Produtores de cana da Paraíba têm assistência técnica permanente para orientar sobre normas e procedimentos

 

Para evitar que o empregador rural seja penalizado com notificações, interdições ou multas através dos órgãos fiscalizadores, em virtude do não cumprimento de normas e procedimentos, a exemplo da NR 31 (Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) disponibiliza para seus associados uma assistência especializada desenvolvida pelo técnico de Segurança do Trabalho da Associação, Natanael Leal da Silva. Entre janeiro e dezembro de 2015, essa assistência, que é desenvolvida nas próprias fazendas dos produtores, contabilizou 47 procedimentos, entre visitas técnicas, palestras e cumprimento de notificação da NR-31 e da DRT.

No total, foram 33 visitas técnicas, dois treinamentos de agrotóxicos, três palestras sobre uso e manuseio de agrotóxicos, três cumprimentos da NR-31, três visitas na frente de corte, uma palestra sobre uso correto de EPI’s e quatro cumprimentos da DRT. De acordo com Natanael, ele também representa a Associação na Comissão Permanente Regional Rural (CPRR), que é composta por representantes do Governo (MTE, Procuradoria Regional do Trabalho, INSS e AGEVISA), dos Empregadores (Asplan, Faepa, Sindalcool) e dos Trabalhadores (Fetag e Sindicatos Rurais). “Através dos encontros da comissão nos atualizamos sobre a área de Segurança e Medicina do Trabalho para, posteriormente, transmitir aos associados, em suas fazendas, e também na sede da Asplan as diversas adequações da NR31”, destaca Natanael.

As visitas técnicas e ações de segurança do trabalho foram realizadas, em 2015, nas fazendas Bela Vista, Vale Verde, São José, Nossa Senhora da Conceição, Bonita, Fundo do Vale, Imbiribeira, Mariana, Santa Inês, Gurugy Pau dos Ferros, Mangabeira, além da estação Experimental de Camaratuba.

Para solicitar a assistência técnica, basta que o produtor agende com a Asplan, pessoalmente ou através do telefone da entidade (83) 3241-2464, de segunda a quinta-feira, das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, e as sextas-feiras, das 8h às 13h. A visita do técnico de Segurança do Trabalho obedece a um cronograma previamente definido e acontece durante toda a semana, no horário da manhã. Não há nenhuma cobrança pelo serviço que é disponibilizado gratuitamente pela entidade.

Sobre a Norma Regulamentadora

A NR 31 tem por objetivo estabelecer os regulamentos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho, de forma a tornar compatível o planejamento e o desenvolvimento das atividades da agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aqüicultura com a segurança e saúde e meio ambiente do trabalho.

 

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