Serviço de Segurança e Saúde da Asplan alerta produtores sobre obrigatoriedade de exames previstos no PCMSO do eSocial
A legislação trabalhista atual exige que todo empregador envie, obrigatoriamente, informações relacionadas aos seus empregados para o eSocial. E isso vale tanto para a parte de Segurança, quando da Saúde do Trabalhador. E neste último item, referente à Medicina Ocupacional, alguns exames já foram definidos como obrigatórios e constam no Programa de Controle Médico da Saúde Ocupacional (PCMSO) e precisam ser feitos. O alerta é do Médico do Trabalho, Tarcísio Campos, que coordena o serviço de Medicina do Trabalho da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan).
Dr. Tarcísio lembra que as dúvidas são muitas, já que as exigências, embora já previstas em Lei, somente a partir deste ano se tornaram passíveis de multas caso o empregador não atualize as informações no eSocial. “Isso é uma mudança de cultura que agora gera muitas dúvidas e questionamentos, mas, que com o tempo se tornarão rotina protegendo tanto o empregador quanto o empregado”, afirma o médico, fazendo uma alusão ao uso obrigatório do cinto de segurança nos veículos. “Logo que a norma surgiu, muita gente se revoltou, se recusou a usar, até que quem não cumpria a lei foi sendo multado e, com o tempo as pessoas foram percebendo as vantagens do uso do cinto para proteção da própria vida e hoje a ação acontece naturalmente quando se entra num veículo. Assim está sendo agora com essa mudança no envio das informações trabalhista do eSocial. Tudo é uma questão de tempo e de costume com as normas”, reforça o médico.
E para melhor orientar seus associados, a Asplan montou uma equipe técnica específica para ajudar os produtores canavieiros a se adequarem à norma. E no tocante aos exames obrigatórios, a entidade alerta aos associados que o PCMSO define o que é preciso apresentar de cada trabalhador. Para Motorista de Caminhão, Tratorista, Carregadeira (ou similares), é necessário apresentar um ELETROCARDIOGRAMA, CLICEMIA, ACUIDADE VISUAL, AUDIOMETRIA. Já para os funcionários que atuam como Mecânico, auxiliar mecânico e Borracheiro é também necessário apresentar os exames de ACIDO METILHIPURICO, TGO E TGP, GAMA CT e AUDIOMETRIA. Os empregados que exercem a função de Tratorista aplicador de herbicida, Trabalhador Rural aplicador de herbicida é preciso também fazer o HEMOGRAMA, ACETILCOLINESTERAS e ERITROCITARIA.
Dr. Tarcísio lembra ainda que para o fechamento do ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) é necessários a realização dos exames previstos no PCMSO. “Lembramos que qualquer trabalhador que esteja exposto a agentes nocivos, sejam eles químicos ou biológicos, é obrigatório a realização de exames”, reitera o médico. A gerente Administrativa da entidade, Kiony Vieira, lembra que qualquer dúvida o associado pode entrar em contato com o Serviço de Segurança e Saúde do Trabalhador da ASPLAN, através do telefone 98859-1397, e falar com Washington. “Vale salientar que o produtor tem até o dia 15 do mês subsequente ao exame como data limite para incluir esses dados no eSocial, pois, após essa data ele estará sujeito a multas”, afirma Kiony.
O Diretor do Departamento Técnico da Asplan, Neto Siqueira, reforça que é preciso que o produtor se antecipe a essa data e procure as clínicas credenciadas para realização dos exames. “Há várias clinicas em João Pessoa, mas, a orientação que estamos repassando para nossos associados é que procurem identificar nos municípios próximos de suas propriedades quais estabelecimentos estão credenciados para realização dos exames, pois isso reduz custos e facilita a logística já que os empregados deverão fazer os exames no local”, destaca Neto, lembrando que após a realização dos exames, os laudos e resultados deverão ser encaminhados a Asplan para posterior inclusão no eSocial.
