Os produtores de cana do Nordeste, através da UNIDA – União Nordestina dos Produtores de Cana-de-Açúcar, encaminharam um oficio ao secretário substituto de Polícia Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, Wilson Vaz Araújo, elencando propostas da classe a serem incluídas no Plano Agrícola 2020/2021. Segundo o presidente da UNIDA e da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, as sugestões visam a garantia da manutenção da cultura de cana no NE, tendo em vista as dificuldades dos produtores, principalmente, em relação às oscilações do preço da matéria-prima, a ausência de políticas públicas para os produtores independentes e a irregularidade das chuvas.

O documento contém seis propostas: 1- Adesão da cultura ao Programa de Garantia de Preço Mínimo – PGPM; 2 – Subvenção para a lavoura de cana; 3 – A construção de barragens em propriedades rurais e financiamento de sistema de irrigação; 4 – A criação de um conselho arbitral para revisão do sistema de pagamento de cana; 5 – Atualizações para a NR31 e 6 – Incentivo para reabertura de unidades industriais através de cooperativas de produtores. Para o presidente da UNIDA, as indicações trarão segurança e renda para que os produtores independentes de cana voltem a realizar os investimentos na sua cultura.

“A Unida tem mais de 20 anos, representa mais de 15 mil fornecedores de cana e nove associações de produtores de cana filiadas no Nordeste. Temos discutido e levado ao Governo Federal e ao legislativo as necessidades dos plantadores de cana. Nos debates, a principal questão é a ausência de politicas publicas para os produtores independentes de cana que participam com 33% da cana produzida no Nordeste e que operam, nesse momento, ao sabor das adversidades climáticas e da sazonalidade de preço sem os mecanismos que lhes deem segurança para os investimentos, isso sem entrar no mérito desta pandemia do Covid-19 que ninguém sabe ao certo onde iremos parar”, destaca José Inácio, lembrando também que a cultura da cana é uma das únicas atividades agrícolas que não está beneficiada no Programa de Garantia de Preços Mínimos – PGPM.

Em relação ao pedido de Subvenção para a cana, a UNIDA justifica dizendo que a solicitação é necessária devido ao cálculo do preço da tonelada de cana que é feito em cima dos preços do açúcar e do etanol. Assim, o pagamento da remuneração oscila muito de acordo com o mercado interno e externo. Além disso, o Nordeste fica em desvantagem em relação ao Sudeste nos custos de produção em função da topografia acidentada que dificulta o corte mecanizado e solos menos férteis. “Levando em consideração que Nordeste é grande a mão de obra, chegando a ser cerca de 45% dos recursos de um ciclo, temos o cunho social da atividade também, pois a região tem muita gente com baixa escolaridade e a atividade rural é a única fonte de emprego e renda”, destacou o dirigente da UNIDA.

Já sobre o incentivo para reabertura de unidades industriais através de cooperativas de produtores, a UNIDA acredita que com mais unidades moendo cana o sistema fica mais distribuído, evitando retardamento no processo e perdas para os fornecedores. “A despeito do sucesso ocorrido pela transferência de unidades em recuperação judicial, os produtores de cana, no sistema de cooperativismo em Pernambuco e Alagoas, e em virtude de várias outras unidades se encontrarem na mesma situação sem funcionar ou em recuperação judicial, está havendo uma oferta maior de matéria-prima para usinas e elas estão com medidas que estão prejudicando a entrega das canas dos produtores e retardando a entrega da cana e isso está prejudicando a qualidade da ATR”, finaliza o documento, aguardando a boa recepção das necessidades da classe canavieira pelas autoridades, em Brasília.

O pronunciamento em cadeia nacional do presidente Jair Bolsonaro, na noite desta terça-feira (24), dividiu opiniões mas em todas elas, houve a percepção que fazer o chamamento da população à normalidade na atual conjuntura foi, no mínimo, precipitado. Essa também é a opinião do presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais. “É fato, que o presidente deve estar preocupado com o grande desastre econômico que vem por aí com tantas empresas paradas, mas, também é preciso ter cautela, neste momento, e ouvir não somente os economistas, mas, também as autoridades de saúde. É preciso encontrar um meio termo para que o país não sofra tanto as consequências que estão por vir como desemprego e falência de milhares de empresas, mas, sobretudo, proteger a população”, afirma José Inácio.

Para o dirigente da Asplan, mesmo bem intencionado, o presidente precisa ter muita cautela. “Concordo com algumas coisas que ele disse, a exemplo da necessidade de manter o país funcionando, mas, ele também foi infeliz quando chamou o Covid-19 de ‘gripezinha’. Nisso, ele não tem razão e me lembrou Lula quando ele disse que a crise era só uma ‘marolinha’ e todo mundo sabe que não foi. Foi um desastre econômico grande. A gente sabe que essa pandemia vem matando muita gente e isso não é brincadeira. O momento é de isolamento social e não de interação social”, afirmou José Inácio, frisando, no entanto, que o país também não pode continuar parado. “Também não pode parar o país. Se não as pessoas vão morrer de fome. Temos que continuar os serviços essenciais e avaliar, oportunamente, a volta das outras atividades”, defendeu o dirigente canavieiro.

José Inácio lembra também que não é toda a comunidade médica e científica que concorda com o isolamento total. “Tem gente que recomenda quarentena para o grupo de risco e o restante da população circulando, vivendo, trabalhando, com determinados cuidados, mas na ativa. O pessoal idoso, com risco, e qualquer pessoa que esteja no grupo de risco, também deve ficar em casa. Não foi totalmente ruim o discurso de nosso presidente. Acho que mostrou que o país não pode parar e que tem que encontrar um meio termo”, afirmou o dirigente da Asplan, lembrando que o isolamento social na atual conjuntura tem o objetivo de diminuir a disseminação do vírus para mais pessoas e que essa atitude é provisória, impõe restrições, mas, é extremamente necessária.

Em apoio a iniciativa de dois associados, Rodrigo Monteiro e Carlos Teixeira, e por entender que o momento é das pessoas se darem as mãos, mesmo fisicamente separadas, a Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) autorizou a doação de R$ 30 mil para equipar leitos do Hospital Alfredo da Nóbrega, de Cabedelo e está convocando seus associados a aderirem à iniciativa. A campanha, iniciada nesta segunda-feira (23), somente nas primeiras horas e até às 11h30 da manhã, já tinha conseguido arrecadar R$ 120.040,00. Quem quiser doar, pode fazer o depósito de qualquer valor, nas seguintes contas: Banco do Brasil, Agência 0011-6, C/C-3204-2 ou no Bradesco, Agência 435-9, C/C-146.767-0. O CNPJ-08.664.989/0001-40 para o depósito é o da Associação.

Numa gravação em vídeo repassada através de redes sociais, o presidente da Asplan, José Inácio de Morais, parabeniza a iniciativa dos associados que iniciaram a campanha e reforça que o momento é de todos se unirem. “Neste momento difícil que estamos passando, precisamos ter muita fé em Deus e também senso de coletividade. Vamos nos juntar a essa causa, tanto através da entidade, com a doação do valor de metade de um leito e eu sugiro que cada associado possa também fazer sua contribuição espontânea para que antes da próxima quarta-feira a gente possa fazer essa doação”, disse José Inácio.

Desde a semana passada que a Asplan encerrou suas atividades presenciais no prédio sede, inclusive, com a suspenção dos aluguéis de auditórios. A entidade mantém seus funcionários em regime de home office desde então para que as demandas, na medida do possível e devido as circunstâncias sejam atendidas remotamente. “Esse é um momento nunca antes vividos pelos brasileiros, mas, Deus é tão bom para a gente que deixou essa pandemia aportar em solo nacional depois que ela já fez estragos em outros países, nos dado a oportunidade de não repetir os erros que foram cometidos por outras nações até por falta de conhecimento prévio”, reforça José Inácio, lembrando da importância de todos manterem um rígido e sistemático isolamento social. “Vamos ficar e casa e aguardam que, em breve, a vida voltará ao normal”, finalizou ele, agradecendo a adesão dos associados a campanha solidária em prol do Hospital de Cabedelo.

Todos os espaços comuns do prédio agora têm à disposição do público dispositivos com álcool gel, foi ampliado a frequência dos serviços de limpeza das áreas do condomínio, corredores e maçanetas, visando maximizar a eficácia da desinfecção dos espaços e foram suspensos os eventos, palestras, com público acima de 100 pessoas, no auditório. Essas foram algumas das medidas preventivas adotadas pela Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), como forma de dar sua contribuição para o enfraquecimento da disseminação do coronavírus.

“Sabemos que a Paraíba até agora não tem nenhum caso confirmado da doença apenas casos suspeitos, mas as autoridades de saúde pública preveem que haverá muitos doentes não só aqui, mas em todo o país, em função da fácil disseminação da doença, portanto, achamos por bem adotar algumas medidas preventivas para dar nossa contribuição no sentido de contribuir com a minimização dos impactos dessa contaminação”, argumenta o presidente da Asplan, José Inácio de Morais.

Com um dos auditórios mais disputados da cidade, em função da localização e especificações e diferenciais do ambiente, cuja capacidade é de 250 pessoas sentadas, a Asplan também decidiu suspender a locação do espaço, temporariamente, para evitar aglomeração de mais de 100 pessoas. A Associação também está orientando seus associados ou colaboradores que apresentarem sintomas como febre, tosse, espirro, coriza ou falta de ar a fazer auto isolamento e observação domiciliar dos sintomas.

“Em casos mais graves, orientamos nossos funcionários a procurar atendimento médico, de acordo com a indicação do Ministério da Saúde, e a também não retornar às atividades até que estejam sem sintomas por mais de 24h”, reforça a gerente administrativa da entidade, Kiony Vieira. A mesma recomendação, segundo ela vale para os associados que utilizam serviços médicos e odontológicos no prédio sede, ou que queira vir resolver alguma questão na entidade. A recomendação para os associados ou profissionais que estiveram em viagens recentes às áreas com transmissão comunitária, ainda que assintomáticos, é que eles deverão fazer auto isolamento sem comparecer à instituição por, pelo menos, sete dias.

A entidade também colocou informes em áreas de uso comum orientando para o não compartilhamento de objetos e/ou equipamentos de uso pessoal, para a redobrada de atenção sobre medidas que reduzem o contágio e a propagação do vírus, tais como, lavar as mãos com água e sabão ou fazer uso do álcool em gel com frequência e ainda conclama a todos, inclusive os condôminos do prédio sede, a praticarem a etiqueta respiratória e evitar procedimentos de conduta social, a exemplo de aperto de mão, abraços e beijos durante o cumprimento. “Parece exagero, mas não é. Ficou provado que em locais onde as medidas preventivas foram tomadas, a disseminação da doença não teve picos tão altos. Estamos fazendo a nossa parte. Essa questão da prevenção depende da consciência de cada um e o gesto de cada um refletirá em toda a coletividade”, destaca o presidente da Asplan, José Inácio.

O projeto de revitalização da bacia hidrográfica do rio Gramame, no Litoral Sul da Paraíba, que conta com apoio da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), já está em pleno curso. No último dia 06 de março, representantes da Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (SemanJP) e da Asplan visitaram o viveiro de mudas da Prefeitura de João Pessoa e também as fazendas Maracanã e Frei Martinho, que vão receber as primeiras mudas do projeto para revitalização de suas Áreas de Preservação Permanente (APPs), da mata ciliar e da nascente do Rio Gramame. Esse é um trabalho que está sendo desenvolvido através de uma parceria entre a Direção do campus de Pedras de Fogo do Instituto Federal da Paraíba – IFPB, Prefeitura de Pedras de Fogo, Prefeitura de Juripiranga, Seman e Asplan para o plantio de mudas nativas conforme o atual Código Florestal nas APPs nas margens do Rio Gramame.

No dia da visita, o secretário da Seman, Anderson Fontes, e o coordenador do Departamento Técnico – Detec da Asplan, o engenheiro agrônomo, Luís Augusto, visitaram o local de plantio de mudas cultivadas com compostagem no Parque Ecológico Silvio Milanez, localizado na cidade de Pedras de Fogo. Depois, eles visitaram as fazendas Maracanã e Frei Martinho, esta última do casal Marcos Américo e Ana Cláudia Santana, fornecedores de cana associados da Asplan, e conheceram os locais onde essas mudas serão plantadas.

“Fomos conhecer o viveiro e ver a disponibilidade de mudas para o projeto, bem como também fomos até as fazendas para conhecer suas áreas de reflorestamento. Está tudo caminhando conforme planejado em nossas reuniões. Em breve, as fazendas estarão plantando suas primeiras mudas”, disse Luís Augusto.

Vale lembrar que a qualidade da água do rio Gramame tem sido objeto de preocupação de diversos órgãos no estado há mais de 30 anos. Em 2017 foi realizado um estudo que revisou as pesquisas anteriores e estabeleceu, até 2020, que “as prioridades para o período, iniciativas para frear a crise hídrica”, tendo a Asplan participação também no grupo que custeou o estudo junto com órgãos e empresas como Cagepa, Coteminas e Giasa.

O estudo foi realizado pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB, com a colaboração de profissionais técnicos da SUDEMA, e desconstruiu a ideia de que seriam os produtores de cana um dos responsáveis pelas atividades mal conduzidas que envolvem ocupação e uso do solo e que levaram a um processo de remobilização e contaminação do sedimento/solo próximo aos rios. No estudo foi observado que o rio vem recebendo efluentes de diversas atividades industriais, e até mesmo esgoto sanitário, sem qualquer tipo de tratamento e isso estava sendo feito às margens do rio, que foram invadidas por outras pessoas que degradaram a floresta ciliar que protege o rio.

“O estudo comprovou que não foram os plantadores de cana os responsáveis pela degradação das matas ciliares, nem tão pouco da poluição que atingiu a bacia, mas, mesmo sem termos responsabilidade, nos comprometemos a ajudar a recompor a área porque entendemos e defendemos que é importante a preservação do meio ambiente e dos mananciais. Nós, produtores canavieiros, temos responsabilidade sócio/ambiental”, argumenta o presidente da Asplan, José Inácio de Morais.

Mesmo sem ter responsabilidade com a degradação do local, os produtores associados ligados à Asplan vão fazer a recomposição de suas APPs, áreas destruídas, na realidade, por invasores de terras que se fixaram nas localidades e hoje produzem macaxeira, batata, e outras culturas de subsistência. “Estamos empenhados nesse projeto. Já estamos verificando a região de reflorestamento apontada pelo estudo da UFPB e vendo a qualidade das mudas”, reforçou Luís Augusto.

Segundo o diretor técnico do Detec, Neto Siqueira, a parceria entre os órgãos uniu os interesses comuns em prol do meio ambiente e tudo tende a dar certo. “A Prefeitura de João Pessoa, através da Seman, fornecerá as mudas. Os estudantes do IFPB conduzirão a compostagem e o cultivo das mudas que serão plantadas nas APPs no Parque Ecológico Silvio Milanez. E, por fim, vamos às fazendas fazer o plantio e revitalizar as áreas que precisam. Será na realidade uma união de forças em prol do meio ambiente a partir da qual todos ganham”, finaliza Neto.

Foi com o objetivo de mostrar aos produtores de cana da Paraíba a importância do planejamento em se tratando de adubação para atingir uma maior eficiência na aplicação de nutrientes, que professor Dr. Emídio Cantídio Almeida, da UFRPE, proferiu palestra na última quarta-feira (04), no auditório da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), em João Pessoa. A palestra, intitulada “Manejo Nutricional em cana-de-açúcar”, abordou a suplementação de adubação via foliar em várias etapas do cultivo. Essa é uma técnica cultural já difundida na agricultura e que se apresenta como a alavanca para se atingir altas produtividades.

O presidente da ASPLAN, José Inácio de Morais, disse que era importante o produtor encontrar novas maneiras de aumentar a produtividade de seus campos. “Temos que melhorar e o bom é que aqui temos sempre um jogo aberto. As usinas, outros produtores, compartilham o que dá certo e também mostram o que não é vantajoso. Tudo isso nos leva a uma unidade em prol do conhecimento, da busca por novas formas para aumentar a nossa produtividade. queremos sair da média de 55 toneladas. Tem gente aí falando já em 100 toneladas”, destacou José Inácio.

Segundo Cantídio, tudo começa com a devida e necessária análise do solo e análise foliar a fim de detectar e corrigir as deficiências apresentadas pela planta. “Antes de comprarem os produtos para realizar a adubação, ou seja, as fórmulas, primeiro faça a análise para saber exatamente de que se precisa. Tem que se cobrar a análise foliar para se fazer o planejamento e não comprar apenas pelo preço. Se for feito assim, vocês não estarão estimulando o crescimento da planta”, iniciou o pesquisador, lembrando também que cada fabricante tem uma técnica e, muitas vezes, dão prioridade a nutrientes diferentes.

Dito isso, o palestrante citou três pilares de um bom planejamento de adubação foliar: a fonte – que diz respeito aos nutrientes importantes de acordo com a análise da planta e do solo e quanto tempo leva para a absorção de cada um deles; a época – que mostra a influencia da radiação durante os meses do ano; e a quantidade – que se refere ao balanço de cada nutriente em cada momento em que vai fazer a suplementação de adubo. Quando à época, Emídio Cantídio apresentou ao público como faz a diferença fazer a suplementação foliar durante os meses também em que se tem pouca iluminação solar, como são os meses de maio até agosto.

“A planta não cresce nos meses de maio, junho, julho e agosto porque a radiação é baixa. As temperaturas e a luminosidade, que são importantes aliados nessa fase, sofrem um decréscimo, então, é importante fazer a suplementação. Assim, temos janeiro e fevereiro, que se faz normalmente. No entanto, temos muita chuva e a planta sofre com a lixiviação”, salientou. “Depois, importante fazer uma suplementação foliar novamente. O ideal é observar sua planta. A partir de março já começa a cair a luminosidade. Após isso, outra, terceira adubação é bom que se faça 45 dias antes da colheita, entre junho e julho do ano seguinte”, explicou o professor, recomendando três suplementações. “Ela precisa ter folhas verdes, colmos novos. Você poderá sair de 8 toneladas para 10 toneladas tranquilamente”, frisou o professor.

Ao final de sua palestra ainda falaram representantes de marcas de fertilizantes. Manuel Arcanjo, por exemplo, da Adama, alertou o produtor de cana para a suscetibilidade de diversas variedades para a ferrugem. “Em Pernambuco, 35% das variedades são frágeis à ferrugem. Na Paraíba, ainda mais, aqui perto dos 50%”, disse ele, que passou a palavra para o engenheiro agrônomo, Marcelo Boschiero, da UnionAgro, que falou sobre a correção de solo em profundidade, evitando a compactação. O evento foi encerrado com um almoço.

Ao disparar do próprio celular um vídeo com uma convocação para as manifestações de 15 de março, para defender o governo e protestar contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro provocou discussões pais afora que dividem opiniões. Uns acham que ele como chefe da nação não poderia tomar partido numa manifestação contra instituições públicas e outros acham que a atitude do presidente demonstra seu patriotismo e defesa da moralidade em todas as instâncias do poder.

Para o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, Bolsonaro está querendo apenas o melhor para o Brasil. “Não vi na postagem nenhuma ilegalidade, nem afronta aos poderes constituídos, apenas um presidente que como todo bom brasileiro quer ver o país forte, desenvolvido, sem corrupção, nem ilegalidades”, disse José Inácio.

Ainda segundo o dirigente canavieiro, que pretende participar da manifestação, o ato tem como objetivo fortalecer a pátria, mostrar que o país agora tem um governo que preserva valores e que quer que as outras instâncias do poder também sigam atuando com respeito, com honestidade e sem corrupção. “O governo de Jair Bolsonaro, eleito democraticamente, representa o rompimento de paradigmas, uma esperança para o Brasil que, infelizmente, estava mergulhado no mar de lama da corrupção e desmandos. Vivemos uma nova era e como bom brasileiro desejamos que essa nova era não se restrinja ao Governo Federal, mas a todas as instâncias do poder, incluindo ai o Judiciário e o Legislativo”, reiterou José Inácio, lembrando que a Asplan é uma entidade apartidária e que esse movimento do dia 15 também o é. “O Brasil é nosso, é do povo brasileiro e é isso que esse movimento pretende enaltecer”, finaliza José Inácio.

Os produtores canavieiros paraibanos, representados pela Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), têm cinco ações coletivas tramitando na Justiça, algumas já conclusas, esperando apenas a arbitragem de valores e cálculos a serem ressarcidos. Essa semana, o advogado Jeferson Rocha esteva na sede da Asplan, em João Pessoa, para atualizar as informações sobre cinco ações que a entidade move em favor dos seus associados e as colocações dele animaram os produtores que têm direito a restituição de valores pagos indevidamente em todas elas. As ações recaem sobre cinco itens: Funrural, Salário Educação, 10% da Demissão Sem Justa Causa, Plano Collor Rural e sobre a Contribuição Social das Cooperativas de Trabalhos, este último referente, especificamente, ao Plano de Saúde. Em todos os casos, se questiona contribuições inconstitucionais.

Entre as ações coletivas, segundo o advogado, a que está com a demanda mais avançada é a que se refere ao Salário Educação que se encontra na fase de liquidação de sentença. “Nós já ganhamos o mérito, que já transitou em julgado. Ainda há uma indefinição em relação aos beneficiários deste provimento, mas, que está sendo discutido no STJ, mas, isso não impede a liquidação de tramitar”, afirmou o advogado, adiantando que 90% deste processo já foi esgotado, sendo os 10% finais referente ao pagamento. Sobre o prazo, ele afirma que, infelizmente, o juiz não tem prazo para decidir e que os cálculos, como se trata de demanda coletiva, são feitos pela própria Fazenda Nacional. Alagoas, Pernambuco e Sergipe já estão com os cálculos prontos, a Paraíba ainda está na fase de elaboração, segundo Jeferson Rocha. Ele adianta que a União não tem impugnado, nem criando empecilhos, mas que a efetivação do pagamento esbarra, infelizmente, na lentidão do Judiciário.

O advogado explicou que de posse dos cálculos, cabe as associações de classe fazer a atualização dos valores acrescidos da Selic para se consolidar o valor final do débito da União para com os produtores. “Esses valores tem representado, aproximadamente, de R$ 7 a R$ 8 mil por funcionário registrado. Em outros locais do país, em ações semelhantes, já houve devolução de indébitos, como no caso do sul do país, onde a Andaterra já teve cerca de R$ 11 milhões devolvidos, há precatórios também em fase de emissão para outras associações, como a da Ascana, onde a devolução será de aproximadamente 50 milhões de reais aos produtores, e uma vez emitido os precatórios, o governo tem um ano para fazer a quitação”, explicou Jeferson Rocha, lembrando que os prazos estão dentro do cronograma, apesar de um pouco de atraso, e que o período do indébito é referente ao ano de 2003 até os dias atuais, já que muitas associações, como no caso da Asplan, não houve suspensão dos pagamentos e o produtor continuou pagando até a consolidação do cálculo. Jeferson explicou que o Salário Educação jamais teria que ser cobrado do produtor rural empregador pessoa física, somente jurídica é que deveria recolhê-lo. E sobre a possibilidade de novas ações com o mesmo objeto o advogado assegurou que é possível, basta o produtor procurar sua entidade de classe.

Sobre o Funrural, o advogado explicou que houve um avanço significativo e uma excepcional novidade, recentemente, quando um julgamento do Supremo, deu ganho de causa, por 9×0, sore a tese de inconstitucionalidade do Funrural nas exportações indiretas. “Embora essa não seja uma tese que afete, diretamente, o plantador de cana, mas ela pode desenvolver um benefício para o associado que, por exemplo, for produtor de algum produto que é exportado via uma trading company, ele pode se beneficiar dessa tese jurídica”, afirmou ele. Além disso, a própria cadeia do setor sucroalcooleiro é beneficiada. “Na exportação de açúcar, por exemplo, as usinas, médias e pequenas cooperativas, elas se reúnem para fazer escala e colocar esse produto lá fora. E nessa operação, elas se valem de uma intermediária que é uma trading company que até o julgamento no Supremo estavam sujeitas ao recolhimento de 2,6% de Funrural, nessa operação, que agora foi desonerada. Desde então, o Fisco não pode mais cobrar o tributo e, melhor ainda, há o direito da restituição deste indébito. Se alguma dessas beneficiárias for sócia da Asplan, pode buscar esse direito desde 2003”, explicou Jeferson Rocha.

Ainda de acordo com o advogado, no dia 27 de maio, será julgado no Supremo Tribunal Federal, o Funrural após a resolução do Senado. “Isso significa que as nossas ações, aquelas ações antigas de Funrural, podem ter uma reversão em relação a tese de desoneração tributária, com o reconhecimento da inconstitucionalidade do Funrural”, esclareceu Jeferson Rocha.

Sobre o Plano Collor Rural, que tramita na Justiça Estadual, ele explicou que o processo está concluso e com o juiz, aguardando uma deliberação sobre a sentença, já que a fase de instrução já terminou e o Banco do Brasil não apresentou as provas como o acordão do STJ determina. “Estamos aguardando a sentença de liquidação que, muito provavelmente, vai obrigar o banco a fornecer os dados para os cálculos”, disse o advogado, lembrando que o Plano Collor Rural remonta a março de 1990 e faz referência a quem tinha crédito rural, seja custeio ou investimento, com o Banco do Brasil, ele teve neste mês de março, a aplicação de uma alíquota irregular, ilegal. “Na prática, o produtor pagou 42,7% a mais no financiamento de custeio ou investimento para o banco que foi condenado a devolver esse valor e como fazem 30 anos, são valores expressivos, com correção monetária e juros, que o banco vai ter que devolver. Não cabe mais recursos. Essa é uma ação já ganha que espera apenas o juiz de João pessoa, da Vara Estadual, definir em sentença a obrigação do BB em restituir esses valores”, disse Jeferson Rocha.

A demanda que tem por objetivo repetir o indébito de uma Contribuição Social com uma alíquota de 15% que a Asplan estava sujeita. Neste caso, explica, Jeferson, não são os associados, mas a entidade que recolhia sobre o valor pago no Plano de Saúde Coletivo. “Essa contribuição foi considerada inconstitucional pelo Supremo, é uma causa ganha, tanto é que a própria Asplan já está aproveitando parte deste crédito de forma administrativa, mas saindo a decisão, a União será obrigada a devolver os últimos cinco anos do ajuizamento, que pega de 2010 até 2015”, disse o advogado.
Sobre a ação dos 10% sobre Justa Causa, Jeferson Rocha explicou que esse é um processo que está sobrestada e é um caso de repercussão geral, no TRF da 5ª Região, que é julgada no Supremo, mas aplicada aqui, e tem a ver com um adicional de 10% na demissão sem justa causa. “Quando se demite um funcionário sem justa causa, o empregador está sujeito a pagar uma multa de 40% do FGTS. Uma Lei Complementar criou essa atribuição, na década de 90, de que o empregador tinha que pagar 10%, além dos 40%, para fazer frente a um prejuízo do FGTS. Foi um acordo que o governo fez com o FGTS que quem pagou foi o empregador. Mas, como era Lei Complementar, não teve grandes discussões. É um imposto que teve a finalidade de fazer jus aos expurgos inflacionários do FGTS. No momento em que se pagou, em 2007, a norma perdeu o sentido. Se já cobriu o rombo, os 10% não poderia ter sido mais cobrado”, reitera o advogado, lembrando que essa cobrança indevida aconteceu de 2007 até o final de 2019, quando o governo Bolsonaro revogou a norma e reconheceu que não havia mais razão desta cobrança. “Vamos aguardar a decisão do Supremo, acompanhamos também no STF e assim que tiver o resultado, será aplicado em nível nacional”, disse o advogado.
Jeferson destacou ainda que outra frente de atuação da assessoria jurídica recai sobre a questão do endividamento e a luta por uma nova securitização dos débitos. “Há um problema crônico, de endividamento do Brasil. O nosso setor primário tem passado por um problema grave. Na verdade os índices de inadimplência são pequenos, 1,5%, só que são operações mata-mata, ou seja, estamos rolando dívidas, e estudos apontam que o agro deve para os bancos oficiais cerca de R$ 300 bilhões. Fora dos bancos, mais R$ 400 bilhões e não é justo que o setor seja penalizado por conta de, muitas vezes, problemas setoriais como monopólios que retiram a renda do pecuarista, situações climáticas, situações de mercado que a própria cana vivenciou, são situações que a própria lei de crédito rural diz que tem que ser contempladas e nunca foram. Os bancos não obedecem a lei de crédito rural e em função disso se luta pela securitização”, disse o advogado, destacando que há iniciativas que fortalecem esse pleito, como o PL de autoria do deputado Jerônimo Goergen, já aprovado na Comissão da Agricultura e, mais recentemente, a criação do Movimento Brasil Verde Amarelo.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) criou mais um programa de crédito voltado ao produtor brasileiro. Trata-se do programa Crédito Rural, que terá inicialmente R$ 1,5 bilhão para projetos de investimento e aquisição isolada de máquinas e equipamentos. Anunciado na última sexta-feira (09), os recursos serão oferecidos em parceria com mais de 30 instituições financeiras. Para o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba – Asplan, José Inácio de Morais, essa é uma iniciativa bem-vinda, principalmente porque “pulveriza” a oferta de crédito que é feita com a participação de outras instituições de fomento.

Segundo divulgou o BNDES, o programa estará vigente a partir do dia 10 de março deste ano e o prazo dessas operações pode chegar a 15 anos para projetos de investimento e a 10 anos para aquisição de bens de capital, com a participação do BNDES em até 100% dos itens financiáveis. Para o financiamento de máquinas e equipamentos, a taxa final será próxima a 9% ao ano (0,72% ao mês), e a de projetos será em torno 10% ao ano (0,78% ao mês).

“Acho que a descentralização da concessão do crédito é algo que pode ser muito bom porque amplia as possibilidades de acesso ao crédito ao produtor e os programas agropecuários com operação exclusiva de bancos do governo federal, dando mais liberdade a ele que poderá escolher entre agências de fomento, cooperativas de crédito, bancos cooperativos, bancos privados ou bancos públicos para ter acesso ao crédito’, comentou o presidente da Asplan, José Inácio.

Essa rede de agentes credenciados, de acordo com José Inácio, qualifica o BNDES como instrumento de descentralização do acesso ao crédito e tem tudo para fortalecer o desenvolvimento de uma política pública de apoio à agropecuária. “Tudo o que vier facilitar a vida do produtor e disponibilizar para ele acesso ao crédito será muito bem-vindo. Resta agora saber se o produtor não esbarrará em muitas exigências para ter acesso a esse novo programa de crédito”, destaca o dirigente da Asplan.

O diretor do Departamento Técnico da Asplan, Neto Siqueira, reitera a importância de se ampliar as linhas de crédito para o produtor. “Essa iniciativa do BNDES de descentralizar o crédito que contribuirá para fomentar o agronegócio é muito louvável e esperamos que ele venha também desburocratizado e para facilitar a vida do produtor”, reforçou Neto Siqueira.

Como solicitar

Segundo o BNDES, para ter acesso ao Crédito Rural, basta procurar um agente financeiro credenciado, que vai informar a documentação necessária e negociar as garantias. A instituição financeira encaminhará o pedido ao BNDES, que realizará o processo em tempo real, permitindo assim um acesso ao crédito de forma ágil pelo produtor rural. A expectativa é que a partir de 10 de março os interessados possam protocolar seus pedidos de financiamento.

Nove profissionais de uma das maiores produtoras de cana-de-açúcar do Rio Grande do Norte, a Usina Vale Verde, foram recebidos na última quarta-feira (05) na Estação Experimental de Camaratuba para aprimorar seus conhecimentos acerca das metodologias de manejo de controladores biológicos da cana-de-açúcar. Essa técnica de defensivos biológicos tem o objetivo de acabar com as pragas agrícolas e os insetos transmissores de doenças a partir do uso de seus inimigos naturais. A procura pelos biodefensivos tem crescido nos últimos anos e a Estação Experimental de Camaratuba, mantida pela Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba – Asplan, é referência no Nordeste nesse método, produzindo em larga escala dois controladores naturais de pragas que assolam a cana: a Cotesia flavipes (Vespas) e o Metarhizium Anisopliae (Fungos).

Parceiros da Estação Experimental de Camaratuba já há alguns anos, a Usina Vale Verde é uma entre as várias uni8dades industriais que adquirem biodefensivos e fazem o controle de pragas de forma híbrida, ou seja, com produtos químicos, vespas e fungos, principalmente no controle da broca-comum (Diatraea spp.) e da cigarrinha da Folha (Mahanarva posticata). É por isso que, para aprimorar cada vez mais os conhecimentos acerca do método, os técnicos da Vale Verde foram conferir o controle de qualidade da produção de vespas e fungos na Estação Experimental. A ideia é reduzir ao máximo o uso de produtos químicos e fortalecer o uso de inibidores que não deixem resíduos nos alimentos e sejam inofensivos ao meio ambiente e à saúde da população.

Ano passado, a produção média da Estação chegou a 126 mil copos de vespas e 11.368 kg de fungos. O diretor técnico da Asplan, Neto Siqueira, lembra que através da Estação, os plantadores de cana-de-açúcar não só da Paraíba, mas também de Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte, têm à disposição técnicas avançadas de controle de pragas que seguem, inclusive, uma tendência mundial de redução do uso de agroquímicos para combater pragas e doenças nas lavouras. “Lá eles tém toda orientação que precisam e têm também a produção de controladores que é vendida a preços acessíveis a outros produtores e entidades de classe e que para associados à Asplan, esse defensivo é distribuído gratuitamente”, explicou o diretor, salientando que existe uma demanda significativa e que o serviço é oferecido desde a década de 90.

Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, desde 2016 que o mercado de produtos biológicos vem crescendo. Em 2017, por exemplo, a produção de produtos biológicos para controle de pragas e doenças agrícolas cresceu mais de 70% no último ano no Brasil, movimentando R$ 464,5 milhões ante R$ 262,4 milhões em 2017. O resultado brasileiro é considerado o mais expressivo da história do setor e supera o percentual apresentado pelo mercado internacional.

Para o engenheiro agrônomo da Asplan, Luís Augusto, o crescimento do mercado brasileiro de defensivos biológicos segue uma convergência mundial. “Os agricultores tem investido no controle biológico. As vantagens são indiscutíveis. Não tem problema de resíduos químicos e não há desequilíbrios biológicos. São usados o que chamamos de inimigos naturais e isso é uma tendência mundial”, explicou o engenheiro.

Para Sonildo Ricardo da Silva, engenheiro agrônomo da Vale Verde e responsável pelo setor de Fitossanidade da Usina, a capacitação na Estação foi de grande importância para a equipe. “Já utilizamos os controladores biológicos em nossa cana e queríamos aprimorar o conhecimento que já temos. Foi de suma importância o treinamento por isso”, disse Sonildo, que agradeceu aos profissionais da Estação, em especial o supervisor dos laboratórios de vespas e fungos, Roberto Balbino, que mostrou aos técnicos agrícolas da Vale Verde como ocorre a produção e armazenamento dos insumos biológicos.

Os produtos da estação são repassados sem custo para os produtores associados à Asplan e, em forma de parcerias, para as usinas nordestinas. Para obter os insumos, basta que o interessado entre em contato com o DETEC – Departamento Técnico da Asplan. A produção de vespas acontece durante todo o ano. Já a de Fungo se concentra nos meses de março, abril, maio e junho bastando que estes solicitem uma visita ou mesmo façam seus pedidos na sede da Asplan, através do telefone (83) 3241-6424, de 2ª a 6ª feira, das 7h às 13h.