A escolha do ministro Luiz Edson Fachin, por sorteio eletrônico, para ser o novo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), na opinião do deputado estadual Jeová Campos, foi muito boa para continuidade dos trabalhos da Operação. “O ministro Fachin foi uma boa escolha, pois é um magistrado que tem grande saber jurídico, posições neutras em relação aos investigados e ainda tem fama de ter ‘uma caneta pesada’, isto é, age em conformidade a Lei e aos autos”, destacou o parlamentar.

            A definição do novo relator foi anunciada nesta quinta-feira e, segundo Jeová, trouxe um alívio à imensa maioria do povo brasileiro, que quer ver na cadeia todos os envolvidos com os escândalos que envergonham a nação. “Imagina se essa relatoria recaísse sobre um ministro que tivesse amizade com os investigados e não tivesse isenção para julgá-los. Seria o fim da Lava Jato”, destacou Jeová.

            O novo relator da Lava Jato substitui Teori Zavascki, que morreu em um acidente aéreo no dia 19 de janeiro. O sorteio foi realizado entre os ministros da Segunda Turma, colegiado encarregado do julgamento dos inquéritos e recursos ligados ao esquema de corrupção que atuava na Petrobras

O deputado estadual Jeová Campos (PSB), que por mais de 30 anos integrou os quadros do PT e conviveu, em diversas ocasiões com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva  e com Dona Marisa Letícia, lamentou a morte da ex-primeira-dama e mulher do ex-presidente do Brasil. “Dona Marisa era discreta, digna, sabia comportar-se e nunca se encantou com o poder. Morreu hoje uma mulher digna, que nunca se rendeu

aos holofotes, nem as artimanhas do poder”, destacou o parlamentar.

Dona Marisa teve morte cerebral nesta quinta-feira (02), decorrente de complicações causadas por um AVC (Acidente Vascular Cerebral) hemorrágico. Ela era tão digna, destaca o parlamentar paraibano que, em vida, manifestou a intenção de ajudar o próximo depois de sua morte, tanto que a família já autorizou a doação de seus órgãos. “Esse gesto, por si só, já demonstra um senso humanitário diferenciado”, lembra Jeová.

A morte cerebral foi confirmada pela equipe do hospital Sírio Libanês, em dois exames: o primeiro, no início da manhã, e o segundo, por volta das 13h, como estabelece o protocolo para oficialização desse tipo de óbito. O velório será realizado no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (ABC Paulista), cidade em que reside a família Lula.

Para o deputado Jeová, quem melhor descreveu Dona Marisa, foi Hildegard Angel, no texto ‘Marisa Letícia Lula da Silva, as palavras que precisavam ser ditas’, publicado em seu site, em 04.01.2011,  cujo um dos trechos é reproduzido a seguir: …‘Marisa Letícia dedicou-se ao que ela sempre melhor soube fazer: ser esteio do marido, ser seu regaço, seu sossego. Escutá-lo e, se necessário, opinar. Transmitir-lhe confiança e firmeza. E isso, segundo declarações dadas por ele, ela sempre fez. Foi quem saiu às ruas em passeata, mobilizando centenas de mulheres, quando os maridos delas, sindicalistas, estavam na prisão. Foi quem costurou a primeira bandeira do PT. E, corajosa, arriscou a pele, franqueando sua casa às reuniões dos metalúrgicos, quando a ditadura proibiu os sindicatos. Foi companheira, foi amiga e leal ao marido o tempo todo. Foi amável e cordial com todos os que dela se aproximaram. Não há um único relato de episódio de arrogância ou desfeita feita por ela a alguém, como primeira-dama do país”…

Representantes de 214 sindicatos de trabalhadores rurais da Paraíba participaram, nesta quinta-feira (02), pela manhã, de uma plenária na sede da  Federação dos Trabalhadores na Agricultura da Paraíba – FETAG-PB, em João Pessoa, para deliberar sobre as próximas ações que serão realizadas contra a Proposta de Emenda Constitucional nº 287/2016, que trata da Reforma da Previdência Social. A proposta que tramita no Congresso Nacional retira direitos de trabalhadores e penaliza severamente os trabalhadores rurais. O deputado estadual Jeová Campos participou do início dos debates e criticou as mudanças propostas taxando-as de ‘descabidas, absurdas, desnecessárias e excludentes’.

“As mudanças propostas na reforma da previdência, pelo governo de Michel Temer, vai penalizar os brasileiros mais pobres, sacrificar as mulheres e prejudicar de uma maneira ainda mais cruel os trabalhadores rurais, antes isentos de contribuição, com a reforma vão ter que contribuir, além disso, com a ampliação do tempo de trabalho, que eleva a idade mínima para se aposentar para 65 anos, quem lida na roça, de sol a sol, levando chuva, acordando muito cedo e que, em média, começa a trabalhar aos 12 anos, vai ter que se aposentar ainda mais velho. Essa proposta ainda reduz o valor do amparo assistencial ao idoso que passa a ser desvinculado do salário mínimo para ser atrelado à inflação do período”, explicou o parlamentar, que é advogado por formação com especialidade em Direito Previdenciário.

Em sua fala, Jeová, lembrou de sua ligação com o campo, já que desde pequeno conviveu com as agruras da lida na terra e reiterou a necessidade dos trabalhadores fazerem pressão para barrar a aprovação da PEC no Congresso. “Eu conheço a realidade do campo, sei avaliar as consequências negativas que essa proposta impõe a classe trabalhadora, especialmente aos trabalhadores rurais que, com as mudanças que estão em tramitação hoje, terão que esperar mais tempo para pleitear a aposentadoria, perderão a isenção do pagamento previdenciário e ainda terão que contribuir, no mínimo, por 25 anos para requerer a aposentadoria”, destacou Jeová, lembrando que somente a pressão social poderá barrar ou alterar a proposta.

O presidente da FETAG, Liberalino Ferreira, que esteve reunido na semana passada, em Brasília, com representantes de 27 federações, reforçou durante a plenária a necessidade de união da categoria para barrar essa PEC. “Pior do que cinco anos de seca é essa proposta da reforma da previdência que vai prejudicar cruelmente os trabalhadores rurais, eu diria até que vai ‘assassinar’ os trabalhadores e precisamos nos unir, ainda mais, e lutar para barrar esse absurdo. Vamos mobilizar as câmaras municipais, a Assembleia Legislativa, nossos representantes no Congresso, as entidade de classe para derrubar essa proposta”, disse ele. Neste aspecto, a ALPB sairá na frente com a realização de uma audiência pública, no próximo dia 17, proposta pela Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente, que é presidida pelo deputado Jeová Campos.

“Essa reforma perversa, que penaliza quem mais precisa da aposentadoria, vai prejudicar justamente, os mais pobres e necessitados.  Na prática, o governo pretende destinar mais dinheiro para pagar a dívida e menos recursos para a área social e só há uma forma desta proposta ser modificada que é a pressão popular. É preciso que os sindicatos e entidades ligadas à Agricultura se unam, se mobilizem e façam pressão junto aos deputados federais e senadores para que não aprovem o texto. Não vejo outra saída para barrar essa crueldade que estão armando contra o trabalhador brasileiro”, disse Jeová.

“Minha expectativa e intuição mostram que a Assembleia Legislativa, sob a presidência de Gervásio Maia, tem tudo para se transformar no palco de grandes debates sobre temas que interessam a Paraíba e que são imprescindíveis para o desenvolvimento de nosso Estado”. Essa é a opinião do deputado estadual Jeová Campos (PSB) sobre a postura que a Casa de Epitácio Pessoa deve adotar a partir de hoje (1º), com a nova Mesa Diretora e sob o comando de Gervásio Maia, seu colega de partido. Jeová assumiu, nesta quarta-feira (1°), a 4ª secretaria da nova mesa diretora, durante solenidade bastante prestigiada no Espaço Cultural, em João Pessoa.

Como exemplo de grandes temas que deverão ser pauta de debates no plenário da ALPB, Jeová cita a questão da duplicação da BR 230, a descentralização do desenvolvimento, a partir do estimulo as vocações naturais dos municípios,  a questão do aproveitamento da energia renovável, dos recursos hídricos, etc.

E a julgar pelo tom do discurso do novo presidente da Casa, a expectativa de Jeová deve se confirmar. “Cresci num ambiente político e aprendi que política não é um meio de vida, mas, um instrumento para conquista de mudanças e transformações que melhoram a vida das pessoas. Hoje, conheço razoavelmente a Casa de Epitácio Pessoa, desde as suas necessidades até as causas que devemos abraçar para defender à Paraíba, e vamos fazer isso, estimular o debate de ideias, abrindo a Casa para o povo”, destacou Gervásio Maia.

Documento foi assinado por 26 deputados estaduais e entregue ao ministro da Integração pelos deputados Jeová Campos, Gervásio Maia e Renato Gadelha

Um dos pontos altos do encontro realizado no final da tarde desta segunda-feira (30), em Campina Grande,  com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho e políticos paraibanos, foi a entrega de um documento assinado por 26 deputados estaduais que propunha ações emergenciais de combate a seca e indagava ao ministro questões sobre a paralisação das obras do Eixo Norte e sobre outras ações complementares do projeto de Transposição. O documento foi entregue ao ministro pelos deputados Jeová Campos, Gervásio Maia e Renato Gadelha, este último presidente da Frente Parlamentar da Água da ALPB.

O documento continha questionamentos sobre a retomada das obras dos trechos 3, 4 e 8, dos lotes responsáveis pela captação de água do Rio São Francisco, em Cabrobó (PE), até o início do reservatório Jati, em Jati (CE), paralisadas desde junho do ano passado, o prazo para concluí-la, sobre o projeto de construção do canal que interligará a barragem de Caiçara ao açude de Engenheiro Avidos, em Cajazeiras, o prazo para conclusão das obras do Eixo Leste e ainda sobre o projeto de inclusão das obras do Eixo Piancó/Coremas/Piranhas, que atenderá a região do Vale do Piancó.

Logo em seguida a entrega do documento, o ministro respondeu os questionamentos, enalteceu a importância da presença dos deputados estaduais na solenidade e a efetiva atuação da bancada federal paraibana na cobrança da conclusão das obras da transposição e firmou um compromisso de entregar as obras nas datas já divulgadas pelo governo. “Depois deste encontro, aumenta a minha responsabilidade e da minha equipe e do atual governo de não frustrar as expectativas do povo paraibano com a chegada das águas da transposição. Hoje, estamos trabalhando em dois turnos de 12 horas, ou seja, 24h sem parar para poder cumprir o cronograma”, destacou Helder Barbalho.

Ainda segundo o ministro, o prazo dado para que a empresa conclua as obras do Eixo Leste, que garantirão a chegada das águas da transposição no reservatório de Poções,  em Monteiro (PB), será dia 06 de março. O ministro não divulgou uma data para chegada das águas no açude Epitácio Pessoa, conhecido como Boqueirão, em Campina Grande, (CG), mas, assegurou que até abril isso acontecerá. Ele afirmou que quarta-feira (01) vai definir a empresa que assumirá as obras do Eixo Norte e que assinará a ordem de serviço no início de março. Neste contexto, Helder Barbalho esclareceu que dos três lotes do Eixo Norte, dois estão com 98% de suas obras concluídas e disse que a expectativa é concluir a obra ainda em 2017. O  ministro divulgou ainda que em agosto, Jati, no Ceará, e em dezembro, Piranhas, na Paraíba estarão com as águas da transposição. Quanto ao projeto do Vale do Piancó, o ministro referiu-se a necessidade de uma emenda de bancada para ser viabilizado. Na ocasião, o ministro assegurou recursos para diversas obras hídricas, tanto para a prefeitura de Campina Grande, quanto para o Governo do Estado.

Antes de se pronunciar, o ministro ouviu discursos do presidente da FIEP, Buega Gadelha, do prefeito Romero Rodrigues, dos senadores Cássio Cunha Lima e José Maranhão, do presidente da ALPB, Adriano Galdino, de Bertram Asfora, do MPPB e do governador Ricardo Coutinho. Todas as falas enalteceram a importância da obra, que é um sonho antigo dos nordestinos, que se constitui na redenção da região semiárida, que enfrenta há muito tempo o problema da escassez hídrica.

“Fazer chegar as águas do São Francisco é um desafio diário do atual governo e saio daqui com esse desafio e minha responsabilidade ampliadas pelas expectativas e necessidade que essa obra impõe”, disse Helder Barbalho ao se despedir por volta das 20h. Por causa do prolongamento tempo do encontro, o ministro teve que cancelar compromissos em Brasília que estavam agendados para a noite de ontem (30).

O deputado Jeová Campos, ex-presidente da Frente Parlamentar das Águas da ALPB, avaliou a reunião com o ministro como muito positiva. “Ele não ficou só no discurso. Assegurou recursos para obras complementares, reiterou o empenho de sua equipe com a conclusão das obras, assumiu compromissos com datas para chegada das águas da transposição e retomada das obras do Eixo Norte, enfim, mostrou que está empenhado  e principalmente que tem a exata noção da importância desta obra para o Nordeste, além de mostrar muita segurança      em suas colocações e não deixar perguntas sem respostas”, destaca Jeová. O parlamentar lembra que a única resposta que ficou em aberto do documento foi sobre o projeto de construção do canal que interligará a barragem de Caiçara ao alude de Engenheiro Avidos, em Cajazeiras. “Assim, mesmo, ele ficou de verificar e nos dá um retorno”, finaliza Jeová.

“É mesmo muito difícil de um gabinete de Brasília, um agente público que não vive as agruras da seca do Nordeste, entender a urgência e necessidade da conclusão das obras da Transposição e da retomada das obras paralisadas no Eixo Norte, desde julho do ano passado. Esse atraso mostra o descaso deste governo com o povo nordestino”. O desabafo, do deputado estadual Jeová Campos, é referente a declaração do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, de que a obra do Eixo Norte só será retomada em março e, mesmo assim, se não houver nenhum problema. Jeová disse ainda que irá a Campina Grande, na próxima semana, cobrar explicações do ministro sobre as razoes de tanto atraso na retomada das obras do Eixo Norte.

Segundo informações divulgadas na Imprensa local, essa afirmação do ministro teria sido feita ao deputado federal paraibano, Wilson Filho, durante uma audiência no Ministério da Integração Nacional. A previsão, segundo divulgou o parlamentar, é que a obra seja retomada em março, uma vez, que a nova empresa que tocará a intervenção será definida apenas em fevereiro.

Jeová Campos lembra que a paralisação das obras do Eixo Norte, compreende os trechos 3, 4 e 8, dos lotes responsáveis pela captação de água do Rio São Francisco, em Cabrobó (PE), até o início do reservatório Jati, em Jati (CE). “Desde junho do ano passado que a Mendes Júnior comunicou ao governo que não mais faria a obra, em julho, ela paralisou as atividades em Pernambuco e mesmo com o respaldo da Lei 8666, que prevê a contratação de emergência, sem licitação, em casos de calamidade pública como a seca, o governo não contratou emergencialmente outra empresa, inclusive  construtoras que já estavam atuando na área, mas em outros lotes da obra, e resolveu fazer nova licitação, adiando a abertura dos envelopes para fevereiro e ainda anuncia que, somente em março, ‘se não houver nenhum problema’, a ordem de serviço será assinada. Esse trâmite, que poderia ser bem mais célere devido a gravidade da situação, segue em ritmo letárgico, na proporção do respeito que esse governo tem pelos nordestinos”, destaca Jeová. O deputado lembra ainda que o TCU também ‘lavou as mãos’ e não orientou a contratação de emergência que era a saída necessária e legalmente segura neste caso.

Para o parlamentar, esse tratamento dado ao caso, é mais uma demonstração do descaso e desdém do atual governo com o povo do Nordeste. “O sertão paraibano está em colapso, o povo está passando necessidade por causa da seca, os poucos reservatórios que ainda abastecem a região estão no limite crítico, não há mais água para atender as necessidades básicas da população, de Campina Grande até o sertão é só calamidade e o governo federal simplesmente ignora esses fatos e caminha a compasso de tartaruga numa situação que deveriam agir como lebres liberando migalhas como grandes investimentos quando precisamos da conclusão desta obra estruturante, a partir da qual serão sanados os problemas hídricos da região. O Nordeste precisa de socorro imediato e o governo age como se tivéssemos muito tempo ainda para esperar”, argumenta Jeová.

A atitude da presidente do Supremo Tribunal Federal- STF, Cármen Lúcia, que autorizou os juízes que trabalhavam com o ministro Teori Zavaski a dar continuidade aos trabalhos referentes a operação Lava Jato, que já estavam previstos para esta semana, segundo o deputado estadual Jeová Campos, está em sintonia com os anseios da sociedade brasileira. “A posição da ministra foi bastante corajosa e sensata, além de atender o desejo da imensa maioria do povo brasileiro, que espera que a morte do relator da Lava Jato não atrapalhe o andamento deste processo, que pode começar a livrar o país de políticos que estão mais sujos que poleiro de galinheiro”, afirma o parlamentar.

A decisão da ministra vai possibilitar que executivos e ex-executivos da Odebrecht possam depor e, com isso, permitir a homologação das delações premiadas.

O relator da Lava Jato no STF, Teori Zavaski, que morreu em um acidente de avião na semana passada,  se preparava para homologar, até fevereiro, as delações premiadas de 77 executivos da Odebrecht.

Para Jeová, diante da importância para continuidade da investigação deste escândalo, que envolve a classe política brasileira, especialmente políticos de alto escalão, de vários partidos, é imprescindível também que a ministra defina como será a escolha do relator que vai substituir Teori. “Neste aspecto, se houver sorteio para escolha do novo relator, é fundamental que os ministros do Supremo que tenham amizade pessoal com os investigados, a exemplo de Gilmar Mendes, se averbem suspeito e não participem do processo que escolherá o relator substituto de Teori Zavascki”, reitera o deputado estadual Jeová Campos.

“Ora, é público e notório que o ministro Gilmar Mendes mantém laços de amizade com os maiores figurões da República que são investigados na Lava Jato, a exemplo de Michel Temer, de boa parte dos ministros do atual governo, incluindo José Serra, Aécio Neves, e grandes figurões do PSDB, PMDB, etc, ele inclusive jantou no último domingo com o presidente Temer com quem tem uma amizade de longa data, logo fica claro que ele não teria isenção na condução dos trabalhos como relator da Operação”, finaliza Jeová.