda não entram na composição do valor da matéria-prima e isso precisa mudar”, afirma Murilo.
Fonte: CanaOnline
Estudantes da UFPB visitam a Estação de Camaratuba para conhecer produção de insumos biológicos contra pragas da cana
Vinte alunos do Campus I, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), estudantes do curso de Tecnologia Açucareira, conheceram o trabalho de produção de insumos biológicos na Estação Experimental de Camaratuba, que é mantida pela Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), através de convênios com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP). A visita, que aconteceu no dia 24 de maio, foi monitorada pela professora Márcia, com acompanhamento do Engenheiro Agrônomo e coordenador do Departamento Técnico (DETEC) da Asplan e da Estação, Vamberto Rocha.
De acordo com Vamberto Rocha, na oportunidade foram apresentados ao grupo, inicialmente os laboratórios que produzem em larga escala, Cotesia flavipes (Vespas) e Metarhizium anisopliae (Fungos), que são referência no Nordeste no controle biológico de pragas dos canaviais, tais como a broca-comum (Diatraea spp.) e a cigarrinha da Folha (Mahanarva posticata). Já o biólogo Roberto Balbino mostrou aos estudantes todos os setores da estação e o fluxograma de produção dos laboratórios de Matharhizium e Cotesia, assim como os métodos de levantamento e liberação no campo destes dois controladores biológicos.
Também em maio, no dia 11, estudante de graduação do curso de Agronomia, do Campus de Areia, acompanhados do professor Jacinto, conheceram a estação, com foco na área de cultivo de cana-semente de variedades promissoras e de plantação destinada à pesquisa agrícola. Segundo Vamberto, as visitas de estudantes acontecem, frequentemente, na Estação, que desenvolve um trabalho de excelência na produção de insumos biológicos e cana-semente
Sobre a Estação
Situada na BR 101, próximo à entrada do município de Mataraca, a Estação Experimental de Camaratuba foi instalada em 1979, através de um convênio entre o já extinto Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA)/Planalsucar e Asplan. Entretanto, desde 1989, a Asplan assumiu a Estação e buscou novos parceiros para dar continuidade às pesquisas que vinham sendo desenvolvidas. Atualmente, uma equipe formada por auxiliares técnicos, técnicos de nível médio e superior, trabalha no local. A área possui 220 hectares, sendo 80 deles para o cultivo de cana-semente de variedades promissoras e também uma área de plantação destinada à pesquisa agrícola. Os demais 140 hectares constituem área de preservação ambiental, já que a Estação está localizada em meio a uma reserva de Mata Atlântica. Na Estação ainda existe uma estação meteorológica, onde diariamente, três vezes ao dia, às 9h, 15h, e 21h, os técnicos colhem informações sobre velocidade e posição do vento, temperatura, umidade, pressão atmosférica, evaporação, pluviometria, entre outras e, repassam para o 3º DISME, em Recife.
Maternidade de Patos cria ambulatório para desenvolver um trabalho com bebês diagnosticados com microcefalia
Referência para mais de 90 municípios do sertão paraibano em atendimento às mulheres, a Maternidade Dr. Peregrino Filho também se destaca no diagnóstico, exames, procedimentos e acompanhamento em casos de microcefalia. Quando o bebê nasce na maternidade, o pediatra e a enfermeira de centro cirúrgico e centro obstétrico fazem a medição do perímetro cefálico no ato do nascimento. Após 24h, essa medicação é feita novamente pela enfermeira do CIRCOR, responsável pelo teste do coração. Após a suspeita de microcefalia, é iniciado pela enfermeira da vigilância epidemiológica, Abymaelle Katyane, o questionário de investigação, solicitado à sorologia da mãe e do RN, e também a notificação ao responsável.
Esses cuidados e procedimentos já veem sendo feitos desde o ano passado. A novidade agora é a instalação de um Ambulatório de Microcefalia para acompanhar e realizar um trabalho específico dos casos confirmados da doença. O espaço, que está sendo montado, vai funcionar as terças e quintas-feiras, das 8h ao meio-dia e das 14h às 18h com a demanda que já existe. Segundo a diretora assistencial da Maternidade de Patos, Luciana Maia, dependendo do aparecimento de novos casos, o trabalho deverá ser ampliado. A expectativa é iniciar os atendimentos no local ainda este mês.
]Essa semana, a Maternidade ganhou importante reforço com a formalização de uma parceria com a Faculdade Integradas de Patos (FIP) com o recebimento de doações de equipamentos e brinquedos para o ambulatório. Em contra partida, alunos do curso de Fisioterapia da Faculdade irão atuar no ambulatório da unidade. “A fisioterapia é indicada nestes casos e pode ajudar no desenvolvimento físico e mental das crianças, através dos estímulos. Quanto mais estímulo à criança tiver, melhor são os resultados que influenciam nas habilidades cognitivas, sensoriais, propiciando uma melhor qualidade de vida”, explica Luciana Maia.
Inicialmente, a equipe multidisciplinar do ambulatório da Maternidade contará com a uma pediatra, três fisioterapeutas, um fonoaudiólogo, um psicólogo e uma assistente social. Entre os itens doados pela FIP destacam-se um divã tablado, diversos rolos, bolas suíças, cavalinho Upa Upa, brinquedos coloridos e que emitem som, além de tapete emborrachado e espelhos. O ambulatório funcionará em uma sala na sede do Banco de Leite da unidade.
A Maternidade Dr. Peregrino Filho também faz a USG transfontanela, que é uma ultrassom para observar presença de calcificações, e o exame da coleta do Liquor, que consiste na punção do líquido cefaloraquidiano. A neonatologista Dra. Vandezita Mazzaro é a responsável pela realização do procedimento, que requer um período de observação pós-exame do bebê de seis a oito horas. A sorologia da coleta é enviada para o laboratório Lacen, em João Pessoa. “Tudo que diz respeito à microcefalia nós já fazemos na Maternidade”, finaliza Luciana Maia.
Audiência pública com a presença da presidente eleita Dilma Rousseff foi adiada para o dia 15 de junho
A vinda da presidente eleita da República, Dilma Rousseff, para participar de uma audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa da Paraíba, foi adiada para o dia 15 de junho. Anteriormente confirmada para o dia 08, a data foi mudada em consenso com a assessoria da presidente e do deputado estadual Jeová Campos autor do requerimento de realização do evento.
“Entendemos que a melhor data será dia 15, uma vez que teremos mais tempo de divulgar a Audiência para que um maior número de pessoas possa participar dela, já que o assunto em debate é de interesse de todos os paraibanos independente de posição política, que é a democracia e o atual momento político do país”, justifica Jeová.
Apenas a data sofreu alteração. O formato da audiência pública seguido de um ato político/cultural, com discursos e apresentações artísticas, será mantido, assim como o local e horário de realização que continua sendo o Espaço Cultural, em Tambauzinho, a partir das 15h.
Audiência pública com a presença da presidente eleita Dilma Rousseff acontecerá no dia 08 de junho
A Presidente eleita da República, Dilma Rousseff, estará em João Pessoa, no dia 08 de junho, para participar de uma audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa da Paraíba. Para que mais pessoas possam participar da audiência, ao invés dela ser realizada no plenário da ALPB, acontecerá no Espaço Cultural, a partir das 15h. O deputado estadual Jeová Campos (PSB), autor do requerimento que propôs a realização da audiência, explica que a proposta é debater sobre a democracia e o atual momento político brasileiro.
Nesta segunda-feira (30), logo após ter a confirmação da data pela assessoria da presidente, Jeová Campos participou de várias reuniões para tratar de detalhes da programação. Em uma delas, junto com os deputados Frei Anastácio e Anísio Maia e representantes da Frente Brasil Popular, ficou decidido que após a audiência pública haverá um ato político/cultural, com discursos e apresentações artísticas. O governador Ricardo Coutinho já confirmou presença no evento.
Segundo Jeová, o Brasil e também a Paraíba vive momentos de angústias e apreensões com os últimos acontecimentos em Brasília, onde a Presidente da República Dilma Rousseff, legitimamente eleita, foi afastada interinamente do cargo pelo Senado Federal. “Entendemos que o impedimento de um Presidente da República requer uma clara e convincente fundamentação jurídica, sem o que se torna instrumento de mera conveniência política e de interesses de curto prazo. É isso o que está acontecendo com a presidente Dilma e a participação dela na audiência será esclarecedora”, afirma o parlamentar.
Para Jeová, é importante que num momento em que o país enfrenta tantas dificuldades políticas e econômicas, a sociedade e as instituições comprometidas com a democracia devem ser chamadas a se posicionarem a respeito de tudo o que está acontecendo. “Entendemos que a Assembleia Legislativa da Paraíba não podia ficar de fora deste importante debate, por isso propus a realização desta audiência pública e, desde já, agradeço a sensibilidade de meus colegas parlamentares que aprovaram, por unanimidade, a realização deste evento”, finaliza Jeová.