Jeová Campos

Reforma da Previdência aprovada na Câmara é um tiro de morte no trabalhador e deputados que votaram contra têm meu respeito e admiração diz Jeová

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“Banqueiros cada vez mais ricos e o trabalhador sem garantias. Essa é a realidade de um país onde o governo se alia a banqueiros e deixa os trabalhadores à mercê da própria sorte. Esse texto aprovado ontem na Câmara é um verdadeiro golpe contra o trabalhador brasileiro e os deputados que votaram contra têm o meu respeito e admiração”. Foi assim que o deputado estadual Jeová Campos (PSB) avaliou a aprovação na Câmara do texto-base da reforma da Previdência, no primeiro turno de votação. A matéria foi aprovada por 379 votos, contra 131, em sessão desta quarta-feira (10).

Indignado, o parlamentar reiterou o que vem dizendo em inúmeros encontros e audiências que tratam deste temática, de que essa proposta só aumenta o abismo existente entre ricos e pobres porque ela foi formulada para dificultar o acesso à aposentadoria e pensões, ou seja, está colocando o “rombo” da Previdência Social na mesa dos trabalhadores mais fragilizados do sistema. “É uma proposta de rico para ficar ainda mais rico e para o pobre ficar ainda mais pobre”, disparou Jeová.

No início deste ano, Jeová requereu, junto à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o encaminhamento de cinco propostas sobre a reforma para o Congresso Nacional. Dentre as sugestões, o deputado que é também advogado, sugeria a tipificação como crime o não recolhimento das contribuições, a revogação do limite máximo do salário de contribuição (princípio da Solidariedade), bem como a instituição de um imposto sobre as grandes fortunas, sendo esta última uma das mais importantes para o parlamentar, tendo em vista que até hoje os ricos não pagam impostos sobre seus dividendos e isso só aumenta a pobreza no país.

“Como já afirmei em outras ocasiões, a justificativa para reforma vem em nome do ajuste fiscal, que necessitaria de medidas estruturais para reduzir os gastos do Governo. Mas, o fato é que o texto continua sem instituir o imposto sobre as grandes fortunas. Só essa medida, dentre outras que enviamos ao Congresso, equilibraria em parte a situação. Contudo, a negativa para isso só coloca em evidência os interesses nefastos do governo que se alia não ao povo brasileiro, mas aos grandes banqueiros que vão ficando ainda mais ricos enquanto que o povo, está cada vez mais pobre”, disse o deputado, destacando que a Previdência deveria gerar garantias ao trabalhador, mas, ao contrário disso, ela está colocando como protagonista o empresário, a iniciativa privada e os banqueiros.

“Ela tem priorizado os acordos formulados pelos patrões. Além disso, essa é uma proposta dos ricos porque ela não pune as grandes empresas que não recolhem às contribuições, porque não combate a apropriação indébita dos recursos da previdência, porque não taxa as grandes fortunas, nem afeta os lucros exorbitantes dos banqueiros”, reforçou Jeová. Visivelmente indignado com os parlamentares que aprovaram e apoiam a reforma, ele lembra que a proposta aprovada mexe ainda com as pensões de viúvas/viúvos. “Eles não poderão mais acumular seus vencimentos ou proventos com a pensão do cônjuge falecido. Terão que optar e além disso os valores pensionatórios serão reduzidos em 60% do numerário salarial do falecido”, destacou o parlamentar.

Jeová Campos fez questão de elogiar a postura dos quatro deputados paraibanos – Damião Feliciano (PDT), Frei Anastácio (PT), Gervásio Maia (PT) e Hugo Motta (PRB) que mantiveram suas posições contra o texto. “Bravos aqueles que continuam em suas trincheiras a favor do povo brasileiro, dos trabalhadores e contra a inviabilização da Previdência Social, que agora se desmantela atendendo assim apenas aos interesses do sistema financeiro e do capital especulativo”, disse o deputado.

Jeová Campos lamenta sucateamento da Educação Pública no Brasil

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O fomento à sabedoria, ao conhecimento, é o único modo de transformar as pessoas e o mundo. A frase pode até soar clichê, mas, assim como muitos estudiosos, pesquisadores, escritores e intelectuais, o deputado Jeová Campos (PSB) também defende mais investimentos em educação, particularmente, e de forma muito específica, o parlamentar costuma dizer que foi a Educação que lhe salvou, que mudou sua realidade para melhor e que ela carrega em si uma salvação. Na contramão desse pensamento, o Governo Federal anunciou cortes nos investimentos da educação no país, especialmente, das verbas destinadas às instituições públicas de ensino. Para ele, essas medidas têm um único propósito: sucatear a Educação no país o que é uma pena.

“A situação das universidades e institutos federais no Brasil é extremamente preocupante”, destaca o parlamentar. Jeová lembra que na Paraíba, a direção tanto da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), quanto da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) já anunciaram que devem parar suas atividades em outubro por causa do contingenciamento de recursos feito pelo Ministério da Educação. Segundo declarações da reitora da UFPB, Margareth Diniz, a universidade teve cerca de R$ 44 milhões contingenciados e os recursos liberados só darão para sustentar as atividades até setembro.

Vale lembrar que o Ministério da Educação (MEC) bloqueou, no final de abril, uma parte do orçamento de universidades e institutos federais de ensino. O corte foi aplicado sobre gastos não obrigatórios, como água, luz, terceirizados, obras, equipamentos e realização de pesquisas. O MEC alega que a medida é apenas um contingenciamento e os recursos poderão voltar a ser liberados com a melhoria da arrecadação e do cenário econômico.

“Se antes falávamos em transformar, agora, com o governo de Jair Bolsonaro, a palavra é salvar mesmo. Depois de uma construção do pensamento de que a Educação era a única forma de transformar a sociedade brasileira, agora, com o eminente declínio do que conquistamos, com o contingenciamento de verbas para as universidades, o sucateamento delas, eu falo sim em salvação”, disse o parlamentar.

“Só o fomento ao conhecimento pode nos trazer melhoria de vida no futuro. Mas, pessoas como o Jair Bolsonaro têm medo de gente inteligente, do pensamento crítico e da liberdade de expressão, por isso o ataque às Universidades, que são os locais de excelência onde há pensamento crítico e uma firme resistência ao desmonte do país com esse governo”, finalizou o parlamentar.

Só resta a Moro pedir para sair do Ministério, se arrepender pelo que fez e responder criminalmente pelos seus atos afirma Jeová Campos

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Aos poucos, a opinião pública vem tendo acesso a divulgação do conteúdo das mensagens trocadas entre o então juiz federal e hoje ministro da Justiça, Sérgio Moro e o procurador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol. Nesta sexta-feira (05), o site da revista Veja trouxe mais um recorte dessas conversas. Desta vez, Moro se colocando contra a delação de Eduardo Cunha e pedindo para que o mantivessem informado a respeito da Lava-Jato. Para o deputado estadual Jeová Campos (PSB) essa é mais uma prova do quanto o ex-juiz opinava em ações exclusivas do Ministério Público e burlava os trâmites legais relacionados à Lava-Jato e o código de ética da Magistratura. “Ele envergonha toda uma classe, que o tinha como um grande nome do Judiciário e a sociedade, que acreditava ser ele um juiz imparcial. A máscara de Moro caiu. Só lhe resta agora pedir demissão, se arrepender de tudo o que fez e responder criminalmente pelos seus atos”, afirma o parlamentar.

O deputado paraibano que desde o início da Lava Jato já criticava a condução da Operação, avalia que o caso é muito mais grave do que se imagina. “Moro cometia irregularidades sistematicamente. Falam em pedido dele para que a acusação incluísse provas nos processos que chegariam em suas mãos, fez pressão em relação ao andamento ou não de delações, revisou peças dos procuradores e ainda pedia que ficassem informando a ele sobre o assunto, num completo universo paralelo, onde ele ordenava como um verdadeiro chefe do Ministério Público”, disse Jeová Campos, destacando que em virtude da imparcialidade do ex-juiz, a sentença que mantém o ex-presidente Lula preso já era para ser anulada e ele estar livre.

“Parcialidade é apenas um dos crimes que temos nesse caso. Na realidade, existia um conluio entre Moro e Dallagnol. Mas, o que ele fez foi muito maior, utilizou-se de sua ‘fama’ durante a lava-jato e começou uma série de tráfico de influência para condenar alguém sem provas e depois tornar-se Ministro. Isso é vergonhoso”, comentou o parlamentar.

Para Jeová, a única saída para Moro é pedir exoneração do cargo de ministro. “Quem se vendeu como paladino da Justiça, arauto da legalidade e contra a corrupção, não poderia nunca ter uma conduta como essa. Ele cometeu um crime de natureza pública porque abusou da autoridade e precisa responder por isso”, finaliza Jeová.

Jeová Campos critica a liberação de mais agrotóxicos no Brasil e diz que país anda na contramão do meio ambiente

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O Ministério da Agricultura acaba de liberar o registro de mais 42 novos agrotóxicos. Entre as novidades, está um princípio ativo inédito no Brasil: o Florpirauxifen-benzil. Proibido na Europa dada à sua toxidade, o produto acaba de ser liberado aqui. Para o deputado estadual Jeová Campos (PSB), que também é presidente da Frente Parlamentar da Água e da Agricultura Familiar na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o governo Bolsonaro caminha na contramão do futuro e contra o meio ambiente. “Num momento em que o mundo procura formas sustentáveis de produção de alimentos com o fomento de políticas públicas de apoio à Agricultura agroecológica e cada vez mais livre de “venenos, o Brasil dá esse mau exemplo”, lamenta o parlamentar.

Com a aprovação desta última lista, em que 14 agrotóxicos são classificados como “extremamente tóxicos”, quatro como “altamente tóxicos”, e 16 como “medianamente tóxicos” e ainda oito como “pouco tóxicos”, segundo o Diário Oficial da União (DOU) desta última segunda-feira (24), ao todo já são 239 novos agrotóxicos liberados pelo governo de Jair Bolsonaro de janeiro até agora. “É extremamente preocupante o que está acontecendo. Esse é um pacote de veneno que está sendo liberado. Está tudo errado. A Paraíba, assim como alguns estados, tem se esforçado para dar apoio a medidas sustentáveis que fortaleçam a agricultura familiar e a produção agroecológica, que de mais força a uma agricultura sustentável e vem o governo federal com algo que vai contra a tudo isso”, disse o deputado, indignado.

De acordo com a BBC, em matéria intitulada “Na contramão de Europa e EUA, Brasil caminha para liberar mais agrotóxicos”, um terço dos 504 agrotóxicos que são autorizados no Brasil é proibido na União Europeia. Dos dez produtos mais vendidos no Brasil, atualmente, dois são proibidos lá. “Agora, com certeza esse número vai aumentar. É um absurdo que o Brasil continue a usar produtos banidos já na Europa há anos. Estamos na contramão de todo mundo e o pior comprometendo seriamente a saúde dos brasileiros”, destacou Jeová.

Jeová protesta contra o fechamento do Centro Cultural do BNB em Sousa dizendo que isso será uma perda de cunho social também

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O deputado estadual Jeová Campos (PSB) está inconformado com o tratamento que o governo de Bolsonaro está dando à Cultura no país. Na manhã desta quarta-feira (26), por exemplo, o parlamentar criticou o fechamento do Centro Cultural do Banco do Nordeste (CCBNB) da cidade de Sousa, eu funcionava há 12 anos, com importantes ações de incentivo à cultura e às artes. Além dele, outros dois, mais antigos, um na cidade Juazeiro do Norte e outro em Fortaleza, também estão para fechar. O prejuízo, segundo Jeová, será imenso não só para a cultura nordestina, mas para o cidadão que precisa de espaços como esses para formar o pensamento crítico, tão bem trabalhado pelos centros culturais.

A notícia já está circulando nas redes sociais e muita gente já se pronuncia a respeito depois que quase a totalidade das programações agendadas para os centros culturais foram canceladas para julho. “Os centros abrigam atividades de literatura, dança, música, cultura popular, teatro e cinema durante todo o ano. O fechamento deles terá um impacto inimaginável para a região e para o fomento das artes no Nordeste”, argumentou o deputado, acrescentando que é preciso protestar quanto a isso. “É um absurdo, um crime”, reiterou o deputado cajazeirense, que sabe do que fala, tendo em vista suas raízes sertanejas.

O motivo para o encerramento das atividades dos três centros culturais é a falta de apoio do Governo Federal. Recentemente, o Governo Bolsonaro anunciou um corte considerável no orçamento do Centro de Sousa, que passou de R$ 100 mil/mês para R$ 30 mil/mês. Em seguida, surgiu o anúncio de suspensão de atividades a partir de julho para “ajustes” de agosto a dezembro. “Para quem viu o Centro Cultural do Banco do Nordeste (CCBNB) “encaminhar a vida” de diversos jovens sertanejos, essa é uma perda não só de um espaço cultural, mas social também”, destaca o parlamentar.

“O centro tem um impacto muito grande na vida das pessoas. Não é só o trabalho dos funcionários que lá atuam, é a circulação de recursos na cidade, a arte que transforma a vida das pessoas, principalmente os mais pobres”, argumenta César Nóbrega, um grande ativista cultural da região de Sousa e também um dos precursores do Centro em Sousa. “Lá tem uma biblioteca com mais de 30 mil livros. Eu já vi a importância disso para gente pobre que começou lendo lá e foi para a faculdade graças a isso”, disse César.

César, que já trabalhou cinco anos no CCBNB, lembra que lá já se apresentaram grupos de São Paulo, que os jovens da região tinham aula de violão, tinham acesso à literatura, história, artes visuais, ao cinema e teatro diariamente e de forma gratuita, formando, sem dúvida, uma população mais crítica. “O Centro também levava espetáculos para Cajazeiras e outras cidades, até do Rio Grande do Norte, onde também tem influência”, comentou ele, frisando a destacada importância do equipamento na vida sociocultural do sertão. “Precisamos reagir a esses contingenciamentos de recursos para educação e cultura que nada mais são uma tentativa de tolher a energia criativa e crítica dos brasileiros”, finaliza Jeová Campos.

Governador João Azevedo recebe documento da Frente Parlamentar da ALPB com sugestões para agricultura familiar e reitera seu apoio ao segmento

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As propostas para o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar na Paraíba foram muito bem recebidas pelo governador, João Azevedo, durante sessão especial promovida pela Assembleia Legislativa realizada, na manhã desta quarta-feira (19), no teatro Paulo Pontes, em João Pessoa. Diante de uma plateia que lotou o espaço, formada por agricultores de várias regiões do estado, parlamentares, prefeitos e lideranças rurais, o chefe do executivo estadual reiterou seu compromisso com o segmento produtivo e se comprometeu a colocar em prática a maior parte das sugestões contidas em um documento elaborado, de forma conjunta, pela Frente Parlamentar da Água e Agricultura Familiar da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), presidida pelos deputado estadual Jeová Campos, e a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, através do secretário Luiz Couto. Na solenidade, o governador também assinou o termo de adesão ao Fundo Garantia-Safra, referente ao ano agrícola 2019-2020 e recebeu do secretário o Planejamento Operativo de sua Pasta para os anos 2019/2020.

“Eu vou me reunir com a equipe de planejamento do governo e ver o que é possível implementar. Não vou prometer que executarei tudo, mas, farei o que for possível para promover o desenvolvimento deste segmento. Podem ter certeza que a agricultura familiar continuará tendo a atenção que merece, pois o projeto político que eu represento sempre teve um olhar atento para esse setor, que é importante para a economia do estado”, disse o governador que, na ocasião, anunciou que a primeira parcela dos recursos do Cooperar, cujo volume atinge R$ 300 milhões, que serão investidos na base da economia agrícola, já está no caixa do estado para serem direcionados a projetos nesta área.

O governador elogiou ainda a forma como foi elaborado o documento com as propostas de políticas públicas para agricultura familiar, lembrando que faz parte de um projeto que tem no dialogo a sua principal ferramenta de integração com a sociedade. “Faço parte de um projeto político que criou na Paraíba uma relação de diálogo permanente e que tem sido fortalecido cada vez mais e fico feliz em constatar que esse documento que recebo hoje foi concebido a partir de audições com os agricultores. Nosso governo tem buscado não apenas ouvir, mas, dar respostas rápidas e neste caso não será diferente”, pontuou João Azevedo que, na ocasião, junto com outros integrantes da mesa, foi presenteado com uma cesta de produtos orgânicos.

O presidente da Frente Parlamentar, deputado estadual Jeová Campos, que secretariou os trabalhos da sessão e fez a abertura das falas, lembrou que as sugestões foram colhidas dos próprios agricultores, durante audiências públicas realizadas em vários municípios do Estado, do início do ano até maio último, e que elas elencam ações que, de fato, se forem colocadas em prática darão outro norte ao segmento produtivo e a produção de alimentos mais saudáveis no estado. “Esse é um momento muito representativo para a agricultura familiar na Paraíba porque estamos entregando ao governador um elenco de sugestões sobre o que pensa o agricultor familiar da Paraíba sobre seu presente e seu futuro, o que eles precisam para produzir melhor e com mais qualidade, como fortalecer as alianças produtivas, a assistência técnica, a comercialização dos produtos e como melhorar a vida e o ambiente deste setor e colocar na mesa dos paraibanos um alimento mais saudável. Há uma necessidade de fortalecer a agricultura agroecológica e esse documento elenca as ações para que tudo isso aconteça”, afirmou o parlamentar.

O deputado lembrou que a formalização das propostas foi feita em parceria com a Secretaria da Agricultura Familiar. “Percorremos várias regiões da Paraíba para saber o que o agricultor do nosso Estado precisa para melhorar a qualidade dos alimentos que está produzindo e esse documento é uma síntese de tudo isso”, reiterou Jeová. O secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Luiz Couto, agradeceu o apoio do deputado Jeová Campos. “O semiárido da Paraíba precisa de um olhar especial, assim como os agricultores familiares de outras regiões, de forma que com essas sugestões o governo agora tem um mapa detalhado do que é preciso fazer para fomentar as políticas públicas que fortalecerão a agricultura familiar na Paraíba e eu não poderia ser injusto, neste momento, e não destacar o grande apoio que recebi do deputado Jeová nesta caminhada”, destacou Luiz Couto.

O presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agriculturas Familiares do Estado da Paraíba (Fetag-PB), Liberalino Lucena, mais conhecido como Caboclinho, elogiou a iniciativa do Governo do Estado e do Poder Legislativo de fortalecer a agricultura familiar e disse que essa era a primeira vez que via um documento que contemplava todas as necessidades do trabalhar rural. “Fiquei impressionado com o conteúdo do documento e acredito que nosso governador vai atender as nossas demandas porque já tem bons olhos para o setor e ciência da importância de seu fortalecimento para a economia estadual”, disse ele, lembrando que 70% dos alimentos que chegam à mesa dos paraibanos são oriundos da agricultura familiar. Segundo ele, os principais produtos da agricultura familiar na Paraíba são milho, feijão, inhame, macaxeira, batata, mandioca e abacaxi.

Propostas

Entre as sugestões para esse novo modelo de agricultura familiar que incentiva os trabalhadores do campo a produzir mais e melhor, está a estruturação da Secretaria da Agricultura Familiar, com fontes de receita para custeio do setor, a definição de um percentual do FUNCEP para a agricultura familiar e ainda a relocação de programas como o PNAE, PAA, Aquisição de Sementes, construção de cisternas para a referida secretaria. A melhoria do acesso à água para consumo humano e produção, a ampliação do apoio a alianças e arranjos produtivos locais de base familiar, incluindo a aquisição de 30% de produtos da agricultura familiar para alimentação escolar, a certificação dos produtos, a ampliação da oferta de assistência técnica, o apoio e beneficiamento da produção, o apoio a projetos de inovação, a exemplo do uso de energia solar, e a ações de saúde, educação, esporte, lazer, cultura e segurança no campo, o acesso a financiamentos para o setor através do Empreender, a criação de um programa de produção de sementes e mudas, a criação de um programa de piscicultura que garanta o repovoamento dos açudes, além da revitalização de rios, riachos, nascentes, barragens e matas ciliares são a síntese das propostas contidas no documento entregue ao governador.

“A agricultura familiar é o caminho para o desenvolvimento sustentável de nossa produção de alimentos. Conversamos com diversos agricultores para saber de suas dificuldades, expectativas e necessidades. A partir daí, elaboramos esse documento para direcionar o governo a ter um novo olhar, um novo direcionamento para o setor através da otimização dos recursos e ações destinados à agricultura na Paraíba. Se o governo acatar nossas propostas, a Paraíba muito em breve, fará história também neste segmento”, finalizou Jeová Campos, que abriu mão de entregar o documento ao governador, delegando essa missão para representes da ASA, Fetag, Fetraf, quilombolas e índios, MST e Sem Teto. Antes de todos os discursos, índios das tribos Tabajaras e Potiguaras dançaram o Toré, abrindo a solenidade com esse ritual milenar que traz bons fluídos.

Deputado Jeová Campos apoia projeto que dificulta o apadrinhamento político nos serviços de saúde na rede pública

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O deputado estadual Jeová Campos (PSB) acostou-se a um projeto do deputado Eduardo Carneiro (PRTB) que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, em site oficial, das listas de pacientes que aguardam por cirurgia, consultas ou exames nos estabelecimentos da rede pública de saúde do estado da Paraíba. Para Jeová, que também foi seguido pelo deputado Anísio Maia (PT), a falta de transparência pública no processo o corrompe, visto que muitos políticos se beneficiam dessas listas colocando “gente sua” na frente, principalmente, em ano eleitoral.

“Existem os apadrinhamentos, no interior, principalmente, e eles colocam mesmo pessoas ligadas aos políticos na frente de quem já está há tempos aguardando por um procedimento cirúrgico, por exemplo. Lembram em uma época em que se faziam laqueaduras a troco de caixa? É uma praxe que é incompatível com a isonomia de tratamento. É preciso lembrar que quem mais precisa está lá na fila, há tempos. Então, eu apoio esse projeto porque ele trata como iguais todas as pessoas e acaba com essa prática. A dúvida é só se ele vai dar certo”, disse Jeová Campos. O PL foi aprovado durante a sessão desta terça-feira (18).

ALPB limpa pauta antes de entrar em recesso mas ainda tem eventos externos nesta quarta-feira

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) entrará em recesso a partir desta quarta-feira (20) e só deve voltar às suas atividades regimentais no dia 1º de agosto. Para isso, os deputados da Casa de Epitácio Pessoa fizeram um esforço concentrado e “limparam” a pauta nesta terça-feira (18). No entanto, amanhã (19), o parlamento paraibano ainda realizará três eventos externos, dentre eles, a solenidade de entrega de um documento com sugestões de políticas públicas para a agricultura familiar no Estado que será entregue ao governador João Azevedo, às 10h, no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa.
O deputado estadual Jeová Campos (PSB), que é presidente da Frente Parlamentar da Água e Agricultura Familiar da ALPB, lembrou na sessão desta terça-feira (18), a importância do documento, que foi elaborado de forma conjunta pela Frente Parlamentar e a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido. As sugestões foram colhidas dos próprios agricultores, durante audiências públicas realizadas em vários municípios do Estado, do início de fevereiro até este mês de maio.
“Fomos beber na fonte para buscar informações preciosas a respeito das dificuldades daqueles que fazem a agricultura no estado. O setor amanhã entregará esse relatório ao governador, mas, diante mão, eu já digo que o que o documento propõe é um olhar diferenciado para o setor na Paraíba. Dentre as questões apontadas, está a certificação de produtos orgânicos, que é uma grande dificuldade para o produtor conseguir; a proteção de nossa cadeia produtiva do leite e mais assistência técnica no campo. Queremos que o estado crie alianças com as universidades, a UEPB, UFCG, os institutos federais, para fortalecer nossa agricultura”, comentou Jeová, convidando a todos para o evento.
Além da presença do governador João Azevedo, do secretário de Agricultura Familiar, Luiz Couto e do presidente da Frente Parlamentar, Jeová Campos, o evento que acontecerá no Teatro Paulo Pontes, também contará com a presença de lideranças sindicais ligadas ao campo, além de caravanas de agricultores de vários municípios da Paraíba.

Frente da ALPB e Secretaria de Agricultura Familiar entregam sugestões de políticas públicas para o setor ao governador João Azevedo nesta quarta

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O governador João Azevedo (PSB) receberá, nesta quarta-feira (19), no Teatro Paulo Pontes, em João Pessoa, às 10h, um documento elaborado de forma conjunta pela Frente Parlamentar da Água e Agricultura Familiar da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, contendo uma série de propostas de políticas públicas para o setor. As sugestões foram colhidas dos próprios agricultores, durante audiências públicas realizadas em vários municípios do Estado, do início do ano até maio último.

A iniciativa, explica o presidente da Frente Parlamentar, deputado estadual Jeová Campos (PSB), busca sugerir novas políticas públicas para o setor, a partir do olhar e vivência de quem vive da agricultura familiar na Paraíba. “O documento e suas sugestões são um subsídio importante para o governo de João Azevedo, no sentido de implementar uma nova agricultura familiar no Estado, com foco em uma política pública de produção sustentável e livre de agrotóxicos”, destaca Jeová.

A primeira audiência da Frente com o objetivo de colher essas propostas foi realizada em Mamanguape, no dia 25 de fevereiro, em evento promovido pelo Território da Cidadania da Zona da Mata Norte. No dia 09 de março, A Frente e o secretário de Agricultura Familiar, Luiz Couto, ouviu as dificuldades dos agricultores de Cajazeiras, na sede da Câmara Municipal da cidade. Catolé do Rocha recebeu a audiência de Frente Parlamentar no dia 22 de março, no campus da Universidade Estatual da Paraíba (UEPB). Esperança teve sua reunião no dia 01 de abril, na sede do polo sindical da Borborema. No dia 17 de maio foi a vez dos agricultores de Sousa colocarem suas propostas e no dia 07 de junho aconteceu a última audiência, na cidade de Soledade, quando a Frente participou da VII Festa Estadual das Sementes da Paixão.

O deputado defende que seja implementado um novo modelo de agricultura familiar que incentive os trabalhadores do campo a produzir mais e melhor. “A agricultura familiar é o caminho para o desenvolvimento sustentável de nossa agricultura. Conversamos com diversos agricultores para saber de suas dificuldades, expectativas e necessidades. A partir daí, elaboramos um documento para direcionar o governo para um novo olhar, um novo direcionamento para o setor através da otimização dos recursos e ações destinados à agricultura na Paraíba”, explicou Jeová Campos.

Além da presença do governador João Azevedo, do secretário de Agricultura Familiar, Luiz Couto e do presidente da Frente Parlamentar, Jeová Campos, o evento que acontecerá no Teatro Paulo Pontes, também contará com a presença de lideranças sindicais ligadas ao campo, além de caravanas de agricultores de vários municípios da Paraíba.

Deputado Jeová Campos apoia greve geral e afirma que governo federal quer aumentar a miséria no país

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O deputado estadual Jeová Campos (PSB) externou, na manhã desta sexta-feira (14) seu total apoio à greve geral contra as medidas do Governo federal, entre elas, a proposta de reforma da previdência e os cortes nas verbas das universidades públicas. O parlamentar lembrou que as iniciativas do governo Bolsonaro só aumentarão a miséria no país, tendo em vista o modelo já experimentado pelo Chile e que empobreceu os aposentados do país. Jeová, que é professor de Direito da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), campus de Sousa, também destacou apoiar a luta de estudantes, pesquisadores e toda a comunidade acadêmica contra a contenção de recursos destinados às universidades e institutos federais em todo o país.

“Nosso mandato sempre esteve e estará na luta em defesa das universidades, institutos federais, estudantes e de todo o conjunto de trabalhadores deste país. É preciso o Brasil encontrar um novo caminho porque o caminho de Bolsonaro é só privatização, o reforço do poder dos bancos e o aumento da miséria no conjunto da classe menos favorecida da população brasileira”, comentou o deputado, acrescentando que o Governo Federal pretende acabar com um dos maiores sistemas de proteção do trabalhador no Brasil. “Não podemos deixar que isso aconteça”, concluiu.

Vale lembrar que no modelo de reforma da previdência proposto por Bolsonaro, o atual sistema de proteção social solidária seria substituído por um regime de capitalização individual, que aponta o fim da contribuição de empresas e de governos, e restando o aporte de recursos apenas do trabalhador. Além disso, outra mudança é estabelecer em 65 anos a idade mínima para aposentadoria de homens e mulheres, e em 40 anos o tempo mínimo de contribuição para aposentadoria integral.

Durante toda esta sexta-feira (14), entidades de classe de todo o país conclamam servidores públicos, professores, estudantes, profissionais liberais e toda a classe de trabalhadores a pararem suas atividades em apoio à greve geral contra essa mudança e com o objetivo de barrar a reforma da Previdência. Essa é a segunda paralisação nacional. A primeira contra a reforma, ocorreu ainda no governo Temer, quando o texto foi descartado após a Greve Geral Nacional que parou o Brasil no dia 28 de abril de 2017.

“O governo brasileiro inspirou-se em modelo semelhante de previdência implantado no Chile pela ditadura de Augusto Pinochet, nos anos 1980. Segundo especialistas, a reforma chilena transformou adultos de classe média em idosos pobres em face à redução de cerca de 65% da renda dessas pessoas quando se aposentaram. Isso aumentou os índices de suicídio no país nessa faixa etária. É isso que queremos para o Brasil? É isso que o trabalhador brasileiro merece?”, questiona Jeová, lembrando que a única forma da população barrar esses absurdos é indo para a rua protestar. “O povo unido, jamais será vencido. Vamos às ruas, vamos à luta”, finalizou ele.”