“É muito ruim ficar satisfeito com operações da Polícia Federal, isso mostra a fragilidade do país onde estamos vivendo, mas não posso deixar de dizer aqui que a liberdade de expressão não combina com liberdade para o crime, para a prática de atos criminosos contra a Democracia, contra o Estado Democrático de Direito e que operações como essa da Polícia Federal são necessárias e oportunas para reforçar que liberdade expressão não pode ser confundida com incitação ao crime”, disse hoje (23), durante sessão plenária na ALPB, o deputado Jeová Campos (PT). O parlamentar se referia à ação da PF deflagrada nesta terça-feira, que tem como alvo um grupo de empresários que teriam defendido um golpe de Estado no Brasil caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vença as eleições de outubro. A ação policial teve mandados de busca e apreensão contra oito empresários, em dez endereços nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Ceará.

            “Esses empresários alvo dos mandados estavam defendendo abertamente um golpe contra a Democracia, contra as instituições, contra a festa popular que tem seu símbolo maior no voto e nas eleições livres. Se opor contra esse processo democrático é lamentável e precisa de uma ação enérgica do Estado”, reiterou Jeová, lembrando que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Morais, está certíssimo em não permitir ataques à democracia, nem tentativas de desestabilizar o Estado Democrático de Direito.

O parlamentar questiona ainda o patriotismo destes empresários que deliberadamente defendem um golpe. “Que patriotismo é esse que não respeita o resultado das urnas? Dizer que se Lula vencer não tomará posse, como tem feito reiteradas vezes o empresário Luciano Hang e seus amigos alvos da operação da PF hoje. É necessário, neste momento e na atual conjuntura, elogiar essa operação da PF, porque liberdade de expressão não pode ser confundida com liberdade para praticar crimes e incitar a população a cometer o crime de lesa pátria, que é se voltar contra a Democracia”, finalizou Jeová que também é advogado.

Foto: ALPB

 Ao avaliar o resultado da participação do presidente Jair Bolsonaro na sabatina com os candidatos à Presidência da República, na noite desta segunda-feira (22), o deputado estadual paraibano Jeová Campos foi enfático: “Bolsonaro reforçou seu discurso golpista, sua postura autoritária, sua descrença nas instituições democráticas e no processo eleitoral brasileiro, não propôs nada de novo para o país e mentiu descaradamente”, afirmou o parlamentar.

            Além disso, reitera Jeová, Bolsonaro continuou a não se mostrar solidário aos familiares dos milhares de brasileiros que morreram por causa da Covid, em muitos casos pela negligência do Governo Federal na demora da compra das vacinas, no estímulo ao uso de medicamentos ineficazes e na negação da existência da gravidade de uma pandemia. “Ele não comprou as vacinas na época própria, o que custou a vida de muitos brasileiros, deixou o povo passar fome, criticou as medidas de isolamento, enfim, fez tudo ao contrário do que se esperaria de um chefe de nação”, reforçou o deputado.

            Para Jeová, a postura do presidente em não reconhecer a lisura do processo eleitoral brasileiro é o que de mais grave ficou evidenciado na entrevista. “Ele continuou defendendo um golpe ao colocar em suspeição o processo eleitoral brasileiro, inclusive e maldosamente reiterando que só respeitará o resultado das urnas, com a condição do pleito ser limpo e transparente. Arguido por Bonner, sobre assumir um compromisso público de respeito ao resultado das eleições, ele titubeou e não respondeu. Lamentável ele não respeitar a decisão soberana do voto.  Por que então ele participa das eleições e por que ele está destinando quase R$ 200 milhões de recursos públicos para fazer benesses às vésperas das eleições, por que ele não fez isso na pandemia ou quando assumiu o governo? Ao contrário, deixou as pessoas no meio da rua passando fome”, disse Jeová.

            Para o deputado, Bolsonaro também não reconheceu, apesar das evidências no cotidiano dos brasileiros, que sua política econômica é um desastre e que 33 milhões de pessoas passam fome no Brasil. “Quando Bolsonaro assumiu, não tinha esse contingente de gente passando fome, não tinha 1/3 da população e insegurança alimentar. Essa política de Paulo Guedes concentra a renda nas mãos de uns poucos em detrimento da miséria de milhões de brasileiros, aumentou o desemprego, fez o Brasil voltar ao mapa da fome, fez subir o preço dos alimentos, do gás, dos combustíveis, enfim, colocou o país num caminho desastroso, e as eleições estão ai para mudarmos tudo isso”, finalizou Jeová Campos.

Foto: ALPB

O deputado estadual Jeová Campos (PT) retorna de sua viagem à Brasília nesta quarta-feira (17) com a sensação do dever cumprido e com uma excelente notícia para os proprietários de imóveis que tiveram suas áreas desapropriadas em função da construção do Ramal do Apodi. É que o Secretário Nacional de Segurança Hídrica do Ministério do Desenvolvimento Regional, Sérgio Luiz Soares de Souza Costa, assumiu um compromisso com o parlamentar paraibano de que irá promover uma reunião de técnicos da Secretaria com os agricultores das regiões de Cajazeiras, Cachoeira dos Índios e Bom Jesus por onde passa o Ramal do Apodi para debater essa questão do pagamento da indenização das terras.

            Segundo Jeová, o secretário disse que essa reunião acontecerá brevemente. “Ele não marcou uma data porque precisa articular essa ação com os técnicos, mas, me assegurou que isso irá acontecer muito em breve e eu estou muito feliz com essa notícia”, reiterou o parlamentar, que comemorou essa decisão que, segundo ele, será uma grande passo para se definir a questão do pagamento das indenizações das terras por onde está passando o Ramal do Apodi. Além do secretário participou da reunião o assessor, Francisco Igor, que trabalha diretamente com Sérgio Luiz.

O deputado estadual e Presidente da Frente Parlamentar da Água e da Agricultura Familiar e da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Jeová Campos (PT) protocolou, nesta quarta-feira (17), no Ministério do Desenvolvimento Regional, em Brasília, dois ofícios. Um dos documentos requer do Ministério respostas sobre como se encontra o projeto para construção do Ramal do Piancó e faz um pedido de que a referida obra seja executada pela administração direta do Governo Federal e não pelo DNOCS. No outro ofício o parlamentar pede providências sobre os processos de indenização das famílias que tiveram suas terras desapropriadas na área entre o Reservatório de Caiçara, em Cajazeiras até a divisa com o Rio Grande do Norte para viabilizar a construção do Ramal do Apodi, que já está em execução.

“Vim à Brasília, exclusivamente, para pedir especial atenção do ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, nestas duas questões que julgo muito importantes”, afirmou o parlamentar. No caso da construção do Ramal do Piancó, segundo Jeová, é preciso que o governo assuma diretamente essa ação, uma vez que o DNOCS não tem condições técnicas, nem operacionais de executar a obra. “Para se ter uma ideia desta inoperância, a recuperação da barragem de Engenheiro Ávidos está parada pelo abandono da empresa contratada pelo DNOCS, situação que se repetiu na barragem de São Gonçalo”, disse o deputado, lembrando que o ramal é uma importante obra complementar do Eixo Norte da Transposição e não pode ter sua construção comprometida.

Sobre o Ramal do Apodi, o deputado comemora que a obra esteja em plena execução, mas, lamenta que os proprietários das terras que foram ocupadas até agora não receberam a indenização correspondente à desapropriação dos seus imóveis. “Estamos requerendo ao ministro que nos informe quais são os procedimentos que estão sendo adotados para garantir os direitos de propriedade dos agricultores de imóveis rural e urbano cujas áreas foram afetados pela construção do Ramal”, destacou Jeová, complementando que os agricultores precisam ter uma resposta sobre essa questão já que até agora o Ministério não comunicou quando, nem como será feito esse pagamento.

“Foi um discurso objetivo, impecável e necessário e que tranquiliza o Brasil, no sentido de fortalecer as instituições e defender a Democracia, que encontra na escolha soberana dos representantes políticos, através do voto e em um sistema seguro, a sua maior representatividade. Alexandre de Moraes expressou o que a imensa maioria do povo brasileiro pensa, defende e quer”, disse hoje (17), o deputado estadual Jeová Campos (PT).

Em Brasília, nesta quarta-feira, para uma audiência no Ministério da Integração Regional, o parlamentar paraibano reiterou que o discurso do ministro Alexandre de Moraes, que tomou posse ontem como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para um mandato de dois anos, foi ainda mais além da defesa da Democracia. “O ministro foi muito feliz quando também afirmou que a Justiça Eleitoral será incansável e intransigente na defesa do Estado Democrático de Direito e bem lembrou que a Constituição Federal não permite, inclusive em período de propaganda eleitoral, a propagação de discursos de ódio, de ideias contrárias à ordem constitucional, nem a realização de manifestações pessoais visando o rompimento do Estado de Direito, com a consequente instalação do arbítrio”, destacou Jeová.

O deputado destacou ainda como relevante no discurso de posse e necessária na atual conjuntura política a vigilância incansável e intransigente contra os discursos de ódio, antidemocráticos, às ameaças e agressões. “O ministro muito bem colocou as diferenças de liberdade de expressão e agressão, quando destacou que a liberdade de expressão não é liberdade de destruição da democracia, de destruição das instituições, de destruição da dignidade e da honra alheias”, reiterou Jeová.

Essa parte do discurso foi assim redigida: “Liberdade de expressão não é liberdade de propagação de discursos de ódio e preconceituosos. A liberdade de expressão não permite a propagação de discursos de ódio e ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado de Direito, inclusive durante o período de propaganda eleitoral, uma vez que a plena liberdade do eleitor em escolher o seu candidato, sua candidata, depende da tranquilidade e da confiança nas instituições democráticas e no próprio processo eleitoral”.

Para Jeová o anúncio feito pelo agora Presidente do TSE diante de uma plateia expressiva de autoridades de todos os poderes e instituições, inclusive de representação internacional, de que a intervenção da Justiça Eleitoral será célere, firme e implacável, no sentido de coibir práticas abusivas ou divulgações de notícias falsas ou fraudulentas – principalmente daquelas escondidas no covarde anonimato das redes sociais, as famosas fake news, foi muito importante e oportuno. “De fato, como bem colocou o ministro, a Democracia não é um caminho fácil, exato ou previsível. Mas, nós não temos outro caminho a não ser esse. Quem defende a Democracia acredita na construção coletiva da liberdade, na manutenção da paz entre as pessoas, no desenvolvimento da nação, na dignidade da pessoa humana, defende o pleno emprego, luta pelo fim da fome, pela redução das desigualdades, por uma educação e saúde de qualidade e para todos”, lembrou Jeová.

De acordo com o deputado paraibano a única observação negativa e fora do contexto da posse no TSE foi à postura do Presidente Jair Bolsonaro que, visivelmente, constrangido em função de suas posições públicas e ataques contra o processo eleitoral brasileiro, foi o único que não bateu palmas quando Alexandre Moraes destacou a lisura, segurança, capacidade técnica e eficiência das urnas eletrônica e do processo eleitoral do Brasil. “Todos da mesa de autoridades aplaudiram, muitos aplaudiram de pé na plateia, mas, Bolsonaro foi o único que permaneceu inerte, descaradamente sendo antidemocrático e antipatriota numa cerimônia que celebrava a soberania da Justiça Eleitoral Brasileira. Lamentável essa atitude, mas, vindo dele, não nos causou nenhuma surpresa”, disse Jeová Campos, destacando ainda a presença dos ex-presidentes do Brasil na solenidade, Lula e Dilma.

            Como está o andamento das obras do Ramal 3 do Vale do Piancó, que liga Mauriti, no Ceará ao açude de Condado, em Conceição, que possibilitará perenizar todo o Vale do Piancó? Essa é uma das questões que o deputado estadual e Presidente da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da ALPB, Jeová Campos (PT) vai pautar durante audiência no Ministério do Desenvolvimento Regional, nesta quarta-feira (17), em Brasília.

            “Essa e outras pautas ligadas à Transposição, a exemplo da destinação e uso das águas desta grandiosa obra, fará parte de minha luta enquanto eu estiver na ALPB, terá toda a minha energia e capacidade de luta e mobilização em torno desta causa”, disse o parlamentar durante discurso na tribuna da assembleia na manhã desta terça-feira.

            Ainda segundo o deputado, essa obra do Ramal 3 só será viabilizada, de fato, se o Governo Federal assumir diretamente essa missão. “O DNOCS, infelizmente, não tem condições de executar a obra. A obra do açude de Engenheiro Ávidos, por exemplo, está paralisada, a recuperação da barragem e da ampliação da tomada de água não avança. Infelizmente, essa instituição secular, muito importante para o povo brasileiro não acompanhou a evolução dos tempos”, lamentou o parlamentar.

            Jeová também criticou a inércia do Governo da Paraíba em relação à ausência de iniciativas de projetos e ações para o aproveitamento racional das águas da Transposição. Citando o sucesso do aproveitamento das águas na região de Petrolina, o deputado lembrou que a Paraíba poderia ter ações semelhantes com a boa destinação das águas, mas, infelizmente, não o fez. “É fato que o governo estadual enfrentou uma grave pandemia, mas, nada o impedia de fazer um planejamento, um projeto neste sentido, mas, nada fez. Que tal o governador João Azevêdo propor algo neste sentido agora. Antes tarde do que nunca”. finalizou o parlamentar.

  “Ricardo é candidato e não será candidato apenas na boca dos adversários, ele tem a candidatura registrada, estamos em plena campanha e vamos ganhar”, disse hoje (16) o deputado estadual e primeiro suplente na chapa majoritária a Senador encabeçada por Ricardo Coutinho (PT). O parlamentar disse que não há discussão em torno de substituição do nome de Ricardo. “Não estamos aqui para substituir nunca, não trabalhamos com essa hipótese, isso nunca esteve em discussão”, reiterou o parlamentar depois de ser indagado sobre a possibilidade de substituir a cabeça de chapa caso a ilegibilidade de Ricardo seja confirmada pela Justiça.

            Segundo Jeová, que também é advogado, o Direito de Ricardo concorrer às eleições é legítimo e deverá ser confirmado. “Eu conheço de Direito e sei que os tribunais dirão Direito. O papel de dizer o Direito cabe ao STF e ao próprio TSE e Ricardo será candidato. Cabe a mim fazer a campanha e estamos fazendo isso”, reiterou Jeová, complementando que está pronto junto com Ricardo para fazer uma esmagadora campanha. “Estamos nesta missão em defesa da Democracia, contra a fome, o retrocesso, para que o Brasil volte aso trilhos. Faremos uma campanha linda, com a esmagadora preferência do povo paraibano, e vamos ganhar as eleições”, finalizou o parlamentar.