A Assembleia Legislativa da Paraíba apreciou e aprovou, por unanimidade, no último dia 18, o Projeto de Lei nº 416/2015, de autoria do deputado Anísio Maia, que dispõe sobre a presença de doulas durante o pré-natal, trabalho de parto, parto e pós-parto imediato nas maternidades da rede pública e privada do estado da Paraíba. O PL segue agora para sanção ou veto do governador Ricardo Coutinho, mas deve ter o aval do chefe do executivo paraibano que já deu várias declarações em defesa do parto humanizado. Essa é, inclusive, uma das diretrizes da Secretaria Estadual de Saúde, no tocante as unidades que integram a rede estadual de atendimento às gestantes, a exemplo da Maternidade Dr. Peregrino Filho, de Patos.
O objetivo do PL, segundo o autor da matéria, é estimular a realização de partos naturais e abrir espaço para que gestantes que desejam ter acesso a este tipo de serviço possam ser acompanhadas pelas doulas. “Com o parto sem intervenções cirúrgicas, ganha mãe e filho e a companhia de uma doula, neste momento, faz toda a diferença”, argumenta Anísio Maia. Ele lembra, no entanto, que esse serviço já existe, mas que não é regulamentado.
Para o diretor da Maternidade Dr. Peregrino Filho, Dr. Odir Pereira Borges Filho, a presença da doula, de fato, traz mais traquilidade a parturiente, mas é preciso além de regulamentar a presença da doula durante o pré-natal, trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sobretudo, disponibilizar treinamentos para que pessoas não capacitadas possam exercer essa função e ao invés de ajudar, atrapalhar em momentos tão importantes como esses. “Como unidade amiga da criança, que dispõe de sala de parto humanizado, de apoio à amamentação e prioriza o parto natural, a Maternidade de Patos está de portas abertas para receber as doulas junto com nossas pacientes”, afirma o superintendente do Instituto Gerir que administra a unidade, Dr. Nasser Tannus.