Um projeto de lei que busca estimular a contratação de trabalhadores rurais temporários para atividades de plantio e colheita foi aprovado pelo Congresso Nacional e agora segue para sanção presidencial. O PL 715/2023 pretende facilitar a oferta de mão de obra no campo sem comprometer o acesso dos trabalhadores a programas sociais. Segundo o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, a expectativa pela sanção da matéria é muito boa. “É uma medida que beneficia quem trabalha e quem emprega. O trabalhador porque não perde os benefícios sociais e o empregador porque resolve a questão da escassez da mão de obra, então não tem porque o presidente não sancionar a medida”, destaca.

De autoria do deputado federal Zé Vítor, o texto foi aprovado na última terça-feira (19) pela Câmara dos Deputados. No Senado Federal, a proposta teve como relator o senador Jaime Bagattoli e foi aprovada no final do ano passado. A principal mudança prevista no projeto é a retirada da remuneração obtida em contratos de safra do cálculo da renda familiar utilizada para manutenção de benefícios sociais, como o Bolsa Família. Com isso, trabalhadores temporários poderão aceitar atividades sazonais no campo sem o receio de perder os benefícios sociais dos quais já são beneficiários.

A proposta atende a uma demanda antiga do setor agropecuário, especialmente em regiões produtoras que enfrentam dificuldades para contratar trabalhadores em períodos de maior necessidade de mão de obra. O presidente da Asplan, José Inácio de Morais, reitera que o projeto representa um avanço importante para reduzir a escassez de trabalhadores no meio rural. “Essa proposta cria um ambiente mais favorável para que o trabalhador possa aceitar o serviço temporário sem medo de perder o benefício social. É um caminho importante para ajudar a resolver a falta de mão de obra no campo, problema que vem afetando diversos setores, especialmente o corte de cana, onde está cada vez mais difícil encontrar trabalhadores”, destacou o dirigente.

O setor sucroenergético, segundo José Inácio, tem enfrentado nos últimos anos dificuldades cada vez mais crescentes para contratação de mão de obra durante os períodos de safra, sobretudo para atividades de corte de cana e operações agrícolas que demandam maior contingente de trabalhadores. Com a sanção presidencial, a expectativa do setor é que a nova regra incentive mais trabalhadores a aceitarem contratos temporários no campo, contribuindo para garantir a continuidade das atividades agrícolas e reduzir os impactos da falta de mão de obra nas safras.