O deputado estadual Jeová Campos (PSB) apresentou à Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) 15 emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA). A maior parte delas diz respeito à melhoria da infraestrutura viária e abastecimento de água no sertão do estado, e ao fortalecimento da agricultura familiar. Outras transferem recursos para saúde e segurança pública. O parlamentar explicou que as questões abordadas são demandas das populações sertanejas que passam por problemas e vieram até seu gabinete solicitar seu apoio.

A LOA é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado pelas Assembleias Legislativas até o final de cada ano (também chamado sessão legislativa). Assim, cada deputado apresenta emendas à LOA afim de incluir nela os pleitos da população paraibana.

Para o exercício 2020, Jeová tenta incluir, por exemplo, a transferência de recursos para o Município de Lagoa Seca, mediante Convênio, destinados à pavimentação da rua principal do Distrito de Chã do Marinho, no município. Trata-se de uma comunidade com mais de 2000 habitantes. Na mesma linha, Jeová também apresentou emenda para a construção de um ginásio poliesportivo na Escola Estadual de Ensino Fundamental situada no Distrito de Gravatá, no Município de São João do Rio do Peixe; outra para a revitalização do Açude Senador Epitácio Pessoa, conhecido como Açude Grande da cidade de Cajazeiras e a construção da Adutora destinada ao abastecimento de água do Distrito de Divinópolis, no Município de Cajazeiras.

Sobre o Açude Grande, Jeová justificou dizendo que o reservatório é de 1804 e que se destinava ao abastecimento dos moradores da localidade e para a criação de animais. Em 1915 deu-se início à reconstrução e ampliação do manancial pelo DNOCS, tendo sido entregue ao Estado no dia 16 de novembro de 1916, com capacidade de armazenamento de pouco mais de 2.599.000 metros cúbicos. Ao longo dos anos, com o aumento populacional, os esgotos de parte da cidade começaram a ser lançados no referido açude, como até hoje ocorre o que poluiu o açude. “É de extrema importância que o estado enfrente o problema com ações administrativas que objetivem a despoluição e revitalização do Açude Grande de Cajazeiras”, disse Jeová.

Além disso, parlamentar também solicita a pavimentação asfáltica das seguintes rodovias: Rodovia Estadual que liga o Município de Carrapateira a Nazarezinho; Rodovia Estadual que liga Serra Grande a São José de Piranhas; Rodovia Estadual que liga Uiraúna a Vieirópolis; Rodovia Estadual PB 418, ligando a Rodovia PB-400 à BR-116, passando pelas localidades do Sítio Riacho do Meio, no Município de Cajazeiras, Distrito de Marimbas, Tambor e Sítio Tabocas, localizados no Município de Cachoeira dos Índios, terminando no Distrito de Balanças, também no Município de Cachoeira dos Índios; Rodovia Estadual PB 390, que liga a BR 230 ao Distrito de Gravatá, Município de São João do Rio do Peixe; Rodovia Estadual PB 099 que liga o Município de Lagoa Seca à cidade de Puxinanã; Rodovia Estadual PB 113 que Campina Grande à cidade de Montadas.

A área de Segurança Pública também está entre os pleitos de Jeová. Assim, ele pede a construção de uma Delegacia de Polícia Civil na cidade de Cachoeira dos Índios. Ele explica que a atual delegacia de policia do município funciona de forma precária, em imóvel alugado, e que não oferece o mínimo de infraestrutura para os policiais e para a população.

A perfuração de poços tubulares para as comunidades rurais e territórios que praticam a agricultura familiar no Estado da Paraíba também está entre as 15 emendas de Jeová à LOA. “A agricultura familiar constitui a base econômica de, aproximadamente, 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes e absorve 40% da população economicamente ativa do Brasil. Entendemos que a agricultura familiar representa um segmento importante da economia de nosso estado e é preciso políticas públicas para apoiar o segmento para que ele possa gerar mais emprego e renda”, justificou o parlamentar.

Ele destacou ainda que “a crise hídrica que atingiu o semiárido brasileiro nos últimos anos, afetou, consideravelmente os agricultores familiares paraibanos. A perfuração de poços artesianos nas comunidades rurais e territórios formados por agricultores familiares, minimizará os efeitos das estiagens e, consequentemente, diminuirá o sofrimento destes pequenos produtores rurais”. E não parou por aí. Jeová ainda apresentou emenda para que o governo do estado distribua kits de instalação de energia fotovoltaica para a execução de projetos de irrigação praticados por agricultores integrantes da agricultura familiar no Estado da Paraíba. Jeová sugere ainda contratar estudantes do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia da Paraíba e das Universidades Federais e Estadual, cujos cursos se relacionem com a agricultura familiar, para atuarem, como bolsistas, prestando assistência técnica aos agricultores familiares da Paraíba.

No que se refere à saúde Pública, Jeová Campos quer ampliar as ações e serviços públicos oferecidos pelo Hospital Regional de Cajazeiras. “O hospital atende a uma demanda populacional de mais de vinte municípios, representando a necessidade de ampliar as suas ações e serviços prestados ao povo do alto sertão, principalmente, os mais necessitados”, justificou. Observando que algumas entidades passam por graves crises financeiras, mas não podem parar seus serviços, visto que o próprio estado não supre a demanda, Jeová apresentou emenda também para que se transfira recursos para três instituições via convênio: O Instituto Cultural Radegundis Feitosa; a Fundação Napoleão Laureano; e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campina Grande – APAE-CG. Todas elas são instituições sem fins lucrativos.

A Fundação Napoleão Laureano, mantenedora do Hospital Napoleão Laureano, é referência no tratamento de Câncer. É classificado como centro de alta complexidade no diagnóstico e tratamento do câncer, pois trata todos os tipos da doença em crianças e adultos. “Os custos são elevados e o estado não tem como oferecer o tratamento à altura ainda. É preciso que os poderes constituídos e a sociedade apoiem as ações que aquela Casa de Saúde desenvolve em prol, principalmente, dos mais necessitados”, afirmou Jeová Campos.

Seguindo o mesmo raciocínio defendeu o Instituto Cultural Radegundis Feitosa para que este continue fomentando a cultura no estado e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campina Grande – APAE-CG, que oferece ações nas áreas de Assistência Social, Saúde (Fisioterapia, Psicologia, Fonoaudiologia, Equoterapia) e Educação (Informática, Oficina Pedagógica, Biblioteca, Ensino Fundamental), para 468 usuários, de 40 municípios paraibanos.

O prazo para a apresentação de emendas por parte dos deputados foi até novembro. Desde o dia 10 de dezembro que a proposta já pode ser incluída na Ordem do Dia da ALPB para ser votada em plenário. Para isso, porém, os deputados precisam “limpar” a pauta, o que deve acontecer até o próximo dia 20.

Uma iniciativa do deputado estadual Jeová Campos aprovada, por unanimidade, durante sessão na Assembleia Legislativa desta quinta-feira (12), vai denominar de ‘Rodovia Monsenhor Luiz Gualberto de Andrade’ a estrada estadualizada através da Lei nº 11.534/2019, de 03 de dezembro de 2019. “Eu entendo que a homenagem que a ALPB faz ao Monsenhor Luiz Gualberto é justa e representa o reconhecimento deste Poder Legislativo Paraibano a um dos maiores lutadores pela educação e desenvolvimento do sertão paraibano, um homem de soluções, obstinado pelo trabalho, um apóstolo da educação e da fé. Gostava de trabalhar com a juventude. Soube educar evangelizando e evangelizava educando e eu me sinto muito honrado de ter sugerido essa homenagem”, destacou o autor da propositura.

A Rodovia em questão inicia no entroncamento da BR-405, no Sitio Varzinha, município de São João do Rio do Peixe, passando pelos Sítios Varzinha, Mundo Novo, Cachoeira da Moça, cruzando a Rodovia Estadual PB-391, em seguida passando pelos Sítios Água Branca, Engenho Velho, Açudinho e termina no Distrito de Bandarra, no em São João do Rio do Peixe.

“Monsenhor Luiz Gualberto era um educador incansável, nutria um sentimento de enfrentar desafios e teve uma grande e fundamental participação no processo de desenvolvimento educacional, econômico e social da região do sertão paraibano, patrocinado pela sua ação administrativa e visão profética”, afirma Jeová, lembrando que a implantação do Ensino Superior em Cajazeiras representa um dos mais importantes capítulos da história de Diocese daquela cidade, e teve como protagonista-mor Dom Zacarias Rolim de Moura, idealizador e criador da Fundação de Ensino Superior de Cajazeiras – FESC, com o apoio incondicional do Monsenhor Luiz Gualberto de Andrade.

Segundo Jeová, Monsenhor Luiz Gualberto lutou pela implantação de uma unidade de ensino superior federal no sertão, que a Faculdade de Filosofia Ciências e letras (FAFIC), se tornou no ano de 1979, no primeiro Campus da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) do sertão paraibano, sendo o religioso o primeiro diretor do novo campus. “Não tenho dúvidas de que a semente da educação em Cajazeiras foi plantada em solo fértil e regada com amor, desvelo e responsabilidade, razão pela qual aquela cidade já está consagrada como polo de educação superior e a Cajazeiras de hoje na educação deve muito a luta do Monsenhor Luiz Gualberto”, finaliza Jeová.

Breve histórico

O Monsenhor Luiz Gualberto de Andrade ordenou-se sacerdote pelo Bispo Dom Luis do Amaral Mousinho, no dia 04 de dezembro de 1949. Era portador de um vasto currículo. Foi vigário Cooperador da cidade de Patos nos anos de 1950/1951, em Itaporanga, de 1952 a 1954, em Santana dos Garrotes, de 1952 a 1955, Capelão do Colégio Padre Diniz, em Itaporanga, de 1952 a 1955 e Pároco da cidade, de 1955 a 1958. Primeiro Reitor do Seminário Nossa Senhora da Assunção da Diocese de Cajazeiras, de 1955 a 1958, consultor da Diocese. Vigário de São José de Piranhas, Diretor do Ginásio Diocesano de Pombal, de 1960 a 1967, Diretor do Liceu Paraibano, de João Pessoa, no ano de 1969, Primeiro Diretor da Faculdade de Filosofia de Ciências e Letras de Cajazeiras, de 1969 a 1993, vigário da Paróquia de Nossa Senhora da Piedade de cajazeiras, 1969 a 1976, diretor do Colégio Diocesano Padre Rolim, de Cajazeiras, de 1972 a 1991, Fundador e Diretor do Curso Técnico de Enfermagem do Colégio Diocesano Padre Rolim de Cajazeiras, de 1975 a 1979, Coordenador do Campus V da UFPB, hoje UFCG, em Cajazeiras, nos anos de 1977 a 1980. Diretor da 9ª região de Ensino de Cajazeiras, nos anos de 1982 a 1983. Diretor do Colégio Nossa Senhora de Lourdes, de Cajazeiras, de 1984 a 1990. Tomou posse como Pároco efetivo da Catedral de Nossa Senhora da Piedade, em 08 de junho de 1969 onde permaneceu por um período de sete anos e Bispo Diocesano de Cajazeiras, em 1995. Foi nomeado Monsenhor por S.S. o Papa João Paulo II, no dia 14 de janeiro de 2002.

O Projeto de Lei de n. 1.721/2018, de autoria do deputado estadual Jeová Campos (PSB), aprovado no último dia 13 de novembro na ALPB, foi sancionado pelo governador João Azevedo. A publicação do ato está na edição desta quarta-feira (11), do Diário Oficial do Estado. A iniciativa assegura aos bebês nascidos em hospitais e maternidades da rede pública de saúde da Paraíba o direito ao teste de triagem neonatal, na sua modalidade ampliada. Atualmente, o teste do pezinho diagnostica apenas nove doenças e com a ampliação ele poderá identificar até 30 patologias.

“Estou muito feliz com a sanção desse projeto que agora é Lei em todo o Estado. Essa política pública de saúde que passa a ser adotada a partir de agora vai possibilitar diagnosticar precocemente várias doenças, proporcionando um tratamento eficiente e imediato, o que por si só, contribuirá para o progresso da Saúde Pública do nosso Estado”, argumenta o deputado, que parabenizou o governador pela na sanção da matéria. “João foi sensível e conseguiu enxergar a amplitude que essa iniciativa terá”, reiterou o paramentar.

De acordo com a proposta, o teste do pezinho ampliado vai tornar possível o diagnóstico precoce de, pelo menos, dez doenças. Segundo Jeová, essa iniciativa resultará numa substancial racionalização dos gastos públicos com a assistência médico-hospitalar. “A maioria dos pacientes atingidos pelas doenças, terminam toda a sua vida sob os cuidados do SUS – Sistema Único de Saúde, gerando um ônus financeiro nada desprezível”, lembra o parlamentar.

O teste do pezinho ampliado vai tornar possível o diagnóstico precoce das seguintes patologias: Fenilcetonúria e outras aminoacidopatias, Hipertireoidismo congênito, Hiperplasia Adrenal, Galactosemia, Deficiência de Biotinidase, Toxoplasmose Congênita, Deficiência de G6PD, Fibrose Cística, Anemia Falciforme e outras Hemonoglobinopatias e Leucinos. A Lei estabelece que os testes de triagem neonatal deverão ser aplicados na alta hospitalar, independentemente, das condições de saúde do recém-nascido e que os resultados sejam encaminhados aos pais, num prazo de até 15 dias, a contar da data de coleta do material.

No Distrito Federal, que hoje é referência em Teste do Pezinho Ampliado, são feitas, em média, 400 novas consultas de primeira vez no Centro de Referência de Doenças Raras da Secretaria de Saúde. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil abriga cerca de 13 milhões de pessoas com alguma enfermidade rara, ou seja, um a cada 16 indivíduos, sendo que 75% destas pessoas são crianças.

A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, durante a sessão desta terça-feira (10) o requerimento 6.957/2019, de autoria do deputado estadual Jeová Campos, de Moção de Aplauso ao jovem atleta paraibano, Daniel Azevedo Macena Gomes, pela brilhante conquista de quatro medalhas de ouro nos Jogos Escolares Sul Americano, disputado em Assunção, no Paraguai, na semana passada. Na competição, o nadador conseguiu o feito de ganhar quatro provas, sendo um dos atletas com maior número de medalhas individualmente. Ele foi campeão nos 100 Costas, superando, inclusive, seu tempo da etapa eliminatória que foi de 1.01.37. Ele venceu com o tempo de 1.00.09. A outra medalha de ouro foi conquistada na prova de Revezamento Medley Masculino, que teve a participação de Daniel na modalidade Costas. Na mesma competição, Daniel também ganhou as provas de 200 Medley e a de 50 Costas.

“É preciso não apenas reconhecer o talento deste atleta, assim como estimulá-lo a prosseguir com essa carreira brilhante. Daniel é muito jovem ainda, mas já nada com a categoria de um profissional e tem destacado a Paraíba em todas as competições que participa. Este ano, em todas as provas que ele participou, em todas elas ele subiu ao pódio. Portanto, essa homenagem que a ALPB faz a ele e que tive a honra de propor é mais que merecida e justa”, destacou Jeová, que na manhã desta quarta-feira (11), teve o prazer de conhecer pessoalmente o atleta que veio fazer uma visita a ele na Assembleia e agradecer a homenagem.

Na justificativa do requerimento, o deputado lembra que está se tornando rotina os bons resultados obtidos pelo jovem atleta paraibano, Daniel Azevedo Macena Gomes, nas provas de natação que ele disputa, seja em campeonatos locais, regionais, nacionais ou internacionais. Além das medalhas nos Jogos Sul Americanos, Daniel tornou-se o recordista de medalhas nos Jogos Escolares da Juventude, disputado em novembro, em Blumenau, onde conquistou três medalhas de ouro, nas provas de 50 Costas, 100 Costas e 200 Medley. Ainda em novembro, Daniel se destacou no Campeonato Brasileiro Interclubes Infantil de Verão, disputado em Porto Alegre, quando foi campeão nas provas dos 200 Costas e 200 Medley e vice-campeão nos 100 Costas.

Daniel, que tem apenas 14 anos e além de atleta brilhante, ainda é um aluno exemplar do colégio GEO, onde cursou esse ano o 9º ano, tanto que mesmo antes de fazer as provas do último bimestre, já estava passado. Aliás, ele nunca foi para recuperação em nenhum ano e mesmo com a rotina pesada e diária de treinos e de inúmeras viagens por causa das competições, ele consegue conciliar os treinos e sua vida de atleta com a de estudante. Para ele, que é super tímido, as vitórias são encaradas com muita humildade, assim como o foi receber a notícia da homenagem da ALPB. “Nado porque gosto e os resultados são fruto de muitas horas de treino. Agradeço todas as homenagens, especialmente, agora ao deputado Jeová, e o que eu posso garantir é ainda mais dedicação nos treinos e nas competições”, disse Daniel.

Rotina

Diariamente, Daniel Azevedo acorda cedo, vai para a escola, à tarde tem aulas de inglês, e no final da tarde, das 17h30 e até às 21h, ele treina seu esporte favorito. Essa rotina é de segunda a sábado. Nas terças e quintas ele tem o que chamam de ‘dobrado’, ou seja, vai para o treino às 5h da manhã e só sai às 6h30, indo direto para a escola. Como se vê, as medalhas não são por acaso, mas a consequência de muita obstinação, garra, treino, foco e talento! “Entendemos que o talento deste jovem de apenas 14 anos idade, devia ter o reconhecimento deste Poder Legislativo Estadual Paraibano pelo que representa para o esporte paraibano, por isso, propus essa homenagem que foi abraçada por todos os deputados de forma muito justa”, finalizou Jeová.

A Escola Estadual de Ensino Fundamental de Gravatá, no município de São João do Peixe, será denominada ‘Augusto Afonso de Carvalho’ e o trecho da Rodovia Estadual PB 393, que liga a sede do município ao Brejo das Freiras, se chamará ‘Professora Maria Dantas Gonçalves’. Esses dois Projetos de Lei foram aprovados, por unanimidade pelos deputados, durante sessão da ALPB, desta terça-feira (10). Ambos são de autoria do deputado Jeová Campos que comemorou a aprovação das matérias. “Essas duas pessoas merecem todo o nosso respeito pelo que representaram para aquela região e para a a Paraíba, de forma que estou muito contente em poder prestigiá-los desta forma”, destacou o parlamentar.

O deputado conta que o Senhor Augusto Afonso de Carvalho era um homem de ideias futuristas e, em 1947, atendendo um desejo da população do Distrito de Gravatá instalou uma escola naquela localidade e praticou, dentre outras, uma ação importante para o desenvolvimento daquele local que foi a doação do terreno para a construção do educandário, tendo o governo do Estado da Paraíba edificado a escola, inaugurada em 1948. Atualmente a Escola Estadual de Ensino Fundamental de Gravatá atende, aproximadamente, 400 alunos nos turnos da manhã, tarde e noite. O homenageado nasceu no ano de 1898 e faleceu em 01 de setembro de 1983. “O homenageado foi uma pessoa muito destacada no Distrito de Gravatá e prestou relevantes serviços aos seus conterrâneos. Tanto é verdade que a presente homenagem é fruto de uma decisão da comunidade escolar, tomada em maio de 2016, que ainda não tinha sido concretizada”, lembra Jeová.

Já a professora Maria Dantas Gonçalves, explica o deputado autor da iniciativa, vai dar nome ao trecho da rodovia estadual PB 393, que liga a sede de São João do Peixe ao Brejo das Freiras. Segundo Jeová, a professora Maria Dantas Gonçalves, 1937, iniciou os estudos primários em São João do Rio do Peixe, no Grupo Escolar Joaquim Távora. Fez o exame de admissão em Cajazeiras, na escola Normal Padre Rolim, e nesse estabelecimento de ensino recebeu o diploma de professora normalista, no ano de 1947. Em 3 de março de 1948 foi nomeada pelo então Governador Oswaldo Trigueiro, para prestar serviços como professora primária, no Grupo Escolar Joaquim Távora. Ela lecionou no grupo Escolar João da Mata, em Pombal, de 1951 a 1958. Neste ano foi removida para prestar serviços, como diretora, nas Escolas Noturnas Reunidas da mesma cidade, designada por ato do Governador do Estado, cargo que exerceu no período do novembro de 1958 a junho de 1973.

Os estudos universitários ela cursou na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras e na Faculdade de Direito de Sousa, nas quais prestara exame vestibular em 1972. Em Cajazeiras concluiu o curso de Licenciatura Curta em Estudos Sociais, em 1974, com registro em Estudos Sociais e Educação Moral e Cívica; Licenciatura Plena em História, ano de 1978, com registro em História e OSPB. Pela Faculdade de Direito de Sousa, graduou-se em Direito em 1979. Em 1983 especializou-se em História do Brasil pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Patos – Faculdade Francisco Mascarenhas.

“Não temos dúvidas de que a homenageada foi uma pessoa muito destacada nas cidades de São João do Rio do Peixe e Pombal, e que prestou relevantes serviços aos seus conterrâneos na área educacional. Assim sendo, como forma de homenagear esta importante professora paraibana, que muito contribuiu para o progresso de São João do Rio do Peixe, propus dar o nome a rodovia de tão importante educadora da região”, justificou Jeová, lembrado que a homenageada faleceu em 08 de fevereiro de 2004.