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ALPB aprova PL de Jeová que assegura atendimento prioritário e uso de vagas especiais às pessoas ostomizadas na Paraíba
Todas as pessoas que precisaram passar por uma intervenção cirúrgica para fazer no corpo uma abertura ou caminho alternativo de comunicação com o meio exterior, para a saída de fezes ou urina, assim como auxiliar na respiração ou na alimentação, é identificada como ostomizada. Mas, apesar desta mudança corporal, até hoje, na Paraíba, não havia distinção e atendimento a esse público específico. E foi a partir da sensibilidade e iniciativa do deputado estadual Jeová Campos (PT) que essa realidade pode mudar na Paraíba. Graças a um Projeto de Lei de sua autoria, o de nº 1.757/2020, que foi aprovado por unanimidade na sessão desta terça-feira (20). A proposta estabelece a obrigatoriedade de atendimento prioritário a pessoas ostomizadas nos estabelecimentos públicos e privados no Estado da Paraíba.
Além de garantir o atendimento prioritário, o PL também assegura às pessoas ostomizadas o direito ao uso de vagas de estacionamentos reservadas às pessoas com necessidades especiais. “As pessoas que se encontram nesta condição, seja provisória ou permanente, precisam ter uma atenção especial, pois por mais adaptadas ao equipamento exterior, ainda assim há o inconveniente do uso do acessório e nada mais justo que isso seja levado em consideração na hora de um atendimento num espaço público”, argumenta o parlamentar, que espera que o governador João Azevêdo também seja sensível a essa questão, sancionando a matéria transformando-a em Lei.
No Parágrafo Único do PL, consideram-se estabelecimentos as agências bancárias, casas lotéricas, educandários, hospitais, clínicas, postos de saúde, farmácias, padarias, supermercados, hipermercados, atacadistas, postos de combustível, bem como todo e qualquer estabelecimento que ofereça atendimento ao público. Nestes locais, será obrigatória a instalação do Símbolo Nacional da Pessoa Ostomizada nas placas ou avisos indicativos de atendimento prioritário.
Para ter direito ao atendimento prioritário, a pessoa ostomizada deverá estar munida da Carteira de Identificação de Ostomizado ou de qualquer outro documento firmado por profissional médico que ateste a sua condição. A proposta também estabelece uma multa para o descumprimento da legislação em valor equivalente a 100 (cem) UFR-PB vigente na data da aplicação da penalidade.
Presidente da Unida e da Asplan elogia decisão do Ministério das Minas e Energia de adiar publicação de MP que alteraria Renovabio
“Foi prudente e sensata a decisão do Governo Federal, através do Ministério de Minas e Energia (MME), de aguardar o envio de sugestões do setor para somente então, depois disso, propor mudanças no Renovabio. Da forma como a MP estava definida, iria comprometer as metas do Programa e prejudicar o setor sucroenergético nacional”, afirmou nesta segunda-feira (19), o presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida) e da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais.
O dirigente canavieiro lembra que o MME recuou após forte reação dos produtores de biocombustíveis e de biomassa. “Diante da proposta de mudança, que não havia levado em consideração as sugestões do setor, todas as 20 entidades que representam os produtores de biomassa e biocombustíveis do país assinaram um documento que foi enviado ao governo destacando a insatisfação do segmento e elencando os danos que as alterações provocariam no setor e diante desta reação o governo reabriu o canal de diálogo e nós estamos confiantes que chegaremos a um entendimento”, explica José Inácio.
O presidente da Unida lembra ainda que a Política Nacional de Biocombustíveis, o Renovabio, que instituiu o ativo de crédito de descarbonização (CBios), ainda tem uma grande dívida com os produtores que ficaram de fora da política dos ganhos de captura de carbono. “E essa injustiça está sendo revista graças a um Projeto de Lei apresentado pelo deputado federal Efraim Filho (DEM/PB) que inclui os fornecedores de matéria-prima entre os beneficiários do CBIOs, mas, ainda não foi regulamentada”, destaca o dirigente canavieiro.
A proposta agora é criar, até outubro, um Grupo de Trabalho específico sobre os
créditos de descarbonização (CBios), com a participação das associações de
produtores e técnicos. “Vamos retomar o diálogo e propor sugestões. Da forma como estava sendo conduzida pelo MME, o Renovabio seria desvirtuado comprometendo o funcionamento e metas da Política Nacional de Biocombustíveis”, finalizou José Inácio.
Eleitores ainda desconhecem importância de votar em deputado e senador afirma candidata Raquel França
“Muita gente só está preocupada com a eleição para presidente e governador, mas as pessoas esquecem ou também nem sabem que são os deputados estaduais e federais e senadores que legislam e propõe mudanças na sociedade, por isso, é tão importante ficar atento à escolha dos representantes que irão ocupar as casas legislativas a partir de 2023 e fazer as escolhas mais assertivas”, afirma a candidata à deputada estadual pelo PSD, Raquel França. Em campanha nas cidades de Ingá e Serra Redonda, neste último final de semana, ela ficou perplexa com a quantidade de eleitores que não tem candidato a deputado e senador e que até desconhecem a importância da eleição para esses cargos.
“A imensa maioria dos eleitores que abordamos nesta ação do sábado e domingo, nas cidades de Ingá e Serra Redonda, não sabem em que candidatos a deputado estadual, federal e senador vão votar, nem qual a importância da eleição para esses cargos, nem mesmo o que faz um deputado ou senador. A escolha quando está definida é somente em relação à eleição de presidente e isso é extremamente preocupante porque os parlamentares estaduais e federais e senadores é quem formulam leis que transformam a vida das pessoas, é quem ajudam o presidente ou governador a administrar o país e o estado, respectivamente”, reitera a candidata que disputa a primeira eleição.
Estreante na política, mas, há onze anos desenvolvendo um trabalho muito importante para a sociedade como policial militar, Raquel resolveu se candidatar para poder ampliar sua atuação na defesa de causas que julga importantes. “Nunca pensei em disputar uma eleição, mas, a gente vai vendo tanta coisa errada, tantos políticos que só ficam na promessa, que quando eleitos esquecem que estão nos cargos para serem um instrumento de mudanças na sociedade e não para se dar bem e enriquecer ilicitamente. Minha indignação me levou a disputar esse pleito. Minha vontade de servir ao povo e a possibilidade de ampliar o meu trabalho me estimulou e encorajou”, afirma Raquel França.
Raquel pretende ocupar na ALPB um espaço importante como representante das causas dos policiais, mas, adianta que vai, se eleita, ampliar essa luta, abraçando outras causas. “Há onze anos no CIOP, convivo diariamente no meu trabalho com questões ligadas ao menor infrator, a mulher que sofre violência, o idoso que sofre maus tratos ou é abandonado pela família, com questões que envolvem dependentes químicos e como deputada quero também ter um olhar especial sobre tudo isso, ampliando ainda mais a minha defesa em prol da sociedade e da minha categoria”, afirma ela, lembrando que também levará a força da mulher para o parlamento estadual, ampliando a ocupação de espaços femininos na ALPB que, atualmente, ocupa apenas sete das 38 cadeiras do legislativo estadual, com um detalhe de que duas destas deputadas ficaram no exercício do mandato, mas são suplentes.
Plantão do final de semana registra aumentos nos atendimentos de Emergência e Urgência e de sinistros de trânsito no Hospital de Patos
O plantão da Emergência e Urgência do Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro de Patos (CHRDJC) neste final de semana registrou um aumento de 14% nos atendimentos e de 33% nas vitimas envolvidas em sinistros no trânsito em relação ao final de semana anterior. No total, 198 pessoas deram entrada na unidade sendo 32 delas vítimas de sinistros no trânsito. Durante o plantão, que começou às 18h da sexta-feira (16) e terminou meia-noite do domingo (18), foram realizadas ainda 28 cirurgias, sendo 19 delas de urgência e outras nove eletivas.
O plantão de maior movimento foi o do domingo, com o atendimento de 97 pacientes, seguido do de sábado com mais 74 pessoas atendidas na urgência e emergência da unidade. Das 18 horas da sexta-feira até a meia noite do mesmo dia mais 27 pessoas deram entrada no hospital por causas diversas. Das 32 vítimas de sinistro no trânsito, 24 delas foram de incidentes com motocicletas, seis por acidentes com carros e outras duas por atropelamento.
O relatório de gestão do hospital, que integra a rede estadual de saúde, apontou ainda que na emergência e urgência, além dos casos envolvendo os acidentados e trânsito, os demais principais motivos dos atendimentos da unidade neste final de semana foram de pacientes com queda da própria altura, dor abdominal, contusão diversa/pancada, hipertensão, queda de nível, dificuldade de respirar, dor no peito, náusea e vômito, dor renal, vacinação, dor de caneca, entre outros motivos.
Além de acidentados da cidade de Patos, com o maior número de vítimas (11), o hospital atendeu pacientes de Água Branca, Brejo do Cruz, Cacimbas, Condado, Desterro, Malta, Manaíra, Nova Olinda, São Bento, São José de Espinharas, São Mamede, Teixeira, Vista Serrana, Santa Cruz, Catolé do Rocha e ainda um paciente da cidade de Alexandria (RN).
Das 28 cirurgias, dez foram Vascular, nove foram Cirurgias Gerais, seis Oncológicas, duas ortopédicas e uma Urológica. “Esse quantitativo de cirurgias de urgência foi o maior deste ano no plantão de final de semana e exigiu ainda mais de nossa equipe de profissionais, principalmente, os que atuam no bloco cirúrgico, mas, tudo foi realizado sem nenhuma intercorrência e conseguimos atender nossa demanda com agilidade e eficiência”, destaca o diretor geral do Complexo, Francisco Guedes, lembrando que o número de atendimentos na urgência e emergência em plantões de final de semana também foi um dos maiores do ano, chegando a quase 200 atendimentos.
Sempre defendi 100% a candidatura de Ricardo ao Senado e qualquer colocação fora desta possibilidade é informação mentirosa
“A informação publicada no site resenhapolítika, assinada pelo comunicador Gilberto Lira, não apenas é mentirosa, como é irresponsável, porque nunca cogitei a possibilidade de substituir o nome de Ricardo na chapa que ocupo a primeira suplência, pelo simples fato de defender o nome de Ricardo e acreditar que a Justiça reconhecerá que esse processo contra ele nada mais é que uma tentativa de tirá-lo da disputa como fizeram com Lula”, disse hoje (13), o deputado estadual Jeová Campos.
Em uma matéria que não cita a fonte, o comunicador insinua que Jeová colocou seu nome à disposição para substituir o titular da chapa caso ele desistisse de concorrer ao Senado. “Ao tomar conhecimento do texto, liguei para o autor da matéria, desmentido esse fato e solicitando que ele me dissesse quem fez essa afirmação para eu acionar os meios legais, mas, ele simplesmente disse que era uma fonte que não queria se identificar”, disse o parlamentar, lembrando que a notícia é um fake news, que não apenas é uma informação falsa, mas, sabidamente mentirosa, produzida com a intenção de provocar algum dano à sua relação com Ricardo.
Jeová lembra que em nenhum momento, desde que foi convidado por Ricardo para compor a chapa majoritária como primeiro suplente, cogitou a possibilidade de substituição de nomes, com reiteradas declarações à Imprensa neste sentido. “Sempre que me perguntavam se a gente tinha uma segunda opção caso Ricardo não pudesse concorrer, minha resposta era de que não trabalhamos com essa possibilidade porque no nosso ambiente político não há espaço para discussão de uma candidatura que não seja a de Ricardo Senador”, finalizou Jeová.
Queda do preço da cana-de-açúcar que já é mais baixo que o custo de produção preocupa produtores e acende sinal vermelho no setor
Qualquer teoria econômica coloca como premissa básica para o equilíbrio de uma atividade que o valor pago pelo produto deve ser superior ao custo de produção. Mas, isso não está ocorrendo no setor produtivo de cana-de-açúcar e isso está preocupando o segmento canavieiro que, atualmente, tem custos mais elevados de produção que o valor pago pela matéria-prima. Para se ter ideia do prejuízo, dados da Associação dos Fornecedores de Cana do Estado de Pernambuco (AFCP), que são referência para todo o Nordeste, apontam que o preço pago pela tonelada de cana caiu para R$ 166,00 e tende a cair ainda mais, enquanto o custo de produção é de R$ 181,00, gerando um saldo negativo de R$ 15,00 por cada tonelada produzida.
A queda no preço da cana-de-açúcar está atrelada a baixa no valor do etanol após a adoção da política governamental de intervenção sobre a tributação dos combustíveis no Brasil, explica o presidente da Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) e da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), José Inácio de Morais. O dirigente canavieiro, junto do Diretor Técnico da Asplan, Neto Siqueira, esteve reunido em Recife (PE), nesta segunda-feira (12), com representantes de outras entidades do setor para definirem uma estratégia de enfrentamento desta grave situação.
“O Governo Federal destinou R$ 3 bilhões aos estados para compensação dos impactos provocados pela redução do ICMS sobre os combustíveis, mas, é preciso também que essa ajuda se estenda para a cadeia produtiva do Etanol, sob pena de inviabilizar um setor que gera um combustível limpo e renovável e milhares de empregos”, destacou José Inácio, lembrando que esse impacto compromete diretamente os 18 mil produtores rurais do setor, que é a parte mais vulnerável do segmento produtivo. “Os produtores também precisam ter uma compensação em função desse prejuízo”, reitera o dirigente da Asplan e da Unida.
O próximo passo agora, segundo José Inácio, é pleitear o mais rápido possível uma audiência com o ministro da Agricultura, Marcos Monti. “Vamos elaborar um documento com reivindicações justas e coerentes que possam reduzir esse impacto dos prejuízos com o valor da cana e apresentar ao ministro na esperança de que ele consiga junto ao presidente e a outros ministérios viabilizar uma saída para essa situação”, afirma o dirigente canavieiro, lembrando que o produtor de cana-de-açúcar, atualmente, está pagando para plantar.
Governador João Azevêdo atende pleitos de Jeová e realiza pavimentação de ruas de Cachoeira dos Índios
O papel do deputado estadual e a importância de sua atuação nem sempre é compreendido pela população, mas, o fato é que embora não direcione recursos diretamente para os municípios realizarem obras e ações através de emendas, o parlamentar estadual tem a prerrogativa de sugerir ações e pleitear obras. Foi o caso do deputado Jeová Campos (PT) que, no ano passado, pleiteou através do Requerimento nº 13.151/2021 que o Governador do Estado e o Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem da Paraíba realizassem a pavimentação de ruas na cidade de Cachoeira dos Índios. A boa notícia é que as obras começaram a ser realizadas agora em setembro e algumas das ruas já estão até pavimentadas.
No Requerimento, o deputado pediu a pavimentação asfáltica das seguintes localidades: Rua Governador João Agripino, Avenida Epitácio Pessoa, Rua Manoel Cândido de Oliveira, Rua Hosterno Leite Rolim, Rua Sérgio Moreira, Rua Monsenhor Constantino Vieira, Rua José Leite Rolim, Rua Vitor Vieira de Sousa, Rua Liberalino Guedes de Oliveira, Rua Antônio Rodrigues da Silva, Rua João Pajeú, Rua João Cândido de Oliveira e Rua José Francisco de Sousa. Destas, oito ruas estão sendo contempladas com as obras.
“Sabemos que a pavimentação destas vias principais, além de proporcionar segurança, velocidade e economia no transporte de pessoas e mercadorias, traz conforto à população, melhorando as condições de limpeza, contribuindo também para melhoria da saúde pública e ao atender nosso pleito, o governador e sua equipe mostram que também estão sensíveis à melhoria de qualidade de vida da população de Cachoeira dos Índios”, destaca Jeová.
Plantão do final de semana no Hospital Regional de Patos registra atendimento a 174 pessoas e a realização de 25 cirurgias
Mesmo registrando redução de atendimentos em relação ao plantão do final de semana passado e também de vítimas de sinistros de trânsito, a Urgência e Emergência do Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro de Patos (CHRDJC) contabilizou o atendimento a 174 pessoas e realizou 25 cirurgias, entre às 18h da última sexta-feira até a meia noite deste domingo. Comparando esse plantão com o anterior, houve queda 10% nos atendimentos de urgência e emergência e 17% nos sinistros de trânsito.
O plantão de maior movimento foi o do sábado, quando 83 pessoas deram entrada na unidade, seguido do de domingo, quando outras 70 pessoas foram atendidas na urgência e emergência. Das 18h da sexta-feira até a meia noite do mesmo dia, mais 21 pessoas foram atendidas no hospital por causas diversas, inclusive, por causa de sinistros de trânsito que vitimaram 24 pessoas atendidas neste plantão.
Dos 24 acidentados, a maior parte deles (19) se envolveu em sinistros de trânsito com motocicletas. Mas, o hospital atendeu ainda três pessoas que se envolveram em acidentes com automóvel, outra que foi atropelada e ainda um paciente que se feriu por causa de um incidente com bicicleta. Dos acidentados, cinco pacientes precisaram permanecer internados para cuidados posteriores.
Das 25 cirurgias realizadas durante o plantão, 16 foram de emergência e nove eletivas. Foram 12 cirurgias Vascular, nove oncológicas, duas ortopédicas, uma geral e outra bucomaxilofacial. Além dos pacientes da cidade de Patos, o hospital atendeu pessoas que vieram de Água Branca, Catingueira, Catolé do Rocha, Coremas, Mãe D’água, Passagem, Santa Inês, São José de Espinharas e São Mamede.
Na emergência, além dos casos envolvendo os acidentados, os demais principais motivos dos atendimentos da unidade neste final de semana prolongado foram de pacientes com queda de nível, queda da própria altura, dor abdominal, dificuldade de respirar, agressão animal, entorse ou torção, dor no peito, acidente com objeto perfuro cortante, dor na coluna, entre casos.
Campanha de Lula, Ricardo e Veneziano tem agenda em São João do Rio do Peixe e Santa Helena com apoio do deputado Jeová
O deputado estadual e candidato a primeiro suplente na chapa do Senador Ricardo Coutinho, Jeová Campos não tem poupado esforços para difundir as campanhas do presidente Lula, do seu candidato a governador Veneziano Vital do Rêgo e do ex-governador Ricardo Coutinho no sertão paraibano. Neste final de semana, Jeová e correligionários reuniram muita gente em ações nas cidades de São João do Rio do Peixe, no sábado, e em Santa Helena, no domingo. Na manhã desta segunda-feira (12), a caminhada e porta a porta aconteceu na cidade de Bonito de Santa Fé.
“Por onde a gente anda encontra uma militância feliz, disposta, certa da melhor decisão que é recolocar Lula no Planalto, Veneziano no Palácio do Governo e Ricardo no Senado Federal. Essa é uma campanha linda, de defesa de ideais, e o povo está decidido a mudar o Brasil e a Paraíba. Estamos muito confiantes na vitória de nossos candidatos que defendem a democracia, têm responsabilidade social e um olhar voltado para as necessidades dos mais humildes”, disse Jeová que está coordenando a campanha de Lula, Veneziano e Ricardo no sertão.
Deputado Jeová Campos sugere inclusão da disciplina de Informática na área de Programação na grade curricular de escolas da Paraíba
Os deputados paraibanos aprovaram durante a última Sessão Ordinária da ALPB, na semana passada, a Indicação nº 1.144/2022, de autoria de Jeová Campos (PT) que sugere ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, que envie à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei sobre a instituição da disciplina de informática, na área de programador, na grade curricular das escolas da rede estadual de ensino do Estado da Paraíba. Como a iniciativa é de competência do Poder Executivo, o parlamentar não pôde fazer um Projeto de Lei, apenas propor essa Indicação.
Na justificativa da matéria, o parlamentar argumenta que é de fundamental importância para a sociedade, e, sobretudo, para os jovens que estão cursando o ensino fundamental e médio, o conhecimento sobre informática, de modo específico sobre a área de programador. “A ideia principal desta propositura é fazer com que o aluno
da rede estadual de ensino, adquira conhecimentos sobre a área de programador, valorizando um tema muito importante para o desenvolvimento dos estudantes paraibanos, principalmente, os jovens que estão cursando o ensino fundamental e médio”, afirma Jeová.
No documento encaminhado ao governador, Jeová destaca que o governo do Reino Unido reformulou a maneira de ensinar computação às crianças do país adicionando aulas obrigatórias de programação. Isso aconteceu, segundo ele, após o governo britânico receber conselhos de empresas como Microsoft e Google, que convenceram as autoridades de que o currículo das escolas públicas estava
fora de sintonia com os padrões técnicos modernos. “O sistema antigo enfatizava processamento de texto e planilhas, mas não muito mais do que isso. Agora, é preciso que os estudantes não apenas consumam, mas, sobretudo, construam tecnologia. Em vez de só se divertirem com jogos de computador, os estudantes podem ser treinados para criá-los”, finaliza o deputado.
