“Ontem, o Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu mais uma mulher para ser desembargadora e isso me alegra muito e mais ainda por saber da competência desta mulher, uma sertaneja de Bonito de Santa Fé que eu tive a felicidade de trabalhar, no início de minha advocacia, em Cajazeiras, quando ela atuava na 3ª Vara. Além de ser uma magistrada exemplar e exímia profissional, a Dra. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, garantia agilidade para seus julgados”, disse o deputado Jeová Campos, durante pronunciamento na tribuna da ALPB, na manhã desta terça-feira (12). A juiz, titular da 5ª Vara de Família da Comarca de João Pessoa, foi eleita a nova desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (12).

            O deputado disse que faz tempo que não encontra a magistrada pessoalmente, mas que acompanha a trajetória dela na Justiça paraibana e endossa a sua competência e a capacidade intelectual e técnica para assumir esse novo cargo. “O TJPB ganhou em qualidade, produtividade e na firmeza da lavra ao empossar Dra. Agamenilde e quero que ela saiba da alegria deste sertanejo em vê-la galgando ainda mais sucesso em sua carreira. Que Deus a ilumine com muitos anos de vida e que lhe permita servir na Corte Paraíba com a mesma competência que demonstrou nos cargos anteriores”, reiterou Jeová.

Sobre a nova desembargadora

            A nova desembargadora concorreu com outros 18 juízes de 1º grau. A vaga do novo membro efetivo do TJPB é decorrente da aposentadoria do desembargador José Aurélio da Cruz. A juíza Agamenilde Dias Arruda Dantas ingressou na magistratura em 1992, na comarca de Taperoá, exercendo a jurisdição nas comarcas de Sousa (1993/1994); Cajazeiras (1995/1997); na Capital (1998/2001, como juíza substituta); Campina Grande (2001/2002) e João Pessoa, desde o ano de 2002. Ela atuou como juíza eleitoral da 42ª e 39ª Zonas; juíza-auxiliar da Corregedoria Eleitoral; membro da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais e diretora do foro da comarca de Cajazeiras. A magistrada possui Pós-Graduação em Direito da Comunicação, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

 FOTO: TJPB

Coincidentemente, a solenidade de entrega da Medalha Padre Inácio de Sousa Rolim – Padre Rolim – ao Reverendíssimo Padre Djacy Pereira Brasileiro pela Assembleia Legislativa da Paraíba ocorreu no mesmo dia e quase no mesmo horário em que o presidente, Luís Inácio Lula da Silva era diplomado Presidente eleito pelo povo. Ambas as solenidades aconteceram nesta segunda-feira (12). Uma em João Pessoa e outra em Brasília. E foi uma feliz coincidência, pois, há questões em comum entre esses dois cidadãos brasileiros e o deputado estadual, Jeová Campos que propôs a homenagem ao religioso paraibano, através do Projeto de Resolução 211/2020. Os três têm um olhar especial para os mais humildes, são nordestinos e defenderam as obras da Transposição do Rio São Francisco para que a água, esse bem tão precioso, chegasse também aos rincões do Nordeste. Pe. Djacy, em 2007, ficou conhecido nacionalmente ao erguer uma cruz de latas em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília, para chamar a atenção das autoridades para a extrema necessidade de dar início à execução do projeto de transposição de águas do Rio São Francisco, o que foi iniciado por Lula em seu primeiro governo. “Hoje, felizmente, a transposição é uma realidade e já começou a mudar a vida dos nordestinos para melhor e Lula voltou a ser presidente”, lembrou Jeová.

A solenidade começou com a formação da Mesa, seguiu com um minuto de silêncio em memória das vítimas do Covid no Brasil e depois da execução do Hino Nacional, o deputado Jeová Campos começou os trabalhos sendo secretariado pelo deputado, Branco Mendes. Para contextualizar a importância do papel do Pe. Rolim foi passado trechos do filme ‘O sonho de Inacim’, que conta a história do Padre Rolim que revolucionou a educação no sertão nordestino, sendo a mola propulsora da educação na região. Um vídeo falando sobre a luta do Pe. Djacy pelas obras da transposição foi exibido em seguida, para contextualizar a missão do sacerdote em defesa dos que clamam por dignidade e justiça social.

Após a exibição do vídeo, o deputado Jeová Campos chamou Pe. Djacy para receber a medalha Pe. Rolim junto de sua equipe de trabalho do gabinete. Além da medalha, o religioso foi presenteado com uma réplica de sua cruz de lata. Ao se pronunciar, o homenageado se dirigiu ao deputado Jeová, o chamando de ‘baluarte’ na luta em defesa do projeto de Transposição e as autoridades e familiares presentes em plenário. “Quero de coração agradecer ao deputado Jeová pela propositura de me conceder a medalha do grande educador sertanejo. Obrigada deputado, obrigada a ALPB, essa homenagem não me envaidece, mas me anima e encoraja a continuar na luta. Minhas raízes são sertanejas e como padre realizo-me defendendo o povo sofrido, da minha Paraíba, de modo particular do povo do sertão que sofre muito em tempo de seca”, disse ele.

Como Padre, continuou o homenageado, sou movido pelo sentimento cristão, evangélico, pela empatia e sempre tentei ser uma voz em defesa daquele povo sofredor e, em 2007, eu fui a Brasília, com minha Cruz de Lata, que simbolizava a sede, o sofrimento e o clamor do povo para sensibilizar o governo para que desse início ao projeto de Transposição. Ele lembrou ainda em sua fala do apoio dos deputados Marcondes Gadelha e Rômulo Gouveia e do Padre Luiz Couto, na sua ação em prol da Transposição, em Brasília. Sobre o deputado Jeová, ele destacou que ele abraçou essa causa com amor, com carinho e merece seu reconhecimento em defesa deste projeto. Falou dos apoios que recebeu de outras lideranças políticas e da Imprensa paraibana que sempre cedeu espaço para ele gritar e clamar, mas o apoio maior, segundo o Padre, foi do povo, que lhe fortaleceu a cada ação. Ele ainda fez um agradecimento especial a Hugo Moreira, assessor jurídico do deputado Jeová Campos. O Pe. Djacy encerrou seu discurso mostrando o chapéu que estava usando, destacando que foi com ele que esteve em Brasília. Por fim, ele lembrou seu slogan de vida: ‘Na fé, no amor e na luta, avante, avante e avante’. A solenidade foi prestigiada pelo deputado federal Luiz Couto.

Em sua fala, o deputado estadual lembrou que o homenageado é um homem de fé e compromissado com as causas do povo. “A Medalha Padre Inácio de Sousa Rolim que é outorgada às personalidades que se destacarem nas áreas educacional e religiosa no Estado da Paraíba, encontra no Pe. Djacy um representante à altura desta honraria, por justiça e mérito, como fruto de reconhecimento pelo incansável trabalho e,
especialmente, pelas ousadas e vitoriosas lutas em favor da transposição de
águas do Rio São Francisco, não temos dúvidas de que o homenageado, Padre Djacy Pereira Brasileiro, possuidor de um vasto currículo, se habilita ao recebimento desta Medalha”, disse Jeová.

Sobre o homenageado

O Padre Djacy é filho do casal Francisco Félix Brasileiro e de Justina Lopes Brasileiro. É natural da antiga cidade de Boqueirão dos Cochos, hoje Igaracy, na região do Vale do Pìancó, alto sertão paraibano. No dia 28 de dezembro de 1978, mudou-se para João Pessoa, juntamente com seus pais e os seus sete irmãos. Padre Djacy Brasileiro iniciou o ensino fundamental na antiga cidade de Boqueirão dos Cochos, concluindo-o na cidade de João Pessoa. Cursou os dois primeiros anos do ensino médio na cidade de João Pessoa, tendo concluído na cidade de Sapé. Em 1986, ingressou no Seminário Maior da cidade de Maceió (AL), para fazer o Curso de Filosofia. No ano de 1990, foi para o Seminário Maior de Teresina- (PI), objetivando cursar Teologia.
No ano de 1993, na cidade de Diamante, sertão paraibano, ordenou-se Diácono e, em 1994, na cidade de Itaporanga, ordenou-se Padre. Naquele mesmo ano, foi designado pelo Bispo da Diocese de Cajazeiras, Dom Matias Patrício de Macedo, para assumir as paróquias de Diamante e Boaventura, incluindo, na época, a cidade de Curral Velho, tida como capela, na região do Vale do Piancó. Em 2002 foi designado pelo Bispo da Diocese de Cajazeiras, Dom Jose Gonzalez Alonso, para assumir as paróquias de Santa
Cruz e Lastro, localizadas na região de Sousa.

No ano de 2011, o Bispo Dom José González o transferiu para a Paróquia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, na cidade de Pedra Branca, sertão paraibano.No ano de 2018, foi transferido para a Arquidiocese da Paraíba. Neste mesmo ano, o Arcebispo Dom Manoel Delson o nomeou vigário paroquial para a Paróquia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Bairro do Altiplano. Em Janeiro de 2020, foi nomeado vigário paroquial da Paróquia Menino Jesus de Praga, no Bairro dos Bancários, em João Pessoa. Com o seu lema religioso: na fé, no amor e na luta, abraçou diversas causas sociais, tendo em vista a dignidade da pessoa humana.No ano de 2007, com uma “cruz de latas” (que tornou-se símbolo da luta por água), de aproximadamente dez metros de altura, acampou em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília. Com essa cruz de latas, percorreu diversas cidades da Paraíba, na sua luta pela água em prol do  desenvolvimento do alto sertão da Paraíba. o Padre Djacy Pereira Brasileiro sempre foi um abnegado na luta pela transposição de águas do Rio São Francisco, que minimizará o sofrimento do povo sertanejo, e trará desenvolvimento para aquela região carente de recursos hídricos.

Fotos: Nyll Pereira (ALPB) e Carlos Melo (Gabinete Jeová)

Um Projeto de Lei Ordinária aprovado essa semana pelos deputado estaduais paraibanos proíbe as farmácias e drogarias estabelecidas na Paraíba de solicitarem o número do CPF do consumidor no ato da compra para fins de descontos em aquisição de produtos, sem antes informar de forma clara e adequada qual o motivo da solicitação. O PLO 1864/2022 foi uma iniciativa do deputado Jeová Campos (PT) que sempre se sentiu incomodado com essa prática que se tornou corriqueira nestes estabelecimentos paraibanos.

O parlamentar que também é advogado afirma que a concessão de descontos na aquisição de qualquer produto ou medicamento por parte de farmácias ou drogarias não pode estar condicionada ao fornecimento do número do CPF do consumidor. “Isso é uma prática abusiva, uma vez, que em muitas ocasiões além de constranger o cliente a dar essa informação, ainda condiciona o ganho de desconto ou qualquer outra vantagem ao fornecimento da informação sobre o documento”, reitera Jeová.

Em seu Art. 3º, o PLO obriga as farmácias e drogarias estabelecidas no Estado da Paraíba a afixarem aviso em tamanho de fácil leitura e em local de fácil visualização, contendo a seguinte informação: “Proibida a exigência do número do CPF do consumidor no ato da compra de qualquer produto que condicione a concessão de desconto”. Já o Art. 4º destaca que a violação do disposto na Lei sujeita o comerciante ou o estabelecimento comercial infrator ao pagamento de multa no valor de 100 (cem) UFR-PB, dobrada em caso de reincidência.

            “Nos dias atuais não é raro observar que vários destes estabelecimentos comerciais solicitam o número do CPF do cliente sob a alegação de que tal informação será para fins de concessão de descontos no ato da compra, ou seja, se o consumidor não fornecer o número do CPF o desconto não será concedido, deixando claro a nítida intenção da empresa vendedora de captar o número do CPF do cliente, o que configura ato abusivo do ponto de vista do direito do consumidor”, finaliza o parlamentar.

O ex-prefeito da cidade de Cajazeiras e ex-deputado federal, Francisco Matias Rolim, mais conhecido como Chico Rolim, receberá, in memoriam, a Medalha Epitácio Pessoa, a mais alta comenda da Assembleia Legislativa Paraibana. A homenagem a  Chico Rolim foi aprovada em plenário, na sessão desta terça-feira (6), coincidentemente, mesma data em que ele completaria 100 anos de nascimento. A propositura, que não constava na pauta e foi incluída em regime de urgência urgentíssima e aprovada por unanimidade, foi do deputado Jeová Campos (PT).

O Projeto de Resolução 471/2022, em seu Parágrafo Único, destaca que a referida  comenda será entregue em Sessão Solene, em dia e horário a serem definidos, e pertencerá ao acervo do Memorial Francisca Matias Rolim (Chico Rolim) na cidade de Cajazeiras. “Pela ações que praticou, pelo homem público que foi, e por tantas contribuições a Cajazeiras e a Paraíba, por justiça e mérito, como fruto de reconhecimento pelo incansável trabalho e, especialmente, pelas ousadas e vitoriosas lutas em favor do desenvolvimento da Paraíba,  não tenho dúvidas de que o homenageado, se habilita ao recebimento da Medalha Epitácio Pessoa”, afirma o deputado Jeová Campos.

Sobre o homenageado

Chico Rolim, que nasceu em 06 de dezembro de 1922, no Sítio Melão, então município de Umari (CE), e faleceu em 16 de dezembro de 2020, era filho de Matias Duarte Passos e de Angelina Duarte Rolim. Em 1932, junto com a família, transferiu-se para Cajazeiras (PB). Ingressou na política em 1950, filiando-se ao Partido Social Democrático (PSD), em cuja legenda foi eleito vereador pelo Município de Cajazeiras, em outubro de 1958. Em 1960 tornou-se presidente da Câmara Municipal, cargo que ocupou até o final da legislatura. Em outubro de 1962 reelegeu-se vereador na mesma legenda. Iniciou novo mandato em janeiro de 1963 e nesse mesmo ano desligou-se do PSD, filiando-se à União Democrática Nacional (UDN), em cuja legenda elegeu-se prefeito de Cajazeiras em 11 de agosto seguinte. Assumiu a prefeitura no dia 30 de novembro, em substituição a Otacílio Jurema. Como prefeito melhorou os serviços de telefonia e construiu escolas. Convencido pelas lideranças políticas locais e, principalmente, pela interferência do governador Ivan Bichara (1975-1978), voltou a disputar a prefeitura de Cajazeiras, elegendo-se, em novembro de 1976, na legenda da Arena. Em 1986, desligando-se do PDS e filiando-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), concorreu a uma cadeira de deputado federal constituinte pela Paraíba, obtendo, contudo, apenas uma suplência.

Em 1988, o deputado federal Cássio Cunha Lima, que em novembro se elegera prefeito de Campina Grande (PB), renunciou ao mandato, e Francisco Rolim assumiu sua vaga na Câmara, no dia 3 de janeiro de 1989. Na vida pública desenvolveu suas gestões dignas de respeito e admiração de todos os cajazeirenses. Francisco Matias Rolim foi casado com a Sra. Teresa Augusta Rolim, com quem teve três filhos, Anacleide, Claudiomar e Anacélia. Após ficar viúvo, voltou a casar com Raimunda Valdeíza e também enviuvar. O centenário do ex-prefeito Chico Rolim será celebrado na cidade de Cajazeiras com a instalação do “Memorial Francisco Matias Rolim”, no Casarão da Rua Epifânio Sobreira.

Podemos destacar ainda a importância do homenageado Chico Rolim no que se refere ao desenvolvimento educacional da cidade de Cajazeiras – conhecida como a terra do Padre Rolim -, uma vez que foi ele um forte batalhador para a construção da sede do Campus V da Universidade Federal da Paraíba, hoje Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), na zona norte da cidade, inclusive a doação do terreno foi feita pelo mesmo, enquanto  cidadão.  A história de Francisco Matias Rolim foi contada ao ilustre escritor Sebastião Moreira Duarte, que resultou na bela obra “Do Miolo do Sertão” publicada em sua 3a edição pela Editora Sotaque Norte, e merece ser lida por todos os paraibanos.

“O atual governo federal incluiu 2,5 milhões de pessoas para receber o benefício do Auxílio Brasil, às vésperas da eleição, sem nenhum critério, e sugeriu, depois de perder a eleição, que o próximo governo retire esse contingente de beneficiários do cadastro. E o que isso sinaliza: que tem gente preocupada com seu CPG e RG, porque é crime eleitoral o eleitor receber benefício indevido”. Essa afirmação faz parte de uma fala gravada, recentemente, em vídeo do ex-ministro Aloizio Mercadante, atualmente, integrante da equipe de transição do presidente eleito Lula. Na sessão legislativa desta terça-feira (6), o deputado estadual paraibano Jeová Campos (PT) apresentou o vídeo em plenário e fez duras críticas sobre as ações de cooptação de eleitores com recursos públicos pelo governo Bolsonaro às vésperas da eleição. “Esse é um governo que iria mudar o país, mas, na realidade, foi o governo que quase destruiu a pátria”, afirmou o parlamentar.

O deputado destaca ainda que essa inclusão de novos beneficiários foi feita sem critérios, sem gestão, acompanhamento e monitoramento, assim como a criação do Programa de Crédito Consignado para esse público conforme destaca Aloízio Mercadante no vídeo, neste destaque de fala a seguir: “E não foi só isso que aconteceu. A 15 dias das eleições, o governo lançou um Crédito Consignado para quem recebe o Auxílio Emergencial, com a liberação de R$ 4 bilhões da Caixa Econômica Federal, para mais de dois milhões de beneficiários. O governo pegou uma família vulnerável, emprestou R$ 2.500, e a partir de janeiro, quando o próximo governo assumir, 40% da renda deste auxílio estará comprometida com o pagamento do empréstimo, durante dois anos. Sendo que a taxa de juros do crédito consignado é duas vezes maior que o praticado no mercado”, disse o ex-ministro.

Para o deputado paraibano, isso não pode ser esquecido pelo povo brasileiro. “Precisamos contar a memória destes que se diziam ‘honestos’. Nunca na história da República Brasileira um presidente usou do cargo para criar um programa às vésperas das eleições, para fazer empréstimos com o auxílio emergencial dado pelo governo. Isso é um escândalo, um escárnio, e nós vamos contar essa história”, afirmou Jeová. Se dirigindo ao colega Cabo Gilberto, eleito Deputado Federal, Jeová foi taxativo. “Você não estará aqui na ALPB, Cabo Gilberto, estará em Brasília, mas você vai ter que abrir os ouvidos e ouvir a herança que vocês deixaram contra o país”, disse ele.

Jeová lembrou ainda da difícil situação de instituições públicas brasileiras por causa do desgoverno e maldade de Bolsonaro. “É um escândalo, uma vergonha também chegar a Dezembro e não se ter recursos para pagar despesas mínimas de manutenção das universidades públicas, das instituições públicas, do Poder Judiciário. Nós não podemos deixar de fazer uma alerta sobre esse descaso, essa corrupção, a safadeza e do absurdo do uso da máquina pública pelo governo Bolsonaro”, reiterou Jeová.

Para ele, é preciso que a equipe de Transição do governo Lula faça todos os registros e para poder contar essa história de destruição do Brasil e da safadeza do absurdo da utilização da máquina pública na tentativa de ganhar as eleições. “Isso precisa estar documentado e catalogado para que as gerações futuras não mais aceitem e não permitam que um absurdo desse aconteça novamente”, finalizou o parlamentar.