A Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) promoveu, nesta quinta-feira (12), uma reunião com fornecedores de cana-de-açúcar, em sua sede em João Pessoa, para apresentar a equipe técnica que vai auxiliar os produtores a se adequarem as normas do Programa RenovaBio e ficarem aptos a receberem os Créditos de Carbono (CBIOs) equivalentes à matéria-prima entregue às indústrias produtoras de etanol. Foi também um momento para tirar dúvidas sobre o Programa. O presidente da entidade canavieira, José Inácio de Morais, e o vice-presidente, Pedro Campos Neto conduziram o momento acompanhados dos consultores Jeruza Cavalcanti e Gileno Machado, contratados para atuar junto à equipe técnica da entidade neste processo de inclusão dos fornecedores no RenovaBio.

Na abertura dos trabalhos, José Inácio, lembrou da luta de quase oito anos dos produtores para serem inseridos no RenovaBio. “Desde a implantação do Programa, em 2017, que a gente lutava para ser inserido, o que só foi possível com a aprovação do Projeto de Efraim Filho, este ano. Como agora é Lei, chegou o momento de habilitação dos produtores para terem direito aos CBIOs e estamos aqui para apresentar a equipe que vai ajudar nossos associados neste processo e falar como ele se dará”, destacou ele. José Inácio lembrou que o serviço de coleta e envio de dados às indústrias não incorrerá em nenhum pagamento extra para os fornecedores associados. “Esse é mais um serviço que a gente agrega para nossos associados, sem nenhuma taxa a mais”, frisou ele.

O vice-presidente da Asplan, Pedro Campos Neto, fez uma retrospectiva da implantação do Programa, reforçando que os fornecedores ficaram de fora dele até este ano. “Na época, disseram que iam aprovar o Programa como estava, deixando de fora os produtores que seriam inseridos oportunamente, mas, ficamos anos sem ter direito o que, efetivamente, aconteceu este ano”, reiterou Pedro Neto, lembrando da importância da participação do senador Efraim Filho na apresentação do PL que inseriu os produtores no Programa quando era deputado federal e na aprovação da matéria, no Senado. “O RenovaBio é o maior projeto de descarbonização do mundo e nós somos parte importante neste processo e nada mais justo que a gente participasse dele e estamos inseridos graças à luta de várias entidades, entre elas a Asplan, e o fundamental apoio de Efraim”, reforçou ele.

Sobre o CBIO, Pedro Neto lembrou que ele é gerado no campo, na indústria e equivale a uma tonelada de carbono que deixou de ser emitida. “Ele é negociado na bolsa de valores e as empresas distribuidoras de combustível são obrigadas a comprar CBIOs oriundos das indústrias de etanol para compensar a venda de combustíveis fósseis. Por isso, quanto mais combustível fóssil a distribuidora vender, mais obrigação de comprar CBIOs ela terá”, explicou Pedro Neto. Ele frisou que todos os anos a ANP emite as metas de descarbonização que é baseada nas vendas de combustíveis de cada empresa e que o CBIO é comprado às usinas, através da bolsa. Hoje, cada CBIO equivale a cerca de R$ 60,00, mas já chegou a ser comercializado por R$ 220,00. “Hoje, os bancos estão entrando neste mercado de CBIOs o que já é um indicativo de boa lucratividade”, disse ele.

“Não se assustem com a complexidade deste processo, que estaremos aqui ajudando vocês, de forma individual, com apoio da equipe técnica para chancelar todos os dados que farão com que vocês sejam inseridos no Programa, seja como fornecedores padrão ou primário”, destacou Jeruza Cavalcanti. No primeiro caso, frisou ela, o fornecedor precisa apresentar o CAR e um comprovante da produção de cana. Para ser incluído como Primário é preciso de dados mais detalhados.

O consultor Gileno Machado reiterou que o fornecedor Primário participa ativamente do processo de CBIOs, recebendo mais créditos, porque apresenta dados específicos e detalhados de toda a produção de cana-de-açúcar, mostrando o que ele usou de insumos, energia elétrica, combustível, etc, durante os últimos três anos.  Ele lembrou também do laudo de elegibilidade do RenovaBio, reiterando que para efeito de cálculo para inserção no Programa, o produtor não pode ter suprimido de sua propriedade, ainda que legalmente, área de vegetação e transformado em área de plantio de cana, entre os anos de 2017 e 2025.

 “O importante é o fornecedor ficar tranquilo e seguro porque antes da gente passar qualquer informação para usina, todos os dados serão checados”, reiterou Gileno, lembrando que o primeiro passo será o preenchimento de um questionário padrão com os dados que balizarão esse início de chancela e de formatação dos dados do fornecedor para formar uma espécie de ‘kit’ que será entregue à usina’. Sobre produtores que têm mais de uma propriedade, a consultoria e a equipe técnica verão caso a caso qual cana será elegível.

O consultor lembrou ainda que a Lei define que as associações de classe são as responsáveis por fiscalizar a distribuição dos CBIOs feitas pelas usinas para o fornecedor, o que torna o trabalho da equipe técnica da Asplan ainda mais importante porque ela também fiscalizará as usinas para saber se elas estão pagando certo, fazendo as contas certas, descontando somente o que deve descontar e se ela está cumprindo os contratos.