Representantes do setor produtivo, órgãos públicos, entidades ambientais e produtores canavieiros representados pela Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) participaram, nesta segunda-feira (27), de uma consulta pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), em João Pessoa, para discutir a regulamentação da pulverização de defensivos agrícolas por meio de drones e pequenas aeronaves na Paraíba. O encontro foi conduzido pelo procurador da República José Godoy e teve como objetivo reunir contribuições para a construção de normas que garantam maior segurança na atividade, sem comprometer a produção agrícola.
A Asplan esteve representada pelo vice-presidente da entidade e presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (UNIDA), Pedro Campos Neto, que avaliou positivamente a condução da audiência e destacou a importância do diálogo entre todos os segmentos envolvidos. “A audiência foi muito boa. O procurador, Dr. José Godoy, escutou um lado, escutou o outro. Houve espaço para que todos apresentassem seus argumentos, o que demonstra a importância do diálogo na construção de uma regulamentação equilibrada”, afirmou. O diretor do Departamento Técnico da Asplan, Neto Siqueira, o Engenheiro de Segurança do Trabalho, Alfredo Nogueira e o advogado da entidade, Rodolfo Dantas também participaram.
Segundo Pedro Campos Neto, o principal problema não está na tecnologia dos drones, mas no uso inadequado do equipamento por pessoas sem a devida capacitação técnica. “O que está acontecendo são aplicações feitas de forma errada por técnicos que não são capacitados. Hoje, qualquer pessoa que tem condições de comprar um drone acha que pode prestar esse serviço. Muitas vezes, a aplicação é realizada em horários inadequados e sob condições climáticas desfavoráveis, sem obedecer às normas técnicas e isso, de fato, precisa ser apreciado”, explicou.
Ele ressaltou que essa falta de qualificação pode provocar deriva dos produtos aplicados, atingindo áreas vizinhas que não deveriam receber a pulverização. “Em alguns casos, a aplicação ultrapassa os limites da área prevista e alcança propriedades vizinhas. O problema está justamente no descumprimento das normas técnicas, e não na ferramenta em si. Por isso, é fundamental que haja regulamentação, fiscalização e exigência de profissionais qualificados para operar esses equipamentos”, destacou.
A consulta pública integra as discussões conduzidas pelo Ministério Público Federal para subsidiar uma futura regulamentação da pulverização agrícola no Estado, buscando conciliar a produtividade do setor com a proteção ambiental, a segurança das comunidades e o cumprimento da legislação vigente.
