Jeová Campos

Jeová alerta para a gravidade da atitude de Bolsonaro e parabeniza João Azevedo por manter medidas protetivas na PB

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O presidente Jair Bolsonaro está prestando um desserviço à população brasileira e as atitudes levianas dele podem deixar sequelas graves para a população se não for feito algo. Essa é a preocupação do deputado estadual Jeová Campos (PSB) que tem visto as posições do “chefe de Estado”, minimizando o perigo da pandemia provocada pelo Covid-19 e jogando o povo brasileiro à mercê da própria sorte. “A crise econômica é inevitável em todo o mundo. O que está em jogo agora são vidas humanas. Nem mesmo a economia é mais importante do que salvar vidas. Ainda bem que a Paraíba, com as medidas protetivas e a lucidez de nosso governador, está mantendo seu povo resguardado em suas casas”, destaca o parlamentar paraibano.

Jeová afirmou que com seu jeito singular de dizer e desfazer o discurso depois, Bolsonaro joga com o mercado especulativo e assusta com sua irresponsabilidade sarcástica pormenorizando o número de vítimas e as projeções feitas para o Brasil, frente as experiências já vividas em vários países do mundo. Recentemente, num vídeo que circula em redes sociais, Bolsonaro afirma que “brasileiro tem que ser estudado. Ele não pega nada. Não vê o cara pulando em esgoto? Vai ali, sai, mergulha, e não acontece nada com ele. Acho, inclusive, que muita gente já ficou infectada por esse vírus, há semanas, meses, criou anticorpos e não prolifera mais”, diz o presidente em tom jocoso. “O presidente esqueceu de mostrar, porém, os números que chegam aos hospitais púbicos de todo o país com doentes por cólera ou por leptospirose e outras doenças, o que contraria sua tese de que com brasileiro “não acontece nada”. Ele está brincado com coisa séria e quem vai pagar a conta dessa insanidade é o povo brasileiro”, reitera Jeová.

No Brasil, lembrou o deputado, os governadores não estão seguindo as orientações do Governo Federal para a abertura de órgãos, empresas e retorno das pessoas ao trabalho. Na Paraíba, inclusive, Jeová parabeniza o governador João Azevedo por manter os paraibanos seguros em suas casas em quarentena e, principalmente, durante a ascensão do pico de contaminação do Covid-19 previsto para o início de abril. “Esse é um momento muito tenso e o nosso governador João Azevedo está mostrando sua responsabilidade para com a vida do povo paraibano. Um governante responsável protege os seus compatriotas em primeiro lugar e não o capital. Eu parabenizo nosso governador por isso”, disse Jeová Campos.

Além disso, o parlamentar também alertou para a conduta criminosa do Presidente da República e cobrou uma postura do Congresso Nacional para que chame para si a responsabilidade de “frear” Jair Bolsonaro. “O engraçado é como no Brasil existem dois pesos e duas medidas. Dilma foi cassada, em tese, por ter cometido um único crime de responsabilidade, que foram as ditas ‘pedaladas fiscais’. Bolsonaro já incorreu em mais de 10 crimes de responsabilidade e continua a fazer desmandos usando da prerrogativa do cargo que ocupa. É o momento de o Congresso atentar para isso e tomar as providências”, comentou o deputado.

O ultimo dos crimes de Bolsonaro durante seu pronunciamento essa semana foi o de colocar a população em risco de morte evidente quando incorreu em não ouvir as autoridades sanitárias, médicos e a comunidade científica a respeito de manter a população em casa. “O presidente está priorizando o capital e isso não pode estar a frente da vida da população. Ficar em isolamento social agora é a melhor maneira de conter a propagação do Covid-19. Ficar em casa não se trata de apenas não pegar a doença, mas de não contribuir para transmitir a doença”, avalia Jeová, lembrando que a ciência e a experiência de cientistas, pesquisadores, médicos e autoridades não podem ser desprezadas em nenhum momento, principalmente, nos tempos atuais.

Jeová elogia iniciativa do PT que propõe Seguro Quarentena de R$ 1045 aos brasileiros

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O deputado estadual Jeová Campos (PSB), que é um incansável defensor do trabalhador brasileiro e vem cobrando políticas públicas do governo federal para proteger o trabalhador informal e de baixa renda durante a pandemia do Covid-19, elogiou, nesta terça-feira (24), a iniciativa do Partido dos Trabalhadores (PT) que propôs um “seguro quarentena”. A ideia do PT é garantir um salário mínimo à metade da população brasileira. A proposta é que o Governo Federal estabeleça R$ 1.045 de renda a 100 milhões de brasileiros que precisam permanecer dentro de casa e parar suas atividades.

Para Jeová, esse é o momento de o Governo Federal se manifestar a respeito de que politica pública adotará para garantir o sustento das famílias enquanto essa emergência continuar. “Esse é uma situação que atinge a todos, só que de forma diferente. Quem tem seu trabalho informal ou é de baixa renda será atingido de maneira mais cruel. Frente a essa pandemia que ninguém sabe como ficarão as empresas. O governo precisa se manifestar em defesa das classes menos favorecidas e garantir a sobrevivência dessa gente. Isso é o que já se está fazendo em outros países”, defendeu Jeová.

Segundo a proposta do PT, o Seguro Quarentena atenderá aos beneficiários do Bolsa Família, as pessoas inscritas no Cadastro Único e a todos os trabalhadores informais e de baixa renda. Nos Estados Unidos, o governo vai garantir uma quantia a cada adulto e a cada criança. A Argentina também estuda um valor para os trabalhadores na informalidade e os autônomos. “Estamos vivendo tempos difíceis. É preciso que o governo perceba isso e conceda ajuda necessária à sobrevivência dos brasileiros menos favorecidos senão ao invés de morrer da doença do Covid-19, as pessoas morrerão de fome”, comentou Jeová Campos.

Sobre Seguro Quarentena

Ajuda financeira do governo federal para que a população enfrente a emergência sanitária do coronavírus. O documento aponta que:

1. Todas as famílias em risco social descritas abaixo passam a ter o direito de receber o valor de um salário mínimo – R$ 1.045 – por mês. Quem tem direito ao benefício: Famílias do Bolsa Família – beneficiários receberão complemento ao benefício para que nenhuma família receba menos que R$ 1.045; Pessoas inscritas no Cadastro Único; Famílias com trabalhadores informais não inscritos no Cadastro Único, mas que devido à crise tenham perfil de renda compatível.

2. Recursos deverão ser repassados imediatamente ao público do Bolsa Família.

3. Para viabilizar o repasse aos demais públicos, o governo implantará aplicativo ou usará cartão para viabilizar o acesso aos recursos: Famílias no Cadastro Único poderão informar conta bancária do chefe de família; Famílias não inscritas poderão fazer o cadastramento remoto para futura conferência; Governo implantará procedimento simplificado via aplicativo para que as famílias se cadastrem ou atualizem seus cadastros de forma a viabilizar os pagamentos imediatamente.

4. Os recursos serão repassados mensalmente pelo período que durar a emergência sanitária.

Jeová participa de primeira sessão remota da história da ALPB e afirma que foi uma saída para trabalhar sem riscos à saúde de ninguém

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O deputado estadual Jeová Campos (PSB) participou, nesta segunda-feira (23) de um momento marcante do parlamento paraibano, tendo em vista que a Assembleia Legislativa da Paraíba – ALPB realizou sua primeira sessão remota. A transmissão foi 100% online e foi necessária por conta da pandemia do Coronavírus, declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no último dia 11 de março e que determina o isolamento social. A sessão foi transmitida pelo YouTube e Facebook da ALPB e foi necessária para que os deputados votassem com urgência o Decreto de Calamidade publicado no Diário Oficial deste último sábado (21). Embora prefira as sessões presenciais, Jeová aprovou a realização da sessão online. “É uma forma dos parlamentares continuarem suas atividades na ALPB sem ter que se expor nem colocar ninguém em risco de pegar o vírus”, disse Jeová.

Durante a transmissão, Jeová, que votou a favor do Decreto que reconhece a situação de calamidade pública na Paraíba e parabenizou o presidente Adriano Galdino pela agilidade de convocação da sessão online, aproveitou para pedir uma posição da Casa a respeito da medida provisória do governo federal que dá permissão aos empregadores de suspender os contratos de trabalho por até quatro meses. O deputado lembrou que sem trabalho, não há salário, e sem salário, não há consumidor, comércio, mercado, arrecadação de impostos ou Estado.

“Esse é um momento muito representativo na história dos parlamentos, não só do Brasil, mas de todo o mundo em função da necessidade de isolamento social. Mas, finalmente, quero, falar de um requerimento. Gostaria que a Casa se posicionasse para que enviasse ao Congresso Nacional algo a respeito da suspensão dos contratos de trabalho por até quatro meses.”, disse Jeová durante sua fala. “Essa suspensão vai permitir que não se pague os salários e aí eu pergunto: sem salario como é que o trabalhador vai viver? Essa é uma questão que deve incomodar a todos nós. Peço que o governo abra linhas de credito com juros negativos para micro e pequenas empresas para que consigam pagar o salario de seus empregados”, continuou o parlamentar, dando uma solução que não seja a suspensão dos contratos. Horas depois, o presidente Jair Bolsonaro retirou da MP o artigo que fazia referência a suspensão dos salários.

O decreto legislativo do Poder Executivo foi aprovado por unanimidade pela ALPB reconhecendo estado de calamidade pública na Paraíba em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus e suas repercussões nas finanças públicas no estado. A aprovação do texto permite que o governo tenha flexibilidade de gastos públicos para implantar politicas públicas de combate ao Covid-19.

A suspensão das atividades na ALPB até o próximo dia 2 de abril foi em atendimento à recomendação da OMS e do Ministério da Saúde. Ainda assim, a ALPB pode ser convocada a qualquer momento para deliberar sobre projetos de interesse público.

Jeová Campos repudia MP da suspensão de salários e afirma que essa iniciativa é outra ‘idiotice’ e mal que o governo faz contra os trabalhadores

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O governo federal publicou, em uma edição extra do Diário Oficial da União na noite deste domingo (22), uma Medida Provisória que permite ao empregador suspender os contratos de trabalho de seus empregados, por até quatro meses, durante o período de calamidade pública provocado pelo Covid-19. Para o deputado estadual Jeová Campos (PSB) essa medida é um “tiro no pé” e um golpe mortal nos trabalhadores que dependem, unicamente, de seus salários para sobreviver. O parlamentar afirmou que considera essa a iniciativa mais a mais ‘idiota’ deste governo, tendo em vista que o trabalhador é o consumidor, é a ponta, o destino final de toda a engrenagem econômica que agora ficará estagnada, além de ser uma medida maldosa. Jeová defende que os bancos ofereçam linhas de crédito especiais nesse momento, assim como fizeram outros países. “A suspenção dos salários dos trabalhadores nem deveria ser cogitada agora e nem em tempo algum”, defende o parlamentar.

A MP 927, de 22 de março de 2020, não depende de convenção coletiva de trabalhadores. Além disso, o texto ainda diz que acordos individuais entre patrões e empregados estarão acima das leis trabalhistas ao longo do período de validade da MP, desde que não sejam descumpridas a Constituição Federal. Jeová Campos questionou a solução do governo para ‘salvaguardar’ os empresários. “Significa dizer que o trabalhador vai ficar sem salário por quatro meses. Ora, como vai girar a economia se o mercado não vai ter consumidor? Como a indústria vai vender se o mercado não compra? Como o mercado vai comprar se não tem o consumidor para repassar? O consumidor é s trabalhador”, explicou Jeová.

“Com salário se alimenta o mercado. O mercado alimenta a indústria, a indústria os impostos, que permitem os Estados funcionarem fazendo os serviços de saúde educação, segurança, infraestrutura, pagamento de salário. Sem imposto o Estado não funciona. A suspensão dos salários é uma burrice, uma verdadeira idiotice desse governo”, continuou Jeová Campos, preocupado com o rumo que a crise provocada pelo coronavírus está tomando. “Há que se tomar medidas que tanto protejam os trabalhadores, como também os empresários que estão, de fato, impossibilitados de escoar suas mercadorias, de vender seus produtos, mas, penalizar a parte mais frágil, não é a saída mais prudente e sensata”, reitera Jeová.

Linhas de crédito especiais

Para o deputado, é preciso que o governo, ao invés de permitir que a corda arrebente para o lado mais fraco, edite medidas que obrigue os bancos, por exemplo, a oferecerem linhas de crédito especiais para o setor empregador. Isso sim, na opinião do parlamentar, pode resguardar a economia e evitar um grande colapso. “Abrir linhas de credito especial para micro, pequenos e médios empresários, e até para o grande, com juros negativos, com prazos de vencimento em 10 anos para fazer a economia continuar girando”, sugeriu o deputado.

“O caminho a ser percorrido não é lançar o trabalhador à própria sorte. O governo precisa mobilizar crédito dos bancos públicos para segurar a crise e evitar que o empresário quebre. Muitos países fizeram isso. A China foi um dos que fizeram. Por que no Brasil se faz diferente? Por que no Brasil se faz errado?”, lamentou o deputado.

Jeová também destacou que o governo não tem plano algum para os trabalhadores informais, aqueles que deixaram de ir às ruas vender seus produtos e serviços para cumprir a determinação de isolamento social. “Eles não tem renda e vivem do suor de seu rosto e não tem nenhuma proteção da previdência e nem da CLT e fica sem poder trabalhar com a reclusão imposta. Como é que essas pessoas vão viver se os trabalhadores da economia informal não vão ter receita alguma? Temos que protestar contra essa medida. Não podem, mais uma vez, colocar no colo dos trabalhadores a conta que o trabalhador não fez. Fizeram a reforma trabalhista. Diziam que ia gerar emprego e não gerou. Vem agora o corona e os trabalhadores vão deixar de receber salário? Além de quebrar o país, com isso as pessoas vão morrer de fome? É preciso que o Congresso se levante contra isso. É inaceitável”, protestou o socialista.

A medida é parte do conjunto de ações do governo federal de combate aos efeitos econômicos da pandemia do coronavírus e frisa que a suspensão deve ser feita para a participação do trabalhador em curso ou programa de qualificação profissional não presencial oferecido pelo empregador. Como se trata de uma medida provisória, o texto passa a valer imediatamente, mas ainda precisa ser avalizado pelo Congresso no prazo de até 120 dias para não perder a validade.

Jeová requer do governo a construção de um canal para levar água do projeto das bacias do SF ao Açude Lagoa do Arroz, em Cajazeiras

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Um canal ou adutora que leve água do reservatório Tambor, situado em um dos pontos de entrega do Trecho IV – Ramal do Apodi (parte do projeto de integração das bacias do Rio São Francisco) até o Açude Lagoa do Arroz, no município de Cajazeiras, foi tema de um requerimento do deputado estadual Jeová Campos (PSB). O parlamentar pede que sejam enviados os documentos ao governador João Azevedo, ao presidente da Agência Estadual de Águas – AESA, e ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, para viabilizar o pleito que tem o objetivo de melhor utilizar as águas da transposição que chegarão.

A solicitação surgiu de uma demanda da Associação Comunitária de Angicos/Abreu durante audiência pública da ALPB na cidade de Sousa. A entidade pedia que fosse construído um canal para levar água da barragem Caiçara até o Açude Lagoa do Arroz. A obra beneficiaria as populações das cidades de Cajazeiras, Triunfo, Santa Helena, Sousa e São João do Rio do Peixe. Com o encaminhamento do pleito ao Ministro do Desenvolvimento Regional, o gabinete de Jeová Campos recebeu a informação de que o referido Ministério e a operadora federal da obra só têm responsabilidade sob as águas até os pontos de entrega, sendo o estado responsável pelos volumes necessários e destino da água a partir daí.

A sugestão de levar água do reservatório de Tambor, localizado no município de Cachoeira dos Índios, até a Lagoa do Arroz, em Cajazeiras, foi feita pelo próprio Ministério, em documento enviado ao gabinete do parlamentar. “Em resposta ao nosso requerimento, o Ministério nos enviou ofício dizendo que o trecho solicitado já se encontra em sua fase final e que não havia ´previsão de derivação para levar água até o Açude Lagoa do Arroz. Mas, também foi dito que a possibilidade pode ter sucesso no Trecho IV – Ramal do Apodi, sendo essa uma demanda que cabe ao planejamento do estado receptor das águas”, disse Jeová, explicando porque está encaminhando o requerimento agora ao Governo Estadual.

Novo presidente do PSB de Cajazeiras e pré-candidato a prefeito, Marquinhos Campos diz assumir desafio de fazer a cidade crescer

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O empresário Marquinhos Campos, irmão do deputado Jeová Campos (PSB), assumiu nesta segunda-feira (16), a presidência do diretório do Partido Socialista Brasileiro – PSB de Cajazeiras. Marquinhos afirmou que recebe o desafio de comando do Partido com o propósito de ver Cajazeiras “crescer” através de uma política do diálogo, da valorização das instituições e da geração de emprego e renda. A solenidade de posse aconteceu no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL em Cajazeiras e foi bastante prestigiada.

Na ocasião também foi oficializada sua pré-candidatura a prefeito de Cajazeiras nas eleições deste ano. O evento contou com a presença de vereadores, deputados estaduais e federais, a exemplo de Gervásio Maia, do prefeito de São José de Piranhas, Chico Mendes, além de aliados, militância do PSB e simpatizantes da candidatura de Marquinhos.

O presidente do PSB de Cajazeiras destacou que assume o comando da legenda com uma noção muito bem formada da realidade e que tem grandes projetos para a cidade. “Recebo o PSB com muito pé no chão, embora com muita grandeza de ter a honra de comandar meu partido, uma legenda que fez história nos últimos 10 anos na Paraíba. E tenho a grandeza da importância da missão assumida que incluiu grandes planos para ver Cajazeiras melhorar, ter mais emprego e renda, voltando a dialogar com o povo”, disse Marquinhos.

Pré-candidato a prefeito de Cajazeiras, o novo presidente do diretório municipal do PSB também enalteceu seu modo de fazer política. “Eu faço uma política social, sempre através do diálogo e com o olhar voltado para o desenvolvimento econômico de Cajazeiras. Quero ver Cajazeiras crescer, eu quero ver uma Cajazeiras próspera, com emprego e renda. Esse é meu pensamento e minha principal bandeira política”, finalizou Marquinhos.

Marquinhos Campos assumirá a presidência do PSB em Cajazeiras e poderá ser o candidato a prefeito da cidade nas próximas eleições

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O deputado estadual Jeová Campos (PSB) marcará presença logo mais à noite, às 19h, na sede da Câmara dos Dirigentes Lojistas – CDL de Cajazeiras, onde acontecerá a posse do novo presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB) da cidade. Marquinhos Campos, que assumirá a condução do partido a partir de então, é irmão do deputado, e é uma boa opção de nome para encabeçar a chapa que disputará as eleições municipais este ano. Marquinhos tem grande aceitação popular na cidade e surge como aliado do trabalho do deputado Jeová Campos que também integra o PSB paraibano.

Marquinhos tem compromisso, a exemplo de Jeová, com uma política que prioriza o social e é voltada aos trabalhadores e pessoas mais humildes. “É com muito prazer, muito entusiasmo, felicidade e esperança que convidamos a todos para participar da posse de Marquinhos, essa estrela maravilhosa que é do nosso time”, disse Jeová Campos em chamamento em redes sociais para o evento de logo mais à noite. O deputado ainda lembrou a importância do PSB no estado, mas em especial para a cidade de Cajazeiras, que recebeu grandes e importantes obras durante a gestão de Ricardo Coutinho (PSB) e agora do governador João Azevedo, que até pouco tempo também integrava os quadros do partido.

“Marquinhos, neste instante, passará a dirigir o partido que trouxe para Cajazeiras obras importantes como o Conjunto Cidade Madura, a Estrada do Amor, a Arquibancada do Perpetão, iniciou a construção do Detran de Cajazeiras, do IPC, da adutora da zona norte. Essas são obras importantíssimas, como também a escola polivalente, a reforma do colégio polivalente, do ginásio poliesportivo, o ginásio poliesportivo Manuel Bandeira, o escola estadual Crispim Coelho e , mais recentemente, a assinatura da ordem de serviço da pavimentação asfáltica da rodovia estadual PB 394 (Rodovia Chico Aristides), que liga a BR 230 ao Distrito de Engenheiro Ávidos (Boqueirão), no município de Cajazeiras. O nosso partido durante nove anos governou o estado e tem o que mostrar”, comentou Jeová.

Com grande aceitação popular em Cajazeiras, Marquinhos também convidou a todos para a sua posse como dirigente do PSB local e destacou o grande desafio que tem pela frente. “Quero convidar vocês para mais tarde, à noite, quando assumirei a presidência do PSB. Vamos pensar Cajazeiras grande. Aguardo todos vocês para esse grande projeto”, disse Marquinhos, com o entusiasmo de um pré-candidato à Prefeitura de Cajazeiras. Quanto a isso, ele é enfático: “Não represento um projeto isolado, mas um conjunto de forças populares. Hoje, é festa da posse. Amanhã debateremos o nosso futuro político e os próximos passos neste sentido”, reiterou Marquinhos, que contara com a presença do deputado federal, Gervásio Maia, no evento desta segunda-feira.

Jeová vai a Brasília pedir o apoio da bancada federal para destinação de recursos para implantação do Teste do Pezinho Ampliado

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O deputado estadual Jeová Campos (PSB) embarcou para Brasília, nesta terça-feira (10) com a missão de sensibilizar os integrantes da bancada federal paraibana a destinarem recursos para garantir à aplicação da Lei 11.566, a chamada Triagem Neonatal Ampliada. Hoje e amanhã, o parlamentar tem agenda na capital federal com esse propósito. “Vou mostrar a importância desta iniciativa que precisa do aporte de recursos, através de emenda de bancada, para o orçamento deste ano. A Paraíba será o primeiro estado do Nordeste a possibilitar que crianças que nascem em unidades públicas possam ter acesso a Triagem Neonatal Ampliada, que nada mais é que a identificação, de forma precoce, de mais de 30 patologias assim que nascem”, destaca Jeová, que foi o autor da iniciativa que já é Lei.

Segundo o deputado, é preciso o apoio da bancada federal para a implantação da Lei, tendo em vista que a concretização dessa conquista depende da adequação da rede pública para a realização desta modalidade ampliada de exame e para isso é preciso ter disponibilidade de recursos para rever alguns processos, adquirir equipamentos, treinar pessoal, comprar os kits dos exames, adequar o Lacen, etc. “Vamos pedir a destinação de recursos da emenda de bancada já prevista para que se tenha uma destinação especifica de recursos, dentro do programa de Atenção Básica, para que efetivamente os filhos dos pobres da Paraíba, possam usufruir deste teste ampliado que hoje não está disponível pelo SUS”, disse Jeová, explicando que a Lei 11.566 precisa de recursos do orçamento federal e, por isso, o apoio da bancada federal, para que se concretize.

O Teste do Pezinho Ampliado vai identificar a anomalia precoce, a tempo de se iniciarem o tratamento sem comprometimento da saúde e desenvolvimento da criança. das seguintes patologias: Fenilcetonúria e outras aminoacidopatias, Hipertireoidismo congênito, Hiperplasia Adrenal, Galactosemia, Deficiência de Biotinidase, Toxoplasmose Congênita, Deficiência de G6PD, Fibrose Cística, Anemia Falciforme e outras como Hemonoglobinopatias e Leucinos.

“Essa é uma conquista de todas as mães e filhos da Paraíba. Fomos pioneiros no Nordeste com essa política pública de rastreamento de doenças que favorece os mais pobres, que usam o SUS. Estou muito feliz, mas ainda temos que correr atrás para que haja recursos para a implantação da Lei”, disse Jeová. O Projeto de Lei de n. 1.721/2018, de autoria do deputado estadual Jeová Campos foi aprovado no dia 13 de novembro de 2019 na Assembleia Legislativa da Paraíba – ALPB e sancionado pelo governador João Azevedo no dia 11 de dezembro de 2019. Atualmente, o teste do pezinho realizado nos hospitais públicos do estado diagnostica apenas nove doenças.

Jeová propõe que DETRAN faça comunicação online de venda de veículos para evitar que infrações de comprador prejudique vendedor

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O deputado estadual Jeová Campos (PSB) protocolou, no último dia 03, o Projeto de Lei de nº 1.495 que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização no site do DETRAN-PB, de funcionalidade destinada à comunicação online de venda de veículos automotores. O objetivo da proposta é assegurar a comunicação da transferência de propriedade evitando que infrações de trânsito cometidas pelo comprador do bem não fiquem em nome do antigo proprietário. A matéria ainda entrará na pauta de votação na Assembleia Legislativa da Paraíba – ALPB.

De acordo com Jeová, a ferramenta se faz importante porque é bastante comum o vendedor do veículo não fazer a transferência de propriedade do bem assim que o vende e a comunicação online da venda do veículo no portal de internet do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba – DETRAN-PB pode ajudar nesse processo dispensando a comunicação presencial. “Não é raro o proprietário de veículo vender o bem e não realizar a transferência imediata da propriedade. O comprador, por sua vez, poderá cometer infrações de trânsito e as consequências das infrações permanecem em nome da pessoa que vendeu o veículo, causando sérios prejuízos, a exemplo de pontuação em sua CNH”, justificou o parlamentar.

Jeová destacou que a comunicação online é necessária principalmente porque em boa parte dos casos, o vendedor do veículo reside distante de uma unidade do DETRAN-PB, muitas vezes fora do Estado da Paraíba, e necessita fazer a comunicação da venda do bem. Para ele, com a implantação da ferramenta online, o vendedor e o próprio DETRAN terá mais facilidade nesta comunicação, trazendo agilidade e praticidade a todos. Ainda no PL, Jeová aponta como a ferramenta pode funcionar.

“A funcionalidade (ferramenta digital) conterá campos destinados ao preenchimento obrigatório pelo comunicante dos dados do vendedor e do comprador – nomes completos, CPF/CNPJ, RG, endereços e telefones, e do veículo – placa, Renavan e chassi, bem como possibilite a inserção de documentos”, diz o documento, assinalando também a necessidade de o proprietário do veículo que deseje realizar a comunicação online de venda, anexar cópia autenticada do CPF/CNPJ do comunicante, e do Certificado de Registro de Veículo – CRV devidamente preenchido, datado e com assinaturas do vendedor e comprador reconhecidas na modalidade por autenticidade.

O projeto de lei também determina que após a finalização da comunicação online da venda do veículo, o sistema do DETRAN-PB deve emitir um protocolo com o número do processo. E, por fim, a comunicação de venda será analisada pela Divisão de Registro de Veículos – DRV do DETRAN-PB, cabendo ao comunicante o acompanhamento da tramitação até a efetiva conclusão.

A escola pública é o caminho para construção da cidadania e a PB está fazendo muito bem a lição de casa da Educação afirma Jeová

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O avanço na Educação do Ensino Médio nas escolas públicas estaduais da Paraíba é uma realidade e está em crescente linha positiva. Dados oficiais atestam que em 2011, 274 alunos oriundos de escola pública estadual tiveram acesso a uma vaga na universidade. No biênio 2017/18, houve uma evolução progressiva que já ultrapassou para 1.925 alunos saindo da escola pública estadual para a universidade, E neste último biênio, 3.716 alunos tiveram acesso à escola pública superior saindo do ensino médio estadual paraibano. E no Enem 2019, 225 estudantes da rede estadual foram aprovados em primeiro lugar, em vários cursos, inclusive, uma aluna que foi nota mil na Redação. Essas informações foram divulgadas hoje (04) na ALPB, durante pronunciamento do deputado Jeová Campos. Para o parlamentar, a Paraíba está fazendo o dever de Casa. “Esses dados significam um aumento evolutivo de aprovação de 1.248% e demonstram que estamos num caminho crescente, um caminho virtuoso e que não é possível de não ser reconhecido”, reiterou o parlamentar.

Em sua fala, Jeová parabenizou toda equipe técnica da Secretaria de Educação, em nome da professora Giselda. “Ela é uma anônima, cumpre um papel importante naquela Pasta, tanto como o atual secretário que continua um trabalho sério e positivo que vem da gestão de seu antecessor, Alessio e outros profissionais e técnicos”, disse o parlamentar, lembrando a importância de uma boa escola pública. “Eu venho da escola pública e filho de pobre só pode estudar em escola pública e é ela que é o caminho para construção da cidadania das famílias e dos filhos dos mais humildes. Essa é a escola do Gira Mundo, dos professores que se qualificam fora, ela é integrativa e faz com que o filho do agricultor, do trabalhador tenha segurança quanto ao seu futuro”, destacou o deputado.

Na opinião de Jeová, a oposição da PB colocou uma venda para questões importantes deste estado como essa da Educação. “A oposição não quer falar, por que será?”, questionou ele, lembrando que nos países desenvolvidos, não tem escola particular, a escola é federalizada e o referencial de qualidade é outro. “Falar de educação muito me emociona, pois isso mexe com meu coração, com os meus sentimentos e com minha história de vida, pois tudo o que consegui na vida foi através de minha formação, da educação que recebi e quando o Estado faz política pública inclusiva, de integração, de valorização da criança e adolescente, ele oportuniza um futuro melhor, uma história de vida mais decente e a gente precisa reconhecer isso, inclusive, a oposição”, finalizou o parlamentar.