As propostas para o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar na Paraíba foram muito bem recebidas pelo governador, João Azevedo, durante sessão especial promovida pela Assembleia Legislativa realizada, na manhã desta quarta-feira (19), no teatro Paulo Pontes, em João Pessoa. Diante de uma plateia que lotou o espaço, formada por agricultores de várias regiões do estado, parlamentares, prefeitos e lideranças rurais, o chefe do executivo estadual reiterou seu compromisso com o segmento produtivo e se comprometeu a colocar em prática a maior parte das sugestões contidas em um documento elaborado, de forma conjunta, pela Frente Parlamentar da Água e Agricultura Familiar da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), presidida pelos deputado estadual Jeová Campos, e a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, através do secretário Luiz Couto. Na solenidade, o governador também assinou o termo de adesão ao Fundo Garantia-Safra, referente ao ano agrícola 2019-2020 e recebeu do secretário o Planejamento Operativo de sua Pasta para os anos 2019/2020.
“Eu vou me reunir com a equipe de planejamento do governo e ver o que é possível implementar. Não vou prometer que executarei tudo, mas, farei o que for possível para promover o desenvolvimento deste segmento. Podem ter certeza que a agricultura familiar continuará tendo a atenção que merece, pois o projeto político que eu represento sempre teve um olhar atento para esse setor, que é importante para a economia do estado”, disse o governador que, na ocasião, anunciou que a primeira parcela dos recursos do Cooperar, cujo volume atinge R$ 300 milhões, que serão investidos na base da economia agrícola, já está no caixa do estado para serem direcionados a projetos nesta área.
O governador elogiou ainda a forma como foi elaborado o documento com as propostas de políticas públicas para agricultura familiar, lembrando que faz parte de um projeto que tem no dialogo a sua principal ferramenta de integração com a sociedade. “Faço parte de um projeto político que criou na Paraíba uma relação de diálogo permanente e que tem sido fortalecido cada vez mais e fico feliz em constatar que esse documento que recebo hoje foi concebido a partir de audições com os agricultores. Nosso governo tem buscado não apenas ouvir, mas, dar respostas rápidas e neste caso não será diferente”, pontuou João Azevedo que, na ocasião, junto com outros integrantes da mesa, foi presenteado com uma cesta de produtos orgânicos.
O presidente da Frente Parlamentar, deputado estadual Jeová Campos, que secretariou os trabalhos da sessão e fez a abertura das falas, lembrou que as sugestões foram colhidas dos próprios agricultores, durante audiências públicas realizadas em vários municípios do Estado, do início do ano até maio último, e que elas elencam ações que, de fato, se forem colocadas em prática darão outro norte ao segmento produtivo e a produção de alimentos mais saudáveis no estado. “Esse é um momento muito representativo para a agricultura familiar na Paraíba porque estamos entregando ao governador um elenco de sugestões sobre o que pensa o agricultor familiar da Paraíba sobre seu presente e seu futuro, o que eles precisam para produzir melhor e com mais qualidade, como fortalecer as alianças produtivas, a assistência técnica, a comercialização dos produtos e como melhorar a vida e o ambiente deste setor e colocar na mesa dos paraibanos um alimento mais saudável. Há uma necessidade de fortalecer a agricultura agroecológica e esse documento elenca as ações para que tudo isso aconteça”, afirmou o parlamentar.
O deputado lembrou que a formalização das propostas foi feita em parceria com a Secretaria da Agricultura Familiar. “Percorremos várias regiões da Paraíba para saber o que o agricultor do nosso Estado precisa para melhorar a qualidade dos alimentos que está produzindo e esse documento é uma síntese de tudo isso”, reiterou Jeová. O secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Luiz Couto, agradeceu o apoio do deputado Jeová Campos. “O semiárido da Paraíba precisa de um olhar especial, assim como os agricultores familiares de outras regiões, de forma que com essas sugestões o governo agora tem um mapa detalhado do que é preciso fazer para fomentar as políticas públicas que fortalecerão a agricultura familiar na Paraíba e eu não poderia ser injusto, neste momento, e não destacar o grande apoio que recebi do deputado Jeová nesta caminhada”, destacou Luiz Couto.
O presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agriculturas Familiares do Estado da Paraíba (Fetag-PB), Liberalino Lucena, mais conhecido como Caboclinho, elogiou a iniciativa do Governo do Estado e do Poder Legislativo de fortalecer a agricultura familiar e disse que essa era a primeira vez que via um documento que contemplava todas as necessidades do trabalhar rural. “Fiquei impressionado com o conteúdo do documento e acredito que nosso governador vai atender as nossas demandas porque já tem bons olhos para o setor e ciência da importância de seu fortalecimento para a economia estadual”, disse ele, lembrando que 70% dos alimentos que chegam à mesa dos paraibanos são oriundos da agricultura familiar. Segundo ele, os principais produtos da agricultura familiar na Paraíba são milho, feijão, inhame, macaxeira, batata, mandioca e abacaxi.
Propostas
Entre as sugestões para esse novo modelo de agricultura familiar que incentiva os trabalhadores do campo a produzir mais e melhor, está a estruturação da Secretaria da Agricultura Familiar, com fontes de receita para custeio do setor, a definição de um percentual do FUNCEP para a agricultura familiar e ainda a relocação de programas como o PNAE, PAA, Aquisição de Sementes, construção de cisternas para a referida secretaria. A melhoria do acesso à água para consumo humano e produção, a ampliação do apoio a alianças e arranjos produtivos locais de base familiar, incluindo a aquisição de 30% de produtos da agricultura familiar para alimentação escolar, a certificação dos produtos, a ampliação da oferta de assistência técnica, o apoio e beneficiamento da produção, o apoio a projetos de inovação, a exemplo do uso de energia solar, e a ações de saúde, educação, esporte, lazer, cultura e segurança no campo, o acesso a financiamentos para o setor através do Empreender, a criação de um programa de produção de sementes e mudas, a criação de um programa de piscicultura que garanta o repovoamento dos açudes, além da revitalização de rios, riachos, nascentes, barragens e matas ciliares são a síntese das propostas contidas no documento entregue ao governador.
“A agricultura familiar é o caminho para o desenvolvimento sustentável de nossa produção de alimentos. Conversamos com diversos agricultores para saber de suas dificuldades, expectativas e necessidades. A partir daí, elaboramos esse documento para direcionar o governo a ter um novo olhar, um novo direcionamento para o setor através da otimização dos recursos e ações destinados à agricultura na Paraíba. Se o governo acatar nossas propostas, a Paraíba muito em breve, fará história também neste segmento”, finalizou Jeová Campos, que abriu mão de entregar o documento ao governador, delegando essa missão para representes da ASA, Fetag, Fetraf, quilombolas e índios, MST e Sem Teto. Antes de todos os discursos, índios das tribos Tabajaras e Potiguaras dançaram o Toré, abrindo a solenidade com esse ritual milenar que traz bons fluídos.
