A Câmara Municipal de Soledade pode entrar para a história política da Paraíba como a Casa legislativa que trama golpes para apear do poder, injustamente, políticos eleitos legitimamente pelo povo. Além de tentar tomar no ‘tapetão’ o mandato do prefeito Geraldo Moura, parte dos integrantes da Casa Conselheiro José Osório da Nobrega, agora quer alterar o Código de Ética e Decoro Parlamentar na tentativa de prejudicar e cassar os mandatos dos vereadores Júlio Cezar Garcia e Osório Policarpo Neto.
A tentativa de golpe no Legislativo começou, no último dia 20, com a apresentação de um Projeto de Resolução, de autoria do vereador Reginaldo de Babá. De acordo com a propositura, os prazos para denunciar e cassar o mandato de um parlamentar seriam reduzidos de cinco sessões plenárias, o equivalente a cinco semanas, para apenas cinco dias úteis. Como a oposição hoje tem voto para aprovar a matéria, a cassação, nestes novos moldes, quase líquida e certa.
A ‘armação’, cujo maior mentor é o ex-prefeito, Ivanildo Gouveia, um político cassado e ficha suja, que não aceita a ascensão do atual prefeito, do qual até bem pouco tempo era aliado, beira o absurdo. A alegação dos parlamentares de oposição a atual gestão para justificar a quebra de decoro dos vereadores Júlio e Osório não se sustenta no campo jurídico, moral e nem ético. Isto porque, eles alegam que esses dois parlamentares, integrantes da Comissão Processante Especial, que investiga supostas denúncias contra a atual gestão, teria coagido a vereadora Vânia Leal a assinar o documento da Comissão que acatou, por unanimidade, a defesa do prefeito Geraldo Moura. Só que a própria vereadora já declarou em plenário que votou pela aprovação da defesa do prefeito de livre e espontânea vontade. Outra alegação é que a Comissão Processante não se reuniu fato também, publicamente, já contestado pela vereadora Vânia.
O Projeto de Resolução, na realidade, é uma tentativa de cassação de mandatos, primeiro no legislativo, depois do executivo, já que a oposição hoje conta com a maioria simples e, por isso, eles podem aprovar a denúncia, mesmo sem ela existir, e cassar os mandatos dos vereadores. Segundo comenta-se nos bastidores da política de Soledade, essa tentativa de alterar o Código de Ética tem como principal propósito abrir vaga para o suplente de vereador Márcio do Caminhão e, com isso, atingir os votos necessários, que hoje a posição não tem, para cassar, posteriormente, também o mandato do prefeito Geraldo Moura.
O Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Soledade foi criado e aprovado em 2017, quando o vereador Reginaldo de Babá era o Presidente da Câmara. De lá para cá, ele nunca se pronunciou em solicitar aos líderes de bancada as indicações e, na atual conjuntura, para beneficiar um possível golpe, quer a todo custo mudar os artigos e o vereador Leleto, pelo fato da oposição ter a maioria, quer indicar os membros da comissão processante, promovendo uma verdadeira ‘marmelada’ na Casa legislativa. “Essa tentativa de tomar o poder pelo tapetão em Soledade não tem o apoio da população, que reconhece que a nossa gestão é uma das melhores que o município já teve. Quem quiser ser prefeito e vereador tem que se submeter a vontade popular, em eleições limpas e democráticas e para isso tem que ter ficha limpa”, finaliza o prefeito Geraldo Moura.