Servidores da Prefeitura de Soledade participaram, durante toda esta quinta-feira (25), no auditório do hotel Nord Luxxor, em João Pessoa, de uma capacitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre “Alternativas de Incremento de Receita”. O evento foi destinado a secretários de Finanças, técnicos e fiscais de receitas municipais. Representando Soledade, estiveram presentes o Secretário Municipal de Finanças, Ângelo Márcio, o contador da Prefeitura, Marcylio Queiroz, o coordenador de tributos, Roberto Guimarães, o auditor fiscal, Érico Pontes e o secretário-adjunto de Finanças, Felipe Cordeiro.
Considerando as dificuldades financeiras que todos os municípios brasileiros enfrentam, o objetivo do projeto da CNM é oferecer aos gestores locais capacitações que possam melhorar a arrecadação municipal em diferentes localidades do país. O Secretário de Finanças de Soledade, Ângelo Márcio, afirmou que esse tipo de evento gera grande interesse porque é um momento em que quem atua nessa “frente” pode colher mais informações com especialistas como foi o caso e melhorar o fluxo de trabalho.
A formação foi ministrada pelo professor Eudes Sippel, que é fiscal, consultor, empresário, contador, dentre outras atividades. Graduado em Ciências Contábeis e em Gestão Pública, Eudes já proferiu centenas de palestras, workshops, seminários, congressos sempre voltados ao tema de receitas e administração tributária. Não à toa, o auditório esteve lotado nesta quinta-feira. “Esse foi um evento de extrema importância para esclarecimentos de dúvidas e também uma revisão dos processos que já fazemos. Também foi uma oportunidade para debatermos alternativas, modelos e ações de gestão para melhorar as receitas”, assinalou o secretário de Finanças, Ângelo Márcio.
Ao longo do dia, o seminário abordou a arrecadação do Município e o tratamento a ser dado aos tributos de sua competência; Código Tributário Municipal, elaboração ou atualização, organização de equipe de fiscalização e arrecadação tributária; Gestão Tributária, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Simples Nacional e o papel dos municípios, IPTU e as alternativas para ampliar a receita, Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), tratamento a ser dado ao ITR, além de alternativas para melhorar a arrecadação do OCMS, IPVA e FPM para os municípios.