Representantes de 214 sindicatos de trabalhadores rurais da Paraíba participaram, nesta quinta-feira (02), pela manhã, de uma plenária na sede da Federação dos Trabalhadores na Agricultura da Paraíba – FETAG-PB, em João Pessoa, para deliberar sobre as próximas ações que serão realizadas contra a Proposta de Emenda Constitucional nº 287/2016, que trata da Reforma da Previdência Social. A proposta que tramita no Congresso Nacional retira direitos de trabalhadores e penaliza severamente os trabalhadores rurais. O deputado estadual Jeová Campos participou do início dos debates e criticou as mudanças propostas taxando-as de ‘descabidas, absurdas, desnecessárias e excludentes’.
“As mudanças propostas na reforma da previdência, pelo governo de Michel Temer, vai penalizar os brasileiros mais pobres, sacrificar as mulheres e prejudicar de uma maneira ainda mais cruel os trabalhadores rurais, antes isentos de contribuição, com a reforma vão ter que contribuir, além disso, com a ampliação do tempo de trabalho, que eleva a idade mínima para se aposentar para 65 anos, quem lida na roça, de sol a sol, levando chuva, acordando muito cedo e que, em média, começa a trabalhar aos 12 anos, vai ter que se aposentar ainda mais velho. Essa proposta ainda reduz o valor do amparo assistencial ao idoso que passa a ser desvinculado do salário mínimo para ser atrelado à inflação do período”, explicou o parlamentar, que é advogado por formação com especialidade em Direito Previdenciário.
Em sua fala, Jeová, lembrou de sua ligação com o campo, já que desde pequeno conviveu com as agruras da lida na terra e reiterou a necessidade dos trabalhadores fazerem pressão para barrar a aprovação da PEC no Congresso. “Eu conheço a realidade do campo, sei avaliar as consequências negativas que essa proposta impõe a classe trabalhadora, especialmente aos trabalhadores rurais que, com as mudanças que estão em tramitação hoje, terão que esperar mais tempo para pleitear a aposentadoria, perderão a isenção do pagamento previdenciário e ainda terão que contribuir, no mínimo, por 25 anos para requerer a aposentadoria”, destacou Jeová, lembrando que somente a pressão social poderá barrar ou alterar a proposta.
O presidente da FETAG, Liberalino Ferreira, que esteve reunido na semana passada, em Brasília, com representantes de 27 federações, reforçou durante a plenária a necessidade de união da categoria para barrar essa PEC. “Pior do que cinco anos de seca é essa proposta da reforma da previdência que vai prejudicar cruelmente os trabalhadores rurais, eu diria até que vai ‘assassinar’ os trabalhadores e precisamos nos unir, ainda mais, e lutar para barrar esse absurdo. Vamos mobilizar as câmaras municipais, a Assembleia Legislativa, nossos representantes no Congresso, as entidade de classe para derrubar essa proposta”, disse ele. Neste aspecto, a ALPB sairá na frente com a realização de uma audiência pública, no próximo dia 17, proposta pela Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente, que é presidida pelo deputado Jeová Campos.
“Essa reforma perversa, que penaliza quem mais precisa da aposentadoria, vai prejudicar justamente, os mais pobres e necessitados. Na prática, o governo pretende destinar mais dinheiro para pagar a dívida e menos recursos para a área social e só há uma forma desta proposta ser modificada que é a pressão popular. É preciso que os sindicatos e entidades ligadas à Agricultura se unam, se mobilizem e façam pressão junto aos deputados federais e senadores para que não aprovem o texto. Não vejo outra saída para barrar essa crueldade que estão armando contra o trabalhador brasileiro”, disse Jeová.