A Política Nacional de Biocombustíveis, instituída pela Lei nº 13.576/2017, cujo objetivo é expandir a produção de biocombustíveis no Brasil, baseada na previsibilidade, na sustentabilidade ambiental, econômica e social, será foco de uma Live que acontece nesta quarta-feira (29), das 17 às 18h. Na ocasião, o diretor do departamento de Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Miguel Ivan Lacerda Oliveira vai responder perguntas sobre o Programa e o valor esperado do mercado de créditos de descarbonização (CBios).
A realização da Live é uma iniciativa da Datagro e vai ter como moderador o sócio da Datagro Financial, Ingo Kalder. Para o presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida) e da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, essa iniciativa será uma ótima oportunidade de tirar dúvidas sobre o Programa, principalmente, no tocante a questão dos créditos. “Ainda há muitas perguntas sem respostas sobre a operacionalização do Programa, sobre o pagamento dos CBios e, inclusive, como os produtores de cana poderão ter acesso também a esse crédito, algo muito justo já que fazemos parte dessa cadeia produtiva”, destaca José Inácio, convidado os associados da Unida e da Asplan a acompanhar e participar da Live.
O presidente da Unida e da Asplan lembra que o início da comercialização dos CBios marca a conclusão do processo regulatório do Renovabio e o início definitivo dele, mas, infelizmente, mesmo respondendo por 33% da produção de toda a matéria-prima fornecida para as indústrias, os produtores de cana-de-açúcar do Brasil ainda não estão contemplados no Programa em relação ao recebimento dos créditos de carbono. “Com o RenovaBio o Brasil institui uma política de Estado que objetiva traçar uma estratégia conjunta para reconhecer e fortalecer o papel estratégico de todos os tipos de biocombustíveis na matriz energética brasileira, contribuindo, assim, tanto para a segurança energética, quanto para o estímulo na redução de emissões de gases causadores do efeito estufa. É um marco regulatório que tem tudo para impulsionar o setor de biocombustíveis no país e colocar o Brasil na dianteira da valorização de algo muito importante para o mundo todo. Mas, em relação ao recebimento dos créditos, penso que é preciso contemplar também os produtores que são um importante e fundamental elo da cadeia sucroenergética, mas, estão de fora dessa questão de recebimento dos créditos propostos pelo Programa”, reitera José Inácio.
