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Produtores rurais da Paraíba passarão a contar com uma cooperativa para comprar insumos e produtos a preços mais acessíveis

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Comprar insumos e produtos agrícolas com valores mais acessíveis que os praticados no mercado e dispor de uma central de compras de peças e equipamentos e quem for cooperado ainda pode comprar com prazo. Essas são algumas das vantagens que os produtores rurais paraibanos, ligados ou não a Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), passarão a ter com o início das atividades da Cooperativa dos Associados da Asplan (Coasplan), que vai começar a operar a partir da segunda quinzena de junho. A sede da Coasplan funcionará na avenida Francisco Marques da Fonseca, 294, no bairro Brasília, em Bayeux.

Entre os diferenciais ofertados pela Coasplan está a possibilidade do cliente comprar com prazo. “Mas, essa modalidade de aquisição de produtos e insumos só estará disponível para associados da Asplan, mediante o aval das usinas”, explica o presidente da Cooperativa, Fernando Rabelo Filho. Ele lembra, no entanto, que os preços mais competitivos e acessíveis da Coasplan é que será o grande diferencial da Cooperativa, que projeta responder pela movimentação de cerca de R$ 4 milhões/ano somente com a venda de herbicidas, estimulantes e cupinicidas. “Esse cálculo corresponde a 50% das vendas feitas a fornecedores, atualmente, levando-se em consideração uma área de 10 mil hectares”, explica Fernando, lembrando que somente os fornecedores de cana da Paraíba respondem por uma área de 20 mil hectares. Com outros produtos, a Coasplan projeta uma movimentação de mais R$ 1,5 milhão.

O presidente da Coasplan reitera que o grande objetivo da Cooperativa é baratear custos para os associados, cooperados e para o mercado em geral, permitindo que os investimentos necessários na produção sejam realizados com mais facilidade. “Como vamos comprar os produtos de forma cooperativada, teremos melhores condições de ter preços menores e mais atrativos”, ressalta o presidente da entidade que tem como vice-presidente, Pedro Tavares Neto.

A Central de Compras, que terá um funcionário à disposição dos clientes para fazer a cotação de peças e equipamentos, incluindo EPI’s, é outro diferencial da Coasplan. Basta para tanto, que o interessado diga qual é a necessidade de compra que a Cooperativa se encarregará de fazer as cotações e adquirir o produto sem custo adicional algum. “Esse é outro grande diferencial da Cooperativa que vai dar um importante suporte ao produtor na hora de comprar peças de reposição e outros itens ligados ao seu negócio”, destaca Fernando.

Para ter acesso a compra via Coasplan, o produtor não precisa ser associado da Asplan, mas para se tornar um cooperado, é preciso ser associado da entidade. “O interessado então precisa comprar uma cota parte, equivalente a R$ 100,00. A Cooperativa vai começar a atuar com 50 cotistas fundadores. Cada um deles comprou 10 cotas parte, o equivalente a R$ 1.000,00”, explica Fernando, reiterando que para ter acesso as compras via Cooperativa não é necessário ser cotista. “Agora, para ter direito a entrar na divisão de lucros da Coasplan, se houver dividendos, essa condição de cotista é imprescindível”, afirma ele.

“Esse é um sonho antigo da Asplan que, em breve, irá se concretizar. A Coasplan é, na realidade, um braço da Associação que vai atuar em paralelo a entidade com a função de atender não apenas os nossos associados, mas, todo o segmento que atua no setor primário da Paraíba com alguns diferenciais”, afirma o presidente da Asplan José Inácio de Morais, lembrando que a Coasplan não tem fins lucrativos e pode ser o projeto embrionário da formação de uma unidade industrial, caso haja algum acidente de percurso de fechamento de alguma indústria local, a exemplo do que correu em Pernambuco, com a COAF. “O foco é fortalecer o produtor, ajudá-lo a adquirir insumos e produtos de forma mais competitiva e para tanto precisamos do apoio da classe”, finaliza José Inácio.

Entidades voltam a cobrar da União resposta sobre pacote de socorro ao setor sucroenergético nacional

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O presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana – Unida e da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba – Asplan, José Inácio de Morais, voltou a cobrar hoje (22), um posicionamento oficial do governo federal sobre o pacote de medidas sugerido, mês passado, pelas entidades que fazem parte do setor para socorrer a produção de cana e as indústrias que fabricam etanol no país. “Mesmo com a importância do setor para a economia brasileira, o governo federal ainda não acenou efetivamente com ações que possam nos ajudar a sobreviver a essa crise sem precedentes” afirma o dirigente canavieiro.

Os 20 mil produtores de cana-de-açúcar da região Nordeste, congregados na Unida, segundo José Inácio, estão à mercê da própria sorte até agora. “Nós, empregadores de mais de 100 mil trabalhadores no campo, em especial, nos estados de Pernambuco, Alagoas e Paraíba, aguardamos ansiosos pelas respostas do governo em relação as nossas reivindicações. Até agora, temos apenas acenos que algo será feito, mas, de concreto, passados mais de 60 dias dessa pandemia, nenhuma ajuda foi efetivada e a cada dia a crise se agrava. É preciso que o governo nos dê respostas mais rápidas”, reitera José Inácio.

O dirigente canavieiro lembra que dentre as reivindicações do setor as mais urgentes são a disponibilidade de linhas de crédito, tanto para as indústrias que precisam de um aporte de financiamento dos estoques de etanol haja vista a queda no consumo do produto que não foi comercializado como se previa antes da pandemia, além de linhas de crédito para os produtores e rolagem de dívidas. “A maior parte dos bancos privados já passaram as parcelas vencidas para agosto e disponibilizaram algumas linhas de crédito, mas, tanto em relação a essa prorrogação de pagamento, quanto a liberação de créditos, quero aqui ressaltar que embora o Banco do Brasil seja o maior banco de fomento ao setor, as medidas de apoio da instituição estão muito devagar”, reforçou José Inácio.

Na pauta das reivindicações dos produtores, segundo José Inácio, destacam-se ainda a adoção de projetos de parceria público privada, câmbio diferenciado para a importação do fertilizante de custeio e renovação, a retomada da subvenção de equalização de preços, garantidora da competividade da atividade canavieira do Nordeste em relação ao Sudeste, que tem menor custo de produção, a redução temporária dos tributos incidentes sobre os produtos do setor, e melhor acesso aos créditos bancários, além de uma linha de crédito emergencial.

Para as indústrias, as propostas apresentadas minimizariam os impactos causados pela redução do consumo do biocombustível no país causado queda do preço do petróleo (em meio à crise entre a Arábia Saudita e a Rússia) e pela pandemia do novo coronavírus, passando pela redução do valor do PIS/Cofins incidente sobre a comercialização do etanol, a criação de uma linha de financiamento para a estocagem de etanol que não venha a ser comercializado, a autorização para venda direta do etanol aos postos de abastecimento, são algumas das demandas do setor industrial. “O governo precisa agir o quanto antes no sentido de nos dar respostas e, principalmente, ação”, finaliza José Inácio.

Iniciativa da Asplan vai agregar valor ao setor porque melhora organização da cadeia produtiva no campo afirma dirigente do Sindalcool sobre ProAr

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“O sistema contratado pela Asplan que cria o selo de qualidade ProAr, já em criação, e que tem o objetivo de melhor organizar as práticas agrícolas desenvolvidas pelos fornecedores de cana-de-açúcar da Paraíba é uma iniciativa inteligente e muito oportuna”, disse hoje (18), o presidente executivo do Sindicato da Indústria de Fabricação de Álcool no Estado da Paraíba (Sindalcool), Edmundo Barbosa. Ele se referia a contratação de uma empresa que irá fazer o rastreamento da produção dos fornecedores canavieiros paraibanos, desde o plantio até a colheita, disponibilizando esse banco de dados em Blockchain e propiciando que, desta forma, os produtores possam estar elegíveis para participar junto com as indústrias do mercado de créditos de descarbonização – CBIOs.

Edmundo lembra que a certificação para participar do Renovabio é imprescindível e exige das empresas que queiram participar do Programa investimentos em práticas sócio ambientais e, portanto, uma nova postura da cadeia produtiva na produção e processamento da matéria-prima. “Nós ainda não tínhamos incluído cana de fornecedores porque não havia organização no sentido de termos os dados que o Renovabio exige. Creio que com essa iniciativa da Asplan, que é pioneira em nível nacional, isso poderá ser contabilizado para efeito da elegilibilidade ao Programa por parte dos fornecedores”, destaca Edmundo, classifícando a ação da Asplan como ‘realmente inteligente’.

Edmundo lembra ainda que o valor agregado da cana no Renovabio é baseado também na quantidade de emissões que aquela cana teve ao ser produzida. “O Programa muda a relação do produtor de cana com o meio ambiente na medida em que ele quantifica e qualifica tudo o que diz respeito a produção da matéria-prima, levando em conta, por exemplo, até o tipo de adubo utilizado na lavoura e que tipo de emissão isso provocou. Quem usa nitrato de amônia no solo terá um peso diferente de quem utiliza composto orgânico, por exemplo”, reforça Edmundo.

O dirigente do Sindálcool reitera que a iniciativa da Asplan reforça a consciência dos plantadores sobre a importância de mudar a relação deles com o meio ambiente. “É preciso abraçar uma nova ótica de produção. Como bem define o Programa é fundamental ter mais cana, produzir mais etanol, mas tudo isso com menos emissões”, reforça Edmundo, lembrado que em 2021 haverá nova ressertificação das indústrias e que, com essa iniciativa do ProAr os fornecedores de cana paraibanos que aderirem ao programa de qualidade poderão ser adicionados a essa cerificação para também ter ganhos com os créditos de carbono.

O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais reforça que já há algum tempo, os produtores estão reivindicando a participação deles neste mercado de comercialização de CBIOs e que essa iniciativa de criar o selo de qualidade ProAr e melhor organizar os fornecedores paraibanos se insere neste contexto. “Não queremos continuar tendo como avaliação de nossa produção apenas o ATR. A cana tem muitos outros valores agregados e agora mais esse dos créditos de carbono. Há muitas possibilidades de ganhos, inclusive, para o meio ambiente e queremos ser protagonistas desta história também, já que somos um elo importante desta cadeia produtiva”, finaliza José Inácio.

Asplan elogia iniciativa do Sindalcool em lançar campanha para estimular consumo do Etanol

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“A campanha ‘Etanol é só beleza. Abasteça com etanol’ capitaneada pelo Sindalcool, com apoio de diversas entidades, entre elas a Asplan, chega num momento muito oportuno, no qual o setor precisa de apoio, inclusive, com o estímulo da população por usar um combustível limpo e renovável”, disse nesta terça-feira (12), o presidente da Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais. O dirigente canavieiro se referia a recente ação de comunicação do Sindicato da Indústria de Fabricação de Álcool na Paraíba como estratégia para estimular o uso do produto e atenuar a crise no setor que se agravou com a pandemia do Covid-19.

José Inácio lembra que a safra 2019/2020 de cana-de-açúcar na Paraíba foi encerrada em abril e justamente quando os estoques de álcool deveriam ser comercializados, a pandemia provocou uma queda nas vendas de 70% do etanol nos postos de combustíveis. De acordo com divulgação do Sindalcool, o aumento no estoque do produto, provocado pela queda nas vendas, causa preocupação das usinas que hoje armazenam 36 milhões de litros do produto, e a partir de agosto, com o início da próxima safra, corre o risco de não ter espaço para guardar a nova produção.

O dirigente da Asplan lembra ainda que, atualmente, o setor canavieiro paraibano está se preparando para a nova safra 2020/2021, com o plantio da cana-de-açúcar, além dos tratos culturais, mas, diante de um cenário nebuloso e muito incerto. “Apesar do setor ser responsável por 6,5% do Produto Interno Bruto brasileiro (PIB), ainda estamos esperando medidas emergenciais de apoio do Governo Federal para que possamos atravessar e sobreviver a essa crise. E ações como essa do Sindalcool, de estímulo ao consumo do Etanol, são muito bem-vindas”, reitera José Inácio, lembrado que somente na Paraíba o setor é responsável por cerca de 30 mil postos de trabalho diretos e 20 mil indiretos.

A campanha, segundo divulgação na Imprensa, será difundida inicialmente, por meio de um jingle, que já está disponível no site oficial do Sindalcool, o www.sindalcool.com.br e ainda em parceria com as rádios paraibanas ao manifestarem adesão à campanha, que deverá ganhar outras plataformas de divulgação, como forma de diálogo com a população.

O dirigente do Sindalcool, Edmundo Barbosa, destaca a importância da união de todos os atores envolvidos do setor sucroenergético para driblar a crise e assegurar a sobrevivência da atividade. “Ao consumir etanol, as pessoas estão acima de tudo, investindo na sua qualidade de vida, ao optarem por um combustível que não polui e não gera malefícios à saúde”, destaca Edmundo.

Asplan e AFCP firmam convênio pioneiro em nível nacional para valorizar cadeia produtiva da cana e estimular boas práticas na área socioambiental

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O caminho da sustentabilidade no setor primário passa, necessariamente, pela adoção de boas práticas na área socioambiental. E foi partindo deste princípio que a Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) e a Associação de Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP) firmaram, nesta quarta-feira (06), um convênio pioneiro em nível nacional, que vai instituir uma certificação para a matéria-prima produzida pelos associados das duas entidades, nos dois estados. Denominada de SELO ProAr, a certificação tem o objetivo de agregar valor a cana-de-açúcar produzida, através de mecanismos de controle de qualidade de produção, desde a plantação até a entrega da matéria-prima às indústrias.

A assinatura do convénio foi formalizada pelos presidentes da Asplan, José Inácio de Morais, e da AFCP, Alexandre Lima, durante reunião com representantes da Associação Centro Interdisciplinar de Pesquisa em Educação e Direito – CIPED, entidade que ficará responsável por executar o SELO ProAr e conduzir os trabalhos de certificação. O encontro para formalização do convênio aconteceu na sede da associação paraibana, em João Pessoa, na tarde desta quarta-feira, e contou ainda com a presença dos diretores da entidade paraibana, Carlos Heim e Pedro Neto.

“A proposta é realizar a certificação da matéria-prima seguindo os padrões internacionais de indicadores de produtividade, utilizado um banco de dados antifraude chamado Blockchain”, explica o diretor executivo do Programa ProAr, Clynson Oliveira. Segundo ele, o rastreamento da cadeia produtiva, desde a plantação até a entrega do produto na usina, vai agregar valor ao produtor, na medida em que o associado da Asplan e da AFCP terá sua cana monitorada e certificada com a adoção de boas práticas. “O mercado de crédito de carbono está em franca expansão e movimentou, somente em 2017, US$ 897 bilhões no mundo. Isso é uma cifra que não podemos desprezar e que demonstra o potencial de agregação de valor ao setor sucroenergético”, afirma Oliveira.

O presidente da Asplan, José Inácio de Morais, acredita que essa iniciativa vai valorizar ainda mais a produção canavieira e fortalecer o produtor que terá uma matéria-prima ainda mais valorizada no mercado. “Estamos pleiteando que o produtor canavieiro passa e a ter mais ganhos na venda de seu produto além da ATR, porque sabemos que a cana tem um valor agregado que extrapola, e muito, o açúcar que ela possui. Queremos ter acesso aos créditos do CBIOs, aos créditos de carbono e a ganhar em cima do valor agregado que nosso produto possui e a certificação de nossa produção com o SELO ProAr, com certeza, será um passo importante neste sentido”, afirmou José Inácio.

No entendimento do presidente da AFCP, Alexandre Lima, o passo pioneiro que as associações de Pernambuco e da Paraíba estão dando será um marco para o setor não apenas no Nordeste, mas para o país. “Imagina que estamos criando um selo de qualidade para a nossa cana que vai balizar as boas práticas no campo, desde a plantação até a colheita e entrega da matéria-prima nas indústrias que, por sua vez, com o Renovabio precisam estar em sintonia com as novas regras de sustentabilidade para poderem lucrar com os resultados destas boas práticas, então, na medida em que pleiteamos também ter ganhos com o Renovabio, o fato de termos esse selo de qualidade já é um fator agregador de valor que será um facilitador para atingirmos nosso objetivo porque estaremos ampliando a credibilidade da cadeia produtiva”, reitera Alexandre.

Dirigentes da Feplana e Unida se reúnem em João Pessoa para traçar metas de enfrentamento da crise por causa da pandemia do Covid-19

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Com um cenário ainda mais nebuloso do que se previu no início da crise provocada pela pandemia do Covid-1, o setor canavieiro, especialmente, no Nordeste, passa por um momento sem precedentes. Com baixo preço da matéria-prima, indústrias reduzindo produção e, consequentemente, o recebimento da cana de fornecedores, alto custo dos insumos cujos preços são atrelados ao dólar e ainda aguardando aceno do governo federal de medidas emergenciais de apoio, a situação requer um olhar mais atento, pincipalmente, dos líderes do setor. Para debater saídas, os presidentes da Federação dos Plantadores de Cana (Feplana), Alexandre Lima, e da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida) e da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais se reunirão, na próxima quarta-feira (06), na sede da Associação paraibana.

“É preciso buscar saídas que minimize os impactos dessa crise. Essa reunião da próxima quarta-feira, que não será aberta como as demais que sempre realizamos na entidade, sendo restrita em função da necessidade de mantermos as medidas de isolamento social, tem o objetivo de traçarmos metas conjuntas para o enfrentamento desta situação”, afirma o presidente da Unida, José Inácio.

O dirigente canavieiro lembra que algumas medidas que precisam ser implementadas já foram encaminhadas ao governo federal. “Elencamos uma série de ações e encaminhamos, através da Unida e da Feplana, que têm o objetivo de minimizar a crise e ajudar o setor a superar esse momento. Entre as propostas, destacam-se a adoção de projetos de parceria público privada, do câmbio diferenciado para a importação do fertilizante de custeio e renovação, a retomada da subvenção de equalização de preços, garantidora da competividade da atividade canavieira do Nordeste em relação ao Sudeste, que tem menor custo de produção, a opção da venda direta do etanol aos postos de abastecimento e a redução temporária dos tributos incidentes sobre os produtos do setor”, destacou José Inácio.

Resolução autoriza produtores rurais a prorrogar pagamento de parcelas das operações de crédito rural de custeio e de investimento

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Em tempos de dificuldades ocasionados pelas medidas de distanciamento social, que afetaram várias atividades, inclusive, o setor agrícola, a Resolução 4.801, traz um alento para produtores que contraíram operações de crédito rural de custeio e de investimento. Isto porque, ela permite que a instituições financeiras prorroguem, até 15 de agosto deste ano, o vencimento das parcelas vencidas ou a vencer no período de 1º de janeiro de 2020 a 14 de agosto de 2020. “Essa medida traz um alento para os produtores, no sentido de dar um prazo maior para que seja quitada as parcelas das operações. Em tempos atípicos como esse, qualquer prorrogação de pagamento é sempre bem-vinda”, destaca o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais.
A Resolução também autoriza a concessão de crédito especial de custeio aos agricultores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e aos produtores rurais do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor (Pronamp), cuja venda da produção tenha sido prejudicada pela redução da demanda. O volume de recursos por produtor será de até R$ 20 mil, com taxa de juros de 4,6%, para o Pronaf; e R$ 40 mil, com taxa de juros de 6%, para o Pronamp. O prazo de reembolso será de até três anos.
De acordo com o consultor financeiro da Asplan, Cristiano Aguiar, é bom que os produtores solicitem essa prorrogação das parcelas das operações de crédito de custeio e de investimento. “Isso é importante porque se houver a adoção de uma nova resolução ampliando essa prorrogação inicial de 90 dias, quem estiver incluso já terá direito ao novo prazo”, afirma ele, lembrando que o Bradesco e o Banco do Nordeste já estão encaminhando as solicitações de prorrogação. O Banco do Brasil, que tem a maior carteira de clientes de fomento de crédito agrícola, ainda aguarda portaria para começar a receber as propostas de prorrogação, muito embora gerentes da instituição já admitem que estão adiantando processos neste sentido. Para solicitar a prorrogação, o produtor precisa estar em dia com suas parcelas, pelo menos, até o dia 1º de janeiro deste ano. Essa Resolução não inclui as operações financiadas pelo BNDES.

Live sobre Renovabio terá diretor do Ministério de Minas e Energia respondendo perguntas sobre o Programa

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A Política Nacional de Biocombustíveis, instituída pela Lei nº 13.576/2017, cujo objetivo é expandir a produção de biocombustíveis no Brasil, baseada na previsibilidade, na sustentabilidade ambiental, econômica e social, será foco de uma Live que acontece nesta quarta-feira (29), das 17 às 18h. Na ocasião, o diretor do departamento de Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Miguel Ivan Lacerda Oliveira vai responder perguntas sobre o Programa e o valor esperado do mercado de créditos de descarbonização (CBios).

A realização da Live é uma iniciativa da Datagro e vai ter como moderador o sócio da Datagro Financial, Ingo Kalder. Para o presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida) e da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, essa iniciativa será uma ótima oportunidade de tirar dúvidas sobre o Programa, principalmente, no tocante a questão dos créditos. “Ainda há muitas perguntas sem respostas sobre a operacionalização do Programa, sobre o pagamento dos CBios e, inclusive, como os produtores de cana poderão ter acesso também a esse crédito, algo muito justo já que fazemos parte dessa cadeia produtiva”, destaca José Inácio, convidado os associados da Unida e da Asplan a acompanhar e participar da Live.

O presidente da Unida e da Asplan lembra que o início da comercialização dos CBios marca a conclusão do processo regulatório do Renovabio e o início definitivo dele, mas, infelizmente, mesmo respondendo por 33% da produção de toda a matéria-prima fornecida para as indústrias, os produtores de cana-de-açúcar do Brasil ainda não estão contemplados no Programa em relação ao recebimento dos créditos de carbono. “Com o RenovaBio o Brasil institui uma política de Estado que objetiva traçar uma estratégia conjunta para reconhecer e fortalecer o papel estratégico de todos os tipos de biocombustíveis na matriz energética brasileira, contribuindo, assim, tanto para a segurança energética, quanto para o estímulo na redução de emissões de gases causadores do efeito estufa. É um marco regulatório que tem tudo para impulsionar o setor de biocombustíveis no país e colocar o Brasil na dianteira da valorização de algo muito importante para o mundo todo. Mas, em relação ao recebimento dos créditos, penso que é preciso contemplar também os produtores que são um importante e fundamental elo da cadeia sucroenergética, mas, estão de fora dessa questão de recebimento dos créditos propostos pelo Programa”, reitera José Inácio.

Somente com a Emenda 38 os empregadores rurais terão acesso a MP 944 do Programa Emergencial de Suporte a Empregos

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A Medida Provisória n° 944, de 2020, que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, destinada à realização de operações de crédito com empresários, sociedades empresárias e sociedades cooperativas, excetuadas as sociedades de crédito, com a finalidade de pagamento de folha salarial de seus empregados, não contempla uma classe importante da economia que gera milhares de empregos no campo. E foi com o objetivo de ampliar o benefício aos empregadores rurais que o Deputado federal Zé Mário (DEM/GO) criou a emenda n° 38, que acrescenta a MP, em seus artigos 1º e 2º, essa categoria.

Para o presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida) e da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, a iniciativa do parlamentar chega em boa hora. “Com essa pandemia e com boa parte dos negócios parados, é mais que justo que o Governo Federal dê um aporte ao empresariado para que os empregos sejam mantidos, mas, não podemos esquecer que muitos dos empregos do campo não são ofertados pelas indústrias, mas pelos empregadores rurais que ficaram de fora da MP e com essa Emenda 38 pode ser contemplados também”, destacou o dirigente canavieiro.

José Inácio lembra que mais de 90% dos produtores rurais estão estabelecidos como pessoas físicas e da forma como foi publicada a MP 944, os empregadores rurais não poderão acessar essa ajuda que é de suma importância na atual conjuntura. “Muitas cadeias produtivas, inclusive, a cana-de-açúcar, estão sofrendo com os impactos da crise do coronavírus e estão com sérias dificuldades de manter os empregos e os compromissos diante deste cenário de COVID-19. Portanto, essa possibilidade de disponibilizar operações de crédito para pagamento de folha de pessoal é uma resposta importante do Governo que precisa ser também estendida aos empregadores rurais para que os empregos no campo fiquem assegurados”, reitera José Inácio.

Sobre a MP 944

A referida Medida Provisória institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, destinado à realização de operações de crédito com empresários, sociedades empresárias e sociedades cooperativas, excetuadas as sociedades de crédito, com a finalidade de pagamento de folha salarial de seus empregados. Estabelece que o programa é destinado às pessoas com receita bruta anual superior a R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) e igual ou inferior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), calculada com base no exercício de 2019. Dispõe que as linhas de crédito concedidas no âmbito do programa abrangerão a totalidade da folha de pagamento do contratante, pelo período de dois meses, limitadas ao valor equivalente a até duas vezes o salário-mínimo por empregado. Impõe às instituições financeiras participantes do programa o dever de assegurar que os recursos sejam utilizados exclusivamente para o processamento das folhas de pagamento dos contratantes. Fixa a taxa de juros, o prazo para o pagamento e o prazo de carência para início do pagamento. Transfere da União para o BNDES montante destinado à execução do Programa Emergencial de Suporte a Empregos. Estabelece a competência do Banco Central do Brasil para fiscalizar o cumprimento, pelas instituições financeiras participantes, das condições estabelecidas para as operações de crédito realizadas no âmbito do programa.

Produtores de cana da PB reforçam importância dos pedidos da Feplana para evitar quebradeira no setor por causa do Covid-19

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O presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida) e da Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, faz um alerta sobre os impactos negativos da pandemia do Covid-19 e sobre as medidas que precisam ser tomadas urgentemente para que os efeitos dessa problemática mundial não quebrem o setor sucroenergético nacional. “Os impactos da pandemia do Covid-19 sobre a economia, as empresas e, especialmente, sobre o setor sucroenergético nacional, que sofre diretamente com as quedas acentuadas nos valores das commodities responsáveis pela precificação do valor da cana, ou seja, o açúcar e o petróleo, que tiveram quedas acentuadas de -15,3% e -59%, respectivamente, nas bolsas de valores, requerem das entidades representativas do segmento uma urgente atitude diante desse cenário que tem impactos diretos sobre as lavouras e em toda cadeira produtiva canavieira”, atesta José Inácio.

Neste sentido, ele destaca a iniciativa da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), que encaminhou algumas propostas ao Governo Federal no sentido de buscar apoio para superação deste momento, preservando um setor vital para a economia e estabilidade do país e milhares de empregos. As sugestões passam pela prorrogação das dívidas até 2022, a venda direta de etanol aos postos e a solicitação de que os créditos do RenovaBio sejam extensivos a cadeia produtiva e não fiquem restritos apenas às indústrias.

Para José Inácio de Morais, muito mais que propostas, esses encaminhamentos da Feplana às autoridades federais, especialmente, aos Ministérios da Agricultura, Minas e Energia e Economia, são a única forma de sobrevivência do setor não apenas diante das consequências da pandemia, mas, também de questões pertinentes à atividade na região Nordeste. “Nossa região passou por sete anos de seca, temos condições adversas de solo, clima e topografia em relação ao Sudeste, estávamos convivendo com baixos preços de remuneração e quando a gente vislumbrava um cenário de recuperação, vem essa pandemia. A sensibilidade do governo federal é imprescindível com o setor neste momento. Ou a gente tem esse olhar atento dos ministérios da Agricultura, Minas e Energia e Economia, ou quebraremos numa proporção inimaginável”, assegura José Inácio.

O dirigente canavieiro lembra que o setor canavieiro é responsável por milhares de empregos e responde por ampla fatia do PIB do País e que em boa parte do Nordeste a atividade é o principal sustentáculo econômico e social. Segundo ele, as propostas elencadas pela Feplana não sobrecarregam o governo que tem que se desdobrar para atenuar os efeitos devastadores dessa pandemia porque não passam pelo repasse de recursos. “O que a Feplana pleiteia, com apoio das entidades que ela representa, a exemplo da Unida e da Asplan, é a prorrogação do prazo de pagamento das dívidas rurais de empréstimos realizados para custeio e investimento dos canaviais, definidas para o final de 2020, para 2022, a repactuação de dívidas agrícolas, sem que isso mude as aquisições de créditos rotineiros para o financiamento da safra atual, o fim da exclusividade da venda do etanol das usinas pelas distribuidoras, para que o produto fique mais competitivo diante da queda do preço da gasolina, o que melhoraria a rentabilidade das unidades produtoras e, com isso, o aumento do preço da cana dos fornecedores, e ainda a possibilidade dos produtores independentes obter os créditos financeiros da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio)”, destaca José Inácio.

Ele lembra ainda que num momento difícil, na época do Plano Real, que nem era um momento de tanta fragilidade como esse agora, o Brasil já teve uma experiência exitosa de fazer uma securitização com o setor agrícola, que contemplou os produtores com um alongamento de dívidas de 20 anos, com juros compatíveis. “Acho que é também oportuno pedir agora ao governo uma securitização de todos os débitos, em qualquer banco”, diz José Inácio. Em relação a proposta de participação nos créditos do CBios, o dirigente da Unida lembra que mesmo com os fornecedores de cana representando 36% de toda matéria-prima usada nas indústrias, só os parques fabris estão garantidos pela lei para se habilitarem e receberem os ganhos econômicos dos créditos de carbono gerados por elas (CBios).

“Se formos analisar, as propostas da Feplana não impactam o governo porque não há pedidos de liberação de recursos, mas, ajudarão o setor a ter fôlego para sobreviver a essa pandemia e seus efeitos desastrosos na economia e nos mercados e aos baixos preços da matéria-prima”, reitera José Inácio. Ele destaca ainda que, particularmente, no Nordeste uma outra sugestão seria o pagamento de uma subvenção que ajudasse os produtores nordestinos a terem melhores condições de competitividade em relação aos do Sudeste. Antecipar o aumento do álcool anidro na gasolina e diesel, colocar, postergar pagamentos de INSS, FGTS, PIS, COFINS a CID na gasolina e, em nível estadual, acabar com a bitributação sobre mercadorias, reduzindo o valor dos insumos agrícolas, são outras sugestões que devem ser levadas em consideração na atual conjuntura. “É preciso fazer algo e urgente e somente o governo federal e estadual têm essas prerrogativas”, finaliza José Inácio.