Jeová Campos

Deputado Jeová Campos entra de licença médica e Trocolli Jr. assume mandato na ALPB

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Depois de vencer uma dengue hemorrágica, em 2008, fazer uma cirurgia delicada em 2015, superar um câncer na laringe, em 2018, e uma hemorragia digestiva em 2020, o deputado estadual Jeová Campos vai precisar tirar uma licença médica para fazer uma minuciosa reavaliação da ‘Enteroplastia Proporcional e Valvulada’, cirurgia feita em Recife, pelo médico Luiz Gonzaga, há seis anos. Nos últimos tempos, o deputado tem sentido um desconforto abdominal que precisa ser investigado com mais detalhamento e aprofundamento. Para tanto, o parlamentar protocolou nesta sexta-feira (23), seu pedido de licença médica. O suplente dele, Trocolli Júnior (Podemos) assumirá o mandato durante a licença de Jeová que, inicialmente, será de 30 dias.

“Em entendimento com meu médico, o Dr. Luiz Gonzaga, ele me orientou a tirar a licença para fazer a reavaliação e os exames de forma contínua, sem prejuízo de tempo, o que eu não conseguiria se continuasse exercendo as minhas atividades legislativas, que embora remotas precisam de continuidade, regularidade e frequência”, justificou o parlamentar, complementando que está confiante que breve retomará suas atividades.

Ainda segundo Jeová, saber que o mandato vai ter continuidade com o deputado Trocolli Júnior, o deixa mais tranquilo. “Conheço Trocolli, ele já tem significativos serviços prestados à Paraíba e sei que ele vai honrar a ALPB e representar à altura o parlamento paraibano durante minha ausência.”, afirmou Jeová.

De acordo com o deputado, inicialmente, sua licença será de 30 dias. “Embora meu médico tenha me tranquilizado que não deva ser nada grave, eu preciso ter um olhar voltado para minha saúde, neste momento, e se houve a necessidade de prorrogar esse tempo de licença eu o farei, até porque no próximo ano, que é um ano eleitoral, mesmo não disputando mais um mandato, quero estar presente na luta democrática, principalmente, nos palanques e na defesa de Lula, porque o Brasil não aguenta mais tanto desmantelo e descaso, principalmente, com a vida humana e os mais humildes”, finalizou Jeová.

O aumento do gás de cozinha é apenas um detalhe frente a essa espiral desumana do atual governo contra o povo diz Jeová

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A maioria do povo brasileiro está assustada com os aumentos consecutivos do gás de cozinha e de outros serviços e produtos. De maio do ano passado até agora, o GLP já teve 12 aumentos, alguns com intervalos inferiores há trinta dias. Os aumentos somados desde maio de 2020 até agora já representam um acréscimo de mais de 50% no preço final repassado ao consumidor. “O pobre, que mal tem dinheiro para comprar alimento, agora não tem como adquirir um botijão de gás para cozinhar. Mas, o gás de cozinha é apenas um detalhe da espiral desta política cruel e desumana contra o povo brasileiro que aumenta preços, congela salários e amplia a pobreza no país”, lamenta o deputado estadual paraibano, Jeová Campos.

O parlamentar lembra que o gás, assim como os outros combustíveis, é uma commodity, e que por isso tem seus preços determinados no mercado global, mas, que se o governo tivesse um olhar social, poderia amenizar essa questão subsidiando o produto ou parte dele. “Na realidade, essa é uma situação que precisa ser avaliada com mais profundidade para se entender que, embora o governo não seja diretamente responsável pelo aumento dos preços do GPL, haveria alternativas para não penalizar tanto a classe menos favorecida da população. Mas, isso tudo tem reflexos no golpe que foi dado no Brasil e contra a autossuficiência e autonomia nacional na questão do petróleo e gás”, afirma Jeová.

Ele reitera que na questão do gás deveria existir uma política social ampla. “Gás é um produto que todo mundo precisa. Quem está na favela, os mais humildes, que não têm uma renda digna para viver não estão mais conseguindo adquirir o produto. Se o governo tivesse compromisso com o povo teria um olhar diferenciado e o gás seria subsidiado. Mas, o governo Bolsonaro só favorece as grandes estruturas econômicas e os ricos que estão cada vez mais acumulando riquezas no país. E, em contrapartida, o que vemos é a ampliação da pobreza, que se alastra em todo o país, de forma violenta e até anticristã”, disse o deputado.

Para Jeová, o atual governo federal vai entrar para a história como o pior governo de todos os tempos, principalmente, pelo crescimento avassalador da miséria, do desemprego, da fome e da ampliação das disparidades sociais. “Veja quanto era um litro de gasolina no governo Dilma, por exemplo, era menos de R$ 3,00. Neste governo agora está R$ 6,00. Um botijão de gás era R$ 28,00. Hoje, está em torno de R$ 100,00 ou mais. E quem paga essa conta com muito sacrifício? Os mais pobres, os que trabalham e os desempregados, mas que precisam comer também”, reforça Jeová.

O deputado reforça que há um esgaçamento das relações sociais no país que, fatalmente, descambam para a violência. “Por isso, que o Brasil é um país cada vez mais marcado pela violência e a concentração da riqueza e a proliferação da pobreza. A volta da fome ao mapa nacional é cruel demais, por isso é preciso estancar as atrocidades deste governo. Desde quando deram o golpe o fundamento era acabar com as refinarias, desacreditar a Petrobras e acabar com a autossuficiência do petróleo para sermos subservientes aos Estados Unidos e isso reduz a independência do país, porque não se pode falar em independência política, sem autossuficiência econômica”, reiterou Jeová.

Segundo a opinião do deputado, o golpe além de destituir um governo legítimo está quebrando o país. “A Lava Jato acabou com a nossa grande estrutura da construção civil, aniquilando as grandes construtoras nacionais. Está acabando com o setor de petróleo e gás nacional, entregou parte importantíssima do nosso pré-sal a preço de banana e agora a Eletrobrás, os Correios e por ai vai. A Reforma Previdenciária e Trabalhista e dos Serviços Públicos todas foram contra os trabalhadores, retirando direitos conquistados e merecidos. Paulo Guedes está privilegiando o capital estrangeiro e especulativo e os brasileiros é que estão pagando essa conta ingrata e arcarão com os prejuízos desta nefasta e entreguista política econômica”, finalizou Jeová, lamentando os rumos que o país tomou nos últimos três anos

O escândalo Covaxin é apenas um caso que demonstra a contradição do discurso Bolsonarista sobre vacinas e corrupção diz Jeová

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“A CPI da Covid no Senado está expondo para o país inteiro que o discurso de moralidade e combate a corrupção no governo Bolsonaro não passa de um engodo e a negociação das vacinas superfaturadas é apenas um caso que demonstra a contradição entre o discurso e prática deste governo”, disse hoje (01) o deputado estadual paraibano, Jeová Campos. O parlamentar se refere a um suposto esquema de corrupção na compra da vacina indiana Covaxin pelo governo de Jair Bolsonaro.

Segundo o deputado, embora o Planalto negue as acusações, inclusive dizendo que a compra não foi efetuada, a CPI tem provas de que a aquisição de 20 milhões de doses desse imunizante, no valor total de R$ 1,6 bilhão, teria sido superfaturada em 1000%. “Documentos obtidos pela Comissão atestam que o valor contratado pelo governo brasileiro, de US$ 15 por vacina, o equivalente a R$ 80,70, ficou muito acima do preço inicialmente previsto pela empresa Bharat Biotech, de US$ 1,34 por dose”, lembra Jeová. “O Governo alega que não houve irregularidade porque a compra não foi efetivada, mas, ele não diz que o dinheiro está empenhado para tanto. Essa compra não foi finalizada porque o escândalo estourou antes”, afirma Jeová.

O parlamentar paraibano lembra ainda que o envolvimento em atos de corrupção do Governo nessa questão da compra de vacinas fica ainda mais evidente quando se chama atenção para o fato do Governo Federal ter dito que recusou a compra do imunizante da Pfizer porque alegou que o preço seria alto demais. “Mas, é preciso lembrar que a dose da Covaxin ia sair muito mais cara para o Governo, na ‘bagatela’ de US$ 5 a mais que o imunizante da Pfizer. Como explicar isso?”, questiona o deputado, que vai mais além e questiona o por que do presidente ao tomar conhecimento da suspeita de superfaturamento na compra de vacinas não ter levado essa questão aos órgãos de controle. “A omissão, neste caso, se constitui numa clara demonstração de prevaricação por parte de Bolsonaro. Esse governo perdeu o discurso de anticorrupção e o caso da Covaxin é apenas um elemento no meio de tantos atos que desmontam esse discurso”, finaliza Jeová.

Em agosto a PB assume o protagonismo no NE na implantação do Teste Ampliado do Pezinho e entra na era do diagnóstico atômico molecular

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A adoção na rede pública de saúde do Teste do Pezinho Ampliado é uma ação que deverá ser adotada pelo Sistema Único de Saúde em nível nacional. Mas, bem antes da Lei Federal Nº 5043/2020, que amplia o número de doenças detectadas pelo Teste do Pezinho através do SUS, ser sancionada, a Paraíba já tinha sido pioneira no Nordeste com essa ação graças à iniciativa do deputado estadual paraibano Jeová Campos. Autor do Projeto de Lei, que virou a Lei Nº 11566, e da destinação de 100% de sua emenda impositiva, no valor de R$ 1.132.403,44 milhão, para implantação dos testes, o parlamentar esteve na tarde desta terça-feira (22), na sede do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-PB) para conhecer os laboratórios onde serão realizadas as análises dos testes do pezinho ampliado na Paraíba e saber da direção do Lacen quando, efetivamente, os bebês paraibanos poderão contar com essa avaliação laboratorial. Segundo a direção do órgão, o teste estará disponível em agosto. Faltam apenas os últimos ajustes no sistema e no equipamento e ainda a conclusão da segunda etapa de treinamento de pessoal.

“Estou encantado com o nível tecnológico que atingimos e com o potencial que tem nosso Lacen. A Paraíba entra na era do diagnóstico atômico molecular, com um equipamento de ponta, que tem a capacidade de fazer 57 possibilidades de diagnóstico de doenças raras e saber que eu contribui, através de meu mandato, para que isso se tornasse realidade, me deixa extremamente realizado e feliz”, afirmou o parlamentar que foi recebido no Lacen pelo diretor Geral, Bergson Vasconcelos, pela diretora Técnica, Dalane Loudal e pela diretora Administrativa, Samanta Alcântara.

Após breves explicações do processo e etapas de implantação dos testes, o deputado conheceu todas as instalações e laboratórios do Lacen, tendo especial atenção no térreo do prédio destinado, exclusivamente, aos testes de triagem neonatal, e onde estão instalados todos os equipamentos que farão as análises laboratoriais, inclusive, num equipamento denominado ‘Espectrômetro de Massa’, que detém uma tecnologia de ponta só existente no país, na Paraíba e em Brasília. “No mundo todo só existem 86 equipamentos deste que temos aqui e que vai permitir que nosso Estado entre na era do diagnóstico atômico molecular. No Brasil, fora a Paraíba, apenas Brasília dispõe de dois equipamentos deste, um na rede privada e outro no SUS”, disse o diretor do Lacen, Bergson Vasconcelos.

O Engenheiro Químico e Farmacêutico, Rafael Kabroski, responsável pela instalação e calibração do equipamento no Lacen, reforça que o ‘Espectrômetro de Massa’ do Laboratório paraibano é o que há de mais moderno no mercado. “Não há uma tecnologia mais avançada que essa em nenhum lugar do mundo. Nosso equipamento é a tecnologia de ponta mais moderna da atualidade”, disse ele, complementando que, atualmente, o equipamento já está em plena condição de funcionamento, faltando apenas alguns ajustes de inclusão de dados da tendência patológica da região e a implantação do sistema pelo Lacen para que se comece a realizar as análises.

O diretor do Lacen reforçou, no entanto, que o laboratório muito em breve já estará apto a realizar os testes, com equipamentos de ponta e pessoal capacitado, mas externou sua preocupação com o recolhimento das amostras e treinamento desta cadeia multiprofissional. “Não adianta termos equipamentos modernos, pessoal qualificado para fazer as análises, se o material que nos for enviado não tiver sido coletado dentro das normas e padrões específicos, portanto, teremos, inevitavelmente, que treinar os técnicos e profissionais das unidades responsáveis por essa coleta dentro de um padrão único de recolhimento das amostras, sob pena de todos esses investimentos não surtir o efeito desejado que é a identificação correta das patologias a partir do teste ampliado do pezinho”, disse ele, complementando que já está providenciando um vídeo orientando esses profissionais que ficarão responsáveis por essa coleta nas unidades de saúde.

O deputado levantou a questão da importância de não apenas diagnosticar as patologias, mas também fazer o encaminhamento para o tratamento e reiterou seu apoio a essa causa que salva vidas, melhora a qualidade de vida e desafoga o sistema público de saúde. “Como muitas das patologias identificadas logo após o nascimento com o teste ampliado do pezinho podem ser tratadas ou minimizadas de forma precoce, isso reduzirá, no futuro, o impacto no SUS. Lógico que isso é outro ganho, só que a médio e longo prazo. Com o começo dos testes, em agosto, na Paraíba, a gente já sai na frente de outros estados e quem ganha com isso é nossas futuras gerações. Estou muito feliz de ter ajudado a Paraíba a dar esse importante passo”, finalizou o parlamentar.

O teste do pezinho ampliado vai tornar possível o diagnóstico precoce de várias patologias, entre elas, a Fenilcetonúria e outras aminoacidopatias, Hipertireoidismo congênito, Hiperplasia Adrenal, Galactosemia, Deficiência de Biotinidase, Toxoplasmose Congênita, Deficiência de G6PD, Fibrose Cística, Anemia Falciforme e outras Hemonoglobinopatias e Leucinos.

Deputados se retiram da sessão em protesto a forma como Projeto do Governo foi votado na ALPB

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O deputado estadual Jeová Campos se retirou da sessão após votação do Projeto Complementar 31/2021 do Governo do Estado, em protesto como a matéria foi encaminhada e conduzida para votação na ALPB, durante sessão remota desta quinta-feira (17). “Estou me retirando da sessão em protesto como foi conduzida a votação anterior, sem o debate com esta Casa e em função da ausência completa de um aprofundamento desta temática tão importante com a Cagepa, Aesa e Secretaria de Recursos Hídricos. Eu não posso mais continuar nesta sessão porque tenho responsabilidade com meu mandato e com minha história política”, disse o parlamentar, que foi seguido pelas deputadas Estela Bezerra e Cida Ramos.

Antes da votação, Jeová tinha enaltecido a importância de um debate mais aprofundado sobre a matéria, sugerindo a presidência da Casa que adiasse a votação e marcasse uma audiência pública para essa sexta-feira, mas o presidente Adriano Galdino não considerou a sugestão, que também partiu de outros deputados, e deu prosseguimento a apreciação da matéria que foi aprovada com 18 votos favoráveis e cinco contra, entre eles o voto contrário de Jeová.

O deputado, no entanto, antes de se ausentar, apresentou uma emenda ao Artigo Segundo do Projeto, que continha um erro que nem mesmo o Governo tinha identificado. “Só tenho a lamentar que os deputados tenham votado num Projeto que nem sequer conhecem e o pior, não têm a menor noção dos impactos que ele causará na vida de todos os paraibanos. Essa chancela cega eu não me disponho a dar porque tenho responsabilidade política e compromisso com o povo da Paraíba. Em minha biografia política não cabe uma postura dessa, mas, mesmo discordando da forma, corrigi um erro no Projeto”, afirmou o parlamentar, que ainda se dirigiu aos líderes do governo Wilson Filho e Ricardo Barbosa, enaltecendo que “é muito bom ser líder, para ter mais espaço no governo, mas, é preciso, sobretudo, ter responsabilidade política”, disse ele.

Eu votarei contra o projeto não por oposição ao Governo da Paraíba mas pela metodologia como ele foi encaminhado a ALPB disse Jeová

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“O que está sendo votado aqui de afogadilho é um projeto essencial para o futuro da gestão da água e saneamento na Paraíba. A ALPB está cometendo um erro de votar essa matéria sem discussão, sem aprofundamento, sem condições de avaliar com mais propriedade quais serão os impactos dessa mudança na vida da população. A ALPB tem que encarar esse tema, mas não pode cometer esse ato falho. O que estamos decidindo aqui é o marco regulatório do saneamento básico que envolve água, esgoto e coleta de resíduos sólidos, um assunto muito sério e que não pode ser votado de forma irresponsável”, disse hoje (17) o deputado estadual Jeová Campos, durante sessão remota da Assembleia Legislativa. O parlamentar se referia à apreciação do Projeto de Lei Complementar enviado à ALPB pelo Governo do Estado que propõe a adequação do estado a Lei nº 14.026/2020, que trata do novo marco regulatório do saneamento básico no país.

O parlamentar, que é da base do governo, mas se posicionou contrário na votação, arguiu o líder do governo e relator da matéria, deputado Wilson Filho, sobre detalhes do projeto em apreciação, mas não obteve respostas. “Eu gostaria de saber quais os elementos técnicos que garantirão, por exemplo, o equilíbrio financeiro da regional do Alto Piranhas, da regional da Espinharas, mas, vossa excelência não tem condições de responder as perguntas, pelo simples fato de não ter elementos técnicos para tal”, disse Jeová.

O deputado lembrou que o Governo tem maioria na casa de Epitácio Pessoa, mas que não teria sua anuência na votação desta matéria, pela forma, como ela foi encaminhada à Casa. “Vamos ser sinceros, o governo tem maioria para votar essa matéria e se ela for a votação deve ser aprovada, mas eu vou votar contra, não é porque sou contra o Estado da Paraíba apresentar um Projeto de Lei sobre essa temática. O governo está sendo obrigado a isso para se adequar as normas vigentes, mas pela forma apressada como esse processo foi conduzido. Não é possível, um tema que merecia uns seis meses de debate, ser votado desta forma. O Projeto chegou ontem a noite, tem 214 páginas e seria impossível, até mesmo para mim que domino essa temática das águas, votar de forma consciente”, reiterou Jeová.

E o parlamentar foi mais adiante. “Eu desafio aqui qual foi o deputado que teve tempo de ler e compreender o estudo técnico deste Projeto. Qual de meus colegas aqui tem condições de apresentar uma emenda a esse projeto? Pelo amor de Deus, a Câmara Federal discutiu esse tema por quase um ano. Teve mais de 30 emendas apresentadas. No Senado foram 86 emendas e a ALPB não pode sequer debater o assunto, nem apresentar uma única emenda. Isso é inconcebível”, afirmou Jeová, lembrando que os técnicos do Governo da Paraíba e sua equipe não se dispuseram a debater, essa semana, essa proposta no âmbito da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da ALPB, embora tenham sido convidados em tempo hábil para tanto.

O deputado lembrou ainda que esse Projeto que está sendo proposto para a Paraíba vem de fora, da cidade de Ribeirão Preto (SP), num modelo adotado em série. “Será que essa divisão em quatro microrregiões atende as necessidades da Paraíba? Será que o melhor para nossa população?”, questionou o parlamentar, sugerindo ao presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, que adiasse a votação. “Se eu estivesse no seu lugar, eu faria uma audiência pública amanhã, chamando todas as instituições para o debate e detalhamento deste projeto e marcaria a votação para depois deste debate ou mesmo para outro dia. Votarmos esse projeto desta forma é uma irresponsabilidade. Nem o líder do governo e relator da matéria, Wilson Filho, tem domínio sobre o que se propõe esse Projeto. Eu desafio qualquer deputado desta Casa, todos os 36, para que algum deles tenha condições de apresentar uma emenda a esse Projeto. Se alguém tiver condições de fazê-lo, eu mudo o meu voto”, finalizou Jeová.

Espero que a ALPB debata com a profundidade devida o novo marco regulatório sobre a gestão das águas e do saneamento diz Jeová

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“Espero que a Assembleia Legislativa debata com profundidade essa questão do marco regulatório do saneamento básico que envolve água, esgoto e coleta de resíduos sólidos, porque esse é um assunto de extrema importância e que vai impactar diretamente na vida de todos os paraibanos e não pode ser decidido a toque de caixa, nem numa canetada”, disse hoje (16), o deputado estadual Jeová Campos, durante sessão remota da ALPB. Em sua fala, o parlamentar também lamentou a ausência dos representantes da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, da AESA e da Cagepa no debate, que abordou o novo marco e suas implicações na vida dos paraibanos, promovido ontem pela Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da ALPB. “Todos foram convidados em tempo hábil para participar dos debates sobre o novo marco regulatório do saneamento básico, introduzido por meio da Lei nº 14.026/2020, e ninguém compareceu”, disse Jeová, lamentando as ausências num evento tão importante para a Paraíba.

E o parlamentar foi adiante, questionando a razão pela qual os representantes de órgãos que lidam diretamente com essa questão terem faltado a tão importante debate. “Nenhum dos órgãos que citei acima mandarem, nem um representante para fazer o debate, mas fizemos uma reunião de trabalho de alto nível, com discussões aprofundadas e embasadas, que nos deram um norte ainda mais claro do que pode acontecer caso a Paraíba não tenha um olhar especial voltado para essa questão e adote modelos pré-projetados de São Paulo sem respeitar as particularidades de nosso estado”, disse Jeová.

O parlamentar reiterou que o modelo que está sendo proposto pela Paraíba pode não ser o melhor e mais condizente com a realidade paraibana. “Essa divisão que está sendo proposta pela Paraíba em quatro microrregionais: Litoral, Borborema, Espinharas e Alto Piranhas vai atingir a universalização dos serviços de água e coleta de esgoto? Como ficará o equilíbrio financeiro das microrregiões, especialmente daquelas do entorno de Patos e do Alto Piranhas? Como fica a política de saneamento básico? Como ficarão as tarifas das microrregiões e como se dará seu funcionamento? Como fica a Cagepa, já que sua estrutura será dividida em quatro e qual será o papel da Cagepa neste novo modelo de gestão?”, questionou Jeová, lembrando que qualquer projeto que tente transformar a água em mercadoria não terá sua anuência e voto. “Água é um bem universal e não pode ser encarado como mercadoria, pois sem água, não há vida”, disse Jeová.

Governador diz que não vai privatizar a Cagepa

Em material distribuído com a Imprensa, nesta terça-feira (16), o governador João Azevêdo desmentiu, notícias disseminadas nas redes sociais em relação à gestão da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e assegurou que a empresa não será, sob-hipótese alguma, privatizada em seu governo. O chefe do Executivo estadual aproveitou para anunciar que enviou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar que cria Microrregiões de Água e Esgotos, garantindo a manutenção da Cagepa como empresa pública. “O que nós estamos fazendo, neste caso específico, é justamente o contrário do que estão tentando propagar. A medida, que envio hoje ao Legislativo, estabelece a criação de quatro Microrregiões de Água e Esgotos e abre a possibilidade da continuidade de atuação da nossa empresa estadual, sem descuidar, é claro, do compromisso de atuação da Cagepa no atingimento de metas e indicadores de desempenho, bem como mecanismos que comprovem os seus resultados e a melhoria da prestação de serviços”, explicou o governador.

ALPB debate nova Lei do marco legal que privatiza serviços essenciais para a população como água e esgotamento sanitário

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O novo marco regulatório do saneamento básico, introduzido por meio da Lei nº 14.026/2020, que traz mudanças que vão impactar diretamente à vida de todos os brasileiros, foi o tema central de um debate promovido pela Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da ALPB, na tarde desta terça-feira (15). “Essas mudanças que estão sendo propostas recaem sobre a gestão das águas e esgotamento sanitário e vai impactar de maneira muito direta a vida das pessoas e é preciso que a gente aprofunde essa proposta, sob pena de nos arrependermos amargamente num futuro bem próximo. Eu já adianto aqui que não contem comigo para transformar água em mercadoria, pois água mexe com todo mundo e dela depende a sobrevivência de todos os seres”, disse o deputado estadual Jeová Campos, externalizando sua expectativa de que um assunto tão importante não seja apreciado de forma superficial e apressada pelos deputados. Na próxima sexta-feira (18), a ALPB deverá realizar uma Audiência Pública para aprofundar ainda mais esse debate.

A professora universitária Maria Luiza Pereira Feitosa, que junto com os professores José Irivaldo Alves de Oliveira e Aendria de Souza do Carmo, é autora de um estudo acadêmico que mostra as armadilhas inconstitucionais sobre o novo marco regulatório e as implicações e impactos deste novo modelo proposto pelo Governo Federal em serviços tão essenciais como água e esgotamento sanitário, fez um resumo do conteúdo do documento e abriu as falas do debate. “Fomos estudar os meandros desta questão e produzimos um documento de 40 páginas que fosse convincente do ponto de vista científico. Nele, mostramos os problemas que essa questão traz e algumas maneiras de como enfrentá-los”, disse ela.

Segundo a professora, o problema é que essa Lei, publicada em julho de 2020, no contexto da pandemia, não revogou a Lei 11.445/2007, no entanto, revogou parte dela estabelecendo um novo marco legal para a gestão de saneamento básico no Brasil, que abrange quatro vertentes: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem urbana e gestão de resíduos sólidos. “Não estamos falando somente de água e esgoto. A grande mudança, de acordo com o estudo, é que o novo marco abre caminho para a privatização do negócio do saneamento igualando-o, em termos de rentabilidade, ao setor de telefonia, energia e outros”, explicou ela, lembrando que a Lei altera profundamente as competências da Agência Nacional de Água, que agora passa a ser Agência Nacional de Água e Saneamento universalizando os serviços e impondo aos estados um formato de regionalização, seja por iniciativa própria ou por imposição da União.

A professora levantou a questão da necessidade da Paraíba aprofundar esse debate e não votar a matéria a toque de caixa, sem conhecer as repercussões desta mudança proposta. “Os senhores deputados conhecem as diversas modalidades da prestação regionalizada de serviços? Quais as diferenças entre elas? Sabem quais são os consórcios públicos ou os convênios de cooperação dos quais a Paraíba faz parte hoje?”, questionou a professora. Ela também lembrou que a Lei elimina o subsídio cruzado que incorpora o princípio da solidariedade entre aqueles municípios que são superavitários e aqueles que são deficitários. “Isso, fatalmente, resultará num aumento de tarifa para as comunidades mais carentes e gera uma incerteza sobre a tarifa social que não vai mais ser disponibilizada”, afirmou ela, lembrando que esse modelo imposto pela União aos Estados é prejudicial e também inconstitucional porque quebra o pacto federativo.

O modelo que deve ser proposto pela Paraíba, através de Lei Complementar, segundo o estudo feito pelos professores da UFPB e UFCG, adota um modelo de divisão em quatro blocos, sendo um no litoral com polo em João Pessoa, outro na Borborema, com polo em Campina Grande, e outros dois polos que englobam o restante do Estado. “A pergunta que fazemos é por que a Paraíba adota um modelo padrão que não foi elaborado por aqui, não foi debatido com a comunidade local, não foi discutido com o Poder Legislativo, com os municípios, mas elaborado por uma empresa de São Paulo que adota o mesmo projeto para quase todos os estados da Federação? Por que a Paraíba quer adotar esse modelo pré-pronto?”, questionou a professora Maria Luiza.

O professor do Curso de Gestão Pública da UFCG, José Irivaldo Alves de Oliveira, lembrou que a regionalização, por si só não é ruim, mas que é preciso observar detalhes deste processo porque a regulação como está sendo proposta é frágil. João Vicente Machado Sobrinho, engenheiro e representante do Sindiágua, que trabalha há mais de 40 anos no setor, lembrou das deficiências dos municípios e dos processos licitatórios que podem prejudicar as localidades se não interessar do ponto de vista lucrativo. “Essa discussão não se restringe aos muros da Cagepa, vai muito mais além”, disse ele.

O presidente do Sindiágua, José Reno de Sousa, elogiou a iniciativa da ALPB de discutir um assunto tão importante e externou sua preocupação não apenas com o provável aumento da tarifa da água, mas com a disponibilidade do bem que poderá faltar em localidades que não serão prioritárias para as concessionárias. O vice-presidente do Sindiágua, Geraldo Quirino, lembrou que esse debate da privatização dos recursos hídricos começou logo após a posse de Michel Temer e que é preciso mudar esse modelo que está sendo proposto porque ele não será bom para a Paraíba. Wilton Maia, do Sindicato dos Urbanitários, seguiu o mesmo raciocínio dos dirigentes do Sindiágua, acrescentando que se permanecer o modelo de divisão da Paraíba em quatro regiões, apenas uma delas será superavitária. “E como ficarão as outras três regiões que serão deficitárias”, disse ele, lembrando que além da questão técnica, essa decisão da privatização da água também é política.

Guilherme Mateus, representante do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas da Paraíba- STIUPB, parabenizou a iniciativa do deputado Jeová Campos e lembrou do perigo de se entregar um serviço tão essencial nas mãos da iniciativa privada. A Cagepa não mandou representante para o debate e alegou que os técnicos da empresa estavam participando de debate semelhante, com interlocutores nacionais no momento do evento da ALPB.

Posição dos parlamentares que participaram do debate

A deputada Cida Ramos lembrou que esse projeto não se trata de uma mera privatização da Cagepa, como já aconteceu em vários setores no país, mas de um bem comum que é essencial à vida e que, por isso, é preciso aprofundar muito esse debate até que a matéria seja aprovada. “O Governo do Estado ainda não nos apresentou nenhum dado sobre essa temática para que a gente realize uma discussão qualificada. A Paraíba tem 500 mil pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade. E como ficam essas pessoas quando a água for privatizada? A água é um direito humano e nós não permitiremos que o povo da Paraíba fique à margem deste debate”, reiterou a parlamentar.

O deputado Anísio Maia reiterou que essa proposta de privatização, que agora chega aos recursos hídricos e saneamento básico, é uma traição a soberania nacional e ao povo brasileiro, como já aconteceu em outros setores. “Só nos resta às ruas, o levante popular para lutar e resistir a essa política de privatização de serviços essenciais que torna o que já é ruim, muito pior e mais caro. Isso é uma traição ao povo brasileiro e nós precisamos resistir a tudo isso, divulgando essa ‘tramoia’ o mais que a gente possa”, disse ele.

A deputada Estela Bezerra reiterou a necessidade deste tema ser mais aprofundado e reafirmou que, além do aprofundamento dos debates, é preciso que a Paraíba encontre um projeto que não inviabilize o acesso a segurança hídrica dos paraibanos. “Não podemos nos associar ao projeto que propõe um completo desmonte da Cagepa proposto pelo governo federal. Devemos fazer um esforço para fazer emendas ao projeto que chegará a ALPB para que a Paraíba não aprove uma matéria nociva aos paraibanos”, disse ela.

Já o deputado Jutay Meneses lembrou de sua preocupação com o encaminhamento desta questão tão importante, levantando também a questão de como ficará a qualidade da água e a administração deste recurso neste novo modelo de gestão. O deputado Moacir Rodrigues, por sua vez, chamou atenção para a gravidade da ALPB aprovar uma matéria desta importância, sem o devido debate, e disse que se isso não for levado muito a sério a “Paraíba vai caminhar para uma sinuca de bico”. O deputado Janduhy Carneiro externou sua preocupação com essa temática e disse que há necessidade de realização de um debate mais amplo, através de uma audiência pública, para debater com mais profundidade essa questão antes que o Projeto de Lei, que aborda essa temática, chegue à ALPB para ser apreciado e votado.

O vereador pessoense, Marcos Henriques (PT), lembrou que essa luta é de todos os cidadãos e que o processo de privatização de serviços essenciais precisa da resistência da população. “Precisamos nos unir contra tudo isso. Essa política hídrica não contempla a sociedade, pois é uma política de estado mínimo do atual governo federal, que estratifica a população e entrega ao capital especulativo e a iniciativa privada serviços essenciais. A Paraíba não pode aceitar esse marco regulatório de maneira açodada. É preciso aprofundar esse debate e lutar contra essa política excludente”, disse ele.

ALPB aprova por unanimidade PR que homenageia equipe da SES com a concessão da Medalha Epitácio Pessoa pelo enfrentamento do Covid

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Em reconhecimento ao empenho, competência, compromisso e responsabilidade da equipe da Secretaria Estadual de Saúde, especialmente, no combate a pandemia do Covid, o deputado estadual, Jeová Campos propôs, através do Projeto de Resolução Nº 301/21, que os representantes da SES, em nome de todos os profissionais da Secretaria, fossem agraciados com a mais alta comenda da ALPB, a Medalha Epitácio Pessoa. Na sessão remota da ALPB desta terça-feira (15), os deputados aprovaram, por unanimidade, a concessão da Medalha. O PR foi subscrito por vários deputados que não apenas aprovaram a matéria, mas, manifestaram o desejo de também serem coautores da proposta.

Em sua fala na defesa do PR antes da votação, o deputado Jeová explicou o que o levou a propor tal homenagem. “Um ponto fundamental que me levou a propor essa distinção foi o fato desta equipe nunca ter negado a gravidade da pandemia, fazendo sempre uma comunicação transparente, inclusive, mostrando as dificuldades da nossa estrutura de saúde, orientando corretamente o governo a adotar as medidas necessárias na atual conjuntura, em favor das máscaras, em defesa da vacina. Por si só, se considerarmos que essa é uma política que está no caminho certo que contraria o negacionismo, e que teve a capacidade de dizer que aglomeração mata. Esta equipe, só pela forma como se comunicou, já era merecedora desta distinção, mas, a Medalha não é apenas para os três representantes da SES, mas, a todos os profissionais de saúde, que tiveram a vocação cristã de cuidar dos paraibanos de forma tão competente”, disse Jeová.

O parlamentar lembrou ainda que mesmo quando muitos estados do país colapsaram, com filas e falta de leitos para internamento para pacientes com coronavírus, a Paraíba seguiu no enfrentamento da pandemia em equilíbrio. “Abrimos novos leitos, contratamos equipes para ampliar a assistência, priorizou-se estratégias de fortalecimento dos hospitais permanentes, um hospital de campanha foi aberto em Santa Rita, implantou-se o inquérito sorológico em todas as regiões do estado, adotou-se medidas restritivas de circulação quando entendeu que era necessário e, sobretudo, essa equipe trabalhou e continua trabalhando diuturnamente no combate não apenas a proliferação da doença, mas, sobretudo no acolhimento e assistência aos doentes. Por tudo isso e por todo o serviço prestado aos paraibanos, essa homenagem é mais que justa e merecida”, reiterou Jeová.

De acordo com o PR, em seu Artigo 1º, fica concedida a Medalha Epitácio Pessoa aos Doutores Geraldo Antônio de Medeiros, Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, a Doutora Renata Valéria Nóbrega, Secretária Executiva de Estado da Saúde da Paraíba, e o Doutor Daniel Gomes Monteiro Beltrammi, Secretário Executivo de Gestão de Unidades de Saúde da Paraíba, representando todos os profissionais de saúde da Paraíba, pelas suas ações reconhecidamente meritórias no enfrentamento ao COVID-19, no Estado da Paraíba.

O secretário Geraldo Medeiros, embora seja um profissional discreto e pouco afeito a homenagens, recebeu o comunicado da aprovação com muita alegria. “Nos sentimos honrados de receber essa homenagem da Assembleia que além de nos alegrar pelo reconhecimento do trabalho realizado também amplia a homenagem a toda uma equipe que se dedica, diuturnamente, para garantir saúde de qualidade para toda população paraibana”, disse Dr. Geraldo.

“Além de todas as ações da SES no enfretamento da pandemia em relação aos pacientes, o que nos permitiu assegurar uma assistência adequada e em tempo, já que não tivemos problemas com superlotação nas unidades referenciadas, ainda há que se destacar a diligência e competência da equipe da SES na questão da logística e distribuição das vacinas contra o Covid, trabalhando diuturnamente e não raro de madrugada, o que nos garantiu ocupar lugar de destaque na aplicação das doses, permanecendo sempre entre os 10 primeiros estados a vacinar mais no ranking nacional, segundo os dados do consórcio de veículos de imprensa”, destacou Jeová, dizendo-se extremamente feliz em ter podido homenagear a equipe da SES, representada por seus secretários. A comenda, segundo o parlamentar, será entregue em Sessão Solene da Assembleia Legislativa, em dia e horário a serem definidos, de acordo com a disponibilidade dos homenageados e das condições da pandemia.

Vários deputados se pronunciaram elogiando a atuação e diligência da equipe da SES, entre os quais, o presidente da ALPB, Adriano Galdino, que foi um dos parlamentares que pediu para subscrever o PR. “Além de tudo o que foi dito, ainda acrescento que a Paraíba é um dos estados que mais imunizou a população com a segunda dose da vacina contra Covid e isso reflete a responsabilidade e compromisso desta equipe com a saúde pública de nosso estado”, disse ele. Os deputados Chio, Poliana Dutra, Wilson Filho, João Gonçalves, Dra. Paula e Raniery Paulino também subscreveram o PR com a anuência do autor da propositura.

Deputado Jeová Campos lamenta número de mortos por Covid no Brasil

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“É angustiante saber que daqui até domingo ou segunda-feira, o nosso país poderá atingir uma marca extremamente trágica e até anticristã, que quebra todo sentimento de família, quando leva tantos entes queridos, de 500 mil brasileiros mortos pelas complicações do Covid”, lamentou o deputado estadual, Jeová Campos. O parlamentar abordou esse tema durante sessão remota da ALPB, na manhã desta terça-feira (15).

Segundo Jeová, enquanto países como Inglaterra, EUA e Portugal e tantos outros começam a retomar a rotina com o registro de poucas ou nenhuma morte por Covid, o Brasil continua com essa marca absurda com mais de duas mil pessoas falecidas por dia. “É lamentável, sobretudo, ter um governo que fez tudo para não comprar a vacina em tempo de evitar tantas mortes, que ignora a importância do distanciamento social, que despreza o uso da máscara, cujo presidente provoca aglomerações, sem o menor constrangimento e pior, sem nenhum sentimento de comoção e empatia com tantas famílias enlutadas”, lamentou o deputado.