A Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) participou, na manhã desta sexta-feira (14), de uma oficina promovida pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para esclarecer os procedimentos e encaminhamentos necessários à operacionalização do pagamento da subvenção econômica de R$ 12 por tonelada de cana aos produtores independentes do Nordeste. A reunião foi realizada de forma híbrida e reuniu representantes da Conab, associações, cooperativas, produtores e lideranças do setor canavieiro.
A Asplan esteve representada pelo vice-presidente Pedro Campos Neto, que também preside a União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), pelo diretor técnico, Neto Siqueira, além de profissionais e técnicos da entidade que estarão diretamente envolvidos no processo de orientação, cadastramento e atendimento aos associados.
Durante a oficina, a Conab apresentou os procedimentos para acesso ao benefício, esclarecendo dúvidas sobre cadastro, documentação, apresentação das notas fiscais, sistemas de inscrição e critérios de análise e pagamento. De acordo com as orientações apresentadas, a subvenção é destinada à cana-de-açúcar comercializada entre 1º de agosto de 2025 e 31 de julho de 2026, conforme estabelecido na legislação que regulamenta o benefício. O prazo para apresentação dos pedidos termina em 30 de outubro de 2026. A Conab reforçou ainda que os pedidos serão analisados pela ordem cronológica de protocolo no sistema, o que torna fundamental que os produtores iniciem o quanto antes os procedimentos de cadastramento e organização da documentação.
Em caso de pendências, o beneficiário terá prazo para regularização e, após a aprovação, o pagamento deverá ocorrer conforme os procedimentos estabelecidos pela Companhia e a disponibilidade dos recursos. O montante destinado à operação é de R$ 270 milhões, com pagamento de R$ 12 por tonelada de cana, contemplando produtores independentes, além de associações e cooperativas no que diz respeito à produção de seus associados ou cooperados, conforme as regras estabelecidas.
Durante a reunião, também foram esclarecidas questões relacionadas à documentação das propriedades, notas fiscais, cadastro de produtores que possuem mais de uma área de produção, georreferenciamento e situações específicas. A Conab informou que está trabalhando para simplificar os procedimentos e que disponibilizará um manual detalhado com as orientações para o cadastramento e a solicitação do benefício.
Para o vice-presidente da Asplan, Pedro Campos Neto, a oficina representou um passo importante para garantir que os produtores tenham segurança e orientação durante uma etapa que exige atenção, organização documental e rapidez. “A Asplan já está mobilizando sua equipe técnica e administrativa para auxiliar os associados, especialmente os produtores que apresentarem dificuldades no acesso aos sistemas ou no preenchimento das informações exigidas. A proposta é oferecer suporte durante o cadastramento, na organização da documentação e nos procedimentos necessários para a solicitação da subvenção”, disse.
