Jeová Campos

Caravana da ALPB fará visita técnica as obras do Eixo Norte da Transposição na PB e CE na próxima sexta-feira

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As águas da Transposição, através do Eixo Norte, infelizmente, ainda não chegaram ao sertão paraibano, nem ao Ceará. A expectativa de que as águas chegariam em meados deste ano não se concretizou e para verificar em que estágio está a conclusão da obra e qual é agora a previsão de chegada das águas, a ALPB, através da Frente Parlamentar da Água e da Agricultura Familiar da ALPB, presidida pelo deputado Jeová Campos, fará uma visita técnica às obras de construção do canal que interligará os reservatórios de Caiçara e Engenheiro Ávidos, no município de Cajazeiras (PB), e também ao reservatório Jati, no município de Jati (CE). Na sessão remota desta quarta-feira (02), o deputado Jeová anunciou a realização da visita, convidou os deputados paraibanos a se integrarem a Caravana e solicitou da Mesa Diretora da Casa o apoio da equipe técnica e cobertura da TV ALPB.

A visita será realizada na próxima sexta-feira (04), a partir das 9h e será iniciada no reservatório de Jati, mais especificamente no local onde houve o rompimento de uma tubulação. De lá, o grupo segue para as obras do canal Caiçara/Engenheiro Ávidos. O engenheiro Alcenor de Paiva Silva, representante do Consórcio Supervisor do Eixo Norte, será o responsável por acompanhar a visita técnica. “A proposta é ver a atual situação das obras e o que falta para que as águas, efetivamente, cheguem a sua destinação”, destaca Jeová.

Em uma visita feita no ano passado, explica o parlamentar paraibano, foi identificado o problema do Eixo Norte da Transposição que atrasou a chegada das águas à Paraíba. “Quando foi inaugurada a estação de Bombeamento Nº 3, que era para encher a barragem de Negreiros, um dique desta barragem se rompeu e, por isso, a obra atrasou. Tudo por causa deste rompimento ocorrido em maio de 2018. Mas, esse atraso que deveria ser de um ano, já vai fazer quase dois”, explica Jeová. Segundo ele, o rompimento se deu logo após a inauguração da estação e por isso o enchimento dela não foi realizado.

De acordo com Jeová, como a obra se intercala e uma etapa depende da outra, a impossibilidade do enchimento da estação de Bombeamento Nº 3, em Negreiros (PE), comprometeu o transcurso da água, por gravidade, para os demais reservatórios, a exemplo do de Milagres, de Jati, de Pombos I e II, de Cana Brava, de Boa Vista e Caiçara. “Para encher esses reservatórios, nós precisamos de um ano de bombeamento, sem qualquer intercorrência. Passado um ano, queremos saber agora porque a água ainda não chegou ao sertão da Paraíba, apesar da obra estar praticamente pronta”, comenta o parlamentar.

Na visita realizada ano passado também foi constatado que a barragem de Jati, Morros e Boa vista já estavam todas prontas. Porém, a operação desse sistema dependia da resolução do problema do dique que se rompeu em Negreiros. “Sem resolver o dique, nós não teremos água na Paraíba. Isso atrasou de forma bastante grave a obra. Nossa expectativa era ter água ainda em 2019, mas, infelizmente isso não aconteceu. Pelo que vimos na época, na barragem de Negreiros, a água só chegará no final de 2020. Agora vamos verificar qual é esse novo prazo ou se esse prazo se mantém”, afirmou Jeová.

Sobre o Eixo Norte

O Eixo Norte da Transposição constitui-se em um percurso de, aproximadamente, 400 km, com ponto de captação de águas próximo à cidade de Cabrobó (PE). De acordo com o projeto, essas águas serão transpostas aos rios Salgado e Jaguaribe até os reservatórios de Atalho e Castanhão no Ceará; ao Rio Apodi, no Rio Grande do Norte; e Rio Piranhas-Açu, na Paraíba e Rio Grande do Norte, chegando aos reservatórios de Engenheiro Ávidos e São Gonçalo, no sertão paraibano, além de Armando Ribeiro Gonçalves, Santa Cruz e Pau dos Ferros, no Rio Grande do Norte.

Jeová destaca produção parlamentar em tempos de pandemia e diz que decisão de retomada das atividades da ALPB deve ver o coletivo

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“Eu quero parabenizar todos os deputados que fizeram tudo o que foi possível para poder responder as necessidades que a ALPB tinha neste período de pandemia, que atenderam as demandas da Casa neste período tão difícil e trouxeram questões que ajudaram o povo paraibano a passar por esse drama. Nesse período, não houve debates em plenário, mas houve uma importante e significativa produção legislativa. A questão de retomada das atividades presenciais da Casa, na minha opinião, é prematura e precisa ser analisada sob o ponto de vista coletivo e não individual”, disse hoje (26), o deputado estadual Jeová Campos, referindo-se ao debate sobre a retomada ou não das sessões presenciais e das atividades da Casa de Epitácio Pessoa.

O deputado aproveitou para parabenizar o presidente da ALPB, Adriano Galdino que, na opinião ele, está conduzindo esse processo com muita competência. “Embora tenhamos limitações nos debates, eu avalio que esse foi um período que a Assembleia mais produziu. A produção legislativa, mesmo com as sessões remotas, teve um alto nível de produtividade e isso é inquestionável. Eu gostaria muito que a ALPB pudesse voltar as sessões presenciais, mas, na atual conjuntura, isso não me parece sensato”, disse o deputado.

Ainda segundo Jeová, as colocações da deputada Cida Ramos e de outros parlamentares sobre o risco de se retomar as sessões plenárias tradicionais e as atividades da Casa, precisam ser levadas em consideração com muito cuidado. “Eu, pessoalmente, me associo as palavras da deputada Cida Ramos e também não podemos esquecer que estamos nos igualando aos EUA no número de mortes pelo Covid, exatamente pela falta de ações preventivas. Esse assunto não pode ser tratado como uma questão de natureza individual. É necessário olhar o conjunto da Casa. Eu próprio, que tive Covid, poderia voltar sem nenhum problema comigo, mas os demais parlamentares, os funcionários, os profissionais de Imprensa que cobrem a Casa poderiam voltar sem correr riscos?”, reforçou o deputado.

Deputado Jeová Campos reforça importância da prorrogação do auxílio emergencial mas reitera necessidade dos valores se manterem

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O anúncio da possibilidade de o pagamento do auxílio emergencial poder ser prorrogado até o fim do ano deixou o deputado estadual Jeová Campos especialmente feliz. Isto porque, foi o parlamentar paraibano quem primeiro levantou, em nível nacional, o debate sobre a importância do auxílio ser mantido até o final do ano. O deputado lamentou somente o fato do presidente Jair Bolsonaro dizer que os valores não se manterão e ficarão abaixo dos atuais R$ 600,00. As declarações sobre a manutenção do auxílio foram feitas durante cerimônia no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (19).

O pagamento do auxílio emergencial é custeado pelo Governo Federal, com recursos do Tesouro Federal, às pessoas desempregadas, sem renda e autônomos. Inicialmente, eram três meses (março, abril e maio) que não serão suficientes para minimizar os prejuízos causados pela pandemia.

O deputado lembra que o benefício, que já foi estendido por mais dois meses e que agora pode ser prorrogado até dezembro, é fundamental para dar um aporte mínimo de sobrevivência a uma população vulnerável. “Os efeitos devastadores do Covid-19 no Brasil, não apenas na economia e saúde da população, mas, na vida das pessoas, estão sendo muito maiores e mais graves do que se previa anteriormente, principalmente, dos mais vulneráveis. Em função disso, sugerimos não apenas essa prorrogação como a manutenção do mesmo valor”, reitera Jeová.

O parlamentar paraibano lembra ainda que a manutenção do auxílio até dezembro não tem apenas o objetivo de minimizar os efeitos da pandemia, dando a uma parcela expressiva da população a oportunidade de ter o mínimo necessário para o sustento e sobrevivência, mas, também fazer girar a economia das cidades. “Essas camadas populares, consomem o que recebem, no mercado, no supermercado, na farmácia, o mercado, por sua vez, compra no atacadista, que compra da indústria e isso tudo faz a economia girar, produzindo renda e riqueza e, em contrapartida, impostos que fazem a economia se movimentar”, finaliza Jeová.

Deputado Jeová Campos lamenta publicação no DOU que permite privatização da Fortaleza de Santa Catarina

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  “Ao invés de privatizar esse importante monumento que é parte da memória do Brasil, especialmente do Nordeste e da Paraíba, os poderes públicos deveriam cumprir seu papel constitucional e se juntarem à população na defesa desta relíquia que não é apenas do Nordeste, mas, do Brasil”, lamentou hoje (19), o deputado estadual Jeová Campos, logo após tomar conhecimento da publicação no Diário Oficial da União de um decreto que qualifica o Forte de Santa Catarina no programa de concessão para a iniciativa privada pela Presidência da República. Além do monumento que fica em Cabedelo foram qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI), o Forte Nossa Senhora dos Remédios e o Forte Orange, em Pernambuco, e a Fazenda Pau D’Alho, localizada em São Paulo.

            Em julho último, o deputado paraibano protocolou um requerimento na ALPB que sugeria a realização de ações em defesa da não privatização deste importante monumento público. “O Forte é de fundamental importância para a história e cultura do povo brasileiro e, de modo especial, para a sobrevivência dos paraibanos, profissionais do artesanato e do turismo, que trabalham diariamente naquele espaço e que com a privatização serão prejudicados”, afirma o parlamentar.

            Desde 1991, a Fortaleza é administrada por grupos e instituições culturais da comunidade local, época que assumiram a manutenção da edificação que encontrava-se abandonada e desde então é mantida, unicamente, pela sociedade civil, sem contar com recursos financeiros de nenhuma esfera do Poder Público, sendo uma das maiores, mais bem conservadas e visitadas do Brasil. “A Fortaleza funciona como um Centro Cultural, como Ponto de Cultura, de uso intenso pela comunidade, com exposições, comercialização de artesanato, realização de eventos culturais, artísticos e turísticos diversos, cerimônias, além de abrigar as atividades de vários segmentos da cultura local gerando, consequentemente, renda, uso, ocupação e sua revitalização. Portanto, não há sentido em falar de privatização de um espaço já tão bem utilizado”, reforça o parlamentar paraibano.

            Ainda segundo Jeová, mesmo sendo bem utilizado, o Ministério do Turismo ao publicar o decreto incluindo o monumento de Cabedelo desconsiderou toda essa realidade local e sem a audição das pessoas do lugar. “É importante destacar que, no caso da Fortaleza Santa Catarina, essa tentativa de privatizar parte de premissas equivocadas, que nem de longe justificam ou são aplicáveis, pois o espaço não é devoluto, nem está sem uso e, na verdade, é muito bem usado pela população”, argumenta Jeová.

Jeová lamentou publicação de decreto no DOU que possibilita privatização da Fortaleza

Votei favorável ao PL como incentivo para melhorar ainda mais esse trabalho desenvolvido pela Cagepa nos últimos anos disse Jeová

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“Votei favorável ao PL 2.070/2020, que readequa a estrutura de cargos na organização da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), como incentivo a esse trabalho eficiente que vem sendo desenvolvido pela Cagepa. Quero deixar meu testemunho, além de meu voto favorável, como incentivo a esse excelente trabalho que nos últimos anos tem merecido elogios”, destacou o deputado Jeová Campos, logo após confirmar seu voto na sessão remota desta quarta-feira (19). O PL reforça a política administrativa adotada pela Companhia que obedece a sérios e rígidos critérios organizacionais, baseados no Estatuto Social da empresa. O projeto, de autoria do Governo do Estado, foi aprovado com 25 votos favoráveis e oito contra.

Jeová reiterou ainda o excelente trabalho conduzido por técnicos e dirigentes da Cagepa. “O presidente Marcos Vinicius, Hélio Cunha Lima, Simão, aqui na região de Cajazeiras, Nenen da Cagepa, e tantos outros grandes nomes da empresa tem sido extraordinário e vejo um esforço da presidência da instituição em dar mais eficiência e velocidade aos procedimentos e creio que com essa mudança isso se dará de forma mais acentuada” destacou o parlamentar, lembrando que ‘cuidar da água é cuidar da vida e da qualidade de vida do povo’.

A imagem da Cagepa, lembrou Jeová, antes era um ponto de profunda presença na Imprensa de forma negativa. “A Cagepa de hoje é uma referência enquanto Companhia, como gestão administrativa e tem uma equipe técnica que de fato abraça as causas da empresa com muito zelo e competência. Eu quero dizer da minha admiração pelo trabalho e da satisfação de ver uma cidade como Carrapateira, tão distante, recebendo água do açude de Engenheiro Ávidos, de Monte Horebe receber água que há tantos anos se lutava. Fica aqui meu testemunho e meu voto favorável a essa iniciativa do Governo do Estado, como incentivo a esse trabalho eficiente que é desenvolvido pela Cagepa da Paraíba”, finalizou o deputado.

Meu voto favorável a PEC que trata da Reforma da Previdência na PB não foi uma decisão de princípio ideológico foi em favor de um equilíbrio fiscal inevitável

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O voto favorável do deputado estadual Jeová Campos a PEC 20/2019 que trata da Reforma da Previdência do Estado da Paraíba, durante sessão remota, nesta quarta-feira (12), não foi uma decisão de princípio ideológico, mas, fruto de uma reflexão sobre a difícil situação da PBPrev. “Fui e sou contra o projeto de Reforma da Previdência que deveria ter taxado as grandes fortunas e não taxou, que deveria barrar os lucros exorbitantes dos bancos e punido sonegadores, mas, nada disso foi feito e a conta dessa benevolência recai agora sobre o plano estadual, obrigando Estados e Municípios a fazerem isso. No caso da Paraíba é preciso fazer esse equilíbrio financeiro com a PBPrev, cuja situação é extremamente difícil e não tem como o governo continuar mais colocando R$ 1 bilhão, todos os anos, para tapar o rombo da PBPrev. Eu apenas compreendi que qualquer que seja o governador, a gestão estadual precisará fazer esse equilíbrio fiscal, daí meu voto favorável”, argumentou o parlamentar.

O deputado lembra que a PEC adequa o regime estadual à reforma previdenciária aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional que, inevitavelmente, penaliza os servidores. “Infelizmente, os servidores municipais, estaduais e da União estão sendo chamados a pagar uma conta que os banqueiros não vão pagar, que os sonegadores não vão pagar, os mais ricos do país também não vão pagar. O Plano Nacional, chancelado pelo Paulo Guedes, jogou no colo dos servidores essa conta e agora estados e municípios não terão outra saída e serão obrigados a fazer isso”, reitera Jeová.

O deputado lembrou que, numa primeira votação, foi um dos parlamentares que solicitou mais tempo para debater essa Reforma, mas, que ela necessariamente terá que ser feita. “Não tem como a Constituição do Estado da Paraíba não se adequar a Constituição Federal. A Paraíba não vai ser agora um estado independente e autônomo em relação a República Federal. Eu fui contra a reforma porque sempre defendi que era preciso construir novas fontes de receita para a Previdência, tributando as grandes fortunas, combatendo a sonegação. De fato, a Previdência precisa ter novas fontes de receita. O estado da PB só tem a contribuição do estado ou dos próprios servidores. Não há como estabelecer aqui uma fonte de receita nova para a previdência baseada nas grandes fortunas, pois não temos competência legislativa para isso”, explicou o parlamentar, lembrando que Cajazeiras, Patos outros municípios e estados terão, inevitavelmente, que fazer a reforma.

Jeová criticou a incoerência, sem nominar, que muitos deputados estaduais que defenderam a reforma previdenciária do governo Bolsonaro, votaram contra a PEC 20/2019. “Esse discurso demagógico que tirou do Governo Federal a obrigação de resolver esse problema do déficit na Previdência e repassou para estados e municípios é uma incoerência”, disse ele, lembrando que se nada for feito hoje, o déficit atual da PBprev vai requerer do Governo Estadual, daqui há dez anos, um ano inteiro de receita apenas para tampar o rombo da previdência que, atualmente, é cerca de R$ 1 bilhão. A PEC que define regras de transição, aumenta o tempo de contribuição, de serviço e idade mínima para aposentadoria de mulheres (55 para 62 anos de idade) e homens (60 para 65 anos), além de propor a criação de uma contribuição extraordinária dos servidores públicos ativos, dos aposentados e dos pensionistas, caso seja apresentado déficit na previdência, foi aprovada por 24 votos a favor e 12 contra a Reforma.

Deputado Jeová Campos regressa de Brasília com boas notícias para a Paraíba

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A ausência do deputado estadual Jeová Campos da sessão legislativa remota da última terça-feira (04) teve um motivo de força maior. É que o deputado que preside a Frente Parlamentar da Água e da Agricultura Familiar da ALPB teve uma audiência em Brasília, no Ministério do desenvolvimento Regional, com Marcelo Borges. Na ocasião, foi informado que a licitação da recuperação da parede do açude de Engenheiro Ávidos já está em curso, assim como já está sendo executado a obra do canal Caiçara-Engenheiro Ávidos. “Essas são notícias que me deixam muito alegre e esperançoso, pois essas duas ações são reivindicações recorrentes de meu mandato que são imprescindíveis para a chegada das águas da integração do Rio São Francisco no sertão paraibano”, disse o parlamentar.

Ainda segundo Jeová, a conclusão destas duas obras é de fundamental importância não apenas para a chegada das águas da transposição, mas, sobretudo, para o início de um projeto de agricultura familiar que pode mudar a realidade de muitos sertanejos. “Com a chegada destas águas poderemos ter o grande avanço do projeto da Transposição no sertão paraibano que será a implantação de um amplo projeto de produção de alimentos orgânicos”, disse o parlamentar, destacando sua satisfação de retornar da capital federal com essas duas boas notícias. Jeová viajou na terça-feira (04) e regressou no dia seguinte.

Agentes culturais se mobilizam para pressionar ALPB a derrubar o veto do governo à proposta que cria o auxílio emergencial para o setor

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Depois de muito debate na ALPB, o Projeto de Lei (1756/2020), de autoria do deputado Jeová Campos, que institui a criação de um Auxílio Emergencial para os trabalhadores do setor cultural e para os espaços culturais no Estado da Paraíba, durante o período de calamidade pública decorrente do Covid-19, foi aprovado por unanimidade, no dia 18 de junho, em sessão remota. Contudo, o governador João Azevêdo vetou o projeto. A decisão está publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) do último dia 14. Desde então, agentes culturais realizam protestos e mobilizações para sensibilizar os deputados a derrubarem o veto. A expectativa é que a análise da matéria deva entrar na pauta de votações da Casa na retomada dos trabalhos parlamentares, já que todas as atividades foram suspensas essa semana em função da morte do deputado Genival Matias.

A proposta previa o pagamento mensal de R$ 600,00 aos profissionais da cultura e R$ 1 mil para os estabelecimentos enquanto perdurasse o período da pandemia. O projeto de lei foi constituído nos moldes da lei federal Aldir Blanc. No veto, o governador apontou estar “ausente (na proposta) o demonstrativo do respectivo impacto orçamentário e financeiro, violando assim, as regras do art. 113 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal”.

De acordo com o projeto, os recursos necessários para as despesas previstas na proposta correriam por conta de dotações orçamentárias do Fundo Estadual de Cultura e da Secretaria de Estado da Cultura acrescidos, se necessário, de créditos extraordinários. Para o ator e integrante da Frente Popular de Cultura, Buda Lira, a Lei Aldir Blanc já deixa estados e municípios em situação confortável em relação aos recursos necessários para socorrer o setor cultural em tempos de pandemia. “Não vejo problema nenhum na utilização desses recursos e, se houver necessidade, o Governo Estadual complementaria. Acredito que pelo volume de recursos que serão repassados, é bem possível que não haja necessidade dessa complementação”, destaca ele.

Ainda segundo o ator, no caso da Paraíba, a sanção da Lei intitulada ‘Zabé da Loca’ seria um gesto simbólico de diálogo com a Assembleia e, principalmente, com os setores de cultura. “A lei que instituiu a distribuição de alimentos para as famílias de estudantes da rede pública do estado foi uma iniciativa da Assembleia. Também gerou despesas para o executivo e foi sancionada. Por que o veto a Lei Zabé da Loca?”, indaga ele, destacando que a proposta de Jeová, no seu artigo 7o, deixa claro as fontes de recursos. E uma delas é o Fundo Estadual de Cultura.

“A Lei Aldir Blanc diz textualmente que ‘os recursos serão repassados preferencialmente para os fundos de cultura (estados e municípios)’. Esperamos que o Governo, por meio de decreto, explicite a forma de implementação da Lei Federal de Auxílio a Cultura. Defina como será o diálogo com a sociedade via Conselho de Cultura e a articulação com os municípios”, diz Buda Lira lembrando que, nesse último aspecto, a SecultPB já divulgou um calendário de reuniões com os dirigentes de cultura dos municípios, inclusive com os agentes de cultura.

Para o deputado autor da proposta, a aprovação da matéria não cria, necessariamente, um problema para o governo. “Nós reconhecemos as dificuldades que o momento impõe ao governo, que pode regulamentar a matéria dentro do que o orçamento permitir. O importante é que se viabilize o apoio ao setor cultural e que essa ajuda seja inserida numa política de Estado, utilizando todos os recursos disponíveis, sejam eles da Lei Aldir Blanc e/ou da Zabé da Loca. O importante, fundamental e urgente é não deixar a classe artística a mercê da própria sorte”, finaliza Jeová.

Agentes culturais se mobilizam para pressionar ALPB a derrubar o veto do governo à proposta que cria o auxílio emergencial para o setor

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            Depois de muito debate na ALPB, o Projeto de Lei (1756/2020), de autoria do deputado Jeová Campos, que institui a criação de um Auxílio Emergencial para os trabalhadores do setor cultural e para os espaços culturais no Estado da Paraíba, durante o período de calamidade pública decorrente do Covid-19, foi aprovado por unanimidade, no dia 18 de junho, em sessão remota. Contudo, o governador João Azevêdo vetou o projeto. A decisão está publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) do último dia 14. Desde então, agentes culturais realizam protestos e mobilizações para sensibilizar os deputados a derrubarem o veto. A expectativa é que a análise da matéria deva entrar na pauta de votações da Casa na retomada dos trabalhos parlamentares, já que todas as atividades foram suspensas essa semana em função da morte do deputado Genival Matias.

 

            A proposta previa o pagamento mensal de R$ 600,00 aos profissionais da cultura e R$ 1 mil para os estabelecimentos enquanto perdurasse o período da pandemia. O projeto de lei foi constituído nos moldes da lei federal Aldir Blanc. No veto, o governador apontou estar “ausente (na proposta) o demonstrativo do respectivo impacto orçamentário e financeiro, violando assim, as regras do art. 113 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal”.

 

            De acordo com o projeto, os recursos necessários para as despesas previstas na proposta correriam por conta de dotações orçamentárias do Fundo Estadual de Cultura e da Secretaria de Estado da Cultura acrescidos, se necessário, de créditos extraordinários. Para o ator e integrante da Frente Popular de Cultura, Buda Lira, a Lei Aldir Blanc já deixa estados e municípios em situação confortável em relação aos recursos necessários para socorrer o setor cultural em tempos de pandemia. “Não vejo problema nenhum na utilização desses recursos e, se houver necessidade, o Governo Estadual complementaria. Acredito que pelo volume de recursos que serão repassados, é bem possível que não haja necessidade dessa complementação”, destaca ele.

 

            Ainda segundo o ator, no caso da Paraíba, a sanção da Lei intitulada ‘Zabé da Loca’ seria um gesto simbólico de diálogo com a Assembleia e, principalmente, com os setores de cultura. “A lei que instituiu a distribuição de alimentos para as famílias de estudantes da rede pública do estado foi uma iniciativa da Assembleia. Também gerou despesas para o executivo e foi sancionada. Por que o veto a Lei Zabé da Loca?”, indaga ele, destacando que a proposta de Jeová, no seu artigo 7o, deixa claro as fontes de recursos. E uma delas é o Fundo Estadual de Cultura.

 

             “A Lei Aldir Blanc diz textualmente que ‘os recursos serão repassados preferencialmente para os fundos de cultura (estados e municípios)’. Esperamos que o Governo, por meio de decreto, explicite a forma de implementação da Lei Federal de Auxílio a Cultura. Defina como será o diálogo com a sociedade via Conselho de Cultura e a articulação com os municípios”, diz Buda Lira lembrando que, nesse último aspecto, a SecultPB já divulgou um calendário de reuniões com os dirigentes de cultura dos municípios, inclusive com os agentes de cultura.

 

            Para o deputado autor da proposta, a aprovação da matéria não cria, necessariamente, um problema para o governo. “Nós reconhecemos as dificuldades que o momento impõe ao governo, que pode regulamentar a matéria dentro do que o orçamento permitir. O importante é que se viabilize o apoio ao setor cultural e que essa ajuda seja inserida numa política de Estado, utilizando todos os recursos disponíveis, sejam eles da Lei Aldir Blanc e/ou da Zabé da Loca. O importante, fundamental e urgente é não deixar a classe artística a mercê da própria sorte”, finaliza Jeová.

 

Deputado Jeová Campos é o autor da proposta de auxílio ao setor cultural Ator Buda Lira acha a proposta importante

Jeová Campos se destaca na produção parlamentar como um dos deputados que mais aprovou leis relacionadas à Covid-19

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Com três proposituras aprovadas no Plenário da ALPB, que depois de sancionadas pelo governador João Azevedo se transformaram em leis, o deputado estadual Jeová Campos (PSB), que já tem uma produção e atuação parlamentar destacada na Casa de Epitácio Pessoa, onde exerce seu terceiro mandato popular, mostra a força de sua atuação política também na atual conjuntura de pandemia. Isto porque, o parlamentar paraibano está entre os nove deputados que mais aprovaram medidas que facilitaram a vida da população e impactaram positivamente a sociedade no que diz respeito as ações de combate ao Covid-19.

É de autoria de Jeová a iniciativa que, agora transformada em Lei (11.716/2020), proíbe as operadoras de Planos de Saúde recusarem a prestação de serviço a pessoas suspeitas ou contaminadas pelo Covid-19 em razão de prazo de carência contratual. “Os planos não podem negar atendimento aos seus usuários, mesmo em período de carência”, reitera o parlamentar,

É também do parlamentar, a iniciativa que possibilita na hipótese de inexistência de vagas em hospitais públicos na Paraíba, que o paciente infectado pelo Covid-19 tenha assegurado a internação em hospitais da rede privada, desde que um médico credenciado ao SUS faça essa requisição. “Vale salientar que a Lei 11.722/2020 não cria um ônus para os hospitais privados, uma vez que as despesas de internação serão cobertas pelo Estado, com base na tabela do SUS”, explica Jeová.

Também preocupado com os prestadores de serviços que realizam um trabalho essencial em tempos de pandemia, o deputado propôs a obrigatoriedade do fornecimento de equipamentos de proteção individual para o Covid-19, para todos os funcionários das empresas concessionárias de serviços públicos que atuam em ambiente externo. “Nós sabemos que a prevenção ocupa um lugar de destaque na redução da disseminação do vírus e o fornecimento de EPI’s apropriados é de fundamental importância nesse contexto”, argumenta o deputado. A Lei 11.730/2020 está publicada no Diário Oficial do dia 14 de julho.

Outros deputados também se destacam na produção parlamentar que foram convertidas em Leis em tempos de pandemia. No total, 23 deputados, incluindo Jeová, tiveram iniciativas em tempos de pandemia que foram convertidas em Leis que beneficiam a população de diferentes formas. “É preciso estar atento a atual conjuntura. É também papel do parlamentar facilitar a vida da população. A política precisa resgatar o seu verdadeiro legado e função que é contribuir para que as pessoas tenham uma melhor qualidade de vida e oportunidades”, finaliza Jeová.