Jeová Campos

Jeová volta a cobrar realização da audiência com a Energisa para debater aumento nas contas de energia dos paraibanos

Posted on

O deputado estadual Jeová Campos (PSB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (06), para cobrar a realização de uma audiência pública com a direção da Energisa para que os representantes da empresa possam explicar como chegaram aos cálculos de reajuste nas contas de energia dos paraibanos que, em alguns casos, como na região do sertão, contabilizara um aumento de 100%.

“Nós precisamos fazer essa audiência que já foi aprovada em plenário, porque não é possível ficar inerte diante do clamor dos paraibanos, que não entendeu esse aumento exagerado nas contas de energia. A ALPB já aprovou requerimento de minha autoria para realização deste debate, mas há uma inércia inexplicável sobre a marcação da data desta audiência que não se justifica, pois o assunto requer urgência”, destacou o parlamentar.

O deputado lembrou que ficou ainda mais preocupado com essa situação ao tomar conhecimento que um representante da Energisa fez uma entrevista na Rádio Tabajara e disse que era preciso recuperar os investimentos feitos na Paraíba. “Ora, como se recupera investimento em cima do cidadão, num momento de recessão econômica, principalmente na cobrança de um bem de consumo essencial”, reiterou Jeová. Ele lembrou que tem respeito pela direção da Energisa, mas não dá para aceitar esse aumento. “A Energisa é hoje a empresa mais importante da Paraíba e eu tenho respeito aos seus dirigentes, mas não dá, neste instante, para eu deixar de me solidarizar com os paraibanos mais humildes que receberam contas exorbitantes nos últimos dias”, afirmou Jeová.

“É necessário para que a ALPB feche o exercício de 2017 sem nenhuma pendência, que a gente chame a Energisa a essa Casa para debater esse tema do aumento nas contas de energia dos paraibanos. Já falei com o presidente desta Casa e expus a necessidade deste debate, inclusive, com a equipe técnica da ALPB, para que arrume tempo, seja em que plenário for, para a gente debater esse aumento”, finalizou o parlamentar.

 

Os juízes interpretam a Lei, os parlamentares a elaboram e cada um tem que respeitar a competência do outro afirma relator da LOA

Posted on

“Os juízes têm o papel de interpretar a Lei, cabe aos vereadores, deputados e senadores, elaborar a Lei, esse juízo de elaborar a Lei é um juízo meramente político, que tem tudo a ver com a realidade econômica e social, juiz não pode fazer a Lei e o Tribunal não pode obrigar a Assembleia Legislativa da Paraíba a fazer a Lei que ele quer. Nós temos prerrogativas e competências próprias, para elaborar a Lei e o que o TJPB está propondo é inaceitável, ou seja, R$ 18 milhões, num estado pobre como a Paraíba, para criar um ‘auxílio saúde’, é inaceitável”, afirmou hoje (04), o deputado estadual Jeová Campos (PSB). Relator da Lei Orçamentária Anual (LOA), que foi aprovada na última quarta-feira pela ALPB, Jeová acha uma intromissão de poder a posição do TJPB de buscar judicializar uma decisão que é de competência do legislativo e que obedeceu todos os trâmites legais.

De acordo com o deputado, ao invés de tentar impor a aprovação de um duodécimo que contém itens aviltantes, como esse do ‘auxílio saúde’, o TJPB deveria rever sua posição em relação a uma questão crucial e realmente importante para a vida dos paraibanos que é a continuidade do funcionamento das comarcas. “As comarcas precisam continuar funcionando e isso é agora é perfeitamente possível, graças a uma iniciativa minha que, na condição de relator da Lei Orçamentária Anual (LOA), inclui um adicional de R$ 2 milhões da Receita Ordinária Líquida à proposta original do orçamento para o Tribunal de Justiça da Paraíba para ser usado, exclusivamente, na manutenção das comarcas. “Essa dotação é, exclusiva para manter o funcionamento das 15 comarcas que o Tribunal estuda fechar. Essa sim, é uma questão crucial e não a aprovação de um ‘auxílio saúde’”, finalizou o parlamentar.

Deputado Jeová Campos inclui no relatório da LOA o repasse de R$ 2 milhões para o TJPB como adicional para não fechar comarcas na PB

Posted on

O deputado Jeová Campos (PSB), relator da Lei Orçamentária Anual (LOA), que substituiu o deputado João Gonçalves na relatoria da matéria, inseriu no relatório lido e aprovado na manhã desta quarta-feira (29), um adicional de R$ 2 milhões da Receita Ordinária Líquida à proposta original do orçamento para o Tribunal de Justiça da Paraíba. Esse repasse é para evitar o fechamento de comarcas no estado. “Essa dotação é, exclusiva para manter o funcionamento das 15 comarcas que o Tribunal estuda fechar”, reiterou o parlamentar.

Segundo Jeová, ele fará uma vigilância permanente junto ao governo do estado  para que se cumpra essa resolução do plenário que, na verdade não é lei, mas é uma recomendação ao chefe do poder executivo para que não deixe nenhuma comarca ser fechada. “Nós que somos do sertão, por exemplo, não podemos ver a comarca de Coremas e a de Bonito de Santa Fé fechadas e assim são 15 em todo o estado”, destacou Jeová. As comarcas objeto da recomendação são: Araçagi, Arara, Bonito de Sant Fé, Cabaceiras, Cacimba de Dentro, Caiçara, Coremas, Cruz do Espírito Santo, Lucena, Malta, Paulista, Pilões e Prata.

Na opinião do deputado, a decisão da ALPB em votar a LOA na sessão de hoje foi muito importante. “Isso cria segurança na gestão, na relação entre os poderes que é fundamental. Esse clima de instabilidade que existia não podia continuar, inclusive com a Casa sem poder legislar, mesmo com todos os prazos regimentais cumpridos, com a comissão de orçamento que cumpriu o seu papel, depois o plenário, com um debate feito pela oposição. O certo é que nós agora temos uma proposta de LOA aprovada, que vai agora para a sanção do governado Ricardo Coutinho”, destacou Jeová.

O texto foi aprovado primeiro na Comissão de Orçamento, com apenas um voto contrário, o do deputado Janduhy Carneiro (Podemos). O relatório aprovado manteve os mesmos parâmetros do projeto do Executivo tanto que os valores foram mantidos nos patamares anteriores.

 

Deputado afirma que projeto de desinstalação de comarcas é ‘conversa para boi dormir’

Posted on

“O Tribunal de Justiça da Paraíba está querendo R$ 18 milhões a mais em seu orçamento para 2018. Ai eu pergunto: para que esses valores a mais, para quais despesas? O tribunal quer aumento em seu orçamento, mas vai fechar várias comarcas, ao todo 15 comarcas. Se não é para contratar mais juízes, se não é para fortalecer a prestação do serviço jurisdicional, senão é para isso. Para o que é? Na realidade, essa afirmação de desinstalação de comarcas é conversa para ‘boi dormir’ porque, na realidade, o Tribunal vai é fechar essas comarcas”, afirmou hoje (28), pela manhã, o deputado estadual Jeová Campos (PSB), em discurso na Tribuna da Assembleia Legislativa.

O parlamentar também questionou o andamento de um estudo que está sendo feito pelo TJPB, e que não foi divulgado para a sociedade, de extinção de comarcas. “Os paraibanos querem saber se é verdade que o desembargador Luiz Silvio Ramalho está com um estudo secreto de extinção destas comarcas. É bom que isso seja esclarecido porque não se trata de uma questão interna do Tribunal, porque extinguir comarcas significa prejudicar o acesso da população à Justiça e tornar a prestação de serviço jurisdicional para os mais pobres ainda mais lenta e inacessível. Se a Justiça já é lenta, imagina com 15 comarcas a menos na Paraíba”, destacou Jeová.

Para o deputado, o povo não pode pagar essa conta tão alta, que não se justifica. “Eu entendo que nenhuma crise econômica justifica a extinção de comarcas. O povo não pode pagar essa conta e aqui fica o meu protesto”, disse Jeová, que pediu a sua assessoria jurídica que providenciasse um ofício ao TJPB para que o Tribunal dê as explicações devidas sobre esse estudo, seus objetivos e finalidade.

Deputado Jeová Campos ganha apoios importantes para seu projeto de reeleição em 2018

Posted on

Uma atuação política coerente, com defesas de cunho social importantes, com viés desenvolvimentista, um discurso que se atrela à prática nas ações, enfim, um mandato propositivo, positivo e atuante. Desta forma e com esse perfil, o deputado estadual Jeová Campos (PSB) tem conseguido ampliar a sua base eleitoral e angariar apoios importantes e que farão a diferença na disputa eleitoral de 2018, quando ele pretende ser candidato a reeleição. Ontem (27), na Câmara Municipal de Bonito de Santa Fé o parlamentar recebeu apoios fundamentais rumo a essa caminhada eleitoral. O

atual prefeito da cidade, Chico Pereira (PSB) e a ex-prefeita Aldery Caju, além de outras lideranças políticas do município se reuniram para declarar, publicamente, apoio político à Jeová.

Na ocasião, a ex-prefeita Alderi Caju agradeceu a defesa solidária de Jeová Campos nas discussões sobre a aprovação de suas contas e reiterou que todo grupo político que a acompanha votará unido com Jeová em 2018. O presidente da Câmara de Vereadores de Bonito de Santa Fé, José Devânio Oliveira da Silva (Van do Viana – PTB) afirmou que é um político que acompanha as decisões do seu grupo e que não medirá esforços para que Jeová Campos tenha êxito as eleições do ano que vem.

O prefeito Chico Pereira lembrou que a sua relação de amizade com Jeová Campos existe há muito tempo, desde o início da atuação do Partido dos Trabalhadores (PT) na Paraíba e destacou que seu apoio a Jeová é irrestrito e de todo grupo de situação. “Estou com Jeová pela história dele, por suas posições, pela sua conduta, por sua atuação parlamentar, enfim, pelo conjunto de suas ações enquanto agente público e representante do povo”, destacou o prefeito.

O deputado estadual Jeová Campos agradeceu os apoios da cidade de Bonito de Santa Fé e garantiu continuar trabalhando pela cidade e também pela Paraíba. “Cada apoio recebido significa para mim o reconhecimento de minha atuação, a certeza de que estou caminhando junto com o povo, defendendo a Paraíba e os paraibanos em questões que lhes são importantes, a exemplo da geração de renda e emprego, melhoria da educação, a questão dos recursos hídricos, dos direitos sociais, etc”, destacou Jeová.

Jeová Campos volta a cobrar explicações da Energisa sobre aumento nas contas de luz dos paraibanos

Posted on

“Esse reajuste da Energisa nas contas dos paraibanos precisa ser melhor explicado. Diante deste aumento tão violento, tão exagerado, esta Casa não pode virar as costas para esse debate. Esse reajuste é merecedor de explicações neste plenário”, reiterou o deputado estadual Jeová Campos, na sessão de hoje (21), na ALPB. O parlamentar fez um apelo aos seus colegas para votarem o requerimento de sua autoria que convoca os dirigentes da Energisa e Aneel para darem explicações sobre o reajuste. Por falta de quórum, o requerimento não foi votado na sessão desta terça-feira.

O deputado lembrou que, principalmente, nos tempos atuais, de uma economia recessiva, de desemprego, não cabe no orçamento dos paraibanos um reajuste desta envergadura. “Em algumas regiões do sertão, tenho recebido muitas reclamações de que as contas tiveram um acréscimo de 100%. Isso precisa ser melhor explicado, pois um reajuste deste foge a razoabilidade”, destacou Jeová.

Audiência pública sobre a Reforma da Previdência lota Câmara de Vereadores de Campina Grande nesta segunda-feira

Posted on

A galeria e o plenário da Câmara Municipal de Campina Grande ficaram lotados na manhã desta segunda-feira (20), durante a realização de uma audiência pública que debateu as propostas e repercussões da Reforma da Previdência.  O deputado estadual Jeová Campos (PSB), autor da propositura de realização do evento, e presidente da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, foi um dos principais debatedores da audiência.

Em sua fala, o parlamentar criticou a proposta que tramita no Congresso e disse que somente a mobilização popular tem forças para barrar a aprovação da matéria. “Infelizmente, não podemos confiar neste Congresso que, com raras exceções, tem interesse de defender o povo. O fato é que essa proposta de reforma da previdência extingue direitos, penaliza o trabalhador, mais ainda os trabalhadores rurais, favorece o grande capital e precisa ser barrada pois representa um retrocesso”, disse o deputado.

Jeová também desmentiu o que a mídia e o governo insistem em dizer que existe um rombo, explicando que isso é um discurso falacioso. “Quando se fala em rombo é desconsiderando que existem contribuições sociais que servem justamente para o financiamento da previdência, e contam apenas com as receitas provenientes do pagamento por parte do trabalhador e do empregador. No entanto, quando uma receita se torna vinculada, ela necessariamente deve ser gasta na área. Por exemplo, o dinheiro que se arrecada com a CSLL deve ir necessariamente para gastos da Seguridade, e não para financiar pagamento com juros da dívida pública como quer quem defende essa reforma”, explicou o parlamentar.

Segundo Jeová, o objetivo desta mistificação é ludibriar a população para acreditar que a Previdência deve ser “reformada” e substituída pelos fundos privados. “Isso, inclusive, vai de encontro à Constituição que prevê a existência de uma contabilidade exclusiva para a Seguridade Social, que mostraria não haver déficit algum”, reiterou Jeová. O deputado foi bastante aplaudido pela plateia que era formada por representantes do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste e da Borborema (Sintab) e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Deputado repercute na ALPB artigo da jornalista Adriana Bezerra que critica o ‘pacote de bondade’ proposto pelos desembargadores paraibanos

Posted on

 “Eu quero me reportar a um artigo que eu considero muito importante, da jornalista Adriana Bezerra, que traz uma série de questionamentos que eu considero fundamentais e eu vou dar fé de ofício às palavras dela”, disse o deputado estadual Jeová Campos (PSB), durante discurso no pequeno expediente da ALPB, nesta terça-feira (14). O parlamentar se referia ao artigo “Os segredos (inconfessáveis) que os capas pretas escondem na guerra do duodécimo”, publicado no blog de Adriana.

            Em seu discurso, Jeová questionou a proposta dos desembargadores. “Onde está o segredo da nova proposta do orçamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. Eles estão criando um novo auxílio, chamado ‘Auxílio Saúde’, com a ‘bagatela’ de quase R$ 19 milhões. Estão, infelizmente, pedindo um adendo de R$ 4,1 milhões para bancar ‘Auxílio refeição e alimentação’ dos magistrados. Essa conta, segundo apurou Adriana, já era salgada demais (R$ 36,9 milhões) e agora sobe para R$ 41 milhões. E agora aparece essa novidade do ‘Auxílio saúde’. Isso é um acinte, e ainda mais na atual conjuntura”, destacou o deputado.

            Para Jeová, um estado pobre como a Paraíba não deve suportar pagar além dos altos salários do Judiciário, esse pacote de benesses injustificáveis. “Essa é uma nova forma de aumentar os salários. Isso é justo, é decente?”, questionou o parlamentar que prometeu ampliar esse debate. “Eu quero ser convencido, porque no meu entendimento não há como entender e aceitar uma proposta desta”, disse Jeová.

Jeová Campos faz palestra focando a conjuntura nacional em relação a Reforma Previdenciária

Posted on

 O deputado estadual Jeová Campos (PSB) fez uma palestra durante o Congresso dos Previdenciários, nesta sexta-feira (10), no Conde (PB), sobre a Reforma da Previdência. O parlamentar, que tem constantemente se manifestado sobre esse assunto, lembrou que a Reforma Previdenciária proposta pelo atual governo é o maior conluio contra o trabalhador brasileiro, especialmente os mais humildes e os agricultores. Jeová ficou, particularmente, satisfeito com o convite dos servidores do INSS, principalmente pelo fato dele ter sido fundador do sindicato, em 1989, quando ele atuava no setor previdenciário.

“Essa Reforma é, sem dúvida, o maior absurdo contra o trabalhador brasileiro, especialmente os mais humildes, pois, o grande artífice deste golpe contra o povo brasileiro tem nome e sobrenome e cargo no governo. Trata-se de Marcelo Caetano. Esse senhor é, simultaneamente, secretário de Previdência do Ministério da Fazenda e ao mesmo tempo, pasmem, membro do conselho deliberativo de uma instituição chamada BrasilPrev. Esse BrasilPrev é uma das maiores instituições de previdência privada deste país. Neste cenário, estamos vivenciando a mesma situação que colocar a raposa para tomar conta do galinheiro”, disse Jeová.

O parlamentar lembrou que a BrasilPrev, segundo informações do próprio governo e que é de conhecimento público, é uma sociedade anônima de capital privado que tem como principal acionista o Financial Group, dos EUA. “E esse Marcelo é consultor consultivo da BrasilPrev. Ora, sem o amparo da previdência social, quem pode, vai migrar para a previdência privada e penso que é esse o grande objetivo”, disse Jeová.

O deputado, que é advogado por formação, especialista em direito previdenciário, vem denunciando os perigos desta proposta. “Eu tenho denunciado que essa reforma que ai está, não mexe em nada na previdência social para resolver seu problema de caixa, ela só acaba com os direitos dos trabalhadores e favorece grades grupos econômicos. Essa proposta é, na realidade, um grande conluio, das grandes estruturas econômicas do mundo, para colocar no colo do trabalhador brasileiro, principalmente, dos agricultores. Essa que é, sem dúvida nenhuma, a maior covardia contra os trabalhadores brasileiros”, finalizou o deputado.

Pedal Ecológico vai explorar as belezas de Casserengue e da Serra da Caxexa

Posted on

Os apreciadores de passeios ecológicos terão uma oportunidade diferente de conhecer as belezas de Casserengue, município paraibano, localizado na microrregião do Curimataú Oriental, no próximo dia 15, feriado da Proclamação da República. Isto porque, acontecerá o 1º Passeio Ciclístico Ecológico. Promovido pela ONG ‘Amigos da Serra’, o percurso do evento inclui passagens pelo centro da cidade, praça da igreja central, além de locais da zona rural, passando pelos tanques de pedras, desfrutando das belezas da Serra da Caxexa, cuja fauna e flora, geologia e pinturas rupestres, além do Rio Curinataú encantam todos os visitantes.

O passeio, segundo Wagner Lima, organizador do evento, incluiu ainda passagem por trilhas pela caatinga, pela a antiga linha férrea, estrada dos tropeiros. entre outras localidades, num percurso total de 32 km. A concentração acontece a partir das 6h30, em frende da igreja matriz Nossa Senhora Perpétuo Socorro. A programação incluiu um café da manhã, almoço, pontos de hidratação, além de apoio médico, móvel e mecânico. Quem tiver interesse pode ligar nos fones 98106-9157, 98102-7455 ou 99970-6936.

O deputado estadual e presidente da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da ALPB, Jeová Campos, lembrou que esse tipo de evento deve ser estimulado e expandido na Paraíba. “Imagina o quanto não é gratificante as pessoas conhecerem as belezas naturais de nosso estado através de uma atividade como essa, que além de fazer bem a saúde, ainda difunde as belezas naturais da Paraíba de uma forma extremamente prazerosa. Essa atividade precisa ser estimulada e acontecer em outras regiões, pois somos um estado muito rico neste aspecto”, destacou o parlamentar, parabenizando a equipe de Casserengue pela iniciativa.