Produtores de cana do NE pleiteiam destinações dos recursos
do FNE com foco em investimentos na área tecnológica
Criado em 1988 e regulamentado em 1989, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) é um instrumento de política pública federal operado pelo Banco do Nordeste que objetiva contribuir para o desenvolvimento econômico e social do Nordeste, através da execução de programas de financiamento aos setores produtivos. Apesar dessa destinação institucional, a maior parte destes recursos não atende o que mais os produtores do Nordeste pleiteiam que é o acesso a crédito para investimentos na área tecnológica, especialmente, em projetos de irrigação e de segurança hídrica.
De acordo com o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, é preciso que o Banco do Nordeste reveja a destinação destes recursos. “Hoje, o produtor canavieiro, por exemplo, não tem acesso a linhas de crédito com juros satisfatórios, nem a prazo maiores para investir em projetos de irrigação e de segurança hídrica tão necessários a sobrevivência da atividade agrícola nesta região do país que sofre com a seca e a pouca quantidade de chuvas”, argumenta José Inácio.
O dirigente canavieiro lembra que, atualmente, gasta-se em média cerca de R$ 10 mil por hectare num projeto de irrigação por gotejamento e que pela dificuldade de acesso ao crédito pouquíssimos projetos de irrigação e segurança hídrica, a exemplo de perfuração de poços e construção de barragens, são viabilizados. Na Paraíba, segundo José Inácio, só há dois projetos de irrigação por gotejamento feito por produtores, um deles na Fazenda Maracanã, em Santa Rita e outro, na Fazenda Angicos, em Pedras de Fogo. “O investimento é alto, os juros não são tão atrativos e o prazo não é muito longo. O Governo Federal precisa rever essa política de destinação dos recursos do FNE. O pequeno proafiano deve ser contemplado, mas o setor produtivo também merece uma atenção especial neste aspecto. O crédito existe, mas o acesso não é fácil”, reforça José Inácio.
Ainda de acordo com ele, a classe produtiva recebeu uma injeção de ânimo com a indicação da ministra da Agricultura, Tereza Cristina e tem gostado de sua atuação e decisões. “Nunca na história recente do Nordeste, nós recebemos um ministro de estado da Agricultura interessado em conhecer as potencialidades da região como agora. A ministra não apenas veio ao Nordeste e a Paraíba, onde esteve no último dia 16, como dialogou com a gente com conhecimento de causa e acenou positivamente em pleitos importantes para o setor, a exemplo da defesa da produção nacional de álcool, da manutenção da tarifa diferenciada de energia elétrica para o produtor rural e também reconheceu que o setor precisa ter mais acesso a créditos, com juros mais baixos e prazos mais longos”, disse José Inácio.
Provido de recursos federais, o FNE financia investimentos de longo prazo e, complementarmente, capital de giro ou custeio. Além dos setores agropecuário, industrial e agroindustrial, também são contemplados com financiamentos os setores de turismo, comércio, serviços, cultural e infraestrutura. Os recursos do Fundo representam ingressos adicionais para o Nordeste e por definição legal, não se sujeita a injunções de políticas conjunturais de contingenciamento de crédito. Atualmente, o FNE atende a 1.990 municípios situados nos nove estados que compõem a região Nordeste e no Norte dos estados do Espírito Santo e de Minas Gerais, incluindo os Vales do Jequitinhonha e do Mucuri.